GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2018
ANEXO DA LEI 393/2018 - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR AÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 393/2018 - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR AÇÃO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0501
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COSERN
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
0502
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO AO INSS
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
0504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
175.000
175.000
0
Fiscal
175.000
175.000
0
0505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIADE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
0507
CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN
16.000
16.000
0
Fiscal
16.000
16.000
0
0508
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
197.752
197.752
0
Fiscal
197.752
197.752
0
1009
CONSTRUÇÃO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
133.955
133.955
0
Seguridade Social
133.955
133.955
0
1011
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
40.000
40.000
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
1012
CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
160.000
160.000
0
Seguridade Social
160.000
160.000
0
1014
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
1015
AMPLIAÇÃO DO SISTEMAA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
55.000
55.000
0
Seguridade Social
55.000
55.000
0
1017
CONSTRUÇÃO DE CISTERNA
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
1020
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
322.240
322.240
0
Seguridade Social
322.240
322.240
0
1021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
126.000
126.000
0
Seguridade Social
126.000
126.000
0
1022
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
465.000
465.000
0
Fiscal
465.000
465.000
0
1024
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS
162.948
162.948
0
Fiscal
162.948
162.948
0
1025
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1027
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
12.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
12.000
12.000
0
1029
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1030
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1031
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
147.000
147.000
0
Fiscal
147.000
147.000
0
1032
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
1035
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
358.579
358.579
0
Fiscal
358.579
358.579
0
1038
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS PARA ACESSO AOS DEFICIENTES
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1041
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES ENSINO INFANTIL
36.500
36.500
0
Fiscal
36.500
36.500
0
1043
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E GINÁSIO
31.500
31.500
0
Fiscal
31.500
31.500
0
1044
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E GINÁSIO
225.000
225.000
0
Fiscal
225.000
225.000
0
1046
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER
21.000
21.000
0
Fiscal
21.000
21.000
0
1049
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL
31.500
31.500
0
Fiscal
31.500
31.500
0
1050
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA DE MATADOURO
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
1051
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
1052
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E AÇUDE
21.000
21.000
0
Fiscal
21.000
21.000
0
1053
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
1057
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
136.500
136.500
0
Fiscal
136.500
136.500
0
1058
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1059
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.080.000
1.080.000
0
Fiscal
1.080.000
1.080.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
900.200
900.200
0
Fiscal
900.200
900.200
0
2003
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
12.100
12.100
0
Fiscal
12.100
12.100
0
2004
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
8.500
8.500
0
Seguridade Social
8.500
8.500
0
2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
168.440
168.440
0
Fiscal
168.440
168.440
0
2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOOLESCENTE
17.700
17.700
0
Seguridade Social
17.700
17.700
0
2007
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS (PRONATEC)
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
2008
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
850.000
850.000
0
Fiscal
850.000
850.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
104.127
104.127
0
Seguridade Social
104.127
104.127
0
2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
291.748
291.748
0
Fiscal
291.748
291.748
0
2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL
91.000
91.000
0
Seguridade Social
91.000
91.000
0
2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2016
MANUTENÇÃO DO SETOR DE MORADA POPULAR
4.000
4.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
2017
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTLACIMENTO DE VÍNCULO
294.800
294.800
0
Seguridade Social
294.800
294.800
0
2021
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
504.300
504.300
0
Seguridade Social
504.300
504.300
0
2022
SERVIÇO DE APOIO GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD SUAS/WEB
91.000
91.000
0
Seguridade Social
91.000
91.000
0
2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.000
9.000
0
Seguridade Social
9.000
9.000
0
2030
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
2.009.075
2.009.075
0
Seguridade Social
2.009.075
2.009.075
0
2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
236.500
236.500
0
Seguridade Social
236.500
236.500
0
2032
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
419.440
419.440
0
Seguridade Social
419.440
419.440
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2033
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
128.100
128.100
0
Seguridade Social
128.100
128.100
0
2034
PAB FIXO
37.200
37.200
0
Seguridade Social
37.200
37.200
0
2035
PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2038
AFB - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
26.860
26.860
0
Seguridade Social
26.860
26.860
0
2039
AÇÕES BÁSICAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.687
44.687
0
Seguridade Social
44.687
44.687
0
2040
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
40.400
40.400
0
Seguridade Social
40.400
40.400
0
2041
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
1.593.997
1.593.997
0
Fiscal
1.593.997
1.593.997
0
2042
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
45.751
45.751
0
Fiscal
45.751
45.751
0
2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
78.000
78.000
0
Fiscal
78.000
78.000
0
2046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.120.830
1.120.830
0
Fiscal
1.120.830
1.120.830
0
2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.045
5.045
0
Fiscal
5.045
5.045
0
2049
QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
84.456
84.456
0
Fiscal
84.456
84.456
0
2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
3.200
3.200
0
Fiscal
3.200
3.200
0
2054
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
71.000
71.000
0
Fiscal
71.000
71.000
0
2058
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
145.000
145.000
0
Fiscal
145.000
145.000
0
2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
42.000
42.000
0
Fiscal
42.000
42.000
0
2060
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
26.600
26.600
0
Fiscal
26.600
26.600
0
2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
12.800
12.800
0
Fiscal
12.800
12.800
0
2062
MANUTENÇÃO ENNSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
1.428.947
1.428.947
0
Fiscal
1.428.947
1.428.947
0
2063
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%
2.098.400
2.098.400
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
2.098.400
2.098.400
0
2065
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
135.000
135.000
0
Fiscal
135.000
135.000
0
2067
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
985.300
985.300
0
Fiscal
985.300
985.300
0
2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2070
MAC - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
60.000
60.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
2071
SERVIÇO APOIO GEST. DESCENT PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-BF
70.000
70.000
0
Seguridade Social
70.000
70.000
0
2072
QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR
6.000
6.000
0
Seguridade Social
6.000
6.000
0
2074
PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE
90.000
90.000
0
Seguridade Social
90.000
90.000
0
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
1.000
1.000
0
Seguridade Social
1.000
1.000
0
2076
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
2077
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2078
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
45.000
45.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
2079
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2080
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
157.200
157.200
0
Seguridade Social
157.200
157.200
0
2081
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ
101.360
101.360
0
Seguridade Social
101.360
101.360
0
2082
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
38.000
38.000
0
Fiscal
38.000
38.000
0
2083
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2084
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2085
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
52.500
52.500
0
Fiscal
52.500
52.500
0
2086
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
2090
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
210.000
210.000
0
Fiscal
210.000
210.000
0
Total
19.767.537
19.767.537
0
Fiscal:
14.093.093
14.093.093
0
Seguridade:
5.674.444
5.674.444
0