GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2018
LEI 747 - LOA 2018 ANEXOS - PEDRO AVELINO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 747 - LOA 2018 ANEXOS - PEDRO AVELINO
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
21.851.324
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
650.000
1.1.1
Impostos
555.000
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
150.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
150.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
150.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
150.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
405.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
145.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
80.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
80.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
65.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
65.000
1.1.1.8.02
Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
260.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
260.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
260.000
1.1.2
Taxas
95.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
82.100
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
82.100
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
82.100
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
82.100
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
Fiscal
20.000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Licença para Execução de Obras
Fiscal
10.000
1.1.2.1.01.1.1.04
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Fiscal
10.000
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Fiscal
10.600
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil
Fiscal
10.500
1.1.2.1.01.1.1.07
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
10.500
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
10.500
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
12.900
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
12.900
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
12.900
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
11.000
1.1.2.2.01.1.2.04
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
10.500
1.1.2.2.01.1.2.05
Taxa de Inscrição em Concurso Público
Fiscal
500
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.900
1.1.2.2.01.1.3.03
Taxa de Cemitério
Fiscal
500
1.1.2.2.01.1.3.04
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
1.400
1.2
Contribuições
136.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
136.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
136.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
136.000
1.3
Receita Patrimonial
105.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
500
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
500
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
500
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
Fiscal
500
1.3.2
Valores Mobiliários
99.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
99.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
99.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
99.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
9.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
30.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade
10.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
10.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
5.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
5.000
1.3.9.0.00.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
Fiscal
5.000
1.7
Transferências Correntes
20.872.197
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
11.967.600
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
11.967.600
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
6.004.000
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
6.000.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
6.000.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
7.500.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-1.500.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
4.000
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
5.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
378.360
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
100.000
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
120.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
120.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
158.360
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
158.360
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
3.908.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
3.908.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
3.908.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
Seguridade
225.000
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF
Seguridade
510.500
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Seguridade
162.000
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB
Seguridade
227.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Seguridade
220.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ
Seguridade
300.000
1.7.1.8.03.1.1.09
Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica
Seguridade
510.000
1.7.1.8.03.1.1.10
Transferência de Recursos do SUS – Teto Financeiro - MAC
Seguridade
150.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.1.1.14
Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade
Seguridade
300.000
1.7.1.8.03.1.1.15
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Seguridade
100.000
1.7.1.8.03.1.1.16
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária
Seguridade
123.500
1.7.1.8.03.1.1.20
Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica
Seguridade
100.000
1.7.1.8.03.1.1.99
Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Gestão do SUS
Seguridade
980.000
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
396.400
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
396.400
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
396.400
1.7.1.8.04.1.1.01
Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
Seguridade
97.599
1.7.1.8.04.1.1.02
Transferências de Recursos do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
Seguridade
40.000
1.7.1.8.04.1.1.03
Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
Seguridade
68.000
1.7.1.8.04.1.1.04
Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
Seguridade
40.800
1.7.1.8.04.1.1.05
Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Seguridade
10.000
1.7.1.8.04.1.1.06
Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz
Seguridade
60.000
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS
Seguridade
80.001
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
