Pedra Preta · 4 de janeiro de 2023
LEI MUNICIPAL 421-2022- LOA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
LEI MUNICIPAL 421-2022- LOA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0041
Lei Municipal n. 421 de 29 de dezembro de 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 24.383.810,94 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 2.960.079,94 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total líquido de R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais).
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do
Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais), desdobradas nos seguintes agregados
I. Orçamento Fiscal, em R$ 15.778.731,00 (quinze milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.645.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais).
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei Municipal de nº 419 de 08 de junho de 2022, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço;
Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2022, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contragarantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme
Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15 – Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, em 29 de dezembro de 2022.
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO
EXERCICIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
Receitas Correntes
19.787.435,55
DESPESAS CORRENTES
17.921.731,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
349.874,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.655.000,00
Contribuicoes
66.450,23
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
10.000,00
Receita Patrimonial
103.004,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.256.731,00
Transferencias Correntes
22.213.502,17
(-) Transferencias Correntes
-2.960.079,94
Outras Receitas Correntes
14.684,64
Superávit
1.865.704,55
TOTAL
19.787.435,55
TOTAL
19.787.435,55
Superávit do Orçamento Corrente
1.865.704,55
Receitas de Capital
1.636.295,45
DESPESAS DE CAPITAL
3.312.000,00
Alienacao de Bens
21.638,24
INVESTIMENTOS
2.772.000,00
Transferencias de Capital
1.614.657,21
INVERSOES FINANCEIRAS
20.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
520.000,00
Superávit
190.000,00
TOTAL
21.423.731,00
TOTAL
21.423.731,00
RESUMO COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES
19.787.435,55
DESPESAS CORRENTES
17.921.731,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.636.295,45
DESPESAS DE CAPITAL
3.312.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
190.000,00
TOTAL
21.423.731,00
TOTAL
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
CNPJ: 8.113.995/0001.09
Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro
Telefone (084)3536-0041
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2023
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
22.747.515,49
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
349.874,08
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio
1.1.1.2.50.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
47.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
2.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da
1.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis"
1.1.1.2.53.0.1.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prin
40.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult
2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00
"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
80.800,00
1.1.1.3.03.1.2.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
2.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.3.03.1.4.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
1.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00
Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.4.50.0.0.00
Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Servicos
1.1.1.4.51.1.0.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
110.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
1.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divid
1.074,08
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
40.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
10.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00
Contribuicao de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuicoes
66.450,23
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.50.0.1.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
66.450,23
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
103.004,37
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.3.2.1.01.0.0.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.01.0.1.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
103.004,37
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
22.213.502,17
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
11.300.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias
1.7.1.1.51.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
400.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.1.51.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
1.7.1.1.51.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
400.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal
5.000,00
1.7.1.1.53.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industriali
1.7.1.1.53.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industriali
3.000,00
1.7.1.1.54.0.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.1.1.54.0.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
30.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.50.0.0.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Hidricos
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo
1.7.1.2.52.3.0.00
Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50
1.7.1.2.52.3.1.00
Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
30.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP
1.7.1.2.52.4.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal
100.000,00
1.7.1.2.98.0.0.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.98.0.1.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - P
50.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0.1.00
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais -
50.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1.7.1.3.50.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
1.7.1.3.50.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
800.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
1.7.1.3.50.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
200.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
1.7.1.3.50.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
50.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
1.7.1.3.50.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
50.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
1.7.1.3.50.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
1.7.1.3.50.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
50.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1.7.1.3.51.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
1.7.1.3.51.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
30.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
1.7.1.3.51.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
30.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
1.7.1.3.51.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
30.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
1.7.1.3.51.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
1.7.1.3.51.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
30.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
1.7.1.3.51.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
30.000,00
1.7.1.3.98.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.98.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
30.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE?
