Pedra Preta · 30 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL 421-2022- LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
LEI MUNICIPAL 421-2022- LOA
GABINETE DO PREFEITO
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0041
Lei Municipal n. 421 de 29 de dezembro de 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 24.383.810,94 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 2.960.079,94 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total líquido de R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais).
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais), desdobradas nos seguintes agregados
I. Orçamento Fiscal, em R$ 15.778.731,00 (quinze milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.645.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais).
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei Municipal de nº 419 de 08 de junho de 2022, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2022, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contragarantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15 – Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, em 29 de dezembro de 2022.
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
Receitas Correntes
19.211.103,64
DESPESAS CORRENTES
17.345.000,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
339.683,58
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.543.000,00
Contribuicoes
64.514,79
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
20.000,00
Receita Patrimonial
100.004,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.782.000,00
Transferencias Correntes
21.566.507,50
(-) Transferencias Correntes
-2.873.864,03
Outras Receitas Correntes
14.257,55
Superávit
1.866.103,64
TOTAL
19.211.103,64
TOTAL
19.211.103,64
Superávit do Orçamento Corrente
1.866.103,64
Receitas de Capital
1.588.636,36
DESPESAS DE CAPITAL
3.269.740,00
Alienacao de Bens
21.008,00
INVESTIMENTOS
2.855.000,00
Transferencias de Capital
1.567.628,36
INVERSOES FINANCEIRAS
14.740,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
400.000,00
Superávit
185.000,00
TOTAL
20.799.740,00
TOTAL
20.799.740,00
RESUMO COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES
19.211.103,64
DESPESAS CORRENTES
17.345.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.588.636,36
DESPESAS DE CAPITAL
3.269.740,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
TOTAL
20.799.740,00
TOTAL
20.799.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.163.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
776.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
630.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
140.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
387.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
2.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
2.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
280.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
38.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
57.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
57.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
33.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
TOTAL:
1.220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.134.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
878.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
650.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
166.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
256.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
18.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
86.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
23.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
114.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
TOTAL:
1.150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.328.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
514.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
120.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
65.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
123.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
20.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
794.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
157.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
15.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
47.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
307.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
22.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
422.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
42.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
380.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACAO DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
380.000,00
TOTAL:
1.750.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
321.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
60.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
35.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
30.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
29.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
9.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
20.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACAO DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
20.000,00
TOTAL:
350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.630.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
952.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
150.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
650.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
150.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
678.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
39.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
330.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
744.740,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
730.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
720.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
14.740,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
14.740,00
TOTAL:
2.374.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.994.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.848.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
523.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.751.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
557.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
8.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
6.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.146.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
14.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
477.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
17.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
174.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
8.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
93.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
323.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
21.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
741.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
741.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
505.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
236.000,00
TOTAL:
5.735.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.570.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
314.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
70.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
80.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.256.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
5.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
725.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
480.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
470.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
470.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
280.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
190.000,00
TOTAL:
2.040.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
218.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
201.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
TOTAL:
220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
TOTAL:
185.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.677.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.375.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
938.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.013.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
353.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
18.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
16.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.302.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
23.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
542.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
252.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
97.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
329.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
11.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
20.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
613.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
613.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
360.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
253.000,00
TOTAL:
4.290.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.310.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
487.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
231.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
91.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
823.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
38.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
195.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
190.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
106.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
244.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
23.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
8.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
175.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
175.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
110.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000,00
TOTAL:
1.485.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
20.799.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
22.084.967,67
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
339.683,58
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio
1.1.1.2.50.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
47.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
683,58
1.1.1.2.53.0.0.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis"
1.1.1.2.53.0.1.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Pri
40.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Mul
2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Div
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Div
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
80.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.3.03.1.4.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00
Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.4.50.0.0.00
Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Servicos
1.1.1.4.51.1.0.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
100.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
40.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
10.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00
Contribuicao de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuicoes
64.514,79
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.50.0.1.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
64.514,79
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
100.004,25
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.3.2.1.01.0.0.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.01.0.1.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados
25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99
Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS
30.004,25
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
21.566.507,50
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
11.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
380.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
1.7.1.1.51.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
380.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
3.000,00
1.7.1.1.53.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali
1.7.1.1.53.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali
3.000,00
1.7.1.1.54.0.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.1.1.54.0.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
30.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.50.0.0.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Hidricos
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo
1.7.1.2.52.3.0.00
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei n. 9.478/97, artigo 50
1.7.1.2.52.3.1.00
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei n. 9.478/97, artigo 50 - Principal
30.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
100.000,00
1.7.1.2.98.0.0.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.98.0.1.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - P
50.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1.7.1.3.50.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P
1.7.1.3.50.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P
700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E
1.7.1.3.50.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E
200.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci
1.7.1.3.50.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci
40.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc
1.7.1.3.50.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc
50.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do
1.7.1.3.50.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr
1.7.1.3.50.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr
50.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1.7.1.3.51.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
1.7.1.3.51.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
30.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
1.7.1.3.51.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
30.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
1.7.1.3.51.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
30.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
1.7.1.3.51.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
1.7.1.3.51.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
30.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
1.7.1.3.51.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
30.000,00
1.7.1.3.98.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.98.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
30.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE?
