GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2017
LEI Nº 743 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 743 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - RN
PLANO PLURIANUAL
2018 – 2021
PLANO PLURIANUAL
2018-2021
PREFEITO MUNICIPAL
Neide Suely Muniz Costa
VICE-PREFEITO
Nilton Mendes
CHEFIA DE GABINETE
Juliane Rosa de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Marcílio Duarte Lima Sobrinho
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Tereza Lúcia de Melo Dantas
SECRETARIA MUNICIPAL DE educação
Rita de Cássia Câmara
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Francisca Sonia Câmara
SECRETARIA MUNICIPAL De assistencia social
Francisca das Chagas da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Francisco de Assis Câmara Neto
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Gean Carlos de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE agricultura, PECUÁRIA e pesca
Joaldo Bezerra da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Severino Vicente
SECRETARIA MUNICIPAL da juventude e das minorias
Francisca Taysiane de Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E RECURSOS HIDRICOS
Joaldo Bezerra da Costa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Yatiara Tabata de Macedo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Tâmara Tamyres Nunes Barbosa Miranda
Poder Legislativo
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino
Francisco Hélio de Araújo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 1
CARACTERÍSTICAS DO PPA 4
1.1. DIMENSÕES
1.1.1. Dimensão Estratégica
1.1.1.1. Visão Estratégica
1.1.2. Dimensão Tática
1.1.2.1. Ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática: Programas Setoriais
1.1.3. Dimensão Operacional
1.2. Programas setoriais e seus atributos: conceitos programa
FINANÇAS PÚBLICAS 7
REVISÃO DO PPA 2018-2021 12
ANEXOS 13
LEI Nº 743 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - RN: faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, em, 21 de Setembro de 2017.
NEIDE SUELY MUNIZ COSTA
Prefeita Municipal
APRESENTAÇÃO
O Planejamento orçamentário é uma ferramenta que estabelece as prioridades de uma gestão, refletindo diretamente na qualidade da mesma. O planejamento tem por finalidade adequar os recursos de forma correta buscando o alcance dos objetivos e metas estabelecidas para uma administração eficiente e eficaz, seguindo os princípios e normas que orientam a equipe de governo. Assim, o Planejamento passa a ser um instrumento essencial para o alcance dos resultados esperados pelos governos. Além de estabelecer caminhos e direções, por meio do estabelecimento de prioridades, objetivos, metas, programas e ações, ele coordena esforços e possibilita o controle e a alocação eficiente dos recursos públicos. Orienta os gestores públicos na construção de programas e ações necessárias para o atendimento das demandas da população por políticas públicas, racionalizando a aplicação dos recursos orçamentários, tendo como premissa básica o alcance dos resultados esperados para a sociedade, levando-se em conta o Plano de Governo, o Plano Diretor e, sobretudo as necessidades da população.
O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo que cumpre um dispositivo constitucional e constitui o principal instrumento de planejamento e gestão do governo municipal para os próximos quatro anos (2018 a 2021).
Na elaboração do PPA, deve-se buscar a melhoria na qualidade dos gastos públicos, imputando uma enorme responsabilidade ao planejamento público como uma atividade estratégica para o desenvolvimento Municipal.
A formação do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 apresenta na introdução alterações na estrutura dos programas adotados anteriormente, objetivando superar as deficiências por meio da formulação e da execução das políticas públicas de forma eficaz, deixando um legado de responsabilidade para com a coisa pública.
A sua elaboração ocorreu de forma participativa, agregando contribuições relevantes dos diversos segmentos da sociedade, de organizações formais a cidadãos comuns. Assim, através dos eventos nas diversas localidades, das visitas comunitárias, das sugestões em redes sociais, foi sendo construída desde a pré-campanha eleitoral uma proposta de governo participativa, aprovada popular e democraticamente pelo do voto.
Assim, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que ora temos a satisfação de apresentar à sociedade pedro-avelinense representa o esforço e a determinação deste Governo, no sentido de construir um futuro melhor para a população do município, focado no desenvolvimento humano – traduzido em qualidade de vida e justiça social – e no incremento da competitividade econômica.
Pedro Avelino /RN, que projetamos para os próximos quatro anos, é um município renovado, com um modelo de desenvolvimento voltado para a inclusão social e capaz de acompanhar as grandes transformações observadas nos últimos anos na realidade que nos cerca, no mundo e no Brasil. A dinâmica acelerada dessas mudanças impõe, ao município, definições e ajustes importantes no seu processo de planejamento.
Desse modo, pela atual conjuntura e dadas às restrições orçamentárias que tem caracterizado o governo em vários níveis, o Plano Plurianual 2018-2021 representa um grande esforço de seletividade das ações, focalizando a intervenção, definindo prioridades nos diversos campos que potencializem os efeitos irradiadores do processo de desenvolvimento.
O presente Plano baseia sua estratégia no conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como “o processo de mudança e elevação das oportunidades sociais que compatibilize, no tempo e no espaço, o crescimento econômico, a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, e a equidade social.” Além disto, o desenvolvimento sustentável deve reforçar a democracia, através do processo de participação da sociedade nas definições sobre o futuro de Pedro Avelino, única forma de conferir sustentação político-institucional para a estratégia de desenvolvimento.
Portanto, resultado de uma visão de futuro e do processo de construção coletiva, que envolvem mecanismos efetivos de controle social pela população e participação dos diversos setores de governo na formulação das proposições, o Plano Plurianual expõe, de forma sistematizada, os avanços que Pedro Avelino projeta para o período 2018-2021, em função dos imensos desafios que tem a superar no plano econômico e na área social.
O documento que levamos ao conhecimento dos pedro-avelinenses define as ações do Governo na busca de um Município socialmente justo e coeso, onde a desigualdade social deixe de constituir um estigma e os seus habitantes tenham acesso às oportunidades de desenvolvimento e aos bens necessários a uma vida digna.
Estamos determinados a construir um município ambientalmente saudável, onde os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável e possam ser preservados para as futuras gerações.
O desenvolvimento humano é o centro da nossa proposta. Queremos uma cidade capaz de produzir riquezas, de desconcentrar e expandir sua economia, mas, principalmente, que saiba distribuir os frutos do crescimento, estabelecendo um real avanço na direção de uma sociedade mais justa. Este é o principal sentido das políticas, estratégias, diretrizes e linhas de intervenção consubstanciadas neste Plano Plurianual.
A complexidade dos desafios a enfrentar exigiu da tarefa de planejamento um caráter abrangente e multidisciplinar. Através da parceria com as secretarias, foi possível coletar dados e elaborar estratégias para cada área de atuação. Por fim, foi realizada uma audiência pública, momento em que foram convidados diversos atores da comunidade a fim de discutir sobre as necessidades reais do município, de modo que as ações propostas sirvam de norte para a resolução dos problemas.
Dessa forma, uma das características marcantes do Plano Plurianual 2018-2021 é a transversalidade, traduzida na definição de políticas e programas que envolvem todas as secretarias do Governo Municipal.
Portanto, este Plano desenha de forma pormenorizada os caminhos que o município de Pedro Avelino irá percorrer nos próximos quatro anos e, mais que um documento, se constitui em um compromisso que este Governo assume com a sociedade, na direção de um futuro mais auspicioso para todos os cidadãos pedro-avelinenses. Enfim, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco propositivo e regulatório das ações de governo.
CARACTERÍSTICAS DO PPA 2018-2021 DO MUNICÍPIO: A NOVA METODOLOGIA
O novo PPA do Município de Pedro Avelino teve como orientação a metodologia adotada pelo Governo do Estado e Federal para o ciclo 2012-2015 e 2016-2019. Fazendo um mix dessas metodologias e, adequando a realidade e necessitadas do município. Desse modo, o novo Plano Plurianual tem um diferencial, foi participativo, por meio de audiências públicas e, possui uma visão estratégica que norteará a administração durante os quatro anos de vigência dessa ferramenta de planejamento.
Esse no Plano é o instrumento que apresenta de forma consolidada os objetivos, metas e ações do Governo ao qual precisa incorporar melhorias e/ou ajustes necessários ao bom andamento da execução das propostas definidas nesse plano.