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferencias do Salario-Educacao
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
80.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01
PNAE EJA
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
PNAE CRECHE
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
PNAE PRE ESCOLA
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
PNAE FUNDAMENTAL
40.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05
PNAE OUTROS
10.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.01
PNATE FUNDAMENTAL
30.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.4.53.0.1.02
PNATE MEDIO
10.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
PNATE INFANTIL
10.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
50.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En
1.7.1.4.58.0.1.00
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En
50.000,00
1.7.1.4.98.0.0.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.7.1.4.98.0.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
10.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT - Principal
20.000,00
1.7.1.5.50.1.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.1.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal
20.000,00
1.7.1.5.50.2.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.50.2.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
20.000,00
1.7.1.5.50.3.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.50.3.1.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
20.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS
40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08
Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09
Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf de Recursos do FNAS - Outros
5.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.7.01.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.7.50.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.7.51.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social
1.7.1.7.52.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal
100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.9.50.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao
1.7.1.9.50.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao - Principal
49.502,17
1.7.1.9.51.0.0.00
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal
5.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
5.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
30.000,00
1.7.2.1.54.0.0.00
Outras Participacoes na Receita dos Estados
1.7.2.1.54.0.1.00
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.01.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Orgaos e Entidades da Uniao
1.7.2.4.50.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.2.4.50.0.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
30.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
30.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
3.700.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00
Demais Transferencias Correntes
1.7.9.9.00.0.0.00
Outras Transferencias Correntes
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
14.684,64
1.9.1.0.00.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizacoes
1.9.2.1.01.0.0.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.0.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituicoes
1.9.2.2.01.0.0.00
Restituicao de Convenios
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituicoes - Principal
5.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.01.0.0.00
Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios de Previdencia e Sistema
1.9.9.9.99.0.0.00
Outras Receitas
1.9.9.9.99.0.1.00
Outras Receitas - Principal
4.684,64
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
1.636.295,45
2.1.0.0.00.0.0.00
Operacoes de Credito
2.1.1.0.00.0.0.00
Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.1.1.1.00.0.0.00
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens
21.638,24
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
10.819,12
2.2.2.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.01.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.1.01.0.1.00
Alienacao de Bens Imoveis - Principal
10.819,12
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencias de Capital
1.614.657,21
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das
2.4.1.1.50.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
2.4.1.1.50.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P
30.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
2.4.1.1.50.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E
30.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
2.4.1.1.50.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci
30.000,00
2.4.1.1.50.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
2.4.1.1.50.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc
30.000,00
2.4.1.1.50.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
2.4.1.1.50.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do
30.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
2.4.1.1.50.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr
34.657,21
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d
2.4.1.1.51.1.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
2.4.1.1.51.1.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
2.4.1.1.51.2.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
100.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
2.4.1.1.51.3.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten
100.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
2.4.1.1.51.4.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc
100.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
2.4.1.1.51.5.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d
100.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2.4.1.1.51.9.1.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P
100.000,00
2.4.1.1.98.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
2.4.1.1.98.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.1.0.00
Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO
2.4.1.2.50.1.1.00
Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO
100.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00
Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es
2.4.1.2.50.2.1.00
Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es
100.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.9.1.00
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.4.01.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.4.50.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.4.51.0.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.9.00.0.1.00
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
130.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00
Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades
04.1.0.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.960.079,94
04.1.7.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.960.079,94
04.1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.247.000,00
04.1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.000,00
04.1.7.1.9.51.0.1.00
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal
-1.079,94
04.1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-700.000,00
04.1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
04.1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-1.000,00
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.547.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
867.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
663.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
195.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
680.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
2.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
6.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
470.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
90.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
86.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
TOTAL:
1.633.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.187.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
858.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
660.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
142.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
329.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
16.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
86.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
184.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
13.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
TOTAL:
1.200.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.416.731,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
579.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
130.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
75.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
118.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
10.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
827.731,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
177.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
15.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
47.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
307.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
22.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.731,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
542.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
42.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
500.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACAO DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
500.000,00
TOTAL:
1.958.731,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
326.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
30.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
20.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACAO DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
20.000,00
TOTAL:
350.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.700.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
954.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
150.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
650.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
150.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
746.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
330.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
357.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
600.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
580.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
545.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
20.000,00
4.5.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
20.000,00
TOTAL:
2.300.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.908.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.832.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
543.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.659.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
601.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
6.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
12.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.076.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
14.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
441.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
16.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
163.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
8.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
93.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
308.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2.000,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
13.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
769.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
769.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
490.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
279.000,00
TOTAL:
5.677.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.625.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
314.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
70.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
80.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.311.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
5.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
545.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
710.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
495.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
495.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
295.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
TOTAL:
2.120.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
218.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
201.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
TOTAL:
220.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
TOTAL:
190.000,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.684.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.361.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
995.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
965.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
344.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
11.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.323.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
2.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
22.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
546.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
251.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
117.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
337.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
13.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