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferencias do Salario-Educacao
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
80.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01
PNAE EJA
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
PNAE CRECHE
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
PNAE PRE ESCOLA
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
PNAE FUNDAMENTAL
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.4.52.0.1.05
PNAE OUTROS
10.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
50.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
50.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En
1.7.1.4.58.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En
50.000,00
1.7.1.4.98.0.0.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.7.1.4.98.0.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
10.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.7.1.5.50.0.1.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
10.000,00
1.7.1.5.50.1.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.1.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal
10.000,00
1.7.1.5.50.2.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.50.2.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
10.000,00
1.7.1.5.50.3.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.50.3.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
10.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS
40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08
Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09
Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf de Recursos do FNAS - Outros
5.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.7.01.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.7.50.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.7.51.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social
1.7.1.7.52.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal
100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.9.50.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao
1.7.1.9.50.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao - Principal
46.507,50
1.7.1.9.51.0.0.00
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal
5.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
3.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
30.000,00
1.7.2.1.54.0.0.00
Outras Participacoes na Receita dos Estados
1.7.2.1.54.0.1.00
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.01.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS
1.7.2.4.50.0.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - Principal
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
30.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
3.700.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00
Demais Transferencias Correntes
1.7.9.9.00.0.0.00
Outras Transferencias Correntes
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
14.257,55
1.9.1.0.00.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizacoes
1.9.2.1.01.0.0.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.0.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
4.628,77
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituicoes
1.9.2.2.01.0.0.00
Restituicao de Convenios
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituicoes - Principal
4.628,78
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.01.0.0.00
Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios de Previdencia e Sistema
1.9.9.9.99.0.0.00
Outras Receitas
1.9.9.9.99.0.1.00
Outras Receitas - Principal
5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
1.588.636,36
2.1.0.0.00.0.0.00
Operacoes de Credito
2.1.1.0.00.0.0.00
Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.1.1.1.00.0.0.00
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens
21.008,00
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
10.504,00
2.2.2.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.01.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.01.0.1.00
Alienacao de Bens Imoveis - Principal
10.504,00
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencias de Capital
1.567.628,36
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das
2.4.1.1.50.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P
2.4.1.1.50.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P
30.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E
2.4.1.1.50.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E
30.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci
2.4.1.1.50.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci
30.000,00
2.4.1.1.50.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc
2.4.1.1.50.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc
30.000,00
2.4.1.1.50.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do
2.4.1.1.50.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do
30.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr
2.4.1.1.50.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr
17.628,36
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d
2.4.1.1.51.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
2.4.1.1.51.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
2.4.1.1.51.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
100.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
2.4.1.1.51.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
100.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
2.4.1.1.51.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
100.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
2.4.1.1.51.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2.4.1.1.51.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
2.4.1.1.51.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
100.000,00
2.4.1.1.98.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
2.4.1.1.98.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.1.0.00
Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO
2.4.1.2.50.1.1.00
Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO
100.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00
Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es
2.4.1.2.50.2.1.00
Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es
100.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.9.1.00
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.4.01.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS
2.4.1.4.50.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.4.51.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.9.00.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
100.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00
Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades
09.1.0.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.873.864,03
09.1.7.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.873.864,03
09.1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.200.000,00
09.1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-500,00
09.1.7.1.9.51.0.1.00
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal
-1.000,00
09.1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-662.000,00
09.1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
09.1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-364,03
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total
20.799.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
53.000,00
1.167.000,00
0,00
1.220.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
53.000,00
1.167.000,00
0,00
1.220.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
53.000,00
1.167.000,00
0,00
1.220.000,00
0103100011001
AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0103100011002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
33.000,00
0,00
0,00
33.000,00
0103100012001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.167.000,00
0,00
1.167.000,00
TOTAL
53.000,00
1.167.000,00
0,00
1.220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
970.000,00
0,00
970.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
970.000,00
0,00
970.000,00
0412100022002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
970.000,00
0,00
970.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0412400022003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1442200022005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL
0,00
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
0412200152008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0412200152095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0412600152036
IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
720.000,00
720.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
720.000,00
720.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
2884600100502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
2884600100504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
2884600110508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
TOTAL
0,00
1.030.000,00
720.000,00
1.750.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0412300032011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
2884600100505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2884600100507
CONTRIB. A CONFED. NAC. DOS MUNIC. - FEMURN
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
300.000,00
50.000,00
350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
15
URBANISMO
614.740,00
1.630.000,00
0,00
2.244.740,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1545100161061
CONSTRUCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
514.740,00
1.630.000,00
0,00
2.144.740,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
14.740,00
1.630.000,00
0,00
1.644.740,00
1545200071027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
14.740,00
0,00
0,00
14.740,00
1545200072041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1545200072042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1545200072085
PERFURACAO DE POCOS TUBULARES
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545200161022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1545200171024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545200171025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1545200171029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2575200181030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2678200161032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
744.740,00
1.630.000,00
0,00
2.374.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
540.000,00
4.825.000,00
0,00
5.365.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
490.000,00
4.605.000,00
0,00
5.095.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
490.000,00
4.605.000,00
0,00
5.095.000,00
1236100081035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1236100081057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1236100081058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1236100081059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1236100082044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1236100082048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236100082049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1236100082050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1236100082058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1236100082059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1236100082062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1236100082063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1236100082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1236100082092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1236100082095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236100082096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236100082097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