847.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
100.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
100.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
50.000
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
160.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal
160.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
160.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
80.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
80.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
80.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
457.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
457.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
9.840
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
9.840
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
9.840
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
12.300
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-2.460
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
424.000
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
400.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
400.000
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
24.000
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade
24.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.864.097
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específica E/M
5.864.097
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
5.214.097
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.520.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.520.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
3.150.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-630.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
80.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
80.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
100.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-20.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.400
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
3.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-600
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.4 Cota-
Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
35.000
1.7.2.8.01.4.1 Cota-
Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
35.000
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
2.576.697
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
2.576.697
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
650.000
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
100.000
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
550.000
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
550.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.040.500
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
3.040.500
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.040.500
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.340.100
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
2.340.100
1.7.5.8.01.2
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
700.400
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Principal
Fiscal
700.400
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9
Outras Receitas Correntes
88.127
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.000
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.000
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.000
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
Fiscal
2.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
22.417
1.9.2.1
Indenizações
2.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
2.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
2.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
2.000
1.9.2.2
Restituições
20.417
1.9.2.2.99
Outras Restituições
20.417
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
20.417
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
20.417
1.9.9
Demais Receitas Correntes
63.710
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
5.000
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
5.000
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
Fiscal
5.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
58.710
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
58.710
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
58.710
2
Receitas de Capital
2.098.676
2.1
Operações de Crédito
58.648
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
58.648
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
58.648
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
58.648
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
Fiscal
58.648
2.2
Alienação de Bens
43.818
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
41.818
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
41.818
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
41.818
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
41.818
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
2.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
2.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
2.000
2.4
Transferências de Capital
1.937.500
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.013.000
2.4.1.8
Transferências da União
1.013.000
2.4.1.8.03
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
473.000
2.4.1.8.03.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
473.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.03.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
473.000
2.4.1.8.03.1.1.01
Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Seguridade
473.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
540.000
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
20.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
20.000
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
20.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
20.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
500.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
500.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
924.500
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
924.500
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
924.500
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
267.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
267.000
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
140.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
140.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
250.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
250.000
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
209.500
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
209.500
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
58.000
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