Para facilitar uma melhor compreensão sobre essa nova metodologia, abaixo, elencamos e explicamos todos os componentes que integram o Plano Plurianual Participativo de nossa cidade.
DIMENSÕES
As três dimensões do planejamento municipal para o ciclo 2018-2021, está composto no PPA através das Dimensões Estratégica, Tática e Operacional – esta, ligada diretamente ao orçamento.
Dimensão Estratégica
A Dimensão Estratégica viabilizou a direção estratégica para a construção do PPA, tendo como aspecto norteador a visão de futuro do Governo, com base nos âmbitos econômicos, sociais, ambientais.
1.1.1.1Visão Estratégica
A Visão Estratégica do PPA Participativo 2018-2021 de Pedro Avelino nasce das discussões setoriais, do debate participativo com os segmentos da sociedade e das prioridades estabelecidas no Plano de Governo.
Dessa forma, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do Município de Pedro Avelino, pode ser entendida como a declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. É nesse sentido que o PPA 2018-2021 assume como Visão de Futuro, uma Cidade que se reconheça e seja reconhecido como uma sociedade inclusiva, democrática e mais igualitária, com educação de qualidade, respeito e valorização da diversidade e que tenha superado a extrema pobreza. E, além disso, com uma economia sólida, dinâmica e sustentável, capaz de expandir e renovar competitivamente sua estrutura produtiva com geração de empregos de qualidade e com respeito ao meio ambiente.
Assim, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do Município de Pedro Avelino pode ser resumida em uma frase:
POR UMA PEDRO AVELINO SOCIALMENTE JUSTA, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE, DESENVOLVIDA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL.
Dimensão Tática
A Dimensão Tática define caminhos exequíveis para o alcance dos Objetivos e das transformações definidas na Dimensão Estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada.
Ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática: Programas Setoriais
Os Programas Temáticos são os entes de ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática. Conceitualmente, eles retratam a agenda do governo, organizados por recortes de políticas públicas que orientam a ação governamental. Sua abrangência é a necessária para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade. Dessa forma, é importante ressaltar que, para que aconteça a gestão eficiente do Plano, utilizando-o como insumo importante do planejamento estadual, a quantidade de Programas Temáticos contempladas no PPA foi a mais enxuta possível. Essa estratégia é explicada não apenas pela própria definição metodológica dos Programas Setoriais, mas também pelo intuito de promover as transversalidades entre os setoriais.
Dimensão Operacional
A Dimensão Operacional faz parte do PPA, pois suas Ações Orçamentárias conectam o Orçamento aos Programas Setorial por meio das Ações. Dessa forma, a Ação Orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender um Programa Setorial. Incluem-se também no conceito de Ação as transferências obrigatórias ou voluntárias de outros entes da Federação e de pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Assim, o novo PPA de Pedro Avelino apresenta Ações Orçamentárias, e que são detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA 2018-2021 se ligará à LOA através das ações.
1.2 Programas setoriais e seus atributos: conceitos programa
O Programa firma-se como a política pública a ser desenvolvida e executada para a garantia e melhoria da qualidade de vida da população.
Valores
Determina o montante necessário para a execução do Programa Setorial. Os valores para os Programas Setoriais são determinados pelas Ações Orçamentárias.
Objetivos
O Objetivo expressa as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades e responder às necessidades e/ou oportunidades identificadas com a sociedade, refletindo nos indicadores de resultado.
Justificativa
A justificativa é a explicação do por que determinado fato acontece ou do por que certas atitudes são consideradas justas e apropriadas para determinadas situações. Ou seja, apresenta o motivo, razão, causa, argumento ou algo usado para comprovar ou provar a veracidade de um fato, de uma ação praticada.
Órgão responsável
Órgão responsável pela execução do programa.
Macro objetivos
Os Macro objetivos de Governo se constituem nos pilares que firmam a atuação governamental prevista para os quatro anos da administração atual. É um grande objetivo ao qual inclui todo um processo.
Os Macro Objetivos são as Diretrizes Estratégicas e norteiam as principais agendas para os próximos quatro anos. São os Macro Objetivos que ditam o alinhamento estratégico necessário à elaboração dos Programas para a construção da Dimensão Tática do Plano.
Público alvo
Público a ser beneficiado diretamente com a execução do programa e/ou política pública.
Ações
A Ação é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou operações que resulte, como produto, bem ou serviço ofertado à sociedade ou à própria administração pública municipal contribuindo, desta forma, para a consecução do objetivo previsto pelo programa.
Abrangência
Especifica a Região Administrativa na qual se fará sentir, de forma mais direta, os efeitos da ação proposta. Em ações de caráter mais amplo, a abrangência indicada será o próprio município.
Órgão
Órgão responsável pela execução da ação.
Produto
Descrição do bem ou serviço da ação entregue a sociedade.
Unidade de medida
Corresponde a mensuração da produção do bem ou serviço.
Quantidade
A representação numérica do produto. Isto é, expressam a meta que é a medida de alcance do objetivo, podendo ser qualitativas ou quantitativas, a depender das especificidades de cada caso.
FINANÇAS PÚBLICAS: Análise do orçamento e das finanças do município nos exercícios 2018 - 2021.
Os municípios, sem exceção até dos mais potentes, têm de satisfazer-se com uma cobertura própria apenas parcial, completada por contribuições federais e estaduais; o sistema de contribuição já antes existente, através de participação de tributos de outros níveis de governo (imposto de renda e imposto de produtos industrializados) ou de sua partilha (ex-imposto de indústrias e profissões, repartido entre estados e municípios), foi reestruturado, aperfeiçoado e ampliado pela Reforma Tributária de 1966, que lhe criou os "fundos de participação" como canais de distribuição.
Desta maneira prevalece uma forma composta de receita pública: a arrecadação mediante o uso de instrumentos próprios, isto é, dos tributos privativos, como tais admitidos pela discriminação federal de renda (Sistema Tributário Nacional) e as contribuições da União e dos estados, obrigatórias por imposição legal ou mesmo voluntárias.
O PPA 2018-2021 adotará como medida de majoração de receitas, a justiça tributária por tributar, como instrumento de planejamento urbano e, finalmente, servir como elemento propulsionador e, em parte, até autofinanciador dos empreendimentos públicos, além de se poder articular com outros tributos, entre os quais o imposto territorial/predial, rural, a própria taxa, etc.
Quadro 1 - Demonstrativo das Receitas Arrecadadas, Orçadas e Previstas na LDO 2018
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
15.072.834,97
19.482.888,57
19.843.265,80
21.237.088,01
22.723.684,17
24.314.342,06
Receita Tributária
479.552,67
891.729,48
606.119,36
650.000,00
695.500,00
744.185,00
Receita de Contribuição
142.583,76
148.695,15
126.070,32
136.000,00
145.520,00
155.706,40
Receita Patrimonial
91.979,88
85.155,72
77.349,01
85.000,00
90.950,00
97.316,50
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
14.351.234,25
18.348.963,13
18.951.365,11
20.277.960,67
21.697.417,91
23.216.237,17
Outras Receitas Correntes
7.484,41
8.345,09
82.362,00
88.127,34
94.296,25
100.896,99
Receita Intra-Orçamentária Corrente
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
1.086.883,00
1.474.126,54
2.515.710,00
2.712.911,99
2.902.815,83
3.106.012,94
Operações de Crédito
-
-
55.650,00
58.647,79
62.753,14
67.145,85
Alienação de Bens
-
-
22.260,00
43.818,20
46.885,47
50.167,46
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
1.474.126,54
2.384.800,00
2.551.736,00
2.730.357,52
2.921.482,55
Outras Receitas de Capital
-
-
53.000,00
58.710,00
62.819,70
67.217,08
Total
16.159.717,97
20.957.015,11
22.358.975,80
23.950.000,00
25.626.500,00
27.420.355,00
Quadro 2 - Demonstrativo das Despesas Arrecadadas, Orçadas e Previstas na LDO 2018
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DESPESAS CORRENTES ( I )
14.414.278,99
15.867.031,50
17.132.654,60
18.348.000,00
19.569.180,00
21.151.937,80
Pessoal e Encargos Sociais
9.521.202,78
10.542.387,08
9.485.254,26
10.350.000,00
11.074.070,00
12.062.170,10
Juros e Encargos da Dívida
153.026,50
175.581,12
116.865,00
125.000,00
133.000,00
142.310,00
Outras Despesas Correntes
4.740.049,71
5.149.063,30
7.530.535,34
7.873.000,00
8.362.110,00
8.947.457,70
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
784.575,68
473.229,47
5.026.321,20
5.602.000,00
5.817.640,00
5.968.417,20
Investimentos
461.481,37
281.877,09
4.626.321,20
4.950.000,00
5.120.000,00
5.478.400,00
Inversões Financeiras
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
323.094,31
191.352,38
400.000,00
428.000,00
457.960,00
490.017,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
-
200.000,00
224.000,00
239.680,00
300.000,00
Total
15.199.154,67
16.340.260,97
22.358.975,80
23.950.000,00
25.626.500,00
27.420.355,00
Quadro 3 - Demonstrativo de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
FONTE DE FINANCIAMENTO
VALOR 2018 - 2021(R$)
%
MUNICIPAL
13.559.391,80
35%
ESTADUAL
1.290.000,00
3%
FEDERAL
24.182.542,59
62%
TOTAL
39.031.934,39
100%
GRAFICO 1 - Demonstrativo de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
Quadro 4 - Demonstrativo total de recursos previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
62.680.441,72
13.559.391,80
76.239.833,52
Recurso Estadual
1.285.339,68
1.290.000,00
2.575.339,68
Recurso Federal
3.213.349,21
24.182.542,59
27.395.891,80
Recurso de Operação de Crédito
-
-
-
Outros
-
-
-
TOTAL
67.179.130,61
39.031.934,39
106.211.065,00
GRAFICO 2 - Demonstrativo total de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
Quadro 5 – Distribuição de recursos previsto total por programas
PODERES (EXECUTIVO e LEGISLATIVO)
2018-2021
ÓRGÃO
CORRENTE (manutenção)
CAPITAL (Investimento)
01.001 – Câmara Municipal
2.912.146,48
-
02.001 – Gabinete do Prefeito
2.555.411,12
-
03.001 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
5.679.509,07
598.500,00
04.001 – Secretaria Municipal de Finanças
1.058.572,16
-
05.001 - Controladoria Geral do Município
430.500,04
120.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
29.708.491,28
7.251.000,00
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
16.472.576,86
9.884.280,00
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
3.196.219,49
6.280.492,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes
3.380.660,30
6.591.189,26
11.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
268.696,18
336.300,00
12.001 - Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca
1.516.347,63
614.853,13
14.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
-
3.344.000,00
15.001 - Secretaria Municipal da Juventude e das Minorias
-
251.600,00
17.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos
-
3.759.720,00
TOTAL
67.179.130,61
39.031.934,39
REVISÃO DO PPA
O planejamento da programação, o monitoramento da execução orçamentária, a avaliação e a revisão do PPA constituem as peças básicas do ciclo de gestão, sob a perspectiva de médio prazo que, integrados ao longo de quatro exercícios, viabilizam o alcance dos objetivos de governo.
O monitoramento consiste no acompanhamento contínuo da execução físico-financeira das ações e dos programas do PPA, permitindo análises para a identificação e superação das restrições. Ao final de cada exercício realiza-se a avaliação dos resultados da implementação do Plano e seus programas. A revisão dos programas conclui o ciclo de gestão, introduzindo as recomendações de aperfeiçoamento provenientes da avaliação na gestão e na concepção dos programas que integrarão a proposta de revisão do PPA e o Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Dessa forma, a atualização permanente do PPA faz parte do processo de planejamento possibilitando avaliar as ações públicas quanto a sua viabilidade, exequibilidade, eficiência, eficácia e efetividade.
As propostas orçamentárias anuais a serem encaminhadas ao Poder Legislativo são instrumentos legais que obrigam o governo a, criteriosamente, rever os seus planos, programas, projetos e ações em curso, através de um processo de planejamento participativo.
Portanto, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco regulatório das ações de governo.
ANEXO I
PPA 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA OTIMIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
20.000,00
Recurso Estadual
150.000,00
Recurso Federal
428.500,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
598.500,00
Objetivo
Implantar um sistema de Gestão Pública inovador, implementando novas práticas gerenciais e administrativas que venham fortalecer a qualidade nos serviços públicos oferecidos, a transparência nas informações e a participação dos servidores, desburocratizando os antigos paradigmas em busca de um modelo de gestão participativa com penhor de excelência na prestação dos serviços públicos aos cidadãos.
Justificativa
Necessidade de implantação de instrumentos que contribuam para a melhoria, desburocratização e avaliação da gestão pública, com ênfase no treinamento e desenvolvimento dos servidores e implementação de novas tecnologias e competências administrativas.
Órgão Responsável
03.001 - Sec. Mun. Planejamento E Administração.
Macro objetivo/Diretriz
Fortalecer a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão participativa, eficiente, transparente e inovadora.
Público Alvo
Administração Pública Municipal, Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Valor R$
Treinamento e desenvolvimento com ênfase na conscientização do servidor em relação a seus direitos e deveres e do valor de sua missão para com o município.
Município
SMPA
Política de T&D implantada
% de execução
100
20.000,00
Reestruturação da sede da sec. de Planejamento e Administração.
Município
SMPA
Sede reestruturada
% de execução
100
16.500,00
Aquisição de equipamentos de informática.
Município
SMPA
Equipamentos adquiridos
% de execução
40
200.000,00
Aquisição de softwares gerenciais, com ênfase em Publicidade, RH, Execução Orçamentária, Tributária e Contábil.
Município
SMPA
Softwares adquiridos
% de execução
100
12.800,00
Aparelhamento das instalações físicas da sec. de Planejamento e Administração.
Município
SMPA
Unidade aparelhada
Unidade
4
12.000,00
Implantação de um SIC físico e e-SIC. (sistema de informação ao cidadão)
Município
SMPA
Implantação realizada
% de execução
1
12.000,00
Aquisição de veículo oficial para a Sec. de Planejamento e Administração.
Município
SMPA
Veículo adquirido
Unidade
1
131.200,00
Programa de QVT(qualidade de vida no trabalho).
Município
SMPA
Programa implantado
Unidade
20
12.000,00
Parcerias com entidades públicas, autarquias, ONG’s. e empresas privadas.
Município
SMPA
Parcerias realizadas
% de execução
100
32.000,00
Reforma e ampliação da sede da prefeitura
Município
SMPA
Reforma realizada
% de execução
100
150.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
120.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
120.000,00
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
É necessária a viabilização e implantação das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05.001 – Controladoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
Fortalecer a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão participativa, eficiente, transparente e inovadora.
PÚBLICO ALVO
Poder executivo municipal, órgão de controle externo, servidores e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Município
CGM
Canais ampliados
% de execução
100
2.000,00
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Município
CGM
Estudo desenvolvido
% de execução
100
2.000,00
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
Município
CGM
Lei implementada
% de execução
100
5.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
CGM
Servidor capacitado
% de execução
100
5.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
CGM
Evento realizado
% de execução
100
5.000,00
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Município
CGM
Unidade reaparelhada
% de execução
100
10.000,00
Reestruturação organizacional da CGM
Município
CGM
Unidade reestruturada
% de execução
100
10.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas
Município
CGM
Unidade reformada
% de execução
100
81.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
46.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
70.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
116.000,00
OBJETIVO
Definir estratégias coerentes com o sistema educacional que garanta uma educação de qualidade e inovadora.
JUSTIFICATIVA
A educação sem duvida é principal caminho que leva a aquisição de novos saberes, desenvolvimento e transformação do individuo em agente ativo e participativo no exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implantação do programa de avaliação institucional e da educação básica.
Município
SME
Programa desenvolvido
% de execução
100
5.000,00
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Município
SME
Conselho fortalecido
% de execução
100
1.000,00
Implantação e Implementação da Metodologia do Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
Município
SME
Plano implantado
% de execução
100
10.000,00
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
Município
SME
Plano implantado
% de execução
100
15.000,00
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Município
SME
Sistema implantado
% de execução
100
10.000,00
Implantação e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Município
SME
Plano implantado e desenvolvido
Unid.
01
20.000,00
Realização do Censo Escolar
Município
SME
Censo realizado
% de execução
100
50.000,00
Enfrentar os fatores da evasão escolar.
Município
SME
Plano implantado
Unid.
1
5.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
50.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
60.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
110.000,00
OBJETIVO
Desenvolver uma politica de formação continuada nos diversos níveis e modalidades da educação básica.
JUSTIFICATIVA
Para uma educação de qualidade é necessário praticas pedagógicas inovadoras que tornem a aprendizagem significativa para educadores e educandos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Capacitação de Gestores, Coordenadores e Técnicos da secretaria.
Município
SME
Servidor capacitado
% de execução
100
20.000,00
Formação Continuada de Professores, Profissionais da Educação.
Município
SME
Servidor capacitado
% de execução
100
50.000,00
Formação continuada para o uso das TIC’s.
Município
SME
Servidor capacitado
% de execução
100
20.000,00
Capacitação de profissionais de apoio na educação básica.
Município
SME
Servidor capacitado
% de execução
100
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
120.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
170.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
290.000,00
OBJETIVO
Usar as tecnologias como recursos inovadores e atrativos para a inovação da pratica pedagógica.
JUSTIFICATIVA
O desempenho e melhorias nas ferramentas de trabalho criando um espaço dinâmico, interativo e permanente de reflexões e discussões a cerca do fazer profissional, na perspectiva de estabelecer prioridades e estratégias para o fazer pedagógico.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática para a secretaria e escolas da rede municipal.
Município
SME
Secretaria e Escola atendida
Unid.
20
100.000,00
Recuperação, expansão e manutenção dos laboratórios de informática da rede municipal de ensino.
Município
SME
Laboratório implantado
% de execução
100
80.000,00
Implantação do Programa Mídias na Educação.
Município
SME
Programa executado
% de execução
100
50.000,00
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital.
Município
SME
Programa executado
% de execução
100
60.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
985.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
2.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
2.985.000,00
OBJETIVO
Despertar novas aquisições de conhecimento, levando uma pratica inovadora e eficaz na forma de ensinar e aprender.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
População atendida na educação básica.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aquisição de Ônibus Escolar
Município
SME
Ônibus adquirido
Unid.
05
1.000.000,00
Aquisição de Micro Ônibus Escolar
Município
SME
Ônibus adquirido
Unid.
02
400.000,00
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico.
Município
SME
Escola atendida
Unid.
11
150.000,00
Aquisição de fardamento escolar.
Município
SME
Escola atendida
Unid.
11
200.000,00
Aquisição de Kit Escolar
Município
SME
Escola atendida
Unid.
11
100.000,00
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Nota 10
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
15.000,00
Expansão da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Município
SME
Escola atendida
Unid.
03
50.000,00
Implantação do Prêmio por Mérito para o Professor e Profissionais da Educação.
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
20.000,00
Implantação do Programa Cursinho Preparatório para o ENEM.
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
30.000,00
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Município
SME
Parceria Realizada
% de execução
100
20.000,00
Implementação do Programa de Alimentação Escolar.
Município
SME
Escola atendida
% de execução
100
800.000,00
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais.
Município
SME
Programa reestruturado
Unid.
01
20.000,00
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a secretaria e escolas da rede municipal.
Município
SME
Equipamentos e imobiliários adquiridos
% de execução
100
50.000,00
Aquisição de instrumentos para banda marcial.
Município
SME
Instrumentos adquiridos
Unid.
30
30.000,00
Aquisição de instrumentos para banda filarmônica.
Município
SME
Instrumentos adquiridos
Unid.
40
30.000,00
Aquisição de brinquedoteca para as escolas de educação de infantil.
Município
SME
Brinquedoteca adquirida
Unid.
02
50.000,00
Aquisição de acervo de literatura Infantil para a Biblioteca Municipal.
Município
SME
Acervo adquirido
Unid.
01
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
100.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
200.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
300.000,00
OBJETIVO
Garantir o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica nas suas etapas e modalidades de ensino, colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário o município implementar processo continuo de auto avaliação das escolas por meio da elaboração de instrumento de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, com ênfase para construção de um planejamento estratégico, a melhoria da qualidade socialmente referenciada da educação, formação continuada dos profissionais e o aprimoramento da gestão participativa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implementação do programa Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC
Município
SME
Programa implementado
Unid.
01
30.000,00
Implementação do Programa Novo Mais Educação
Município
SME
Programa implementado
Unid.
01
20.000,00
Implantação da Educação em Tempo Integral
Município
SME
Escola atendida
Unid.
1
50.000,00
Implantação do Programa Família na Escola
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
20.000,00
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Município
SME
Programa implantado e executado
Unid.
01
30.000,00
Implantação do Programa Educação e Preservação Ambiental
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
30.000,00
Implementação do Programa Escola Aberta, com Programações Culturais e Plantão Pedagógico.
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
50.000,00
Fortalecimento da Gestão Educacional Democrática e da Autonomia da Escola.
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
30.000,00
Implementação do multiculturalismo e da diversidade no Projeto Politico Pedagógico.
Município
SME
Ação implantada
Unid.
01
20.000,00
Implantação do Programa Horta Escolar.
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.050.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
2.400.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
3.450.000,00
OBJETIVO
Investir na infraestrutura física das escolas, dota-las de equipamentos e mobiliários escolares para o cumprimento da missão da Escola e da Secretaria Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Construção de sede com auditório para a Secretaria Municipal de Educação.
Município
SME
Sede construída
Unid.
01
900.000,00
Construção de uma Escola para Educação Infantil.
Município
SME
Escola Construída
Unid.
01
800.000,00
Recuperação e ampliação das Escolas da Zona Rural.
Município
SME
Escola reestruturada, recuperada e ampliada
Unid.
07
210.000,00
Reforma, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
Município
SME
Prédio ampliado, reformado, adaptado e reparado
Unid.
03
120.000,00
Construção de Creche
Município
SME
Creche construída
Unid.
01
700.000,00
Recuperação do Centro Educacional Integrado – CEI
Município
SME
Espaço reformado e reparado
Unid.
01
300.000,00
Recuperação do espaço físico da Biblioteca Municipal.
Município
SME
Espaço físico recuperado
Unid.
01
120.000,00
Construção de quadras esportivas nas unidades de ensino
Município
SME
Quadras construídas
% de execução
100
300.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
510.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
1.738.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
2.248.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde, através da implementação e ampliação dos serviços de saúde no âmbito municipal, realizando melhorias que vão desde a estrutura física, bem como modernizar as Unidades de Saúde através de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema único de saúde apesar de ser um sistema completo, tem dificuldade em atender as demandas existentes, pois por se tratar de um atendimento público enfrenta inúmeras dificuldades, que vão desde a falta de recursos financeiros, recursos humanos qualificados até a má gestão de recurso, por isso tem a necessidade de planejar as ações em saúde, de forma a garanti sua realização com eficiência e eficácia.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.007 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
Município
SMS
Sistema operacionalizado
Unid.
01
20.000,00
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade ampliada
Unid.
02
500.000,00
Construção de Polos de Academias da Saúde
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
01
125.000,00
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
02
663.000,00
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
Município
SMS
Ouvidoria implantado
Unid.
01
20.000,00
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
Município
SMS
Sistema operacionalizado
% de execução
100
20.000,00
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
05
350.000,00
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
100.000,00
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
450.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
330.128,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
2.971.152,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
3.301.280,00
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, aperfeiçoando e ampliando as políticas públicas através de ações de qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, de forma a garantir a população o acesso ao atendimento de qualidade para nossos munícipes.
JUSTIFICATIVA
O SUS vem ao longo dos anos se efetivando, mesmo com os obstáculos que surgem no cotidiano, sendo a Atenção Básica a política mais complexa, apesar de ser caracterizada básica, visto que é a política com um relacionamento mais estreito com a população municipal, que possibilita a criação de vínculo entre os profissionais e a população, viabilizando assim a identificação das vulnerabilidades do município, além de ser a política que atende o usuário de forma mais integral possível.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do aperfeiçoando e ampliando a Atenção Básica.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
Município
SMS
Programa ampliado
Unid.
