GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2018
ANEXO II DA LEI Nº 383/2017 - AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II DA LEI Nº 383/2017 - AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2018
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Função: ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
CONTROLE INTERNO
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Função: AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
EXTENSÃO RURAL
AGRICULTURA FAMILIAR
APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR COM DOAÇÃO DE SEMENTES
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
EXTENSÃO RURAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA DE MATADOURO
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO
EXTENSÃO RURAL
ENERGIA ELÉTRICA
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL
EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E AÇUDE
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
AQUISIÇÃO DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇA
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOOLESCENTE
SERVIÇO SOCIEDUCAÇÃO - PETI
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTLACIMENTO DE VÍNCULO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DO SISTEMA (SUAS)
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS COM DEFICIIÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
SERVIÇO DE APOIO GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD SUAS/WEB
SERV. DE CONVIVÊNCIA FORTALECI DE VINC PROJOVEN PBV
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIV. PAEF CREAS
CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
SERVIÇO APOIO GEST. DESCENT PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-BF
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRALA FAMILIA PAIF CRAS
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS (PRONATEC)
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
Função: DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E LAZER
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E GINÁSIO
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL
APOIO FINANCEIRO E MATERIALAO ESPORTE AMADOR
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E GINÁSIO
LAZER
ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER
Função: EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - EJA
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60 %
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INFATIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES ENSINO INFANTIL
PROGRAMA NACIONALALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC
ENSINO FUNDAMENTAL
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES DE ENSINO FUNDEB 40%
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FUNDEB 40%
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO ENNSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARAAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM ESCOLAS
ENSINO FUNDAMENTAL
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS PARA ACESSO AOS DEFICIENTES
ENSINO MÉDIO
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
PAGAMENTO DE AUXULIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PAGAMENTO DE AUXULIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS -CNM E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN - FEMURN
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COSERN
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO AO INSS
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURAA FEMURN
Função: ENERGIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Função: GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
RECURSOS HÍDRICOS
OFERTA DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMAAABASTECIMENTO DE ÁGUA
CONSTRUÇÃO E INSTALÇÃO DE POÇO TUBULAR
CONSTRUÇÃO DE CISTERNA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIIÇÃO E DESAPPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Função: HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
HABITAÇÃO RURAL
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
CONSTRUÇÃO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
HABITAÇÃO URBANA
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DO SETOR DE MORADA POPULAR
Função: LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA
Função: SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE
PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
MAC - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENÇÃO BÁSICA
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PAB FIXO
PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
PROOGRAMA COMPENSAÇÃO DE ESPPECIFICIDADES REGIONAIS
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO PÚBLICO NA SAÚDE
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE
AFB - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE
AÇÕES BÁSICAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Função: TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PLANEJAMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO RODOVIÁRIO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
Função: URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
SERVIÇOS URBANOS
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIIDAS
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
SERVIÇOS URBANOS
PLANEJAMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO
SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES