GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2026
ANEXOS - LEI MUNICIPAL Nº 462/2026.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI MUNICIPAL Nº 462/2026.
Demonstrativo de Metodologia e Memória de Cálculo I - RECEITAS
2027
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
EXCETO FONTES RPPS
30.981.113,94
34.497.633,40
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
Receitas correntes
30.608.825,14
33.926.484,29
36.270.000,00
37.178.700,00
38.109.045,00
39.104.327,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
5.004.815,26
3.439.736,90
7.150.000,00
7.221.500,00
7.293.515,00
7.367.908,00
Receita patrimonial
147.358,14
218.047,71
250.000,00
252.500,00
255.025,00
257.626,00
Aplicações financeiras
147.358,14
218.047,71
250.000,00
252.500,00
255.025,00
257.626,00
Outras aplicações financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências correntes
25.455.654,64
30.264.805,87
28.840.000,00
29.674.400,00
30.529.902,00
31.447.878,00
Demais receitas correntes
997,10
3.893,81
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
Outras receitas financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas correntes restantes
997,10
3.893,81
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
Receitas de capital
372.288,80
571.149,11
5.730.000,00
5.787.300,00
5.845.173,00
5.904.793,00
Operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de emprétimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de bens
0,00
0,00
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
Receitas de alienação de bens temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de alienação de bens permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras alienações de bens
0,00
0,00
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
Tranferências de capital
372.288,80
571.149,11
5.700.000,00
5.757.000,00
5.814.570,00
5.873.878,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras transferências de capital
372.288,80
571.149,11
5.700.000,00
5.757.000,00
5.814.570,00
5.873.878,00
Outras receitas de capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas de capital não primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas de capital primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COM FONTES RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita primária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demonstrativo de Metodologia e Memória de Cálculo I - RECEITAS
2027
Receita não primária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
Demonstrativo de Metodologia e Memória de Cálculo II - Despesas
2027
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
EXCETO FONTES RPPS
30.060.980,49
32.428.834,33
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
Despesas correntes
28.436.775,27
29.658.540,35
34.536.700,00
35.423.867,00
36.328.124,92
37.300.126,74
Pessoas e encargos sociais
11.760.772,94
12.954.241,38
13.871.500,00
14.552.015,00
15.243.380,03
16.000.317,46
Juros e encargos da dívida
20.200,00
20.402,00
20.610,10
20.820,32
Outras despesas correntes
16.676.002,33
16.704.298,97
20.645.000,00
20.851.450,00
21.064.134,79
21.278.988,96
Tranferências constitucionais e legais
Demais despesas correntes
16.676.002,33
16.704.298,97
20.645.000,00
20.851.450,00
21.064.134,79
21.278.988,96
Despesas de capital
1.624.205,22
2.770.293,98
7.043.300,00
7.113.733,00
7.186.293,08
7.259.593,26
Investimentos
256.514,00
1.375.310,13
5.700.000,00
5.757.000,00
5.815.721,40
5.875.041,76
Inversões financeiras
20.200,00
20.402,00
20.610,10
20.820,32
Concessão de empréstimos e financiamentos
Aquisição de título de capital já integralizado
Aquisição de título de crédito
Demais inversões financeiras
20.200,00
20.402,00
20.610,10
20.820,32
Amortização da dívida
1.367.691,22
1.394.983,85
1.323.100,00
1.336.331,00
1.349.961,58
1.363.731,18
Reserva de contingência
420.000,00
428.400,00
439.800,00
449.400,00
Pagamento de restos a pagar de despesas primárias
COM FONTES RPPS
Despesa total
Despesa primária
Despesa não primária
TOTAL
Fonte: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I.a - RECEITAS
EXERCÍCIO DE 2027
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
Receitas correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
30.460.469,90
0,00%
2025
33.704.542,77
10,65%
2026
35.990.000,00
6,78%
2027
36.895.900,00
2,52%
2028
37.823.417,00
2,51%
2029
38.815.786,00
2,62%
Receita patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
147.358,14
0,00%
2025
218.047,71
47,97%
2026
250.000,00
14,65%
2027
252.500,00
1,00%
2028
255.025,00
1,00%
2029
257.626,00
1,02%
Demais receitas correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
997,10
0,00%
2025
3.893,81
290,51%
2026
30.000,00
670,45%
2027
30.300,00
1,00%
2028
30.603,00
1,00%
2029
30.915,00
1,02%
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
0,00
0,00%
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
2025
0,00
0,00%
2026
30.000,00
0,00%
2027
30.300,00
1,00%
2028
30.603,00
1,00%
2029
30.915,00
1,02%
Tranferências de capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
372.288,80
0,00%
2025
571.149,11
53,42%
2026
5.700.000,00
897,99%
2027
5.757.000,00
1,00%
2028
5.814.570,00
1,00%
2029
5.873.878,00
1,02%
Receita total (EXCETO FONTES RPPS)
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
30.981.113,94
0,00%
2025
34.497.633,40
11,35%
2026
42.000.000,00
21,75%
2027
42.966.000,00
2,30%
2028
43.954.218,00
2,30%
2029
45.009.120,00
2,40%
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2027
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
EXCETO FONTES RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
30.060.980,49
0,00%
2025
32.428.834,33
7,88%
2026
41.979.800,00
29,45%
2027
42.945.598,00
2,30%
2028
43.933.607,90
2,30%
2029
44.988.299,68
2,40%
Despesas correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
28.436.775,27
0,00%
2025
29.658.540,35
4,30%
2026
34.536.700,00
16,45%
2027
35.423.867,00
2,57%
2028
36.328.124,92
2,55%
2029
37.300.126,74
2,68%
Despesas de capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
1.624.205,22
0,00%
2025
2.770.293,98
70,56%
2026
7.023.100,00
153,51%
2027
7.093.331,00
1,00%
2028
7.165.682,98
1,02%
2029
7.238.772,94
1,02%
Inversões financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2024
0,00
0,00%
2025
0,00
0,00%
2026
20.200,00
0,00%
2027
20.402,00
1,00%
2028
20.610,10
1,02%
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
2029
20.820,32
1,02%
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2027
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
EXCETO FONTES RPPS
30.981.113,94
34.497.633,40
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
RECEITAS CORRENTES (I)
30.608.825,14
33.926.484,29
36.270.000,00
37.178.700,00
38.109.045,00
39.104.327,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
5.004.815,26
3.439.736,90
7.150.000,00
7.221.500,00
7.293.515,00
7.367.908,00
Receita patrimonial
147.358,14
218.047,71
250.000,00
252.500,00
255.025,00
257.626,00
Aplicações financeiras (II)
147.358,14
218.047,71
250.000,00
252.500,00
255.025,00
257.626,00
Outras aplicações financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências correntes
25.455.654,64
30.264.805,87
28.840.000,00
29.674.400,00
30.529.902,00
31.447.878,00
Demais receitas correntes
997,10
3.893,81
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
Outras receitas financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas correntes restantes
997,10
3.893,81
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
30.461.467,00
33.708.436,58
36.020.000,00
36.926.200,00
37.854.020,00
38.846.701,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
372.288,80
571.149,11
5.730.000,00
5.787.300,00
5.845.173,00
5.904.793,00
Operações de crédito (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de emprétimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de bens
0,00
0,00
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
Receitas de alienação de bens temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de alienação de bens permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras alienações de bens
0,00
0,00
30.000,00
30.300,00
30.603,00
30.915,00