01
189.600,00
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
Município
SMS
Programa ampliado
Unid.
01
510.960,00
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa ampliado
Unid.
03
146.016,00
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
05
150.000,00
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
05
150.000,00
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
80.000,00
Aquisição de Veículos tipo passeio
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
04
200.000,00
Estruturação das Unidades Básicas e Serviços de Saúde da Atenção Básica – aquisição de equipamentos, insumos e materiais de rotina e permanentes
Município
SMS
Unidade
reestruturada
Unid.
05
400.000,00
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Município
SMS
NASF estruturado
Unid.
01
80.000,00
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
30.704,00
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Município
SMS
Programa implantado
Unid.
01
20.000,00
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
Município
SMS
Programa a ser Implantado
Unid.
01
40.000,00
Implementação das Políticas da Atenção Básica
Município
SMS
Programa implementado
Unid.
01
200.000,00
Implementação do PMAQ-AB
Município
SMS
Programa implementado
Unid.
01
1.104.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
429.000,00
RECURSO ESTADUAL
500.000,00
RECURSO FEDERAL
1.961.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
2.890.000,00
OBJETIVO
Viabilizar um atendimento de qualidade aos munícipes através da implementação e ampliação dos serviços de média complexidade, com foco na rede de urgência/emergência e laboratório de análises clínicas.
JUSTIFICATIVA
Visando melhorar os atendimentos de nossos munícipes durante o atendimento de média complexidade, buscando assim garantir mais conforto durante a busca pela resolutividade dos seus problemas de saúde, seja no âmbito municipal ou durante a referência fora do município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Estruturação da Rede de Atenção Especializada e Urgência/Emergência 24hs – reforma
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
500.000,00
Reativação e manutenção do laboratório de análises clínicas
Município
SMS
Laboratório reativado
Unid.
01
432.000,00
Ampliação dos serviços da Rede de Atenção Especializada e Urgência/Emergência
Município
SMS
Serviço ampliado
Unid.
01
288.000,00
Aquisição de Ambulância (padrão)
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
200.000,00
Aquisição de Ambulância semi-uti
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
500.000,00
Estruturação da Rede de Atenção Especializada e de Urgência/Emergência – Aquisição de equipamentos, insumos e materiais de rotina e permanentes
Município
SMS
Unidade reestruturada
Unid.
01
550.000,00
Implementação do fluxo entre as Unidades Básicas de Saúde e os serviços especializados e de urgência/emergência.
Município
SMS
Parceria firmada e ampliada
Unid.
01
20.000,00
Implantação e manutenção do serviço de Prótese Dentária
Município
SMS
Serviço implantada
Unid.
01
400.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
90.000,00
RECURSO ESTADUAL
30.000,00
RECURSO FEDERAL
64.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
184.000,00
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implementação das Políticas Públicas no âmbito municipal em parceria com o Ente Federal e Estadual
Município
SMS
Politica implantada
Unid.
01
40.000,00
Elaboração do Planejamento anual e de quadriênio com base nos monitoramentos de indicadores e ações em saúde
Município
SMS
Plano e Programações Elaboradas
Unid.
01
8.000,00
Implantação da educação Permanente em Saúde
Município
SMS
Politica implantada
Unid.
01
20.000,00
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
Município
SMS
Plano implantado
Unid.
01
20.000,00
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
Município
SMS
Servidor participante
% de execução
100
48.000,00
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
Município
SMS
Profissional qualificado
% de execução
100
48.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
740.000,00
RECURSO ESTADUAL
56.000,00
RECURSO FEDERAL
154.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
950.000,00
OBJETIVO
Ampliar a Assistência Farmacêutica no âmbito do município, com foco na instalação do Sistema HÓRUS nas Unidades Básicas de Saúde, bem como reestruturar as farmácias das UBS, além de ampliar o acesso dos usuários a farmácia básica municipal, através de dispensação nas UBS.
JUSTIFICATIVA
Ampliar o serviço de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, de forma atender as demandas oriundas da população.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde e População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implementação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
Município
SMS
Programa implementado
Unid.
01
25.000,00
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal – aquisição de medicamentos e insumos
Município
SMS
Programa ampliado
Unid.
01
900.000,00
Instalação do Sistema HÓRUS nas Unidades Básicas de Saúde.
Município
SMS
Programa ampliado
Unid.
04
25.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
58.643,80
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
214.356,20
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
273.000,00
OBJETIVO
Implementar as ações de vigilância em saúde, com foco nos agravos endêmicos e sazonais, bem como na vigilância epidemiológica.
JUSTIFICATIVA
Desenvolver as ações de vigilância objetivando redução/eliminação dos agravos à saúde da população, identificando as fragilidades e potencialidades municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde e População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implementação das ações da Vigilância em Saúde no município
Município
SMS
Programa implementado
Unid.
01
20.000,00
Implementação das ações da Vigilância Sanitária Municipal
Município
SMS
Programa implementado
Unid.
01
48.000,00
Implementação das ações da Equipe de Endemias Municipal
Município
SMS
Programa implementado
Unid.
01
180.000,00
Implantação do Grupo Técnico de Vigilância de Óbitos
Município
SMS
Grupo implantado
Unid.
01
5.000,00
Apoio as ações do Grupo de Vigilância de Óbitos
Município
SMS
Grupo apoiado
Unid.
01
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
38.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
38.000,00
OBJETIVO
Garantir apoio ao Conselho Municipal de Saúde no desenvolver de suas ações de rotina, bem como durante a participação em eventos que se faça necessário a presença de conselheiros.
JUSTIFICATIVA
Apoiar o conselho municipal de saúde de forma a garantir o funcionamento do controle social de Pedro Avelino com coerência e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde e População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Reestruturação da sala do Conselho Municipal de Saúde
Município
SMS
Sala reestruturada
Unid.
01
10.000,00
Apoio ao Concelho Municipal de Saúde
Município
SMS
Concelho apoiado
Unid.
01
5.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Município
SMS
Equipamento e Material adquirido
% de execução
100
3.000,00
Realização da Conferência Municipal de Saúde
Município
SMS
Evento realizado
Unid.
01
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
220.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
220.000,00
OBJETIVO
Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Município
SEMAS
Concelho fortalecido
Unid.
01
40.000,00
Criação do Concelho Municipal da Mulher
Município
SEMAS
Concelho Criado
Unid.
01
20.000,00
Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Município
SEMAS
Concelho Criado
Unid.
01
40.000,00
Fortalecimento do Concelho Municipal de Assistência Social
Município
SEMAS
Concelho fortalecido
Unid.
01
40.000,00
Criação do Concelho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Município
SEMAS
Concelho Criado
Unid.
01
20.000,00
Fortalecimento do Concelho Municipal do Idoso
Município
SEMAS
Concelho fortalecido
Unid.
01
40.000,00
Realização das Conferências de Assistência Social
Município
SEMAS
Conferência realizada
Unid.
01
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.125.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
1.836.000,00
TOTAL
2.961.000,00
OBJETIVO
Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em Pedro Avelino na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Município
SEMAS
Programa realizado
Unid.
01
288.000,00
Capacitação de servidores
Município
SEMAS
Servidor capacitado
% de execução
60
100.000,00
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Município
SEMAS
Programa desenvolvido e melhorado
Unid.
01
20.000,00
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
Município
SEMAS
Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado
% de execução
100
100.000,00
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
Município
SEMAS
Plano elaborado e revisado
Unid.
01
20.000,00
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
Município
SEMAS
Fundo fortalecido
Unid.
01
50.000,00
Gestão do SUAS – IGD-SUAS
Município
SEMAS
Gestão fortalecida
Unid.
01
50.000,00
Implantação da Vigilância socioassistencial
Município
SEMAS
Programa desenvolvido
Unid.
01
25.000,00
Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade
Município
SEMAS
Programa implantado e ampliado
Unid.
01
50.000,00
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
Município
SEMAS
Programa melhorado e ampliado
Unid.
