GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2025
LEI Nº 574/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 574/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026
Lei nº 574/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande- RN para o Exercício de 2026 e das outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica.
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande-RN, para o exercício de 2026, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus Órgãos.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 83.042.000,00 (oitenta e três milhões quarenta e dois mil reais), e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
73.042.000,00
87,96
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
6.200.000,00
7,47
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
200.000,00
0,24
RECEITA PATRIMONIAL
500.000,00
0,60
RECEITAS AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
65.442.000,00
78,81
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
700.000,00
0,84
RECEITAS DE CAPITAL
10.000.000,00
12,04
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
2,41
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
0,06
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.950.000,00
9,57
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-8.042.000,00
TOTAL DA RECEITA
75.000.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões).
I - No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 51.700.000,00 (cinquenta e um milhões e setecentos mil reais);
II - No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 22.800.000,00 (vinte e dois milhões e oitocentos mil reais);
III- A diferença no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
TABELA II
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
3.800.000,00
5,07
CÂMARA MUNICIPAL
3.800.000,00
II - PODER EXECUTIVO
70.700.000,00
94,27
GABINETE DO PREFEITO
2.850.000,00
3,80
SEC. MUN DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAL
5.545.000,00
7,39
SEC. MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
2.600.000,00
3,47
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
19.680.000,00
26,24
SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
810.000,00
1,08
SEC. MUN. CULTURA E JUVENTUDE
3.420.000,00
4,56
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
425.000,00
0,57
SEC. MUN. DE MOBILIDADE TRANSP. E SEG. PÚBLICA
2.030.000,00
2,71
SEC. MUN. DE AGRIC. , PECUÁRIA E PESCA
2.860.000,00
3,81
SEC.MUN. DE INFRA. , URBANISMO E MEIO AMBIENTE
7.680.000,00
10,24
SEC.MUN. DE HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.800.000,00
10,40
SEC. MUN. DE SAÚDE
15.000.000,00
20,00
TOTAL DA DESPESA
74.500.000,00
99,34
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
0,66
TOTAL DE DESPESA
75.000.000,00
100,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I- Realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o valor fixado nessa lei como despesas de capital, estando assim de acordo com a resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do senado federal, e alterada pela resolução 043/2001;
II- Abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta lei.
§ 1º-A autorização prevista no inciso II deste artigo permitirá ajustes na classificação funcional, na fonte de recurso na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
§ 2º-O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§ 3º-A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo, e poderá ser feita através de portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo, e por portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Pedra Grande/RN, 11 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 574, Data: 11/12/2025
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.200.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.234.700,00
CONTRIBUIÇÕES
200.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
500.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
550.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
65.442.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.715.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
700.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-8.042.000,00
SUB TOTAL
64.500.000,00
SUB TOTAL
65.000.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
500.000,00
TOTAL
65.000.000,00
TOTAL
65.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
500.000,00
INVESTIMENTOS
7.706.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
294.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.950.000,00
SUB TOTAL
10.000.000,00
SUB TOTAL
10.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
TOTAL
10.500.000,00
TOTAL
10.500.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
73.042.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-8.042.000,00
DESPESAS CORRENTES
64.500.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
10.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000.000,00
TOTAL DE RECEITAS
75.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
TOTAL DE DESPESA
75.000.000,00
TOTAL
75.000.000,00
TOTAL
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
73.042.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.200.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
5.920.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
170.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
100.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
54.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
22.500,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
13.500,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
6.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
2.500,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
1.500,00
1112.53.0.0
ITBI-"INTER VIVOS"
70.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
42.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
17.500,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
10.500,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.100.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.100.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
700.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
420.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
175.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
105.000,00
1113.03.4.0
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
400.000,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
172.500,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
190.000,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
37.500,00
1114.00.0.0
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
4.650.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
4.650.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
4.650.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.718.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.132.500,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
679.500,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
72.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
30.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
18.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
260.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
180.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
180.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
180.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
80.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
80.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
80.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
20.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
20.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
20.000,00
1131.99.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
200.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
200.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
200.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
200.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
500.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
500.000,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
500.000,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
500.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
306.700,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
20.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
8.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
800,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
1.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
2.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
15.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.3110.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.605.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
7.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
6.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.700.3110.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.708.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.719.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
10.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.754.0000.001.000
100.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
65.442.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
34.662.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
23.372.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
23.342.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
20.200.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.120.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
5.050.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.030.000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
3.142.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.885.200,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
785.500,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
471.300,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
30.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
18.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
7.500,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
4.500,00
1712.00.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR SOS NATURAIS
735.000,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
25.000,00
1712.51.0.1
CFEM - PRINCIPAL
1.708.0000.001.000
25.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
700.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89
300.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
300.000,00
1712.52.3.0
COTA-PARTE PART.ESPECIAL.-LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50
50.000,00
1712.52.3.1
COTA-PARTE PART.ESP.LEI Nº 9.478/97,ART.50-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
50.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
350.000,00
1712.52.4.1
COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
350.000,00
1712.53.0.0
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO
10.000,00
1712.53.0.1
COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
10.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
3.880.000,00
1713.50.0.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
3.880.000,00
1713.50.1.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
2.530.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
1.750.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.3110.001.000
350.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.602.0000.001.000
80.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.604.0000.001.000
350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1713.50.2.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
150.000,00
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
150.000,00
1713.50.3.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
150.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
100.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.604.0000.001.000
50.000,00
1713.50.4.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
100.000,00
1713.50.4.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
100.000,00
1713.50.5.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
850.000,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
50.000,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1.605.0000.001.000
800.000,00
1713.50.9.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
100.000,00
1713.50.9.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
100.000,00
1714.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1.530.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
360.000,00
1714.50.0.1
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
360.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
20.000,00
1714.51.0.1
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
20.000,00
1714.52.0.0
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
310.000,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
310.000,00
1714.53.0.0
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
320.000,00
1714.53.0.1
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-P NATE-PRINCIPAL
1.553.0000.001.000
320.000,00
1714.54.0.0
TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM
60.000,00
1714.54.1.0
TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO
30.000,00
1714.54.1.1
TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.54.2.0
TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO
30.000,00
1714.54.2.1
TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.55.0.0
TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA
30.000,00
1714.55.0.1
TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.56.0.0
TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA
50.000,00
1714.56.0.1
TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
50.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
380.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
400.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
300.000,00
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.0000.001.000
90.000,00
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.1070.001.000
210.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
100.000,00
1715.52.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1.543.0000.001.000
100.000,00
1716.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
770.000,00
1716.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
770.000,00
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
770.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
3.975.000,00
1719.56.0.0
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
90.000,00
1719.56.0.1
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
1.544.0000.001.000
90.000,00
1719.57.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1.400.000,00
1719.57.0.1
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
1.600.3110.001.000
1.400.000,00
1719.58.0.0
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
45.000,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
45.000,00
1719.60.0.0
TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
60.000,00
1719.60.0.1
TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
1.719.0000.001.000
60.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
2.380.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.380.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
23.280.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
20.210.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
20.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
5.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.000.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
140.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
84.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
35.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
21.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
40.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
24.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
10.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
6.000,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
30.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
30.000,00
1724.00.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
220.000,00
1724.50.0.0
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
140.000,00
1724.50.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
140.000,00
1724.51.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1724.51.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
80.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.850.000,00
1729.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
1729.51.0.1
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
100.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
2.750.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.600.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
100.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
50.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.500.000,00
1751.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
7.500.000,00
1751.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
7.500.000,00
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.0000.001.000
2.250.000,00
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
5.250.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
700.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
20.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
20.000,00
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
20.000,00
1911.01.0.1
MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
70.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
20.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
20.000,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
50.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
50.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
30.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
10.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
10.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
610.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
610.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
610.000,00
1999.99.3.0
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
610.000,00
1999.99.3.1
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000.001.000
610.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
10.000.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
2110.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2112.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2112.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2112.01.0.1
OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPA L
1.754.0000.001.000
2.000.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
25.000,00
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
25.000,00
2213.01.0.1
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
25.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
25.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
25.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
25.000,00
2221.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
25.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.950.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4.950.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
400.000,00
2411.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS
400.000,00
2411.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
400.000,00
2412.00.0.0
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
180.000,00
2412.50.0.0
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
180.000,00
2412.50.1.0
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA -CAMINHO ESCOLA
100.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-C AMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
100.000,00
2412.50.2.0
TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED. INFANTIL-PROINFÂNCIA
80.000,00
2412.50.2.1
TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.I NF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
80.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4.370.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1.500.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.0000.001.000
100.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
1.400.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.870.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.670.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.700.3110.001.000
200.000,00
2420.00.0.0
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.000.000,00
2429.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
3.000.000,00
2429.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
3.000.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
3.000.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-8.042.000,00
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
1.754.0000.001.000
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-8.042.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-8.042.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-8.042.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.000
-8.042.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
65.000.000,00
RECEITA DE CAPITAL
10.000.000,00
Total Geral das Receitas
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 – 08113896/0001-27
Orçamento Programa – Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
64.500.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.234.700,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.234.700,00
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
10.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.990.500,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.078.200,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.445.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
127.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.046.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
538.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
550.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
550.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
550.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.715.300,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3.3. 50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
455.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
455.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.258.300,00
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.181.500,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
349.500,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
50.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.428.800,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
271.500,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.170.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
412.000,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC
127.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
326.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.429.000,00
3.3. 90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
388.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.594.500,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
874.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
386.000,00
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
37.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
336.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
234.000,00
3.3. 90.49
AUXÍLIO TRANSPORTE
92.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
62.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.371.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
138.500,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
7.706.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.706.000,00
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
171.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.474.500,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.791.500,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
269.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
294.000,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
294.000,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
282.000,00
4.5. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
2.000.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
500.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
TOTAL
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.620.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.860.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.860.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.535.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.760.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.760.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
258.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
640.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
3.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.786.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.685.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.685.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.550.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.101.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
5.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.094.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
177.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
151.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
350.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
96.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
64.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
64.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
64.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
54.000,00
TOTAL
2.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
202.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
14.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.603.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.322.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.322.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
980.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
545.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
45.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
700.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
450.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
450.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.053.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.053.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
887.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
450.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
165.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
720.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
170.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
550.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
550.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
550.000,00
TOTAL
5.545.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
790.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
790.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
760.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
100.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
12.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.500.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.450.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.450.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
1.450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
2.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.990.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
191.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
802.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
399.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
8.250.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.256.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.256.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
325.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.113.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
215.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
340.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
34.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
62.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
22.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.464.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
130.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.334.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
1.692.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
519.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.3110.001.000
590.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
37.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.000.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
413.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
342.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
212.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.3110.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
51.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
1.084.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
297.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
260.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.098.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
422.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
344.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
102.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
54.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
200.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
570.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.3110.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
36.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
703.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
401.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.233.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.233.500,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
26.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
195.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.000
101.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
550.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
11.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
15.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
195.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
11.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
26.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
46.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
15.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.706.0000.001.000
31.000,00
TOTAL
15.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
496.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
160.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
320.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
364.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
311.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.800,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
9.028.700,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
7.508.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
255.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.349.200,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.349.200,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
270.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
2.190.200,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.125.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
4.558.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
630.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
61.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
75.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.536.800,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.536.800,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
843.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
18.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
69.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
872.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
63.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
10.800,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
129.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
115.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
93.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.707.0000.001.000
21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
63.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
34.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
79.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
764.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
180.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
74.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.789.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
114.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
159.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
400.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
479.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
505.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
206.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
770.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
770.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
290.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
128.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
196.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
70.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
24.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
17.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
7.000,00
TOTAL
19.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
93.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.122.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
744.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.243.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.243.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
154.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
807.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.716.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
130.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.586.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
845.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
167.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
615.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
129.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
27.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
289.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
57.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
92.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
255.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
987.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
159.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
23.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
128.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
298.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
44.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
42.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
690.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
748.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
748.500,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
306.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
2.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.000
101.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
222.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
92.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
92.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
82.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
7.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
555.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
425.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
425.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
250.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
25.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.947.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
55.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.913.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.913.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.719.0000.001.000
30.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
2.348.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.719.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
256.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
156.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
415.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
415.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