Tranferências de capital
372.288,80
571.149,11
5.700.000,00
5.757.000,00
5.814.570,00
5.873.878,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras transferências de capital
372.288,80
571.149,11
5.700.000,00
5.757.000,00
5.814.570,00
5.873.878,00
Outras receitas de capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas de capital não primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas de capital primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)
372.288,80
571.149,11
5.730.000,00
5.787.300,00
5.845.173,00
5.904.793,00
RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)
30.833.755,80
34.279.585,69
41.750.000,00
42.713.500,00
43.699.193,00
44.751.494,00
EXCETO FONTES RPPS
30.060.980,49
32.428.834,33
42.000.000,00
42.966.000,00
43.954.218,00
45.009.120,00
DESPESAS CORRENTES (XIII)
28.436.775,27
29.658.540,35
34.536.700,00
35.423.867,00
36.328.124,92
37.300.126,74
Pessoas e encargos sociais
11.760.772,94
12.954.241,38
13.871.500,00
14.552.015,00
15.243.380,03
16.000.317,46
Juros e encargos da dívida (XIV)
0,00
0,00
20.200,00
20.402,00
20.610,10
20.820,32
Outras despesas correntes
16.676.002,33
16.704.298,97
20.645.000,00
20.851.450,00
21.064.134,79
21.278.988,96
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2027
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
Tranferências constitucionais e legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais despesas correntes
16.676.002,33
16.704.298,97
20.645.000,00
20.851.450,00
21.064.134,79
21.278.988,96
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)
28.436.775,27
29.658.540,35
34.516.500,00
35.403.465,00
36.307.514,82
37.279.306,42
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
1.624.205,22
2.770.293,98
7.043.300,00
7.113.733,00
7.186.293,08
7.259.593,26
Investimentos
256.514,00
1.375.310,13
5.700.000,00
5.757.000,00
5.815.721,40
5.875.041,76
Inversões financeiras
0,00
0,00
20.200,00
20.402,00
20.610,10
20.820,32
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
0,00
0,00
20.200,00
20.402,00
20.610,10
20.820,32
Amortização da dívida (XX)
1.367.691,22
1.394.983,85
1.323.100,00
1.336.331,00
1.349.961,58
1.363.731,18
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)
256.514,00
1.375.310,13
5.720.200,00
5.777.402,00
5.836.331,50
5.895.862,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
420.000,00
428.400,00
439.800,00
449.400,00
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = (XV+XXI+XXII+XXIII)
28.693.289,27
31.033.850,48
40.656.700,00
41.609.267,00
42.583.646,32
43.624.568,50
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIV)
2.140.466,53
3.245.735,21
1.093.300,00
1.104.233,00
1.115.546,68
1.126.925,50
COM FONTES RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita primária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita não primária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COM FONTES RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa primária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa não primária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO NOMINAL
EXERCÍCIO DE 2027
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Resultado primário (I)
1.104.233,00
1.115.546,68
1.126.925,50
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)
0,00
0,00
0,00
Resultado nominal (I + (II - III))
1.104.233,00
1.115.546,68
1.126.925,50
Fonte: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2027
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
Dívida consolidada
17.039.797,68
16.985.970,45
18.397.784,24
17.437.052,81
16.408.905,45
16.576.276,29
Dívida mobiliária
17.039.797,68
16.985.970,45
16.076.781,56
15.000.000,00
13.850.000,00
13.991.270,00
Outras dívidas
0,00
0,00
2.321.002,68
2.437.052,81
2.558.905,45
2.585.006,29
Deduções
1.230.210,29
1.907.950,22
1.490.014,00
1.136.000,00
940.000,00
949.588,00
Ativo disponível
1.323.869,39
2.116.939,49
1.593.014,00
1.233.000,00
1.033.000,00
1.043.536,60
Haveres financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a pagar processados
93.659,10
208.989,27
103.000,00
97.000,00
93.000,00
93.948,60
Dívida consolidada líquida (DCL)
15.809.587,39
15.078.020,23
16.907.770,24
16.301.052,81
15.468.905,45
15.626.688,29
Receitas de privatizações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos reconhecidos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2027
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
42.966.000,00
40.986.358,87
0,04
0,00
43.954.218,00
41.603.613,82
0,04
0,00
45.009.120,00
43.087.421,02
0,04
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
42.713.500,00
40.745.492,71
0,04
0,00
43.699.193,00
41.362.227,16
0,04
0,00
44.751.494,00
42.840.794,56
0,00
0,00
Receitas Primárias Correntes
36.926.200,00
35.224.840,22
0,03
0,00
37.854.020,00
35.829.645,05
0,03
0,00
38.846.701,00
37.188.111,24
0,04
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.221.500,00
6.888.772,30
0,01
0,00
7.293.515,00
6.903.469,00
0,01
0,00
7.367.908,00
7.053.329,50
0,01
0,00
Transferências Correntes
29.674.400,00
28.307.163,98
0,03
0,00
30.529.902,00
28.897.209,66
0,03
0,00
31.447.878,00
30.105.186,67
0,03
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
30.300,00
28.903,94
0,00
0,00
30.603,00
28.966,40
0,00
0,00
30.915,00
29.595,06
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
5.787.300,00
5.520.652,49
0,01
0,00
5.845.173,00
5.532.582,11
0,01
0,00
5.904.793,00
5.652.683,32
0,01
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
42.966.000,00
40.986.358,87
0,04
0,00
43.954.218,00
41.603.613,82
0,04
0,00
45.009.120,00
43.087.421,02
0,04
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
41.609.267,00
39.692.136,79
0,04
0,00
42.583.646,32
40.306.338,21
0,04
0,00
43.624.568,50
41.761.984,02
0,04
0,00
Despesas Primárias Correntes
35.403.465,00
33.772.264,62
0,03
0,00
36.307.514,82
34.365.844,60
0,03
0,00
37.279.306,42
35.687.637,78
0,03
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
14.552.015,00
13.881.536,77
0,01
0,00
15.243.380,03
14.428.187,44
0,01
0,00
16.000.317,46
15.317.171,61
0,01
0,00
Outras Despesas Correntes
20.851.450,00
19.890.727,85
0,02
0,00
21.064.134,79
19.937.657,16
0,02
0,00
21.278.988,96
20.370.466,17
0,02
0,00
Despesas Primárias de Capital
6.205.802,00
5.919.872,17
0,01
0,00
6.276.131,50
5.940.493,61
0,01
0,00
6.345.262,08
6.074.346,24
0,01
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)
1.104.233,00
1.053.355,92
0,00
0,00
1.115.546,68
1.055.888,95
0,00
0,00
1.126.925,50
1.078.810,54
0,00
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)
1.104.233,00
1.053.355,92
0,00
0,00
1.115.546,68
1.055.888,95
0,00
0,00
1.126.925,50
1.078.810,54
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
17.437.052,81
16.633.647,63
0,02
0,00
16.408.905,45
15.531.382,35
0,02
0,00
16.576.276,29
15.868.539,43
0,02
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
16.301.052,81
15.549.988,37
0,00
0,00
15.468.905,45
14.641.652,11
0,00
0,00
15.626.688,29
14.959.494,82
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
470.064,13
448.406,11
0,00
0,00
317.852,64
300.854,37
0,00
0,00
16.512,84
15.807,81
0,00
0,00
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:27:33
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
41.895.000,00
0,00
119,79
34.497.633,40
0,00
98,64
-7.397.366,60
-17,66
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
41.664.995,00
0,00
119,14
34.279.585,69
0,00
98,02
-7.385.409,31
-17,73
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
41.895.000,00
0,00
119,79
32.428.834,33
0,00
92,73
-9.466.165,67
-22,60
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
40.565.000,00
0,00
115,99
31.033.850,48
0,00
88,74
-9.531.149,52
-23,50
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
1.099.995,00
0,00
3,15
3.245.735,21
0,00
9,28
2.145.740,21
195,07
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
1.099.995,00
0,00
3,15
3.245.735,21
0,00
9,28
2.145.740,21
195,07
Dívida Pública Consolidada (DC)
6.344.063,53
0,00
18,14
16.985.970,45
0,00
48,57
10.641.906,92
167,75
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
0,00
15.078.020,23
0,00
43,11
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:28:29
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2027