220.000,00
0,00
270.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
50.000,00
220.000,00
0,00
270.000,00
1236500081041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1236500082054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236500082065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1236500082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
CULTURA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1339200262057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1339200262060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1339200262088
MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1339200272045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
2781200191043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2781200191044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2781200192056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2781200192061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL
740.000,00
4.995.000,00
0,00
5.735.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
18
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1854400241015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1854400241017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
280.000,00
1.630.000,00
0,00
1.910.000,00
20605
ABASTECIMENTO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2060500242043
PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
280.000,00
1.530.000,00
0,00
1.810.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
150.000,00
1.500.000,00
0,00
1.650.000,00
2060600091052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2060600091053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060600092055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
2060600092067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
1.420.000,00
0,00
1.420.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2060600181049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2060600202069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060600211050
CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2060600211051
CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
410.000,00
1.630.000,00
0,00
2.040.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
0412200132091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
TOTAL
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
9999999999999
RESEVRA DE CONTINGENCIA
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
TOTAL
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
400.000,00
3.810.000,00
0,00
4.210.000,00
10301
ATENCAO BASICA
400.000,00
3.350.000,00
0,00
3.750.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
400.000,00
3.350.000,00
0,00
3.750.000,00
1030100061020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1030100061021
AQUISICAO DE VEICULO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1030100062018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1030100062031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1030100062032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1030100062033
SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030100062035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062047
FATOR COMPENSATORIO DE TRANSICAO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1030100062066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030100062074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030100062080
MANUTENCAO DO NASF
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030100062081
MANUTENCAO DO PMAQ
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030100062095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030100062099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
1030200062064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030200062068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030200062070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1030200062075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1030300062038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030300062073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030400062039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030500062040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17
SANEAMENTO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1751200231012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1751200231014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL
480.000,00
3.810.000,00
0,00
4.290.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
1.355.000,00
0,00
1.425.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
0824300042004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824300042006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824300042009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
70.000,00
1.225.000,00
0,00
1.295.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
70.000,00
625.000,00
0,00
695.000,00
0824400041060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0824400042007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0824400042013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0824400042015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824400042017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0824400042022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824400042051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824400042052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824400042053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824400042071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824400042093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0824400042094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0824400042095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0824400042098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
0824400052021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0824400052086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16
HABITACAO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1648100041009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
70.000,00
1.415.000,00
0,00
1.485.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
20.799.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
53.000,00
1.167.000,00
1.220.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
53.000,00
1.167.000,00
1.220.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
53.000,00
1.167.000,00
1.220.000,00
04
ADMINISTRACAO
2.550.000,00
2.550.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
970.000,00
970.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
970.000,00
970.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
1.240.000,00
1.240.000,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
220.000,00
220.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
1.020.000,00
1.020.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
300.000,00
300.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
300.000,00
300.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
30.000,00
30.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
30.000,00
30.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
10.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
1.355.000,00
1.425.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
130.000,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
130.000,00
130.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
70.000,00
1.225.000,00
1.295.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
70.000,00
625.000,00
695.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
600.000,00
600.000,00
10
SAUDE
400.000,00
3.810.000,00
4.210.000,00
10301
ATENCAO BASICA
400.000,00
3.350.000,00
3.750.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
400.000,00
3.350.000,00
3.750.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
190.000,00
190.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
190.000,00
190.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
120.000,00
120.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
120.000,00
120.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
70.000,00
70.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
70.000,00
70.000,00
12
EDUCACAO
540.000,00
4.825.000,00
5.365.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
490.000,00
4.605.000,00
5.095.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
490.000,00
4.605.000,00
5.095.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
220.000,00
270.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
50.000,00
220.000,00
270.000,00
13
CULTURA
110.000,00
110.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
13392
DIFUSAO CULTURAL
110.000,00
110.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
80.000,00
80.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
30.000,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
150.000,00
150.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
150.000,00
150.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
150.000,00
150.000,00
15
URBANISMO
614.740,00
1.630.000,00
2.244.740,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.000,00
100.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
100.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
514.740,00
1.630.000,00
2.144.740,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
14.740,00
1.630.000,00
1.644.740,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
300.000,00
300.000,00
16
HABITACAO
60.000,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
60.000,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
60.000,00
17
SANEAMENTO
80.000,00
80.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
80.000,00
80.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
80.000,00
80.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
130.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
130.000,00
130.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
130.000,00
20
AGRICULTURA
280.000,00
1.630.000,00
1.910.000,00
20605
ABASTECIMENTO
100.000,00
100.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
100.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
280.000,00
1.530.000,00
1.810.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
150.000,00
1.500.000,00
1.650.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
30.000,00
30.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
100.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
100.000,00
100.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
100.000,00
100.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
100.000,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
60.000,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
200.000,00
60.000,00
260.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
278120019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
260.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
770.000,00
770.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
770.000,00