194.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
51.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.719.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
3.420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
230.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
195.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
170.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
425.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.155.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
339.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
339.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
275.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
936.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
936.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
344.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
284.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
380.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
755.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
755.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
229.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.708.0000.001.000
10.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.750.0000.001.000
10.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
380.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
55.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
10.000,00
TOTAL
2.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.170.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.715.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.675.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
340.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
530.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
690.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
690.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
140.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
200.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
TOTAL
2.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
80.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.124.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
660.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
660.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
625.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.710.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
120.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.590.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
445.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
830.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
710.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.445.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
60.500,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
750.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
155.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.420.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
235.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
485.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
2.230.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.230.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
315.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
235.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.708.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
155.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
1.420.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
78.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
7.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
500.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTA L GERAL
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c adada
Receita Pre vista
2022
2023
2024
2025
2026
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.236.386,93
3.351.703,78
3.666.750,48
6.070.000,00
6.200.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
125.198,94
163.970,93
161.774,66
400.000,00
200.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
266.430,94
186.473,37
432.248,83
150.000,00
500.000,00
1400.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
1500.00.0.0
RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.791.088,51
45.467.246,38
44.902.952,13
56.676.000,00
65.442.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.339.307,06
1.120.961,96
2.204.053,50
680.000,00
700.000,00
Sub Total
45.758.412,38
50.290.356,42
51.367.779,60
63.976.000,00
73.042.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.245.081,45
5.561.000,00
3.500.000,00
2.000.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
230.650,00
50.000,00
50.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.218.155,31
3.687.043,26
2.468.702,00
5.950.000,00
7.950.000,00
Sub Total
3.218.155,31
5.162.774,71
8.029.702,00
9.500.000,00
10.000.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c adada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-15.178,19
-4.751,97
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.984.496,33
-6.900.064,35
-6.348.420,79
-7.643.000,00
-8.042.000,00
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
12.424.220,12
13.770.676,67
17.744.314,42
Sub Total
6.424.545,60
6.865.860,35
11.395.893,63
-7.643.000,00
-8.042.000,00
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
55.401.113,29
62.318.991,48
70.793.375,23
65.833.000,00
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2024
Fixada 2025
Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.876.450,96
21.614.400,00
23.234.700,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
587.519,63
180.000,00
550.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.709.143,74
34.288.600,00
40.715.300,00
Sub Total
42.173.114,33
56.083.000,00
64.500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4
INVESTIMENTOS
7.565.444,43
7.243.000,00
7.706.000,00
4 5
INVERSÕES FINANCEIRAS
257.000,00
294.000,00
4 6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
811.940,31
2.000.000,00
2.000.000,00
Sub Total
8.377.384,74
9.500.000,00
10.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
500.000,00
Sub Total
0,00
250.000,00
500.000,00
TOTAL
50.550.499,07
65.833.000,00
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
7.800.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
205.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
827.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
61.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
130.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.018.000,00
3.3.90.04.99
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
16.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
771.500,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
354.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
90.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
50.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
52.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
897.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
255.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.169.500,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
80.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
135.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
50.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
128.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
60.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
345.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
409.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
269.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
82.000,00
4.5.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
15.000.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
705.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.818.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
455.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
110.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
168.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
130.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
2.843.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.840.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
442.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
51.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.784.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.050.500,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
200.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
80.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
891.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
848.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
320.500,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
39.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
46.000,00
TOTAL
22.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01.031.0001.1001.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
01.031.0001.1049.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
01.031.0001.2001.0000
3.270.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.270.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.795.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
220.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
15.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.475.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
155.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
248.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
200.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
460.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
120.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01.031.0001.2002.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01.031.0001.2002.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
285.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
65.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
180.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
3.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
04.061.0002.2071.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
178.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE
04.121.0002.1003.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
1.630.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.620.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.047.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
573.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.50.43.00
2.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
55.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
240.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
1.630.000,00
MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO
04.121.0002.2004.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA CONTROLADORIA
04.124.0002.2009.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
90.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT DO CONSELHO DO IDOSO
04.241.0002.2958.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.500.0000.001.000
3.1.90.01.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE
04.243.0002.2015.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE
04.243.0002.2015.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
04.422.0002.2014.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
2.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aqui. de Equipamentos e Veículos
04.122.0004.1005.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.1048.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL
04.122.0004.2005.0000
2.485.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.485.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
942.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
900.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.543.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
887.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
32.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
350.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
9.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
45.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0004.2006.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
120.000,00
Pagamento De Precatórios
04.122.0004.2007.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
700.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
700.000,00
PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES
04.122.0004.2008.0000
1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
545.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
3.1.90.13.00
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES
04.122.0004.2008.0000
1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.250.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
450.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.21.00
450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
165.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
3.3.90.47.00
35.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.001
3.3.90.47.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
550.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
550.000,00
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
04.126.0004.2921.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO
04.128.0004.2922.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
95.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
TOTAL
5.545.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0005.1006.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA
04.123.0005.1007.0000
1.550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
100.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.21.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.450.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.450.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
1.450.000,00
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0005.2010.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
790.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
760.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
4.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
TOTAL
2.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS
10.122.0007.2032.0000
5.913.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.912.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.859.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
1.019.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
400.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.91.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.053.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
1.100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
592.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
21.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.1002.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
3.3.90.35.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
3.3.90.37.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
679.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1002.001.000
3.3.90.40.00
200.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
20.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.46.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.3.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
1.000,00
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0007.2033.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0007.2034.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0007.2034.0000
60.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.122.0007.2083.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
80.000,00
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL
10.122.0007.2964.0000
1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
300.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
100.000,00
Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde
10.301.0007.1017.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.301.0007.1043.0000
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4 INVESTIMENTOS
300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
150.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.301.0007.1049.0000
45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
45.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
14.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.706.0000.001.000
4.5.90.61.00
31.000,00
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2029.0000
285.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
279.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2029.0000
285.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
279.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
254.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
14.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
6.000,00
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10.301.0007.2030.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
330.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
310.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI
10.301.0007.2054.0000
105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
101.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
39.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI
10.301.0007.2054.0000
105.000,00
REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
10.301.0007.2056.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10.301.0007.2073.0000
132.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
128.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
128.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
28.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA
10.301.0007.2075.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10.301.0007.2077.0000
207.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
201.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10.301.0007.2077.0000
207.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
201.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
201.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.3.90.04.00
27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.621.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
34.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
4.4.90.51.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
4.4.90.92.00
2.000,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10.301.0007.2919.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
