GABINETE DO PREFEITO · 14 de janeiro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 455/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 455/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.113.995/0001-09
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038
LEI MUNICIPAL Nº 455/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado Do Rio Grande do Norte, faz saber que o poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins, assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;
II - Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas;
III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:
a) Simplificação do Plano;
b) Ação Fiscal Responsável;
c) Avaliação do Planejamento;
d) Resultados Inteligentes.
IV - Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;
V - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.
VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;
VII - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente, da qual resulta um produto; e
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão
ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da
Federação, para alcance de objetivos comuns.
Art. 3º Os programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as áreas de resultados e as orientações estratégicas de governo.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano Plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as áreas de resultados apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o órgão e/ou unidade orçamentária responsável por programas e ações.
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais, bem como nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 11º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração fica autorizado a:
I - incluir, excluir ou alterar os indicadores de programas e registrar mensuração de seus respectivos índices;
II - alterar, incluir ou excluir produtos, unidade de medida e respectivas metas das ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 12º Os programas do Plano Plurianual serão monitorados e avaliados, mediante adoção de processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.
§ 1° O processo de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual referido no caput será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, que expedirá normas e instruções sobre o processo.
§ 2° Os órgãos responsáveis pela execução dos programas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão:
I - elaborar plano executivo de monitoramento e avaliação dos respectivos programas para o período 2026-2029, a ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Administração;
II - observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos a registros das informações referentes à execução física e financeira das respectivas ações, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Administração.
§ 3° A partir do segundo ano de vigência desta Lei, o Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
CAPÍTULO IV
AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Art. 13º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 14º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 15º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16º O Poder Executivo divulgará no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedra Preta:
I - esta Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação;
II - o relatório anual de avaliação do PPA 2026 a 2029;
III - o texto atualizado das leis de revisão do PPA 2026 a 2029.
Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/RN, em 23 de novembro de 2025.
LUÍZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA - DESPESAS
Tipo
Especificação
2026
2027
2028
2029
Original
CAMARA MUNICIPAL
2.300.000,00
2.346.000,00
2.392.000,00
2.461.000,00
Original
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.500.000,00
8.796.000,00
9.114.218,00
9.164.120,00
Inclusão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
Original
RESERVA DE CONTINGENCIA
420.000,00
428.400,00
436.800,00
449.400,00
Original
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
Original
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
Original
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
Remoção
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
0,00
Original
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
4.060.000,00
4.141.200,00
4.222.400,00
4.344.200,00
Original
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
4.210.000,00
4.294.200,00
4.378.400,00
4.504.700,00
Original
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
Original
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
Original
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
630.000,00
642.600,00
655.200,00
674.100,00
Original
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
4.840.000,00
4.936.800,00
5.033.600,00
5.178.800,00
Original
GABINETE DO PREFEITO
1.980.000,00
2.019.600,00
2.059.200,00
2.118.600,00
Original
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
11.820.000,00
12.056.400,00
12.292.800,00
12.647.400,00
Original
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.840.000,00
1.876.800,00
1.913.600,00
1.968.800,00
Totais
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA - RECEITAS
Tipo
Especificação
2026
2027
2028
2029
Original
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.000.000,00
7.140.000,00
7.280.000,00
7.490.000,00
Original
Contribuições
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
Original
Receita Patrimonial
250.000,00
255.000,00
260.000,00
267.500,00
Original
Transferências Correntes
33.040.000,00
33.826.800,00
34.635.818,00
35.421.920,00
Original
Transferências Correntes - Dedução da receita para FUNDEB
-4.200.000,00
-4.284.000,00
-4.368.000,00
-4.494.000,00
Original
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
Original
Alienação de Bens
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
Original
Transferências de Capital
5.700.000,00
5.814.000,00
5.928.000,00
6.099.000,00
Totais
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
2026
2027
2028
2029
1
Receitas Correntes
36.270.000,00
37.121.400,00
37.995.018,00
38.878.020,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.000.000,00
7.140.000,00
7.280.000,00
7.490.000,00
1.2
Contribuições
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
1.3
Receita Patrimonial
250.000,00
255.000,00
260.000,00
267.500,00
1.7
Transferências Correntes
28.840.000,00
29.542.800,00
30.267.818,00
30.927.920,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
2
Receitas de Capital
5.730.000,00
5.844.600,00
5.959.200,00
6.131.100,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
2.4
Transferências de Capital
5.700.000,00
5.814.000,00
5.928.000,00
6.099.000,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
01.001.01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
01.001.01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
01.001.01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2.200.000,00
2.244.000,00
2.288.000,00
2.354.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
2.200.000,00
2.244.000,00
2.288.000,00
2.354.000,00
03.001.10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
316.500,00
334.852,00
321.000,00
1.631.0000
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
59.000,00
60.180,00
61.360,00
63.130,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
61.000,00
72.720,00
86.292,00
65.270,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
180.000,00
183.600,00
187.200,00
192.600,00
03.001.10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
330.000,00
347.100,00
366.052,00
353.100,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
75.000,00
87.000,00
100.852,00
80.250,00
1.631.0000
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
230.000,00
234.600,00
239.200,00
246.100,00
1.632.0000
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
03.001.10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
4.500.000,00
4.590.000,00
4.680.000,00
4.815.000,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500.000,00
4.590.000,00
4.680.000,00
4.815.000,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.604.0000
- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
380.000,00
387.600,00
395.200,00
406.600,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
380.000,00
387.600,00
395.200,00
406.600,00
03.001.10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.632.0000
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
1.601.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.631.0000
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
03.001.10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
03.001.10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1.621.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.632.0000
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
180.000,00
183.600,00
187.200,00
192.600,00
03.001.10.301.0006.2103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
03.001.10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
190.000,00
193.800,00
197.600,00
203.300,00
03.001.10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
20.000,00
28.800,00
39.081,00
21.400,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
03.001.10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
1.605.0000
- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
03.001.10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
1.631.3110
- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.632.0000
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.631.0000
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.632.3120
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.601.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
15.300,00
15.600,00
16.050,00
1.631.0000
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
15.000,00
15.300,00
15.600,00
16.050,00
1.631.3110
- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.632.0000
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
1.632.3120
- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
03.001.10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
03.001.10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.621.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
95.000,00
96.900,00
98.800,00
101.650,00
03.001.10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
70.000,00
79.800,00
91.081,00
74.900,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
59.400,00
70.281,00
53.500,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
70.000,00
79.800,00
91.081,00
74.900,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
59.400,00
70.281,00
53.500,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
18.600,00
28.681,00
27.983,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
18.600,00
28.681,00
27.983,00
03.001.10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
10.000,00
18.600,00
28.681,00
27.979,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
13.500,00
23.481,00
22.629,00
1.600.0000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
03.001.17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
49.200,00
59.881,00
60.079,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
49.200,00
59.881,00
60.079,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
03.001.17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
39.000,00
49.481,00
49.379,00
1.500.1002
- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
39.000,00
49.481,00
49.379,00
04.001.08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
1.660.0000
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
04.001.08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
04.001.08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.660.0000
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
04.001.08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
04.001.08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
04.001.08.244.0004.2017
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.660.0000
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
04.001.08.244.0004.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
04.001.08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
1.660.0000
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
04.001.08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
04.001.08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
04.001.08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
04.001.08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
04.001.08.244.0004.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
04.001.08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
04.001.08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
04.001.08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
6.120,00
6.240,00
6.420,00
1.660.0000
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
14.280,00
14.560,00
14.980,00
04.001.08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.660.0000
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
04.001.08.244.0004.2142
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.660.0000
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.002.04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.700.000,00
1.734.000,00
1.768.000,00
1.819.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
1.700.000,00
1.734.000,00
1.768.000,00
1.819.000,00
02.002.08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.002.08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.002.14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
250.000,00
255.000,00
260.000,00
267.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
255.000,00
260.000,00
267.500,00
02.003.04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
02.003.04.122.0015.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.003.06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
02.003.28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
02.003.28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
02.003.28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.004.04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
02.004.28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.004.28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.005.04.122.0031.2143
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.006.04.124.0031.2141
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.007.15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.007.15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.007.15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
02.007.15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.007.15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.700.0000
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
02.007.15.452.0017.1024
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.700.0000
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.007.15.452.0017.1025
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.007.15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
02.007.17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
02.007.25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.007.26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.700.0000
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
02.008.12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
320.000,00
326.400,00
332.800,00
342.400,00
02.008.12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
02.008.12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
700.000,00
714.000,00
728.000,00
749.000,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.008.12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.552.0000
- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
02.008.12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.551.0000
- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
1.550.0000
- Transferência do Salário-Educação
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.008.12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.553.0000
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
02.008.12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
1.576.0000
- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
02.008.12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
1.540.0000
- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
02.008.12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
3.000.000,00
3.060.000,00
3.120.000,00
3.210.000,00
1.540.1070
- Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.000.000,00
3.060.000,00
3.120.000,00
3.210.000,00
02.008.12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
2.800.000,00
2.856.000,00
2.912.000,00
2.996.000,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.800.000,00
2.856.000,00
2.912.000,00
2.996.000,00
02.008.12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
02.008.12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.542.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.542.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.541.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.541.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2120
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.543.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.543.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.008.12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
1.000.000,00
1.020.000,00
1.040.000,00
1.070.000,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
800.000,00
816.000,00
832.000,00
856.000,00
02.008.12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.540.1070
- Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
profissionais da educação básica em efetivo exercício
02.008.12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.542.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.542.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
02.008.12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.541.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.541.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.365.0008.2121
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.543.0000
- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.716.0000
- Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
1.715.0000
- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
02.008.13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.719.0000
- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
14.399/2022
02.008.27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.569.0000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000,00
45.900,00
46.800,00
48.150,00
1.570.0000
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
75.000,00
76.500,00
78.000,00
80.250,00
02.008.27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
02.008.27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.009.18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.009.18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.009.20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.009.20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
02.009.20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
02.009.20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
1.700.0000
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
460.000,00
469.200,00
478.400,00
492.200,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
02.009.20.606.0009.2055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
1.700.0000
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
260.000,00
265.200,00
270.400,00
278.200,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
02.009.20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
02.009.20.606.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.009.20.606.0018.1049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.009.20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Completo