770.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
650.000,00
650.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
120.000,00
120.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
185.000,00
185.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
185.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
185.000,00
TOTAL:
2.497.740,00
17.532.000,00
770.000,00
20.799.740,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
20.799.740,00
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Prefeito
HONORINA BANDEIRA DE SOUZA
Secretaria de Financas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
04
ADMINISTRACAO
2.680.000,00
0,00
2.550.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1.100.000,00
0,00
970.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
1.100.000,00
0,00
970.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
1.240.000,00
0,00
1.240.000,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
220.000,00
0,00
220.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
300.000,00
0,00
300.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
300.000,00
0,00
300.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
30.000,00
0,00
30.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
30.000,00
0,00
30.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
0,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
0,00
10.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.425.000,00
0,00
1.425.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
130.000,00
0,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
130.000,00
0,00
130.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.295.000,00
0,00
1.295.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
695.000,00
0,00
695.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
600.000,00
0,00
600.000,00
10
SAUDE
4.210.000,00
0,00
4.210.000,00
10301
ATENCAO BASICA
3.750.000,00
0,00
3.750.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
3.750.000,00
0,00
3.750.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
190.000,00
0,00
190.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
190.000,00
0,00
190.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
120.000,00
0,00
120.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
120.000,00
0,00
120.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
0,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
70.000,00
0,00
70.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
70.000,00
0,00
70.000,00
12
EDUCACAO
5.365.000,00
0,00
5.365.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
5.095.000,00
0,00
5.095.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
5.095.000,00
0,00
5.095.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
270.000,00
0,00
270.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
270.000,00
0,00
270.000,00
13
CULTURA
110.000,00
0,00
110.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
110.000,00
0,00
110.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
80.000,00
0,00
80.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
30.000,00
0,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
150.000,00
0,00
150.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
150.000,00
0,00
150.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
150.000,00
0,00
150.000,00
15
URBANISMO
2.244.740,00
0,00
2.244.740,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.000,00
0,00
100.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
0,00
100.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
2.144.740,00
0,00
2.144.740,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
1.644.740,00
0,00
1.644.740,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
300.000,00
0,00
300.000,00
16
HABITACAO
60.000,00
0,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
60.000,00
0,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
0,00
60.000,00
17
SANEAMENTO
80.000,00
0,00
80.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
80.000,00
0,00
80.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
80.000,00
0,00
80.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
0,00
130.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
130.000,00
0,00
130.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
130.000,00
20
AGRICULTURA
1.915.000,00
0,00
1.910.000,00
20605
ABASTECIMENTO
105.000,00
0,00
100.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
105.000,00
0,00
100.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
1.810.000,00
0,00
1.810.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
30.000,00
0,00
30.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
0,00
100.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
0,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
100.000,00
0,00
100.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
100.000,00
0,00
100.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
0,00
100.000,00
27
DESPORTO E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
260.000,00
0,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
770.000,00
0,00
770.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
770.000,00
0,00
770.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
650.000,00
0,00
650.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
120.000,00
0,00
120.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
185.000,00
0,00
185.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
0,00
185.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
0,00
185.000,00
TOTAL:
20.934.740,00
20.799.740,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
20.799.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA NACIONAL
SEGURANCA PUBLICA
RELACOES EXTERIORES
01 - PODER LEGISLATIVO
1.220.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
2.550.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
TOTAL:
1.220.000,00
2.550.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
5.365.000,00
110.000,00
150.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
4.210.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.425.000,00
TOTAL:
1.425.000,00
4.210.000,00
5.365.000,00
110.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZACAO AGRARIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
2.244.740,00
130.000,00
1.910.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
80.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
60.000,00
TOTAL:
2.244.740,00
60.000,00
80.000,00
130.000,00
1.910.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
30.000,00
100.000,00
260.000,00
770.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
TOTAL:
30.000,00
100.000,00
260.000,00
770.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
RESERVAS
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
1.220.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
185.000,00
13.804.740,00
03 - FUNDO DE SAUDE
4.290.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.485.000,00
TOTAL:
185.000,00
20.799.740,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
20.799.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
01001
CAMARA MUNICIPAL
1.163.000,00
57.000,00
1.220.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02002
GABINETE DO PREFEITO
1.134.000,00
16.000,00
1.150.000,00
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1.328.000,00
422.000,00
1.750.000,00
02004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
321.000,00
29.000,00
350.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1.630.000,00
744.740,00
2.374.740,00
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
4.994.000,00
741.000,00
5.735.000,00
02009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.570.000,00
470.000,00
2.040.000,00
02012
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
218.000,00
2.000,00
220.000,00
02999
RESERVA DE CONTINGENCIA
03
FUNDO DE SAUDE
03001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.677.000,00
613.000,00
4.290.000,00
04
FUNDO DE ASSISTENCIA
04001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.310.000,00
175.000,00
1.485.000,00
TOTAL
17.345.000,00
3.269.740,00
20.614.740,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
20.799.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1001 - AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Caracterização da atividade: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0002
OBRAS E INSTALACOES
33.000,00
33.000,00
TOTAL:
33.000,00
33.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO -
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0003
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
630.000,00
630.000,00
319013000000
0004
OBRIGACOES PATRONAIS
140.000,00
140.000,00
319091000000
0005
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
2.000,00
319092000000
0006
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
319094000000
0007
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
335041000000
0008
CONTRIBUICOES
2.000,00
2.000,00
339008000000
0009
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
2.000,00
2.000,00
339014000000
0010
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0011
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339033000000
0012
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.000,00
6.000,00
339035000000
0013
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0014
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0015
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
280.000,00
280.000,00
339040000000
0016
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
38.000,00
38.000,00
339047000000
0017
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
339093000000
0018
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
449030000000
0019
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
449039000000
0020
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
1.167.000,00
1.167.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.220.000,00
1.220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 -GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 121 -PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0021
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
60.000,00
60.000,00
319011000000
0022
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
660.000,00
660.000,00
319013000000
0023
OBRIGACOES PATRONAIS
145.000,00
145.000,00
319091000000
0024
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
2.000,00
319092000000
0025
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
319094000000
0026
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
5.000,00
339014000000
0027
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0028
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
339033000000
0029
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0030
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
339039000000
0031
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
100.000,00
100.000,00
339047000000
0032
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
339092000000
0033
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
449052000000
0034
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
1.100.000,00
1.100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 -GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 124 -CONTROLE INTERNO
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2003 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0035
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
