GABINETE DO PREFEITO · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 114/2026-GS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2026-GS.
PORTARIA Nº 114/2026-GS.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, referentes aos respectivos períodos aquisitivos, com período de gozo de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026;
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
116
JERRY DA COSTA CUNHA
01/01/2024 a 31/12/2024
01/09/2026 a 30/09/2026
214
LUCIANO VENCESLAU DE SOUZA
01/01/2025 a 31/12/2025
01/09/2026 a 30/09/2026
129
ROSALYNN DAMIAO VITOR
01/01/2025 a 31/12/2025
01/09/2026 a 30/09/2026
037
FRANCISCO MORAIS FERREIRA
01/01/2025 a 31/12/2025
01/09/2026 a 30/09/2026
324
JONOBERGSON PEREIRA SILVA
01/01/2025 a 31/12/2025
01/09/2026 a 30/09/2026
220
HEIDER MARTINS DA SILVA
01/01/2025 a 31/12/2025
01/09/2026 a 30/09/2026
245
DIEGO CRUZ DA SILVA
01/01/2025 a 31/12/2025
01/09/2026 a 30/09/2026
Art. 2º Durante o período estabelecido no artigo anterior, os servidores farão jus à remuneração correspondente ao período de férias, acrescida do adicional de férias, na forma da legislação vigente.
Art. 3º Compete ao Setor de Recursos Humanos adotar as providências necessárias para o registro das férias nos assentamentos funcionais dos servidores, bem como para os respectivos lançamentos na folha de pagamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pedra Grande/RN, 28 de agosto de 2026.
AIRTON LOPES DA COSTA ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Matrícula Nº: 260