Descrição
2026
2027
2028
2029
02.009.20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.009.20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.010.04.123.0029.2138
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
02.011.08.122.0005.2140
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.011.16.481.0004.1009
CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.669.0000
- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.012.04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
390.000,00
397.800,00
405.600,00
417.300,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
390.000,00
397.800,00
405.600,00
417.300,00
02.012.05.122.0030.2139
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.012.13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
1.500.0000
- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.999.99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
420.000,00
428.400,00
436.800,00
449.400,00
1.500.1001
- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
420.000,00
428.400,00
436.800,00
449.400,00
TOTAL:
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
1
Receitas Correntes
36.270.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.000.000,00
1.2
Contribuições
150.000,00
1.3
Receita Patrimonial
250.000,00
1.7
Transferências Correntes
33.040.000,00
1.7
Transferências Correntes - Dedução da receita para FUNDEB
-4.200.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
2
Receitas de Capital
5.730.000,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
2.4
Transferências de Capital
5.700.000,00
TOTAL 2026:
42.000.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Exercício: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Origem
Categoria
PEDRA PRETA - RN, 31 de dezembro de 2025
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código: 01.001
Descrição: CAMARA MUNICIPAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
01.001.01.031.0001.1001
01.001
01
031
0001
1001
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
01.001.01.031.0001.1002
01.001
01
031
0001
1002
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
01.001.01.031.0001.2001
01.001
01
031
0001
2001
2.200.000,00
2.244.000,00
2.288.000,00
2.354.000,00
TOTAL:
2.300.000,00
2.346.000,00
2.392.000,00
2.461.000,00
Código: 02.002
Descrição: GABINETE DO PREFEITO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.002.04.121.0002.2002
02.002
04
121
0002
2002
1.700.000,00
1.734.000,00
1.768.000,00
1.819.000,00
02.002.08.243.0004.2004
02.002
08
243
0004
2004
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.002.08.243.0004.2006
02.002
08
243
0004
2006
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.002.14.422.0002.2005
02.002
14
422
0002
2005
250.000,00
255.000,00
260.000,00
267.500,00
TOTAL:
1.980.000,00
2.019.600,00
2.059.200,00
2.118.600,00
Código: 02.003
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.003.04.122.0015.2008
02.003
04
122
0015
2008
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
02.003.04.122.0015.2095
02.003
04
122
0015
2095
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.003.06.182.0015.2128
02.003
06
182
0015
2128
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.003.28.846.0010.502
02.003
28
846
0010
502
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
02.003.28.846.0010.504
02.003
28
846
0010
504
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
02.003.28.846.0011.508
02.003
28
846
0011
508
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
TOTAL:
4.840.000,00
4.936.800,00
5.033.600,00
5.178.800,00
Código: 02.004
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.004.04.123.0003.2011
02.004
04
123
0003
2011
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
02.004.28.846.0010.505
02.004
28
846
0010
505
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.004.28.846.0010.507
02.004
28
846
0010
507
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
TOTAL:
630.000,00
642.600,00
655.200,00
674.100,00
Código: 02.005
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.005.04.122.0031.2143
02.005
04
122
0031
2143
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
TOTAL:
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
Código: 02.006
Descrição: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.006.04.124.0031.2141
02.006
04
124
0031
2141
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
TOTAL:
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
Código: 02.007
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.007.15.451.0016.2131
02.007
15
451
0016
2131
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.007.15.452.0007.1027
02.007
15
452
0007
1027
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.007.15.452.0007.2041
02.007
15
452
0007
2041
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
02.007.15.452.0007.2042
02.007
15
452
0007
2042
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.007.15.452.0016.1022
02.007
15
452
0016
1022
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.007.15.452.0016.1022
02.007
15
452
0016
1022
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.007.15.452.0017.1024
02.007
15
452
0017
1024
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.007.15.452.0017.1024
02.007
15
452
0017
1024
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.007.15.452.0017.1025
02.007
15
452
0017
1025
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.007.15.452.0017.1029
02.007
15
452
0017
1029
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
02.007.17.512.0023.2100
02.007
17
512
0023
2100
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
02.007.25.752.0018.1030
02.007
25
752
0018
1030
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.007.26.782.0016.1032
02.007
26
782
0016
1032
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
02.007.26.782.0016.1032
02.007
26
782
0016
1032
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
TOTAL:
4.210.000,00
4.294.200,00
4.378.400,00
4.504.700,00
Código: 02.008
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.008.12.361.0008.1035
02.008
12
361
0008
1035
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
02.008.12.361.0008.1035
02.008
12
361
0008
1035
320.000,00
326.400,00
332.800,00
342.400,00
02.008.12.361.0008.1057
02.008
12
361
0008
1057
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.12.361.0008.1058
02.008
12
361
0008
1058
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
02.008.12.361.0008.1058
02.008
12
361
0008
1058
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.1059
02.008
12
361
0008
1059
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.008.12.361.0008.1059
02.008
12
361
0008
1059
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
02.008.12.361.0008.2044
02.008
12
361
0008
2044
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.008.12.361.0008.2048
02.008
12
361
0008
2048
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2049
02.008
12
361
0008
2049
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.008.12.361.0008.2050
02.008
12
361
0008
2050
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2058
02.008
12
361
0008
2058
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.008.12.361.0008.2059
02.008
12
361
0008
2059
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
02.008.12.361.0008.2062
02.008
12
361
0008
2062
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
02.008.12.361.0008.2063
02.008
12
361
0008
2063
3.000.000,00
3.060.000,00
3.120.000,00
3.210.000,00
02.008.12.361.0008.2089
02.008
12
361
0008
2089
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2092
02.008
12
361
0008
2092
2.800.000,00
2.856.000,00
2.912.000,00
2.996.000,00
02.008.12.361.0008.2095
02.008
12
361
0008
2095
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.361.0008.2096
02.008
12
361
0008
2096
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2097
02.008
12
361
0008
2097
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
02.008.12.361.0008.2112
02.008
12
361
0008
2112
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.12.361.0008.2114
02.008
12
361
0008
2114
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2116
02.008
12
361
0008
2116
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
02.008.12.361.0008.2118
02.008
12
361
0008
2118
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2120
02.008
12
361
0008
2120
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2122
02.008
12
361
0008
2122
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.361.0008.2130
02.008
12
361
0008
2130
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
02.008.12.365.0008.1041
02.008
12
365
0008
1041
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
02.008.12.365.0008.1041
02.008
12
365
0008
1041
800.000,00
816.000,00
832.000,00
856.000,00
02.008.12.365.0008.2054
02.008
12
365
0008
2054
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.12.365.0008.2065
02.008
12
365
0008
2065
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.008.12.365.0008.2089
02.008
12
365
0008
2089
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.365.0008.2113
02.008
12
365
0008
2113
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.12.365.0008.2115
02.008
12
365
0008
2115
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.12.365.0008.2117
02.008
12
365
0008
2117
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.365.0008.2119
02.008
12
365
0008
2119
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.008.12.365.0008.2121
02.008
12
365
0008
2121
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.13.392.0026.2057
02.008
13
392
0026
2057
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
02.008.13.392.0026.2060
02.008
13
392
0026
2060
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.13.392.0027.2045
02.008
13
392
0027
2045
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.13.392.0028.2133
02.008
13
392
0028
2133
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
02.008.13.392.0028.2133
02.008
13
392
0028
2133
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
02.008.13.392.0028.2134
02.008
13
392
0028
2134
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.27.812.0019.1043
02.008
27
812
0019
1043
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.008.27.812.0019.1044
02.008
27
812
0019
1044
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.27.812.0019.1044
02.008
27
812
0019
1044
45.000,00
45.900,00
46.800,00
48.150,00
02.008.27.812.0019.1044
02.008
27
812
0019
1044
75.000,00
76.500,00
78.000,00
80.250,00
02.008.27.812.0019.2056
02.008
27
812
0019
2056
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.008.27.812.0019.2061
02.008
27
812
0019
2061
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
TOTAL:
11.820.000,00
12.056.400,00
12.292.800,00
12.647.400,00
Código: 02.009
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.009.18.544.0024.1015
02.009
18
544
0024
1015
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
02.009.18.544.0024.1017
02.009
18
544
0024
1017
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.009.20.605.0024.1063
02.009
20
605
0024
1063
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.009.20.605.0024.2111
02.009
20
605
0024
2111
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
02.009.20.606.0009.1052
02.009
20
606
0009
1052
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
02.009.20.606.0009.1053
02.009
20
606
0009
1053
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
02.009.20.606.0009.1053
02.009
20
606
0009
1053
460.000,00
469.200,00
478.400,00
492.200,00
02.009.20.606.0009.2055
02.009
20
606
0009
2055
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
02.009.20.606.0009.2055
02.009
20
606
0009
2055
260.000,00
265.200,00
270.400,00
278.200,00
02.009.20.606.0009.2067
02.009
20
606
0009
2067
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
02.009.20.606.0009.2127
02.009
20
606
0009
2127
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
02.009.20.606.0018.1049
02.009
20
606
0018
1049
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
02.009.20.606.0020.2069
02.009
20
606
0020
2069
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.009.20.606.0021.2123
02.009
20
606
0021
2123
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
02.009.20.606.0021.2124
02.009
20
606
0021
2124
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
TOTAL:
4.060.000,00
4.141.200,00
4.222.400,00
4.344.200,00
Código: 02.010
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.010.04.123.0029.2138
02.010
04
123
0029
2138
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
TOTAL:
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
Código: 02.011
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.011.08.122.0005.2140
02.011
08
122
0005
2140
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.011.16.481.0004.1009
02.011
16
481
0004
1009
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
TOTAL:
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
Código: 02.012
Descrição: SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.012.04.122.0013.2091
02.012
04
122
0013
2091
390.000,00
397.800,00
405.600,00
417.300,00
02.012.05.122.0030.2139
02.012
05
122
0030
2139
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
02.012.13.392.0013.1065
02.012
13
392
0013
1065
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
TOTAL:
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
Código: 02.999
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
02.999.99.999.9999.9999
02.999
99
999
9999
9999
420.000,00
428.400,00
436.800,00
449.400,00
TOTAL:
420.000,00
428.400,00
436.800,00
449.400,00
Código: 03.001
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
03.001.10.301.0006.1020
03.001
10
301
0006
1020
180.000,00
183.600,00
187.200,00
192.600,00
03.001.10.301.0006.1020
03.001
10
301
0006
1020
59.000,00
60.180,00
61.360,00
63.130,00
03.001.10.301.0006.1020
03.001
10
301
0006
1020
61.000,00
72.720,00
86.292,00
65.270,00
03.001.10.301.0006.1021
03.001
10
301
0006
1021
75.000,00
87.000,00
100.852,00
80.250,00
03.001.10.301.0006.1021
03.001
10
301
0006
1021
230.000,00
234.600,00
239.200,00
246.100,00
03.001.10.301.0006.1021
03.001
10
301
0006
1021
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
03.001.10.301.0006.2018
03.001
10
301
0006
2018
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2019
03.001
10
301
0006
2019
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2020
03.001
10
301
0006
2020
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2028
03.001
10
301
0006
2028
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2030
03.001
10
301
0006
2030
4.500.000,00
4.590.000,00
4.680.000,00
4.815.000,00
03.001.10.301.0006.2031
03.001
10
301
0006
2031
380.000,00
387.600,00
395.200,00
406.600,00
03.001.10.301.0006.2031
03.001
10
301
0006
2031
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.301.0006.2032
03.001
10
301
0006
2032
380.000,00
387.600,00
395.200,00
406.600,00
03.001.10.301.0006.2032
03.001
10
301
0006
2032
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.301.0006.2035
03.001
10
301
0006
2035
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
03.001.10.301.0006.2066
03.001
10
301
0006
2066
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.301.0006.2066
03.001
10
301
0006
2066
25.000,00
25.500,00
26.000,00
26.750,00
03.001.10.301.0006.2066
03.001
10
301
0006
2066
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
03.001.10.301.0006.2074
03.001
10
301
0006
2074
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
03.001.10.301.0006.2095
03.001
10
301
0006
2095
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.301.0006.2099
03.001
10
301
0006
2099
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
03.001.10.301.0006.2099
03.001
10
301
0006
2099
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.301.0006.2099
03.001
10
301
0006
2099
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.301.0006.2102
03.001
10
301
0006
2102
180.000,00
183.600,00
187.200,00
192.600,00
03.001.10.301.0006.2102
03.001
10
301
0006
2102
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.301.0006.2103
03.001
10
301
0006
2103
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
03.001.10.301.0006.2104
03.001
10
301
0006
2104
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2104
03.001
10
301
0006
2104
190.000,00
193.800,00
197.600,00
203.300,00
03.001.10.301.0006.2105
03.001
10
301
0006
2105
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2105
03.001
10
301
0006
2105
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.301.0006.2107
03.001
10
301
0006
2107
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2108
03.001
10
301
0006
2108
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2108
03.001
10
301
0006
2108
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2109
03.001
10
301
0006
2109
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
03.001.10.301.0006.2109
03.001
10
301
0006
2109
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
03.001.10.301.0006.2126
03.001
10
301
0006
2126
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.301.0006.2129
03.001
10
301
0006
2129
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
03.001.10.301.0006.2135
03.001
10
301
0006
2135
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
03.001.10.301.0006.2137
03.001
10
301
0006
2137
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.302.0006.2064
03.001
10
302
0006
2064
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.302.0006.2064
03.001
10
302
0006
2064
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.302.0006.2064
03.001
10
302
0006
2064
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
03.001.10.302.0006.2064
03.001
10
302
0006
2064
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
03.001.10.302.0006.2064
03.001
10
302
0006
2064
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.302.0006.2068
03.001
10
302
0006
2068
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
03.001.10.302.0006.2068
03.001
10
302
0006
2068
15.000,00
15.300,00
15.600,00
16.050,00
03.001.10.302.0006.2068
03.001
10
302
0006
2068
15.000,00
15.300,00
15.600,00
16.050,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
03.001.10.302.0006.2068
03.001
10
302
0006
2068
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.302.0006.2068
03.001
10
302
0006
2068
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
03.001.10.302.0006.2070
03.001
10
302
0006
2070
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
03.001.10.302.0006.2075
03.001
10
302
0006
2075
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
03.001.10.302.0006.2136
03.001
10
302
0006
2136
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
03.001.10.303.0006.2038
03.001
10
303
0006
2038
95.000,00
96.900,00
98.800,00
101.650,00
03.001.10.303.0006.2038
03.001
10
303
0006
2038
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
03.001.10.303.0006.2073
03.001
10
303
0006
2073
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
03.001.10.304.0006.2039
03.001
10
304
0006
2039
50.000,00
59.400,00
70.281,00
53.500,00
03.001.10.304.0006.2039
03.001
10
304
0006
2039
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.305.0006.2040
03.001
10
305
0006
2040
50.000,00
59.400,00
70.281,00
53.500,00
03.001.10.305.0006.2040
03.001
10
305
0006
2040
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
03.001.10.305.0006.2125
03.001
10
305
0006
2125
10.000,00
18.600,00
28.681,00
27.983,00
03.001.10.306.0006.2106
03.001
10
306
0006
2106
5.000,00
13.500,00
23.481,00
22.629,00
03.001.10.306.0006.2106
03.001
10
306
0006
2106
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.350,00
03.001.17.512.0023.1012
03.001
17
512
0023
1012
40.000,00
49.200,00
59.881,00
60.079,00
03.001.17.512.0023.1014
03.001
17
512
0023
1014
30.000,00
39.000,00
49.481,00
49.379,00
TOTAL:
8.600.000,00
8.898.000,00
9.218.218,00
9.271.120,00
Código: 04.001
