GABINETE DO PREFEITO · 2 de janeiro de 2018
LEI Nº 557/2017 - LDO 2018 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 557/2017 - LDO 2018 - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
28,017,318.22
31,417,630.57
35,690,758.00
38,186,611.00
41,050,606.50
44,129,400.44
Receita Tributária
520,062.04
853,030.62
745,000.00
797,150.00
856,936.25
921,205.92
Receita de Contribuição
0.00
0.00
50,000.00
53,500.00
57,512.50
61,825.94
Receita Patrimonial
431,337.39
0.00
140,000.00
149,800.00
161,035.00
173,112.63
Receita Agropecuária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita Industrial
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita de Serviços
180.00
0.00
50,000.00
51,000.00
54,825.00
58,936.88
Transferências Correntes
25,598,965.50
28,612,781.59
33,621,014.00
35,974,484.92
38,672,570.96
41,573,012.79
Outras Receitas Correntes
1,466,773.29
1,951,818.36
1,084,744.00
1,160,676.08
1,247,726.79
1,341,306.29
RECEITAS DE CAPITAL
667,256.13
871,740.52
5,600,000.00
5,974,500.00
6,422,587.50
6,904,281.56
Operações de Crédito
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
107,500.00
115,562.50
Alienação de Bens
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
107,500.00
115,562.50
Amortização de Empréstimos
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Transferências de Capital
667,256.13
871,740.52
5,350,000.00
5,724,500.00
6,153,837.50
6,615,375.31
Outras Receitas de Capital
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
53,750.00
57,781.25
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
-3,043,705.33
-3,043,705.33
-3,279,000.00
-3,442,950.00
-3,615,097.50
-3,795,852.38
Dedução para Formação do Fundeb
-3,043,705.33
-3,043,705.33
-3,279,000.00
-3,442,950.00
-3,615,097.50
-3,795,852.38
Total
28,684,574.35
32,289,371.09
38,011,758.00
44,161,111.00
47,473,194.00
51,033,682.00
Pedro Velho/RN em 15 de dezembro de 2017
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I – RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
520,062.04
2016
853,030.62
0.00
2017
745,000.00
-12.66
2018
797,150.00
7.00
2019
856,936.25
7.50
2020
921,205.92
7.50
Nota:
As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, de acordo com a fiscalização tributária no Município e obedecendo os índices de inflação previstos para os anos seguintes
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
50,000.00
0.00
2018
53,500.00
7.00
2019
57,512.50
7.50
2020
61,825.94
7.50
Nota:
Nesse grupo
Esta sendo observando um aumento nos índices de inflação previstos para o período
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
431,337.39
2016
0.00
0.00
2017
140,000.00
#DIV/0!
2018
149,800.00
7.00
2019
161,035.00
7.50
2020
173,112.63
7.50
Nota:
Observamos um aumento gradual e constante nos índices de inflação previstos para o período
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
25,598,965.50
2016
28,612,781.59
0.00
2017
33,621,014.00
17.50
2018
35,974,484.92
7.00
2019
38,672,570.96
7.50
2020
41,573,012.79
7.50
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
1,466,773.29
0
2016
1,951,818.36
0.00
2017
1,084,744.00
-44.42
2018
1,160,676.08
7.00
2019
1,247,726.79
7.50
2020
1,341,306.29
7.50
Nota:
Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
100,000.00
0.00
2018
100,000.00
0.00
2019
107,500.00
0.00
2020
115,562.50
0.00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices.
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
100,000.00
0.00
2018
100,000.00
0.00
2019
107,500.00
7.50
2020
115,562.50
7.50
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
667,256.13
2016
871,740.52
0.00
2017
5,350,000.00
0.00
2018
5,724,500.00
7.00
2019
6,153,837.50
7.50
2020
6,615,375.31
7.50
Nota:
Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
50,000.00
0.00
2018
50,000.00
0.00
2019
53,750.00
7.50
2020
57,781.25
7.50
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DESPESAS CORRENTES ( I )
25,536,199.30
28,651,035.98
24,037,640.42
29,347,146.43
32,595,679.22
35,682,476.03
Pessoal e Encargos Sociais
16,451,316.69
17,843,001.02
15,199,691.42
20,246,658.96
23,221,277.13
26,025,967.07
Juros e Encargos da Dívida
0.00
0.00
20,000.00
18,000.00
19,440.00
20,898.00
Outras Despesas Correntes
9,084,882.61
10,808,034.96
8,817,949.00
9,082,487.47
9,354,962.09
9,635,610.96
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
1,536,231.56
2,589,606.78
13,594,000.00
14,418,642.28
14,466,379.60
14,923,625.39
Investimentos
827,157.52
1,731,716.42
11,444,000.00
11,787,320.00
12,140,939.60
12,505,167.79
Inversões Financeiras
0.00
30,000.00
250,000.00
260,000.00
270,400.00
281,216.00
Transferência de Capital
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida
709,074.04
827,890.36
1,900,000.00
1,976,000.00
2,055,040.00
2,137,241.60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00
0.00
380,117.58
395,322.28
411,135.17
427,580.58
Total
27,072,430.86
31,240,642.76
38,011,758.00
44,161,111.00
47,473,194.00
51,033,682.00
Pedro Velho/RN em 15 de dezembro de 2017
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
16,451,316.69
2016
17,843,001.02
0.00
2017
15,199,691.42
-14.81
2018
20,246,658.96
33.20
2019
23,221,277.13
14.69
2020
26,025,967.07
12.08
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
0.00
0.00
2017
20,000.00
41.03
2018
18,000.00
-10.00
2019
19,440.00
8.00
2020
20,898.00
7.50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
9,084,882.61
2016
10,808,034.96
0.00
2017
8,817,949.00
-18.41
2018
9,082,487.47
3.00
2019
9,354,962.09
3.00
2020
9,635,610.96
3.00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
827,157.52
2016
1,731,716.42
0.00
2017
11,444,000.00
560.85
2018
11,787,320.00
3.00
2019
12,140,939.60
3.00
2020
12,505,167.79
0.00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
2016
30,000.00
0.00
2017
250,000.00
0.00
2018
260,000.00
0.00
2019
270,400.00
4.00
2020
281,216.00
4.00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
709,074.04
2016
827,890.36
0.00
2017
1,900,000.00
129.50
2018
1,976,000.00
4.00
2019
2,055,040.00
4.00
2020
2,137,241.60
4.00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
0.00
0.00
2016
0.00
0.00
2017
380,117.58
0.00
2018
395,322.28
4.00
2019
411,135.17
4.00
2020
76,200.74
2.50
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada período.
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES ( I )
28,017,318.22
31,417,630.57
35,690,758.00
38,186,611.00
41,050,606.50
44,129,400.44
Receitas Tributárias
520,062.04
853,030.62
745,000.00
797,150.00
856,936.25
921,205.92
Receitas de Contribuição
0.00
0.00
50,000.00
53,500.00
57,512.50
61,825.94
Receita Patrimonial
431,337.39
0.00
140,000.00
149,800.00
161,035.00
173,112.63
Aplicações Financeiras ( II )
0.00
0.00
0.00
3,000.00
3,700.00
4,500.00
Outras Receitas Patrimoniais
0.00
0.00
0.00
146,800.00
157,335.00
168,612.63
Receita Agropecuária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita Industrial
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita de Serviços
180.00
0.00
50,000.00
51,000.00
54,825.00
58,936.88
Transferências Correntes
25,598,965.50
28,612,781.59
33,621,014.00
35,974,484.92
38,672,570.96
41,573,012.79
Outras Receitas Correntes
1,466,773.29
1,951,818.36
1,084,744.00
1,160,676.08
1,247,726.79
1,341,306.29
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
28,017,318.22
31,417,630.57
35,690,758.00