319013000000
0036
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
339014000000
0037
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0038
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
339033000000
0039
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0040
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
449052000000
0041
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 -GABINETE DO PREFEITO
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA -
SubFunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Caracterização da atividade: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0042
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
100.000,00
319013000000
0043
OBRIGACOES PATRONAIS
19.000,00
19.000,00
339014000000
0044
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0045
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0046
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0047
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0048
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0049
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
120.000,00
120.000,00
319011000000
0050
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
200.000,00
319013000000
0051
OBRIGACOES PATRONAIS
65.000,00
65.000,00
319091000000
0052
SENTENCAS JUDICIAIS
3.000,00
3.000,00
319092000000
0053
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.000,00
319094000000
0054
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.000,00
339014000000
0055
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0056
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
150.000,00
339032000000
0057
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339033000000
0058
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
339035000000
0059
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
20.000,00
339036000000
0060
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
40.000,00
339039000000
0061
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
300.000,00
300.000,00
339040000000
0062
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
20.000,00
20.000,00
339092000000
0063
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.000,00
4.000,00
339093000000
0064
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
449051000000
0065
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
449052000000
0066
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
1.000.000,00
1.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0067
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032000000
0068
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0069
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0070
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO -
SubFunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2036 - IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0071
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339036000000
0072
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0073
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
339040000000
0074
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2.000,00
2.000,00
449052000000
0075
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 -OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Caracterização da atividade: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
329021000000
0076
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
20.000,00
20.000,00
469071000000
0077
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
380.000,00
380.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 -OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
Caracterização da atividade: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339047000000
0078
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 -OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Projeto/Atividade: 0508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
Caracterização da atividade: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319091000000
0079
SENTENCAS JUDICIAIS
120.000,00
120.000,00
TOTAL:
120.000,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 -ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Projeto/Atividade: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0080
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
60.000,00
60.000,00
319011000000
0081
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
100.000,00
319013000000
0082
OBRIGACOES PATRONAIS
35.000,00
35.000,00
319091000000
0083
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
319092000000
0084
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
319094000000
0085
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
339014000000
0086
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0087
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339033000000
0088
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339035000000
0089
SERVICOS DE CONSULTORIA
2.000,00
2.000,00
339036000000
0090
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0091
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
60.000,00
339092000000
0092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
339093000000
0093
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0094
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
9.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
Caracterização da atividade: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
469071000000
0095
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0507 - CONTRIB. A CONFED. NAC. DOS MUNIC. - FEMURN
Caracterização da atividade: CONTRIBUICAO A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM E FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO RN - FEMURN
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
335041000000
0096
CONTRIBUICOES
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1061 - CONSTRUCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0097
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0098
OBRAS E INSTALACOES
90.000,00
90.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
459061000000
0099
AQUISICAO DE IMOVEIS
14.740,00
14.740,00
TOTAL:
14.740,00
14.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0100
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
150.000,00
150.000,00
319011000000
0101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
650.000,00
650.000,00
319013000000
0102
OBRIGACOES PATRONAIS
150.000,00
150.000,00
319092000000
0103
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
319094000000
0104
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
339014000000
0105
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0106
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
339036000000
0107
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0108
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
200.000,00
339092000000
0109
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
339093000000
0110
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0111
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
1.500.000,00
1.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0112
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
9.000,00
9.000,00
339039000000
0113
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
339092000000
0114
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2085 - PERFURACAO DE POCOS TUBULARES
Caracterização da atividade: PERFURACAO DE POCOS TUBULARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0115
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0116
OBRAS E INSTALACOES
70.000,00
70.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Caracterização da atividade: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0117
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0118
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
180.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0119
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0120
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
180.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0121
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449051000000
0122
OBRAS E INSTALACOES
45.000,00
45.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0123
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449051000000
0124
OBRAS E INSTALACOES
45.000,00
45.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 25 - ENERGIA
SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Caracterização da atividade: EXTENSAO DE REDE ELETRICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0125
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0126
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 26 - TRANSPORTE SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0127
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0128
OBRAS E INSTALACOES
90.000,00
90.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0129
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0130
OBRAS E INSTALACOES
280.000,00
280.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0131
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
449052000000
0132
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0133
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
449052000000
0134
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
9.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0135
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Caracterização da atividade: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0136
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
98.000,00
98.000,00
339092000000
0137
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Caracterização da atividade: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0138
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0139
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO
Caracterização da atividade: QSE - SALARIO EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0140
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
339032000000
0141
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0142
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0143
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
339092000000
0144
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0145
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
Caracterização da atividade: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0146
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
339030000000
0147
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
339036000000
0148
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0149
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
Caracterização da atividade: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0150
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339036000000
0151
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
8.000,00
8.000,00
339039000000
0152
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
339092000000
0153
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
Caracterização da atividade: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0154
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
339036000000
0155
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
8.000,00
8.000,00
339039000000
0156
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
25.000,00
25.000,00
339092000000
0157
