GABINETE DO PREFEITO · 7 de agosto de 2019
ANEXO LEI 788/2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 788/2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2020
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
50.000,00
Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência
50.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
50.000,00
Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência
50.000,00
Outros Passivos Contingentes
10.000,00
Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência
10.000,00
SUBTOTAL
110.000,00
SUBTOTAL
110.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
200.000,00
Limitação de Empenho
450.000,00
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
200.000,00
Outros Riscos Fiscais
50.000,00
SUBTOTAL
450.000,00
SUBTOTAL
450.000,00
TOTAL
560.000,00
TOTAL
560.000,00