38,183,611.00
41,046,906.50
44,124,900.44
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
667,256.13
871,740.52
5,600,000.00
5,974,500.00
6,422,587.50
6,904,281.56
Operações de Crédito ( V )
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
107,500.00
115,562.50
Alienação de Bens ( VI )
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
107,500.00
115,562.50
Amortização de Empréstimos ( VII )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Transferências de Capital
667,256.13
871,740.52
5,350,000.00
5,724,500.00
6,153,837.50
6,615,375.31
Outras Receitas de Capital
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
53,750.00
57,781.25
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )
667,256.13
871,740.52
5,400,000.00
5,774,500.00
6,207,587.50
6,673,156.56
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
28,684,574.35
32,289,371.09
41,090,758.00
43,958,111.00
47,254,494.00
50,798,057.00
RECEITA TOTAL
28,684,574.35
32,289,371.09
38,011,758.00
44,161,111.00
47,473,194.00
51,033,682.00
DESPESAS CORRENTES ( X )
25,536,199.30
28,651,035.98
24,037,640.42
29,347,146.43
32,595,679.22
35,682,476.03
Pessoal e Encargos Sociais
16,451,316.69
17,843,001.02
15,199,691.42
20,246,658.96
23,221,277.13
26,025,967.07
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0.00
0.00
20,000.00
18,000.00
19,440.00
20,898.00
Outras Despesas Correntes
9,084,882.61
10,808,034.96
8,817,949.00
9,082,487.47
9,354,962.09
9,635,610.96
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
25,536,199.30
28,651,035.98
24,017,640.42
29,329,146.43
32,576,239.22
35,661,578.03
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
1,536,231.56
2,589,606.78
13,594,000.00
14,418,642.28
14,466,379.60
14,923,625.39
Investimentos
827,157.52
1,731,716.42
11,444,000.00
11,787,320.00
12,140,939.60
12,505,167.79
Inversões Financeiras
0.00
30,000.00
250,000.00
260,000.00
270,400.00
281,216.00
Transferências de Capital
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida ( XIV )
709,074.04
827,890.36
1,900,000.00
1,976,000.00
2,055,040.00
2,137,241.60
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
827,157.52
1,761,716.42
11,694,000.00
12,442,642.28
12,411,339.60
12,786,383.79
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0.00
0.00
380,117.58
395,322.28
411,135.17
427,580.58
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
26,363,356.82
30,412,752.40
36,091,758.00
42,167,111.00
45,398,714.00
48,875,542.40
DESPESA TOTAL
27,072,430.86
31,240,642.76
38,011,758.00
44,161,111.00
47,473,194.00
51,033,682.00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
2,321,217.53
1,876,618.69
4,999,000.00
1,791,000.00
1,855,780.00
1,922,514.61
Pedro Velho/RN em 15 de dezembro de 2017
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2015 (b)
2016 (c)
2017 (d)
2018 (e)
2019 (f)
2020 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
1,440,871.37
2,756,866.46
2,550,101.48
2,358,843.86
2,181,930.57
2,018,285.78
DEDUÇÕES ( II )
3,674,638.61
2,973,976.10
664,367.82
597,931.04
538,137.94
484,324.14
Ativo Disponível
2,462,169.85
2,127,758.85
1,914,982.97
1,723,484.67
1,551,136.20
1,396,022.58
Haveres Financeiros
2,774,876.98
2,235,789.63
0.00
0.00
0.00
0.00
( - )Restos a Pagar Processados
1,562,408.22
1,389,572.38
1,250,615.14
1,125,553.63
1,012,998.27
911,698.44
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
(2,233,767.24)
(217,109.64)
1,885,733.65
1,760,912.82
1,643,792.64
1,533,961.64
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )
(2,233,767.24)
(217,109.64)
1,885,733.65
1,760,912.82
1,643,792.64
1,533,961.64
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
(5,358,128.81)
2,016,657.60
2,102,843.29
(124,820.83)
(117,120.19)
(109,831.00)
- O cálculo das metas anuais relativos ao resultado nominal foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo governo federal nomatiza pela STN- Secretraia do Tesouro Nacional
Pedro Velho/RN em 15 de dezembro de 2017
