GABINETE DO PREFEITO · 3 de janeiro de 2020
ANEXO DA LEI 803/2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 803/2019
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
10.449.011
10.449.011
0
Fiscal
8.043.159
8.043.159
0
Seguridade Social
2.405.852
2.405.852
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.807.873
1.807.873
0
Fiscal
1.807.873
1.807.873
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
3.023.000
3.023.000
0
Fiscal
3.023.000
3.023.000
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.031.000
1.031.000
0
Fiscal
1.031.000
1.031.000
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
89.000
89.000
0
Fiscal
89.000
89.000
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
57.000
57.000
0
Fiscal
57.000
57.000
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
185.000
185.000
0
Fiscal
185.000
185.000
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
275.000
275.000
0
Fiscal
275.000
275.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
638.000
638.000
0
Fiscal
638.000
638.000
0
11500000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.083.000
1.083.000
0
Seguridade Social
1.083.000
1.083.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.192.500
3.192.500
0
Seguridade Social
3.192.500
3.192.500
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
785.000
785.000
0
Seguridade Social
785.000
785.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
460.000
460.000
0
Seguridade Social
460.000
460.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
920.000
920.000
0
Seguridade Social
920.000
920.000
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
26.000
26.000
0
Seguridade Social
26.000
26.000
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
33.500
33.500
0
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Seguridade Social
33.500
33.500
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
413.500
413.500
0
Fiscal
358.500
358.500
0
Seguridade Social
55.000
55.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
395.000
395.000
0
Fiscal
395.000
395.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
416.000
416.000
0
Fiscal
416.000
416.000
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
150.248
150.248
0
Fiscal
150.248
150.248
0
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Total
25.754.632
25.754.632
0
Fiscal:
16.793.780
16.793.780
0
Seguridade:
8.960.852
8.960.852
0