GABINETE DO PREFEITO · 2 de janeiro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.113.995/0001-09
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de PEDRA PRETA para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 45.613.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e treze mil reais, tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.613.000,00 (três milhões, seiscentos e treze reais), perfazendo um total líquido de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais).
Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais reais).
I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).
Art. 6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2026.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no
Anexo VI desta Lei.
Capítulo IV
A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço.
III. A proceder à transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido neste artigo.
IV. Fazer remanejamento de despesa dentro das mesmas unidades orçamentárias. Entende-se por:
a) remanejamento: a realocação de recursos entre mesma Unidade Gestora, Ação, Categoria Econômica, Grupo de natureza da despesa dentro da mesma fonte de recursos;
b) transposição: a realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro de um mesmo órgão, mesma categoria econômica da despesa e mesma fonte de recursos.
c) transferência: a realocação de recursos entre categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa de trabalho e mesma fonte de recursos.
Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,
amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2025, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15º Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pedra Preta/RN, 23 de dezembro de 2025.
LUÍZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
37.575.000,00
Despesas correntes
32.781.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.000.000,00
7.000.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
14.556.000,00
Contribuições
150.000,00
150.000,00
Juros e Encargos da Dívida
20.000,00
Receita Patrimonial
350.000,00
350.000,00
Outras Despesas Correntes
18.205.000,00
Transferências Correntes
33.658.000,00
3.613.000,00
30.045.000,00
Despesas de capital
8.799.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.000,00
Amortização da Dívida
2.010.000,00
Receitas de capital
4.425.000,00
Inversões Financeiras
30.000,00
Alienação de Bens
30.000,00
30.000,00
Investimentos
6.759.000,00
Transferências de Capital
4.395.000,00
4.395.000,00
Reserva de Contingência
420.000,00
Reserva de contingência
420.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
37.575.000,00
DESPESAS CORRENTES:
32.781.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
4.425.000,00
DESPESAS DE CAPITAL:
8.799.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
420.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
42.000.000,00
TOTAL:
42.000.000,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.200.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.080.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.080.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
950.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
125.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.120.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
12.000,00
3.3.50.41
Contribuições
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.108.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
700.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
110.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
100.000,00
4
Despesas de capital
100.000,00
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.300.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.961.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.193.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.193.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
980.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
170.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
768.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
768.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
278.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
70.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
318.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de capital
19.000,00
4.4
Investimentos
19.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90
Aplicações Diretas
19.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
19.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.980.000,00
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.843.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.145.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.145.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
320.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
20.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
20.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.678.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.678.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
208.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
400.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
26.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
408.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
60.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
501.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4
Despesas de capital
1.997.000,00
4.4
Investimentos
17.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
17.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.980.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.980.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.980.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.840.000,00
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
590.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
306.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
306.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
284.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
100.000,00
3.3.50.41
Contribuições
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
184.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de capital
40.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
4.6
Amortização da Dívida
30.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
630.000,00
Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
95.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
73.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
73.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
22.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
22.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4
Despesas de capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
97.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
67.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
67.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4
Despesas de capital
3.000,00
4.4
Investimentos
3.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.595.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
960.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
960.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.635.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.635.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
380.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
800.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
45.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
360.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
1.615.000,00
4.4
Investimentos
1.585.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.585.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
110.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
130.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.295.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
4.5
Inversões Financeiras
30.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.210.000,00
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
9.303.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
5.271.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.271.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
213.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.215.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
769.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
12.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
35.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
25.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.032.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.022.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
43.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
984.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
55.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
366.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
38.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.510.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
130.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
791.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.41
Contribuições
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
6.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
29.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
4
Despesas de capital
2.517.000,00
4.4
Investimentos
2.517.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.517.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
80.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.445.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
912.000,00
TOTAL UNIDADE:
11.820.000,00
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.719.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
370.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
370.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.349.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.339.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
12.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
982.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
250.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
86.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
952.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
1.341.000,00
4.4
Investimentos
1.341.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.341.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
50.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
335.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
886.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.060.000,00
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
390.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
170.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
170.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
220.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
220.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
4
Despesas de capital
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
400.000,00
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
90.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
37.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
37.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3
Outras Despesas Correntes
53.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
53.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4
Despesas de capital
110.000,00
4.4
Investimentos
110.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
110.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
200.000,00
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
385.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
324.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
324.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
61.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
61.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de capital
15.000,00
4.4
Investimentos
15.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
TOTAL UNIDADE:
400.000,00
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
99.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
72.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
72.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
27.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
27.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4
Despesas de capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9
Reserva de Contingência
420.000,00
9.9
Reserva de contingência
420.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
420.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
420.000,00
TOTAL UNIDADE:
420.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
29.260.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
7.743.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.794.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.794.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
881.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.364.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
316.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
210.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
8.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.949.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.929.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
22.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.446.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
330.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
32.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.020.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
146.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
749.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
23.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de capital
857.000,00
4.4
Investimentos
857.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
857.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
19.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
331.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
477.000,00
TOTAL UNIDADE:
8.600.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
8.600.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.671.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
694.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
694.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
383.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
88.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
977.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
976.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
232.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
253.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
17.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
100.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
79.500,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
33.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
4
Despesas de capital
169.000,00
4.4
Investimentos
169.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
169.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
69.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.840.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.840.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
01
Legislativa
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031
Ação legislativa
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
01.031
Ação legislativa
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
2.200.000,00
0,00
2.300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
100.000,00
2.200.000,00
0,00
2.300.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
08
Assistência social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
1.980.000,00
0,00
1.980.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
2.010.000,00
0,00
2.010.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.010.000,00
0,00
2.010.000,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
2.010.000,00
0,00
2.010.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
06
Segurança pública
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos especiais
0,00
0,00
2.800.000,00
2.800.000,00
28.846
Outros encargos especiais
0,00
0,00
2.800.000,00
2.800.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
2.040.000,00
2.800.000,00
4.840.000,00
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
28
Encargos especiais
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
28.846
Outros encargos especiais
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
500.000,00
130.000,00
630.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122
Administração geral
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0031.2143
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124
Controle interno
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0031.2141
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15
Urbanismo
0,00
2.580.000,00
0,00
2.580.000,00
15
Urbanismo
1.130.000,00
0,00
0,00
1.130.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452
Serviços urbanos
1.130.000,00
0,00
0,00
1.130.000,00
15.452
Serviços urbanos
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
17
Saneamento
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
25
Energia
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
26.782
Transporte rodoviário
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.560.000,00
2.650.000,00
0,00
4.210.000,00
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
0,00
9.180.000,00
0,00
9.180.000,00
12
Educação
2.200.000,00
0,00
0,00
2.200.000,00
12.361
Ensino fundamental
0,00
8.930.000,00
0,00
8.930.000,00
12.361
Ensino fundamental
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
0,00
8.930.000,00
0,00
8.930.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.365
Educação infantil
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.365
Educação infantil
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
Cultura
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27
Desporto e lazer
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27
Desporto e lazer
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27.812
Desporto comunitário
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.812
Desporto comunitário
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.400.000,00
9.420.000,00
0,00
11.820.000,00
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
18
Gestão ambiental
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18.544
Recursos hídricos
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20
Agricultura
0,00
3.080.000,00
0,00
3.080.000,00
20
Agricultura
830.000,00
0,00
0,00
830.000,00
20.605
Abastecimento
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.605
Abastecimento
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606
Extensão rural
0,00
3.010.000,00
0,00
3.010.000,00
20.606
Extensão rural
730.000,00
0,00
0,00
730.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
2.810.000,00
0,00
2.810.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
20.606.0009.2055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
20.606.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.606.0018.1049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
980.000,00
3.080.000,00
0,00
4.060.000,00
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.123
Administração financeira
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
04.123.0029
CIDADANIA FISCAL
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
04.123.0029.2138
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122
Administração geral
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0005.2140
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16
Habitação
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481
Habitação rural
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481.0004.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122
Administração geral
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
13
Cultura
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392
Difusão cultural
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
10.000,00
390.000,00
0,00
400.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
05
Defesa nacional
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122
Administração geral
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122.0030
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122.0030.2139
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
4.950.000,00
21.380.000,00
2.930.000,00
29.260.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
0,00
7.900.000,00
0,00
7.900.000,00
10
Saúde
630.000,00
0,00
0,00
630.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
7.270.000,00
0,00
7.270.000,00
10.301
Atenção básica
630.000,00
0,00
0,00
630.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
7.270.000,00
0,00
7.270.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
630.000,00
0,00
0,00
630.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
330.000,00
0,00
0,00
330.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2144
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17
Saneamento
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
700.000,00
7.900.000,00
0,00
8.600.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
700.000,00
7.900.000,00
0,00
8.600.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
1.740.000,00
0,00
1.740.000,00
08
Assistência social
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244
Assistência comunitária
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
890.000,00
0,00
890.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2142
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD- SUAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
1.740.000,00
0,00
1.840.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
100.000,00
1.740.000,00
0,00
1.840.000,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
100.000,00
2.200.000,00
0,00
2.300.000,00
01.031
Ação legislativa
100.000,00
2.200.000,00
0,00
2.300.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
2.200.000,00
0,00
2.300.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
04
Administração
0,00
5.200.000,00
0,00
5.200.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
2.010.000,00
0,00
2.010.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0031.2143
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0029
CIDADANIA FISCAL
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
04.123.0029.2138
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
04.124
Controle interno
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0031.2141
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
05
Defesa nacional
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122
Administração geral
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122.0030
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
05.122.0030.2139
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
06
Segurança pública
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08
Assistência social
100.000,00
1.870.000,00
0,00
1.970.000,00
08.122
Administração geral
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0005.2140
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244
Assistência comunitária
100.000,00
1.590.000,00
0,00
1.690.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
100.000,00
890.000,00
0,00
990.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0004.2142
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD- SUAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10
Saúde
630.000,00
7.900.000,00
0,00
8.530.000,00
10.301
Atenção básica
630.000,00
7.270.000,00
0,00
7.900.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
630.000,00
7.270.000,00
0,00
7.900.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
330.000,00
0,00
0,00
330.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2144
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12
Educação
2.200.000,00
9.180.000,00
0,00
11.380.000,00
12.361
Ensino fundamental
1.200.000,00
8.930.000,00
0,00
10.130.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
1.200.000,00
8.930.000,00
0,00
10.130.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.365
Educação infantil
1.000.000,00
250.000,00
0,00
1.250.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
1.000.000,00
250.000,00
0,00
1.250.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
Cultura
10.000,00
180.000,00
0,00
190.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
13.392
Difusão cultural
10.000,00
180.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15
Urbanismo
1.130.000,00
2.580.000,00
0,00
3.710.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452
Serviços urbanos
1.130.000,00
2.550.000,00
0,00
3.680.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
30.000,00
2.550.000,00
0,00
2.580.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
16
Habitação
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481
Habitação rural
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481.0004.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
17
Saneamento
70.000,00
70.000,00
0,00
140.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
70.000,00
70.000,00
0,00
140.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
70.000,00
0,00
140.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
18
Gestão ambiental
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18.544
Recursos hídricos
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20
Agricultura
830.000,00
3.080.000,00
0,00
3.910.000,00
20.605
Abastecimento
100.000,00
70.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
70.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606
Extensão rural
730.000,00
3.010.000,00
0,00
3.740.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
700.000,00
2.810.000,00
0,00
3.510.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
20.606.0009.2055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
20.606.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.606.0018.1049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
25
Energia
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
26.782
Transporte rodoviário
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
27
Desporto e lazer
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812
Desporto comunitário
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos especiais
0,00
0,00 2.930.000,00
2.930.000,00
28.846
Outros encargos especiais
0,00
0,00 2.930.000,00
2.930.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00 2.630.000,00
2.630.000,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00 2.000.000,00
2.000.000,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
TOTAL:
5.850.000,00
33.220.000,00
2.930.000,00
42.000.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
________________
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
01.031
Ação legislativa
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
01.031.0001.2001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
04
Administração
5.200.000,00
0,00
5.200.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.121.0002.2002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04.122
Administração geral
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122.0013.2091.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
390.000,00
0,00
390.000,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
2.010.000,00
0,00
2.010.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0015.2095.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0031.2143
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0031.2143.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123
Administração financeira
900.000,00
0,00
900.000,00
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0029
CIDADANIA FISCAL
400.000,00
0,00
400.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.123.0029.2138
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
400.000,00
0,00
400.000,00
04.123.0029.2138.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
04.124
Controle interno
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0031.2141
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0031.2141.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
05
Defesa nacional
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122
Administração geral
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122.0030
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122.0030.2139
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
100.000,00
0,00
100.000,00
05.122.0030.2139.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
06
Segurança pública
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182
Defesa civil
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
30.000,00
0,00
30.000,00
06.182.0015.2128.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
08
Assistência social
1.970.000,00
0,00
1.970.000,00
08.122
Administração geral
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0005.2140
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0005.2140.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
180.000,00
0,00
180.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
180.000,00
0,00
180.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0004.2006.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004.2009.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244
Assistência comunitária
1.690.000,00
0,00
1.690.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
990.000,00
0,00
990.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.1060.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2007.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.2013.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
400.000,00
0,00
400.000,00
08.244.0004.2017.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
400.000,00
0,00
400.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2022.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2051.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2052.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2053.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2071.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0004.2093.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2094.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2095.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244.0004.2095.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
0,00
14.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2098.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2142
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2142.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
700.000,00
0,00
700.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2021.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0005.2086.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
10
Saúde
0,00
8.530.000,00
8.530.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
7.900.000,00
7.900.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
7.900.000,00
7.900.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.1020.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
61.000,00
61.000,00
10.301.0006.1020.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0006.1020.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
59.000,00
59.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
0,00
330.000,00
330.000,00
10.301.0006.1021.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
75.000,00
75.000,00
10.301.0006.1021.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
230.000,00
230.000,00
10.301.0006.1021.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2018.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2019.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2020.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2028.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
4.500.000,00
4.500.000,00
10.301.0006.2030.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
4.500.000,00
4.500.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
400.000,00
400.000,00
10.301.0006.2031.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0006.2031.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
380.000,00
380.000,00
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
400.000,00
10.301.0006.2032.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2032.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
380.000,00
380.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2035.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2066.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0006.2066.1.600.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0006.2066.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2066.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0006.2066.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2074.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2095.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.2099.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
131.000,00
131.000,00
10.301.0006.2099.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
39.000,00
39.000,00
10.301.0006.2099.1.600.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
39.000,00
39.000,00
10.301.0006.2099.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
46.000,00
46.000,00
10.301.0006.2099.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
45.000,00
45.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
200.000,00
200.000,00
10.301.0006.2102.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2102.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
200.000,00
200.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0006.2104.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2104.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
190.000,00
190.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0006.2105.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2105.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2107.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2108.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2108.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2109.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0006.2109.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
60.000,00
60.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2126.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
600.000,00
600.000,00
10.301.0006.2129.1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
600.000,00
600.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2135.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2137.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2144
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2144.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
360.000,00
360.000,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
360.000,00
360.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
150.000,00
150.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.302.0006.2064.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
80.000,00
80.000,00
10.302.0006.2064.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
8.000,00
8.000,00
10.302.0006.2064.1.600.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
8.000,00
8.000,00
10.302.0006.2064.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
14.000,00
14.000,00
10.302.0006.2064.1.631.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0006.2064.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
10.302.0006.2064.1.632.3120
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0006.2068.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
4.000,00
4.000,00
10.302.0006.2068.1.600.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
4.000,00
4.000,00
10.302.0006.2068.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.302.0006.2068.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
7.000,00
7.000,00
10.302.0006.2068.1.631.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0006.2068.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.302.0006.2068.1.632.3120
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0006.2070.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0006.2075.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0006.2136.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
110.000,00
110.000,00
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
110.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.303.0006.2038.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
95.000,00
95.000,00
10.303.0006.2038.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
5.000,00
5.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
10.000,00
10.303.0006.2073.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
70.000,00
70.000,00
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
70.000,00
70.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
70.000,00
70.000,00
10.304.0006.2039.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
10.304.0006.2039.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
20.000,00
20.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
80.000,00
80.000,00
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
80.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
70.000,00
10.305.0006.2040.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
10.305.0006.2040.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
20.000,00
20.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.305.0006.2125.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
10.000,00
10.000,00
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
10.000,00
10.306.0006.2106.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.306.0006.2106.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
5.000,00
5.000,00
12
Educação
5.680.000,00
5.700.000,00
11.380.000,00
12.361
Ensino fundamental
4.620.000,00
5.510.000,00
10.130.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
4.620.000,00
5.510.000,00
10.130.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
400.000,00
0,00
400.000,00
12.361.0008.1035.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.1035.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
320.000,00
0,00
320.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1057.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
40.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0008.1058.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
700.000,00
0,00
700.000,00
12.361.0008.1059.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.1059.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
600.000,00
0,00
600.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2044.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2048.1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
300.000,00
300.000,00
12.361.0008.2049.1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
300.000,00
300.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2050.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2058.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.2059.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
2.000,00
0,00
2.000,00
12.361.0008.2059.1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
78.000,00
0,00
78.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
12.361.0008.2062.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
12.361.0008.2063.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2089.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
12.361.0008.2092.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2095.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2096.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2097.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2112.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2114.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2116.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2118.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2120.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2122.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
250.000,00
50.000,00
300.000,00
12.361.0008.2130.1.546.0000
Transferências do Fundeb – Complementação da União – ETI
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2130.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
250.000,00
0,00
250.000,00
12.365
Educação infantil
1.060.000,00
190.000,00
1.250.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
1.060.000,00
190.000,00
1.250.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12.365.0008.1041.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
0,00
200.000,00
12.365.0008.1041.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
800.000,00
0,00
800.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2054.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0008.2065.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2089.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.2113.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0008.2115.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2117.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2119.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2121.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
13
Cultura
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392
Difusão cultural
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2057.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0026.2060.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2133.1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
25.000,00
0,00
25.000,00
13.392.0028.2133.1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
25.000,00
0,00
25.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2134.1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
0,00
50.000,00
14
Direitos da cidadania
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15
Urbanismo
3.710.000,00
0,00
3.710.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452
Serviços urbanos
3.680.000,00
0,00
3.680.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
2.580.000,00
0,00
2.580.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0007.1027.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
15.452.0007.2041.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0007.2042.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0016.1022.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
0,00
300.000,00
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
700.000,00
0,00
700.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
0,00
400.000,00
15.452.0017.1024.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1024.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
0,00
300.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1025.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
0,00
200.000,00
15.452.0017.1029.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
16
Habitação
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481
Habitação rural
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481.0004.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
100.000,00
0,00
100.000,00
16.481.0004.1009.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100.000,00
0,00
100.000,00
17
Saneamento
110.000,00
30.000,00
140.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
17.512
Saneamento básico urbano
110.000,00
30.000,00
140.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
110.000,00
30.000,00
140.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
40.000,00
17.512.0023.1012.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
0,00
30.000,00
30.000,00
17.512.0023.1014.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.2100.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
18
Gestão ambiental
150.000,00
0,00
150.000,00
18.544
Recursos hídricos
150.000,00
0,00
150.000,00
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
150.000,00
0,00
150.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
100.000,00
0,00
100.000,00
18.544.0024.1017.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
20
Agricultura
3.910.000,00
0,00
3.910.000,00
20.605
Abastecimento
170.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
170.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.1063.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
70.000,00
0,00
70.000,00
20.605.0024.2111.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606
Extensão rural
3.740.000,00
0,00
3.740.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.510.000,00
0,00
3.510.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.1052.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
500.000,00
0,00
500.000,00
20.606.0009.1053.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
20.606.0009.1053.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
460.000,00
0,00
460.000,00
20.606.0009.2055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
300.000,00
0,00
300.000,00
20.606.0009.2055.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0009.2055.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
260.000,00
0,00
260.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
20.606.0009.2067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
20.606.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0009.2127.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0018.1049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0018.1049.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0020.2069.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2123.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
25
Energia
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
400.000,00
0,00
400.000,00
26.782
Transporte rodoviário
400.000,00
0,00
400.000,00
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
400.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
400.000,00
0,00
400.000,00
26.782.0016.1032.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0016.1032.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
0,00
200.000,00
27
Desporto e lazer
260.000,00
0,00
260.000,00
27.812
Desporto comunitário
260.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
27.812.0019.1043.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
150.000,00
27.812.0019.1044.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.1044.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0019.1044.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos especiais
2.930.000,00
0,00
2.930.000,00
28.846
Outros encargos especiais
2.930.000,00
0,00
2.930.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
2.630.000,00
0,00
2.630.000,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
28.846.0010.502.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
500.000,00
0,00
500.000,00
28.846.0010.504.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
30.000,00
0,00
30.000,00
28.846.0010.505.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
100.000,00
0,00
100.000,00
28.846.0010.507.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0011.508.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999
Reserva de contingência
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
420.000,00
0,00
420.000,00
99.999.9999.9999.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
420.000,00
0,00
420.000,00
TOTAL:
27.740.000,00
14.260.000,00
42.000.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Legislativa
Administração
Defesa nacional
Segurança pública
Assistência social
Saúde
Educação
Cultura
01 - PODER LEGISLATIVO
2.300.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
5.200.000,00
100.000,00
30.000,00
130.000,00
11.380.000,00
190.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
8.530.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.840.000,00
Total
2.300.000,00
5.200.000,00
100.000,00
30.000,00
1.970.000,00
8.530.000,00
11.380.000,00
190.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Direitos da cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão ambiental
Agricultura
Energia
Transporte
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
250.000,00
3.710.000,00
100.000,00
70.000,00
150.000,00
3.910.000,00
30.000,00
400.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
70.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Total
250.000,00
3.710.000,00
100.000,00
140.000,00
150.000,00
3.910.000,00
30.000,00
400.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Desporto e lazer
Encargos especiais
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Total
01 - PODER LEGISLATIVO
2.300.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
260.000,00
2.930.000,00
420.000,00
29.260.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
8.600.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.840.000,00
Total
260.000,00
2.930.000,00
420.000,00
42.000.000,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
37.575.000,00
Administração
5.200.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.000.000,00
7.000.000,00
Agricultura
3.910.000,00
Contribuições
150.000,00
150.000,00
Assistência social
1.970.000,00
Receita Patrimonial
350.000,00
350.000,00
Cultura
190.000,00
Transferências Correntes
33.658.000,00
3.613.000,00
30.045.000,00
Defesa nacional
100.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.000,00
Desporto e lazer
260.000,00
Receitas de capital
4.425.000,00
Direitos da cidadania
250.000,00
Alienação de Bens
30.000,00
30.000,00
Educação
11.380.000,00
Transferências de Capital
4.395.000,00
4.395.000,00
Encargos especiais
2.930.000,00
Energia
30.000,00
Gestão ambiental
150.000,00
Habitação
100.000,00
Legislativa
2.300.000,00
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
420.000,00
Saneamento
140.000,00
Saúde
8.530.000,00
Segurança pública
30.000,00
Transporte
400.000,00
Urbanismo
3.710.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL:
42.000.000,00
TOTAL:
42.000.000,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2.200.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.700.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
390.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.000.000,00
04.122.0015.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
04.122.0031.2143
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
100.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
04.123.0029.2138
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
400.000,00
04.124.0031.2141
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
100.000,00
05.122.0030.2139
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
100.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
30.000,00
08.122.0005.2140
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
100.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
20.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
150.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
100.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
100.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
08.244.0004.2017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
400.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
70.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
20.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
10.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
08.244.0004.2142
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
50.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
100.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
330.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
4.500.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
400.000,00
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
400.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
50.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
100.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
300.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
200.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
200.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
20.000,00
10.301.0006.2109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
100.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
600.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
50.000,00
10.301.0006.2144
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
100.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
150.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
50.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
100.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
50.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
100.000,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
10.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
70.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
70.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
10.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
400.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
700.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
300.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
100.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
80.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2.000.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
3.000.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
2.800.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
20.000,00
12.361.0008.2120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
20.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
20.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
300.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
1.000.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
100.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
10.000,00
12.365.0008.2121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
20.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
30.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
50.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
50.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
250.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
30.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
2.500.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
50.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
16.481.0004.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
100.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
70.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
100.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
70.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
200.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
500.000,00
20.606.0009.2055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
300.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.500.000,00
20.606.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.000,00
20.606.0018.1049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
50.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
400.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
30.000,00
28.846.0010.502.
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
2.000.000,00
28.846.0010.504.
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
500.000,00
28.846.0010.505.
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
30.000,00
28.846.0010.507.
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
100.000,00
28.846.0011.508.
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
300.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
420.000,00
TOTAL GERAL:
260.000,00
420.000,00
41.320.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCICIO 2026 - Lei original
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Orgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Orgão:
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade:
001 - CAMARA MUNICIPAL
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação legislativa
Programa:
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade:
1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade:
001 - CAMARA MUNICIPAL
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação legislativa
Programa:
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade:
1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
40.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade:
001 - CAMARA MUNICIPAL
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação legislativa
Programa:
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade:
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
950.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
125.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3.50.41 - Contribuições
12.000,00
R$ 1,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
30.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
700.000,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.46 - Auxílio-Alimentação
110.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
100.000,00
Total por função programática: 2.200.000,00
Total do òrgão 01 - PODER LEGISLATIVO: 2.300.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
002 - GABINETE DO PREFEITO
Função:
04 - Administração
Subfunção:
121 - Planejamento e orçamento
Programa:
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade:
2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
150.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
2.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
20.000,00
R$ 1,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
250.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
70.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 1.700.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
002 - GABINETE DO PREFEITO
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
002 - GABINETE DO PREFEITO
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
R$ 1,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
002 - GABINETE DO PREFEITO
Função:
14 - Direitos da cidadania
Subfunção:
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa:
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade:
2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
20.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 250.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração geral
Programa:
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade:
2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
500.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
20.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
10.000,00
R$ 1,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
200.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
400.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
60.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
2.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 2.000.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração geral
Programa:
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade:
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
R$ 1,00
Função:
06 - Segurança pública
Subfunção:
182 - Defesa civil
Programa:
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade:
2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função:
28 - Encargos especiais
Subfunção:
846 - Outros encargos especiais
Programa:
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade:
502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.2.90.21 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.980.000,00
Total por função programática: 2.000.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função:
28 - Encargos especiais
Subfunção:
846 - Outros encargos especiais
Programa:
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade:
504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
500.000,00
Total por função programática: 500.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função:
28 - Encargos especiais
Subfunção:
846 - Outros encargos especiais
Programa:
0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Projeto/Atividade:
508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
300.000,00
Total por função programática: 300.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função:
04 - Administração
Subfunção:
123 - Administração financeira
Programa:
0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Projeto/Atividade:
2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
8.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 500.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
R$ 1,00
Função:
28 - Encargos especiais
Subfunção:
846 - Outros encargos especiais
Programa:
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade:
505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função:
28 - Encargos especiais
Subfunção:
846 - Outros encargos especiais
Programa:
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade:
507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.50.41 - Contribuições
100.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração geral
Programa:
0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade:
2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
4.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
R$ 1,00
Total por função programática:
100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função:
04 - Administração
Subfunção:
124 - Controle interno
Programa:
0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade:
2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Total por função programática:
100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
451 - Infra-estrutura urbana
Programa:
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade:
2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática:
30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
R$ 1,00
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços urbanos
Programa:
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade:
1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.5.90.61 - Aquisição de Imóveis
30.000,00
Total por função programática:
30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços urbanos
Programa:
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade:
2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
350.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
800.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total por função programática:
2.500.000,00
R$ 1,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços urbanos
Programa:
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade:
2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Total por função programática:
50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços urbanos
Programa:
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade:
1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
40.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
320.000,00
Total por função programática:
400.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços urbanos
Programa:
0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade:
1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
30.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
340.000,00
Total por função programática:
400.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
R$ 1,00
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços urbanos
Programa:
0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade:
1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
80.000,00
Total por função programática:
100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços urbanos
Programa:
0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade:
1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
180.000,00
Total por função programática:
200.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
17 - Saneamento
Subfunção:
512 - Saneamento básico urbano
Programa:
0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade:
2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 70.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
25 - Energia
Subfunção:
752 - Energia elétrica
Programa:
0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade:
1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
20.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte rodoviário
Programa:
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade:
1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
350.000,00
Total por função programática: 400.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
360.000,00
Total por função programática: 400.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
R$ 1,00
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
15.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
700.000,00
Total por função programática: 700.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
95.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
R$ 1,00
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
170.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total por função programática: 300.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
35.000,00
R$ 1,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
58.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
35.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Total por função programática: 80.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
270.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
150.000,00
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
R$ 1,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
100.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
56.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 2.000.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
400.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
35.000,00
Total por função programática: 3.000.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.50.41 - Contribuições
5.000,00
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
350.000,00
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
25.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.300.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
R$ 1,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.41 - Contribuições
5.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 2.800.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
R$ 1,00
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 40.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
20.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
R$ 1,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
6.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
R$ 1,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
R$ 1,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino fundamental
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
120.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total por função programática: 300.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
40.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
920.000,00
Total por função programática: 1.000.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
R$ 1,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
21.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
R$ 1,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
13.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
1.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
4.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação infantil
Programa:
0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade:
2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
R$ 1,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão cultural
Programa:
0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA
Projeto/Atividade:
2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão cultural
Programa:
0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA
Projeto/Atividade:
2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
R$ 1,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão cultural
Programa:
0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA CULTURAL
Projeto/Atividade:
2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão cultural
Programa:
0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Projeto/Atividade:
2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
2.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão cultural
Programa:
0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Projeto/Atividade:
2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
R$ 1,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
27 - Desporto e lazer
Subfunção:
812 - Desporto comunitário
Programa:
0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade:
1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
40.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
27 - Desporto e lazer
Subfunção:
812 - Desporto comunitário
Programa:
0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade:
1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
15.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
120.000,00
Total por função programática: 150.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
27 - Desporto e lazer
Subfunção:
812 - Desporto comunitário
Programa:
0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade:
2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
R$ 1,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função:
27 - Desporto e lazer
Subfunção:
812 - Desporto comunitário
Programa:
0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade:
2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
18 - Gestão ambiental
Subfunção:
544 - Recursos hídricos
Programa:
0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade:
1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
30.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
18 - Gestão ambiental
Subfunção:
544 - Recursos hídricos
Programa:
0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade:
1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
R$ 1,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
60.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
605 - Abastecimento
Programa:
0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade:
1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
60.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
605 - Abastecimento
Programa:
0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade:
2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Total por função programática: 70.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade:
1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
180.000,00
Total por função programática: 200.000,00
R$ 1,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade:
1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
Total por função programática: 500.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade:
2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
Total por função programática: 300.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade:
2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
60.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.50.41 - Contribuições
10.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
900.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
R$ 1,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
250.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
850.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
5.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Total por função programática: 2.500.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade:
2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade:
1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
R$ 1,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0020 - AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade:
2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade:
2123 - MANUTENCAO DO MERCADO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão rural
Programa:
0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade:
2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
R$ 1,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Função:
04 - Administração
Subfunção:
123 - Administração financeira
Programa:
0029 - CIDADANIA FISCAL
Projeto/Atividade:
2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
40.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 400.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
122 - Administração geral
Programa:
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade:
2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
5.000,00
R$ 1,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
481 - Habitação rural
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
90.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração geral
Programa:
0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Projeto/Atividade:
2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
50.000,00
R$ 1,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 390.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão cultural
Programa:
0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Projeto/Atividade:
1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
3.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Função:
05 - Defesa nacional
Subfunção:
122 - Administração geral
Programa:
0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
Projeto/Atividade:
2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
5.000,00
R$ 1,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função:
99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Subfunção:
999 - Reserva de contingência
Programa:
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Projeto/Atividade:
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
9.9.99.99 - A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
420.000,00
Total por função programática: 420.000,00
Total do òrgão 02 - PODER EXECUTIVO: 29.260.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
19.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