606.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
606.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
360.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
246.000,00
TOTAL:
4.290.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.310.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
486.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
231.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
91.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
824.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
30.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
194.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
107.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
242.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
23.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
175.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
175.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
110.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000,00
TOTAL:
1.485.000,00
TOTAL GERAL:
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
80.000,00
1.553.000,00
0,00
1.633.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
80.000,00
1.553.000,00
0,00
1.633.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
80.000,00
1.553.000,00
0,00
1.633.000,00
0103100011001
AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0103100011002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0103100012001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.553.000,00
0,00
1.553.000,00
TOTAL
80.000,00
1.553.000,00
0,00
1.633.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
0412100022002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0412400022003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1442200022005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
1.133.731,00
0,00
1.133.731,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
1.123.731,00
0,00
1.123.731,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
1.123.731,00
0,00
1.123.731,00
0412200152008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
1.103.731,00
0,00
1.103.731,00
0412200152095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0412600152036
IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
825.000,00
825.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
825.000,00
825.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
710.000,00
710.000,00
2884600100502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
510.000,00
510.000,00
2884600100504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
2884600110508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
TOTAL
0,00
1.133.731,00
825.000,00
1.958.731,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0412300032011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
2884600100505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2884600100507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
300.000,00
50.000,00
350.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
15
URBANISMO
550.000,00
1.550.000,00
0,00
2.100.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1545100161062
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
520.000,00
1.550.000,00
0,00
2.070.000,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
20.000,00
1.550.000,00
0,00
1.570.000,00
1545200071027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1545200072041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1545200072042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545200161022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1545200171024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1545200171025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1545200171029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1751200232100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2575200181030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2678200161032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
680.000,00
1.620.000,00
0,00
2.300.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
570.000,00
4.767.000,00
0,00
5.337.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
520.000,00
4.547.000,00
0,00
5.067.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
520.000,00
4.547.000,00
0,00
5.067.000,00
1236100081035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1236100081057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1236100081058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1236100081059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1236100082044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1236100082048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236100082049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1236100082050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1236100082058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1236100082059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1236100082062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1236100082063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1236100082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1236100082092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
842.000,00
0,00
842.000,00
1236100082095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236100082096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236100082097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
220.000,00
0,00
270.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
50.000,00
220.000,00
0,00
270.000,00
1236500081041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1236500082054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236500082065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1236500082089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
CULTURA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1339200262057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1339200262060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1339200272045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
2781200191043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2781200191044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2781200192056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2781200192061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL
770.000,00
4.907.000,00
0,00
5.677.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
18
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1854400241015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1854400241017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
380.000,00
1.610.000,00
0,00
1.990.000,00
20605
ABASTECIMENTO
100.000,00
80.000,00
0,00
180.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
80.000,00
0,00
180.000,00
2060500241063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060500242111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
280.000,00
1.530.000,00
0,00
1.810.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
150.000,00
1.500.000,00
0,00
1.650.000,00
2060600091052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2060600091053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060600092055
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
2060600092067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
1.420.000,00
0,00
1.420.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2060600181049
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2060600202069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2060600211050
CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2060600211051
CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
510.000,00
1.610.000,00
0,00
2.120.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
0412200132091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
TOTAL
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
9999999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
TOTAL
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
400.000,00
3.820.000,00
0,00
4.220.000,00
10301
ATENCAO BASICA
400.000,00
3.350.000,00
0,00
3.750.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
400.000,00
3.350.000,00
0,00
3.750.000,00
1030100061020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1030100061021
AQUISICAO DE VEICULO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1030100062018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1030100062031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1030100062032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1030100062035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030100062074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030100062095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030100062099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030100062102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030100062103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030100062104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1030100062105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030100062108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1030100062109
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
1030200062064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030200062068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030200062070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1030200062075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1030300062038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1030300062073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1030400062039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030500062040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
103060006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1030600062106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17
SANEAMENTO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1751200231012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1751200231014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL
470.000,00
3.820.000,00
0,00
4.290.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
1.355.000,00
0,00
1.425.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
0824300042004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824300042006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824300042009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
70.000,00
1.225.000,00
0,00
1.295.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
70.000,00
625.000,00
0,00
695.000,00
0824400041060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0824400042007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0824400042013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0824400042015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824400042017
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0824400042022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0824400042051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824400042052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824400042053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824400042093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0824400042094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0824400042095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0824400042098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0824400042110
INDICE DE GEST DESCENTRALIZADA PROG AUXILIO BRASIL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
0824400052021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0824400052086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
16
HABITACAO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1648100041009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
70.000,00
1.415.000,00
0,00
1.485.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
80.000,00
1.553.000,00
1.633.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
80.000,00
1.553.000,00
1.633.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
80.000,00
1.553.000,00
1.633.000,00
04
ADMINISTRACAO
2.703.731,00
2.703.731,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1.020.000,00
1.020.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
1.020.000,00
1.020.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
1.343.731,00
1.343.731,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
220.000,00
220.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
1.123.731,00
1.123.731,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
300.000,00
300.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
300.000,00
300.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
30.000,00
30.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
30.000,00
30.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
10.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
1.355.000,00
1.425.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
130.000,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
130.000,00
130.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
70.000,00
1.225.000,00
1.295.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
70.000,00
625.000,00
695.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
600.000,00
600.000,00
10
SAUDE
400.000,00
3.820.000,00
4.220.000,00
10301
ATENCAO BASICA
400.000,00
3.350.000,00
3.750.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
400.000,00
3.350.000,00
3.750.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
190.000,00
190.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
190.000,00
190.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
120.000,00
120.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
120.000,00
120.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
70.000,00
70.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
70.000,00