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
30.981.113,94
34.497.633,40
10,19
42.000.000,00
17,86
42.966.000,00
2,25
43.954.218,00
2,25
45.009.120,00
2,34
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
30.833.755,80
34.279.585,69
10,05
41.750.000,00
17,89
42.713.500,00
2,26
43.699.193,00
2,26
44.751.494,00
2,35
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
30.060.980,49
32.428.834,33
7,30
42.000.000,00
22,79
42.966.000,00
2,25
43.954.218,00
2,25
45.009.120,00
2,34
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
28.693.289,27
31.033.850,48
7,54
40.656.700,00
23,67
41.609.267,00
2,29
42.583.646,32
2,29
43.624.568,50
2,39
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)
2.140.466,53
3.245.735,21
34,05
1.093.300,00
66,32
1.104.233,00
0,99
1.115.546,68
1,01
1.126.925,50
1,01
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)
2.140.466,53
3.245.735,21
34,05
1.093.300,00
66,32
1.104.233,00
0,99
1.115.546,68
1,01
1.126.925,50
1,01
Dívida Pública Consolidada (DC)
17.039.797,68
16.985.970,45
0,32
18.397.784,24
7,67
17.437.052,81
5,22
16.408.905,45
5,90
16.576.276,29
1,01
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
15.809.587,39
15.078.020,23
4,63
16.907.770,24
10,82
16.301.052,81
3,59
15.468.905,45
5,10
15.626.688,29
1,01
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
5.351.670,66
235.515,72
95,60
12.357.324,16
98,09
-606.717,43
104,91
-832.147,36
27,09
157.782,84
118,96
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
29.553.671,60
32.652.752,86
9,49
42.000.000,00
22,26
40.986.358,87
2,41
41.603.613,82
1,48
43.087.421,02
3,44
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
29.413.102,93
32.446.366,01
9,35
41.750.000,00
22,28
40.745.492,70
2,41
41.362.227,17
1,49
42.840.794,56
3,45
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
28.675.932,93
30.694.590,00
6,58
42.000.000,00
26,92
40.986.358,87
2,41
41.603.613,82
1,48
43.087.421,02
3,44
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
27.371.257,53
29.374.207,74
6,82
40.656.700,00
27,75
39.692.136,79
2,37
40.306.338,21
1,52
41.761.984,01
3,49
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)
2.041.845,40
3.072.158,27
33,54
1.093.300,00
64,41
1.053.355,91
3,65
1.055.888,96
0,24
1.078.810,55
2,12
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)
2.041.845,40
3.072.158,27
33,54
1.093.300,00
64,41
1.053.355,91
3,65
1.055.888,96
0,24
1.078.810,55
2,12
Dívida Pública Consolidada (DC)
16.254.695,87
16.077.586,80
1,09
18.397.784,24
12,61
16.633.647,63
9,59
15.531.382,35
6,63
15.868.539,43
2,12
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
15.081.167,02
14.271.670,83
5,37
16.907.770,24
15,59
15.549.988,37
8,03
14.641.652,11
5,84
14.959.494,82
2,12
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
5.105.094,59
222.920,70
95,63
12.357.324,16
98,20
-578.763,17
104,68
-787.645,40
26,52
151.046,18
119,18
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:29:17
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2027
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado acumulado
-10.624.308,89
100,00
-12.366.490,43
100,00
-8.026.864,41
100,00
Total
-10.624.308,89
100,00
-12.366.490,43
100,00
-8.026.864,41
100,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2027
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS
2025 (a)
2024 (b)
2023 (c)
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2025 (d)
2024 (e)
2023 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS)
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2025 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2024 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2023 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:30:45
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2024
2025
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) ²
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
2024
2025
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2023
2024
2025
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2023
2024
2025
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2024
2025
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2024
2025
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X)²
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2023
2024
2025
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2024
2025
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2024
2025
Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2024
2025
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
2023
2024
2025
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV)²
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2023
2024
2025
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2023
2024
2025
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2023
2024
2025
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
2023
2024
2025
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:31:41
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2027
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2027
2028
2029
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Desconto
DESCONTO CONCEDIDO NA COTA UNICA DO IPTU - DESCONTO CONCEDIDO DE ISSQN
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/AUMENTO DO ARRECADAÇÃO DO ISS, COM AVANÇO DOS PARQUES EOLICOS NO MUNICÍPIO
TOTAL
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
-
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:32:7
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2027
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
EVENTOS
Valor Previsto para 2027
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao Fundeb
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora
de emissão 11:33:45
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2027
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Decisões judiciais (Ações trabalhistas e precatórios)
158.000,00
Abertura de créditos adicionais por redução de dotação
158.000,00
Outros passivos contingentes
120.400,00
Utilização do saldo em reservas de contingencias
120.400,00
SUBTOTAL
278.400,00
SUBTOTAL
278.400,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Redução de receitas por colapso econômico
150.000,00
Limitação de empenhos
150.000,00
SUBTOTAL
150.000,00
SUBTOTAL
150.000,00
TOTAL
428.400,00
TOTAL
428.400,00
FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:34:46
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
ANEXO 1 - METAS E PRIORIDADES
Lei original
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0001 -ATUACAO LEGISLATIVADACAMARAMUNICIPAL
Objetivos: Promover o aperfeiçoamento profissional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições, bem como desenvolver uma assistência ampla aos vereadores.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
01 - PODER LEGISLATIVO
01 - Legislativa
A: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
P
un
Meta Física
0,00
001 - CAMARAMUNICIPAL
031 - Ação legislativa
P: VEICULO ADQUIRIDO
Meta Financeira
51.000,00
01 - PODER LEGISLATIVO
01 - Legislativa
A: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
P
un
Meta Física
0,00
001 - CAMARAMUNICIPAL
031 - Ação legislativa
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
01 - PODER LEGISLATIVO
01 - Legislativa
A: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
A
un
Meta Física
0,00
001 - CAMARAMUNICIPAL
031 - Ação legislativa
P: SERVIDORES ATENDIDOS
Meta Financeira
2.244.000,00
Programa: 0002 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivos: Dotar o município de servidores profissionalmente capacitados e estrutura adequada com vistas a otimização das funções dos serviços e da dinâmica dasações de governo.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
A
un
Meta Física
0,00
002 - GABINETE DO PREFEITO
121 - Planejamento e orçamento
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
1.734.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
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AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0002 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivos: Dotar o município de servidores profissionalmente capacitados e estrutura adequada com vistas a otimização das funções dos serviços e da dinâmica dasações de governo.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
