GABINETE DO PREFEITO · 3 de janeiro de 2020
ANEXO DA LEI 803/2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 803/2019
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade 01.001 - PODER LEGISLATIVO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
966.000
1.090.420
Função
01
LEGISLATIVA
966.000
1.090.420
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
966.000
1.090.420
Programa
0001
DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
966.000
1.090.420
Ação
1001
20.000
20.000
1002
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO
62.000
46.180
2001
MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
884.000
1.024.240
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
691.000
852.340
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
203.000
181.900
4
INVESTIMENTO
72.000
56.180
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
966.000
1.090.420
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
852.340
181.900
56.180
1.090.420
Total
852.340
181.900
56.180
1.090.420
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.279.712
842.800
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.171.712
351.000
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0
340.000
14
DIREITO DA CIDADANIA
108.000
151.800
Sub-Função
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1.171.712
351.000
181
POLICIAMENTO
0
340.000
422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
108.000
151.800
Programa
0003
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
108.000
151.800
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.171.712
691.000
Ação
2006
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
108.000
151.800
2007
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)
1.171.712
351.000
2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
0
340.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
844.000
549.300
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
386.212
255.000
4
INVESTIMENTO
49.500
38.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.195.352
797.800
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
84.360
45.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
549.300
210.000
38.500
797.800
15300000
45.000
45.000
Total
549.300
255.000
38.500
842.800
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
2.218.760
1.404.915
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
2.218.760
1.404.915
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.218.760
1.404.915
Programa
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2.218.760
1.243.915
0017
OTIMIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
0
161.000
Ação
1003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
0
40.000
1004
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO OFICIAL PARAA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
0
45.000
1005
CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
1.100
23.000
1006
CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO PASEP
160.100
77.000
1007
ENCARGOS COM A DÍVIDA CONTRATADA - INTERNA
590.960
393.915
1008
PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
150.000
100.000
1009
REFORMA E/OU AMPLIACAO SEDE DA PREFEITURA
0
76.000
2008
MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1.316.600
650.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.160.000
385.000
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
133.000
133.665
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
452.800
445.000
4
INVESTIMENTO
15.000
181.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
457.960
260.250
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.003.760
1.254.915
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
215.000
150.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
385.000
133.665
295.000
181.000
260.250
1.254.915
15100000
0
15300000
150.000
150.000
Total
385.000
133.665
445.000
181.000
260.250
1.404.915
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
239.500
126.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
239.500
126.000
Sub-Função
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
227.000
111.500
124
CONTROLE INTERNO
12.500
14.500
Programa
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
227.000
111.500
0018
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
12.500
14.500
Ação
1010
QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
4.500
8.500
1011
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CONTROLADORIA
8.000
6.000
2009
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
227.000
111.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
221.000
106.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.500
13.000
4
INVESTIMENTO
9.000
7.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
239.500
126.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
106.000
13.000
7.000
126.000
Total
106.000
13.000
7.000
126.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
19.500
82.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
19.500
82.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.500
82.000
Programa
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
19.500
82.000
Ação
2010
MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO VICE PREFEITO
19.500
82.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.500
75.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000
6.000
4
INVESTIMENTO
12.000
1.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
19.500
82.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
75.000
6.000
1.000
82.000
Total
75.000
6.000
1.000
82.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
5.000
64.000
Função
02
JUDICIARIA
5.000
64.000
Sub-Função
061
AÇÃO JUDICIÁRIA
5.000
64.000
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.000
64.000
Ação
2011
MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
5.000
64.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500
58.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500
4.000
4
INVESTIMENTO
1.000
2.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
5.000
64.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
58.000
4.000
2.000
64.000
Total
58.000
4.000
2.000
64.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
802.480
1.014.040
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
541.600
630.440
15
URBANISMO
25.000
29.000
17
SANEAMENTO
58.000
66.000
18
GESTÃO AMBIENTAL
14.000
16.600
20
AGRICULTURA
163.880
272.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
541.600
630.440
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
28.000
33.500
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
14.000
16.600
605
ABASTECIMENTO
99.880
108.000
606
EXTENSÃO RURAL
119.000
225.500
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.100
9.500
0009
GESTAO E INOVACAO DAAGRICULTURA
515.500
600.940
0010
MOBILIDADE URBANA E RURAL
11.500
16.800
0037
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA NAS ZONAS URBANA E RURAL
107.000
146.600
0038
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
20.000
20.000
0040
AGRICULTURA FAMILIAR
142.380
220.200
Ação
1012
AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTA FEBRE AFTOSA
2.000
2.500
1013
AMPLIAÇÃO DO CORTE DE TERRA
14.000
65.200
1015
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
20.000
20.000
1016
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR
30.000
32.500
1017
CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARAABRIGO DE ANIMAIS
10.000
35.000
1018
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CISTERNAS
31.522
38.000
1019
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
28.000
33.500
1020
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA NA ZONA RURAL
10.000
14.000
1021
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS
11.500
16.800
1022
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS E IMPLEMENTOS
5.000
28.000
1023
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL
3.500
5.500
1024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO AÇUDE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
14.000
16.600
1025
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15.000
15.000
