GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
TERMO DE FOMENTO 001/2026
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE FOMENTO 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.654/0001-87, representado pela Prefeita Municipal, MARINA TEODORO DA TRINDADE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, representada por sua titular, ROSA MICARLA GONZAGA DE SOUZA.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO PEDROAVELINENSE DE FUTSAL – APAF, inscrita no CNPJ nº 44.065.717/0001-97, com sede na Rua Ernesto da Costa, nº 10, Centro, Pedro Avelino/RN, representada por seu Presidente, LUIZ CASSIMIRO JÚNIOR.
OBJETO: Celebração de parceria para apoiar o desenvolvimento das atividades esportivas da Associação Pedroavelinense de Futsal – APAF, mediante custeio de despesas essenciais à participação de atletas em competições e à realização das ações esportivas previstas no Plano de Trabalho, incluindo realização de competição, aquisição de uniformes, materiais e equipamentos esportivos, inscrições, transporte, alimentação, viagens e demais despesas autorizadas no referido Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 15.952,75 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
ORIGEM DOS RECURSOS: Emenda Parlamentar Municipal nº 020/2025, de autoria do Vereador Brunno Érico Teodoro Ferreira, exercício financeiro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.016 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Programa/Ação: 1095 – Programa de Incentivo ao Desporto Amador; Natureza da Despesa: 335041 – Contribuições; Fonte/Destinação: 1500000.
VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027.
FORMA DE REPASSE: Parcela única, no valor de R$ 15.952,75 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso aprovado no Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: MARINA TEODORO DA TRINDADE – Prefeita Municipal. ROSA MICARLA GONZAGA DE SOUZA – Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. LUIZ CASSIMIRO JÚNIOR – Presidente da Associação Pedroavelinense de Futsal – APAF.
Pedro Avelino/RN, 13 de novembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal