GABINETE DO PREFEITO · 23 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 438/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 438/2024
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.113.995/0001-09
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038
LEI MUNICIPAL Nº 438/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de PEDRA PRETA para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 46.018.000,00 (quarenta e seis milhões, cento e dezoito mil reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 4.123.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e três mil reais), perfazendo um total líquido de R$ 41.895.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais).
Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 41.895.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais).
I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.230.000,00 (trinta e um milhões duzentos e trinta mil reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.665.000,00 (dez milhões seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
Art. 6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço.
Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2024, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referentes a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15º Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pedra Preta/RN, 17 de dezembro de 2024.
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
34.166.297,00
Despesas correntes
30.723.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.324.300,00
5.324.300,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
13.735.000,00
Contribuições
150.000,00
150.000,00
Juros e Encargos da Dívida
20.000,00
Receita Patrimonial
230.005,00
230.005,00
Outras Despesas Correntes
16.968.000,00
Transferências Correntes
32.554.992,00
4.123.000,00
28.431.992,00
Despesas de capital
10.757.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.000,00
Amortização da Dívida
1.310.000,00
Receitas de capital
7.728.703,00
Inversões Financeiras
20.000,00
Alienação de Bens
25.000,00
25.000,00
Investimentos
9.427.000,00
Transferências de Capital
7.703.703,00
7.703.703,00
Reserva de Contingência
415.000,00
Reserva de contingência
415.000,00
RESUMO - COM
TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
34.166.297,00
DESPESAS CORRENTES:
30.723.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
7.728.703,00
DESPESAS DE CAPITAL:
10.757.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
415.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
41.895.000,00
TOTAL:
41.895.000,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.993.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.109.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.109.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
884.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
864.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
90.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
4
Despesas de capital
107.000,00
4.4
Investimentos
107.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
107.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.100.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
18.922.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
8.925.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
8.925.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
665.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.820.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.131.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
214.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
38.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
56.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
20.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
20.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.977.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
90.000,00
3.3.50.41
Contribuições
80.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
9.887.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
91.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
39.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.361.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
68.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
198.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
75.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.204.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
29.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
309.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.703.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.41
Contribuições
2.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
306.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
454.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
22.000,00
4
Despesas de capital
9.743.000,00
4.4
Investimentos
8.413.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.413.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
7.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
278.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
7.263.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
860.000,00
4.5
Inversões Financeiras
20.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
20.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
20.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.310.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.310.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.310.000,00
9
Reserva de Contingência
415.000,00
9.9
Reserva de contingência
415.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
415.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
415.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
29.080.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
8.202.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
3.081.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.081.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.506.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.292.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.13
Obrigações Patronais
154.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
95.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
5.121.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
25.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
5.096.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
22.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.344.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
540.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
128.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
804.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
13.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
171.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
803.000,00
4.4
Investimentos
803.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
803.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
365.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZADE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
408.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.005.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.606.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
620.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
620.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
365.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
51.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
986.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
985.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
195.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
207.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
60.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
91.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
317.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
23.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
28.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de capital
104.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4
Investimentos
104.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
104.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
44.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.710.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: 0,00 PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.993.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.109.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.109.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
884.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
864.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
90.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
4
Despesas de capital
107.000,00
4.4
Investimentos
107.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
107.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.875.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.151.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.151.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
195.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
724.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
724.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
235.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
25.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
39.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
321.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
4
Despesas de capital
25.000,00
4.4
Investimentos
25.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
25.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.900.000,00
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.515.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
965.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
965.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
400.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
205.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
20.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
20.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.530.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.530.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
255.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
400.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
355.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
80.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
1.310.000,00
4.4
Investimentos
30.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.280.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.280.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.280.000,00
TOTAL UNIDADE:
3.825.000,00
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
560.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
323.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
323.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
237.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
70.000,00
3.3.50.41
Contribuições
70.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
167.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
29.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de capital
40.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
4.6
Amortização da Dívida
30.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
30.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
600.000,00
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.585.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
904.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
904.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.681.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.681.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
340.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
700.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
475.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
1.455.000,00
4.4
Investimentos
1.435.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.435.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.290.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
4.5
Inversões Financeiras
20.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
20.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
20.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.040.000,00
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
8.833.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
4.901.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.901.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