113.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
93.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.602.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4 INVESTIMENTOS
7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN. DA SEG ALIMENTAR
10.301.0007.2925.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2926.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2926.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL
10.301.0007.2948.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MAN.DO INC.FIN.APS/ESF
10.301.0007.2949.0000
550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
550.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS
10.301.0007.2950.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA
10.301.0007.2951.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA
10.301.0007.2951.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
10.301.0007.2952.0000
352.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
352.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
352.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.3110.001.000
3.3.90.04.00
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
3.3.90.30.00
92.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.3110.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL
10.301.0007.2953.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE
10.301.0007.2965.0000
1.400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.384.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.384.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.3110.001.000
3.3.90.04.00
500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
3.3.90.30.00
250.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.3110.001.000
3.3.90.32.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.36.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.39.00
284.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.3110.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.500,00
4 INVESTIMENTOS
15.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
4.4.90.52.00
15.500,00
MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE
10.301.0007.2966.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE
10.301.0007.2966.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
10.301.0007.2967.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
10.302.0007.1016.0000
703.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
703.000,00
4 INVESTIMENTOS
703.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
4.4.90.39.00
26.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.000
4.4.90.51.00
101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
550.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
4.4.90.92.00
26.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.302.0007.1043.0000
51.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
51.000,00
4 INVESTIMENTOS
51.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
4.4.90.92.00
11.000,00
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC
10.302.0007.2059.0000
225.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
221.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC
10.302.0007.2059.0000
225.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
221.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
141.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA
10.303.0007.2058.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
73.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10.303.0007.2074.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10.303.0007.2074.0000
75.000,00
REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA
10.303.0007.2957.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.304.0007.1043.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0007.2080.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
73.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0007.2954.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0007.2031.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
73.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0007.2031.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
73.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
39.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DA GESTÃO SUS
10.847.0007.2057.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
10.847.0007.2956.0000
802.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
802.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
550.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
3.1.90.04.00
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
252.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
3.3.90.39.00
102.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
TOTAL
15.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12.122.0020.2068.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO
12.122.0020.2922.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO
12.122.0020.2963.0000
800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
690.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
12.361.0020.1018.0000
250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e
12.361.0020.1018.0000
250.000,00
dem.Unid.Educacionais
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
50.000,00
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
12.361.0020.1019.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12.361.0020.1045.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
100.000,00
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME
12.361.0020.2035.0000
6.780.200,00
3 DESPESAS CORRENTES
6.765.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.930.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
1.180.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.16.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.835.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
680.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
50.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.18.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
624.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.707.0000.001.000
3.3.90.30.00
21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
50.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.1001.001.000
3.3.90.34.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
400.000,00
Contribuições
1.500.1001.001.000
3.3.90.41.00
15.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.48.00
15.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME
12.361.0020.2035.0000
6.780.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
15.000,00
MAN DO FUNDEB 70%
12.361.0020.2060.0000
5.150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.149.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
4.358.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.13.00
400.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.91.00
61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN DO FUNDEB 30%
12.361.0020.2061.0000
2.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.088.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.190.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
875.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.91.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
898.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
230.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.540.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
320.000,00
Contribuições
1.540.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
7.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
4.5.90.61.00
7.000,00
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0020.2062.0000
241.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
241.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0020.2062.0000
241.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
241.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
241.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
71.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN DO PDDE
12.361.0020.2063.0000
26.300,00
3 DESPESAS CORRENTES
26.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
12.361.0020.2064.0000
250.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN.DO QSE FUNDAMENTAL
12.361.0020.2065.0000
444.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
438.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO QSE FUNDAMENTAL
12.361.0020.2065.0000
444.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
438.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
368.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
66.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.000
4.4.90.51.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
12.361.0020.2066.0000
152.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
152.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
152.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.361.0020.2084.0000
202.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
182.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
182.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
12.361.0020.2098.0000
35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
12.361.0020.2098.0000
35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
12.361.0020.2099.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12.361.0020.2100.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0020.2105.0000
100.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.576.0000.001.000
3.3.90.04.00
18.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.576.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4 INVESTIMENTOS
22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
12.361.0020.2106.0000
105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
12.361.0020.2107.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
12.361.0020.2924.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DA COMPL.FEB VAAR
12.361.0020.2934.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA COMPL.FEB VAAR
12.361.0020.2934.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL
12.361.0020.2943.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0020.2036.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
3.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
MAN.DO PNAT MÉDIO
12.362.0020.2096.0000
135.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
12.363.0020.2037.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0020.2038.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12.365.0020.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino
12.365.0020.1022.0000
80.000,00
Infantil
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
12.365.0020.1046.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
MAN DO ENSINO INFANTIL
12.365.0020.2039.0000
650.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
638.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
360.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
260.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO ENSINO INFANTIL
12.365.0020.2039.0000
650.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
638.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
278.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
35.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
12.365.0020.2040.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
7.000,00
MAN.DO PNAT INFANTIL
12.365.0020.2041.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PNAE CRECHE
12.365.0020.2094.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PNAE CRECHE
12.365.0020.2094.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
24.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0020.2101.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
12.365.0020.2102.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
12.365.0020.2110.0000
105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
12.365.0020.2111.0000
45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
45.000,00
MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL
12.365.0020.2937.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
115.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL
12.365.0020.2937.0000
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANT DO QSE INFANTIL
12.365.0020.2961.0000
68.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
MAN.DP PROGRAMA -PEJA
12.366.0020.2042.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
73.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0020.2095.0000
15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
19.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
08.242.0006.2012.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.243.0006.2018.0000
213.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
207.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
9.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
158.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA
08.243.0006.2079.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA
08.243.0006.2079.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
CONST.REF/AMPL.DE SECRETARIA, CRAS MUNICIPAL E DEM
08.244.0006.1010.0000
200.000,00
UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
155.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08.244.0006.1012.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
195.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08.244.0006.1049.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.5.90.92.00
10.000,00
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
62.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.3.90.04.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
13.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
62.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
4 INVESTIMENTOS
7.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
4.4.90.51.00
2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
4.736.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.694.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.116.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
134.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
782.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.578.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
700.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
488.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
50.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
500.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
700.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
80.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
100.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
42.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
42.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
42.000,00
TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS
08.244.0006.2022.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
60.000,00
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
08.244.0006.2023.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
08.244.0006.2023.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08.244.0006.2083.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08.244.0006.2093.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
104.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
80.000,00
MAN. DO PROG/ PSB-SCFV
08.245.0006.2011.0000
66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08.245.0006.2016.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT. DO PROG. IGDBF
08.245.0006.2017.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO PROG. IGDBF
08.245.0006.2017.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS
08.245.0006.2019.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
200.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
150.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN. DO IGD- SUAS
08.245.0006.2020.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO IGD- SUAS
08.245.0006.2020.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
08.245.0006.2931.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
69.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
4.000,00
MAN.DO PROGRAMA CREAS
08.245.0006.2938.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DO PROG. ACESSUAS
08.245.0006.2939.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
MAN.DO PROCAD-SUAS
08.245.0006.2945.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
37.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PROCAD-SUAS
08.245.0006.2945.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4 INVESTIMENTOS
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
MAN.DO PSB/CRAS
08.245.0006.2946.0000
76.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
74.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
26.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS
08.245.0006.2947.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
17.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO
08.331.0006.2026.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO
08.331.0006.2026.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.481.0006.1014.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
150.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08.481.0006.2027.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.482.0006.1014.0000
101.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4 INVESTIMENTOS
101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.000
4.4.90.51.00
101.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
08.482.0006.2028.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4 INVESTIMENTOS
22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
7.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E
27.812.0015.1038.0000
200.000,00
DEM.UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
4.4.90.39.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
4.4.90.92.00
25.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
27.812.0015.1039.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER
27.812.0015.2053.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
495.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
365.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
31.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS
27.812.0015.2959.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
60.000,00
TOTAL
810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
13.392.0009.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais
13.392.0009.1024.0000
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4 INVESTIMENTOS
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
4.4.90.39.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
194.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
51.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
4.4.90.92.00
30.000,00
PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS
13.392.0009.2044.0000
1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
23.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
29.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.450.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
200.000,00
MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE
13.392.0009.2940.0000
1.199.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.147.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.057.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
4.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
898.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
52.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC
13.392.0009.2944.0000
60.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC
13.392.0009.2944.0000
60.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.719.0000.001.000
3.3.90.31.00
30.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.719.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.719.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
TOTAL
3.420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.695.0012.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E
04.695.0012.1036.0000
100.000,00
DEM.UNID.TURÍSTICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04.695.0012.1049.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
25.000,00
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
04.695.0012.2052.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
04.695.0012.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
TOTAL
425.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
04.182.0014.2932.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL
06.181.0014.1053.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
06.181.0014.2920.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
195.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
64.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
26.122.0014.2930.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e
26.782.0014.1026.0000
70.000,00
demais unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
26.782.0014.1026.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
CONST.REC.MELH.DE GALPÃO,ESTACIONAMENTO E
26.782.0014.1031.0000
380.000,00
GARAGEM MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
380.000,00
4 INVESTIMENTOS
380.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
380.000,00
Aqui.de placas sinalizadoras
26.782.0014.1032.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26.782.0014.1035.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS, AVENIDAS E RUAS MUNICIPAIS
26.782.0014.1042.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
49.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.708.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.750.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.500,00
MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA
26.782.0014.2047.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
244.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
356.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26.782.0014.2090.0000
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26.782.0014.2090.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
2.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
20.605.0011.1015.0000
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4 INVESTIMENTOS
300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
300.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
20.605.0011.1023.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
20.605.0011.1034.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
100.000,00
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
20.605.0011.2050.0000
1.850.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.850.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.395.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
300.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
450.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001
3.3.90.47.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
20.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.605.0011.2083.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
40.000,00
ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS
20.608.0011.2024.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS
20.608.0011.2024.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
20.692.0011.1033.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
Desenvolvimento do Comércio Municipal
20.692.0011.2051.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
23.692.0011.1013.0000
190.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4 INVESTIMENTOS
190.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
140.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
25.000,00
TOTAL
2.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
15.451.0010.1009.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
15.451.0010.1011.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
135.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.708.0000.001.000
4.4.90.51.00
15.000,00
Const.Rec.ou Melho de ,Porticos,
15.451.0010.1025.0000
100.000,00
Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS
15.451.0010.1027.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15.451.0010.1028.0000
90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO
15.451.0010.1048.0000
400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4 INVESTIMENTOS
400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
400.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0010.1049.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
78.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.5.90.92.00
2.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AV.DE EXU QUEIMADO
15.451.0010.1054.0000
620.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
620.000,00
4 INVESTIMENTOS
620.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
620.000,00
URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO
15.451.0010.1055.0000
400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO
15.451.0010.1055.0000
400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4 INVESTIMENTOS
400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
400.000,00
MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE
15.451.0010.2045.0000
3.480.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.480.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
635.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
600.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.845.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
300.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
500.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
150.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
780.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.500,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15.451.0010.2083.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
40.000,00
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
15.451.0010.2092.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0010.2088.0000
900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0010.2088.0000
900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
900.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
875.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
385.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
200.000,00
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0010.2089.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
17.451.0010.1030.0000
160.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4 INVESTIMENTOS
160.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
160.000,00
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
17.451.0010.2046.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0010.1047.0000
160.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4 INVESTIMENTOS
160.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
4.4.90.51.00
155.000,00
TOTAL
7.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000
500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
9.9.99.99.00
500.000,00
TOTAL
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.620.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.860.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.860.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.535.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.760.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.760.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
258.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
640.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
3.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.786.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.685.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.685.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.550.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.101.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
5.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.094.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
177.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
151.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
350.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
96.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
64.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
64.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
64.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
54.000,00
TOTAL
2.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.825.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.322.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.322.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
980.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
545.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
45.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
700.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
450.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
450.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.053.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.053.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
887.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
450.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
165.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
720.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
550.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
550.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
550.000,00
TOTAL
5.545.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
790.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
790.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
760.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
100.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
12.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.500.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.450.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.450.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
1.450.000,00
TOTAL
2.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
13.720.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.256.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.256.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
325.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.113.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
215.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
340.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
34.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
62.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
22.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.464.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
130.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.334.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
1.692.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
519.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.3110.001.000
590.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
37.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.000.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
413.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
342.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
212.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.3110.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
51.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
1.084.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
297.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
260.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.098.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
422.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
344.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
102.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
54.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
200.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
570.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.3110.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.279.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.233.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.233.500,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
26.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
195.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.000
101.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
550.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
11.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
21.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
15.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
195.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
11.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
26.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
46.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
15.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.706.0000.001.000
31.000,00
TOTAL
15.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
18.886.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.349.200,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.349.200,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
270.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
2.190.200,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.125.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
4.558.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
630.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
61.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
75.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.536.800,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.536.800,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
843.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
18.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
69.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
872.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
63.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
10.800,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
129.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
115.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
93.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.707.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
63.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
34.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
79.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
764.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
180.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
74.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.789.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
114.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
159.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
400.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
479.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
794.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
770.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
770.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
290.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
128.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
196.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
70.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
24.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
17.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
7.000,00
TOTAL
19.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.959.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.243.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.243.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
154.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
807.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.716.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
130.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.586.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
845.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
167.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
615.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
129.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
27.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
289.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
57.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
790.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
92.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
255.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
987.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
159.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
23.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
128.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
298.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
44.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