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Completo
Órgão e Unidade
Código da função
Código da Subfunção
Código do programa
Código da ação
2026
2027
2028
2029
04.001.08.243.0004.2009
04.001
08
243
0004
2009
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
04.001.08.244.0004.1060
04.001
08
244
0004
1060
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
04.001.08.244.0004.2007
04.001
08
244
0004
2007
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
04.001.08.244.0004.2013
04.001
08
244
0004
2013
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
04.001.08.244.0004.2015
04.001
08
244
0004
2015
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
04.001.08.244.0004.2017
04.001
08
244
0004
2017
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
04.001.08.244.0004.2021
04.001
08
244
0004
2021
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
04.001.08.244.0004.2022
04.001
08
244
0004
2022
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
04.001.08.244.0004.2051
04.001
08
244
0004
2051
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
04.001.08.244.0004.2052
04.001
08
244
0004
2052
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA
Peça: PPA - Nível: Lei original - Exercício: 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
04.001.08.244.0004.2053
04.001
08
244
0004
2053
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
04.001.08.244.0004.2071
04.001
08
244
0004
2071
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
04.001.08.244.0004.2086
04.001
08
244
0004
2086
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
04.001.08.244.0004.2093
04.001
08
244
0004
2093
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
04.001.08.244.0004.2094
04.001
08
244
0004
2094
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
04.001.08.244.0004.2095
04.001
08
244
0004
2095
6.000,00
6.120,00
6.240,00
6.420,00
04.001.08.244.0004.2095
04.001
08
244
0004
2095
14.000,00
14.280,00
14.560,00
14.980,00
04.001.08.244.0004.2098
04.001
08
244
0004
2098
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
04.001.08.244.0004.2142
04.001
08
244
0004
2142
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
TOTAL:
1.840.000,00
1.876.800,00
1.913.600,00
1.968.800,00
TOTAL GERAL:
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Detalhamento:
A atividade legislativa requer uma qualificação permanente dos seus vereadores e servidores, bem como uma melhoria do nível de satisfação na realização dos trabalhos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Promover o aperfeiçoamento profissional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições, bem como desenvolver uma assistência ampla aos vereadores.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Detalhamento:
Necessidade de ampliar e estruturar uma política de recursos humanos moderna, agil e dinâmica, capaz de promover profissionalização do servidor e sua valorização na busca da melhoria contínua.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Dotar o município de servidores profissionalmente capacitados e estrutura adequada com vistas a otimização das funções dos serviços e da dinâmica dasações de governo.
Detalhamento:
Órgão responsável:
002 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Detalhamento:
Necessidade de conquistar efetivo controle no uso dos recursos públicos como suporte para as ações de governo.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Modernizar os mecanismos e instrumentos para gestão das políticas para o uso dos recursos municipal.
Detalhamento:
Órgão responsável:
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Detalhamento:
Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social no município.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria de Assistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
Detalhamento: Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPAL
Detalhamento:
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2029
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - Pessoas atendidas
Unidade de medida:
cm³
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
01/01/2026
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
Detalhamento:
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida...
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2029
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - Pessoas atendidas
Unidade de medida:
cm³
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
01/01/2026
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL
Detalhamento:
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2029
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - Pessoas atendidas
Unidade de medida:
cm³
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
01/01/2026
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Detalhamento:
Executar as políticas sociais e desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2029
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - Pessoas atendidas
Unidade de medida:
cm³
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
01/01/2026
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
OBJETIVO
Descrição:
1 - Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão emancipação social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Detalhamento:
Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar preservando o direito a saúde para todos os cidadãos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Detalhamento:
O crescimento desordenado da cidade e as construções em áreas de risco, tem contribuido com diversos problemas estruturais sociais no município.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Estudar e disciplinar o uso e a ocupação do solo do município, projetar o sistema viário (geométria, circulação viária sinalização), elaborar projetos urbanisticos (reurbanização de vias, parques, praças, mobiliário urbano, patrimônio dentre outros.
Detalhamento:
Órgão responsável:
-
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0008 - EDUCACAO BASICA
Detalhamento:
Garantir educação de qualidade no município.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Detalhamento:
Órgão responsável:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Objetivo Nenhum sustentável/milênio:
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Detalhamento:
Oferecer aos agricultores novas oportunidades para melhoria nas suas propriedades, em estradas, qualificação, prestando assistência técnica especializada aos pequenos e médios produtores, promover ações de capacitação e melhoramento tecnológico.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Administrar e manter as atividades da Secretaria de Agricultura, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do município.
Detalhamento:
Órgão responsável:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Detalhamento:
Pagar despesas com diversos órgãos públicos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Pagamento de despesas gerais, tais contribuição de PASEP e demais contribuições.
Detalhamento:
Órgão responsável:
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Detalhamento:
Necessidade do pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial.
Detalhamento:
Órgão responsável:
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Detalhamento:
Necessidade de criar novos produtos turísticos, diferenciados e inovadores, ampliando e diversificando a oferta turística, para aumentar a permanencia do turísta no município e gerar emprego e renda.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Fomentar o desenvolvimento turístico no município, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social.
Detalhamento:
Órgão responsável:
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Detalhamento:
Desenvolvimento de atividades que visem a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Assessorar a Administração Pública viabilizando o fortalecimento organizacional e a qualificação técnica profissional dos servidores, garantindo acessibilidade, aperfeiçoamento e eficiência dos serviços públicos, em total consonância com os objetivos estabelecidos pela Gestão do Governo Municipal.
Detalhamento:
Órgão responsável:
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Detalhamento:
Reduzir o número de acidentes trazendo mais segurança para os motoristas e pedestres
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Promover campanhas de educação no trânsito, controlar, fiscalizar, orientar, advertir, planejar e avaliar as atividades relacionadas ao trânsito e a mobilidade urbana, visando as melhorias e controle de tráfego nas ruas e estradas do município com enfoque na redução e prevenção de acidentes.
Detalhamento:
Órgão responsável:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Detalhamento:
Planejamento estratétgico implantado na PMPP, execução com eficiência e captação de recursos com resultados efetivos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração. Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas. Promover o ambiente urbano com espaço para todos com planejamento.
Detalhamento:
Órgão responsável:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0018 - ENERGIA ELETRICA
Detalhamento:
Propiciar uma iluminação pública mais eficaz, garantindo maior segurança aos cidadãos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - O objetivo do programa oferecer a manutenção da iluminação pública, para toda área urbana e extensão viabilizando desenvolvimento do município.
Detalhamento:
Órgão responsável:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0019 - ESPORTE E LAZER
Detalhamento:
Desenvolver políticas públicas para serem aplicadas através de seus projetos, eventos e atividades, fomentando e promovendo prática e o desenvolvimento do esporte e recreação, proporcionando melhoria da saúde e da qualidade de vida da população.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida.