305.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
336.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
6.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
22.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
41.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.932.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
15.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.917.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
883.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
68.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
188.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
13.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.774.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
116.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
688.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
2.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
117.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.000,00
4
Despesas de capital
6.327.000,00
4.4
Investimentos
6.327.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
6.327.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.730.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
527.000,00
TOTAL UNIDADE:
15.160.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.316.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
460.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
460.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.856.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.851.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
9.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
614.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
47.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
759.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
574.000,00
4.4
Investimentos
574.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
574.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
230.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
239.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.890.000,00
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
238.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
221.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
221.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
17.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
17.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
12.000,00
4.4
Investimentos
12.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
12.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
TOTAL UNIDADE:
250.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9
Reserva de Contingência
415.000,00
9.9
Reserva de contingência
415.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
415.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
415.000,00
TOTAL UNIDADE:
415.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
29.080.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
8.202.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
3.081.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.081.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.506.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.292.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
154.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
95.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
5.121.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
25.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
5.096.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
22.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.344.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
540.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
128.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
804.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
13.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
171.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
803.000,00
4.4
Investimentos
803.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
803.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
365.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
408.000,00
TOTAL UNIDADE:
9.005.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.005.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.606.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
620.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
620.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
365.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
51.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
986.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.50.43
Subvenções Sociais
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
985.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
25.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
195.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
207.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
60.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
91.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
317.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
23.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
28.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de capital
104.000,00
4.4
Investimentos
104.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
104.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
44.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.710.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.710.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031
Ação legislativa
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
4.370.000,00
0,00
4.370.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.240.000,00
0,00
2.240.000,00
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.124
Controle interno
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002.2003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
06
Segurança pública
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12
Educação
6.000.000,00
8.720.000,00
0,00
14.720.000,00
12.361
Ensino fundamental
700.000,00
8.370.000,00
0,00
9.070.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
700.000,00
8.370.000,00
0,00
9.070.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.365
Educação infantil
5.300.000,00
350.000,00
0,00
5.650.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
5.300.000,00
350.000,00
0,00
5.650.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2132
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
Cultura
10.000,00
180.000,00
0,00
190.000,00
13.392
Difusão cultural
10.000,00
180.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15
Urbanismo
1.120.000,00
2.560.000,00
0,00
3.680.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452
Serviços urbanos
1.120.000,00
2.530.000,00
0,00
3.650.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
20.000,00
2.530.000,00
0,00
2.550.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16
Habitação
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482
Habitação urbana
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
18
Gestão ambiental
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544
Recursos hídricos
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
400.000,00
2.360.000,00
0,00
2.760.000,00
20.122
Administração geral
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.122.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.122.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605
Abastecimento
100.000,00
70.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
70.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606
Extensão rural
300.000,00
2.270.000,00
0,00
2.570.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
300.000,00
2.110.000,00
0,00
2.410.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
2.110.000,00
0,00
2.110.000,00
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
25
Energia
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782
Transporte rodoviário
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27
Desporto e lazer
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812
Desporto comunitário
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos especiais
0,00
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
28.846
Outros encargos especiais
0,00
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
8.090.000,00
19.090.000,00
1.900.000,00
29.080.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
550.000,00
8.385.000,00
0,00
8.935.000,00
10.301
Atenção básica
550.000,00
7.825.000,00
0,00
8.375.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
550.000,00
7.825.000,00
0,00
8.375.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
4.665.000,00
0,00
4.665.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17
Saneamento
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
620.000,00
8.385.000,00
0,00
9.005.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
60.000,00
1.650.000,00
0,00
1.710.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244
Assistência comunitária
60.000,00
1.500.000,00
0,00
1.560.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
60.000,00
800.000,00
0,00
860.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2017
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
60.000,00
1.650.000,00
0,00
1.710.000,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
01
Legislativa
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031
Ação legislativa
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
01.031
Ação legislativa
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
1.630.000,00
0,00
1.630.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.124
Controle interno
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002.2003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08
Assistência social
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
06
Segurança pública
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
28
Encargos especiais
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
28.846
Outros encargos especiais
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
2.025.000,00
1.800.000,00
3.825.000,00
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003
0,00 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
28
Encargos especiais
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
28.846
Outros encargos especiais
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
500.000,00
100.000,00
600.000,00
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15
Urbanismo
1.120.000,00
0,00
0,00
1.120.000,00
15
Urbanismo
0,00
2.560.000,00
0,00
2.560.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452
Serviços urbanos
0,00
2.530.000,00
0,00
2.530.000,00
15.452
Serviços urbanos
1.120.000,00
0,00
0,00
1.120.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
0,00
2.530.000,00
0,00
2.530.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16
Habitação
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482
Habitação urbana
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
17.512
Saneamento básico urbano
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
25
Energia
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782
Transporte rodoviário
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.350.000,00
2.690.000,00
0,00
4.040.000,00
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
0,00
8.720.000,00
0,00
8.720.000,00
12
Educação
6.000.000,00
0,00
0,00
6.000.000,00
12.361
Ensino fundamental
0,00
8.370.000,00
0,00
8.370.000,00
12.361
Ensino fundamental
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
0,00
8.370.000,00
0,00
8.370.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.365
Educação infantil
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
12.365
Educação infantil
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2132
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
Cultura
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27
Desporto e lazer
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27
Desporto e lazer
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.812
Desporto comunitário
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.812
Desporto comunitário
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
6.200.000,00
8.960.000,00
0,00
15.160.000,00
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
18
Gestão ambiental
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544
Recursos hídricos
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
0,00
2.360.000,00