70.000,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10.000,00
10.000,00
103060006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.000,00
10.000,00
12
EDUCACAO
570.000,00
4.767.000,00
5.337.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
520.000,00
4.547.000,00
5.067.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
520.000,00
4.547.000,00
5.067.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
220.000,00
270.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
123650008
EDUCACAO BASICA
50.000,00
220.000,00
270.000,00
13
CULTURA
80.000,00
80.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
80.000,00
80.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
50.000,00
50.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
30.000,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
150.000,00
150.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
150.000,00
150.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
150.000,00
150.000,00
15
URBANISMO
550.000,00
1.550.000,00
2.100.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
30.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
30.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
520.000,00
1.550.000,00
2.070.000,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
20.000,00
1.550.000,00
1.570.000,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
300.000,00
300.000,00
16
HABITACAO
60.000,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
60.000,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
60.000,00
17
SANEAMENTO
70.000,00
70.000,00
140.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
70.000,00
70.000,00
140.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
70.000,00
140.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
130.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
130.000,00
130.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
130.000,00
20
AGRICULTURA
380.000,00
1.610.000,00
1.990.000,00
20605
ABASTECIMENTO
100.000,00
80.000,00
180.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
80.000,00
180.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
280.000,00
1.530.000,00
1.810.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
150.000,00
1.500.000,00
1.650.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
30.000,00
30.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
100.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
100.000,00
100.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
100.000,00
100.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
100.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
60.000,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
200.000,00
60.000,00
260.000,00
278120019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
260.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
875.000,00
875.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
875.000,00
875.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
760.000,00
760.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
115.000,00
115.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
190.000,00
190.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
190.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
190.000,00
TOTAL:
2.580.000,00
17.968.731,00
875.000,00
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.633.000,00
0,00
1.633.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
1.633.000,00
0,00
1.633.000,00
010310001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
1.633.000,00
0,00
1.633.000,00
04
ADMINISTRACAO
2.703.731,00
0,00
2.703.731,00
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
041210002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
1.343.731,00
0,00
1.343.731,00
041220013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES
220.000,00
0,00
220.000,00
041220015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
1.123.731,00
0,00
1.123.731,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
300.000,00
0,00
300.000,00
041230003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
300.000,00
0,00
300.000,00
04124
CONTROLE INTERNO
30.000,00
0,00
30.000,00
041240002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
30.000,00
0,00
30.000,00
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
0,00
10.000,00
041260015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD
10.000,00
0,00
10.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.425.000,00
0,00
1.425.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
130.000,00
0,00
130.000,00
082430004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
130.000,00
0,00
130.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.295.000,00
0,00
1.295.000,00
082440004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
695.000,00
0,00
695.000,00
082440005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
600.000,00
0,00
600.000,00
10
SAUDE
4.220.000,00
0,00
4.220.000,00
10301
ATENCAO BASICA
3.750.000,00
0,00
3.750.000,00
103010006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
3.750.000,00
0,00
3.750.000,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
190.000,00
0,00
190.000,00
103020006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
190.000,00
0,00
190.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
120.000,00
0,00
120.000,00
103030006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
120.000,00
0,00
120.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
103040006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
80.000,00
0,00
80.000,00
10305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
70.000,00
0,00
70.000,00
103050006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
70.000,00
0,00
70.000,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10.000,00
0,00
10.000,00
103060006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.000,00
0,00
10.000,00
12
EDUCACAO
5.337.000,00
0,00
5.337.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
5.067.000,00
0,00
5.067.000,00
123610008
EDUCACAO BASICA
5.067.000,00
0,00
5.067.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
270.000,00
0,00
270.000,00
123650008
EDUCACAO BASICA
270.000,00
0,00
270.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
13
CULTURA
80.000,00
0,00
80.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
80.000,00
0,00
80.000,00
133920026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C
50.000,00
0,00
50.000,00
133920027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL
30.000,00
0,00
30.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
150.000,00
0,00
150.000,00
14422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
150.000,00
0,00
150.000,00
144220002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF
150.000,00
0,00
150.000,00
15
URBANISMO
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
30.000,00
154510016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
0,00
30.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
2.070.000,00
0,00
2.070.000,00
154520007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI
1.570.000,00
0,00
1.570.000,00
154520016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
200.000,00
154520017
PLANEJAMENTO URBANO
300.000,00
0,00
300.000,00
16
HABITACAO
60.000,00
0,00
60.000,00
16481
HABITACAO RURAL
60.000,00
0,00
60.000,00
164810004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
60.000,00
0,00
60.000,00
17
SANEAMENTO
140.000,00
0,00
140.000,00
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
140.000,00
0,00
140.000,00
175120023
SANEAMENTO BASICO
140.000,00
0,00
140.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
0,00
130.000,00
18544
RECURSOS HIDRICOS
130.000,00
0,00
130.000,00
185440024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
130.000,00
20
AGRICULTURA
1.990.000,00
0,00
1.990.000,00
20605
ABASTECIMENTO
180.000,00
0,00
180.000,00
206050024
OFERTA DE AGUA
180.000,00
0,00
180.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
1.810.000,00
0,00
1.810.000,00
206060009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
206060018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
206060020
AGRICULTURA FAMILIAR
30.000,00
0,00
30.000,00
206060021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
0,00
100.000,00
25
ENERGIA
30.000,00
0,00
30.000,00
25752
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
257520018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
100.000,00
0,00
100.000,00
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
100.000,00
0,00
100.000,00
267820016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
100.000,00
0,00
100.000,00
27
DESPORTO E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
260.000,00
0,00
260.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
278120019
ESPORTE E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
875.000,00
0,00
875.000,00
28846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
875.000,00
0,00
875.000,00
288460010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
760.000,00
0,00
760.000,00
288460011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI
115.000,00
0,00
115.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
190.000,00
0,00
190.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
0,00
190.000,00
999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
0,00
190.000,00
TOTAL:
21.423.731,00
21.423.731,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA NACIONAL
SEGURANCA PUBLICA
RELACOES EXTERIORES
01 - PODER LEGISLATIVO
1.633.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
2.703.731,00
03 - FUNDO DE SAUDE
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
TOTAL:
1.633.000,00
2.703.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
5.337.000,00
80.000,00
150.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
4.220.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.425.000,00
TOTAL:
1.425.000,00
4.220.000,00
5.337.000,00
80.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZACAO AGRARIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
2.100.000,00
70.000,00
130.000,00
1.990.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
70.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
60.000,00
TOTAL:
2.100.000,00
60.000,00
140.000,00
130.000,00
1.990.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
30.000,00
100.000,00
260.000,00
875.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
TOTAL:
30.000,00
100.000,00
260.000,00
875.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
RESERVAS
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
1.633.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
190.000,00
14.015.731,00
03 - FUNDO DE SAUDE
4.290.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.485.000,00
TOTAL:
190.000,00
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
Caracterização da ação: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0002
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 - CAMARA
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0003
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
663.000,00
663.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
663.000,00
319013000000
0004
OBRIGACOES PATRONAIS
195.000,00
195.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
195.000,00
319091000000
0005
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
319092000000
0006
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0007
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
335041000000
0008
CONTRIBUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339008000000
0009
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339014000000
0010
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339030000000
0011
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
339033000000
0012
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339035000000
0013
SERVICOS DE CONSULTORIA
6.000,00
6.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
339036000000
0014
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
339039000000
0015
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
470.000,00
470.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
470.000,00
339040000000
0016
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
90.000,00
90.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
339047000000
0017
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339093000000
0018
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449030000000
0019
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449039000000
0020
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
1.553.000,00
1.553.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0021
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
319011000000
0022
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
550.000,00
550.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
550.000,00
319013000000
0023
OBRIGACOES PATRONAIS
120.000,00
120.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
319091000000
0024
SENTENCAS JUDICIAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319092000000
0025
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0026
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339014000000
0027
DIARIAS - CIVIL
8.000,00
8.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
339018000000
0028
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339030000000
0029
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
339033000000
0030
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0031
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339039000000
0032
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
170.000,00
170.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00
339047000000
0033
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339092000000
0034
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0035
