SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de dezembro de 2020
ANEXO LEI 819/2020 LOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe Amortozaçã s o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
1.090.420
852.340
0
181.900
56.180
0 0
0,00
01.001 - PODER LEGISLATIVO
1.090.420
852.340
0
181.900
56.180
0 0
0,00
01 - Fiscal
1.090.420
852.340
0
181.900
56.180
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.090.420
852.340
0
181.900
56.180
0 0
0,00
Poder Executivo
25.050.531
9.797.726
135.670
8.994.399
5.614.091
0 264.154
0,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
862.132
565.697
0
257.550
38.885
0 0
0,00
01 - Fiscal
862.132
565.697
0
257.550
38.885
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
816.682
565.697
0
212.100
38.885
0 0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.450
0
0
45.450
0
0 0
0,00
02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1.573.576
388.850
135.670
602.092
182.810
0 264.154
0,00
01 - Fiscal
1.573.576
388.850
135.670
602.092
182.810
0 264.154
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.422.076
388.850
135.670
450.592
182.810
0 264.154
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
151.500
0
0
151.500
0
0 0
0,00
02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
77.260
57.060
0
13.130
7.070
0 0
0,00
01 - Fiscal
77.260
57.060
0
13.130
7.070
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
77.260
57.060
0
13.130
7.070
0 0
0,00
02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO
82.820
75.750
0
6.060
1.010
0 0
0,00
01 - Fiscal
82.820
75.750
0
6.060
1.010
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
82.820
75.750
0
6.060
1.010
0 0
0,00
02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
64.640
58.580
0
4.040
2.020
0 0
0,00
01 - Fiscal
64.640
58.580
0
4.040
2.020
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
64.640
58.580
0
4.040
2.020
0 0
0,00
02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1.596.430
191.839
0
791.692
612.899
0 0
0,00
01 - Fiscal
1.596.430
191.839
0
791.692
612.899
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.418.165
191.839
0
719.982
506.344
0 0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
106.555
0
0
0
106.555
0 0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
71.710
0
0
71.710
0
0 0
0,00
02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
2.407.172
248.280
0
1.247.902
910.990
0 0
0,00
01 - Fiscal
2.407.172
248.280
0
1.247.902
910.990
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.643.640
248.280
0
911.600
483.760
0 0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
63.630
0
0
4.040
59.590
0 0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
398.950
0
0
146.450
252.500
0 0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
133.320
0
0
53.530
79.790
0 0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.150
0
0
0
15.150
0 0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
152.482
0
0
132.282
20.200
0 0
0,00
02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
788.319
215.150
0
310.559
262.610
0 0
0,00
01 - Fiscal
788.319
215.150
0
310.559
262.610
0 0
0,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe Amortozaçã s o da Dívida
Outras Despesa s de
10010000 - Recursos Ordinários
628.660
150.000
0
248.370
230.290
0 0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
154.609
65.150
0
57.139
32.320
0 0
0,00
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
5.050
0
0
5.050
0
0 0
0,00
02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE
345.880
129.280
0
123.070
93.530
0 0
0,00
02 - Seguridade Social
345.880
129.280
0
123.070
93.530
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
345.880
129.280
0
123.070
93.530
0 0
0,00
02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
616.506
268.408
0
115.293
232.805
0 0
0,00
01 - Fiscal
358.249
248.713
0
72.166
37.370
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
358.249
248.713
0
72.166
37.370
0 0
0,00
02 - Seguridade Social
258.257
19.695
0
43.127
195.435
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
172.407
19.695
0
33.027
119.685
0 0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.300
0
0
10.100
20.200
0 0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
55.550
0
0
0
55.550
0 0
0,00
02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
381.780
207.050
0
149.480
25.250
0 0
0,00
01 - Fiscal
381.780
207.050
0
149.480
25.250
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
381.780
207.050
0
149.480
25.250
0 0
0,00
02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
854.935
97.970
0
182.265
574.700
0 0
0,00
01 - Fiscal
854.935
97.970
0
182.265
574.700
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
740.805
97.970
0
159.035
483.800
0 0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
90.900
0
0
0
90.900
0 0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
18.180
0
0
18.180
0
0 0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
5.050
0
0
5.050
0
0 0
0,00
02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
102.616
91.910
0
2.626
8.080
0 0
0,00
01 - Fiscal
102.616
91.910
0
2.626
8.080
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
102.616
91.910
0
2.626
8.080
0 0
0,00
02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
50.500
7.070
0
31.310
12.120
0 0
0,00
01 - Fiscal
50.500
7.070
0
31.310
12.120
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
50.500
7.070
0
31.310
12.120
0 0
0,00
03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.483.435
2.346.587
0
2.587.743
1.549.105
0 0
0,00
02 - Seguridade Social
6.483.435
2.346.587
0
2.587.743
1.549.105
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.045.255
392.810
0
990.000
662.445
0 0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.572.020
884.070
0
505.085
182.865
0 0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.257.860
1.064.707
0
1.092.658
100.495
0 0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
402.400
0
0
0
402.400
0 0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
200.900
0
0
0
200.900
0 0
0,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe Amortozaçã s o da Dívida
Outras Despesa s de
12400000 - Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
5.000
5.000
0
0
0
0 0
0,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
773.469
234.530
0
379.349
159.590
0 0
0,00
02 - Seguridade Social
773.469
234.530
0
379.349
159.590
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
138.774
65.650
0
54.944
18.180
0 0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
574.600
168.880
0
264.310
141.410
0 0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
26.260
0
0
26.260
0
0 0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
33.835
0
0
33.835
0
0 0
0,00
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.643.570
4.613.715
0
2.190.238
839.617
0 0
0,00
01 - Fiscal
7.643.570
4.613.715
0
2.190.238
839.617
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.116.002
0
0
731.000
385.002
0 0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.988.433
927.180
0
716.418
344.835
0 0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
3.073.465
2.891.665
0
181.800
0
0 0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.041.310
794.870
0
232.300
14.140
0 0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
89.890
0
0
55.550
34.340
0 0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
57.570
0
0
57.570
0
0 0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
65.000
0
0
65.000
0
0 0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.300
0
0
25.000
30.300
0 0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
77.600
0
0
70.600
7.000
0 0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
79.000
0
0
55.000
24.000
0 0
0,00
06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA
101.000
0
0
0
101.000
0 0
0,00
01 - Fiscal
101.000
0
0
0
101.000
0 0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
101.000
0
0
0
101.000
0 0
0,00
99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.491
0
0
0
0
0 0
0,00
01 - Fiscal
244.491
0
0
0
0
0 0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
244.491
0
0
0
0
0 0
0,00
Total:
26.140.951
10.650.066
135.670
9.176.299
5.670.271
0 264.154
0,00