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Caracterização da atividade: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0158
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
110.000,00
110.000,00
319011000000
0159
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
850.000,00
850.000,00
319013000000
0160
OBRIGACOES PATRONAIS
180.000,00
180.000,00
319016000000
0161
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
319092000000
0162
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
319094000000
0163
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
339030000000
0164
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
339031000000
0165
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
339032000000
0166
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0167
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0168
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
339047000000
0169
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
339092000000
0170
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
339093000000
0171
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
449052000000
0172
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
1.300.000,00
1.300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0173
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
260.000,00
260.000,00
319011000000
0174
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.300.000,00
1.300.000,00
319013000000
0175
OBRIGACOES PATRONAIS
237.000,00
237.000,00
319091000000
0176
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
319092000000
0177
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
319094000000
0178
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
1.800.000,00
1.800.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0179
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0180
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0181
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
120.000,00
120.000,00
319011000000
0182
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
500.000,00
319013000000
0183
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
319092000000
0184
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
319094000000
0185
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
339014000000
0186
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339018000000
0187
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
339030000000
0188
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
339031000000
0189
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2.000,00
2.000,00
339032000000
0190
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339033000000
0191
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339035000000
0192
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0193
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0194
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
339040000000
0195
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2.000,00
2.000,00
339041000000
0196
CONTRIBUICOES
2.000,00
2.000,00
339047000000
0197
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
339092000000
0198
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
339093000000
0199
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
449052000000
0200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
1.000.000,00
1.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0201
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0202
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
339036000000
0203
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0204
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Caracterização da atividade: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0205
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0206
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339033000000
0207
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
339036000000
0208
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0209
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.000,00
6.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0210
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0211
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0212
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449052000000
0213
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0214
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0215
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0216
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
319011000000
0217
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
319013000000
0218
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
319092000000
0219
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339030000000
0220
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0221
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0222
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0223
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Caracterização da atividade: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0224
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
319011000000
0225
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.000,00
90.000,00
319013000000
0226
OBRIGACOES PATRONAIS
35.000,00
35.000,00
319091000000
0227
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
319092000000
0228
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
319094000000
0229
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0230
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032000000
0231
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0232
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Projeto/Atividade: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0233
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0234
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0235
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Projeto/Atividade: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0236
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.000,00
3.000,00
319011000000
0237
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
319013000000
0238
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
339030000000
0239
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0240
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0241
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
339092000000
0242
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0243
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
9.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Projeto/Atividade: 2088 - MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0244
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0245
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0246
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0247
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
Projeto/Atividade: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Caracterização da atividade: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0248
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339031000000
0249
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
339032000000
0250
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0251
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0252
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
Caracterização da atividade: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0253
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0254
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0255
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0256
OBRAS E INSTALACOES
140.000,00
140.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0257
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0258
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0259
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Caracterização da atividade: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0260
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339031000000
0261
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
339032000000
0262
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
339036000000
0263
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0264
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
339092000000
0265
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0266
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Caracterização da atividade: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0267
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0268
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE CISTERNA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0269
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0270
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 2043 - PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS
Caracterização da atividade: PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0271
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0272
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0273
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
449051000000
0274
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
105.000,00
105.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0275
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0276
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0277
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0278
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0279
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
70.000,00
70.000,00
319011000000
0280
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
160.000,00
319013000000
0281
OBRIGACOES PATRONAIS
80.000,00
80.000,00
319092000000
0282
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
319094000000
0283
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
335041000000
0284
CONTRIBUICOES
5.000,00
5.000,00
339014000000
0285
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0286
MATERIAL DE CONSUMO
700.000,00
700.000,00
339033000000
0287
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0288
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0289
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
360.000,00
360.000,00
339092000000
0290
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
339093000000
0291
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0292
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
1.420.000,00
1.420.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Caracterização da atividade: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0293
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0294
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Caracterização da atividade: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0295
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0296
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0297
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade: 1050 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0298
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0299
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade: 1051 - CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0300
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0301
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Projeto/Atividade: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
