SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de dezembro de 2020
ANEXO LEI 819/2020 LOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
PODER LEGISLATIVO
1.090.420
1.090.420
0
1001
EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
20.000
20.000
0
1002
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO
46.180
46.180
0
2001
MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
1.024.240
1.024.240
0
02.001
GABINETE DO PREFEITO
862.132
862.132
0
2006
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
153.318
153.318
0
2007
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)
365.414
365.414
0
2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
343.400
343.400
0
02.002
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1.573.576
1.573.576
0
1003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
40.400
40.400
0
1004
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO OFICIAL PARAA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
45.450
45.450
0
1005
CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
23.230
23.230
0
1006
CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO PASEP
77.770
77.770
0
1007
ENCARGOS COM A DÍVIDA CONTRATADA - INTERNA
399.824
399.824
0
1008
PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000
20.000
0
1009
REFORMA E/OU AMPLIACAO SEDE DA PREFEITURA
76.760
76.760
0
2008
MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
890.142
890.142
0
02.003
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
77.260
77.260
0
1010
QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
8.585
8.585
0
1011
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CONTROLADORIA
6.060
6.060
0
2009
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
62.615
62.615
0
02.004
GABINETE DO VICE PREFEITO
82.820
82.820
0
2010
MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO VICE PREFEITO
82.820
82.820
0
02.005
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
64.640
64.640
0
2011
MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
64.640
64.640
0
02.006
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1.596.430
1.596.430
0
1012
AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTA FEBRE AFTOSA
2.525
2.525
0
1013
AMPLIAÇÃO DO CORTE DE TERRA
65.852
65.852
0
1015
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
20.200
20.200
0
1016
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR
32.825
32.825
0
1017
CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARAABRIGO DE ANIMAIS
35.350
35.350
0
1018
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CISTERNAS
238.380
238.380
0
1019
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
133.835
133.835
0
1020
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA NA ZONA RURAL
14.140
14.140
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1021
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS
16.968
16.968
0
1022
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS E IMPLEMENTOS
28.280
28.280
0
1023
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL
5.555
5.555
0
1024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO AÇUDE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
16.766
16.766
0
1025
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15.150
15.150
0
1026
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
40.400
40.400
0
1027
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATORIOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
41.410
41.410
0
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HUMANOS
879.199
879.199
0
2013
MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
9.595
9.595
0
02.007
SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
2.407.172
2.407.172
0
1028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
60.600
60.600
0
1029
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
101.000
101.000
0
1030
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E JARDINS
14.140
14.140
0
1031
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
131.300
131.300
0
1032
CONSTRUÇÃO DE PORTICO
30.300
30.300
0
1034
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
27.270
27.270
0
1035
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
197.960
197.960
0
1036
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
487.850
487.850
0
1038
REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
15.150
15.150
0
2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS
1.189.120
1.189.120
0
2154
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
152.482
152.482
0
02.008
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
788.319
788.319
0
1039
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PARA EVENTOS
179.790
179.790
0
1041
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA
11.110
11.110
0
1043
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL
5.050
5.050
0
1046
CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
4.040
4.040
0
1051
CRIAÇÃO PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL
8.080
8.080
0
1054
FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
20.200
20.200
0
1059
PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS
61.610
61.610
0
1061
RECUPERAÇÃO DO ESPACO FISICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
23.230
23.230
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1104
AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL
10.100
10.100
0
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
431.779
431.779
0
2029
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.050
5.050
0
2035
RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
14.140
14.140
0
2036
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
14.140
14.140
0
02.009
SECRETARIA MUN DE SAÚDE
345.880
345.880
0
1065
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
45.450
45.450
0
1069
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
43.430
43.430
0
1070
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.575
7.575
0
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.655
15.655
0
2059
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
233.770
233.770
0
02.010
SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
616.506
616.506
0
1071
AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
79.790
79.790
0
1072
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA
22.220
22.220
0
1073
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
40.400
40.400
0
1075
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
7.070
7.070
0
1077
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
83.830
83.830
0
1078
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.747
4.747
0
2002
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
1.313
1.313
0
2003
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
3.535
3.535
0
2004
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.414
1.414
0
2005
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1.414
1.414
0
2044
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRABALHO
27.775
27.775
0
2045
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO
12.625
12.625
0
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
