GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2016
LEI Nº 534
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 534
Lei Municipal nº. 534/2016.
Trata da denominação de vários prédios e logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de PSF ESTELITA SEVERINA DA CONCEIÇÃO o posto da Saúde da Família localizado na comunidade rural denominada de Reta, no Município de Pedro Velho/RN.
Art. 2º. Fica denominado de PSF Marival de Carvalho Dantas o posto da Saúde da Família localizado na Avenida Dr. José Targino, esquina com a RN 269 no Centro da cidade de Pedro Velho/RN.
Art. 3º. Fica denominado de PSF ALCIDES FERNANDES DA COSTA o posto da Saúde da Família localizado na comunidade de Carnaúba, Município de Pedro Velho/RN.
Art. 4º. Fica denominado de PSF MANOEL GADELHA DE FREITAS o posto da Saúde da Família localizado no Conjunto Loteamento, no Município de Pedro Velho/RN.
Art. 5º. Fica denominado de PSF ARLINDO GOMES o posto da Saúde da Família localizado na Rua 12 de Outubro, Centro, na Sede do Município de Pedro Velho/RN.
Art. 6º. Fica denominado de Calçadão JOAO COSTA DA SILVA o calçadão localizado na Rua da Linha, Pedro Velho/RN.
Art. 7º. Fica denominada de Praça JALDEMAR NUNES, a praça localizada na Comunidade rural de Pau Grande (samaumeira).
Art. 8º. Fica denominada de Praça ADÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO a praça localizada na Comunidade rural de Nova Descoberta.
Art. 9º. Fica denominada de Praça PEDRO VALDEVINO DELGADO, a praça no entorno do antigo Matadouro Público.
Art. 10. Fica denominado de Mercado Público Municipal CIRINEU MARQUES DE OLIVEIRA, o mercado público localizado no centro da Cidade de Pedro Velho.
Art. 11. Fica denominado de Matadouro Público Municipal ARTUR JORGE DE CARVALHO, o novo Matadouro a ser construído no Município de Pedro Velho.
Art. 12 – Fica denominado Academia de Saúde JOSÉ MATIAS DA SILVA a academia de saúde de Carnaúba.
Art. 13 – Fica denominada Praça PEDRO VICENTE FIGUEIREDO a praça a ser construída na Rua do Toco, comunidade Reta neste Município.
Art. 14 – Fica denominada Praça ADAUTO FLORÊNCIO DA COSTA a Praça a ser construída no Conjunto Vilma de Farias (Portelinha).
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pedro Velho/RN, 23 de dezembro de 2016.
JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal