SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de dezembro de 2020
ANEXO LEI 819/2020 LOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
19.962.035
19.962.035
0
01.001 - PODER LEGISLATIVO
1.034.240
1.034.240
0
10010000 Recursos Ordinários
1.034.240
1.034.240
0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
823.247
823.247
0
10010000 Recursos Ordinários
777.797
777.797
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.450
45.450
0
02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1.126.612
1.126.612
0
10010000 Recursos Ordinários
975.112
975.112
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
151.500
151.500
0
02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
70.190
70.190
0
10010000 Recursos Ordinários
70.190
70.190
0
02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO
81.810
81.810
0
10010000 Recursos Ordinários
81.810
81.810
0
02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
62.620
62.620
0
10010000 Recursos Ordinários
62.620
62.620
0
02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
983.531
983.531
0
10010000 Recursos Ordinários
911.821
911.821
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
71.710
71.710
0
02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
1.496.182
1.496.182
0
10010000 Recursos Ordinários
1.159.880
1.159.880
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
4.040
4.040
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
146.450
146.450
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
53.530
53.530
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
132.282
132.282
0
02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
525.709
525.709
0
10010000 Recursos Ordinários
398.370
398.370
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
122.289
122.289
0
11500000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
5.050
5.050
0
02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE
252.350
252.350
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000 Recursos Ordinários
252.350
252.350
0
02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
383.701
383.701
0
10010000 Recursos Ordinários
373.601
373.601
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.100
10.100
0
02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
356.530
356.530
0
10010000 Recursos Ordinários
356.530
356.530
0
02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
280.235
280.235
0
10010000 Recursos Ordinários
257.005
257.005
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
18.180
18.180
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
5.050
5.050
0
02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
94.536
94.536
0
10010000 Recursos Ordinários
94.536
94.536
0
02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
38.380
38.380
0
10010000 Recursos Ordinários
38.380
38.380
0
03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.934.330
4.934.330
0
10010000 Recursos Ordinários
1.382.810
1.382.810
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.389.155
1.389.155
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.157.365
2.157.365
0
12400000 Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
5.000
5.000
0
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
613.879
613.879
0
10010000 Recursos Ordinários
120.594
120.594
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
433.190
433.190
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
26.260
26.260
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
33.835
33.835
0
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.803.953
6.803.953
0
10010000 Recursos Ordinários
731.000
731.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.643.598
1.643.598
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
3.073.465
3.073.465
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.027.170
1.027.170
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
55.550
55.550
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
57.570
57.570
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
65.000
65.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
25.000
25.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
70.600
70.600
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
55.000
55.000
0
4 Despesas de Capital
5.934.425
5.934.425
0
01.001 - PODER LEGISLATIVO
56.180
56.180
0
10010000 Recursos Ordinários
56.180
56.180
0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
38.885
38.885
0
10010000 Recursos Ordinários
38.885
38.885
0
02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
446.964
446.964
0
10010000 Recursos Ordinários
446.964
446.964
0
02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
7.070
7.070
0
10010000 Recursos Ordinários
7.070
7.070
0
02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO
1.010
1.010
0
10010000 Recursos Ordinários
1.010
1.010
0
02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.020
2.020
0
10010000 Recursos Ordinários
2.020
2.020
0
02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
612.899
612.899
0
10010000 Recursos Ordinários
506.344
506.344
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
106.555
106.555
0
02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
910.990
910.990
0
10010000 Recursos Ordinários
483.760
483.760
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
59.590
59.590
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
252.500
252.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
79.790
79.790
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.150
15.150
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.200
20.200
0
02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
262.610
262.610
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000 Recursos Ordinários
230.290
230.290
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
32.320
32.320
0
02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE
93.530
93.530
0
10010000 Recursos Ordinários
93.530
93.530
0
02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
232.805
232.805
0
10010000 Recursos Ordinários
157.055
157.055
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.200
20.200
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
55.550
55.550
0
02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
25.250
25.250
0
10010000 Recursos Ordinários
25.250
25.250
0
02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
574.700
574.700
0
10010000 Recursos Ordinários
483.800
483.800
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
90.900
90.900
0
02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
8.080
8.080
0
10010000 Recursos Ordinários
8.080
8.080
0
02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
12.120
12.120
0
10010000 Recursos Ordinários
12.120
12.120
0
03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.549.105
1.549.105
0
10010000 Recursos Ordinários
662.445
662.445
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
182.865
182.865
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.495
100.495
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
402.400
402.400
0
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
200.900
200.900
0
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
159.590
159.590
0
10010000 Recursos Ordinários
18.180
18.180
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
141.410
141.410
0
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
839.617
839.617
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000 Recursos Ordinários
385.002
385.002
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
344.835
344.835
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
14.140
14.140
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
34.340
34.340
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
30.300
30.300
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.000
7.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
24.000
24.000
0
06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA
101.000
101.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
101.000
101.000
0
9 Reserva de Contigência
244.491
244.491
0
99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.491
244.491
0
10010000 Recursos Ordinários
244.491
244.491
0
Total
26.140.951
26.140.951
0
Fiscal:
18.279.910
18.279.910
0
Seguridade:
7.861.041
7.861.041
0