GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2020
LEI 474/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI 474/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO 2021
CNPJ:08.113.896/0001- 27
Rua Januario Nunes, Nº 76, Centro – CEP: 59.588-000
Site: www.pedragrande.rn.gov.br Email: prefpedragrande@gmail.com
Contato: (84) 3555-5504
LEI N. 474/2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2021.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2021, é estimada a preços de dezembro de 2019, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2021, é fixada a preços de dezembro de 2019, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2020/2021;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULOII
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃOI
DAS PRIORIDADESE METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I – PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL
Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Manutenção dos serviços da Câmara Municipal.
II PODER EXECUTIVO.
1 - COORDENAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO- PLANEJAMENTO.
a) Informatização do processo administrativo, Tributário, financeiro e patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinente aos cargos e salários dos servidores do município;
b) Treinamento e à capacitação de recursos humanos e concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Pagamento de Precatórios; e,
f) Manutenção pertinente a estrutura da coordenação, administração e planejamento Municipal.
2 - AGRICULTURA - ABASTECIMENTO EPESCA
a) Assegurar assistência técnica;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas, e materiais para incentivo a atividade pesqueira;
c) Construção de poços tubulares;
d) Aquisição e Recuperação de Equipamentos destinados a agricultura e a Pesca;
e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Secretarias;
f) Expansão do Programa Seguro Safra;
g) Construção de Cisternas;
h) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura , pesca e,
i) Capacitação de pessoal das secretarias.
3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, e creches;
b) Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas e creches;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;
e) Promoção a eventos culturais;
f) Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação;
g) Pagamento de Precatórios;
h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
i) Aquisição de equipamentos e material permanente para centro de pesquisa do município;
j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;
k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca; e,
l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura.
4 - DESPORTO E LAZER
a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;
b) Construção de uma Centro de Esporte e Lazer, destinados a prática de Esportes e ao Lazer; e,
c) Aquisição de materiais Esportivos para distribuição gratuita.
5 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos;
c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;
d) Coleta de lixo domiciliar;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;
h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;
i) Construção e ampliação de Cemitérios;
j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;
k) Aquisição de imóveis;
l) Construção do Centro Administrativo;
m) Capacitação de pessoal; e,
n) Manutenção das despesas de caráter continuado da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
6 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;
c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
d) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
e) Esgotamento sanitário;
f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;
g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;
h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;
i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;
j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;
k) Pagamento de Precatórios; e,
l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde.
7 - ASSSISTÊNCIA SOCIAL –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;
b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;
c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;
e) Incentivo ao artesanato local;
f) Construção do prédio da Secretaria;
g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
h) Construção do Auditório para eventos sociais;
i) Aquisição de Veiculo para atender os serviços da Secretaria e dos Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;
j) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,
k) Manutenção dos serviços da secretaria e dos programas – IGDBF- PSB – IGD SUAS – BPC – ACESSUAS E CRIANÇA FÉLIZ.
8 –TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
d) Incentivo e expansão do turismo local;
e) Capacitação de pessoal;
f) Criação de programa de conscientização ambiental;
g) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;
h) Divulgação do potencial turístico;
i) Instalação de terminais bancários;
j) Pavimentação de ruas e Calçadões, Quiosques, Praças, e dos acessos aos Terminais Turísticos;
k) Proporcionar a educação, fiscalização e preservação do Meio Ambiente; e,
l) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no território do Município.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2017 a 2019;
II. a orçada e estimada para 2020, e a prevista para 2021;
III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
IV. Legislação básica da receita;
V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária;
VI.Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2021, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2021.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2021, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2021.
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedra Grande/RN, 25 de setembro de 2020.
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
Programa
Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
Programa
Descrição
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
% PORCENTAGEM
100
100
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
90
100
INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
100
100
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
90
100
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
Programa
Descrição
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
90
100
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO TURISMO
% PORCENTAGEM
80
100
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
% PORCENTAGEM
90
100
CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
% PORCENTAGEM
100
100
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
166.742,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
100 RECURSOS ORDINARIOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
179.776,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
100 RECURSOS ORDINARIOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.400.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
100 RECURSOS ORDINARIOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.746.518,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
119.101,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.071.914,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
178.652,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.369.667,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
357.304,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
2.024.720,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2005 MANUT.DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
238.203,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2081 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
2.620.227,00
Programa
Descrição
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL%
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
416.855,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
416.855,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
1
690.789,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1010 Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
3
262.023,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
2
2.977.540,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
4
1.191.016,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2082 MANUT.DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
5.121.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
2
750.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
1
450.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
6
119.101,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2031 TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
3
4.000.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
5
450.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2080 MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
4
1.700.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2083 MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Primária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
7.469.101,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
%PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%PORCENTAGEM
90
100
INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
%PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
680.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
179.776,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
580.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2045 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
179.776,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2085 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.619.552,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
%PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%PORCENTAGEM
100
100
CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS
%PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
114.383,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1033 Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
1.196.102,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1034 Aquis.de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
262.024,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
119.102,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.691.611,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%PORCENTAGEM
90
100
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
%PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
119.102,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
178.653,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
23
Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
119.102,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA
23
Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Total Geral do Programa:
416.857,00
Programa
Descrição
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
300.000,00
021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
%PORCENTAGEM
90
100
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
%PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
142.922,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1038 Const.Ref. ou Amp.de Campos,de Futebol,Quadra de Esportes,Ginásios Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
95.282,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
238.204,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Total Geral do Programa:
476.408,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
%PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO
%PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
%PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO TURISMO
%PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
%PORCENTAGEM
90
100
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
%PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
150.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,açudes e demais unid de saneamento
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
50.102,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1032 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
142.922,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
176.967,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUT. DO SANEAMENTO RURAL
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
71.461,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUT. DO SANEAMENTO RURAL
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
214.383,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUT. DO SANEAMENTO RURAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
178.653,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
214.380,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2087 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.198.868,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
107.192,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1031 CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO, ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
71.461,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1035 Aquis.de Equipamento e Mat.Permanente
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
119.102,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Total Geral do Programa:
297.755,00
Programa
Descrição
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
476.406,00
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
476.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
714.609,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
357.304,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1019 AquiS.de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
730.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1024 Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
13 Cultura
392 Difusão
Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
7.200.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
476.406,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
595.508,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
10.073.827,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2021
Total Geral da LDO:
35.295.020,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x
Receita Total
35.295.020,00
35.295.020,00
167,38040
36.500.000,00
36.500.000,00
173,09480
37.000.000,00
37.000.000,00
175,466
Receitas Primárias ( I )
34.871.020,00
34.871.020,00
165,36970
36.150.000,00
36.150.000,00
171,43500
36.650.000,00
36.650.000,00
173,806
Despesa Total
35.295.020,00
35.295.020,00
167,38040
36.500.000,00
36.500.000,00
173,09480
37.000.000,00
37.000.000,00
175,466
Despesas Primárias ( II )
35.195.020,00
35.195.020,00
166,90620
36.400.000,00
36.400.000,00
172,62060
36.900.000,00
36.900.000,00
174,991
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-324.000,00
-324.000,00
-1,53650
-250.000,00
-250.000,00
-1,18560
-250.000,00
-250.000,00
-1,185
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,000
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,47420
100.000,00
100.000,00
0,47420
100.000,00
100.000,00
0,474
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,47420
100.000,00
100.000,00
0,47420
100.000,00
100.000,00
0,474
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2019 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2019 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
30.645.740,00
145,33200
21.085.405,02
99,99380
-9.560.334,98
-31,20000
Receitas Primárias ( I )
30.191.740,00
143,17900
21.039.829,54
99,77770
-9.151.910,46
-30,31000
Despesa Total
30.645.740,00
145,33200
21.125.579,55
100,18430
-9.520.160,45
-31,07000
Despesa Primárias ( II )
30.545.740,00
144,85780
20.990.861,78
99,54550
-9.554.878,22
-31,28000
Resultado Primário ( I - II )
-354.000,00
-1,67880
48.967,76
0,23220
402.967,76
-113,83270
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
0,47420
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
0,47420
0,00
0,00000
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
27.775.900,00
30.645.740,00
10,33
33.247.298,00
8,49
35.295.020,00
6,16
36.500.000,00
3,41
37.000.000,00
1,37
Receitas Primárias ( I )
27.385.900,00
30.191.740,00
10,25
32.849.298,00
8,80
34.871.298,00
6,16
36.150.000,00
3,67
36.650.000,00
1,38
Despesa Total
27.775.900,00
30.645.740,00
10,33
33.247.298,00
8,49
35.295.020,00
6,16
36.500.000,00
3,41
37.000.000,00
1,37
Despesas Primárias ( II )
27.705.900,00
30.545.740,00
10,25
33.147.298,00
8,52
35.195.020,00
6,18
36.400.000,00
3,42
36.900.000,00
1,37
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
-354.000,00
0,00
-298.000,00
-15,82
-323.722,00
8,63
-250.000,00
-22,77
-250.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
27.775.900,00
30.645.700,00
10,33
32.000.524,32
4,42
35.295.020,00
10,30
36.500.000,00
3,41
37.000.000,00
1,37
Receitas Primárias ( I )
27.385.900,00
30.191.740,00
10,25
31.617.449,32
4,72
34.871.020,00
10,29
36.150.000,00
3,67
36.650.000,00
1,38
Despesa Total
27.775.900,00
30.645.700,00
10,33
32.000.524,32
4,42
35.295.020,00
10,30
36.500.000,00
3,41
37.000.000,00
1,37
Despesas Primárias ( II )
27.705.900,00
30.545.740,00
10,25
31.904.274,32
4,45
35.195.020,00
10,31
36.400.000,00
3,42
36.900.000,00
1,37
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
-354.000,00
0,00
-286.825,00
0,00
-324.000,00
0,00
-250.000,00
0,00
-250.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,00
96.250,00
-3,75
100.000,00
3,90
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,00
96.250,00
-3,75
100.000,00
3,90
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
17.700.336,42
100,000
9.646.157,66
100,000
11.018.625,69
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
17.700.336,42
100,00
9.646.157,66
100,00
11.018.625,69
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2019 (a)
2018 (b)
2017 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2019 (d)
2018 (e)
2017 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
...
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO(V)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(VI)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
2019
2018
2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
2018
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2019
2018
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2019
2018
2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suple
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2019
2018
2017
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
RECEITAS CORRENTES(IX)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
...
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(X)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO(XII)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (X
0,00
0,00
0,00
2019
2018
2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2019
2018
2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2021
2022
2023
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2021
Aumento Permanente da Receita
2.047.722,00
(-) Transferências Constitucionais
913.500,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
1.134.222,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
1.134.222,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
1.134.222,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
Lei: 474, Data: 25/09/2020
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assunção de Passivos
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assistências Diversas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Passivos Contingentes
2.523.910,86
250.000,00
SUBTOTAL
2.523.910,86
SUBTOTAL
250.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
SEM INFOR,MAÇÕES
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
2.523.910,86
TOTAL
250.000,00