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
1.020.000,00
1.020.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2003 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0036
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
319013000000
0037
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339014000000
0038
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0039
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
339033000000
0040
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0041
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
449052000000
0042
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
SubFunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Caracterização da ação: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0043
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319013000000
0044
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339014000000
0045
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339030000000
0046
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0047
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0048
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449052000000
0049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0050
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
130.000,00
130.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
319011000000
0051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
250.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
319013000000
0052
OBRIGACOES PATRONAIS
75.000,00
75.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
319091000000
0053
SENTENCAS JUDICIAIS
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
319092000000
0054
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
319094000000
0055
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339014000000
0056
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339018000000
0057
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339030000000
0058
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
170.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00
339032000000
0059
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339033000000
0060
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339035000000
0061
SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339036000000
0062
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
339039000000
0063
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
339040000000
0064
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339092000000
0065
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339093000000
0066
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.731,00
4.731,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.731,00
449051000000
0067
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
449052000000
0068
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
1.103.731,00
1.103.731,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0069
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339032000000
0070
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0071
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0072
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
Projeto/Atividade: 2036 - IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0073
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0074
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0075
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339040000000
0076
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0077
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
Caracterização da ação: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
329021000000
0078
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
469071000000
0079
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
500.000,00
500.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
TOTAL:
510.000,00
510.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
Caracterização da ação: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339047000000
0080
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Projeto/Atividade: 0508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319091000000
0081
SENTENCAS JUDICIAIS
115.000,00
115.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
115.000,00
TOTAL:
115.000,00
115.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Projeto/Atividade: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0082
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
319011000000
0083
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
130.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
319013000000
0084
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
319091000000
0085
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
319092000000
0086
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
319094000000
0087
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339014000000
0088
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0089
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339033000000
0090
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339035000000
0091
SERVICOS DE CONSULTORIA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0092
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0093
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
339092000000
0094
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339093000000
0095
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
449052000000
0096
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
469071000000
0097
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 0507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
Caracterização da ação: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
335041000000
0098
CONTRIBUICOES
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1062 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0099
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0100
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0101
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
7.000,00
7.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
449052000000
0102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
459061000000
0103
AQUISICAO DE IMOVEIS
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0104
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
150.000,00
150.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
319011000000
0105
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
650.000,00
650.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
650.000,00
319013000000
0106
OBRIGACOES PATRONAIS
150.000,00
150.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
319092000000
0107
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0108
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339014000000
0109
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339018000000
0110
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339030000000
0111
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
339036000000
0112
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
339039000000
0113
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
200.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
339092000000
0114
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339093000000
0115
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0116
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
7.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL:
1.500.000,00
1.500.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Projeto/Atividade: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0117
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0118
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0119
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
449051000000
0120
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449052000000
0121
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Caracterização da ação: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0122
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
12.000,00
449051000000
0123
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
180.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
72.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
108.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0124
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
14.000,00
449051000000
0125
OBRAS E INSTALACOES
180.000,00
180.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
54.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
126.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0126
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0127
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0128
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0129
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0130
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0131
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0132
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
449052000000
0133
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 25 - ENERGIA
SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA
Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0134
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0135
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Projeto/Atividade: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0136
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
449051000000
0137
OBRAS E INSTALACOES
80.000,00
80.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0138
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
16.000,00
449051000000
0139
OBRAS E INSTALACOES
280.000,00
280.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
56.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
224.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0140
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.000,00
449052000000
0141
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
Caracterização da ação: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0142
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
449052000000
0143
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0144
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
160.000,00
160.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
140.000,00
TOTAL:
160.000,00
160.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12
- EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Caracterização da ação: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0145
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
98.000,00
98.000,00
0.0.155.20000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
98.000,00
339092000000
0146
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.155.20000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Caracterização da ação: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0147
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
339036000000
0148
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.000,00
339039000000
0149
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
449052000000
0150
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.155.10000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO
Caracterização da ação: QSE - SALARIO EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0151
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
35.000,00
339032000000
0152
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
339036000000
0153
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
339039000000
0154
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
35.000,00
339092000000
0155
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
449052000000
0156
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
14.000,00
0.0.155.00000
Transferência do Salário-Educação
14.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0157
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
339030000000
0158
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
339036000000
0159
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
339039000000
0160
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
Caracterização da ação: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0161
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
30.000,00
339036000000
0162
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
10.000,00
339039000000
0163
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
39.000,00
39.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
39.000,00
339092000000
0164
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.155.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
1.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
Caracterização da ação: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0165
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
25.000,00
339036000000
0166
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
8.000,00
8.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
8.000,00
339039000000
0167
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
25.000,00
25.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
25.000,00
339092000000
0168
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.157.60000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
2.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0169
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
110.000,00
110.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
110.000,00
319011000000
0170
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
850.000,00
850.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
850.000,00
319013000000
0171
OBRIGACOES PATRONAIS
180.000,00
180.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
180.000,00
319016000000
0172