R$ 1,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
261.000,00
Total por função programática: 300.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
1021 - AQUISICAO DE VEICULO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
330.000,00
Total por função programática: 330.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
140.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3.50.41 - Contribuições
20.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
10.000,00
R$ 1,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
1.000.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
40.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 4.500.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
360.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
15.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
R$ 1,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total por função programática: 400.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
233.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
42.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Total por função programática: 400.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
R$ 1,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
18.000,00
Total por função programática: 300.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
158.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
7.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
15.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
R$ 1,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 200.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
134.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
13.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total por função programática: 200.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
8.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.000,00
R$ 1,00
Total por função programática: 30.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
50.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
R$ 1,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
400.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
25.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Total por função programática: 600.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
90.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção básica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
R$ 1,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
51.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
41.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
34.000,00
Total por função programática: 150.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.51 - Obras e Instalações
19.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
31.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
40.000,00
R$ 1,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 1,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
37.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
304 - Vigilância sanitária
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
7.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
R$ 1,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total por função programática: 70.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
305 - Vigilância epidemiológica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
13.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Total por função programática: 70.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
305 - Vigilância epidemiológica
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2125 - VIGILANCIA EM SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
306 - Alimentação e nutrição
Programa:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade:
2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
17 - Saneamento
Subfunção:
512 - Saneamento básico urbano
Programa:
0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade:
1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
30.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 40.000,00
Orgão:
03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
17 - Saneamento
Subfunção:
512 - Saneamento básico urbano
Programa:
0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade:
1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
20.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 30.000,00
Total do òrgão 03 - FUNDO DE SAUDE: 8.600.000,00
Orgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
R$ 1,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
20.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 150.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
4.4.90.30 - Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
90.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
R$ 1,00
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
25.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.000,00
Total por função programática: 100.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
R$ 1,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
20.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Total por função programática: 400.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
R$ 1,00
Total por função programática: 60.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
R$ 1,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total por função programática: 60.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
Data: 29/12/2025 17:49:07
Página: 58 de 62
R$ 1,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
70.000,00
Total por função programática: 70.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
4.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
1.500,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Total por função programática: 20.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 1,00
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total por função programática: 10.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade:
2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total por função programática: 50.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade:
2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
R$ 1,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
40.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
1.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
100.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total por função programática: 600.000,00
Orgão:
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08 - Assistência social
Subfunção:
244 - Assistência comunitária
Programa:
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade:
2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
Total por função programática: 100.000,00
R$ 1,00
Total do òrgão 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA: 1.840.000,00
Total geral: 42.000.000,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
2.200.000,00
100.000,00
2.300.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
1.961.000,00
19.000,00
1.980.000,00
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.843.000,00
1.997.000,00
4.840.000,00
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
590.000,00
40.000,00
630.000,00
02.005
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
95.000,00
5.000,00
100.000,00
02.006
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
97.000,00
3.000,00
100.000,00
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
2.595.000,00
1.615.000,00
4.210.000,00
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
9.303.000,00
2.517.000,00
11.820.000,00
02.009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.719.000,00
1.341.000,00
4.060.000,00
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
390.000,00
10.000,00
400.000,00
02.011
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
90.000,00
110.000,00
200.000,00
02.012
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
385.000,00
15.000,00
400.000,00
02.013
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
99.000,00
1.000,00
100.000,00
02.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
03
FUNDO DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.743.000,00
857.000,00
8.600.000,00
04
FUNDO DE ASSISTENCIA
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.671.000,00
169.000,00
1.840.000,00
TOTAL:
32.781.000,00
8.799.000,00
41.580.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
420.000,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1
Receitas Correntes
41.188.000,00
3.613.000,00
37.575.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.000.000,00
7.000.000,00
1.1.1
Impostos
4.470.000,00
4.470.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
170.000,00
170.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
80.000,00
80.000,00
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
80.000,00
80.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
68.000,00
68.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
5.000,00
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00
1.1.1.2.53
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
90.000,00
90.000,00
1.1.1.2.53.0
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
90.000,00
90.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
78.000,00
78.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
5.000,00
5.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.600.000,00
1.600.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.600.000,00
1.600.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.250.000,00
1.250.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.200.000,00
1.200.000,00
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
1.1.1.3.03.1.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa
20.000,00
20.000,00
1.1.1.3.03.1.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
350.000,00
350.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
300.000,00
300.000,00
1.1.1.3.03.4.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.1.1.3.03.4.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
20.000,00
20.000,00
1.1.1.3.03.4.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.700.000,00
2.700.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
2.700.000,00
2.700.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.700.000,00
2.700.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
2.500.000,00
2.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
50.000,00
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
100.000,00
100.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
50.000,00
50.000,00
1.1.2
Taxas
2.530.000,00
2.530.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.200.000,00
2.200.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.200.000,00
2.200.000,00
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.200.000,00
2.200.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
50.000,00
50.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
100.000,00
100.000,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
50.000,00
50.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
330.000,00
330.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
330.000,00
330.000,00
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços
190.000,00
190.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
150.000,00
150.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
20.000,00
20.000,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestacao de Servicos
140.000,00
140.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
100.000,00
100.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa
20.000,00
20.000,00
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
10.000,00
1.2
Contribuições
150.000,00
150.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
150.000,00
150.000,00
1.3
Receita Patrimonial
350.000,00
350.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
350.000,00
350.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
350.000,00
350.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
320.000,00
320.000,00
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
320.000,00
320.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
320.000,00
320.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados
50.000,00
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB
30.000,00
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE
37.000,00
37.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99
Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS
150.000,00
150.000,00
1.3.2.1.02
Remuneração de Depósitos Especiais
30.000,00
30.000,00
1.3.2.1.02.0
Remuneração de Depósitos Especiais
30.000,00
30.000,00
1.3.2.1.02.0.1
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
30.000,00
30.000,00
1.7
Transferências Correntes
33.658.000,00
3.613.000,00
30.045.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
24.960.000,00
2.951.000,00
22.009.000,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
20.005.000,00
2.951.000,00
17.054.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
20.000.000,00
2.950.000,00
17.050.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.000.000,00
2.950.000,00
14.050.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
5.746.250,00
5.746.250,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
3.000.000,00
3.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
3.000.000,00
3.000.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.000,00
4.000,00
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.000,00
4.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
750,00
750,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
410.000,00
410.000,00
1.7.1.2.52
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
310.000,00
310.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
310.000,00
310.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
310.000,00
310.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
100.000,00
100.000,00
1.7.1.2.99.0
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
100.000,00
100.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.391.000,00
2.391.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.318.000,00
2.318.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.241.000,00
1.241.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
861.000,00
861.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
124.000,00
124.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
600.000,00
600.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
600.000,00
600.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
53.000,00
53.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
53.000,00
53.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
23.000,00
23.000,00
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
5.000,00
5.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
4.000,00
4.000,00
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
4.000,00
4.000,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
2.000,00
2.000,00
1.7.1.3.51.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
2.000,00
2.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
2.000,00
2.000,00
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
2.000,00
2.000,00
1.7.1.3.99
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.99.0
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.99.0.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
542.000,00
542.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
298.000,00
298.000,00
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
298.000,00
298.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
298.000,00
298.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.52
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.52.0
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
99.000,00
99.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.4.52.0.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01
PNAE EJA
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
PNAE CRECHE
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
PNAE PRE ESCOLA
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
PNAE FUNDAMENTAL
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.53
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.53.0
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.53.0.1.01
PNATE FUNDAMENTAL
60.000,00
60.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
PNATE MEDIO
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
PNATE INFANTIL
30.000,00
30.000,00
1.7.1.4.55
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
27.000,00
27.000,00
1.7.1.4.55.0
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
27.000,00
27.000,00
1.7.1.4.55.0.1
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
27.000,00
27.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
10.000,00
10.000,00
1.7.1.4.99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
10.000,00
10.000,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
10.000,00
10.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
290.000,00
290.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
120.000,00
120.000,00
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
120.000,00
120.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Principal
120.000,00
120.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
60.000,00
60.000,00
1.7.1.5.51.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
60.000,00
60.000,00
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF Principal
60.000,00
60.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
60.000,00
60.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.5.52.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
60.000,00
60.000,00
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR Principal
60.000,00
60.000,00
1.7.1.5.53
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI
50.000,00
50.000,00
1.7.1.5.53.0
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI
50.000,00
50.000,00
1.7.1.5.53.0.1
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
561.000,00
561.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
561.000,00
561.000,00
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
561.000,00
561.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
561.000,00
561.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos
80.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS
80.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS
30.000,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF
60.000,00
60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS
120.000,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas
1.000,00
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08
Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola
5.000,00
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09
Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid
5.000,00
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf de Recursos do FNAS - Outros
180.000,00
180.000,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
506.000,00
506.000,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
231.000,00
231.000,00
1.7.1.7.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
231.000,00
231.000,00
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
20.000,00
20.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
175.000,00
175.000,00
1.7.1.7.51.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
175.000,00
175.000,00
1.7.1.7.51.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.52.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social Principal
100.000,00
100.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
255.000,00
255.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020
5.000,00
5.000,00
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020
5.000,00
5.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal
5.000,00
5.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.60.0
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
200.000,00
200.000,00
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
200.000,00
200.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
25.000,00
25.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.628.000,00
662.000,00
2.966.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.410.000,00
662.000,00
2.748.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
640.000,00
2.660.000,00
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
640.000,00
2.660.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.180.000,00
2.180.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
20.000,00
80.000,00
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
20.000,00
80.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
65.000,00
65.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
6.500,00
6.500,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades
218.000,00
218.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
140.000,00
1.7.2.4.50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
140.000,00
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal
26.000,00
26.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
78.000,00
78.000,00
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
78.000,00
78.000,00
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Principal
1.000,00
1.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.070.000,00
5.070.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5.070.000,00
5.070.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5.070.000,00
5.070.000,00
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5.070.000,00
5.070.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
1.970.000,00
1.970.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
20.000,00
20.000,00
1.9.2.1
Indenizações
10.000,00
10.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
10.000,00
10.000,00
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
10.000,00
10.000,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2
Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
10.000,00
10.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
10.000,00
10.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
10.000,00
10.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
10.000,00
10.000,00
1.9.9.9.99.1
Outras Receitas Administradas pela RFB
10.000,00
10.000,00
1.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
10.000,00
10.000,00
2
Receitas de Capital
4.425.000,00
4.425.000,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
30.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
15.000,00
15.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15.000,00
15.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15.000,00
15.000,00
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15.000,00
15.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
15.000,00
15.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
15.000,00
15.000,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
15.000,00
15.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
15.000,00
15.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.2.2.1.01.0
Alienação de Bens Imóveis
15.000,00
15.000,00
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
15.000,00
15.000,00
2.4
Transferências de Capital
4.395.000,00
4.395.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.995.000,00
3.995.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
687.000,00
687.000,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
400.000,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
178.000,00
178.000,00
2.4.1.1.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2.000,00
2.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.4.1.1.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
2.000,00
2.000,00
2.4.1.1.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
68.000,00
68.000,00
2.4.1.1.51.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
1.000,00
1.000,00
2.4.1.1.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
102.000,00
102.000,00
2.4.1.1.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
109.000,00
109.000,00
2.4.1.1.99.0
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
109.000,00
109.000,00
2.4.1.1.99.0.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
250.000,00
250.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação
250.000,00
250.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica Caminho da Escola
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica Caminho da Escola - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.2
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.2.1
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.9
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
50.000,00
50.000,00
2.4.1.2.50.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
113.000,00
113.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
113.000,00
113.000,00
2.4.1.3.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
113.000,00
113.000,00
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
113.000,00
113.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.725.000,00
2.725.000,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
50.000,00
2.4.1.4.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
50.000,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
1.675.000,00
1.675.000,00
2.4.1.4.51.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
1.675.000,00
1.675.000,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
1.675.000,00
1.675.000,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.000.000,00
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.000.000,00
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
1.000.000,00
1.000.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
220.000,00
220.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
220.000,00
220.000,00
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
220.000,00
220.000,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
220.000,00
220.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
400.000,00
400.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades
200.000,00
200.000,00
2.4.2.2.50
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.50.0
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.51.0
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
200.000,00
200.000,00
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
200.000,00
200.000,00
2.4.2.9.99.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados
200.000,00
200.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
45.613.000,00
3.613.000,00
42.000.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Valor
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total
50.000,00
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
Total
50.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.080.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.080.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
950.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
125.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.120.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
12.000,00
3.3.50.41
Contribuições
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.108.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
700.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
110.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
100.000,00
Total
2.200.000,00
Total Órgão/Unidade:
2.300.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.121
Planejamento e orçamento
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
993.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
993.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
697.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
697.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
70.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
1.700.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total
10.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
3.3
Outras Despesas Correntes
16.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
16.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4
Investimentos
4.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
200.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
250.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.980.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
845.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
845.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.143.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.143.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
200.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
400.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
60.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4.4
Investimentos
12.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
12.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
2.000.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
04.122.0015.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total
10.000,00
06
Segurança pública
06.182
Defesa civil
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
3.3
Outras Despesas Correntes
25.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
30.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
3.2
Juros e Encargos da Dívida
20.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
20.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.980.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.980.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.980.000,00
Total
2.000.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
3.3
Outras Despesas Correntes
500.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
500.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500.000,00
Total
500.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
300.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
300.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
300.000,00
Total
300.000,00
Total Órgão/Unidade:
4.840.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
306.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
306.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
184.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
184.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
500.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
4.6
Amortização da Dívida
30.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
Total
30.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
100.000,00
3.3.50.41
Contribuições
100.000,00
Total
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
630.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.005
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
04.122.0031.2143
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
73.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
73.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
22.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
22.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.006
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.124
Controle interno
04.124.0031
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
04.124.0031.2141
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
67.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
67.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Total
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Especificação
Valor
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
3.3
Outras Despesas Correntes
25.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
30.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
4.5
Inversões Financeiras
30.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
30.000,00
Total
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
960.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
960.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.520.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.520.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
800.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4.4
Investimentos
20.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total
2.500.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
20.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Total
50.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
4.4
Investimentos
400.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
400.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
40.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
320.000,00
Total
400.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
4.4
Investimentos
400.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
400.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
30.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
340.000,00
Total
400.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
Total
100.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
180.000,00
Total
200.000,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
3.3
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
70.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
25
Energia
25.752
Energia elétrica
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
4.4
Investimentos
30.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
Total
30.000,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
4.4
Investimentos
400.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
400.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
350.000,00
Total
400.000,00
Total Órgão/Unidade:
4.210.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Valor
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
4.4
Investimentos
400.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
400.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
360.000,00
Total
400.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
4.4
Investimentos
40.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Total
50.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
3.3
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
4.4
Investimentos
35.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
Total
50.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
4.4
Investimentos
700.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
700.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
700.000,00
Total
700.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
95.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Total
100.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
273.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
273.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
170.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
4.4
Investimentos
25.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total
300.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
58.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Total
100.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
3.3
Outras Despesas Correntes
80.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Total
80.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.632.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.632.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
270.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
358.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
358.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
100.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
56.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
2.000.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.965.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.965.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
400.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
35.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
35.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
35.000,00
Total
3.000.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Total
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
440.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
440.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.350.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.340.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
25.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.300.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.41
Contribuições
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
2.800.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total
10.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
3.3
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
40.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
30.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
20.000,00
Total
50.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
10.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
14.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
14.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
6.000,00
Total
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
7.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
7.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
8.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
5.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
3.3
