GABINETE DO PREFEITO · 19 de dezembro de 2018
MEMORIA DE CALCULO DA LEI 389/2018
GABINETE DO PREFEITO
MEMORIA DE CALCULO DA LEI 389/2018
III - Metodologia e Memória de Cálculos das Metas Anuais para o Resultado Primário da Prefeitura
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES(I)
12.146.353
11.973.678
12.512.915
13.075.995
13.664.416
14.279.314
Imposto, Taxas e Contribuição de Melhoria
319.052
315.168
329.351
344.171
359.659
375.843
Receita de Contribuição
40.970
23.581
24.642
25.751
26.910
28.121
Receita Patrimonial
35.190
45.648
47.702
49.849
52.092
54.436
Aplicações Financeiras (II)
35.190
45.648
47.702
49.849
52.092
54.436
Receitas de Serviços
0
0
0
0
0
0
Transferências Correntes
11.703.403
11.582.065
12.103.679
12.648.344
13.217.520
13.812.309
Demais Receitas Correntes
47.738
7.216
7.541
7.880
8.235
8.605
RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)
12.111.163
11.928.030
12.465.213
13.026.146
13.612.324
14.224.878
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
423.000
305.355
1.119.096
1.133.455
1.148.481
1.164.142
Operações de Crrédito (V)
Amortização de Empréstimos (VI)
Alienação de Ativos (VII)
-
Transferências de Capital
423.000
305.355
1.119.096
1.133.455
1.148.481
1.164.142
Outras Receitas de Capital
Receitas Fiscais de Capital (VIII)=(IV-V-VI-VII)
423.000
305.355
1.119.096
1.133.455
1.148.481
1.164.142
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII)
12.534.163
12.233.385
13.584.309
14.159.601
14.760.805
15.389.020
DESPESAS CORRENTES (X)
12.021.835
11.850.190
12.324.198
12.867.355
13.464.768
13.992.022
Pessoal e Encargos Sociais
5.841.998
6.866.691
7.141.359
7.462.720
7.798.542
8.149.477
Juros e Encargos da Dívida (XI)
Outras Despesas Correntes
6.179.837
4.983.499
5.182.839
5.404.635
5.666.226
5.842.545
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)
12.021.835
11.850.190
12.324.198
12.867.355
13.464.768
13.992.022
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
353.365
228.009
1.167.200
1.200.000
1.200.000
1.300.000
Investimentos
353.365
228.009
1.167.200
1.200.000
1.200.000
1.300.000
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV)
353.365
228.009
1.167.200
1.200.000
1.200.000
1.300.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
0
0
140.612
142.095
148.129
154.434
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII)=(XII+XV+XVI)
12.375.200
12.078.199
13.632.010
14.209.450
14.812.897
15.446.456
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII)
158.963
155.186
-47.701
-49.849
-52.092
-57.436
Notas:
a) Os dados relativos a receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas para as mesmas, conforme dsemonstrado anteriormente.
b) O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por meio das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesosuro Nacional - STN, relativas às normas de Contabilidade Pública.
IV - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal da Prefeitura:
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2016 (b)
2017 (c)
2018 (d)
2019 (e)
2020 (f)
2021 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
7.054.246
6.954.135
6.903.717
6.781.522
6.732.356
6.683.546
DEDUÇÕES (II)
998.377
1.191.068
1.060.000
1.155.000
400.000
1.150.000
Ativo Disponível
1.042.464
1.223.949
1.100.000
1.200.000
500.000
1.200.000
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
44.087
32.881
40.000
45.000
100.000
50.000
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
6.055.869
5.763.067
5.843.717
5.626.522
6.332.356
5.533.546
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)
6.055.869
5.763.067
5.843.717
5.626.522
6.332.356
5.533.546
RESULTADO NOMINAL
(b-a*)
(c-b)
(d-c)
(e-d)
(f-e)
(g-f)
-430.432
-292.802
80.650
-217.195
705.834
-798.810
*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2009.
Nota: O cálculo das Metas relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN.
v - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública da Prefeitura:
META FISCAL MONTANTE DA DÍVIDA
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
7.054.246
6.954.135
6.903.717
6.781.522
6.732.356
6.683.546
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
7.054.246
6.954.135
6.903.717
6.781.522
6.732.356
6.683.546
DEDUÇÕES (II)
998.377
1.191.068
1.060.000
1.155.000
400.000
1.150.000
Ativo Disponível
1.042.464
1.223.949
1.100.000
1.200.000
500.000
1.200.000
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processado
44.087
32.881
40.000
45.000
100.000
50.000
DLC (III) = (I - II)
6.055.869
5.763.067
5.843.717
5.626.522
6.332.356
5.533.546
FONTE: Relatório Anual do Município 2016 e 2017
Orçamento 2018