58.000
2.9
Outras Receitas de Capital
58.710
2.9.9
Demais Receitas de Capital
58.710
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
58.710
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
Fiscal
58.710
Total Geral:
23.950.000
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
21.851.324
21.851.324
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
650.000
650.000
0
Fiscal
650.000
650.000
0
1.2
Contribuições
136.000
136.000
0
Fiscal
136.000
136.000
0
1.3
Receita Patrimonial
105.000
105.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
Seguridade
40.000
40.000
0
1.7
Transferências Correntes
20.872.197
20.872.197
0
Fiscal
16.443.797
16.443.797
0
Seguridade
4.428.400
4.428.400
0
1.9
Outras Receitas Correntes
88.127
88.127
0
Fiscal
88.127
88.127
0
2
Receitas de Capital
2.098.676
2.098.676
0
2.1
Operações de Crédito
58.648
58.648
0
Fiscal
58.648
58.648
0
2.2
Alienação de Bens
43.818
43.818
0
Fiscal
43.818
43.818
0
2.4
Transferências de Capital
1.937.500
1.937.500
0
Fiscal
1.197.500
1.197.500
0
Seguridade
740.000
740.000
0
2.9
Outras Receitas de Capital
58.710
58.710
0
Fiscal
58.710
58.710
0
Total
23.950.000
23.950.000
0
Fiscal
18.741.600
0
18.741.600
Seguridade
5.208.400
0
5.208.400
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
PODER LEGISLATIVO
920.000
920.000
0
0001
MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
885.000
885.000
0
0003
REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO
30.000
30.000
0
1002
5.000
5.000
0
02.001
GABINETE DO PREFEITO
732.500
732.500
0
0016
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
108.500
108.500
0
2009
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)
622.000
622.000
0
2054
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
500
500
0
2055
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
500
500
0
2056
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
500
500
0
2057
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
500
500
0
03.001
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO
1.521.000
1.521.000
0
0006
REFORMA E/OU AMPLIACAO SEDE DA PREFEITURA
43.000
43.000
0
0174
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO OFICIAL PARAA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
40.000
40.000
0
0175
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
21.000
21.000
0
2010
MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
624.000
624.000
0
2011
PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
24.000
24.000
0
2012
CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO PASEP
150.000
150.000
0
2013
CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
56.000
56.000
0
2014
ENCARGOS COM A DÍVIDA CONTRATADA - INTERNA
563.000
563.000
0
04.001
SEC. MUN. DE FINANÇAS
209.500
209.500
0
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
209.500
209.500
0
05.001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
200.000
200.000
0
0100
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CONTROLADORIA
11.000
11.000
0
2016
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
184.500
184.500
0
2031
QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
4.500
4.500
0
06.001
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
6.840.800
6.840.800
0
0045
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA
13.000
13.000
0
0049
AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR
170.000
170.000
0
0053
AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
250.000
250.000
0
0054
RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI
139.000
139.000
0
0057
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)
428.000
428.000
0
0058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.174.000
1.174.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0059
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
21.000
21.000
0
0102
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
169.000
169.000
0
0103
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO
52.000
52.000
0
0158
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%
75.000
75.000
0
1063
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
186.000
186.000
0
1103
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL
8.000
8.000
0
1104
AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL
102.000
102.000
0
2017
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
87.000
87.000
0
2018
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE INFANTIL
90.000
90.000
0
2019
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
67.000
67.000
0
2020
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
121.000
121.000
0
2021
MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO
290.000
290.000
0
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
995.700
995.700
0
2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL
1.553.000
1.553.000
0
2024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - INFANTIL
74.500
74.500
0
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - INFANTIL
202.300
202.300
0
2026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
100.000
100.000
0
2027
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE
50.000
50.000
0
2028
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
187.000
187.000
0
2029
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.300
5.300
0
2032
CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
5.500
5.500
0
2033
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
13.000
13.000
0
2034
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.000
13.000
0
2035
RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
30.000
30.000
0
2036
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
15.000
15.000
0
2037
IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
125.900
125.900
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2038
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM
18.600
18.600
0
2039
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR
10.000
10.000
0
07.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8.079.300
8.079.300
0
0025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA
2.320.200
2.320.200
0
0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
195.500
195.500
0
0027
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
355.550
355.550
0
0029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
242.000
242.000
0
0030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
205.000
205.000
0
0035
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
500.000
500.000
0
0036
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
500.000
500.000
0
0119
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
181.000
181.000
0
0120
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
21.000
21.000
0
0137
