GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2018
ANEXO XVII DA LEI Nº 386/2017 - DESPESA ORÇAMENTARIA POR AÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XVII DA LEI Nº 386/2017 - DESPESA ORÇAMENTARIA POR AÇÃO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0501
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COSERN
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
0502
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO AO INSS
411.000
411.000
0
Fiscal
411.000
411.000
0
0504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
146.100
146.100
0
Fiscal
146.100
146.100
0
0505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
0507
CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
0508
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
12.300
12.300
0
Fiscal
12.300
12.300
0
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
177.730
177.730
0
Fiscal
177.730
177.730
0
1009
CONSTRUÇÃO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
45.000
45.000
0
Seguridade
45.000
45.000
0
1011
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2.000
2.000
0
Seguridade
2.000
2.000
0
1012
CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
6.000
6.000
0
Seguridade
6.000
6.000
0
1014
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA
2.000
2.000
0
Seguridade
2.000
2.000
0
1015
AMPLIAÇÃO DO SISTEMAA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.000
3.000
0
Seguridade
3.000
3.000
0
1017
CONSTRUÇÃO DE CISTERNA
6.000
6.000
0
Seguridade
6.000
6.000
0
1020
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
187.320
187.320
0
Seguridade
187.320
187.320
0
1021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
156.700
156.700
0
Seguridade
156.700
156.700
0
1022
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
480.224
480.224
0
Fiscal
480.224
480.224
0
1024
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1025
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1026
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
50.000
50.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
50.000
50.000
0
1027
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
1.000
1.000
0
Fiscal
1.000
1.000
0
1029
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1030
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
42.251
42.251
0
Fiscal
42.251
42.251
0
1031
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
154.000
154.000
0
Fiscal
154.000
154.000
0
1032
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
1035
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
334.707
334.707
0
Fiscal
334.707
334.707
0
1038
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS PARA ACESSO AOS DEFICIENTES
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1041
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES ENSINO INFANTIL
143.171
143.171
0
Fiscal
143.171
143.171
0
1043
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E GINÁSIO
38.000
38.000
0
Fiscal
38.000
38.000
0
1044
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E GINÁSIO
221.939
221.939
0
Fiscal
221.939
221.939
0
1046
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1049
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL
33.000
33.000
0
Fiscal
33.000
33.000
0
1050
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA DE MATADOURO
14.000
14.000
0
Fiscal
14.000
14.000
0
1051
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
1052
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E AÇUDE
24.700
24.700
0
Fiscal
24.700
24.700
0
1053
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1057
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
170.890
170.890
0
Fiscal
170.890
170.890
0
1058
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1059
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
18.500
18.500
0
Fiscal
18.500
18.500
0
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.075.000
1.075.000
0
Fiscal
1.075.000
1.075.000
0
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
921.560
921.560
0
Fiscal
921.560
921.560
0
2003
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
64.560
64.560
0
Fiscal
64.560
64.560
0
2004
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
8.300
8.300
0
Seguridade
8.300
8.300
0
2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
176.952
176.952
0
Fiscal
176.952
176.952
0
2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOOLESCENTE
17.700
17.700
0
Seguridade
17.700
17.700
0
2007
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS (PRONATEC)
35.000
35.000
0
Seguridade
35.000
35.000
0
2008
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.071.267
1.071.267
0
Fiscal
1.071.267
1.071.267
0
2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
60.030
60.030
0
Seguridade
60.030
60.030
0
2010
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
330.600
330.600
0
Fiscal
330.600
330.600
0
2012
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
101.000
101.000
0
Seguridade
101.000
101.000
0
2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL
27.000
27.000
0
Seguridade
27.000
27.000
0
2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.000
16.000
0
Seguridade
16.000
16.000
0
2016
MANUTENÇÃO DO SETOR DE MORADA POPULAR
8.000
8.000
0
Seguridade
8.000
8.000
0
2017
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTLACIMENTO DE VÍNCULO
119.800
119.800
0
Seguridade
119.800
119.800
0
2021
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
175.700
175.700
0
Seguridade
175.700
175.700
0
2022
SERVIÇO DE APOIO GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD SUAS/WEB
13.600
13.600
0
Seguridade
13.600
13.600
0
2027
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
31.680
31.680
0
Seguridade
31.680
31.680
0
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.000
9.000
0
Seguridade
9.000
9.000
0
2030
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
1.499.040
1.499.040
0
Seguridade
1.499.040
1.499.040
0
2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
174.236
174.236
0
Seguridade
174.236
174.236
0
2032
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
365.512
365.512
0
Seguridade
365.512
365.512
0
2033
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
116.500
116.500
0
Seguridade
116.500
116.500
0
2034
PAB FIXO
162.640
162.640
0
Seguridade
162.640
162.640
0
2035
PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.000
3.000
0
Seguridade
3.000
3.000
0
2038
AFB - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
51.600
51.600
0
Seguridade
51.600
51.600
0
2039
AÇÕES BÁSICAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
47.000
47.000
0
Seguridade
47.000
47.000
0
2040
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
70.800
70.800
0
Seguridade
70.800
70.800
0
2041
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
1.124.696
1.124.696
0
Fiscal
1.124.696
1.124.696
0
2042
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
77.740
77.740
0
Fiscal
77.740
77.740
0
2043
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
85.783
85.783
0
Fiscal
85.783
85.783
0
2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
41.300
41.300
0
Fiscal
41.300
41.300
0
2046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
714.390
714.390
0
Fiscal
714.390
714.390
0
2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2049
QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
80.940
80.940
0
Fiscal
80.940
80.940
0
2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
3.200
3.200
0
Fiscal
3.200
3.200
0
2054
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
70.900
70.900
0
Fiscal
70.900
70.900
0
2058
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
69.200
69.200
0
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
69.200
69.200
0
2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2060
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
32.700
32.700
0
Fiscal
32.700
32.700
0
2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
19.320
19.320
0
Fiscal
19.320
19.320
0
2062
MANUTENÇÃO ENNSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
1.640.000
1.640.000
0
Fiscal
1.640.000
1.640.000
0
2063
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%
1.823.900
1.823.900
0
Fiscal
1.823.900
1.823.900
0
2064
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%
19.500
19.500
0
Fiscal
19.500
19.500
0
2065
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
114.600
114.600
0
Fiscal
114.600
114.600
0
2067
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
958.140
958.140
0
Fiscal
958.140
958.140
0
2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2070
MAC - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
76.797
76.797
0
Seguridade
76.797
76.797
0
2071
SERVIÇO APOIO GEST. DESCENT PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-BF
17.800
17.800
0
Seguridade
17.800
17.800
0
2072
QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR
31.496
31.496
0
Seguridade
31.496
31.496
0
2074
PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
102.000
102.000
0
Seguridade
102.000
102.000
0
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
2.500
2.500
0
Seguridade
2.500
2.500
0
2076
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
20.900
20.900
0
Fiscal
20.900
20.900
0
2077
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
2.000
2.000
0
Seguridade
2.000
2.000
0
2078
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
18.500
18.500
0
Seguridade
18.500
18.500
0
2079
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
10.000
10.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
10.000
10.000
0
2080
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
122.760
122.760
0
Seguridade
122.760
122.760
0
2081
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ
215.424
215.424
0
Seguridade
215.424
215.424
0
2082
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
17.200
17.200
0
Fiscal
17.200
17.200
0
2083
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2084
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2085
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
2086
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES
120.000
120.000
0
Seguridade
120.000
120.000
0
2090
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Total
17.759.295
17.759.295
0
Fiscal:
13.528.860
13.528.860
0
Seguridade:
4.230.435
4.230.435
0