328.353
328.353
0
2054
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.020
2.020
0
02.011
SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
381.780
381.780
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
381.780
381.780
0
02.012
SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
854.935
854.935
0
1086
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
51.510
51.510
0
1087
CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES LOCAIS
4.949
4.949
0
1088
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ MILAGROSA
90.900
90.900
0
1089
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
18.180
18.180
0
1090
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER
190.900
190.900
0
1091
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS TURISTICAS
58.580
58.580
0
1092
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE
53.530
53.530
0
1093
FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
46.965
46.965
0
1094
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS COM EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS
37.370
37.370
0
1095
PROGRAMA INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR
23.230
23.230
0
1096
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
16.160
16.160
0
1097
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
26.260
26.260
0
1098
REALIZAÇÃO DE CURSOS PALESTRAS E OFICINAS TEMÁTICAS
9.090
9.090
0
1099
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
49.490
49.490
0
2056
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
167.660
167.660
0
2079
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CAMPEONATO REGIONAL
10.161
10.161
0
02.013
CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
102.616
102.616
0
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
102.616
102.616
0
02.014
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
50.500
50.500
0
2155
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
50.500
50.500
0
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.483.435
6.483.435
0
1063
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
70.600
70.600
0
1064
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGIOCA
187.495
187.495
0
1066
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
251.300
251.300
0
1067
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
470.100
470.100
0
1112
CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS
140.400
140.400
0
2000
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
46.460
46.460
0
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
477.200
477.200
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
357.810
357.810
0
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
562.467
562.467
0
2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
192.360
192.360
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
116.300
116.300
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
2.319.360
2.319.360
0
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
291.950
291.950
0
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
16.665
16.665
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
446.420
446.420
0
2042
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS
150.490
150.490
0
2078
MANUT. DAS ATIV. DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNICIPIO DE CEARA MIRIM/HMPA
22.458
22.458
0
2147
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB FIXO
168.670
168.670
0
2148
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PMAQ - AB
112.110
112.110
0
2149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QUALIFASUS
82.820
82.820
0
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
773.469
773.469
0
1080
IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL
6.060
6.060
0
2048
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
195.543
195.543
0
2049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
32.421
32.421
0
2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
34.340
34.340
0
2051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
50.440
50.440
0
2053
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS EQ.VOLANTE-SCFV)
249.630
249.630
0
2073
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
5.050
5.050
0
2074
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.030
3.030
0
2152
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTR0 ÚNICO - IGDPBF
163.625
163.625
0
2153
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS
33.330
33.330
0
05.001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.643.570
7.643.570
0
1040
AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
115.000
115.000
0
1042
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
201.000
201.000
0
1044
AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR
8.000
8.000
0
1045
AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
184.300
184.300
0
1047
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.828
2.828
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1048
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO
5.000
5.000
0
1049
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
256.000
256.000
0
1050
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
154.000
154.000
0
1053
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.150
15.150
0
1055
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
26.260
26.260
0
1056
IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
24.240
24.240
0
1057
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM
30.300
30.300
0
1058
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR
8.080
8.080
0
1060
RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI
5.000
5.000
0
1062
RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
25.200
25.200
0
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.792.177
1.792.177
0
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - INFANTIL
108.070
108.070
0
2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL
2.209.880
2.209.880
0
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - INFANTIL
696.900
696.900
0
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE
57.570
57.570
0
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
89.890
89.890
0
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
933.240
933.240
0
2023
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)
138.370
138.370
0
2024
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
61.610
61.610
0
2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
75.150
75.150
0
2026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
61.360
61.360
0
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE INFANTIL
21.160
21.160
0
2028
MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO
171.150
171.150
0
2151
MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%
166.685
166.685
0
06.001
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA
101.000
101.000
0
2156
MANUTEÑÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP
101.000
101.000
0
99.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.491
244.491
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.491
244.491
0
Total:
26.140.951
26.140.951
0