Pedra Preta · 6 de julho de 2022
LEI N° 419/2022 - ANEXO - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
LEI N° 419/2022 - ANEXO - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2023
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Decisões Judiciais
90.000,00
Abertura de créditos adicionais por redução de dotação.
90.000,00
Frustação de Arrecadação de Receitas
50.000,00
Limitação de empenhos.
50.000,00
Outros Passivos Contingentes
50.000,00
Utilização do saldo em reservas de contingências
50.000,00
TOTAL
190.000,00
TOTAL
190.000,00
Fonte: PREFEITURA DE PEDRA PRETA
Notas:
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2816, em 6 de julho de 2022. Código identificador C1C647B0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.