840.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
748.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
748.500,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
306.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
2.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.3110.001.000
101.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
222.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
92.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
92.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
82.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
7.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
555.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
425.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
425.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
255.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
250.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
25.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.003.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.913.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.913.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.719.0000.001.000
30.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
2.348.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.719.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
417.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
415.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
415.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
194.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
51.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.719.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
3.420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
230.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
195.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
170.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
25.000,00
TOTAL
425.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.275.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
339.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
339.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
275.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
936.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
936.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
344.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
755.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
755.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
755.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
229.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.708.0000.001.000
10.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.750.0000.001.000
10.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
380.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
55.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
10.000,00
TOTAL
2.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.170.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.715.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.675.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
340.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
530.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001
20.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
690.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
690.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
690.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
140.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
300.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
200.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
TOTAL
2.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.370.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
660.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
660.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
625.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.710.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
120.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.590.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
445.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
830.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
710.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.445.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
60.500,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
750.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.310.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
2.230.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.230.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
315.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
235.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.708.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
155.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
1.420.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
78.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
7.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
500.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTAL GERAL
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
180.000,00
3.620.000,00
3.800.000,00
01 031
Ação Legislativa
180.000,00
3.620.000,00
3.800.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
180.000,00
3.620.000,00
3.800.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
80.000,00
80.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
01.031.0001.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.000,00
20.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
3.270.000,00
3.270.000,00
01.031.0001.2002.0000
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
180.000,00
3.620.000,00
3.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
50.000,00
250.000,00
300.000,00
04 061
Ação Judiciária
250.000,00
250.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04.061.0002.2071.0000
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
250.000,00
250.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
50.000,00
1.930.000,00
1.980.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
1.930.000,00
1.980.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE
50.000,00
50.000,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
1.630.000,00
1.630.000,00
04.121.0002.2004.0000
MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO
300.000,00
300.000,00
04 124
Controle Interno
300.000,00
300.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
300.000,00
300.000,00
04.124.0002.2009.0000
MAN.DA CONTROLADORIA
300.000,00
300.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
60.000,00
60.000,00
04 241 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
60.000,00
60.000,00
04.241.0002.2958.0000
MANUT DO CONSELHO DO IDOSO
60.000,00
60.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
60.000,00
60.000,00
04 243 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
60.000,00
60.000,00
04.243.0002.2015.0000
MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE
60.000,00
60.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
200.000,00
200.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04.422.0002.2014.0000
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
2.800.000,00
2.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
160.000,00
5.105.000,00
5.265.000,00
04 122
Administração Geral
160.000,00
5.105.000,00
5.265.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
160.000,00
5.105.000,00
5.265.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
60.000,00
60.000,00
04.122.0004.1048.0000
CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO
100.000,00
100.000,00
04.122.0004.2005.0000
MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL
2.485.000,00
2.485.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
120.000,00
120.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
700.000,00
700.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES
1.800.000,00
1.800.000,00
04 126
Tecnologia da Informação
180.000,00
180.000,00
04 126 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
180.000,00
180.000,00
04.126.0004.2921.0000
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
180.000,00
180.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
100.000,00
100.000,00
04 128 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
100.000,00
04.128.0004.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
160.000,00
5.385.000,00
5.545.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código E
specificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.600.000,00
1.000.000,00
2.600.000,00
04 123
Administração Financeira
1.600.000,00
1.000.000,00
2.600.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.600.000,00
1.000.000,00
2.600.000,00
04.123.0005.1006.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
50.000,00
04.123.0005.1007.0000
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA
1.550.000,00
1.550.000,00
04.123.0005.2010.0000
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
0,00
1.600.000,00
1.000.000,00
2.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC. MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
415.000,00
7.593.000,00
8.008.000,00
10 122
Administração Geral
7.593.000,00
7.593.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
7.593.000,00
7.593.000,00
10.122.0007.2032.0000
MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS
5.913.000,00
5.913.000,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
40.000,00
40.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
60.000,00
60.000,00
10.122.0007.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
80.000,00
10.122.0007.2964.0000
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL
1.500.000,00
1.500.000,00
10 301
Atenção Primária
415.000,00
4.711.000,00
5.126.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
415.000,00
4.711.000,00
5.126.000,00
10.301.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde
70.000,00
70.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
300.000,00
300.000,00
10.301.0007.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
45.000,00
45.000,00
10.301.0007.2029.0000
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
285.000,00
285.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
350.000,00
350.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI
105.000,00
105.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
150.000,00
150.000,00
10.301.0007.2073.0000
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
132.000,00
132.000,00
10.301.0007.2075.0000
REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA
150.000,00
150.000,00
10.301.0007.2077.0000
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
207.000,00
207.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
120.000,00
120.000,00
10.301.0007.2925.0000
MAN. DA SEG ALIMENTAR
50.000,00
50.000,00
10.301.0007.2926.0000
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
110.000,00
110.000,00
10.301.0007.2948.0000
MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL
350.000,00
350.000,00
10.301.0007.2949.0000
MAN.DO INC.FIN.APS/ESF
550.000,00
550.000,00
10.301.0007.2950.0000
MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS
80.000,00
80.000,00
10.301.0007.2951.0000
MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA
70.000,00
70.000,00
10.301.0007.2952.0000
MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
352.000,00
352.000,00
10.301.0007.2953.0000
MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL
50.000,00
50.000,00
10.301.0007.2965.0000
MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE
1.400.000,00
1.400.000,00
10.301.0007.2966.0000
MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2967.0000
AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
754.000,00
225.000,00
979.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
754.000,00
225.000,00
979.000,00
10.302.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
703.000,00
703.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
51.000,00
51.000,00
10.302.0007.2059.0000
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC
225.000,00
225.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
200.000,00
200.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA
75.000,00
75.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
75.000,00
75.000,00
10.303.0007.2957.0000
REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA
50.000,00
50.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
50.000,00
125.000,00
175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC. MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
50.000,00
125.000,00
175.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
50.000,00
50.000,00
10.304.0007.2080.0000
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
75.000,00
75.000,00
10.304.0007.2954.0000
MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
75.000,00
75.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
75.000,00
75.000,00
10.305.0007.2031.0000
MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
75.000,00
75.000,00
10 847
GESTÃO SUS
852.000,00
852.000,00
10 847 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
852.000,00
852.000,00
10.847.0007.2057.0000
MAN.DA GESTÃO SUS
50.000,00
50.000,00
10.847.0007.2956.0000
MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
802.000,00
802.000,00
TOTAL
0,00
1.219.000,00
13.781.000,00
15.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
430.000,00
980.000,00
1.410.000,00
12 122
Administração Geral
980.000,00
980.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
980.000,00
980.000,00
12.122.0020.2068.0000
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
30.000,00
30.000,00
12.122.0020.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO
150.000,00
150.000,00
12.122.0020.2963.0000
MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO
800.000,00
800.000,00
12 361 Ensino
Fundamental
430.000,00
16.082.000,00
16.512.000,00
12 361 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
430.000,00
16.082.000,00
16.512.000,00
12.361.0020.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e
250.000,00
250.000,00
dem.Unid.Educacionais
12.361.0020.1019.0000
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
80.000,00
80.000,00
12.361.0020.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
100.000,00
100.000,00
12.361.0020.2035.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME
6.780.200,00
6.780.200,00
12.361.0020.2060.0000
MAN DO FUNDEB 70%
5.150.000,00
5.150.000,00
12.361.0020.2061.0000
MAN DO FUNDEB 30%
2.100.000,00
2.100.000,00
12.361.0020.2062.0000
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
241.500,00
241.500,00
12.361.0020.2063.0000
MAN DO PDDE
26.300,00
26.300,00
12.361.0020.2064.0000
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
250.500,00
250.500,00
12.361.0020.2065.0000
MAN.DO QSE FUNDAMENTAL
444.000,00
444.000,00
12.361.0020.2066.0000
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
152.000,00
152.000,00
12.361.0020.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
202.000,00
202.000,00
12.361.0020.2098.0000
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
35.000,00
35.000,00
12.361.0020.2099.0000
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
45.000,00
45.000,00
12.361.0020.2100.0000
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
45.000,00
45.000,00
12.361.0020.2105.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
100.500,00
100.500,00
12.361.0020.2106.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
105.000,00
105.000,00
12.361.0020.2107.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
45.000,00
45.000,00
12.361.0020.2924.0000
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
90.000,00
90.000,00
12.361.0020.2934.0000
MAN.DA COMPL.FEB VAAR
100.000,00
100.000,00
12.361.0020.2943.0000
MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL
170.000,00
170.000,00
12 362 Ensino
Médio
205.000,00
205.000,00
12 362 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
205.000,00
205.000,00
12.362.0020.2036.0000
MAN.DO ENSINO MÉDIO
70.000,00
70.000,00
12.362.0020.2096.0000
MAN.DO PNAT MÉDIO
135.000,00
135.000,00
12 363 Ensino
Profissional
20.000,00
20.000,00
12 363 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12.363.0020.2037.0000
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
20.000,00
20.000,00
12 364 Ensino
Superior
20.000,00
20.000,00
12 364 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12.364.0020.2038.0000
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
210.000,00
1.643.000,00
1.853.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
210.000,00
1.643.000,00
1.853.000,00
12.365.0020.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
50.000,00
12.365.0020.1022.0000
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
80.000,00
80.000,00
12.365.0020.1046.0000
AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
80.000,00
80.000,00
12.365.0020.2039.0000
MAN DO ENSINO INFANTIL
650.000,00
650.000,00
12.365.0020.2040.0000
MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
50.000,00
50.000,00
12.365.0020.2041.0000
MAN.DO PNAT INFANTIL
45.000,00
45.000,00
12.365.0020.2094.0000
MAN.DO PNAE CRECHE
60.000,00
60.000,00
12.365.0020.2101.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
250.000,00
250.000,00
12.365.0020.2102.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
250.000,00
250.000,00
12.365.0020.2110.0000
MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
105.000,00
105.000,00
12.365.0020.2111.0000
MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
45.000,00
45.000,00
12.365.0020.2937.0000
MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL
120.000,00
120.000,00
12.365.0020.2961.0000
MANT DO QSE INFANTIL
68.000,00
68.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
90.000,00
90.000,00
12 366 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
90.000,00
90.000,00
12.366.0020.2042.0000
MAN.DP PROGRAMA -PEJA
75.000,00
75.000,00
12.366.0020.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
15.000,00
15.000,00
TOTAL
0,00
640.000,00
19.040.000,00
19.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
450.000,00
80.000,00
530.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
80.000,00
80.000,00
08 242 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08.242.0006.2012.0000
ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
80.000,00
80.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
273.500,00
