Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 9 de setembro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN, no uso de minhas atribuições legais,
Considerando, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Prêmio de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação e habilitação jurídica.
Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).
HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:
Categoria: Prêmio para quadrilha junina - Estilizada.
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR R$
Eliane da Silva Cavalcante
Aqui tá nós
077.861.974.51
5.000,00
Categoria: Prêmio para quadrilha junina – Tradicional.
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR R$
Josenilda Ferreira de Lima
Arraiá os Chameguinhos
***.***.***-**
2.000,00
Categoria: Prêmio para artistas individuais, grupos ou pessoas jurídicas de qualquer segmento cultural.
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO/ SEGMENTO
CPF/CNPJ
VALOR R$
1
Francisca Neiriane de Lima
Escritora
***.***.***-**
500,00
2
Jassila Brena de Lima da Silva
Músico