Caracterização da atividade: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0302
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
319011000000
0303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
319013000000
0304
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
319092000000
0305
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339014000000
0306
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0307
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0308
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0309
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.000,00
6.000,00
339092000000
0310
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0311
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
220.000,00
220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Projeto/Atividade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Caracterização da atividade: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
999999000000
0312
RESERVA DE CONTINGENCIA
185.000,00
185.000,00
TOTAL:
185.000,00
185.000,00
TOTAL ORGÃO:
13.939.740,00
13.939.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0313
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0314
OBRAS E INSTALACOES
280.000,00
280.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO
Caracterização da atividade: AQUISICAO DE VEICULO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0315
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da atividade: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0316
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0317
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
449052000000
0318
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da atividade: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0319
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339039000000
0320
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
339040000000
0321
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
1.000,00
1.000,00
449052000000
0322
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0323
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339039000000
0324
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
449052000000
0325
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Caracterização da atividade: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0326
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0327
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339036000000
0328
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0329
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0330
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
650.000,00
650.000,00
319011000000
0331
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
550.000,00
550.000,00
319013000000
0332
OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
200.000,00
319091000000
0333
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
2.000,00
319092000000
0334
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
319094000000
0335
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
339014000000
0336
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0337
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
339032000000
0338
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339033000000
0339
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
339035000000
0340
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0341
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0342
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
100.000,00
100.000,00
339040000000
0343
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
10.000,00
339047000000
0344
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
339048000000
0345
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
1.000,00
339092000000
0346
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
339093000000
0347
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0348
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0349
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
9.000,00
TOTAL:
1.900.000,00
1.900.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Caracterização da atividade: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0350
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
25.000,00
25.000,00
319011000000
0351
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
130.000,00
319013000000
0352
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
319092000000
0353
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.000,00
319094000000
0354
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
339030000000
0355
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0356
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0357
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Caracterização da atividade: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0358
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
319011000000
0359
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
280.000,00
280.000,00
319013000000
0360
OBRIGACOES PATRONAIS
70.000,00
70.000,00
319092000000
0361
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
10.000,00
319094000000
0362
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
10.000,00
10.000,00
339014000000
0363
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2033 - SAUDE BUCAL
Caracterização da atividade: SAUDE BUCAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0364
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
319011000000
0365
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
319013000000
0366
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
319016000000
0367
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
319092000000
0368
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.000,00
319094000000
0369
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Caracterização da atividade: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0370
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339032000000
0371
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
339036000000
0372
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0373
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0374
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2047 - FATOR COMPENSATORIO DE TRANSICAO
Caracterização da atividade: FATOR COMPENSATORIO DE TRANSICAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0375
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
339032000000
0376
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
25.000,00
339036000000
0377
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0378
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
339092000000
0379
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0380
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
120.000,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Caracterização da atividade: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0381
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
449052000000
0382
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Caracterização da atividade: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0383
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0384
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0385
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2080 - MANUTENCAO DO NASF
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO NUCLEO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA - NASF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0386
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
319013000000
0387
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
339030000000
0388
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0389
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0390
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0391
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
339092000000
0392
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0393
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2081 - MANUTENCAO DO PMAQ
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319016000000
0394
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
339030000000
0395
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0396
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0397
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0398
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
339092000000
0399
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.000,00
449052000000
0400
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0401
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
319011000000
0402
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
319013000000
0403
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
319016000000
0404
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0405
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0406
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
339036000000
0407
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0408
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0409
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Caracterização da atividade: INCREMENTO PAB - CUSTEIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0410
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
339032000000
0411
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
25.000,00
339035000000
0412
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0413
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0414
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Caracterização da atividade: INCREMENTO MAC - CUSTEIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0415
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0416
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
339036000000
0417
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0418
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Caracterização da atividade: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0419
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0420
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
45.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Caracterização da atividade: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0421
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0422
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0423
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0424
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
339092000000
0425
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0426
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0427
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339032000000
0428
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0429
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Caracterização da atividade: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0430
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0431
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
78.000,00
78.000,00
339092000000
0432
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
Caracterização da atividade: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0433
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032000000
0434
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0435
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0436