0,00
2.360.000,00
20
Agricultura
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
20.122
Administração geral
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.122.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.122.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.605
Abastecimento
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.605
Abastecimento
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606
Extensão rural
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
20.606
Extensão rural
0,00
2.270.000,00
0,00
2.270.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
2.110.000,00
0,00
2.110.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
2.110.000,00
0,00
2.110.000,00
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
530.000,00
2.360.000,00
0,00
2.890.000,00
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122
Administração geral
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
13
Cultura
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392
Difusão cultural
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
ECONOMICO E TURISMO
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
10.000,00
240.000,00
0,00
250.000,00
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
8.090.000,00
19.090.000,00
1.900.000,00
29.080.000,00
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
0,00
8.385.000,00
0,00
8.385.000,00
10
Saúde
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
7.825.000,00
0,00
7.825.000,00
10.301
Atenção básica
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
7.825.000,00
0,00
7.825.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
4.665.000,00
0,00
4.665.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17
Saneamento
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
620.000,00
8.385.000,00
0,00
9.005.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
620.000,00
8.385.000,00
0,00
9.005.000,00
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
08
Assistência social
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
08.244
Assistência comunitária
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2017
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
60.000,00
1.650.000,00
0,00
1.710.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
60.000,00
1.650.000,00
0,00
1.710.000,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031
Ação legislativa
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
2.000.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04
Administração
0,00
4.370.000,00
0,00
4.370.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.240.000,00
0,00
2.240.000,00
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.124
Controle interno
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002.2003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
06
Segurança pública
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08
Assistência social
60.000,00
1.670.000,00
0,00
1.730.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244
Assistência comunitária
60.000,00
1.500.000,00
0,00
1.560.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
60.000,00
800.000,00
0,00
860.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2017
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10
Saúde
550.000,00
8.385.000,00
0,00
8.935.000,00
10.301
Atenção básica
550.000,00
7.825.000,00
0,00
8.375.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
550.000,00
7.825.000,00
0,00
8.375.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
4.665.000,00
0,00
4.665.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12
Educação
6.000.000,00
8.720.000,00
0,00
14.720.000,00
12.361
Ensino fundamental
700.000,00
8.370.000,00
0,00
9.070.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
700.000,00
8.370.000,00
0,00
9.070.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
0,00
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.365
Educação infantil
5.300.000,00
350.000,00
0,00
5.650.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
5.300.000,00
350.000,00
0,00
5.650.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2132
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13
Cultura
10.000,00
180.000,00
0,00
190.000,00
13.392
Difusão cultural
10.000,00
180.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15
Urbanismo
1.120.000,00
2.560.000,00
0,00
3.680.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452
Serviços urbanos
1.120.000,00
2.530.000,00
0,00
3.650.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
20.000,00
2.530.000,00
0,00
2.550.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16
Habitação
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482
Habitação urbana
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
70.000,00
70.000,00
0,00
140.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
70.000,00
70.000,00
0,00
140.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
70.000,00
0,00
140.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
18
Gestão ambiental
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544
Recursos hídricos
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
400.000,00
2.360.000,00
0,00
2.760.000,00
20.122
Administração geral
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.122.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.122.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605
Abastecimento
100.000,00
70.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
100.000,00
70.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606
Extensão rural
300.000,00
2.270.000,00
0,00
2.570.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
300.000,00
2.110.000,00
0,00
2.410.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
2.110.000,00
0,00
2.110.000,00
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
25
Energia
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782
Transporte rodoviário
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27
Desporto e lazer
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812
Desporto comunitário
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
200.000,00
60.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos especiais
0,00
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
28.846
Outros encargos especiais
0,00
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
TOTAL:
8.870.000,00
31.125.000,00
1.900.000,00
41.895.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031
Ação legislativa
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
01.031.0001.2001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04
Administração
4.370.000,00
0,00
4.370.000,00
04.121
Planejamento e orçamento
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.121.0002.2002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
04.122
Administração geral
2.240.000,00
0,00
2.240.000,00
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0013.2091.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
240.000,00
0,00
240.000,00
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0015.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.123
Administração financeira
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0003.2011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
04.124
Controle interno
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002.2003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
50.000,00
0,00
50.000,00
04.124.0002.2003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
06
Segurança pública
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182
Defesa civil
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
25.000,00
0,00
25.000,00
06.182.0015.2128.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
08
Assistência social
1.730.000,00
0,00
1.730.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
170.000,00
0,00
170.000,00
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
170.000,00
0,00
170.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2006.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243.0004.2009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0004.2009.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
140.000,00
0,00
140.000,00
08.244
Assistência comunitária
1.560.000,00
0,00
1.560.000,00
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
860.000,00
0,00
860.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.1060.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
52.500,00
0,00
52.500,00
08.244.0004.1060.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.500,00
0,00
7.500,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2007.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
80.000,00
0,00
80.000,00
08.244.0004.2013.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2017
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
400.000,00
0,00
400.000,00
08.244.0004.2017.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0004.2017.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
370.000,00
0,00
370.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2022.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2051.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2052.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2053.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2071.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2093.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2094.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0004.2095.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244.0004.2095.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
0,00
14.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0004.2098.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244.0004.2098.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
700.000,00
0,00
700.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2021.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0005.2086.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
10
Saúde
0,00
8.935.000,00
8.935.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
8.375.000,00
8.375.000,00
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
8.375.000,00
8.375.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.1020.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
60.000,00
60.000,00
10.301.0006.1020.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
175.000,00
175.000,00
10.301.0006.1020.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
60.000,00
60.000,00
10.301.0006.1020.1.636.0000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
0,00
250.000,00
250.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0006.1021.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
45.000,00
45.000,00
10.301.0006.1021.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0006.1021.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0006.1021.1.636.0000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2018.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2019.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2020.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2028.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
0,00
4.665.000,00
4.665.000,00
10.301.0006.2030.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
4.665.000,00
4.665.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.2031.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0006.2031.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
270.000,00
270.000,00
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
400.000,00
400.000,00
10.301.0006.2032.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2032.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
390.000,00
390.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2035.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2066.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2066.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0006.2066.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
70.000,00
70.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0006.2074.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
70.000,00
70.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
0,00
50.000,00
50.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
10.301.0006.2095.1.602.0000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
42.000,00
42.000,00
10.301.0006.2095.1.603.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
8.000,00
8.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0006.2099.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
324.000,00