14 - Direitos da cidadania
A: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
A
un
Meta Física
0,00
002 - GABINETE DO PREFEITO
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
P: CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
Meta Financeira
255.000,00
Programa: 0003 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENCAO DASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Objetivos: Modernizar os mecanismos e instrumentos para gestão das políticas para o uso dos recursos municipal.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
A
un
Meta Física
0,00
004 - SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANCAS
123 - Administração financeira
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
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AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)
Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
16 - Habitação
A: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
P
METRO
Meta Física
0,00
011 - SECRETARIAMUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
481 - Habitação rural
P: CONSTRUCAO E MELHORIAS
Meta Financeira
102.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 - Assistência social
A: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
A
un
Meta Física
0,00
002 - GABINETE DO PREFEITO
243 - Assistência à criança e ao adolescente
P:CRIANCASEADOLESCENTESATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 - Assistência social
A: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
A
un
Meta Física
0,00
002 - GABINETE DO PREFEITO
243 - Assistência à criança e ao adolescente
P: CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
Meta Financeira
20.400,00
Programa: 0005 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENCAO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos: Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão e emancipação social.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
08 - Assistência social
A: 2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
A
PES
Meta Física
0,00
011 - SECRETARIAMUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
122 - Administração geral
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
Programa: 0007 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Objetivos: Estudar e disciplinar o uso e a ocupação do solo do município, projetar o sistema viário (geométria, circulação viária e sinalização), elaborar projetos urbanisticos (reurbanização de vias, parques, praças, mobiliário urbano, patrimônio dentre outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
15 - Urbanismo
A: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
P
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
452 - Serviços urbanos
P: DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Meta Financeira
30.600,00
02 - PODER EXECUTIVO
15 - Urbanismo
A: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
A
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
452 - Serviços urbanos
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
2.550.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
15 - Urbanismo
A: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
A
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
452 - Serviços urbanos
P: PAGAMENTO DE DIVIDAS
Meta Financeira
51.000,00
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
P
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
Meta Financeira
408.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
P
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
P: ESCOLAS CONSTRUIDAS
Meta Financeira
1.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
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www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
P
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Meta Financeira
51.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIAMUNICIPAL
12 - Educação
A: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARAAS ESCOLAS DA EDUCAC
P
un
Meta Física
0,00
DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: AQUISICAO DE MOBILIARIOS
Meta Financeira
51.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
P
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: VEICULO ADQUIRIDO
Meta Financeira
714.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: MERENDA DISTRIBUIDA
Meta Financeira
102.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: ALUNOS ATENDIDOS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: ALUNOS ATENDIDOS
Meta Financeira
306.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2050 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - CME/CAE/CACS-FUNDEB
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
A
un
Meta Física
0,00
P: ALUNOS ATENDIDOS
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
Meta Financeira
51.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: TRANSPORTE DISPONIBILIZADO
Meta Financeira
102.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: TRANSPORTE DISPONIBILIZADO
Meta Financeira
81.600,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: ALUNOS ATENDIDOS
Meta Financeira
2.040.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: ALUNOS ATENDIDOS
Meta Financeira
3.060.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
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AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
P: ALUNOS ATENDIDOS
Meta Financeira
102.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL
12 - Educação
A: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
A
un
Meta Física
0,00
DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: ALUNOS ATENDIDOS
Meta Financeira
2.856.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: SERVIDORES ATENDIDOS
Meta Financeira
20.400,00
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
40.800,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% -
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
VAAT P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
51.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
30.600,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% -
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
VAAT P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
20.400,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
20.400,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% -
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
VAAF P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
20.400,00
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
20.400,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
365 - Educação infantil
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% VAAR
- A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
20.400,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% VAAR
- A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
20.400,00
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Educação
A: 2130 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
361 - Ensino fundamental
P: ALUNOS ATENDIDOS
Meta Financeira
306.000,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivos: Administrar e manter as atividades da Secretaria de Agricultura, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do município.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
P
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Meta Financeira
204.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
P
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: VEICULO ADQUIRIDO
Meta Financeira
510.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
A
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: VEICULO ADQUIRIDO
Meta Financeira
306.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
A
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
2.550.000,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivos: Administrar e manter as atividades da Secretaria de Agricultura, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do município.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
