GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 137/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 137/2026
O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Benefício Eventual de Auxílio Moradia, na forma de Aluguel Social à Sra. MARIA DENISE DE OLIVEIRA TEÓFILO, portadora do CPF: 163. ***.***-80, e residente na Rua LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, 291 – Centro – Pedra Preta/RN, no valor de R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REIAS), pelo período de 06 (seis) meses.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se:
Publique-se:
Cumpra-se:
Pedra Preta/RN, 13 de novembro de 2026.
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3919, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 54232A76: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.