324.000,00
10.301.0006.2099.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
352.000,00
352.000,00
10.301.0006.2099.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
324.000,00
324.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
0,00
200.000,00
200.000,00
10.301.0006.2102.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
200.000,00
200.000,00
10.301.0006.2103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2103.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0006.2104.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0006.2105.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2107.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2108.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2126.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
0,00
570.000,00
570.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0006.2129.1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
570.000,00
570.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2135.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2137.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
280.000,00
280.000,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
280.000,00
280.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
0,00
70.000,00
70.000,00
10.302.0006.2064.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
28.000,00
28.000,00
10.302.0006.2064.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
35.000,00
35.000,00
10.302.0006.2064.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
7.000,00
7.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0006.2068.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
10.302.0006.2068.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.302.0006.2068.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0006.2070.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0006.2075.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0006.2136.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
110.000,00
110.000,00
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
110.000,00
110.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.303.0006.2038.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
99.500,00
99.500,00
10.303.0006.2038.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
500,00
500,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
0,00
10.000,00
10.000,00
10.303.0006.2073.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
80.000,00
80.000,00
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
80.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
80.000,00
10.304.0006.2039.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
43.500,00
43.500,00
10.304.0006.2039.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
36.500,00
36.500,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
80.000,00
80.000,00
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
80.000,00
80.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
0,00
70.000,00
70.000,00
10.305.0006.2040.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
46.500,00
46.500,00
10.305.0006.2040.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
23.500,00
23.500,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.305.0006.2125.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1.000,00
1.000,00
10.305.0006.2125.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
9.000,00
9.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
0,00
10.000,00
10.000,00
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
10.000,00
10.000,00
10.306.0006.2106.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
0,00
10.000,00
10.000,00
12
Educação
11.320.000,00
3.400.000,00
14.720.000,00
12.361
Ensino fundamental
5.960.000,00
3.110.000,00
9.070.000,00
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
5.960.000,00
3.110.000,00
9.070.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
300.000,00
0,00
300.000,00
12.361.0008.1035.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0008.1035.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
190.000,00
0,00
190.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.000,00
0,00
12.000,00
12.361.0008.1057.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
38.000,00
0,00
38.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1058.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
270.000,00
30.000,00
300.000,00
12.361.0008.1059.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.1059.1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.1059.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0008.1059.1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2044.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2048.1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
0,00
250.000,00
250.000,00
12.361.0008.2049.1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
0,00
250.000,00
250.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2050.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0008.2058.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.2059.1.576.0000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
12.361.0008.2062.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
0,00
2.700.000,00
2.700.000,00
12.361.0008.2063.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
2.700.000,00
2.700.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2089.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0008.2092.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2095.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.800,00
0,00
6.800,00
12.361.0008.2095.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.200,00
0,00
3.200,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2096.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2097.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2112.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
25.000,00
25.000,00
12.361.0008.2112.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
25.000,00
25.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2114.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2116.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0008.2116.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2118.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2122.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361.0008.2130.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
250.000,00
0,00
250.000,00
12.365
Educação infantil
5.360.000,00
290.000,00
5.650.000,00
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
5.360.000,00
290.000,00
5.650.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
12.365.0008.1041.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365.0008.1041.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.210.000,00
0,00
5.210.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2054.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
200.000,00
200.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0008.2065.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
200.000,00
200.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2089.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.2113.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
8.000,00
8.000,00
12.365.0008.2113.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
22.000,00
22.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2115.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2117.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2119.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2132
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2132.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
13
Cultura
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392
Difusão cultural
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.1065.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0026.2060.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0027.2045.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
13.392.0028.2133.1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0028.2133.1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
15.000,00
0,00
15.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0028.2134.1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
0,00
50.000,00
14
Direitos da cidadania
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0002.2005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
15
Urbanismo
3.680.000,00
0,00
3.680.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0016.2131.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452
Serviços urbanos
3.650.000,00
0,00
3.650.000,00
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
0,00
20.000,00
15.452.0007.1027.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0007.2041.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0007.2042.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
400.000,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
0,00
400.000,00
15.452.0016.1022.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
58.000,00
0,00
58.000,00
15.452.0016.1022.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
342.000,00
0,00
342.000,00
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
700.000,00
0,00
700.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
0,00
400.000,00
15.452.0017.1024.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
66.000,00
0,00
66.000,00
15.452.0017.1024.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
334.000,00
0,00
334.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
0,00
100.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.452.0017.1025.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
0,00
200.000,00
15.452.0017.1029.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.452.0017.1029.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
90.000,00
0,00
90.000,00
16
Habitação
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482
Habitação urbana
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482.0007.1009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
0,00
18.000,00
16.482.0007.1009.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
42.000,00
0,00
42.000,00
17
Saneamento
70.000,00
70.000,00
140.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
70.000,00
70.000,00
140.000,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
70.000,00
70.000,00
140.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
40.000,00
40.000,00
17.512.0023.1012.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
0,00
30.000,00
30.000,00
17.512.0023.1014.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0023.2100.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
18
Gestão ambiental
130.000,00
0,00
130.000,00
18.544
Recursos hídricos
130.000,00
0,00
130.000,00
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
130.000,00
0,00
130.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
0,00
80.000,00
18.544.0024.1017.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
2.760.000,00
0,00
2.760.000,00
20.122
Administração geral
20.000,00
0,00
20.000,00
20.122.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.000,00
0,00
20.000,00
20.122.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.000,00
0,00
20.000,00
20.122.0009.2127.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.605
Abastecimento
170.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
170.000,00
0,00
170.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0024.1063.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
26.000,00
0,00
26.000,00
20.605.0024.1063.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
74.000,00
0,00
74.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
70.000,00
0,00
70.000,00
20.605.0024.2111.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606
Extensão rural
2.570.000,00
0,00
2.570.000,00
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.410.000,00
0,00
2.410.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0009.1052.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0009.1053.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
20.606.0009.1053.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
160.000,00
0,00
160.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.110.000,00
0,00
2.110.000,00
20.606.0009.2067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.110.000,00
0,00
2.110.000,00
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0020.2069.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2123.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0021.2124.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