273.500,00
08 243 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
273.500,00
273.500,00
08.243.0006.2018.0000
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
213.500,00
213.500,00
08.243.0006.2079.0000
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA
60.000,00
60.000,00
08 244
Assistência Comunitária
450.000,00
5.158.500,00
5.608.500,00
08 244 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
450.000,00
5.158.500,00
5.608.500,00
08.244.0006.1010.0000
CONST.REF/AMPL.DE SECRETARIA, CRAS MUNICIPAL E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
200.000,00
200.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
200.000,00
200.000,00
08.244.0006.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2013.0000
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
62.500,00
62.500,00
08.244.0006.2021.0000
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
4.736.000,00
4.736.000,00
08.244.0006.2022.0000
TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2023.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2093.0000
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
110.000,00
110.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
80.000,00
80.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
1.337.000,00
1.337.000,00
08 245 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
1.337.000,00
1.337.000,00
08.245.0006.2011.0000
MAN. DO PROG/ PSB-SCFV
66.000,00
66.000,00
08.245.0006.2016.0000
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
70.000,00
70.000,00
08.245.0006.2017.0000
MANUT. DO PROG. IGDBF
110.000,00
110.000,00
08.245.0006.2019.0000
PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS
700.000,00
700.000,00
08.245.0006.2020.0000
MAN. DO IGD- SUAS
60.000,00
60.000,00
08.245.0006.2931.0000
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
75.000,00
75.000,00
08.245.0006.2938.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
50.000,00
50.000,00
08.245.0006.2939.0000
MANUT.DO PROG. ACESSUAS
40.000,00
40.000,00
08.245.0006.2945.0000
MAN.DO PROCAD-SUAS
40.000,00
40.000,00
08.245.0006.2946.0000
MAN.DO PSB/CRAS
76.000,00
76.000,00
08.245.0006.2947.0000
MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS
50.000,00
50.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
50.000,00
50.000,00
08 331 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
50.000,00
50.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO
50.000,00
50.000,00
08 481
Habitação Rural
150.000,00
100.000,00
250.000,00
08 481 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
150.000,00
100.000,00
250.000,00
08.481.0006.1014.0000 Melho.de Casas
Const.Amp.Ref.e Populares
150.000,00
150.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
100.000,00
100.000,00
08 482
Habitação Urbana
101.000,00
100.000,00
201.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08 482 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
101.000,00
100.000,00
201.000,00
08.482.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
101.000,00
101.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
701.000,00
7.099.000,00
7.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
250.000,00
560.000,00
810.000,00
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
560.000,00
810.000,00
27 812 0015
COORD.D0 ESPORTE E LAZER
250.000,00
560.000,00
810.000,00
27.812.0015.1038.0000
CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES
200.000,00
200.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
27.812.0015.2053.0000
MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER
500.000,00
500.000,00
27.812.0015.2959.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
250.000,00
560.000,00
810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
360.000,00
3.060.000,00
3.420.000,00
13 392
Difusão Cultural
360.000,00
3.060.000,00
3.420.000,00
13 392 0009
COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE
360.000,00
3.060.000,00
3.420.000,00
13.392.0009.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
60.000,00
13.392.0009.1024.0000
Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais
300.000,00
300.000,00
13.392.0009.2044.0000
PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS
1.800.000,00
1.800.000,00
13.392.0009.2940.0000
MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE
1.199.500,00
1.199.500,00
13.392.0009.2944.0000
FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC
60.500,00
60.500,00
TOTAL
0,00
360.000,00
3.060.000,00
3.420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
195.000,00
230.000,00
425.000,00
04 695
Turismo
195.000,00
230.000,00
425.000,00
04 695 0012
COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO
195.000,00
230.000,00
425.000,00
04.695.0012.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
70.000,00
70.000,00
04.695.0012.1036.0000
CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
100.000,00
100.000,00
04.695.0012.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
25.000,00
25.000,00
04.695.0012.2052.0000
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
200.000,00
200.000,00
04.695.0012.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
195.000,00
230.000,00
425.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
120.000,00
120.000,00
04 182
Defesa Civil
120.000,00
120.000,00
04 182 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
120.000,00
04.182.0014.2932.0000
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
120.000,00
120.000,00
06
Segurança Pública
80.000,00
200.000,00
280.000,00
06 181
Policiamento
80.000,00
200.000,00
280.000,00
06 181 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
80.000,00
200.000,00
280.000,00
06.181.0014.1053.0000
CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL
80.000,00
80.000,00
06.181.0014.2920.0000
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
200.000,00
200.000,00
26
Transporte
670.000,00
60.000,00
730.000,00
26 122
Administração Geral
60.000,00
60.000,00
26 122 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
60.000,00
60.000,00
26.122.0014.2930.0000
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
60.000,00
60.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
670.000,00
900.000,00
1.570.000,00
26 782 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
670.000,00
900.000,00
1.570.000,00
26.782.0014.1026.0000
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
70.000,00
70.000,00
26.782.0014.1031.0000
CONST.REC.MELH.DE GALPÃO,ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
380.000,00
380.000,00
26.782.0014.1032.0000
Aqui.de placas sinalizadoras
100.000,00
100.000,00
26.782.0014.1035.0000
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
50.000,00
26.782.0014.1042.0000
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS, AVENIDAS E RUAS MUNICIPAIS
70.000,00
70.000,00
26.782.0014.2047.0000
MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA
600.000,00
600.000,00
26.782.0014.2090.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
750.000,00
1.280.000,00
2.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 -
CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
450.000,00
1.890.000,00
2.340.000,00
20 605
Abastecimento
450.000,00
1.890.000,00
2.340.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
450.000,00
1.890.000,00
2.340.000,00
20.605.0011.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
300.000,00
300.000,00
20.605.0011.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
20.605.0011.1034.0000
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
100.000,00
100.000,00
20.605.0011.2050.0000
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
1.850.000,00
1.850.000,00
20.605.0011.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
40.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
80.000,00
80.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
80.000,00
80.000,00
20.608.0011.2024.0000
ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS
80.000,00
80.000,00
20 692
Comercialização
50.000,00
200.000,00
250.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
50.000,00
200.000,00
250.000,00
20.692.0011.1033.0000
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
50.000,00
50.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
200.000,00
200.000,00
23
Comércio e Serviços
190.000,00
190.000,00
23 692
Comercialização
190.000,00
190.000,00
23 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
190.000,00
190.000,00
23.692.0011.1013.0000
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
190.000,00
190.000,00
TOTAL
0,00
690.000,00
2.170.000,00
2.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 -
CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.990.000,00
3.670.000,00
5.660.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.990.000,00
3.670.000,00
5.660.000,00
15 451 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
1.990.000,00
3.670.000,00
5.660.000,00
15.451.0010.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
100.000,00
100.000,00
15.451.0010.1011.0000
CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
150.000,00
150.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Rec.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
100.000,00
100.000,00
15.451.0010.1027.0000
IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS
50.000,00
50.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
90.000,00
90.000,00
15.451.0010.1048.0000
CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO
400.000,00
400.000,00
15.451.0010.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
80.000,00
80.000,00
15.451.0010.1054.0000
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AV.DE EXU QUEIMADO
620.000,00
620.000,00
15.451.0010.1055.0000
URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO
400.000,00
400.000,00
15.451.0010.2045.0000
MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE
3.480.000,00
3.480.000,00
15.451.0010.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
40.000,00
15.451.0010.2092.0000
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
150.000,00
150.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.400.000,00
1.400.000,00
15 452 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
1.400.000,00
1.400.000,00
15.452.0010.2088.0000
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
900.000,00
900.000,00
15.452.0010.2089.0000
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500.000,00
500.000,00
17
Saneamento
160.000,00
300.000,00
460.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
160.000,00
300.000,00
460.000,00
17 451 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
160.000,00
300.000,00
460.000,00
17.451.0010.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
160.000,00
160.000,00
17.451.0010.2046.0000
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
300.000,00
300.000,00
18
Gestão Ambiental
160.000,00
160.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
160.000,00
160.000,00
18 541 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
160.000,00
160.000,00
18.541.0010.1047.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
160.000,00
160.000,00
TOTAL
0,00
2.310.000,00
5.370.000,00
7.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 -
CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 06
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
TOTAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL GERAL
500.000,00
9.105.000,00
65.395.000,00
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
180.000,00
3.620.000,00
3.800.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
180.000,00
3.620.000,00
3.800.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
0,00
180.000,00
3.620.000,00
3.800.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
01.031.0001.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
0,00
0,00
3.270.000,00
3.270.000,00
01.031.0001.2002.0000
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04
Administração
0,00
2.005.000,00
9.535.000,00
11.540.000,00
04 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04.061.0002.2071.0000
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
50.000,00
1.930.000,00
1.980.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
50.000,00
1.930.000,00
1.980.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
1.630.000,00
1.630.000,00
04.121.0002.2004.0000
MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
160.000,00
5.105.000,00
5.265.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
160.000,00
5.105.000,00
5.265.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0004.1048.0000
CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0004.2005.0000
MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL
0,00
0,00
2.485.000,00
2.485.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
1.600.000,00
1.000.000,00
2.600.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
1.600.000,00
1.000.000,00
2.600.000,00
04.123.0005.1006.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0005.1007.0000
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
04.123.0005.2010.0000
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
04 124 Controle
Interno
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.124.0002.2009.0000
MAN.DA CONTROLADORIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 126
Tecnologia da Informação
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
04 126 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
04.126.0004.2921.0000
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE 0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04 128 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.128.0004.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
2.005.000,00
9.535.000,00
11.540.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
04 182 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
04.182.0014.2932.0000
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04 241 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04.241.0002.2958.0000
MANUT DO CONSELHO DO IDOSO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04 243 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04.243.0002.2015.0000
MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.422.0002.2014.0000
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 695
Turismo
0,00
195.000,00
230.000,00
425.000,00
04 695 0012
COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO
0,00
195.000,00
230.000,00
425.000,00
04.695.0012.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.695.0012.1036.0000
CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.695.0012.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.695.0012.2052.0000
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.695.0012.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
06
Segurança Pública
0,00
80.000,00
200.000,00
280.000,00
06 181
Policiamento
0,00
80.000,00
200.000,00
280.000,00
06 181 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
80.000,00
200.000,00
280.000,00
06.181.0014.1053.0000
CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
06.181.0014.2920.0000
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
08
Assistência Social
0,00
701.000,00
7.099.000,00
7.800.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08 242 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.242.0006.2012.0000
ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
273.500,00
273.500,00
08 243 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
273.500,00
273.500,00
08.243.0006.2018.0000
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
213.500,00
213.500,00
08.243.0006.2079.0000
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
450.000,00
5.158.500,00
5.608.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
701.000,00
7.099.000,00
7.800.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
450.000,00
5.158.500,00
5.608.500,00
08 244 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
450.000,00
5.158.500,00
5.608.500,00
08.244.0006.1010.0000
CONST.REF/AMPL.DE SECRETARIA, CRAS MUNICIPAL E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
08.244.0006.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0006.2013.0000
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
0,00
0,00
62.500,00
62.500,00
08.244.0006.2021.0000
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A
S 0,00
0,00
4.736.000,00
4.736.000,00
08.244.0006.2022.0000
TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2023.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2093.0000
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08 245 Serviços
Socioassistenciais
0,00
0,00
1.337.000,00
1.337.000,00
08 245
0006 COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
1.337.000,00
1.337.000,00
08.245.0006.2011.0000
MAN. DO PROG/ PSB-SCFV
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
08.245.0006.2016.0000
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.245.0006.2017.0000
MANUT. DO PROG. IGDBF
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08.245.0006.2019.0000
PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
08.245.0006.2020.0000
MAN. DO IGD- SUAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.245.0006.2931.0000
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
08.245.0006.2938.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.245.0006.2939.0000
MANUT.DO PROG. ACESSUAS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.245.0006.2945.0000
MAN.DO PROCAD-SUAS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.245.0006.2946.0000
MAN.DO PSB/CRAS
0,00
0,00
76.000,00
76.000,00
08.245.0006.2947.0000
MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08 331 Proteção
e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08 331 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08 481
Habitação Rural
0,00
150.000,00
100.000,00
250.000,00
08 481 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
150.000,00
100.000,00
250.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08 482
Habitação Urbana
0,00
101.000,00
100.000,00
201.000,00
08 482 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
101.000,00
100.000,00
201.000,00
08.482.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
101.000,00
0,00
101.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10
Saúde
0,00
1.219.000,00
13.781.000,00
15.000.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
7.593.000,00
7.593.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
7.593.000,00
7.593.000,00
10.122.0007.2032.0000
MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS
0,00
0,00
5.913.000,00