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
319092000000
0173
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
319094000000
0174
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
339030000000
0175
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
70.000,00
339031000000
0176
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
339032000000
0177
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
339036000000
0178
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
339039000000
0179
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
339047000000
0180
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
339092000000
0181
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
339093000000
0182
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
449052000000
0183
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
TOTAL:
1.300.000,00
1.300.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0184
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
300.000,00
300.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
319011000000
0185
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.300.000,00
1.300.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.300.000,00
319013000000
0186
OBRIGACOES PATRONAIS
285.000,00
285.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
285.000,00
319091000000
0187
SENTENCAS JUDICIAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
319092000000
0188
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
319094000000
0189
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
5.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
TOTAL:
1.900.000,00
1.900.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0190
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339032000000
0191
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0192
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
319011000000
0193
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
400.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400.000,00
319013000000
0194
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
319092000000
0195
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
319094000000
0196
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339014000000
0197
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339018000000
0198
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339030000000
0199
MATERIAL DE CONSUMO
180.000,00
180.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
180.000,00
339031000000
0200
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
339032000000
0201
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339033000000
0202
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339035000000
0203
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339036000000
0204
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0205
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
339040000000
0206
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339041000000
0207
CONTRIBUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339047000000
0208
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339092000000
0209
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339093000000
0210
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
449052000000
0211
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
TOTAL:
842.000,00
842.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0212
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
339032000000
0213
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339036000000
0214
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339039000000
0215
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Caracterização da ação: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0216
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339030000000
0217
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339033000000
0218
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339036000000
0219
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0220
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0221
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339036000000
0222
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0223
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
449052000000
0224
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0225
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
449051000000
0226
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0227
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
319011000000
0228
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
319013000000
0229
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
319092000000
0230
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
339030000000
0231
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339036000000
0232
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
339039000000
0233
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
449052000000
0234
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0235
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
319011000000
0236
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
95.000,00
95.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
95.000,00
319013000000
0237
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
319091000000
0238
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
319092000000
0239
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
319094000000
0240
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.154.00000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA
Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0241
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339032000000
0242
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
339039000000
0243
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Projeto/Atividade: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
Caracterização da ação: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0244
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0245
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
449052000000
0246
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
Projeto/Atividade: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0247
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
319011000000
0248
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
319013000000
0249
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
339030000000
0250
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339036000000
0251
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339039000000
0252
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
339092000000
0253
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
449052000000
0254
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
Projeto/Atividade: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
Caracterização da ação: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0255
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339031000000
0256
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339032000000
0257
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0258
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0259
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO Caracterização da ação: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0260
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0261
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0262
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0.0.157.10000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
6.000,00
449051000000
0263
OBRAS E INSTALACOES
130.000,00
130.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0.0.156.90000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
0.0.157.10000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0264
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0265
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0266
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
Caracterização da ação: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0267
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339031000000
0268
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339032000000
0269
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339036000000
0270
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339039000000
0271
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339048000000
0272
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339092000000
0273
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0274
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
Caracterização da ação: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0275
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0276
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE CISTERNA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0277
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
449051000000
0278
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
Caracterização da ação: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0279
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0280
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0281
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
45.000,00
45.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000,00
449051000000
0282
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000,00
449052000000
0283
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA
Projeto/Atividade: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
Caracterização da ação: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0284
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
339036000000
0285
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0286
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
449052000000
0287
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0288
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0289
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Caracterização da ação: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0290
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0291
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
0.0.170.00000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
64.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0292
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
70.000,00
70.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
319011000000
0293
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
160.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
319013000000
0294
OBRIGACOES PATRONAIS
80.000,00
80.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
319092000000
0295
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
319094000000
0296
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
335041000000
0297
CONTRIBUICOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339014000000
0298
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339018000000
0299
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0300
MATERIAL DE CONSUMO
500.000,00
500.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
339033000000
0301
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0302
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0303
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
550.000,00
550.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
550.000,00
339092000000
0304
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339093000000
0305
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
449051000000
0306
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449052000000
0307
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
1.420.000,00
1.420.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA
Projeto/Atividade: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0308
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449051000000
0309
OBRAS E INSTALACOES
25.000,00
25.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
Caracterização da ação: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0310
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0311
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339039000000
0312
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade: 1050 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0313
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0314
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS
Projeto/Atividade: 1051 - CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0315
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0316
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Projeto/Atividade: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0317
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
319011000000
0318
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
319013000000
0319
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
319092000000
0320
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339014000000
0321
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339018000000
0322
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339030000000
0323
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0324
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0325
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339092000000
0326
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0327
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
220.000,00
220.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Projeto/Atividade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
999999000000
0328
RESERVA DE CONTINGENCIA
190.000,00
190.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
TOTAL:
190.000,00
190.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0329
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