A
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Objetivos: Pagamento de despesas gerais, tais contribuição de PASEP e demais contribuições.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
28 - Encargos especiais
A: 502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
OE
un
Meta Física
0,00
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
846 - Outros encargos especiais
P: PAGAMENTO DE DIVIDAS
Meta Financeira
2.040.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
28 - Encargos especiais
A: 504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
OE
un
Meta Física
0,00
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
846 - Outros encargos especiais
P: SERVIDORES ATENDIDOS
Meta Financeira
510.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
28 - Encargos especiais
A: 505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
OE
un
Meta Física
0,00
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
846 - Outros encargos especiais
P: PAGAMENTO DE DIVIDAS
Meta Financeira
30.600,00
02 - PODER EXECUTIVO
28 - Encargos especiais
A: 507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
OE
un
Meta Física
0,00
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
846 - Outros encargos especiais
P: PAGAMENTO DE DIVIDAS
Meta Financeira
102.000,00
Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Objetivos: Pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
28 - Encargos especiais
A: 508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
OE
un
Meta Física
0,00
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
846 - Outros encargos especiais
P: PAGAMENTO DE DIVIDAS
Meta Financeira
306.000,00
Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Objetivos: Fomentar o desenvolvimento turístico no município, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
13 - Cultura
A: 1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
P
un
Meta Física
0,00
012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
392 - Difusão cultural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
A
un
Meta Física
0,00
012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
122 - Administração geral
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
397.800,00
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Objetivos: Assessorar a Administração Pública viabilizando o fortalecimento organizacional e a qualificação técnica profissional dos servidores, garantindo acessibilidade, aperfeiçoamento e eficiência dos serviços públicos, em total consonância com os objetivos estabelecidos pela Gestão do Governo Municipal.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
A
un
Meta Física
0,00
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
122 - Administração geral
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
1.990.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
A
un
Meta Física
0,00
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
122 - Administração geral
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
02 - PODER EXECUTIVO
06 - Segurança pública
A: 2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
A
un
Meta Física
0,00
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
182 - Defesa civil
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
30.600,00
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Objetivos: Promover campanhas de educação no trânsito, controlar, fiscalizar, orientar, advertir, planejar e avaliar as atividades relacionadas ao trânsito e a mobilidade urbana, visando as melhorias e controle de tráfego nas ruas e estradas do município com enfoque na redução e prevenção de acidentes.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
15 - Urbanismo
A: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
P
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
452 - Serviços urbanos
P: RUAS PAVIMENTADAS
Meta Financeira
408.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
26 - Transporte
A: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
P
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
782 - Transporte rodoviário
P: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Meta Financeira
408.000,00
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Objetivos: Promover campanhas de educação no trânsito, controlar, fiscalizar, orientar, advertir, planejar e avaliar as atividades relacionadas ao trânsito e a mobilidade urbana, visando as melhorias e controle de tráfego nas ruas e estradas do município com enfoque na redução e prevenção de acidentes.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL
15 - Urbanismo
A: 2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
A
32
Meta Física
0,00
DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
451 - Infra-estrutura urbana
P: MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDA
Meta Financeira
30.600,00
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Objetivos: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração. Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas. Promover o ambiente urbano com espaço para todos com planejamento.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
15 - Urbanismo
A: 1024 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
P
METRO
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
452 - Serviços urbanos
P: CONSTRUCAO E REFORMA
Meta Financeira
408.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
15 - Urbanismo
A: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
P
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
452 - Serviços urbanos
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
102.000,00
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Objetivos: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração. Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas. Promover o ambiente urbano com espaço para todos com planejamento.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
15 - Urbanismo
A: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
P
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
452 - Serviços urbanos
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
204.000,00
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Objetivos: O objetivo do programa oferecer a manutenção da iluminação pública, para toda área urbana e extensão viabilizando o desenvolvimento do município.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
25 - Energia
A: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA
P
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
752 - Energia elétrica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
30.600,00
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
P
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Meta Financeira
30.600,00
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Objetivos: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
27 - Desporto e lazer
A: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
P
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
812 - Desporto comunitário
P: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA
Meta Financeira
51.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
27 - Desporto e lazer
A: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
P
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
812 - Desporto comunitário
P: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA
Meta Financeira
153.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
27 - Desporto e lazer
A: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
812 - Desporto comunitário
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
30.600,00
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL
27 - Desporto e lazer
A: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
A
un
Meta Física
0,00
DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
812 - Desporto comunitário
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
30.600,00
Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivos: Fortalecer a agricultura familiar através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, ofecerendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural.