Outras Despesas Correntes
250.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
250.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
120.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total
300.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
4.4
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
40.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
920.000,00
Total
1.000.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
17.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
17.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
28.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
28.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
50.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
79.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
79.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
21.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
21.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
21.000,00
Total
100.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Total
10.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
17.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
17.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
13.000,00
Total
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
8.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
11.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
11.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
20.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
10.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
Total
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
6.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
6.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
4.000,00
Total
10.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
8.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
11.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
11.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
20.000,00
13
Cultura
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
13.392
Difusão cultural
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
3.3
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4
Investimentos
8.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Total
20.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
13.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
13.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total
30.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
3.3
Outras Despesas Correntes
50.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
50.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
Total
50.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
3.3
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
50.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
Total
50.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
4.4
Investimentos
150.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
150.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
15.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
120.000,00
Total
150.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
3.3
Outras Despesas Correntes
26.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
26.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4
Investimentos
4.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total
30.000,00
Total Órgão/Unidade:
11.820.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Valor
18
Gestão ambiental
18.544
Recursos hídricos
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
Total
50.000,00
18
Gestão ambiental
18.544
Recursos hídricos
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.000,00
Total
100.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.000,00
Total
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
3.3
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4
Investimentos
25.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Total
70.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
180.000,00
Total
200.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
4.4
Investimentos
500.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
Total
500.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0009.2055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
4.4
Investimentos
300.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
300.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
Total
300.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
370.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
370.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.095.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.085.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
900.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
250.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
850.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4.4
Investimentos
35.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Total
2.500.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3
Outras Despesas Correntes
9.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
9.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0018
ENERGIA ELETRICA
20.606.0018.1049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Total
30.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Total
100.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
20.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total
50.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
3.3
Outras Despesas Correntes
40.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
50.000,00
Total Órgão/Unidade:
4.060.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0029
CIDADANIA FISCAL
04.123.0029.2138
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
170.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
170.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
220.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
220.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
400.000,00
Total Órgão/Unidade:
400.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.011
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Valor
08
Assistência social
08.122
Administração geral
08.122.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0005.2140
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
37.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
37.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
53.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
53.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
100.000,00
16
Habitação
16.481
Habitação rural
16.481.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
16.481.0004.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.000,00
Total
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
200.000,00
02
PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02.012
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
324.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
324.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
61.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
61.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
390.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
10.000,00
Total Órgão/Unidade:
400.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.013
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Valor
05
Defesa nacional
05.122
Administração geral
05.122.0030
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
05.122.0030.2139
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
72.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
72.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
27.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
27.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
02
PODER EXECUTIVO
02.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Valor
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
99.999
Reserva de contingência
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9
420.000,00
9.9.99
420.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
420.000,00
Total
420.000,00
Total Órgão/Unidade:
420.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
03
FUNDO DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Valor
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
4.4
Investimentos
300.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
300.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
19.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
261.000,00
Total
300.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
4.4
Investimentos
330.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
330.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
330.000,00
Total
330.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
3.3
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4
Investimentos
4.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
3.3
Outras Despesas Correntes
9.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
9.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
3.3
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4
Investimentos
4.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
861.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
861.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.637.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.617.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
4.500.000,00
10
Saúde
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
392.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
392.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
360.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total
400.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
292.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
292.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
233.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
42.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
102.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
102.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4
Investimentos
6.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Total
400.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total
50.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Total
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
14.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
14.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
31.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
31.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
50.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
3.3
Outras Despesas Correntes
300.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
300.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
18.000,00
Total
300.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
180.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
180.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
158.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
18.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
18.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
200.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
192.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
192.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
134.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
13.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Total
200.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
3.3
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.000,00
Total
30.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
3.3
Outras Despesas Correntes
16.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4
Investimentos
4.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
64.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
64.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
50.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
36.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
36.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.000,00
Total
100.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
600.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
600.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Total
600.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
91.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
91.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
90.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
9.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Total
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
3.3
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
50.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2144
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
10.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
88.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
88.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
3.3
Outras Despesas Correntes
150.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
51.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
41.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
34.000,00
Total
150.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
19.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
31.000,00
Total
50.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3
Outras Despesas Correntes
92.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
92.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4
Investimentos
8.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Total
100.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
25.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
25.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
25.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Total
50.000,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
37.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Total
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
42.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
42.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
24.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
24.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4
Investimentos
4.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total
70.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.305
Vigilância epidemiológica
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
28.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
28.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
39.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
39.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.4
Investimentos
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Total
70.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10
Saúde
10.305
Vigilância epidemiológica
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
3.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
10.000,00
10
Saúde
10.306
Alimentação e nutrição
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Total
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
4.4
Investimentos
40.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
40.000,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
4.4
Investimentos
30.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
30.000,00
Total Órgão/Unidade:
8.600.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04
FUNDO DE ASSISTENCIA
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Valor
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
140.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
140.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
9.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
150.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
4.4
Investimentos
100.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.000,00
Total
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
7.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.000,00
Total
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
220.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
220.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
140.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
140.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4.4
Investimentos
40.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Total
400.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
3.3
Outras Despesas Correntes
55.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
55.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
60.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
4.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
16.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
5.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
12.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
12.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
46.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
46.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total
60.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
3.3
Outras Despesas Correntes
70.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
70.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
70.000,00
Total
70.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
24.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
24.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
26.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
26.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Total
50.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
4.4
Investimentos
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Total
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
3.3
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Total
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2142
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-
SUAS
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
12.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
12.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
28.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
28.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total
50.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
273.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
273.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
322.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
321.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total
600.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
Total
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.840.000,00
Total Geral:
42.000.000,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025