SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2023
LEI NR. 930/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI NR. 930/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI NR. 930/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Velório deste Município e dá outras providências.
Art.1° - O Centro de Velório e construção deste Município terá a denominação JOSEFA FELIX DE MEDEIROS SOUZA, cuja placa será assentada por ocasião de sua inauguração.
Art.2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedro Avelino(RN), 27 de setembro de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
- Prefeito Municipal -