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
14.000
14.000
0
0160
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
507.800
507.800
0
0161
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
1.769.450
1.769.450
0
1001
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGIOCA
305.000
305.000
0
1003
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
47.000
47.000
0
1111
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
300.000
300.000
0
1228
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
287.800
287.800
0
2000
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
7.000
7.000
0
2051
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
45.000
45.000
0
2052
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
250.000
250.000
0
2069
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA- PSE
26.000
26.000
0
08.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.274.200
1.274.200
0
0014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO SUAS
376.500
376.500
0
0015
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
71.000
71.000
0
0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS -SCFV)
206.800
206.800
0
0023
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
36.000
36.000
0
0162
REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.000
120.000
0
0163
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
70.000
70.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0168
AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
32.500
32.500
0
0169
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
60.000
60.000
0
0171
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
32.000
32.000
0
0172
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.000
10.000
0
0173
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIUSO
15.000
15.000
0
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
14.200
14.200
0
2048
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1.700
1.700
0
2049
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO
10.400
10.400
0
2050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRABALHO
63.700
63.700
0
2070
MAUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
89.000
89.000
0
2071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
25.000
25.000
0
2072
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
32.800
32.800
0
2073
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
3.500
3.500
0
2074
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.600
1.600
0
2075
IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL
2.500
2.500
0
09.001
SEC. MUN. DE OBRAS E TRANSPORTES
1.131.000
1.131.000
0
0063
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
100.000
100.000
0
0065
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
110.000
110.000
0
0067
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
153.000
153.000
0
0068
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
41.000
41.000
0
0106
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000
50.000
0
0107
REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
41.000
41.000
0
0165
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTES
521.000
521.000
0
1330
CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE ANEL VIÁRIO (Alarg de acessos, construção, passeios e acessibilidade)
115.000
115.000
0
10.001
GABINETE DO VICE PREFEITO
11.300
11.300
0
2001
MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO VICE PREFEITO
11.300
11.300
0
11.001
SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
620.000
620.000
0
0071
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS COM EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS
40.000
40.000
0
0087
MANUTENCAO DA SEC DE ESPORTE E LAZER
188.000
188.000
0
0111
PROGRAMA INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR
27.000
27.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0130
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
30.000
30.000
0
1116
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
60.000
60.000
0
1117
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
75.000
75.000
0
1118
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE
72.000
72.000
0
1331
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER
113.000
113.000
0
2043
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
10.000
10.000
0
2044
REALIZAÇÃO DE CURSOS PALESTRAS E OFICINAS TEMÁTICAS
5.000
5.000
0
12.001
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
670.500
670.500
0
0105
CONSTRUCAO DE UNIDADES DE CISTERNAS
50.000
50.000
0
0140
AMPLIAÇÃO DO CORTE DE TERRA
41.000
41.000
0
0164
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
235.000
235.000
0
1119
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS E IMPLEMENTOS
6.000
6.000
0
1120
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL
3.500
3.500
0
1121
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA
12.000
12.000
0
1122
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS
12.500
12.500
0
1123
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
187.000
187.000
0
1124
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATORIOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
8.500
8.500
0
1125
AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTA FEBRE AFTOSA
115.000
115.000
0
13.001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
6.200
6.200
0
2002
MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
6.200
6.200
0
14.001
SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
566.500
566.500
0
0060
RECUPERAÇÃO DO ESPACO FISICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
22.000
22.000
0
0062
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PARA EVENTOS
100.000
100.000
0
0104
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS TURISTICAS
110.000
110.000
0
1329
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ MILAGROSA
115.000
115.000
0
2003
PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS
20.000
20.000
0
2004
CRIAÇÃO PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL
11.000
11.000
0
2008
MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SEC. DE CULTURA E TURISMO
122.500
122.500
0
2040
CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES LOCAIS
5.000
5.000
0
2041
FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
20.000
20.000
0
2042
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
41.000
41.000
0
15.001
SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DAS MINORIAS
149.000
149.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1328
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA
2.000
2.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIV. SEC. DA JUVENTUDE E MINORIAS
100.000
100.000
0
2045
REALIZAÇÃO DE OFICINAS E PALESTRAS PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DO PROJETO VIDA JOVEM
