GABINETE DO PREFEITO · 3 de janeiro de 2020
ANEXO DA LEI 803/2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 803/2019
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
10010000 - Recursos Ordinários
Tesouro
0
-2.205.000
10.449.011
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Tesouro
0
0
1.807.873
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Tesouro
0
0
3.023.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Tesouro
0
0
1.031.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
89.000
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
57.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
185.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
275.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
0
0
300.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Tesouro
0
0
638.000
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
Tesouro
0
0
5.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Tesouro
0
0
1.083.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
3.192.500
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
785.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
460.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
0
0
920.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Tesouro
0
0
26.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Tesouro
0
0
33.500
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Tesouro
0
0
413.500
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Tesouro
0
0
395.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
0
0
416.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
15.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
150.248
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Outras Fontes
0
0
5.000
Total:
0
-2.205.000
25.754.632