Detalhamento:
Órgão responsável:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0020 - AGRICULTURA FAMILIAR
Detalhamento:
Necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam a zona rural do município em condições precárias,quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Fortalecer a agricultura familiar através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados públicos, ofecerendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural.
Detalhamento:
Órgão responsável:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0021 - COMERCIO E SERVICOS
Detalhamento:
Criar um ambiente favorável para o surgimento de novas empresas e novos negócios e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do Município, refletindo na geração de empregos e qualidade de vida de seus moradores.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Estabelecer, coordenar e executar políticas de desenvolvimento industrial e comercial, de incentivo a produção de tecnologias inovadoras que proporcionem eficiência, competitividade e diminuição das desigualdades, bem como visa apoiar projetos de tecnologia e inovação.
Detalhamento:
Órgão responsável:
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0023 - SANEAMENTO BASICO
Detalhamento:
Garantir a qualidade do saneamento básico, provendo a infraestrutura necessaria a adequada coleta, condução e tratamento do esgoto sanitário gerado no Município.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoria de unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0024 - OFERTA DE AGUA
Detalhamento:
Garantir a qualidade do saneamento básico, provendo a infraestrutura necessária ao adequado abastecimento de água da totalidade da população.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ou ampliacao e melhorias de unidades de bombeamento, e de reservatórios e de estações de tratamento de água.
Detalhamento:
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Detalhamento:
Considerando a necessidade de atender a demanda de alunos a rede de ensino, bem como assegurar o seu desenvolvimento completo nos aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores, torna se essencial aperfeiçoar o atendimento aos alunos
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os setores vinculados a Secretaria.
Detalhamento:
Órgão responsável:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
Detalhamento:
A implementação da política cultural se dá sob um aspecto estruturante e abrange o incentivo à produção e difusão da cultura, produção de eventos artísticos e religiosos,
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Promover, apoiar e patrocinar a produção de eventos artísticos, religiosos e culturais
Detalhamento:
Órgão responsável:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Detalhamento:
A implementação da política cultural se dá sob um aspecto estruturante e abrange o incentivo à iniciativas artísticas e culturais, reconhecendo sua importante atuação no fomento, desenvolvimento e acesso aos bens culturais no município.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
1 - INICIAL
Unidade de medida:
km
Valor índice:
48187,60
Data índice mais recente:
16/10/2023
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 100,00
2028: 0,00
2029: 0,00
OBJETIVO
Descrição:
1 - Premiação de iniciativas artísticas e culturais
Detalhamento:
Premiação de iniciativas artísticas e culturais
Órgão responsável:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0029 - CIDADANIA FISCAL
Detalhamento:
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
6 - Pessoas atendidas
Unidade de medida:
un
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
18/06/2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
OBJETIVO
Descrição:
1 - CIDADANIA FISCAL
Detalhamento:
Órgão responsável:
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Objetivo sustentável/milênio:
Emprego digno e crescimento econômico
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
Detalhamento:
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
30 - Pessoas atendidas
Unidade de medida:
cm³
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
18/06/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
OBJETIVO
Descrição:
1 - PESSOAS ATENDIDAS
Detalhamento:
PESSOAS ATENDIDAS
Órgão responsável:
013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Objetivo sustentável/milênio:
Paz, justiça e instituições fortes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
Detalhamento:
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Sim
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
16 - Pessoas atendidas
Unidade de medida:
cm³
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
18/06/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
OBJETIVO
Descrição:
1 - PESSOAS ATENDIDAS
Detalhamento:
PESSOAS ATENDIDAS
Órgão responsável:
006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo sustentável/milênio:
Paz, justiça e instituições fortes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Detalhamento:
Atendimento de despesas imprevistas e de caráter inadiável.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2024
OBJETIVO
Descrição:
1 - Dotação global nao especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.
Detalhamento:
Órgão responsável:
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo sustentável/milênio:
Nenhum
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
Objetivo:
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
VEICULO ADQUIRIDO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Objetivo:
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
SERVIDORES ATENDIDOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PAGAMENTO DE DIVIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
TRANSPORTE DISPONIBILIZADO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
MERENDA DISTRIBUIDA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
TRANSPORTE DISPONIBILIZADO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
QSE - SALARIO EDUCACAO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
RESERVA DE CONTINGENCIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ALUNOS ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
SERVIDORES ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
VEICULO ADQUIRIDO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
SERVIDORES ATENDIDOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
SERVIDORES ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2103 - MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO MATADOURO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2123 - MANUTENCAO DO MERCADO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO MERCADO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2125 - VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
SERVIDORES ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
SERVIDORES ATENDIDOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Objetivo:
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONTRIBUICOES
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Objetivo:
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
Objetivo:
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PAGAMENTO DE DIVIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Objetivo:
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
Objetivo:
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
POPULACAO GERAL
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Objetivo:
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
POPULACAO EM GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
Objetivo:
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
FAMILIAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
Objetivo:
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
Objetivo:
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
Objetivo:
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
Tipo da ação:
Operação especial
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PAGAMENTO DE DIVIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Tipo da ação:
Operação especial
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PAGAMENTO DE DIVIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
Tipo da ação:
Operação especial
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PAGAMENTO DE DIVIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
Tipo da ação:
Operação especial
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
SERVIDORES ATENDIDOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Tipo da ação:
Operação especial
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PAGAMENTO DE DIVIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PAGAMENTO DE DIVIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1021 - AQUISICAO DE VEICULO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE VEICULO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
VEICULO ADQUIRIDO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO DE CISTERNA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
RUAS PAVIMENTADAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PREDIOS REFORMADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
AQUISICAO DE MOBILIARIOS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
VEICULO ADQUIRIDO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
VEICULO ADQUIRIDO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ESCOLAS CONSTRUIDAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
Objetivo:
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ESCOLAS CONSTRUIDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1009 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Objetivo:
CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO E MELHORIAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1024 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
Objetivo:
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO E REFORMA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1025 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
Objetivo:
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
PESSOAS ATENDIDAS
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
AGRICULTURA FAMILIAR
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2069 PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade
0,00
413.000,00
TOTAL
413.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2069 PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Órgão Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgãos Participantes:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1020 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Unidade
0,00
1.272.352,00
1021 AQUISICAO DE VEICULO
Unidade
0,00
1.396.252,00
2018 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Unidade
0,00
74.652,00
2019 INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Unidade
0,00
74.652,00
2020 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Unidade
0,00
41.300,00
2028 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
0,00
41.300,00
2030 MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Unidade
0,00
18.585.000,00
2031 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Unidade
0,00
1.652.000,00
2032 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Unidade
0,00
1.652.000,00
2035 PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Unidade
0,00
41.300,00
2038 AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Unidade
0,00
413.000,00
2039 ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Unidade
0,00
315.781,00
2040 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Unidade
0,00
315.781,00
2064 INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Unidade
0,00
578.200,00
2066 INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Unidade
0,00
206.500,00
2068 INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Unidade
0,00
123.900,00
2070 MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade
0,00
413.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
2073 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