10.000
10.000
0
2046
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO PM – POLICIA MIRIM PELOTÃO RENASCER
27.000
27.000
0
2047
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS JOVENS EMPREENDEDORES
10.000
10.000
0
16.001
SEC. MUN. DOS DIST. E COMUNIDADES RURAIS
25.200
25.200
0
2006
MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
25.200
25.200
0
17.001
SEC. MUN. DE MEIO AMB. URB. E RECURSOS HIDRICOS
769.000
769.000
0
1105
CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARAABRIGO DE ANIMAIS
10.000
10.000
0
1106
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO AÇUDE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
18.000
18.000
0
1107
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E JARDINS
120.000
120.000
0
1108
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
25.000
25.000
0
1109
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA NA ZONA RURAL
25.000
25.000
0
1110
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
133.000
133.000
0
1112
CONSTRUÇÃO DE PORTICO
25.000
25.000
0
1113
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
28.000
28.000
0
1114
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO -
40.000
40.000
0
1115
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
30.000
30.000
0
1126
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR
35.000
35.000
0
2007
MANUT. DAS ATIV. SEC. DE MEIO AMB. URBANISMO E REC. HIDRICOS
280.000
280.000
0
99.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
224.000
224.000
0
9999
224.000
224.000
0
Total:
23.950.000
23.950.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
920.000
920.000
0
01.001 PODER LEGISLATIVO
920.000
920.000
0
0001 MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
885.000
885.000
0
0003 REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO
30.000
30.000
0
1002
5.000
5.000
0
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.400
31.400
0
13.001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
6.200
6.200
0
2002 MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
6.200
6.200
0
16.001 SEC. MUN. DOS DIST. E COMUNIDADES RURAIS
25.200
25.200
0
2006 MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
25.200
25.200
0
0003 ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
228.500
228.500
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
108.500
108.500
0
0016 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
108.500
108.500
0
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.000
120.000
0
0162 REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.000
120.000
0
0005 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
195.500
195.500
0
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
195.500
195.500
0
0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
195.500
195.500
0
0009 GESTAO E INOVACAO DAAGRICULTURA
235.000
235.000
0
12.001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
235.000
235.000
0
0164 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
235.000
235.000
0
0012 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
8.249.600
8.249.600
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
622.000
622.000
0
2009 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)
622.000
622.000
0
03.001 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO
1.417.000
1.417.000
0
2010 MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
624.000
624.000
0
2011 PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
24.000
24.000
0
2012 CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO PASEP
150.000
150.000
0
2013 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
56.000
56.000
0
2014 ENCARGOS COM A DÍVIDA CONTRATADA - INTERNA
563.000
563.000
0
04.001 SEC. MUN. DE FINANÇAS
209.500
209.500
0
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
209.500
209.500
0
05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
184.500
184.500
0
2016 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
184.500
184.500
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
4.593.800
4.593.800
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.174.000
1.174.000
0
0158 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%
75.000
75.000
0
2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
87.000
87.000
0
2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE INFANTIL
90.000
90.000
0
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
995.700
995.700
0
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL
1.553.000
1.553.000
0
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - INFANTIL
74.500
74.500
0
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - INFANTIL
202.300
202.300
0
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
100.000
100.000
0
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE
50.000
50.000
0
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
187.000
187.000
0
2029 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.300
5.300
0
09.001 SEC. MUN. DE OBRAS E TRANSPORTES
521.000
521.000
0
0165 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTES
521.000
521.000
0
10.001 GABINETE DO VICE PREFEITO
11.300
11.300
0
2001 MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO VICE PREFEITO
11.300
11.300
0
11.001 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
188.000
188.000
0
0087 MANUTENCAO DA SEC DE ESPORTE E LAZER
188.000
188.000
0
14.001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
122.500
122.500
0
2008 MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SEC. DE CULTURA E TURISMO
122.500
122.500
0
15.001 SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DAS MINORIAS
100.000
100.000
0
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. SEC. DA JUVENTUDE E MINORIAS
100.000
100.000
0
17.001 SEC. MUN. DE MEIO AMB. URB. E RECURSOS HIDRICOS
280.000
280.000
0
2007 MANUT. DAS ATIV. SEC. DE MEIO AMB. URBANISMO E REC. HIDRICOS
280.000
280.000
0
0013 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
927.300
927.300
0
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
927.300
927.300
0
0014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO SUAS
376.500
376.500
0
0015 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
71.000
71.000
0
0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS -SCFV)
206.800
206.800
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursosdo Tesouro
Recursos Outras Fontes
0023 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
36.000
36.000
0
0163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
70.000
70.000
0
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
14.200
14.200
0
2070 MAUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
89.000
89.000
0
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD SUAS