25
Energia
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
0,00
30.000,00
25.752.0018.1030.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782
Transporte rodoviário
200.000,00
0,00
200.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0016.1032.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0016.1032.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
170.000,00
0,00
170.000,00
27
Desporto e lazer
260.000,00
0,00
260.000,00
27.812
Desporto comunitário
260.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
260.000,00
0,00
260.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0019.1043.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
27.812.0019.1043.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
0,00
150.000,00
27.812.0019.1044.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
64.000,00
0,00
64.000,00
27.812.0019.1044.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0019.1044.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
46.000,00
0,00
46.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0019.2061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos especiais
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
28.846
Outros encargos especiais
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
28.846.0010.502.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0010.504.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
30.000,00
0,00
30.000,00
28.846.0010.505.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
70.000,00
0,00
70.000,00
28.846.0010.507.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
200.000,00
0,00
200.000,00
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
200.000,00
0,00
200.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
28.846.0011.508.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999
Reserva de contingência
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
415.000,00
0,00
415.000,00
99.999.9999.9999.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
415.000,00
0,00
415.000,00
TOTAL:
29.490.000,00
12.405.000,00
41.895.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Legislativa
Administração
Segurança pública
Assistência social
Saúde
Educação
Cultura
Direitos da cidadania
01 - PODER LEGISLATIVO
2.100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
4.370.000,00
25.000,00
20.000,00
14.720.000,00
190.000,00
250.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
8.935.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.710.000,00
Total
2.100.000,00
4.370.000,00
25.000,00
1.730.000,00
8.935.000,00
14.720.000,00
190.000,00
250.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão ambiental
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e lazer
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
3.680.000,00
60.000,00
70.000,00
130.000,00
2.760.000,00
30.000,00
200.000,00
260.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
70.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
Total
3.680.000,00
60.000,00
140.000,00
130.000,00
2.760.000,00
30.000,00
200.000,00
260.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Encargos especiais
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Total
01 - PODER LEGISLATIVO
2.100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
1.900.000,00
415.000,00
29.080.000,00
03 - FUNDO DE SAUDE
9.005.000,00
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA
1.710.000,00
Total
1.900.000,00
415.000,00
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
34.166.297,00
Administração
4.370.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.324.300,00
5.324.300,00
Agricultura
2.760.000,00
Contribuições
150.000,00
150.000,00
Assistência social
1.730.000,00
Receita Patrimonial
230.005,00
230.005,00
Cultura
190.000,00
Transferências Correntes
32.554.992,00
4.123.000,00
28.431.992,00
Desporto e lazer
260.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.000,00
Direitos da cidadania
250.000,00
Receitas de capital
7.728.703,00
Educação
14.720.000,00
Alienação de Bens
25.000,00
25.000,00
Encargos especiais
1.900.000,00
Transferências de Capital
7.703.703,00
7.703.703,00
Energia
30.000,00
Gestão ambiental
130.000,00
Habitação
60.000,00
Legislativa
2.100.000,00
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
415.000,00
Saneamento
140.000,00
Saúde
8.935.000,00
Segurança pública
25.000,00
Transporte
200.000,00
Urbanismo
3.680.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL:
41.895.000,00
TOTAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2.000.000,00
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.580.000,00
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
240.000,00
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.000.000,00
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
500.000,00
04.124.0002.2003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
50.000,00
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
25.000,00
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
10.000,00
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
10.000,00
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
150.000,00
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
60.000,00
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
10.000,00
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
80.000,00
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
08.244.0004.2017
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
400.000,00
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
60.000,00
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
20.000,00
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
10.000,00
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
20.000,00
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
60.000,00
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
50.000,00
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
50.000,00
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
20.000,00
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
10.000,00
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
600.000,00
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
100.000,00
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
300.000,00
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
250.000,00
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.000,00
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
10.000,00
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
4.665.000,00
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
300.000,00
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
400.000,00
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
10.000,00
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
50.000,00
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
70.000,00
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
1.000.000,00
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
200.000,00
10.301.0006.2103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
100.000,00
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
150.000,00
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
30.000,00
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
10.000,00
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
20.000,00
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
10.000,00
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
570.000,00
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
100.000,00
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
50.000,00
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
70.000,00
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
50.000,00
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
100.000,00
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
10.000,00
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
50.000,00
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
100.000,00
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
10.000,00
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
70.000,00
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
10.000,00
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
300.000,00
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
50.000,00
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
50.000,00
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
300.000,00
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
100.000,00
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
10.000,00
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
250.000,00
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
10.000,00
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
90.000,00
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
80.000,00
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1.700.000,00
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
2.700.000,00
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
2.980.000,00
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
10.000,00
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
20.000,00
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
40.000,00
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
50.000,00
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
20.000,00
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
20.000,00
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
10.000,00
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
20.000,00
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
250.000,00
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
5.300.000,00
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
50.000,00
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
200.000,00
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
10.000,00
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
30.000,00
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
20.000,00
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
10.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
10.000,00
12.365.0008.2132
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR
20.000,00
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
10.000,00
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
20.000,00
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
30.000,00
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
30.000,00
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
50.000,00
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
50.000,00
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
250.000,00
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
30.000,00
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
20.000,00
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
2.400.000,00
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
130.000,00
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
400.000,00
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
400.000,00
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
100.000,00
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
200.000,00
16.482.0007.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
60.000,00
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
40.000,00
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
30.000,00
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
70.000,00
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
50.000,00
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
80.000,00
20.122.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.000,00
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
100.000,00
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
70.000,00
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
100.000,00
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
200.000,00
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.110.000,00
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
60.000,00
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
50.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
50.000,00
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
30.000,00
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
200.000,00
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
50.000,00
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
150.000,00
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
30.000,00
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
30.000,00
28.846.0010.0504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
300.000,00
28.846.0010.502.