12.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
4.000,00
449051000000
0330
OBRAS E INSTALACOES
280.000,00
280.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
56.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
168.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
56.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0331
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
60.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da ação: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0332
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339039000000
0333
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
449052000000
0334
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
Caracterização da ação: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0335
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0336
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339040000000
0337
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
449052000000
0338
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0339
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339039000000
0340
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
449052000000
0341
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0342
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339030000000
0343
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339036000000
0344
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0345
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0346
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
700.000,00
700.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
700.000,00
319011000000
0347
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
500.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500.000,00
319013000000
0348
OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
200.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
319091000000
0349
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
319092000000
0350
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
319094000000
0351
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
335041000000
0352
CONTRIBUICOES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339014000000
0353
DIARIAS - CIVIL
8.000,00
8.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.000,00
339018000000
0354
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339030000000
0355
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300.000,00
339032000000
0356
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
339033000000
0357
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
339035000000
0358
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
339036000000
0359
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
339039000000
0360
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
100.000,00
100.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
339040000000
0361
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
339047000000
0362
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
339048000000
0363
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
339092000000
0364
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339093000000
0365
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
449051000000
0366
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
449052000000
0367
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
TOTAL:
1.900.000,00
1.900.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Caracterização da ação: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0368
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
30.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
30.000,00
319011000000
0369
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
130.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
130.000,00
319013000000
0370
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
10.000,00
319092000000
0371
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
2.000,00
319094000000
0372
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
2.000,00
339030000000
0373
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
10.000,00
339032000000
0374
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
10.000,00
339039000000
0375
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.000,00
6.000,00
0.0.160.40000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
6.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Caracterização da ação: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0376
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
319011000000
0377
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
280.000,00
280.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
280.000,00
319013000000
0378
OBRIGACOES PATRONAIS
70.000,00
70.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
70.000,00
319092000000
0379
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
319094000000
0380
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339014000000
0381
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339032000000
0382
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Caracterização da ação: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0383
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339032000000
0384
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339036000000
0385
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339039000000
0386
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
449052000000
0387
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0388
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
5.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.000,00
449052000000
0389
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
16.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
20.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Caracterização da ação: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0390
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339032000000
0391
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
30.000,00
30.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
339039000000
0392
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0393
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
10.000,00
319011000000
0394
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
10.000,00
319013000000
0395
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
2.000,00
319016000000
0396
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
5.000,00
339030000000
0397
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
20.000,00
339032000000
0398
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
20.000,00
339036000000
0399
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
3.000,00
339039000000
0400
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
5.000,00
449052000000
0401
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.30000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
5.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO
Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - CUSTEIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0402
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339032000000
0403
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339035000000
0404
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
2.500,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
500,00
339036000000
0405
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339039000000
0406
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
14.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
17.500,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
3.500,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0407
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
100.000,00
319013000000
0408
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339014000000
0409
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
339030000000
0410
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339036000000
0411
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.000,00
6.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
6.000,00
339039000000
0412
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339092000000
0413
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0414
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2103 - MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0415
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
35.000,00
339032000000
0416
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339036000000
0417
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339039000000
0418
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
339092000000
0419
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0420
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0421
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
100.000,00
319011000000
0422
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
319013000000
0423
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
319016000000
0424
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
319092000000
0425
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutençã
2.000,00
319094000000
0426
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0427
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339032000000
0428
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339036000000
0429
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0430
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
Caracterização da ação: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0431
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
339032000000
0432
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339036000000
0433
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
339039000000
0434
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
Caracterização da ação: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0435
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339036000000
0436
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0437
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
449052000000
0438
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319016000000
0439
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339030000000
0440
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339032000000
0441
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339036000000
0442
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0443
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339092000000
0444
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0445
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO
Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - CUSTEIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0446
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339032000000
0447
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
339036000000
0448
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
5.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.000,00
339039000000
0449
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
10.000,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0450
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
0.0.160.10000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
2.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
2.500,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
500,00
449052000000
0451
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
45.000,00
0.0.160.10000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
18.000,00
0.0.163.10000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
22.500,00
0.0.163.20000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.500,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Caracterização da ação: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0452
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339032000000
0453
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
13.000,00
13.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
13.000,00
339036000000
0454
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339039000000
0455
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
339092000000
0456
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
449052000000
0457
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0458
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
339032000000
0459
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
339039000000
0460
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Caracterização da ação: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0461
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
339032000000
0462
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
79.000,00
79.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
79.000,00
339092000000
0463
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
Caracterização da ação: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0464
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339032000000
0465
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0466
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
449052000000
0467
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
Caracterização da ação: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0468
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
15.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
15.000,00
319011000000
0469
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
15.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
15.000,00
319013000000
0470
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
339030000000
0471
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
20.000,00
- Bloco de Manutençã
339036000000
0472
