SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de dezembro de 2020
ANEXO LEI 819/2020 LOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02.008 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
495.409
215.150
0
232.789
47.470
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
495.409
215.150
0
232.789
47.470
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
451.979
215.150
0
209.559
27.270
0
0
0
0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.040
0
0
4.040
0
0
0
0
1046
CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
4.040
0
0
4.040
0
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
4.040
0
0
4.040
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
4.040
0
0
4.040
0
0
0
0
0012 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
436.829
215.150
0
204.509
17.170
0
0
0
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
431.779
215.150
0
199.459
17.170
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
431.779
215.150
0
199.459
17.170
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
431.779
215.150
0
199.459
17.170
0
0
0
2029
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.050
0
0
5.050
0
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
5.050
0
0
5.050
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
5.050
0
0
5.050
0
0
0
0
0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
11.110
0
0
1.010
10.100
0
0
0
1041
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA A
11.110
0
0
1.010
10.100
0
0
0
SECRETARIA
0000 - Recursos Ordinários
11.110
0
0
1.010
10.100
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
11.110
0
0
1.010
10.100
0
0
0
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
2036
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
2035
RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
14.140
0
0
9.090
5.050
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
10.100
0
0
5.050
5.050
0
0
0
0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.100
0
0
5.050
5.050
0
0
0
1104
AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL
10.100
0
0
5.050
5.050
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.100
0
0
5.050
5.050
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
10.100
0
0
5.050
5.050
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
5.050
0
0
0
5.050
0
0
0
0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.050
0
0
0
5.050
0
0
0
1043
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL
5.050
0
0
0
5.050
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
5.050
0
0
0
5.050
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
5.050
0
0
0
5.050
0
0
0
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.643.570
4.613.715
0
2.190.238
839.617
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
7.643.570
4.613.715
0
2.190.238
839.617
0
0
0
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26.260
0
0
15.150
11.110
0
0
0
0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
26.260
0
0
15.150
11.110
0
0
0
1055
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
26.260
0
0
15.150
11.110
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
26.260
0
0
15.150
11.110
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
26.260
0
0
15.150
11.110
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.980.067
3.664.280
0
1.721.440
594.347
0
0
0
0012 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
5.157.907
3.664.280
0
1.363.680
129.947
0
0
0
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.792.177
828.200
0
876.450
87.527
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.792.177
828.200
0
876.450
87.527
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
1.792.177
828.200
0
876.450
87.527
0
0
0
2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL
2.209.880
2.108.880
0
101.000
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
2.209.880
2.108.880
0
101.000
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
2.209.880
2.108.880
0
101.000
0
0
0
0
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE
57.570
0
0
57.570
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
57.570
0
0
57.570
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
57.570
0
0
57.570
0
0
0
0
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
89.890
0
0
55.550
34.340
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
89.890
0
0
55.550
34.340
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
89.890
0
0
55.550
34.340
0
0
0
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
933.240
727.200
0
197.960
8.080
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
933.240
727.200
0
197.960
8.080
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
933.240
727.200
0
197.960
8.080
0
0
0
2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
75.150
0
0
75.150
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
75.150
0
0
75.150
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
75.150
0
0
75.150
0
0
0
0
0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
226.200
0
0
60.100
166.100
0
0
0
Classificação
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1042
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
201.000
0
0
50.000
151.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
201.000
0
0
50.000
151.000
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
201.000
0
0
50.000
151.000
0
0
0
1062
RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
25.200
0
0
10.100
15.100
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
25.200
0
0
10.100
15.100
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
25.200
0
0
10.100
15.100
0
0
0
0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
184.300
0
0
0
184.300
0
0
0
1045
AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
184.300
0
0
0
184.300
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
184.300
0
0
0
184.300
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
184.300
0
0
0
184.300
0
0
0
0021 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.150
0
0
15.150
0
0
0
0
1053
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.150
0
0
15.150
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.150
0
0
15.150
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
15.150
0
0
15.150
0
0
0
0
0024 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
164.000
0
0
50.000
114.000
0
0
0
1048
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1050
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
154.000
0
0
50.000
104.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
154.000
0
0
50.000
104.000
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
154.000
0
0
50.000
104.000
0
0
0
1060
RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0042 - EDUCACAO BASICA
232.510
0
0
232.510
0
0
0
0
2026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
61.360
0
0
61.360
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
61.360
0
0
61.360
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
61.360
0
0
61.360
0
0
0
0
2028
MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO
171.150
0
0
171.150
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
171.150
0
0
171.150
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
171.150
0
0
171.150
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
362 - ENSINO MÉDIO
30.300
8.080
0
22.220
0
0
0
0
0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.300
8.080
0
22.220
0
0
0
0
1057
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM
30.300
8.080
0
22.220
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.300
8.080
0
22.220
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
30.300
8.080
0
22.220
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.335.500
804.970
0
296.370
234.160
0
0
0
0012 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
826.130
714.070
0
106.000
6.060
0
0
0
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - INFANTIL
108.070
67.670
0
34.340
6.060
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
108.070
67.670
0
34.340
6.060
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
108.070
67.670
0
34.340
6.060
0
0
0
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - INFANTIL
696.900
646.400
0
50.500
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
696.900
646.400
0
50.500
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
696.900
646.400
0
50.500
0
0
0
0
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE INFANTIL
21.160
0
0
21.160
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
21.160
0
0
21.160
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
21.160
0
0
21.160
0
0
0
0
0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
115.000
0
0
53.000
62.000
0
0
0
1040
AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
115.000
0
0
53.000
62.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
115.000
0
0
53.000
62.000
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
115.000
0
0
53.000
62.000
0
0
0
0024 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
256.000
0
0
100.000
156.000
0
0
0
1049
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
256.000
0
0
100.000
156.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
256.000
0
0
100.000
156.000
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
256.000
0
0
100.000
156.000
0
0
0
0042 - EDUCACAO BASICA
138.370
90.900
0
37.370
10.100
0
0
0
2023
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)
138.370
90.900
0
37.370
10.100
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
138.370
90.900
0
37.370
10.100
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
138.370
90.900
0
37.370
10.100
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
228.295
136.385
0
91.910
0
0
0
0
0021 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
166.685
136.385
0
30.300
0
0
0
0
2151
MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%
166.685
136.385
0
30.300
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
166.685
136.385
0
30.300
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
166.685
136.385
0
30.300
0
0
0
0
0042 - EDUCACAO BASICA
61.610
0
0
61.610
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2024
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
61.610
0
0
61.610
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
61.610
0
0
61.610
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
61.610
0
0
61.610
0
0
0
0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
43.148
0
0
43.148
0
0
0
0
0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
32.240
0
0
32.240
0
0
0
0
1044
AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
1056
IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
24.240
0
0
24.240
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
24.240
0
0
24.240
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
24.240
0
0
24.240
0
0
0
0
0021 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.080
0
0
8.080
0
0
0
0
1058
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR
8.080
0
0
8.080
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.080
0
0
8.080
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
8.080
0
0
8.080
0
0
0
0
0022 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
2.828
0
0
2.828
0
0
0
0
1047
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.828
0
0
2.828
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.828
0
0
2.828
0
0
0
0
0001 - Pedro Avelino
2.828
0
0
2.828
0
0
0
0
Total:
8.138.979
4.828.865
0
2.423.027
887.087
0
0
0