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
1.300.000,00
28.846.0010.505.
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
30.000,00
28.846.0010.507.
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
70.000,00
28.846.0011.508.
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
200.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
415.000,00
TOTAL GERAL:
220.000,00
120.000,00
41.555.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
1.993.000,00
107.000,00
2.100.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
1.875.000,00
25.000,00
1.900.000,00
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.515.000,00
1.310.000,00
3.825.000,00
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
560.000,00
40.000,00
600.000,00
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
2.585.000,00
1.455.000,00
4.040.000,00
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
8.833.000,00
6.327.000,00
15.160.000,00
02.009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.316.000,00
574.000,00
2.890.000,00
02.012
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
238.000,00
12.000,00
250.000,00
02.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
03
FUNDO DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.202.000,00
803.000,00
9.005.000,00
04
FUNDO DE ASSISTENCIA
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.606.000,00
104.000,00
1.710.000,00
TOTAL:
30.723.000,00
10.757.000,00
41.480.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
415.000,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1
Receitas Correntes
38.289.297,00
4.123.000,00
34.166.297,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.324.300,00
5.324.300,00
1.1.1
Impostos
3.654.300,00
3.654.300,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
127.000,00
127.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
61.000,00
61.000,00
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
61.000,00
61.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
32.500,00
32.500,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
5.000,00
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00
1.000,00
1.1.1.2.53
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
66.000,00
66.000,00
1.1.1.2.53.0
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
66.000,00
66.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
32.500,00
32.500,00
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
10.000,00
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00
1.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.367.300,00
1.367.300,00
1.1.1.3.02.0.1
Imposto sobre a Renda de Pessoa Juridica - IRPJ - Liquida de Incentivos - Principal
300.000,00
300.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.067.300,00
1.067.300,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.067.300,00
1.067.300,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
701.750,00
701.750,00
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
1.1.1.3.03.1.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
1.1.1.3.03.1.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.160.000,00
2.160.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
2.160.000,00
2.160.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.160.000,00
2.160.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.000.000,00
1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
100.000,00
100.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
50.000,00
50.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
1.1.2
Taxas
1.670.000,00
1.670.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.535.000,00
1.535.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.535.000,00
1.535.000,00
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.535.000,00
1.535.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
375.000,00
375.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
135.000,00
135.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
135.000,00
135.000,00
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços
135.000,00
135.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
65.000,00
65.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
1.2
Contribuições
150.000,00
150.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
150.000,00
150.000,00
1.3
Receita Patrimonial
230.005,00
230.005,00
1.3.2
Valores Mobiliários
230.005,00
230.005,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
230.005,00
230.005,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
230.005,00
230.005,00
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
230.005,00
230.005,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
230.005,00
230.005,00
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados
115.000,00
115.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE
17.000,00
17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99
Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS
17.500,00
17.500,00
1.7
Transferências Correntes
32.554.992,00
4.123.000,00
28.431.992,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
23.779.992,00
3.401.000,00
20.378.992,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.905.000,00
3.401.000,00
15.504.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.900.000,00
3.400.000,00
15.500.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.000.000,00
3.400.000,00
13.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
8.600.000,00
8.600.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.900.000,00
1.900.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.100.000,00
1.100.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.000,00
4.000,00
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.000,00
4.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
3.250,00
3.250,00
1.7.1.1.54
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.1.1.54.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.1.1.54.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
300.000,00
300.000,00
1.7.1.2.52
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
200.000,00
200.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
200.000,00
200.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
200.000,00
200.000,00
1.7.1.2.98.0.1
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
50.000,00
1.7.1.2.99.0
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
50.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.429.314,00
2.429.314,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.218.314,00
2.218.314,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.149.314,00
1.149.314,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
832.500,00
832.500,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
99.500,00
99.500,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
569.000,00
569.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
569.000,00
569.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
181.000,00
181.000,00
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
31.000,00
31.000,00
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
20.000,00
20.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
27.000,00
27.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
2.000,00
2.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
27.000,00
27.000,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
24.000,00
24.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
1.000,00
1.000,00
1.7.1.3.98.0.1
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
30.000,00
30.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
536.000,00
536.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
279.000,00
279.000,00
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
279.000,00
279.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
279.000,00
279.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
9.000,00
9.000,00
1.7.1.4.52
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.52.0
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
99.000,00
99.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01
PNAE EJA
10.000,00
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
PNAE CRECHE
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
PNAE PRE ESCOLA
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
PNAE FUNDAMENTAL
49.000,00
49.000,00
1.7.1.4.53
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
89.000,00
89.000,00
1.7.1.4.53.0
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
89.000,00
89.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.4.53.0.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
89.000,00
89.000,00
1.7.1.4.53.0.1.01
PNATE FUNDAMENTAL
49.000,00
49.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
PNATE MEDIO
10.000,00
10.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
PNATE INFANTIL
30.000,00
30.000,00
1.7.1.4.55
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.55.0
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.55.0.1
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.98.0.1
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
10.000,00
10.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
210.000,00
210.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
120.000,00
120.000,00
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
120.000,00
120.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal
73.000,00
73.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
50.000,00
50.000,00
1.7.1.5.51.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
50.000,00
50.000,00
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
25.000,00
25.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
40.000,00
40.000,00
1.7.1.5.52.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
40.000,00
40.000,00
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
40.000,00
40.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
555.000,00
555.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
555.000,00
555.000,00
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
555.000,00
555.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
555.000,00
555.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos
80.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS
60.000,00
60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros
20.000,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS
30.000,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF
50.000,00
50.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.1.6.50.0.1.06
Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS
80.000,00
80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas
5.000,00
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08
Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola
5.000,00
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09
Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid
20.000,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf de Recursos do FNAS - Outros
205.000,00
205.000,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
642.000,00
642.000,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
500.000,00
500.000,00
1.7.1.7.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
500.000,00
500.000,00
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
334.500,00
334.500,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.51.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.51.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social
42.000,00
42.000,00
1.7.1.7.52.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social
42.000,00
42.000,00
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
42.000,00
42.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
202.678,00
202.678,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020
5.000,00
5.000,00
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020
5.000,00
5.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal
5.000,00
5.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.60.0
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
147.678,00
147.678,00
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
147.678,00
147.678,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
97.678,00
97.678,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.195.000,00
722.000,00
3.473.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.690.000,00
722.000,00
2.968.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
3.500.000,00
700.000,00
2.800.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
3.500.000,00
700.000,00
2.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.275.000,00
2.275.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
20.000,00
80.000,00
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
20.000,00
80.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
65.000,00
65.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
1.500,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
30.000,00
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
30.000,00
1.7.2.1.54.0.1
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
50.000,00
50.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
100.000,00
100.000,00
1.7.2.2.52
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
100.000,00
100.000,00
