GABINETE DO PREFEITO · 19 de fevereiro de 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
08.001
SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO
16.342.192
13.974.192
0
1.605.000
763.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
16.342.192
13.974.192
0
1.605.000
763.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
730.160
514.660
0
123.500
92.000
0
0
0
0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
690.160
514.660
0
123.500
52.000
0
0
0
1051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
640.660
514.660
0
116.000
10.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
640.660
514.660
0
116.000
10.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
640.660
514.660
0
116.000
10.000
0
0
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.500
0
0
7.500
2.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
9.500
0
0
7.500
2.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
9.500
0
0
7.500
2.000
0
0
0
0016 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1054
APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
410.000
0
0
410.000
0
0
0
0
0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
410.000
0
0
410.000
0
0
0
0
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
410.000
0
0
410.000
0
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
410.000
0
0
410.000
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
410.000
0
0
410.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
13.799.512
12.595.512
0
780.000
424.000
0
0
0
0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
13.799.512
12.595.512
0
780.000
424.000
0
0
0
1047
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
1049
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
2056
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
17.500
0
0
15.500
2.000
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
17.500
0
0
15.500
2.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
17.500
0
0
15.500
2.000
0
0
0
2057
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
380.000
0
0
320.000
60.000
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
380.000
0
0
320.000
60.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
380.000
0
0
320.000
60.000
0
0
0
2059
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
311.000
0
0
311.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
311.000
0
0
311.000
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
311.000
0
0
311.000
0
0
0
0
2072
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%
2.769.637
2.634.137
0
133.500
2.000
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
2.769.637
2.634.137
0
133.500
2.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
2.769.637
2.634.137
0
133.500
2.000
0
0
0
2073
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%
9.961.375
9.961.375
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
9.961.375
9.961.375
0
0
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
9.961.375
9.961.375
0
0
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
176.000
0
0
176.000
0
0
0
0
0016 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
176.000
0
0
176.000
0
0
0
0
2104
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
176.000
0
0
176.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
176.000
0
0
176.000
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
176.000
0
0
176.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
936.800
582.300
0
108.500
246.000
0
0
0
0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
936.800
582.300
0
108.500
246.000
0
0
0
1052
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS INFANTIL.
242.000
0
0
0
242.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
242.000
0
0
0
242.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
242.000
0
0
0
242.000
0
0
0
2068
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
392.620
329.620
0
61.000
2.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
392.620
329.620
0
61.000
2.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
392.620
329.620
0
61.000
2.000
0
0
0
2074
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%
108.080
58.580
0
47.500
2.000
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
108.080
58.580
0
47.500
2.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
108.080
58.580
0
47.500
2.000
0
0
0
2075
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%
194.100
194.100
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
194.100
194.100
0
0
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
194.100
194.100
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
289.720
281.720
0
7.000
1.000
0
0
0
0011 - EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
289.720
281.720
0
7.000
1.000
0
0
0
2070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS
13.340
5.340
0
7.000
1.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
13.340
5.340
0
7.000
1.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
13.340
5.340
0
7.000
1.000
0
0
0
2079
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%
276.380
276.380
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
276.380
276.380
0
0
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
276.380
276.380
0
0
0
0
0
0
Total:
16.342.192
13.974.192
0
1.605.000
763.000
0
0
0