1026
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
43.000
40.000
1027
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATORIOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
43.358
41.000
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HUMANOS
515.500
600.940
2013
MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
6.100
9.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
340.000
189.940
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
202.600
482.200
4
INVESTIMENTO
259.880
341.900
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
584.100
837.540
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
113.380
105.500
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
105.000
71.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
189.940
411.200
236.400
837.540
15100000
105.500
105.500
15300000
71.000
71.000
16200000
0
Total
189.940
482.200
341.900
1.014.040
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.336.100
1.449.944
Função
15
URBANISMO
1.271.000
1.224.696
25
ENERGIA
0
150.248
26
TRANSPORTE
65.100
75.000
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
835.000
768.000
452
SERVIÇOS URBANOS
436.000
456.696
751
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
0
150.248
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
65.100
75.000
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
150.248
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
424.000
442.696
0037
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA NAS ZONAS URBANA E RURAL
847.000
525.000
0041
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
65.100
332.000
Ação
1028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
64.500
60.000
1029
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
100.000
1030
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E JARDINS
12.000
14.000
1031
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
0
130.000
1032
CONSTRUÇÃO DE PORTICO
25.000
30.000
1034
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0
27.000
1035
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
410.000
196.000
1036
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
400.000
285.000
1038
REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
600
15.000
2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS
424.000
442.696
2154
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0
150.248
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
348.000
128.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
338.400
571.496
4
INVESTIMENTO
649.700
750.448
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
439.600
694.696
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
62.500
63.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
800.000
395.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
34.000
132.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
15.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
150.248
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
128.000
239.248
327.448
694.696
15100000
4.000
59.000
63.000
15200000
145.000
250.000
395.000
15300000
53.000
79.000
132.000
16100000
15.000
15.000
16200000
130.248
20.000
150.248
Total
128.000
571.496
750.448
1.449.944
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
310.000
1.569.573
Função
12
EDUCAÇÃO
310.000
1.378.573
13
CULTURA
0
191.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
310.000
1.335.573
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0
14.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0
14.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0
10.000
368
EDUCAÇÃO BÁSICA
0
5.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
0
112.000
695
TURISMO
0
79.000
Programa
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
310.000
1.320.573
0014
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
0
4.000
0019
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
0
39.000
0020
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0
15.000
0025
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS
0
171.000
0027
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE CULTURA E TURISMO
0
20.000
Ação
1039
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PARA EVENTOS
0
79.000
1041
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
0
11.000
1043
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL
0
5.000
1046
CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
0
4.000
1051
CRIAÇÃO PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL
0
8.000
1054
FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0
20.000
1059
PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS
0
61.000
1061
RECUPERAÇÃO DO ESPACO FISICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
0
23.000
1104
AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL
0
10.000
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
310.000
1.315.573
2029
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0
5.000
2035
RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0
14.000
2036
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
0
14.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000
910.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000
498.573
4
INVESTIMENTO
15.000
161.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.306.000
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
300.000
258.573
11500000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
10.000
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
740.000
437.000
129.000
1.306.000
11110000
170.000
56.573
32.000
258.573
11500000
5.000
5.000
Total
910.000
498.573
161.000
1.569.573
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
518.000
Função
10
SAÚDE
0
518.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
422.500
301
ATENÇÃO BÁSICA
0
50.500
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0
45.000
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
422.500
0039
FORTALECIMENTO, ACESSO E MELHORIAS DAATENÇÃO BÁSICA
0
45.000
0044
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
0
43.000
0045
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
7.500
Ação
1065
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0
45.000
1069
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
0
43.000
1070
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0
7.500
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
15.500
2059
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0
407.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
128.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
157.000
4
INVESTIMENTO
0
233.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
518.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
128.000
157.000
233.000
518.000
12110000
0
Total
128.000
157.000
233.000
518.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
792.000
640.550
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
147.200
355.250
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
86.300
132.700
11
TRABALHO
4.500
27.500
14
DIREITO DA CIDADANIA
32.000
29.600
16
HABITAÇÃO
522.000
95.500
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
230.700
441.250
241
ASSISTÊNCIAAO IDOSO
2.000
1.300
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
5.800
72.200
422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
30.000
28.300
482
HABITAÇÃO URBANA
523.500
97.500
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
233.500
447.950
0014
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
0
40.000
0015
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
23.500
47.600
0016
HABITAÇÃO BEM MELHOR
515.000
83.000
0032
PROJETO EDUCATIVO COM JOVENS: " JUVENTUDE ATIVA"
20.000
22.000
Ação
1071
AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
80.000
79.000
1072
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA
20.000
22.000
1073
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0
40.000
1075
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
3.500
7.000
1077
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
515.000
83.000
1078
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.300
4.700
2002