1.7.2.2.52.0
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
100.000,00
100.000,00
1.7.2.2.52.0.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
100.000,00
100.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades
405.000,00
405.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
250.000,00
250.000,00
1.7.2.4.50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
250.000,00
250.000,00
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
250.000,00
250.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
155.000,00
155.000,00
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
155.000,00
155.000,00
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
45.000,00
45.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.580.000,00
4.580.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
4.580.000,00
4.580.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
4.580.000,00
4.580.000,00
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
4.580.000,00
4.580.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
2.900.000,00
2.900.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
20.000,00
20.000,00
1.9.2.1
Indenizações
10.000,00
10.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
10.000,00
10.000,00
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
10.000,00
10.000,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2
Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
10.000,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
4.000,00
4.000,00
1.9.9.9.99.0.1
Outras Receitas - Principal
10.000,00
10.000,00
2
Receitas de Capital
7.728.703,00
7.728.703,00
2.2
Alienação de Bens
25.000,00
25.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
13.000,00
13.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
13.000,00
13.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
13.000,00
13.000,00
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
13.000,00
13.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
13.000,00
13.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
12.000,00
12.000,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
12.000,00
12.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
12.000,00
12.000,00
2.2.2.1.01.0
Alienação de Bens Imóveis
12.000,00
12.000,00
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
12.000,00
12.000,00
2.4
Transferências de Capital
7.703.703,00
7.703.703,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
7.703.703,00
7.703.703,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
877.001,00
877.001,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
209.001,00
209.001,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
30.000,00
30.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.4.1.1.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
59.001,00
59.001,00
2.4.1.1.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
57.000,00
57.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
568.000,00
568.000,00
2.4.1.1.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
95.000,00
95.000,00
2.4.1.1.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
5.000,00
5.000,00
2.4.1.1.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
95.000,00
95.000,00
2.4.1.1.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
43.000,00
43.000,00
2.4.1.1.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
95.000,00
95.000,00
2.4.1.1.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
5.000,00
5.000,00
2.4.1.1.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
95.000,00
95.000,00
2.4.1.1.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
90.000,00
90.000,00
2.4.1.1.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
95.000,00
95.000,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.4.1.1.51.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
22.500,00
22.500,00
2.4.1.1.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
93.000,00
93.000,00
2.4.1.1.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
22.000,00
22.000,00
2.4.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.99.0
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.99.0.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
90.000,00
90.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
300.000,00
300.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação
300.000,00
300.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.2
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.2.1
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
10.000,00
10.000,00
2.4.1.2.50.9
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.3.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
5.692.700,00
5.692.700,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
5.592.700,00
5.592.700,00
2.4.1.4.51.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
5.592.700,00
5.592.700,00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
1,00
Código Completo
Descrição Receita
Valor
Valor dedução
Total
Legislação
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
5.592.700,00
5.592.700,00
2.4.1.9.00.0.1
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
734.002,00
734.002,00
TOTAL:
46.018.000,00
4.123.000,00
41.895.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
___________
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Valor
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1002
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Total Órgão/Unidade:
2.100.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.121
Planejamento e orçamento
04.121.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
210.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
210.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
04
Administração
04.124
Controle interno
04.124.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
04.124.0002.2003
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.243.0004.2004
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.243.0004.2006
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0002
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO
14.422.0002.2005
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.900.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
04.122.0015.2008
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
06
Segurança pública
06.182
Defesa civil
06.182.0015
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM
06.182.0015.2128
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
28.846.0010.502
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.280.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.280.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
28.846.0010.504
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0011
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
28.846.0011.508
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Total Órgão/Unidade:
3.825.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0003
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0003.2011
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
29.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
28.846.0010.505
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
28
Encargos especiais
28.846
Outros encargos especiais
28.846.0010
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS
28.846.0010.507
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE
3.3.50.41
Contribuições
70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
Total Órgão/Unidade:
600.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Código
Especificação
Valor
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
15.451.0016.2131
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
15.452.0007.1027
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
15.452.0007.2041
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
310.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
310.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
330.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
330.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
15.452.0007.2042
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
15.452.0016.1022
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
12.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
380.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
330.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
15.452.0017.1024
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
14.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
380.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
320.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
15.452.0017.1025
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0017
PLANEJAMENTO URBANO
15.452.0017.1029
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
90.000,00
16
Habitação
16.482
Habitação urbana
16.482.0007
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
16.482.0007.1009
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
7.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
35.000,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
17.512.0023.2100
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
25
Energia
25.752
Energia elétrica
25.752.0018
ENERGIA ELETRICA
25.752.0018.1030
EXTENSAO DE REDE ELETRICA
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0016
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
26.782.0016.1032
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
180.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
170.000,00
Total Órgão/Unidade:
4.040.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Código
Especificação
Valor
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1035
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
280.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
180.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1057
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1058
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.1059
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
30.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
210.000,00
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
30.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2044
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
95.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
95.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2048
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2049
QSE - SALARIO EDUCACAO
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
95.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2050
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
2.000,00
desenvolvimento do ensino
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2058
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
39.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2059
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
3.3.90.30
Material de Consumo
34.000,00
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
34.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
1.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2062
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94
1.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30
100.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.31
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.34
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2063
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
85.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
85.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.400.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
100.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
100.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
100.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2092
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.500.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.400,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
600,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.400,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2096
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2097
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2112
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento
da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
5.000,00
exercício
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
25.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
25.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2114
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94
1.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30
5.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.34
3.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
1.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
3.000,00
3.000,00
União - VAAT
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2116
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
5.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2118
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2122
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.34
3.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2130
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
80.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