Unidade
0,00
67.981,00
2074 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Unidade
0,00
413.000,00
2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Unidade
0,00
41.300,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Unidade
0,00
206.500,00
2099 INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Unidade
0,00
1.032.500,00
2102 MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
Unidade
0,00
826.000,00
2103 MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
Unidade
0,00
413.000,00
2104 MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
Unidade
0,00
826.000,00
2105 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
Unidade
0,00
123.900,00
2106 MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Unidade
0,00
80.260,00
2107 PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
Unidade
0,00
67.981,00
2108 MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
Unidade
0,00
88.581,00
2109 MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
Unidade
0,00
413.000,00
2125 VIGILANCIA EM SAUDE
Unidade
0,00
85.264,00
2126 CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
Unidade
0,00
67.981,00
2129 ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
Unidade
0,00
2.478.000,00
2135 COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
PES
0,00
413.000,00
2136 PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
PES
0,00
206.500,00
2137 TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
PES
0,00
206.500,00
2144 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Unidade
0,00
413.000,00
TOTAL
35.667.218,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1020 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
316.500,00
334.852,00
321.000,00
1021 AQUISICAO DE VEICULO
330.000,00
347.100,00
366.052,00
353.100,00
2018 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
2019 INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
20.700,00
33.252,00
10.700,00
2020 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2028 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2030 MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
4.500.000,00
4.590.000,00
4.680.000,00
4.815.000,00
2031 PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
2032 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
2035 PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2038 AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2039 ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
70.000,00
79.800,00
91.081,00
74.900,00
2040 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
70.000,00
79.800,00
91.081,00
74.900,00
2064 INCREMENTO MAC - CUSTEIO
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
2066 INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2068 INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2070 MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2073 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
2074 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2099 INCREMENTO PAB - CUSTEIO
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
2102 MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
2103 MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2104 MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
2105 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
2106 MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
10.000,00
18.600,00
28.681,00
27.979,00
2107 PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
2108 MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
20.000,00
28.800,00
39.081,00
21.400,00
2109 MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2125 VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
18.600,00
28.681,00
27.983,00
2126 CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
10.000,00
18.600,00
28.681,00
10.700,00
2129 ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
2135 COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2136 PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2137 TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2144 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Órgão Responsável:
CAMARA MUNICIPAL
Órgãos Participantes:
CAMARA MUNICIPAL
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade
0,00
206.500,00
1002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Unidade
0,00
206.500,00
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Unidade
0,00
9.086.000,00
TOTAL
9.499.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2.200.000,00
2.244.000,00
2.288.000,00
2.354.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
CIDADANIA FISCAL
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Público Alvo:
POPULACAO GERAL DO MUNICIPIO
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2138 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
Unidade
0,00
1.652.000,00
TOTAL
1.652.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2138 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
COMERCIO E SERVICOS
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2123 MANUTENCAO DO MERCADO
Unidade
0,00
206.500,00
2124 MANUTENCAO DO MATADOURO
Unidade
0,00
206.500,00
TOTAL
413.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2123 MANUTENCAO DO MERCADO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2124 MANUTENCAO DO MATADOURO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
EDUCACAO BASICA
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1035 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
Unidade
0,00
1.652.000,00
1041 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
Unidade
0,00
4.130.000,00
1057 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Unidade
0,00
206.500,00
1058 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
Unidade
0,00
206.500,00
1059 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Unidade
0,00
2.891.000,00
2044 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Unidade
0,00
413.000,00
2048 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Unidade
0,00
41.300,00
2049 QSE - SALARIO EDUCACAO
Unidade
0,00
1.239.000,00
2050 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
Unidade
0,00
41.300,00
2054 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Unidade
0,00
206.500,00
2058 PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
Unidade
0,00
413.000,00
2059 PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
Unidade
0,00
330.400,00
2062 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Unidade
0,00
8.260.000,00
2063 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Unidade
0,00
12.390.000,00
2065 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Unidade
0,00
413.000,00
2089 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Unidade
0,00
82.600,00
2092 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade
0,00
11.564.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Unidade
0,00
41.300,00
2096 QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Unidade
0,00
82.600,00
2097 IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Unidade
0,00
165.200,00
2112 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
Unidade
0,00
206.500,00
2113 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
Unidade
0,00
123.900,00
2114 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
Unidade
0,00
82.600,00
2115 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
Unidade
0,00
82.600,00
2116 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
Unidade
0,00
82.600,00
2117 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
Unidade
0,00
41.300,00
2118 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
Unidade
0,00
82.600,00
2119 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
Unidade
0,00
41.300,00
2120 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
Unidade
0,00
82.600,00
2121 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
Unidade
0,00
82.600,00
2122 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
Unidade
0,00
82.600,00
2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Unidade
0,00
1.239.000,00
TOTAL
46.999.400,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1035 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1041 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
1.000.000,00
1.020.000,00
1.040.000,00
1.070.000,00
1057 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1058 AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1059 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
700.000,00
714.000,00
728.000,00
749.000,00
2044 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2048 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2049 QSE - SALARIO EDUCACAO
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
2050 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2054 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2058 PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2059 PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
80.000,00
81.600,00
83.200,00
85.600,00
2062 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
2063 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
3.000.000,00
3.060.000,00
3.120.000,00
3.210.000,00
2065 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2089 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2092 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
2.800.000,00
2.856.000,00
2.912.000,00
2.996.000,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2096 QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2097 IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
40.000,00
40.800,00
41.600,00
42.800,00
2112 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2113 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
2114 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2115 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2116 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
2117 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2118 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2119 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2120 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2121 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2122 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
ENERGIA ELETRICA
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1030 EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Unidade
0,00
123.900,00
1049 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Unidade
0,00
123.900,00
TOTAL
247.800,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1030 EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
1049 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
ESPORTE E LAZER
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1043 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
Unidade
0,00
206.500,00
1044 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Unidade
0,00
619.500,00
2056 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Unidade
0,00
123.900,00
2061 APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Unidade
0,00
123.900,00
TOTAL
1.073.800,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1043 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1044 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
2056 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
2061 APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgãos Participantes:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1009 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
METRO
0,00
413.000,00
1060 CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
Unidade
0,00
413.000,00
2004 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade
0,00
41.300,00
2006 CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Unidade
0,00
82.600,00
2007 QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
Unidade
0,00
41.300,00
2009 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Unidade
0,00
619.500,00
2013 ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
Unidade
0,00
413.000,00
2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
0,00
41.300,00