01
320.000,00
Participação em eventos
Município
SEMAS
Evento realizado
% execução
100
100.000,00
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola
Município
SEMAS
Programa realizado
Unid.
01
10.000,00
Programa Criança Feliz
Município
SEMAS
Programa desenvolvido
Unid.
01
312.000,00
Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Município
SEMAS
Centro implantado
Unid.
01
648.000,00
Realização de outras Conferências
Município
SEMAS
Conferência realizada
% execução
04
20.000,00
Realização e apoio a eventos
Município
SEMAS
Evento realizado e apoiado desenvolvido
% execução
diverso
120.000,00
Segurança Alimentar e Nutricional
Município
SEMAS
Programa desenvolvido
Unid.
01
200.000,00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Município
SEMAS
Programa ampliado e melhorado
Unid.
01
528.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
585.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
1.169.492,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
1.754.492,00
OBJETIVO
Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
É indispensável fortalecer a infraestrutura da SEMAS para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de sua missão.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
Município
SEMAS
Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada
% de execução
100
200.000,00
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Município
SEMAS
Unidade aparelhada e reaparelhada
% de execução
100
250.000,00
Aquisição de veículos
Município
SEMAS
Veículo adquirido
Unid.
02
225.492,00
Construção de Centro de Multiuso
Município
SEMAS
Centro construído
Unid.
01
350.000,00
Construção de outro CRAS
Município
SEMAS
Centro construído
Unid.
01
351.000,00
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Município
SEMAS
Centro construído
Unid.
01
253.000,00
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento
Município
SEMAS
Unidade informatizada
Unid.
01
125.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
415.000,00
RECURSO ESTADUAL
160.000,00
RECURSO FEDERAL
-
TOTAL
575.000,00
OBJETIVO
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Elevado índice de desemprego, indigência e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Construção de diagnóstico
Município
SEMAS
Diagnóstico construído
Unid.
01
50.000,00
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
Município
SEMAS
Artesão atendido
Unid.
80
160.000,00
Incentivo a geração de emprego e renda
Município
SEMAS
Projeto incentivado
Unid.
400
220.000,00
Incentivo ao 1º Emprego
Município
SEMAS
Jovem atendido
Unid.
400
20.000,00
Intermediação de emprego
Município
SEMAS
Pessoa atendida
Unid.
400
20.000,00
Qualificação social e profissional
Município
SEMAS
Pessoa qualificada
% execução
100
80.000,00
Realização e apoio a feiras e eventos
Município
SEMAS
Feira e evento realizado e apoiado
% execução
diverso
25.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA HABITAÇÃO BEM MELHOR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
170.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
600.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
770.000,00
OBJETIVO
Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Construção de unidades de cisternas
Município
SEMAS
Unidade sanitária construída
Unid.
100
100.000,00
Construção de unidades habitacionais
Município
SEMAS
Casa construída
Unid.
200
250.000,00
Criação do Conselho Municipal de Habitação
Município
SEMAS
Conselho criado
Unid.
01
20.000,00
Elaboração do Plano Municipal de Habitação
Município
SEMAS
Plano elaborado
Unid.
01
50.000,00
Habitação de Interesse Popular Social
Município
SEMAS
Casa construída
Unid.
150
250.000,00
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
Município
SEMAS
Área desapropriada e regularizada
Unid.
150
100.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO.
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
2.000.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
2.281.189,26
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
4.281.189,26
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar Obras urbanas, o uso dos patrimônios urbano, a partir da responsabilidade sócio cultural ambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade das obras públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica cultural e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Reforma de praças públicas
Município
SMOT
Praça reformada
Unid.
02
500.000,00
Pavimentação e acessibilidade de ruas.
Município
SMOT
Rua pavimentada
% de execução
100
395.000,00
Infraestrutura urbana (urbanização de anel viário- alargamento de acessórios, construção de calçadas, passeios e acessibilidade).
Município
SMOT
Infraestrutura realizada
% de execução
100
300.000,00
Construção de um centro de esporte e lazer.
Município
SMOT
Centro construído
% de execução
100
250.000,00
Construção da praça da cruz milagrosa.
Município
SMOT
Praça construída
% de execução
100
500.000,00
Programa apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
Município
SMOT
Programa apoiado
% de execução
100
330.934,00
Ampliação do campo de futebol
Município
SMOT
Campo de futebol ampliado
% de execução
100
358.000,00
Apoio a projeto de infraestrutura turística
Município
SMOT
Projeto apoiado
% de execução
100
298.470,00
Recuperação de quadra de esporte
Município
SMOT
Quadra recuperada
% de execução
100
250.000,00
Reforma e ampliação do ginásio de esportes.
Município
SMOT
Ginásio reformado e ampliado
% de execução
100
500.000,00
Construção de um centro de cultura
Município
SMOT
Centro construído
% de execução
100
598.785,26
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.000.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
1.310.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
2.310.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Asfaltamentos das Av. Joaquim Inácio câmara, algumas ruas e sede do setor de transportes
Município
SMOT
Asfaltamento realizado
% de execução
100
800.000,00
Aquisição de terreno para ampliação de cemitério público.
Município
SMOT
Terreno adquirido
Unid.
01
300.000,00
Realização de posteamento no canteiro central.
Município
SMOT
Posteamento realizado
% de execução
100
150.000,00
Perfuração de poços
Município
SMOT
Poço perfurado
% de execução
100
100.000,00
Projeto de iluminação de LED nas zonas urbana e rural.
Município
SMOT
Projeto realizado
% de execução
100
150.000,00
Aquisição de veículo
Município
SMOT
Veículo adquirido
Unid.
01
50.000,00
Construção de praça pública no Bairro Geraldo
Município
SMOT
Praça construída
% de execução
100
150.000,00
Construção de centro administrativo
Município
SMOT
Centro construído
% de execução
100
300.000,00
Reestruturação da frota municipal
Município
SMOT
Frota reestruturada
% de execução
100
100.000,00
Conclusão de saneamento básico
Município
SMOT
Saneamento concluído
% de execução
100
200.000,00
Aquisição de caixas coletoras para coleta de lixo(para reutilização de lixo).
Município
SMOT
Caixa adquirida
Unid.
05
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRONICO NO GINASIO POLIESPORTIVO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
4.300,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
4.300,00
OBJETIVO
Modernizar e melhor estruturar nossas praça esportiva, utilizada para a pratica do Futsal, Vôlei e outros Esporte praticados em Ginásios Poliesportivo, com objetivo de melhor atender os princípios administrativos e consequentemente a população e os desportistas.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos eventos esportivos e de lazer para o alcance das metas administrativas com economicidade, agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate ociosidade , drogas e melhorar a qualidade com praças esportivas modernas e capazes de atender principalmente a nossa juventude.
PÚBLICO ALVO
Crianças , Adolescentes, Desportistas , e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Informatização e modernização de nossa praças esportiva.
Município
SEMEL
Praça informatizada e modernizada
Unid.
01
4.300,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DO MERITO ESPORTIVO 23 DE DEZEMBRO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
12.000,000
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
12.000,000
OBJETIVO
Valorizar os destaques esportivos de nossa cidade a cada ano, Onde atletas, Professores e incentivadores terão seu valor reconhecido , sendo agraciada com a medalha 23 de Dezembro, data da emancipação politica da cidade.
JUSTIFICATIVA
Essa iniciativa em muito iria estimular a toda classe esportiva em suas diversas modalidades, para a conquista de vitorias e ações em favor do nosso esporte.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Esporte e Lazer , Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Toda a classe Desportista e a e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Escolher e premiar os que tiverem ações e resultados reconhecidos em favor do esporte local, anualmente.