70.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
60.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.1041
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.280.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.200.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2054
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2065
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
20.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
25.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
25.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2089
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2113
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
8.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
8.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2115
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
2.000,00
União - VAAT
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
5.000,00
5.000,00
União - VAAT
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2117
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2119
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
EDUCACAO BASICA
12.365.0008.2132
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
2.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
2.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
13.392.0026.2057
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0026
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA
13.392.0026.2060
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
5.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0027
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL
13.392.0027.2045
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO
MUNICÍPIO
13.392.0028.2133
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
20.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0028
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO
MUNICÍPIO
13.392.0028.2134
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
30.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
10.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.1043
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.1044
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
6.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
130.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.2056
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0019
ESPORTE E LAZER
27.812.0019.2061
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total Órgão/Unidade:
15.160.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Valor
18
Gestão ambiental
18.544
Recursos hídricos
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
18.544.0024.1015
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
18
Gestão ambiental
18.544
Recursos hídricos
18.544.0024
OFERTA DE AGUA
18.544.0024.1017
CONSTRUCAO DE CISTERNA
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
20
Agricultura
20.122
Administração geral
20.122.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0009.2127
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
20.605.0024.1063
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou
40.000,00
Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0024
OFERTA DE AGUA
20.605.0024.2111
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
20.606.0009.1052
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
20.606.0009.1053
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou
160.000,00
Instrumentos Congêneres da União
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0009
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0009.2067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
540.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
540.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
650.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0020
AGRICULTURA FAMILIAR
20.606.0020.2069
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
20.606.0021.2123
MANUTENCAO DO MERCADO
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0021
COMERCIO E SERVICOS
20.606.0021.2124
MANUTENCAO DO MATADOURO
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total Órgão/Unidade:
2.890.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.012
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
04.122.0013.2091
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0013
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
13.392.0013.1065
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Órgão/Unidade:
250.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Valor
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
99.999
Reserva de contingência
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
415.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
415.000,00
Total Órgão/Unidade:
415.000,00
03
FUNDO DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Valor
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.1020
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
12.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
280.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
56.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
163.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
56.000,00
1.636.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.1021
AQUISICAO DE VEICULO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
250.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000,00
1.636.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2018
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2019
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2020
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2028
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2030
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
600.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30
600.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.34
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000.000,00
2.000.000,00
Serviços de Consultoria
3.3.90.35
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
400.000,00
400.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.40
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.47
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.48
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
100.000,00
Indenizações e Restituições
3.3.90.93
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
5.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.000,00
13.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2031
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
240.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
220.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
6.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2032
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
190.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
170.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.14
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
5.000,00
10
Saúde
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2035
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2066
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
20.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
16.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2074
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
5.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
5.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2099
INCREMENTO PAB - CUSTEIO
3.3.90.30
Material de Consumo
500.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
200.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
200.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
40.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
70.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
8.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
50.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
60.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
20.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
20.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2102
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
160.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
160.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2103
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
35.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2104
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
120.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2105
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2107
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2108
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2126
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2129
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
360.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
360.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
200.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2135
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
70.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.301.0006.2137
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2064
INCREMENTO MAC - CUSTEIO
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2068
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.500,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
18.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
22.500,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.500,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2070
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.302.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.302.0006.2136
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.303.0006.2038
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
79.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
79.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
500,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
500,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.303.0006.2073
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
10
Saúde
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.304.0006.2039
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
500,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
10
Saúde
10.305
Vigilância epidemiológica
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.305.0006.2040
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
10
Saúde
10.305
Vigilância epidemiológica
10.305.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.305.0006.2125
VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
1.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.000,00
1.000,00
10
Saúde
10.306
Alimentação e nutrição
10.306.0006
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10.306.0006.2106
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.000,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
17.512.0023.1012
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
35.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
35.000,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0023
SANEAMENTO BASICO
17.512.0023.1014
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
Total Órgão/Unidade:
9.005.000,00
04
FUNDO DE ASSISTENCIA
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Valor
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.243.0004.2009
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.000,00
12.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.1060
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
42.500,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.500,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2007
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2013
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2017
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
220.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
5.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
20.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2022
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
4.000,00
4.000,00
Assistência Social - FNAS
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2051
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2052
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2053
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2071
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
Serviços de Consultoria
3.3.90.35
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
3.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2093
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2094
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2095
ACOES DE COMBATE AO COVID 19
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.100,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0004
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0004.2098
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
08.244.0005.2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0005
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL
08.244.0005.2086
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.710.000,00
Total Geral:
41.895.000,00
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024