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Caracterização da atividade: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0437
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
13.000,00
13.000,00
319011000000
0438
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.000,00
13.000,00
319013000000
0439
OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
3.000,00
339030000000
0440
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0441
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0442
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
339092000000
0443
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0444
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Caracterização da atividade: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0445
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
319011000000
0446
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
319013000000
0447
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
339030000000
0448
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0449
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0450
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
339092000000
0451
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0452
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0453
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0454
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 -SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0455
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0456
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
TOTAL ORGÃO:
4.290.000,00
4.290.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Caracterização da atividade: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0457
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0458
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339036000000
0459
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0460
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Caracterização da atividade: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0461
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0462
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0463
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0464
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Caracterização da atividade: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0465
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
40.000,00
319013000000
0466
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
339014000000
0467
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0468
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0469
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
339036000000
0470
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0471
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0472
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0473
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0474
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: 244 -
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
Caracterização da atividade: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0475
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
339030000000
0476
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032000000
0477
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0478
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0479
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0480
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
Caracterização da atividade: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0481
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
339036000000
0482
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
339039000000
0483
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
339048000000
0484
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da atividade: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0485
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0486
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339036000000
0487
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0488
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0489
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Caracterização da atividade: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0490
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
50.000,00
319013000000
0491
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
339014000000
0492
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0493
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339033000000
0494
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0495
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0496
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
339092000000
0497
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0498
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
Caracterização da atividade: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0499
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0500
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0501
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
339036000000
0502
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0503
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
339092000000
0504
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0505
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0506
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
4.000,00
4.000,00
339030000000
0507
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
4.000,00
339032000000
0508
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
4.000,00
4.000,00
339036000000
0509
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4.000,00
4.000,00
339039000000
0510
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Caracterização da atividade: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0511
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0512
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339033000000
0513
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339036000000
0514
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0515
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Caracterização da atividade: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0516
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
2.000,00
339030000000
0517
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339032000000
0518
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
339036000000
0519
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0520
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
Caracterização da atividade: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0521
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
319013000000
0522
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
339014000000
0523
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0524
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0525
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0526
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
339092000000
0527
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0528
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Caracterização da atividade: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0529
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0530
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
319013000000
0531
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
339030000000
0532
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0533
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0534
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0535
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
319013000000
0536
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
339030000000
0537
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0538
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0539
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0540
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0541
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Caracterização da atividade: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
TOTAL
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
339030000000
0542
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339032000000
0543
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
339036000000
0544
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0545
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
Projeto/Atividade: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da atividade: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0546
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
319011000000
0547
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
160.000,00
319013000000
0548
OBRIGACOES PATRONAIS
50.000,00
50.000,00
319094000000
0549
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
5.000,00
339014000000
0550
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0551
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
339032000000
0552
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0553
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
339039000000
0554
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
60.000,00
339040000000
0555
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
5.000,00
339047000000
0556
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
339048000000
0557
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.000,00
3.000,00
339092000000
0558
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339093000000
0559
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0560
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
Projeto/Atividade: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Caracterização da atividade: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0561
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16 - HABITACAO
SubFunção: 481 -HABITACAO RURAL
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0562
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0563
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.485.000,00
1.485.000,00
TOTAL GERAL:
20.934.740,00
20.934.740,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2022
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
19.211.103,64
LEGISLATIVA
1.220.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
339.683,58
ADMINISTRACAO
2.550.000,00
CONTRIBUICOES
64.514,79
ASSISTENCIA SOCIAL
1.425.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
100.004,25
SAUDE
4.210.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
21.566.507,50
EDUCACAO
5.365.000,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES
-2.873.864,03
CULTURA
110.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.257,55
DIREITOS DA CIDADANIA
150.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.588.636,36
URBANISMO
2.244.740,00
ALIENACAO DE BENS
21.008,00
HABITACAO
60.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.567.628,36
SANEAMENTO
80.000,00
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
AGRICULTURA
1.910.000,00
ENERGIA
30.000,00
TRANSPORTE
100.000,00
DESPORTO E LAZER
260.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
770.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA
185.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL:
20.799.740,00
TOTAL:
20.799.740,00