SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA 616/2026 - FÉRIAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 616/2026 - FÉRIAS
PORTARIA Nº 616/2026.
A prefeita municipal de Pedro Avelino,
Estado do Rio Grande do Norte, usando
das atribuições que lhe são conferidas
por lei, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor (a) municipal Margarida Luciana Bezerra, mat. 1080, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, referente ao exercício 2025, as quais serão usufruídas a partir de 03/11/2026 até 02/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pedro Avelino/RN, 11 de novembro de 2026.
Marina Teodoro da Trindade
Prefeita Municipal