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0473
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
15.000,00
339092000000
0474
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0475
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
Caracterização da ação: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0476
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
319011000000
0477
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
319013000000
0478
OBRIGACOES PATRONAIS
8.000,00
8.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
339030000000
0479
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
7.000,00
339036000000
0480
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0481
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339092000000
0482
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
449052000000
0483
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0484
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
339032000000
0485
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
339039000000
0486
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.160.00000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Caracterização da ação: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0487
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
449051000000
0488
OBRAS E INSTALACOES
35.000,00
35.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
35.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 17 - SANEAMENTO
SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO
Projeto/Atividade: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0489
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
449051000000
0490
OBRAS E INSTALACOES
25.000,00
25.000,00
0.0.150.01002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Caracterização da ação: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0491
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339030000000
0492
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339036000000
0493
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0494
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
Caracterização da ação: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0495
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339036000000
0496
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0497
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
449052000000
0498
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0499
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
40.000,00
40.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.000,00
319013000000
0500
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339014000000
0501
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
339030000000
0502
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
339032000000
0503
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
6.000,00
6.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
339036000000
0504
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.000,00
6.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
339039000000
0505
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
449052000000
0506
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0507
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
449051000000
0508
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
Caracterização da ação: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0509
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339030000000
0510
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339032000000
0511
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339036000000
0512
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339039000000
0513
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
449052000000
0514
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
Caracterização da ação: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0515
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339036000000
0516
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339039000000
0517
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339048000000
0518
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0519
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339030000000
0520
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0521
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0522
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
449052000000
0523
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Caracterização da ação: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0524
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
50.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
319013000000
0525
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
339014000000
0526
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339030000000
0527
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
339033000000
0528
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339036000000
0529
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339039000000
0530
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
53.000,00
53.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
53.000,00
339092000000
0531
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
449052000000
0532
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0533
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
339030000000
0534
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
339032000000
0535
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339036000000
0536
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339039000000
0537
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
339092000000
0538
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
449052000000
0539
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0540
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339030000000
0541
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339032000000
0542
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339036000000
0543
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339039000000
0544
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Caracterização da ação: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0545
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339030000000
0546
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339033000000
0547
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0548
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0549
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Caracterização da ação: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0550
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339030000000
0551
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339032000000
0552
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339036000000
0553
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
339039000000
0554
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0555
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
40.000,00
40.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0556
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
319013000000
0557
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339030000000
0558
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
339036000000
0559
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339039000000
0560
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19
Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0561
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
319013000000
0562
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.400,00
339030000000
0563
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
339032000000
0564
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
339036000000
0565
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
339039000000
0566
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
449052000000
0567
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
Caracterização da ação: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0568
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
339032000000
0569
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339036000000
0570
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339039000000
0571
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 2110 - INDICE DE GEST DESCENTRALIZADA PROG AUXILIO BRASIL
Caracterização da ação: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA AUXILIO BRASIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0572
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
319013000000
0573
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
339014000000
0574
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
339030000000
0575
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339036000000
0576
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339039000000
0577
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339092000000
0578
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
449052000000
0579
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
0.0.166.00000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
Projeto/Atividade: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização da ação: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0580
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
319011000000
0581
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
160.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
319013000000
0582
OBRIGACOES PATRONAIS
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
319094000000
0583
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339014000000
0584
DIARIAS - CIVIL
7.000,00
7.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
339018000000
0585
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
339030000000
0586
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
339032000000
0587
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
339036000000
0588
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
339039000000
0589
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
60.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
339040000000
0590
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.000,00
5.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
339047000000
0591
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339048000000
0592
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.000,00
3.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
339092000000
0593
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
339093000000
0594
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
449052000000
0595
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
Projeto/Atividade: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
Caracterização da ação: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0596
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16 - HABITACAO
SubFunção: 481 - HABITACAO RURAL
Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto/Atividade: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0597
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0.0.166.90000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
7.000,00
449051000000
0598
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
0.0.150.00000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0.0.166.90000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
35.000,00
TOTAL:
60.000,00
60.000,00
TOTAL GERAL:
21.423.731,00
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
01001
CAMARA MUNICIPAL
1.547.000,00
86.000,00
1.633.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02002
GABINETE DO PREFEITO
1.187.000,00
13.000,00
1.200.000,00
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1.416.731,00
542.000,00
1.958.731,00
02004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
326.000,00
24.000,00
350.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1.700.000,00
600.000,00
2.300.000,00
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
4.908.000,00
769.000,00
5.677.000,00
02009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.625.000,00
495.000,00
2.120.000,00
02012
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
218.000,00
2.000,00
220.000,00
02999
RESERVA DE CONTINGENCIA
03
FUNDO DE SAUDE
03001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.684.000,00
606.000,00
4.290.000,00
04
FUNDO DE ASSISTENCIA
04001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.310.000,00
175.000,00
1.485.000,00
TOTAL
17.921.731,00
3.312.000,00
21.233.731,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
190.000,00
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
21.423.731,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2023
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
19.787.435,55
LEGISLATIVA
1.633.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA349.874,08
ADMINISTRACAO
2.703.731,00
CONTRIBUICOES
66.450,23
ASSISTENCIA SOCIAL
1.425.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
103.004,37
SAUDE
4.220.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
22.213.502,17
EDUCACAO
5.337.000,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES
-2.960.079,94
CULTURA
80.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.684,64
DIREITOS DA CIDADANIA
150.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.636.295,45
URBANISMO
2.100.000,00
ALIENACAO DE BENS
21.638,24
HABITACAO
60.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.614.657,21
SANEAMENTO
140.000,00
GESTAO AMBIENTAL
130.000,00
AGRICULTURA
1.990.000,00
ENERGIA
30.000,00
TRANSPORTE
100.000,00
DESPORTO E LAZER
260.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
875.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA
190.000,00
TOTAL:
21.423.731,00
TOTAL:
21.423.731,00