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
2.000
1.300
2003
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
6.200
3.500
2004
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.900
1.400
2005
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1.900
1.400
2044
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRABALHO
4.500
27.500
2045
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO
7.000
12.500
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
147.200
355.250
2054
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1.500
2.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.700
266.250
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.200
143.800
4
INVESTIMENTO
633.100
230.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
292.000
555.550
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0
30.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
500.000
55.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
266.250
133.800
155.500
555.550
13110000
10.000
20.000
30.000
15100000
55.000
55.000
Total
266.250
143.800
230.500
640.550
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
417.000
378.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
417.000
378.000
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
417.000
378.000
Programa
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
417.000
378.000
Ação
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
417.000
378.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000
205.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
177.000
148.000
4
INVESTIMENTO
20.000
25.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
417.000
378.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
205.000
148.000
25.000
378.000
Total
205.000
148.000
25.000
378.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
449.000
747.460
Função
13
CULTURA
167.500
225.400
27
DESPORTO E LAZER
281.500
522.060
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.500
166.000
695
TURISMO
167.500
225.400
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
181.000
266.060
813
LAZER
0
90.000
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.500
166.000
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0
10.060
0022
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
36.000
46.500
0026
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
131.500
178.900
0028
AÇÃO DE INCENTIVO NO ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
5.000
18.000
0029
CIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA REGIONAL DE PEDRO AVELINO
9.000
16.000
0030
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES QUE ATUAM NA PRÁTICA ESPORTIVA COM
5.000
9.000
0031
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS E DISTRITOS
162.000
303.000
Ação
1086
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
48.000
51.000
1087
CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES LOCAIS
2.500
4.900
1088
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ MILAGROSA
110.000
90.000
1089
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
5.000
18.000
1090
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER
0
90.000
1091
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS TURISTICAS
7.000
58.000
1092
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE
45.000
53.000
1093
FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
36.000
46.500
1094
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS COM EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS
12.000
37.000
1095
PROGRAMA INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR
14.000
23.000
1096
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
9.000
16.000
1097
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
12.000
26.000
1098
REALIZAÇÃO DE CURSOS PALESTRAS E OFICINAS TEMÁTICAS
5.000
9.000
1099
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
43.000
49.000
2056
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
100.500
166.000
2079
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CAMPEONATO REGIONAL
0
10.060
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77.000
97.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000
180.460
4
INVESTIMENTO
274.000
470.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
324.000
634.460
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
110.000
90.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15.000
18.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
97.000
157.460
380.000
634.460
15100000
90.000
90.000
15300000
18.000
18.000
19900000
5.000
5.000
Total
97.000
180.460
470.000
747.460
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
104.000
101.600
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
104.000
101.600
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
104.000
101.600
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
104.000
101.600
Ação
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
104.000
101.600
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000
91.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000
2.600
4
INVESTIMENTO
12.000
8.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
104.000
101.600
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
91.000
2.600
8.000
101.600
Total
91.000
2.600
8.000
101.600
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
50.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
50.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
50.000
Programa
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0
50.000
Ação
2155
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
0
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
7.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
31.000
4
INVESTIMENTO
0
12.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
50.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
7.000
31.000
12.000
50.000
Total
7.000
31.000
12.000
50.000
Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
6.687.700
7.100.252
Função
10
SAÚDE
6.687.700
7.100.252
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.155.000
1.845.752
301
ATENÇÃO BÁSICA
3.212.200
3.040.500
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.108.000
1.260.000
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
700.000
362.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
372.000
403.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
90.500
149.000
482
HABITAÇÃO URBANA
50.000
40.000
Programa
0005
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.914.000
2.264.252
0039
FORTALECIMENTO, ACESSO E MELHORIAS DAATENÇÃO BÁSICA
3.940.700
3.781.000
0043
FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
95.000
160.000
1001
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
738.000
895.000
Ação
1063
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
95.000
160.000
1064
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGIOCA
110.000
225.000
1066
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
305.000
190.000
1067
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
323.000
480.000
1112
CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS
50.000
40.000
2000
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
0
46.000
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
903.000
852.764
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
512.400
351.000
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
1.002.000
864.000
2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
372.000
403.000
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
700.000
280.000
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
1.155.000
1.845.752
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
519.000
373.000
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
9.000
16.500
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
541.800
442.000
2042
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS
90.500
149.000
2078
MANUT. DAS ATIV. DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNICIPIO DE CEARA MIRIM/HMPA
0
22.236
2147
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB FIXO
0
167.000
2148
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PMAQ-AB