Município
SEMEL
Fundo fortalecido
Uni
01
12.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA AÇÃO DE INCENTIVO ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
10.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
90.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
100.000,00
OBJETIVO
Oferecer condições dignas e oportunidade aos desportistas da Comunidade Quilombola AROEIRAS. Objetivando atendimento dos princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação de uma praça esportiva digna na Comunidade Quilombola de Aroeiras, uma que a juventude, os desportistas e o povo da citada Comunidade, não é dispõe de uma praça de esportes, assim visamos a melhoria de vida para a população da comunidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Esporte e Lazer, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Moradores da Comunidade Quilombola de Aroeiras e Sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Construção de uma quadra
Município
SEMEL
Espaço construído
% de execução
100
100.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA REGIONAL DE PEDRO AVELINO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
40.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
40.000,00
OBJETIVO
Ampliar a oferta de praticas esportivas através da realização da I Copa da Região Central de Futebol Amador na cidade. E consequente intercambio com as cidades vizinhas.
JUSTIFICATIVA
É necessária a realização de competições entre municípios vizinhos para melhor implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Criação de Competição Regional
Município
SEMEL
Evento realizado
% de execução
100
20.000,00
Promoção de eventos esportivos
Município
SEMEL
Evento realizado
% de execução
100
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PUBLICOS QUE ATUAM NA PRATICA ESPORTIVA COM CRIANÇAS E ADOLESCNTES
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
20.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
20.000,00
OBJETIVO
Ampliar o conhecimento por meio de capacitações dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário que agentes sociais e funcionários que lidam em especial com a juventude estejam sempre aptos a melhor a tender ao o publico alvo de suas ações em especial crianças e adolescentes .
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do bom atendimento ao publico, com Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Realização de cursos, palestras e oficinas temáticas.
Município
SEMEL
Evento realizado
% de execução
100
10.000,00
Promoção de eventos culturais e de lazer
Município
SEMEL
Evento realizado
% de execução
100
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITARIO NOS BAIRROS E DISTRITOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
60.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
160.000,00
OBJETIVO
Garantir nos bairros e Distritos espaços e equipamentos para pratica de atividades físicas na própria comunidade.
JUSTIFICATIVA
É salutar que cada comunidade do nosso município tenha seu próprio espaço para a prática de esporte e lazer.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do bom atendimento ao publico, com Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
A sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implantação de academias com equipamentos de exercícios físicos
Município
SEMEL
Evento realizado
% de execução
100
160.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
100.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
514.853,13
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
1.428.253,13
OBJETIVO
Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parcerias com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de rede familiar no meio rural coma introdução de atividades agrícolas e não agrícolas capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem a terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão de obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
12.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implantação do programa agricultura familiar em nosso município, visando fortalecer a classe agrícola.
Município
SMAPP
Programa implantado
Unid.
04
85.000,00
Ampliação do programa corte de terra
Município
SMAPP
Programa ampliado
Ha
1.500
93.853,13
Ampliação da campanha de vacinação contra febre aftosa
Município
SMAPP
Campanha ampliada
Unid.
600
2.500,00
Apoio e recuperação de estradas carroçáveis
Município
SMAPP
Programa apoiado
Km
260
112.000,00
Implantação de hortas comunitárias na zona rural
Município
SMAPP
Horta implantada
Unid.
08
1.800,00
Projeto de recuperação de reservatórios de água na zona rural do município
Município
SMAPP
Projeto apoiado
Unid.
06
8.000,00
Apoio e incentivo para que os agricultores possam participar do programa garantia safra
Município
SMAPP
Agricultor apoiado
Unid.
20
20.000,00
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Município
SMAPP
Cooperativa apoiada e incentivada
Unid.
04
6.000,00
Apoio e orientação às associações rurais
Município
SMAPP
Associação apoiada
Unid.
04
3.000,00
Apoio e participação no concelho municipal
Município
SMAPP
Concelho apoiado
Unid.
01
3.500,00
Capacitação de produtores rurais e da agricultura familiar
Município
SMAPP
Produtor e agricultor capacitado
Unid.
10
5.000,00
Conclusão da construção de matadouro público
Município
SMAPP
Matadouro construído
Unid.
01
200.000,00
Criação de centro de abastecimento da agricultura familiar
Município
SMAPP
Centro criada
Unid.
01
800.000,00
Distribuição de vacinas animal
Município
SMAPP
Vacina distribuída
Unid.
2.000
10.000,00
Distribuição de sementes e mudas
Município
SMAPP
Semente e muda distribuída
Unid.
10.000
25.000,00
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Município
SMAPP
Estudos e projetos elaborados
Unid.
01
35.000,00
Estabelecimento de programas sanidade animal
Município
SMAPP
Programa implantado
Unid.
04
17.600,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
150.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
150.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
300.000,00
OBJETIVO
Fortalecer os eventos culturais, proporcionando oportunidades para população em vários segmentos tanto da Cultura quanto da geração de renda. Desta maneira poderemos trabalhar de forma planejada o Turismo, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, eventos e lazer para o alcance das metas administrativas com economicidade, agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
14.001 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Turistas, órgãos da administração pública municipal, e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura e Turismo
Município
SMCT
Fundo fortalecido
% de execução
100
300.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
800.000,00
RECURSO ESTADUAL
144.000,00
RECURSO FEDERAL
1.200.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
2.144.000,00
OBJETIVO
Implantar, estruturar e manter o departamento de Eventos, objetivando fortalecer e ampliar as atividades que já existem, as quais possam valorizar a cultura e ao mesmo tempo proporcionar o turismo, atendendo os princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos eventos para o alcance das metas administrativas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
14.001 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Ampliação e reforma de espaços para eventos
Município
SMCT
Espaço ampliado e reformado
% de execução
100
430.000,00
Promoção de eventos culturais
Município
SMCT
Evento realizado
% de execução
100
1.700.000,00
Aquisição de equipamentos para ações de trabalho
Município
SMCT
Equipamento
adquirido
% de execução
100
14.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
150.000,00
RECURSO ESTADUAL
250.000,00
RECURSO FEDERAL
500.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
900.000,00
OBJETIVO
Promover o Turismo em seus segmentos variados como religiosidade (Cruz milagrosa) Eco turismo, e turismo de eventos. Proporcionando conhecimento e diversão de forma organizada, fortalecendo o turismo sustentável. Estabelecer metas para o desenvolvimento da indústria do turismo como forma de atrair pessoas de outras regiões. Objetivando incentivo turístico na cidade.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
14.001 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Turistas e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Construção, ampliação e reforma de áreas turísticas
Município
SMCT
Área construída, ampliada e reformada
% de execução
100
500.000,00
Promoção e divulgação de eventos turísticos
Município
SMCT
Evento realizado
% de execução
100
390.000,00
Capacitação de Condutores locais
Município
SMCT
Condutores capacitados
% de execução
100
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO PM- POLICIA MIRIM PELOTÃO RENASCER
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
196.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
196.000,00
OBJETIVO
Apoiar a família e as demais instituições de ensino na boa formação de caráter da criança e adolescente, a que o mesmo possa este preparado para enfrentar os desafios de um mundo de desigualdade social e tão carente de respeito pelo ser humano.
JUSTIFICATIVA
Congregar crianças e adolescentes de ambos os sexos para contribuir para formação intelectual, moral, civil e física dos mesmos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
15.001 – Secretaria Municipal de juventude e das minorias.
MACRO OBJETIVO
Adquirir conhecimentos sobre Ética e Cidadania
PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aquisição de fardamentos
Município
SJE
Órgão Fardado
Unid.
200
30.000,00
Aquisição de um Laboratório
De informática.
Município
SJE
Laboratório Adquirido
Unid.
01
30.000,00
Aquisição de equipamentos de material permanente para a sede do projeto.
Município
SJE
Materiais Adquiridos
% de
Execução.
12
120.000,00
Realização de eventos para participantes do Projeto
Município
SJE
Eventos Realizados
% de
Execução
08
12.000,00
Capacitação para Instrutores do Projeto
Município
SJE
Capacitação Realizada
% de Execução
04
4.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO EDUCATIVOS COM JOVENS: “JUVENTUDE ATIVA”
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
30.400,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
30.400,00
OBJETIVO
Promover o encontro, a socialização e a formação entre jovens moradores da zona rural e Urbana.
JUSTIFICATIVA
O programa orienta-se por eixos que delimitam sua ação institucional: a condição juvenil; políticas públicas e ações sociais para a juventude; práticas culturais e ações coletivas da juventude.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Juventude e das Minorias.
