SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 4 de julho de 2024
LEI 956/2024 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI 956/2024 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO
LEI NR. 956/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI:
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
Art.1° - Fica denominado EDUARDO MUNIZ a Quadra Poliesportiva construída na Rua José Antas Filho, cuja placa será assentada por ocasião de sua inauguração.
Art.2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedro Avelino(RN), 03 de Julho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
- Prefeito Municipal -
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3320, em 4 de julho de 2024. Código identificador 488C687D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.