Órgão Unidade
Função Subfunção
Ação Produto
Tipo(*)
Unidade
2027
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
A
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Objetivos: Estabelecer, coordenar e executar políticas de desenvolvimento industrial e comercial, de incentivo a produção de tecnologias inovadoras que proporcionem eficiência, competitividade e diminuição das desigualdades, bem como visa apoiar projetos de tecnologia e inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 2123 - MANUTENCAO DO MERCADO
A
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO
A
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
606 - Extensão rural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Objetivos: Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoria de unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
17 - Saneamento
A: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
A
un
Meta Física
0,00
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
512 - Saneamento básico urbano
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
71.400,00
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Objetivos: Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ou ampliacao e melhorias de unidades de bombeamento, e de reservatórios e de estações de tratamento de água.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
18 - Gestão ambiental
A: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMAABASTECIMENTO DE AGUA
P
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
544 - Recursos hídricos
P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
Meta Financeira
51.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Objetivos: Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ou ampliacao e melhorias de unidades de bombeamento, e de reservatórios e de estações de tratamento de água.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
18 - Gestão ambiental
A: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA
P
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
544 - Recursos hídricos
P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
Meta Financeira
102.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
P
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
605 - Abastecimento
P: PAGAMENTO DE DIVIDAS
Meta Financeira
102.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
20 - Agricultura
A: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
A
un
Meta Física
0,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
605 - Abastecimento
P: PAGAMENTO DE DIVIDAS
Meta Financeira
71.400,00
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Objetivos: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os setores vinculados a Secretaria.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
13 - Cultura
A: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
392 - Difusão cultural
P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Meta Financeira
20.400,00
02 - PODER EXECUTIVO
13 - Cultura
A: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
392 - Difusão cultural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
30.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
Objetivos: Promover, apoiar e patrocinar a produção de eventos artísticos, religiosos e culturais
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
13 - Cultura
A: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
A
un
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
392 - Difusão cultural
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
30.600,00
Programa: 0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Objetivos: Premiação de iniciativas artísticas e culturais
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
13 - Cultura
A: 2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P.GUSTAVO
A
PES
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
392 - Difusão cultural
P: POPULACAO GERAL
Meta Financeira
51.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
13 - Cultura
A: 2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A
PES
Meta Física
0,00
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
392 - Difusão cultural
P: POPULACAO EM GERAL
Meta Financeira
51.000,00
Programa: 0029 - CIDADANIA FISCAL
Objetivos: CIDADANIA FISCAL
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
A
un
Meta Física
0,00
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
123 - Administração financeira
P: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
Meta Financeira
408.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
Objetivos: PESSOAS ATENDIDAS
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
05 - Defesa nacional
A: 2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
A
un
Meta Física
0,00
013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
122 - Administração geral
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
Programa: 0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICAE RESPONSABILIDADE
Objetivos: PESSOAS ATENDIDAS
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
A
un
Meta Física
0,00
006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
124 - Controle interno
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Administração
A: 2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
A
un
Meta Física
0,00
005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
122 - Administração geral
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0032 - SEGURANÇA PUBLICA E PROTECAO AO CIDADAO
Objetivos: Promover a segurança da população e a proteção do patrimônio público municipal por meio do fortalecimento da Guarda Municipal, da ampliação das ações de prevenção à violência, do monitoramento urbano e do apoio às atividades de defesa civil.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
06 - Segurança pública
A: 2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
A
un
Meta Física
0,00
014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
122 - Administração geral
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
50.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivos: Dotação global nao especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
02 - PODER EXECUTIVO
99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
A: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
A
un
Meta Física
0,00
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - Reserva de contingência
P: RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta Financeira
428.400,00
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
P
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
Meta Financeira
316.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO
P
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: VEICULO ADQUIRIDO
Meta Financeira
347.100,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PREDIOS REFORMADOS
Meta Financeira
20.700,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Meta Financeira
20.700,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
4.590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
408.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
408.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE terapêutico
303 - Suporte profilático e
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
304 - Vigilância sanitária
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
79.800,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
305 - Vigilância epidemiológica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
79.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial
302 - Assistência hospitalar e
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
153.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Meta Financeira
51.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial
302 - Assistência hospitalar e
P: CONTRIBUICOES
Meta Financeira
51.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial
302 - Assistência hospitalar e
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
A
un
Meta Física
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE terapêutico
303 - Suporte profilático e
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
0,00 18.600,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial
302 - Assistência hospitalar e
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
306.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
A
un
Meta Financeira
204.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
204.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
30.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIAALIMENTAR E NUTRICIONAL
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
306 - Alimentação e nutrição
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
18.600,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
18.600,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DAACADEMIA DE SAUDE
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
A
un
Meta Financeira
28.800,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2125 - VIGILANCIA EM SAUDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
305 - Vigilância epidemiológica
P: PESSOAS ATENDIDAS
Meta Financeira
18.600,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: SERVIDORES ATENDIDOS
Meta Financeira
18.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0006 -APERFEICOAMENTO DO SISTEMAUNICO DE SAUDE
Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - Atenção básica
P: SERVIDORES ATENDIDOS
Meta Financeira
612.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
A: 2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
A
PES
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - Saúde
301 - Atenção básica
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
A
PES
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
A
PES
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - Saúde
A: 2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
301 - Atenção básica
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
A: 2144 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAEM SAÚDE
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - Saúde
301 - Atenção básica
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Objetivos: Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoria de unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
03 - FUNDO DE SAUDE
A: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
P
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17 - Saneamento
512 - Saneamento básico urbano
P:CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
Meta Financeira
49.200,00
03 - FUNDO DE SAUDE
P
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE
17 - Saneamento
A: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
SAUDE