25.000
25.000
0
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
32.800
32.800
0
2073 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
3.500
3.500
0
2075 IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL
2.500
2.500
0
0014 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
113.000
113.000
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
5.500
5.500
0
2032 CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
5.500
5.500
0
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
107.500
107.500
0
0168 AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
32.500
32.500
0
0169 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
60.000
60.000
0
0173 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIUSO
15.000
15.000
0
0015 AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
79.400
79.400
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
2.000
2.000
0
2054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
500
500
0
2055 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
500
500
0
2056 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
500
500
0
2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
500
500
0
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
77.400
77.400
0
2048 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1.700
1.700
0
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO
10.400
10.400
0
2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRABALHO
63.700
63.700
0
2074 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.600
1.600
0
0016 HABITAÇÃO BEM MELHOR
42.000
42.000
0
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
42.000
42.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
32.000
32.000
0
0172 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.000
10.000
0
0017 OTIMIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
104.000
104.000
0
03.001 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO
104.000
104.000
0
0006 REFORMA E/OU AMPLIACAO SEDE DA PREFEITURA
43.000
43.000
0
0174 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO OFICIAL PARAA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
40.000
40.000
0
0175 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
21.000
21.000
0
0018 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
15.500
15.500
0
05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15.500
15.500
0
0100 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CONTROLADORIA
11.000
11.000
0
2031 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
4.500
4.500
0
0019 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
79.000
79.000
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
79.000
79.000
0
0045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA
13.000
13.000
0
0059 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
21.000
21.000
0
2035 RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
30.000
30.000
0
2036 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
15.000
15.000
0
0020 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
674.500
674.500
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
674.500
674.500
0
0049 AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR
170.000
170.000
0
0053 AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
250.000
250.000
0
1103 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL
8.000
8.000
0
1104 AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARAAS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL
102.000
102.000
0
2037 IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
125.900
125.900
0
2038 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM
18.600
18.600
0
0021 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
23.000
23.000
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
23.000
23.000
0
2033 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
13.000
13.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2039 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR
10.000
10.000
0
0022 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
13.000
13.000
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
13.000
13.000
0
2034 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.000
13.000
0
0024 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
546.000
546.000
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
546.000
546.000
0
0054 RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI
139.000
139.000
0
0102 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
169.000
169.000
0
0103 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO
52.000
52.000
0
1063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
186.000
186.000
0
0025 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS
153.000
153.000
0
14.001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
153.000
153.000
0
0060 RECUPERAÇÃO DO ESPACO FISICO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
22.000
22.000
0
0062 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PARA EVENTOS
100.000
100.000
0
2003 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS
20.000
20.000
0
2004 CRIAÇÃO PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL
11.000
11.000
0
0026 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
271.000
271.000
0
14.001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
271.000
271.000
0
0104 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS TURISTICAS
110.000
110.000
0
1329 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ MILAGROSA
115.000
115.000
0
2040 CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES LOCAIS
5.000
5.000
0
2042 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
41.000
41.000
0
0027 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE CULTURA E TURISMO
20.000
20.000
0
14.001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
20.000
20.000
0
2041 FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
20.000
20.000
0
0028 AÇÃO DE INCENTIVO NO ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
30.000
30.000
0
11.001 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
30.000
30.000
0
0130 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
30.000
30.000
0
0029 CIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA REGIONAL DE PEDRO AVELINO
10.000
10.000
0
11.001 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
10.000
10.000
0
2043 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
10.000
10.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0030 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES QUE ATUAM NA PRÁTICA ESPORTIVA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.000
5.000
0
11.001 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
5.000
5.000
0
2044 REALIZAÇÃO DE CURSOS PALESTRAS E OFICINAS TEMÁTICAS