0
111.000
2149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QUALIFASUS
0
82.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.241.000
1.547.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.482.700
3.712.252
4
INVESTIMENTO
964.000
1.841.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.579.752
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.445.700
1.083.000
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.729.000
3.192.500
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
40.000
785.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
473.000
460.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
250.000
1.129.752
200.000
1.579.752
12110000
272.000
514.500
296.500
1.083.000
12140000
1.025.000
2.068.000
99.500
3.192.500
12150000
785.000
785.000
12200000
460.000
460.000
Total
1.547.000
3.712.252
1.841.000
7.100.252
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST SOCIAL
Unidade 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
560.000
1.086.900
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
560.000
1.086.900
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
500
5.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
559.500
1.081.900
Programa
0003
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
0
33.000
0013
FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
559.500
1.050.900
0015
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
500
3.000
Ação
1080
IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL
1.500
6.000
2048
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO SUAS
121.000
324.300
2049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
56.000
32.100
2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
46.000
34.000
2051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
75.200
99.000
2053
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS EQ.VOLANTE-SCFV)
259.300
338.000
2073
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
500
5.000
2074
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500
3.000
2152
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTR0 ÚNICO - IGDPBF
0
212.500
2153
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS
0
33.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
312.800
348.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
222.200
469.900
4
INVESTIMENTO
25.000
269.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
140.800
137.400
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
395.200
890.000
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
24.000
26.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0
33.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
65.000
54.400
18.000
137.400
13110000
283.000
356.000
251.000
890.000
13120000
26.000
26.000
13900000
33.500
33.500
Total
348.000
469.900
269.000
1.086.900
Órgão 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
5.874.970
7.147.300
Função
12
EDUCAÇÃO
5.874.970
7.147.300
Sub-Função
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.000
26.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
4.292.570
5.455.500
362
ENSINO MÉDIO
33.000
30.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.250.400
1.348.000
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
150.000
206.000
368
EDUCAÇÃO BÁSICA
134.000
81.800
Programa
0012
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
3.894.470
5.238.500
0019
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
229.000
157.000
0020
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
496.500
330.000
0021
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
27.000
168.000
0022
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
2.000
2.800
0024
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
518.000
482.000
0042
EDUCACAO BASICA
708.000
769.000
Ação
1040
AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
63.500
74.000
1042
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
116.500
61.000
1044
AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR
63.000
47.000
1045
AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
278.000
155.000
1047
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.000
2.800
1048
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO
50.000
45.000
1049
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
195.000
229.000
1050
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
138.000
115.000
1053
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
17.000
15.000
1055
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
15.000
26.000
1056
IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
59.000
24.000
1057
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM
33.000
30.000
1058
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR
10.000
8.000
1060
RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI
135.000
93.000
1062
RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
97.500
70.000
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
422.000
967.500
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - INFANTIL
96.900
107.000
2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL
1.501.000
2.188.000
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - INFANTIL
540.000
690.000
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE
50.000
57.000
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
100.000
89.000
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
929.570
924.000
2023
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)
200.000
137.000
2024
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
150.000
61.000
2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
100.000
105.000
52026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
98.000
281.000
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE INFANTIL
155.000
111.000
2028
MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO
260.000
290.000
2151
MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%
0
145.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.506.570
4.548.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.297.400
1.737.800
4
INVESTIMENTO
1.071.000
861.500
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.047.500
1.549.300
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
2.041.000
3.023.000
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.026.470
1.031.000
11200000
Transferência do Salário-Educação
100.000
89.000
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
50.000
57.000
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
160.000
185.000
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
120.000
275.000
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
440.000
300.000
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
890.000
638.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
11110000
918.000
463.800
167.500
1.549.300
11120000
2.843.000
180.000
3.023.000
11130000
787.000
230.000
14.000
1.031.000
11200000
55.000
34.000
89.000
11210000
57.000
57.000
11220000
185.000
185.000
11230000
245.000
30.000
275.000
11240000
147.000
153.000
300.000
11250000
175.000
463.000
638.000
Total
4.548.000
1.737.800
861.500
7.147.300
Órgão 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
100.000
Função
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0
100.000
Sub-Função
181
POLICIAMENTO
0
100.000
Programa
0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
100.000
Ação
2156
MANUTEÑÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP
0
100.000
Grupo de Despesa
4
INVESTIMENTO
0
100.000
Fonte
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
15100000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
239.680
240.878
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
239.680
240.878
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
239.680
240.878
Programa
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
239.680
240.878
Ação
9999
239.680
240.878
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
239.680
240.878
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
239.680
240.878
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
240.878
240.878
Total
240.878
240.878