512 - Saneamento básico urbano
P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO
Meta Financeira
39.000,00
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)
Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
P
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: ESCOLAS CONSTRUIDAS
Meta Financeira
102.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
A: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
08 - Assistência social
A: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
243 - Assistência à criança e ao adolescente
P: CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
Meta Financeira
153.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)
Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
A: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA- SCFV/CRAS
A
PES
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: FAMILIAS ATENDIDAS
Meta Financeira
408.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
A: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL A
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
612.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
61.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)
Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
20.400,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: SERVIDORES ATENDIDOS
Meta Financeira
10.200,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - Assistência social
COMPLEXIDADE
ASSISTENCIASOCIAL
244 - Assistência comunitária
P: SERVIDORES ATENDIDOS
Meta Financeira
20.400,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - Assistência social
ASSISTENCIASOCIAL
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
61.200,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
A
un
Meta Física
0,00
08 - Assistência social
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
102.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
A: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
71.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ 08.113.995/0001-09
R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN
Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com
www.pedrapreta.rn.gov.br
AMP (CF, Art. 165, § 2º)
R$ 1,00
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)
Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
Órgão
Função
Ação
Tipo(*)
Unidade
2027
Unidade
Subfunção
Produto
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
20.400,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
10.200,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
A: 2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
A
un
Meta Física
0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
P: PESSOASATENDIDAS
Meta Financeira
51.000,00
Total Geral:
42.966.000,00
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Caracterização da ação: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
2.244.000,00
0,00
0,00
2.244.000,00
Total:
2.244.000,00
0,00
0,00
2.244.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
1.734.000,00
0,00
0,00
1.734.000,00
Total:
1.734.000,00
0,00
0,00
1.734.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Ação: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
397.800,00
0,00
0,00
397.800,00
Total:
397.800,00
0,00
0,00
397.800,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Ação: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
1.990.000,00
0,00
0,00
1.990.000,00
Total:
1.990.000,00
0,00
0,00
1.990.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
Ação: 2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ação: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
Total:
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0029 - CIDADANIA FISCAL
Ação: 2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
408.000,00
0,00
0,00
408.000,00
Total:
408.000,00
0,00
0,00
408.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 124 - Controle interno
Programa: 0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE
Ação: 2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR
Função: 05 - Defesa nacional
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
Ação: 2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
Função: 06 - Segurança pública
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0032 - SEGURANÇA PUBLICA E PROTECAO AO CIDADAO
Ação: 2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 06 - Segurança pública
SubFunção: 182 - Defesa civil
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Ação: 2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Caracterização da ação: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Caracterização da ação: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Total:
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
81.600,00
326.400,00
0,00
408.000,00
Total:
81.600,00
326.400,00
0,00
408.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
Caracterização da ação: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
40.800,00
10.200,00
0,00
51.000,00
Total:
40.800,00
10.200,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
612.000,00
0,00
714.000,00
Total:
102.000,00
612.000,00
0,00
714.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Caracterização da ação: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Caracterização da ação: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO
Caracterização da ação: QSE - SALARIO EDUCACAO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
306.000,00
0,00
306.000,00
Total:
0,00
306.000,00
0,00
306.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2050 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - CME/CAE/CACS-FUNDEB
Caracterização da ação: CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - CME/CAE/CACS-FUNDEB
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
Caracterização da ação: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
Caracterização da ação: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
81.600,00
0,00
81.600,00
Total:
0,00
81.600,00
0,00
81.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
2.040.000,00
0,00
2.040.000,00
Total:
0,00
2.040.000,00
0,00
2.040.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
3.060.000,00
0,00
3.060.000,00
Total:
0,00
3.060.000,00
0,00
3.060.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
2.856.000,00
0,00
0,00
2.856.000,00
Total:
2.856.000,00
0,00
0,00
2.856.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Caracterização da ação: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Total:
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
40.800,00
0,00
0,00
40.800,00
Total:
40.800,00
0,00
0,00
40.800,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Total:
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Total:
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Total:
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Total:
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Total:
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2130 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
306.000,00
0,00
306.000,00
Total:
0,00
306.000,00
0,00
306.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
204.000,00
816.000,00
0,00
1.020.000,00
Total:
204.000,00
816.000,00
0,00
1.020.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
30.600,00
0,00
30.600,00
Total:
0,00
30.600,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
Código
Recursos
Especificação
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Total:
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Ação: 2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Total:
0,00
20.400,00
0,00
20.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Ação: 1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA
Ação: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Caracterização da ação: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Total:
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA
Ação: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA CULTURAL
Ação: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Caracterização da ação: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Ação: 2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
Caracterização da ação: AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Ação: 2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Caracterização da ação: POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Caracterização da ação: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
Total:
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Ação: 2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Ação: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Ação: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
2.550.000,00
0,00
0,00
2.550.000,00
Total:
2.550.000,00
0,00
0,00
2.550.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Ação: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Ação: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Caracterização da ação: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
306.000,00
0,00
408.000,00
Total:
102.000,00
306.000,00
0,00
408.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Ação: 1024 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
306.000,00
0,00
408.000,00
Total:
102.000,00
306.000,00
0,00
408.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Ação: 1025 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Ação: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
204.000,00
0,00
0,00
204.000,00
Total:
204.000,00
0,00
0,00
204.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16 - Habitação
SubFunção: 481 - Habitação rural
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
0,00
102.000,00
102.000,00
Total:
0,00
0,00
102.000,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 17 - Saneamento
SubFunção: 512 - Saneamento básico urbano
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Ação: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
71.400,00
0,00
0,00
71.400,00
Total:
71.400,00
0,00
0,00
71.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão ambiental
SubFunção: 544 - Recursos hídricos
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Ação: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Caracterização da ação: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão ambiental
SubFunção: 544 - Recursos hídricos
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Ação: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE CISTERNA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Ação: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
Caracterização da ação: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Ação: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
