GABINETE DO PREFEITO · 19 de dezembro de 2018
MEMORIA DE CALCULO DA LEI 389/2018
GABINETE DO PREFEITO
MEMORIA DE CALCULO DA LEI 389/2018
I. Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita:
Receita Tributária
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO
2016
319.052
2017
315.168
-1,22
2018
329.351
3,23
2019
344.171
4,50
2020
359.659
4,50
2021
375.844
4,50
Notas:
a) O aumento gradual e constante previsto para a receita tributária provém da expectativa de dar continuidade na política de intensificação da fiscalização tributária municipal.
b) As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconômico desenhado.
FUNDEB
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
1.973.672
2017
1.912.946
-3,08
2018
1.999.029
4,50
2219
2.088.985
4,50
2020
2.182.989
4,50
2021
2.281.224
4,50
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
6.911.108
2017
6.940.300
0,42
2018
7.252.613
4,50
2019
7.578.981
4,50
2020
7.920.035
4,50
2021
8.276.437
4,50
Nota: A evolução desta receita tem apresentado uma performance bastante positiva, situando-se acima dos índices de inflação e crescimento econômico.
Transferências de Recursos do SUS
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
1.035.458
2017
826.973
-20,1
2018
864.187
-16,5
2019
903.075
4,5
2020
943.714
4,5
2021
986.181
4,5
Notas:
a) O crescimento das transferências de recursos do SUS decorre da ampliação dos serviços básicos na área de saúde.
b) Para o período compreendido entre 2019 a 2021, foi projetada uma evolução desssa receita
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
2.207.063
2017
1.978.291
-10,37
2018
2.067.734
4,52
2019
2.160.784
4,50
2020
2.258.018
4,50
2021
2.359.628
4,50
Notas:
c) Com base no princípio da prudência, projetamos o sucesso das execuções fiscais ao longo dos próximos três exercícios, a partir da série histórica de recebimentos destes recursos nos últimos anos.
Receitas de Capital
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
423.000
2017
305.355
-27,81
2018
1.119.096
266,49
2019
1.133.455
1,28
2020
1.148.461
1,32
2021
1.164.142
1,37
Notas:
a) As receitas de Capital, tem nas transferências de capital o maior volume de recursos correspondente a transferências voluntárias dos governos Estadual e Federal, com estimativa até 2021 projetada com base nos projetos que serão submetidos a essas esferas de governo.
b) Como os recursos ordinários do Município são insuficientes para atender às prioridades e metas aprovadas, a alternativa encontrada foi a de buscar fontes de financiamento.
II - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas da Prefeitura de Pedra Preta. As metas anuais de Despesas da Prefeitura de Pedra Preta foram calculadas a partir das Despesas orçamentárias. Seguem, abaixo, memória e metodologia de cálculo:
TOTAL DE DESPESAS
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DESP
2019
2020
2021
DESPESAS CORRENTES(I)
12.867.355
13.464.768
13.992.022
Pessoal e Encargos Sociais
7.462.720
7.798.542
8.149.477
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
5.404.635
5.666.226
5.842.545
DESPESAS DE CAPITAL(II)
1.200.000
1.200.000
1.300.000
Iinvestimentos
1.200.000
1.200.000
1.300.000
Inversões Financeiras
Amortização Financeira
RESEVA DE CONTINGÊNCIA(iii)
142.095
148.129
154.434
TOTAL (IV)=(i+ii+iii)
14.209.450
14.812.897
15.446.456
IIa. - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
5.841.998
2017
6.866.691
17,5
2018
7.141.359
22,2
2019
7.462.720
4,5
2020
7.798.542
4,5
2021
8.149.477
4,5
Nota: A despesas de pessoal tiveram uma projeção compatível com o crescimento médio do salário esperado para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2017
0
0
2018
0
0
2019
0
0
2020
0
0
2021
0
0
Nota: Por uma questão de critério legal, os juros e encargos passarão a ser contabilizados como outras despesas correntes.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
6.179.837
2017
4.983.499
-19,4
2018
5.182.839
4,0
2019
5.404.635
4,3
2020
5.666.226
4,8
2021
5.842.545
3,1
Despesas de Capital
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2016
363.365
2017
228.009
-37,3
2018
1.167.200
411,9
2019
1.200.000
2,8
2020
1.200.000
0,0
2021
1.300.000
8,3
Reserva de Contingência
Metas Anuais
VALOR NOMINAL - R$ 1,00
VARIAÇÃO %
2017
62.538
2018
100.000
59,9
2019
142.095
42,1
2020
148.129
4,2
2021
154.434
8,7
Nota: O valor fixado para a Reserva de Contingência teve como finalidade assegurar os recursos necessários ao atendimento de passívos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevisto de que trata a letra "b", do inciso II, do Art. 5º da Lei Complementar nº 101/2000.