5.000
5.000
0
0031 INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS E DISTRITOS
387.000
387.000
0
11.001 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
387.000
387.000
0
0071 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS COM EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS
40.000
40.000
0
0111 PROGRAMA INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR
27.000
27.000
0
1116 AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
60.000
60.000
0
1117 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
75.000
75.000
0
1118 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE
72.000
72.000
0
1331 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER
113.000
113.000
0
0032 PROJETO EDUCATIVO COM JOVENS: " JUVENTUDE ATIVA"
2.000
2.000
0
15.001 SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DAS MINORIAS
2.000
2.000
0
1328 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA
2.000
2.000
0
0033 PROJETO VIDA JOVEM
10.000
10.000
0
15.001 SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DAS MINORIAS
10.000
10.000
0
2045 REALIZAÇÃO DE OFICINAS E PALESTRAS PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DO PROJETO VIDA JOVEM
10.000
10.000
0
0034 PROJETO PM - POLÍCIA MIRIM PELOTÃO RENASCER
27.000
27.000
0
15.001 SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DAS MINORIAS
27.000
27.000
0
2046 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO PM - POLICIA MIRIM PELOTÃO RENASCER
27.000
27.000
0
0035 PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES
10.000
10.000
0
15.001 SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DAS MINORIAS
10.000
10.000
0
2047 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS JOVENS EMPREENDEDORES
10.000
10.000
0
0036 REORDENAMENTO URBANO - INFRESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIP PÚBLICOS, SIST VIÁRIO, TRANSP E USO DO SOLO
115.000
115.000
0
09.001 SEC. MUN. DE OBRAS E TRANSPORTES
115.000
115.000
0
1330 CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE ANEL VIÁRIO (Alarg de acessos, construção, passeios e acessibilidade)
115.000
115.000
0
0037 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA NAS ZONAS URBANA E RURAL
459.000
459.000
0
17.001 SEC. MUN. DE MEIO AMB. URB. E RECURSOS HIDRICOS
459.000
459.000
0
1105 CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARAABRIGO DE ANIMAIS
10.000
10.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1106 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO AÇUDE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
18.000
18.000
0
1107 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E JARDINS
120.000
120.000
0
1108 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
25.000
25.000
0
1109 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA NA ZONA RURAL
25.000
25.000
0
1110 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
133.000
133.000
0
1112 CONSTRUÇÃO DE PORTICO
25.000
25.000
0
1113 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
28.000
28.000
0
1114 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO -
40.000
40.000
0
1126 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR
35.000
35.000
0
0038 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
30.000
30.000
0
17.001 SEC. MUN. DE MEIO AMB. URB. E RECURSOS HIDRICOS
30.000
30.000
0
1115 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
30.000
30.000
0
0039 FORTALECIMENTO, ACESSO E MELHORIAS DAATENÇÃO BÁSICA
5.983.800
5.983.800
0
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.983.800
5.983.800
0
0025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA
2.320.200
2.320.200
0
0027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
355.550
355.550
0
0029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
242.000
242.000
0
0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
205.000
205.000
0
0119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
181.000
181.000
0
0120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
21.000
21.000
0
0137 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
14.000
14.000
0
0160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
507.800
507.800
0
0161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
1.769.450
1.769.450
0
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
47.000
47.000
0
1228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
287.800
287.800
0
2000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
7.000
7.000
0
2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA- PSE
26.000
26.000
0
0040 AGRICULTURA FAMILIAR
435.500
435.500
0
12.001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
435.500
435.500
0
0105 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE CISTERNAS
50.000
50.000
0
0140 AMPLIAÇÃO DO CORTE DE TERRA
41.000
41.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1119 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS E IMPLEMENTOS
6.000
6.000
0
1120 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL
3.500
3.500
0
1121 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA
12.000
12.000
0
1122 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS
12.500
12.500
0
1123 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
187.000
187.000
0
1124 PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATORIOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
8.500
8.500
0
1125 AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTA FEBRE AFTOSA
115.000
115.000
0
0041 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
495.000
495.000
0
09.001 SEC. MUN. DE OBRAS E TRANSPORTES
495.000
495.000
0
0063 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
100.000
100.000
0
0065 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
110.000
110.000
0
0067 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
153.000
153.000
0
0068 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
41.000
41.000
0
0106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000
50.000
0
0107 REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
41.000
41.000
0
0042 EDUCACAO BASICA
906.000
906.000
0
06.001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
906.000
906.000
0
0057 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)
428.000
428.000
0
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
67.000
67.000
0
2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
121.000
121.000
0
2021 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO
290.000
290.000
0
0043 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
300.000
300.000
0
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000
300.000
0
1111 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
300.000
300.000
0
0044 PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
45.000
45.000
0
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
45.000
45.000
0
2051 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
45.000
45.000
0
0045 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
250.000
250.000
0
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
250.000
250.000
0
2052 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
250.000
250.000
0
1001 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.305.000
1.305.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.305.000
1.305.000
0
0035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
500.000
500.000
0
0036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
500.000
500.000
0
1001 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGIOCA
305.000
305.000
0
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
224.000
224.000
0
99.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
224.000
224.000
0
9999
224.000
224.000
0
Total
23.950.000
23.950.000
0
Fiscal:
14.596.500
14.596.500
0
Seguridade:
9.353.500
9.353.500
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
18.124.000
18.124.000
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.350.000
10.350.000
0
Fiscal
7.080.500
7.080.500
0
Seguridade
3.269.500
3.269.500
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
125.000
125.000
0
Fiscal
125.000
125.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.649.000
7.649.000
0
Fiscal
3.710.516
3.710.516
0
Seguridade
3.938.484
3.938.484
0
4 Despesas de Capital
5.602.000
5.602.000
0
4 INVESTIMENTO
5.164.000
5.164.000
0
Fiscal
3.028.484
3.028.484
0
Seguridade
2.135.516
2.135.516
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000
10.000
0
Seguridade
10.000
10.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
428.000
428.000
0
Fiscal
428.000
428.000
0
9 Reserva de Contigência
224.000
224.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
224.000
224.000
0
Fiscal
224.000
224.000
0
Total
23.950.000
23.950.000
0
Fiscal:
14.596.500
14.596.500
0
Seguridade:
9.353.500
9.353.500
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
18.124.000
18.124.000
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.350.000
10.350.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
6.202.300
6.202.300
0
Fiscal
4.135.500
4.135.500
0
Seguridade
2.066.800
2.066.800
0
0101800000
Transferências do FUNDEB 60%
1.830.300
1.830.300
0
Fiscal
1.830.300
1.830.300
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
1.114.700
1.114.700
0
Fiscal
1.114.700
1.114.700
0
0102900000
Transferência de Nacional de Assistência Social Recursos do Fundo– FNAS
112.500
112.500
0
Seguridade
112.500
112.500
0
0106400000
Atenção Básica
860.700
860.700
0
Seguridade
860.700
860.700
0
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
120.000
120.000
0
Seguridade
120.000
120.000
0
0106600000
Vigilância em Saúde
94.500
94.500
0
Seguridade
94.500
94.500
0
0106700000
Assistência Farmacêutica Básica
15.000
15.000
0
Seguridade
15.000
15.000
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
125.000
125.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
125.000
125.000
0
Fiscal
125.000
125.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.649.000
7.649.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
4.725.640
4.725.640
0
Fiscal
2.527.656
2.527.656
0
Seguridade
2.197.984
2.197.984
0
0101500000
Transferência de Nacional do Desenvolvimento da Educação Recursos do Fundo - FNDE
181.000
181.000
0
Fiscal
181.000
181.000
0
0101700000
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
141.000
141.000
0
Fiscal
141.000
141.000
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
85.500
85.500
0
Fiscal
85.500
85.500
0
0102200000
Transferências de Convênios - Educação
140.000
140.000
0
Fiscal
140.000
140.000
0
0102900000
Transferência de Nacional de Assistência Social Recursos do Fundo– FNAS
220.700
220.700
0
Seguridade
220.700
220.700
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
0105900000
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
0106000000
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
160.000
160.000
0
Fiscal
160.000
160.000
0
0106100000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0106400000
Atenção Básica
1.102.800
1.102.800
0
Seguridade
1.102.800
1.102.800
0
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade e Hospitalar Ambulatorial
200.000
200.000
0
Seguridade
200.000
200.000
0
0106600000
Vigilância em Saúde
124.000
124.000
0
Seguridade
124.000
124.000
0
0106700000
Assistência Farmacêutica Básica
85.000
85.000
0
Seguridade
85.000
85.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
273.360
273.360
0
Fiscal
265.360
265.360
0
Seguridade
8.000
8.000
0
4 Despesas de Capital
5.602.000
5.602.000
0
4 INVESTIMENTO
5.164.000
5.164.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
2.043.300
2.043.300
0
Fiscal
1.033.984
1.033.984
0
Seguridade
1.009.316
1.009.316
0
0101400000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
503.000
503.000
0
Seguridade
503.000
503.000
0
0101500000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
286.000
286.000
0
Fiscal
286.000
286.000
0
0101600000
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
0102100000
Transferências de Convênios – Assistência Social
24.000
24.000
0
Seguridade
24.000
24.000
0
0102200000
Transferências de Convênios - Educação
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
0102300000
Transferências de Convênios - Saúde
100.000
100.000
0
Seguridade
100.000
100.000
0
0102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
1.218.500
1.218.500
0
Fiscal
1.218.500
1.218.500
0
0102900000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
73.200
73.200
0
Seguridade
73.200
73.200
0
0104200000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
100.000
100.000
0
Seguridade
100.000
100.000
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
0106400000
Atenção Básica
191.000
191.000
0
Seguridade
191.000
191.000
0
Prefeitura de Pedro Avelino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
130.000
130.000
0
Seguridade
130.000
130.000
0
0106600000
Vigilância em Saúde
5.000
5.000
0
Seguridade
5.000
5.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000
10.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
10.000
10.000
0
Seguridade
10.000
10.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
428.000
428.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
428.000
428.000
0
Fiscal
428.000
428.000
0
9 Reserva de Contigência
224.000
224.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
224.000
224.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
224.000
224.000
0
Fiscal
224.000
224.000
0
Total
23.950.000
23.950.000
0
Fiscal:
14.596.500
14.596.500
0
Seguridade:
9.353.500
9.353.500
0