GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2018
ANEXO DA LEI 393/2018 - RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 393/2018 - RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.833.457
4.165.221
0
1.189.191
479.045
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
5.833.457
4.165.221
0
1.189.191
479.045
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.590.957
3.975.321
0
1.180.091
435.545
0
0
0
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
5.575.957
3.975.321
0
1.180.091
420.545
0
0
0
1035
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
358.579
0
0
148.579
210.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
358.579
0
0
148.579
210.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
358.579
0
0
148.579
210.000
0
0
0
1057
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
136.500
0
0
0
136.500
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
136.500
0
0
0
136.500
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
136.500
0
0
0
136.500
0
0
0
1058
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARAAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1059
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
Escolar (PNAE)
0001 - PEDRA PRETA
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
2046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.120.830
668.121
0
447.709
5.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
1.120.830
668.121
0
447.709
5.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
1.120.830
668.121
0
447.709
5.000
0
0
0
2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.045
0
0
4.000
1.045
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
5.045
0
0
4.000
1.045
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
5.045
0
0
4.000
1.045
0
0
0
2049
QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
84.456
0
0
54.456
30.000
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
84.456
0
0
54.456
30.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
84.456
0
0
54.456
30.000
0
0
0
2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
2058
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
145.000
0
0
145.000
0
0
0
0
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
145.000
0
0
145.000
0
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
145.000
0
0
145.000
0
0
0
0
2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
42.000
0
0
42.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
42.000
0
0
42.000
0
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
42.000
0
0
42.000
0
0
0
0
2062
MANUTENÇÃO ENNSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
1.428.947
1.208.800
0
217.147
3.000
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.428.947
1.208.800
0
217.147
3.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
1.428.947
1.208.800
0
217.147
3.000
0
0
0
2063
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%
2.098.400
2.098.400
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
2.098.400
2.098.400
0
0
0
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
2.098.400
2.098.400
0
0
0
0
0
0
2072
QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2082
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
38.000
0
0
38.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
38.000
0
0
38.000
0
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
38.000
0
0
38.000
0
0
0
0
0127 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1038
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS PARA ACESSO AOS DEFICIENTES
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
242.500
189.900
0
9.100
43.500
0
0
0
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
242.500
189.900
0
9.100
43.500
0
0
0
1041
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES ENSINO INFANTIL
36.500
0
0
0
36.500
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
36.500
0
0
0
36.500
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
36.500
0
0
0
36.500
0
0
0
2054
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
71.000
54.900
0
9.100
7.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
71.000
54.900
0
9.100
7.000
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
71.000
54.900
0
9.100
7.000
0
0
0
2065
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
135.000
135.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
135.000
135.000
0
0
0
0
0
0
0001 - PEDRA PRETA
135.000
135.000
0
0
0
0
0
0
Total:
5.833.457
4.165.221
0
1.189.191
479.045
0
0
0