GABINETE DO PREFEITO · 3 de abril de 2014
LEI 701/2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI 701/2014
Denomina vias públicas que menciona e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedro Avelino, RN, no uso e suas atribuições legais, faço saber, que a Câmara Municipal de Pedro Avelino, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica denominada RUA FRANCISCO RUFINO NETO, a Rua Projetada no Conjunto Domingos Sávio Ferreira.
ART. 2º - Fica denominada RUA ALBERTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada no Conjunto Santa Luzia.
ART. 3º - Fica denominada RUA JOSÉ TEODORO NETO, a Rua Projetada onde está localizado o Estádio de Futebol do Bairro São Francisco.
ART. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se e registre-se.
Pedro Avelino RN, 27 de março de 2014.
SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO
Prefeito Municipal