Caracterização da ação: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
71.400,00
0,00
0,00
71.400,00
Total:
71.400,00
0,00
0,00
71.400,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
204.000,00
0,00
0,00
204.000,00
Total:
204.000,00
0,00
0,00
204.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
40.800,00
469.200,00
0,00
510.000,00
Total:
40.800,00
469.200,00
0,00
510.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
40.800,00
265.200,00
0,00
306.000,00
Total:
40.800,00
265.200,00
0,00
306.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
2.550.000,00
0,00
0,00
2.550.000,00
Total:
2.550.000,00
0,00
0,00
2.550.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Ação: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Caracterização da ação: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Ação: 2123 - MANUTENCAO DO MERCADO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MERCADO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Ação: 2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MATADOURO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 25 - Energia
SubFunção: 752 - Energia elétrica
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Ação: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Ação: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
204.000,00
204.000,00
0,00
408.000,00
Total:
204.000,00
204.000,00
0,00
408.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Ação: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
Caracterização da ação: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Ação: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
122.400,00
0,00
153.000,00
Total:
30.600,00
122.400,00
0,00
153.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Ação: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Ação: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Caracterização da ação: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 846 - Outros encargos especiais
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Ação: 502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Caracterização da ação: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
2.040.000,00
0,00
0,00
2.040.000,00
Total:
2.040.000,00
0,00
0,00
2.040.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 846 - Outros encargos especiais
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Ação: 504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
Caracterização da ação: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
Total:
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 846 - Outros encargos especiais
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Ação: 505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Total:
30.600,00
0,00
0,00
30.600,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 846 - Outros encargos especiais
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Ação: 507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Caracterização da ação: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - Encargos especiais SubFunção: 846 - Outros encargos especiais
Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Ação: 508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
306.000,00
0,00
0,00
306.000,00
Total:
306.000,00
0,00
0,00
306.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
SubFunção: 999 - Reserva de contingência
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
428.400,00
0,00
0,00
428.400,00
Total:
428.400,00
0,00
0,00
428.400,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
72.720,00
243.780,00
0,00
316.500,00
Total:
72.720,00
243.780,00
0,00
316.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
87.000,00
260.100,00
0,00
347.100,00
Total:
87.000,00
260.100,00
0,00
347.100,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da ação: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.700,00
0,00
0,00
20.700,00
Total:
20.700,00
0,00
0,00
20.700,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da ação: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.700,00
0,00
0,00
20.700,00
Total:
20.700,00
0,00
0,00
20.700,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.590.000,00
0,00
0,00
4.590.000,00
Total:
4.590.000,00
0,00
0,00
4.590.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Caracterização da ação: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
387.600,00
0,00
408.000,00
Total:
20.400,00
387.600,00
0,00
408.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Caracterização da ação: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
387.600,00
0,00
408.000,00
Total:
20.400,00
387.600,00
0,00
408.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Caracterização da ação: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Caracterização da ação: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
306.000,00
0,00
306.000,00
Total:
0,00
306.000,00
0,00
306.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
183.600,00
0,00
204.000,00
Total:
20.400,00
183.600,00
0,00
204.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
193.800,00
0,00
204.000,00
Total:
10.200,00
193.800,00
0,00
204.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
20.400,00
0,00
30.600,00
Total:
10.200,00
20.400,00
0,00
30.600,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
Caracterização da ação: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
18.600,00
0,00
0,00
18.600,00
Total:
18.600,00
0,00
0,00
18.600,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
Caracterização da ação: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
18.600,00
10.200,00
0,00
28.800,00
Total: 18.600,00
10.200,00
0,00
28.800,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
40.800,00
61.200,00
0,00
102.000,00
Total:
40.800,00
61.200,00
0,00
102.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
Caracterização da ação: CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
18.600,00
0,00
0,00
18.600,00
Total:
18.600,00
0,00
0,00
18.600,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
Caracterização da ação: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
612.000,00
0,00
612.000,00
Total:
0,00
612.000,00
0,00
612.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
Caracterização da ação: COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
Caracterização da ação: TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
Total:
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Caracterização da ação: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
Caracterização da ação: PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Caracterização da ação: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
Total:
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
Caracterização da ação: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
18.600,00
0,00
18.600,00
Total:
0,00
18.600,00
0,00
18.600,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Caracterização da ação: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
59.400,00
20.400,00
0,00
79.800,00
Total:
59.400,00
20.400,00
0,00
79.800,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 305 - Vigilância epidemiológica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Caracterização da ação: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
59.400,00
20.400,00
0,00
79.800,00
Total:
59.400,00
20.400,00
0,00
79.800,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 305 - Vigilância epidemiológica
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2125 - VIGILANCIA EM SAUDE
Caracterização da ação: VIGILANCIA EM SAUDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
18.600,00
0,00
0,00
18.600,00
Total:
18.600,00
0,00
0,00
18.600,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 306 - Alimentação e nutrição
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Ação: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
13.500,00
5.100,00
0,00
18.600,00
Total:
13.500,00
5.100,00
0,00
18.600,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - Saneamento
SubFunção: 512 - Saneamento básico urbano
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Ação: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
49.200,00
0,00
0,00
49.200,00
Total:
49.200,00
0,00
0,00
49.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - Saneamento
SubFunção: 512 - Saneamento básico urbano
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Ação: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
39.000,00
0,00
0,00
39.000,00
Total:
39.000,00
0,00
0,00
39.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
Total:
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
Caracterização da ação: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
Caracterização da ação: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
408.000,00
0,00
408.000,00
Total:
0,00
408.000,00
0,00
408.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da ação: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
612.000,00
0,00
0,00
612.000,00
Total:
612.000,00
0,00
0,00
612.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
61.200,00
0,00
61.200,00
Total:
0,00
61.200,00
0,00
61.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Total:
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Caracterização da ação: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Total:
10.200,00
0,00
0,00
10.200,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Caracterização da ação: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
Total:
20.400,00
0,00
0,00
20.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
61.200,00
0,00
0,00
61.200,00
Total:
61.200,00
0,00
0,00
61.200,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Caracterização da ação: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Total:
102.000,00
0,00
0,00
102.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
71.400,00
0,00
0,00
71.400,00
Total:
71.400,00
0,00
0,00
71.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA Ação: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL (SUAS)
FAMILIA ACOLHEDORA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Total:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
6.120,00
14.280,00
0,00
20.400,00
Total:
6.120,00
14.280,00
0,00
20.400,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Caracterização da ação: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Total:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LDO - Lei original
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: 2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
Caracterização da ação: ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total Geral:
42.966.000,00
PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026