MACRO OBJETIVO
Fazer com que os jovens interajam entre si.
PÚBLICO ALVO
Jovens.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Hortas comunitárias
Município
SJE
Laboratório Adquirido
Unid.
07
1.400,00
Aquisição de equipamentos de material permanente para Secretaria de Juventude e das Minorias.
Município
SJE
Materiais Adquiridos
Unid.
08
8.000,00
Realização de eventos para Juventude
Município
SJE
Eventos Realizados
% de Execução
08
16.000,00
Aquisição de Equipamentos de Informática para Secretaria de Juventude e das Minorias.
Município
SJE
Equipamentos Adquiridos
% de Execução
04
5.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO VIDA JOVEM
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
18.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
18.000,00
OBJETIVO
Apoiar e qualificar mecanismos de integração de adolescentes e jovens com os serviços de saúde e outras políticas públicas. Projetos de intervenção e capacitação voltadas à juventude, para a formação de multiplicadores jovens promotores de saúde – e que estes, a partir da interação com a comunidade e com as escolas, possam criar.
JUSTIFICATIVA
O Projeto visa à articulação de diversos outros planos e programas a fim de integrá-los a Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, reunindo: oPlano tem como enfrentamento as Drogas, o álcool, o Crack, as politicas e Redução de Morbimortalidade por Violência e de promoção da saúde, e ainda ajudar a juventude Negra.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Juventude e das Minorias.
MACRO OBJETIVO
O projeto tem como princípio a participação e o protagonismo juvenil como ferramentas estratégicas para a promoção da saúde, com o fortalecimento e a construção da autonomia e de projetos de vida, baseados no exercício da cidadania, além do posicionamento criativo e participação construtiva.
PÚBLICO ALVO
Adolescentes e Jovens.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Realização de Palestras
Município
SJE
Palestras Realizadas
Unid.
08
4.000,00
Realização de Plantio de Mudas
Município
SJE
Plantio Realizados
Unid.
1.000
2.000,00
Criação de Oficinas de Artesanato
Município
SJE
Oficinas Criadas
% de Execução
01
8.000,00
Realização de Oficinas de Dança
Município
SJE
Oficinas Realizadas
% de Execução
01
4.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
7.200,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
7.200,00
OBJETIVO
Desenvolver novas e diferentes percepções do mundo, onde as metas pessoais possam ser atingidas de maneira coerente, focada e objetiva - Desenvolver a capacidade de liderança e trabalho em equipe, alcançando harmonia com seus integrantes, possibilitando atingir objetivos comuns de grupo.
JUSTIFICATIVA
Muitas pessoas possuem formação profissional com alta especialização e conhecimento técnico, no entanto não conseguem conviver em harmonia com a própria família e colegas de trabalho. Outras tantas pessoas possuem um imenso potencial, porém vivem se economizando em seu desempenho e constantemente reclamam dos repetidos insucessos. Muitos se deixam influenciar por opiniões e divergências tão normais do nosso dia a dia, e deixam essa divergência contaminar o relacionamento com familiares e pessoas amadas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Juventude e das Minorias.
MACRO OBJETIVO
Através de novos significados de situações indesejadas da infância, conquistar a liderança de sentimentos e emoções a partir do autoconhecimento no processo de transformação interior, aprimorando capacidades e habilidades em resolver problemas. - Gerar novos e criativos referenciais de ação perante situações da vida cotidiana - Identificar os recursos necessários à conquista de objetivos e metas - Permitir, através de um mergulho interior, reconhecer-se plenamente apto a atingir o sucesso desejado em seus projetos de vida.
PÚBLICO ALVO
Adolescentes e Jovens.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Oficina SEI Empreender
Município
SJE
Oficinas Realizadas
Unid.
03
1.800,00
Oficina SEI Planejar
Município
SJE
Oficinas Realizadas
Unid.
03
1.800,00
Oficina SEI Controlar Meu Dinheiro
Município
SJE
Oficinas Realizadas
Unid.
03
1.200,00
Oficinas SEI Vender
Município
SJE
Oficinas Realizadas
Unid.
03
1.200 ,00
Oficina SEI Formar Preço
Município
SJE
Oficinas Realizadas
Unid.
03
1.200,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA NAS ZONAS URBANA E RURAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.540.420,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
2.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
3.540.420,00
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal, de urbanização de acessos viários e baixa disponibilidade água no município, torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
17.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Construção de curral de contenção para abrigo animais apreendidos nas vias públicas
Município
SMAURH
Antigo matadouro municipal
Unid.
01
15.000,00
Melhoria da infraestrutura do Açude Publica no bairro São Francisco
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid.
01
18.000,00
Conclusão e melhoria da arborização urbana
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid.
01
9.000,00
Instalação de dessalinizador
Município
SMAURH
Infraestrutura instalada
Unid
04
85.000,00
Construção, reforma, ampliação e revitalização das Praças Públicas
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
% de execução
06
1480.410,00
Produção de mudas de frutíferas para incremento da arborização urbana
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid
3000
3.000,00
“Atendimento ao Programa Água Doce”.
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid
01
5.000,00
Atendimento ao programa “Carro Pipa”
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid
01
5.000,00
Perfuração e instalação de poços tubulares.
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid
10
350.000,00
Construção e Instalação de caixas d’água na zona rural
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid
20
100.000,00
Infraestrutura urbana (urbanização de anel viário – alargamento de acessos, construção de calçadas, passeios e acessibilidade).
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid
Mª
300.000,00
Pavimentação de diversas ruas na zona urbana do município
Município
SMAURH
Infraestrutura concluída
Unid.
Mª
285.410,00
Construção de pórtico
Município
SMAURH
Pórtico construído
Unid.
01
25.000,00
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Município
SMAURH
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado
Unid.
01
35.000,00
Implantação do Programa de coleta seletiva de lixo
Município
SMAURH
Pavimentação e drenagem realizado
Unid.
01
17.600,00
Elaboração do Plano Diretor
Município
SMAURH
Plano revisado
Unid.
01
85.000,00
Saneamento Básico
Município
SMAURH
Saneamento realizado
Unid.
01
487.000,00
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Município
SMAURH
Acesso urbanizado e adequado
Km
01
235.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E RECURSOS HIDRICOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
219.300,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
219.300,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
17.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aquisição de veículos
Município
SMAURH
Veiculo adquirido
Unid.
01
160.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
SMAURH
Servidor qualificado
Unid.
06
22.500,00
Realização e Participação em Eventos
Município
SMAURH
Evento realizado
Unid.
20
19.000,00
Reaparelhamento e informatização da Secretaria
Município
SMAURH
Órgão reaparelhado e informatizado
Unid.
01
17.800,00
ANEXO II
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
2018-2021
ÓRGÃO
CORRENTE (manutenção)
Gabinete do Prefeito
2.555.411,12
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
5.679.509,07
Secretaria Municipal de Finanças
1.058.572,16
Controladoria Geral do Município
430.500,04
Secretaria Municipal de Educação
29.708.491,28
Secretaria Municipal de Saúde
16.472.576,86
Secretaria Municipal de Assistência Social
3.196.219,49
Secretaria Municipal de Obras e Transportes
3.380.660,30
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
268.696,18
Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca
1.516.347,63
TOTAL
64.266.984,13
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
R$ 1,00
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
59.768.295,24
13.559.391,80
73.327.687,04
Recurso Estadual
1.285.339,68
1.290.000,00
2.575.339,68
Recurso Federal
3.213.349,21
24.182.542,59
27.395.891,80
Recurso de Operação de Crédito
-
-
0,00
Outros
-
-
0,00
TOTAL
64.266.984,13
39.031.934,39
103.298.918,52
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
R$ 1,00
PODER LEGISLATIVO
2018-2021
ÓRGÃO
CORRENTE (manutenção)
Câmara Municipal
2.912.146,48
TOTAL
2.912.146,48
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
R$ 1,00
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
2.912.146,48
-
2.912.146,48
Recurso Estadual
-
-
-
Recurso Federal
-
-
-
Recurso de Operação de Crédito
-
-
-
Outros
-
-
-
TOTAL
2.912.146,48
-
2.912.146,48