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
1,440,871.37
2,756,866.46
2,550,101.48
2,358,843.86
2,181,930.57
2,018,285.78
Dívida Mobiliária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Outras Dívidas
1,440,871.37
2,756,866.46
2,550,101.48
2,358,843.86
2,181,930.57
2,018,285.78
DEDUÇÕES ( II )
3,674,638.61
2,973,976.10
664,367.82
597,931.04
538,137.94
484,324.14
Ativo Disponível
2,462,169.85
2,127,758.85
1,914,982.97
1,723,484.67
1,551,136.20
1,396,022.58
Haveres Financeiros
2,774,876.98
2,235,789.63
0.00
0.00
0.00
0.00
( - ) Restos a Pagar
1,562,408.22
1,389,572.38
1,250,615.14
1,125,553.63
1,012,998.27
911,698.44
Dívida Consolidada Líquida
-2,233,767.24
-217,109.64
1,885,733.65
1,760,912.82
1,643,792.64
1,533,961.64
Pedro Velho/RN em 15 de dezembro de 2017
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Receita Total
44,161,111.00
42,243,266.69
0.089
47,473,194.00
43,509,480.34
0.094
51,033,682.00
44,841,122.93
0.099
Receita Não-Financeira ( I )
43,958,111.00
42,049,082.65
0.089
47,254,494.00
43,309,040.41
0.094
50,798,057.00
44,634,089.28
0.087
Despesa Total
44,161,111.00
42,243,266.69
0.089
47,473,194.00
43,509,480.34
0.094
51,033,682.00
44,841,122.92
0.087
Despesa Não-Financeira ( II )
42,167,111.00
40,335,862.82
0.085
45,398,714.00
41,608,206.40
0.090
48,875,542.40
42,944,857.57
0.084
Resultado Primário
1,791,000.00
1,713,219.82
0.004
1,855,780.00
1,700,834.02
0.004
1,922,514.61
1,689,231.71
0.003
Resultado Nominal
(124,820.83)
(119,400.07)
0.000
(117,120.19)
(107,341.39)
0.000
(109,831.00)
-
-
Dívida Pública Consolidada
2,358,843.86
2,256,403.16
0.005
2,181,930.57
1,999,753.07
0.004
2,018,285.78
1,773,381.76
0.003
Dívida Consolidada Líquida
1,760,912.82
1,684,439.28
0.004
1,643,792.64
1,506,546.27
0.003
1,533,961.64
1,347,826.76
0.003
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2018
2019
2020
PIB real (crescimento % anual)
1.66
2.00
2.57
Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
14.20
14.20
14.20
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
4,20
4.25
4.30
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
5.04
4.86
5.00
Projeção do PIB do Estado 201 - R$ milhares
49,380,000,000.00
50,368,000,000.00
51,366,000,000.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2018
2019
2020
Valor Corrente/1,1065
Valor Corrente/1,1603
Valor Corrente/1,1618
Pedro Velho/RN em 15 de dezembro de 2017
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2016 (a)
% PIB
Metas Realizadas 2016 (b)
% PIB
Variação Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
37,590,733.00
0.076
32,443,192.18
0.076
-5,147,540.82
-5,147,540.82
Receita Não-Financeira ( I )
37,590,733.00
0.076
32,443,192.18
0.076
-5,147,540.82
-5,147,540.82
Despesa Total
37,590,733.00
0.076
31,240,642.76
0.076
-6,350,090.24
-6,350,090.24
Despesa Não-Financeira ( II )
37,590,733.00
0.076
31,240,642.76
0.076
-6,350,090.24
-6,350,090.24
Resultado Primário ( I - II )
0.00
0.000
1,202,549.42
0.000
1,202,549.42
1,202,549.42
Resultado Nominal
0.00
0.000
-2,219,170.43
0.000
-2,219,170.43
-2,219,170.43
Dívida Pública Consolidada
0.00
0.000
-2,756,866.46
0.000
-2,756,866.46
-2,756,866.46
Dívida Consolidada Líquida
0.00
0.000
217,109.64
0.000
217,109.64
217,109.64
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2016
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Provisão do PIB Estadual para 2016
49,617,000,000.00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2016
49,617,000,000.00
Pedro Velho/RN em 15 de dezembro de 2017
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
28,684,574.35
32,443,192.18
0.0
38,011,758.00
17.2
44,161,111.00
16.2
47,473,194.00
7.5
51,033,682.00
7.499996756
Receita Não Financeira ( I )
-
32,443,192.18
0.0
7,668,800.00
-76.4
43,958,111.00
473.2
47,254,494.00
7.5
50,798,057.00
7.498891026
Despesa Total
27,072,430.86
31,240,642.76
0.0
38,011,758.00
21.7
44,161,111.00
16.2
47,473,194.00
7.9
51,033,682.00