2017 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
PES
0,00
1.652.000,00
2021 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
0,00
2.478.000,00
2022 SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
Unidade
0,00
247.800,00
2051 IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
Unidade
0,00
82.600,00
2052 CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Unidade
0,00
41.300,00
2053 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Unidade
0,00
82.600,00
2071 SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
Unidade
0,00
247.800,00
2086 DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Unidade
0,00
413.000,00
2093 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Unidade
0,00
289.100,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
2094 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Unidade
0,00
206.500,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Unidade
0,00
82.600,00
2098 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Unidade
0,00
41.300,00
2142 ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
Unidade
0,00
206.500,00
TOTAL
8.136.100,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1009 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1060 CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2004 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2006 CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2007 QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2009 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
150.000,00
153.000,00
156.000,00
160.500,00
2013 ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2017 MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
2021 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
600.000,00
612.000,00
624.000,00
642.000,00
2022 SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
2051 IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2052 CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2053 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
2071 SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
60.000,00
61.200,00
62.400,00
64.200,00
2086 DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2093 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
2094 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2098 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2142 ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1065 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
Unidade
0,00
41.300,00
2091 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
Unidade
0,00
1.610.700,00
TOTAL
1.652.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1065 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2091 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
390.000,00
397.800,00
405.600,00
417.300,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1022 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Unidade
0,00
1.652.000,00
1032 CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Unidade
0,00
826.000,00
2131 MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
UNIDADE
0,00
123.900,00
TOTAL
2.601.900,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1022 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1032 CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
2131 MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
OFERTA DE AGUA
Órgão Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgãos Participantes:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1015 AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Unidade
0,00
206.500,00
1017 CONSTRUCAO DE CISTERNA
Unidade
0,00
413.000,00
1063 PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
Unidade
0,00
413.000,00
2111 MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
Unidade
0,00
289.100,00
TOTAL
1.321.600,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1015 AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
1017 CONSTRUCAO DE CISTERNA
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1063 PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2111 MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
508 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
Unidade
0,00
1.239.000,00
TOTAL
1.239.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
508 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
502 PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Unidade
0,00
8.260.000,00
504 PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
Unidade
0,00
2.065.000,00
505 PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
Unidade
0,00
123.900,00
507 CONTRIBUICOES A
CNM, FEMURN E AMCEVALE
Unidade
0,00
413.000,00
TOTAL
10.861.900,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
502 PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
504 PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
505 PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
507 CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PLANEJAMENTO URBANO
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1024 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
METRO
0,00
1.652.000,00
1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
Unidade
0,00
413.000,00
1029 CONSTRUCAO DE
PREDIOS PUBLICOS
Unidade
0,00
826.000,00
TOTAL
2.891.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1024 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
400.000,00
408.000,00
416.000,00
428.000,00
1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
1029 CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2057 AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Unidade
0,00
82.600,00
2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Unidade
0,00
123.900,00
TOTAL
206.500,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2057 AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
20.000,00
20.400,00
20.800,00
21.400,00
2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Órgão Responsável:
GABINETE DO PREFEITO
Órgãos Participantes:
GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade
0,00
7.021.000,00
2005 CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade
0,00
1.032.500,00
TOTAL
8.053.500,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.700.000,00
1.734.000,00
1.768.000,00
1.819.000,00
2005 CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
250.000,00
255.000,00
260.000,00
267.500,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade
0,00
8.260.000,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Unidade
0,00
41.300,00
2128 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Unidade
0,00
123.900,00
TOTAL
8.425.200,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.000.000,00
2.040.000,00
2.080.000,00
2.140.000,00
2095 ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
2128 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1052 CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Unidade
0,00
826.000,00
1053 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Unidade
0,00
2.065.000,00
2055 AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Unidade
0,00
1.239.000,00
2067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade
0,00
10.325.000,00
2127 CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade
0,00
41.300,00
TOTAL
14.496.300,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1052 CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
200.000,00
204.000,00
208.000,00
214.000,00
1053 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
2055 AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
300.000,00
306.000,00
312.000,00
321.000,00
2067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
2127 CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.000,00
10.200,00
10.400,00
10.700,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgãos Participantes:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Público Alvo:
Populacao em Geral
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
PES
0,00
413.000,00
TOTAL
413.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2011 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade
0,00
2.065.000,00
TOTAL
2.065.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2011 MANUTENCAO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
510.000,00
520.000,00
535.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1027 AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Unidade
0,00
123.900,00
2041 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Unidade
0,00
10.325.000,00
2042 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Unidade
0,00
206.500,00
TOTAL
10.655.400,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1027 AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
2041 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
2.500.000,00
2.550.000,00
2.600.000,00
2.675.000,00
2042 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
Órgão Responsável:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgãos Participantes:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Público Alvo:
Populacao em Geral
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2141 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade
0,00
413.000,00
2143 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Unidade
0,00
413.000,00
TOTAL
826.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2141 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
2143 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Público Alvo:
POPULACAO GERAL DO MUNICIPIO
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2133 AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
PES
0,00
103.250,00
2134 POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PES
0,00
206.500,00
TOTAL
309.750,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2133 AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
2134 POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
50.000,00
51.000,00
52.000,00
53.500,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Órgão Responsável:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Órgãos Participantes:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade
0,00
1.734.600,00
TOTAL
1.734.600,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
420.000,00
428.400,00
436.800,00
449.400,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
SANEAMENTO BASICO
Órgão Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgãos Participantes:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
1012 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Unidade
0,00
209.160,00
1014 CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Unidade
0,00
167.860,00
2100 MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Unidade
0,00
289.100,00
TOTAL
666.120,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
1012 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
49.200,00
59.881,00
60.079,00
1014 CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
39.000,00
49.481,00
49.379,00
2100 MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
70.000,00
71.400,00
72.800,00
74.900,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Público Alvo:
Populacao em Geral
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2139 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
Unidade
0,00
413.000,00
TOTAL
413.000,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2139 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
100.000,00
102.000,00
104.000,00
107.000,00
ORÇAMENTO PARA O QUADRIÊNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Nome do Programa:
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Público Alvo:
Ações
Medida do Produto
Meta Física
Gasto total/ação (R$)
2045 APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Unidade
0,00
123.900,00
TOTAL
123.900,00
Ações
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2045 APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
30.000,00
30.600,00
31.200,00
32.100,00
Total geral despesas:
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
PEDRA PRETA - RN, 12 de janeiro de 2026