7.499996731
Despesa Não Financeira ( II )
-
31,240,642.76
0.0
7,555,852.00
-75.8
42,167,111.00
458.1
45,398,714.00
7.7
48,875,542.40
7.658429263
Resultado Primário ( I - II )
-
1,202,549.42
0.0
112,948.00
-90.6
1,791,000.00
1485.7
1,855,780.00
-51.9
1,922,514.61
3.596041123
Resultado Nominal
-5,358,128.81
-2,219,170.43
0.0
2,102,843.29
0.0
-124,820.83
-105.9
(117,120.19)
0.3
(107,341.39)
-8,939
Dívida Pública Consolidada
1,440,871.37
-2,756,866.46
0.0
2,550,101.48
-192.5
2,358,843.86
-7.5
2,181,930.57
-10.0
2,018,285.78
-7.5
Dívida Líquida Consolidada
-2,233,767.24
217,109.64
0.0
1,885,733.65
768.6
1,760,912.82
-6.6
1,643,792.64
-6.7
1,533,961.64
-6.68156049
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
29,989,722.48
5,732,229.55
0.0
38,011,758.00
563.1
42,243,266.69
11.1
43,509,480.34
3.0
44,841,122.93
3.1
Receita Não Financeira ( I )
4,046,047.99
7,668,800.00
0.0
7,668,800.00
0.0
42,049,082.65
448.3
43,309,040.41
3.0
44,634,089.28
3.1
Despesa Total
28,304,226.46
5,732,229.55
0.0
38,011,758.00
563.1
42,243,266.69
11.1
43,509,480.34
3.0
44,841,122.92
3.1
Despesa Não Financeira ( II )
4,006,474.99
7,555,852.00
0.0
7,555,852.00
0.0
40,335,862.82
433.8
41,608,206.40
3.2
42,944,857.57
3.2
Resultado Primário ( I - II )
39,573.00
112,948.00
0.0
54,668.07
-51.6
72,567.59
32.7
57,488.41
-20.8
1,689,231.71
2838.4
Resultado Nominal
0.00
-2,219,170.43
0.0
-45,614.94
0.0
-39,789.99
-12.8
-34,736.53
-12.7
0.00
-12.7
Dívida Pública Consolidada
1,506,431.02
265,380.38
0.0
234,816.20
-11.5
208,107.50
-11.4
184,549.80
-11.3
1,773,381.76
860.9
Dívida Líquida Consolidada
-2,335,403.65
543,203.63
0.0
473,998.26
-12.7
414,355.17
-12.6
362,507.06
-12.5
1,347,826.76
271.8
Nota:
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
6.41
6.67
5.60
4.93
4.38
4.27
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,1049
Valor Corrente x 1,0455
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente /1,0454
Valor Corrente /1,0911
Valor Corrente / 1,1381
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
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PATRICIA PEIXOTO TARGINO
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FELIPE FERNANDES COELHO
Secretario Mun. de Finanças
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
%
2015
%
2014
%
Patrimônio/Capital
-
0.00
-
0.00
0.00
0.00
Reservas
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Resultado Acumulado
-
0.00
-
0.00
-
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2016 (a)
2015 (d)
2014
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
0.00
0.00
0.00
Alinação de Bens imóveis
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
DESPESAS LIQUIDADAS
2016 (b)
2015 (e)
2014
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0.00
0.00
0.00
Inversões Financeiras
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida
0.00
0.00
0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
0.00
0.00
0.00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(c)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
0.00
0.00
0.00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SETOR / PROGRAMA /
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
BENFICIÁRIO
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
2014
2015
2016
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2016
Aumento Permanente da Receita
-
( - ) Transferências Constitucionais
-
( - ) Tranferências ao FUNDEB
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
-
Redução Permanente de Despesas ( II )
-
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
-
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
-
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
(R$)
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
2016
1. Passivos Contingentes
-
2. Riscos Fiscais
-
3. Eventos Fiscais Imprevistos
-
Soma
-
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
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