5.913.000,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10.122.0007.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10.122.0007.2964.0000
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
1.219.000,00
13.781.000,00
15.000.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
7.593.000,00
7.593.000,00
10 301 Atenção
Primária
0,00
415.000,00
4.711.000,00
5.126.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
415.000,00
4.711.000,00
5.126.000,00
10.301.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0007.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
10.301.0007.2029.0000
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
285.000,00
285.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0007.2073.0000
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
0,00
0,00
132.000,00
132.000,00
10.301.0007.2075.0000
REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0007.2077.0000
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
0,00
0,00
207.000,00
207.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
10.301.0007.2925.0000
MAN. DA SEG ALIMENTAR
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0007.2926.0000
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
10.301.0007.2948.0000
MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
10.301.0007.2949.0000
MAN.DO INC.FIN.APS/ESF
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
10.301.0007.2950.0000
MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0007.2951.0000
MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
10.301.0007.2952.0000
MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
0,00
0,00
352.000,00
352.000,00
10.301.0007.2953.0000
MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0007.2965.0000
MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE
0,00
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
10.301.0007.2966.0000
MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2967.0000
AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
754.000,00
225.000,00
979.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
754.000,00
225.000,00
979.000,00
10.302.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
0,00
703.000,00
0,00
703.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
10.302.0007.2059.0000
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC
0,00
0,00
225.000,00
225.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10.303.0007.2957.0000
REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
50.000,00
125.000,00
175.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
50.000,00
125.000,00
175.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.304.0007.2080.0000
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10.304.0007.2954.0000
MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10.305.0007.2031.0000
MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10 847
GESTÃO SUS
0,00
0,00
852.000,00
852.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
1.219.000,00
13.781.000,00
15.000.000,00
10 847
GESTÃO SUS
0,00
0,00
852.000,00
852.000,00
10 847 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
852.000,00
852.000,00
10.847.0007.2057.0000
MAN.DA GESTÃO SUS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.847.0007.2956.0000
MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
0,00
0,00
802.000,00
802.000,00
12
Educação
0,00
640.000,00
19.040.000,00
19.680.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
980.000,00
980.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
980.000,00
980.000,00
12.122.0020.2068.0000
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.122.0020.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO 0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.122.0020.2963.0000
MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
430.000,00
16.082.000,00
16.512.000,00
12 361 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
430.000,00
16.082.000,00
16.512.000,00
12.361.0020.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361.0020.1019.0000
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0020.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0020.2035.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME
0,00
0,00
6.780.200,00
6.780.200,00
12.361.0020.2060.0000
MAN DO FUNDEB 70%
0,00
0,00
5.150.000,00
5.150.000,00
12.361.0020.2061.0000
MAN DO FUNDEB 30%
0,00
0,00
2.100.000,00
2.100.000,00
12.361.0020.2062.0000
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
12.361.0020.2063.0000
MAN DO PDDE
0,00
0,00
26.300,00
26.300,00
12.361.0020.2064.0000
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
0,00
0,00
250.500,00
250.500,00
12.361.0020.2065.0000
MAN.DO QSE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
444.000,00
444.000,00
12.361.0020.2066.0000
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
152.000,00
152.000,00
12.361.0020.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
0,00
0,00
202.000,00
202.000,00
12.361.0020.2098.0000
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
12.361.0020.2099.0000
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12.361.0020.2100.0000
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12.361.0020.2105.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
100.500,00
100.500,00
12.361.0020.2106.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
12.361.0020.2107.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12.361.0020.2924.0000
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.361.0020.2934.0000
MAN.DA COMPL.FEB VAAR
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.361.0020.2943.0000
MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
205.000,00
205.000,00
12 362 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
205.000,00
205.000,00
12.362.0020.2036.0000
MAN.DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.362.0020.2096.0000
MAN.DO PNAT MÉDIO
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
12 363
Ensino Profissional
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 363 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.363.0020.2037.0000
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 364 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.364.0020.2038.0000
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
640.000,00
19.040.000,00
19.680.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
210.000,00
1.643.000,00
1.853.000,00
12 365 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
210.000,00
1.643.000,00
1.853.000,00
12.365.0020.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0020.1022.0000
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0020.1046.0000
AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0020.2039.0000
MAN DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
650.000,00
650.000,00
12.365.0020.2040.0000
MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0020.2041.0000
MAN.DO PNAT INFANTIL
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12.365.0020.2094.0000
MAN.DO PNAE CRECHE
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.365.0020.2101.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
12.365.0020.2102.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
12.365.0020.2110.0000
MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
12.365.0020.2111.0000
MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12.365.0020.2937.0000
MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12.365.0020.2961.0000
MANT DO QSE INFANTIL
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12 366 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.366.0020.2042.0000
MAN.DP PROGRAMA -PEJA
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
12.366.0020.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
13
Cultura
0,00
360.000,00
3.060.000,00
3.420.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
360.000,00
3.060.000,00
3.420.000,00
13 392 0009
COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE
0,00
360.000,00
3.060.000,00
3.420.000,00
13.392.0009.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13.392.0009.1024.0000
Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
13.392.0009.2044.0000
PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
13.392.0009.2940.0000
MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE
0,00
0,00
1.199.500,00
1.199.500,00
13.392.0009.2944.0000
FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC
0,00
0,00
60.500,00
60.500,00
15
Urbanismo
0,00
1.990.000,00
5.070.000,00
7.060.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.990.000,00
3.670.000,00
5.660.000,00
15 451 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
0,00
1.990.000,00
3.670.000,00
5.660.000,00
15.451.0010.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0010.1011.0000
CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Rec.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0010.1027.0000
IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
15.451.0010.1048.0000
CONST.AMPL.REF.DA SEDE E CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
15.451.0010.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0010.1054.0000
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AV.DE EXU QUEIMADO
0,00
620.000,00
0,00
620.000,00
15.451.0010.1055.0000
URBANIZAÇÃO.DA ORLA,E TERM.TURÍSTICO DE EXU-QUEIMADO
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
15.451.0010.2045.0000
MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE
0,00
0,00
3.480.000,00
3.480.000,00
15.451.0010.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
15.451.0010.2092.0000
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
1.990.000,00
5.070.000,00
7.060.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
15 452 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
0,00
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
15.452.0010.2088.0000
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
900.000,00
900.000,00
15.452.0010.2089.0000
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
17
Saneamento
0,00
160.000,00
300.000,00
460.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
160.000,00
300.000,00
460.000,00
17 451 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
0,00
160.000,00
300.000,00
460.000,00
17.451.0010.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
17.451.0010.2046.0000
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
18 541 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
18.541.0010.1047.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
20
Agricultura
0,00
500.000,00
2.170.000,00
2.670.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
450.000,00
1.890.000,00
2.340.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
0,00
450.000,00
1.890.000,00
2.340.000,00
20.605.0011.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas dem.unidades e
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
20.605.0011.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0011.1034.0000
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0011.2050.0000
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
0,00
0,00
1.850.000,00
1.850.000,00
20.605.0011.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
20.608.0011.2024.0000
ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
20 692
Comercialização
0,00
50.000,00
200.000,00
250.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
0,00
50.000,00
200.000,00
250.000,00
20.692.0011.1033.0000
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
23 692
Comercialização
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
23 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
23.692.0011.1013.0000
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 574, Data: 11/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
26
Transporte
0,00
670.000,00
960.000,00
1.630.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
26 122 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
26.122.0014.2930.0000
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
670.000,00
900.000,00
1.570.000,00
26 782 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
670.000,00
900.000,00
1.570.000,00
26.782.0014.1026.0000
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0014.1031.0000
CONST.REC.MELH.DE GALPÃO,ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
26.782.0014.1032.0000
Aqui.de placas sinalizadoras
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0014.1035.0000
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0014.1042.0000
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS, AVENIDAS E RUAS MUNICIPAIS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0014.2047.0000
MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
26.782.0014.2090.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
250.000,00
560.000,00
810.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
250.000,00
560.000,00
810.000,00
27 812 0015
COORD.D0 ESPORTE E LAZER
0,00
250.000,00
560.000,00
810.000,00
27.812.0015.1038.0000
CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0015.2053.0000
MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
27.812.0015.2959.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL
0,00
9.105.000,00
65.895.000,00
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
3.800.000,00
3.800.000,00
01 031
Ação Legislativa
3.800.000,00
3.800.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
3.800.000,00
3.800.000,00
04
Administração
11.318.500,00
221.500,00
11.540.000,00
04 061
Ação Judiciária
250.000,00
250.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
1.980.000,00
1.980.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
1.980.000,00
1.980.000,00
04 122
Administração Geral
5.043.500,00
221.500,00
5.265.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.043.500,00
221.500,00
5.265.000,00
04 123
Administração Financeira
2.600.000,00
2.600.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
2.600.000,00
2.600.000,00
04 124
Controle Interno
300.000,00
300.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
300.000,00
300.000,00
04 126
Tecnologia da Informação
180.000,00
180.000,00
04 126 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
180.000,00
180.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
100.000,00
100.000,00
04 128 0004
COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
100.000,00
04 182
Defesa Civil
120.000,00
120.000,00
04 182 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
120.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
60.000,00
60.000,00
04 241 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
60.000,00
60.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
60.000,00
60.000,00
04 243 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
60.000,00
60.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
200.000,00
200.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04 695
Turismo
425.000,00
425.000,00
04 695 0012
COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO
425.000,00
425.000,00
06
Segurança Pública
280.000,00
280.000,00
06 181
Policiamento
280.000,00
280.000,00
06 181 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
280.000,00
280.000,00
08
Assistência Social
6.812.500,00
987.500,00
7.800.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
80.000,00
80.000,00
08 242 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
123.500,00
150.000,00
273.500,00
08 243 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
123.500,00
150.000,00
273.500,00
08 244
Assistência Comunitária
5.398.000,00
210.500,00
5.608.500,00
08 244 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
5.398.000,00
210.500,00
5.608.500,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
811.000,00
526.000,00
1.337.000,00
08 245 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
811.000,00
526.000,00
1.337.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
50.000,00
50.000,00
08 331 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
50.000,00
50.000,00
08 481
Habitação Rural
250.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
08 481 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
250.000,00
250.000,00
08 482
Habitação Urbana
100.000,00
101.000,00
201.000,00
08 482 0006
COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
100.000,00
101.000,00
201.000,00
10
Saúde
15.000.000,00
15.000.000,00
10 122
Administração Geral
7.593.000,00
7.593.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
7.593.000,00
7.593.000,00
10 301
Atenção Primária
5.126.000,00
5.126.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
5.126.000,00
5.126.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
979.000,00
979.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
979.000,00
979.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
200.000,00
200.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
175.000,00
175.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
175.000,00
175.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
75.000,00
75.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
75.000,00
75.000,00
10 847
GESTÃO SUS
852.000,00
852.000,00
10 847 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
852.000,00
852.000,00
12
Educação
70.000,00
19.610.000,00
19.680.000,00
12 122
Administração Geral
980.000,00
980.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
980.000,00
980.000,00
12 361
Ensino Fundamental
30.000,00
16.482.000,00
16.512.000,00
12 361 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
30.000,00
16.482.000,00
16.512.000,00
12 362
Ensino Médio
205.000,00
205.000,00
12 362 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
205.000,00
205.000,00
12 363
Ensino Profissional
20.000,00
20.000,00
12 363 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12 364
Ensino Superior
20.000,00
20.000,00
12 364 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
35.000,00
1.818.000,00
1.853.000,00
12 365 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
35.000,00
1.818.000,00
1.853.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
5.000,00
85.000,00
90.000,00
12 366 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
5.000,00
85.000,00
90.000,00
13
Cultura
3.203.500,00
216.500,00
3.420.000,00
13 392
Difusão Cultural
3.203.500,00
216.500,00
3.420.000,00
13 392 0009
COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE
3.203.500,00
216.500,00
3.420.000,00
15
Urbanismo
5.144.500,00
1.915.500,00
7.060.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
3.829.500,00
1.830.500,00
5.660.000,00
15 451 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
3.829.500,00
1.830.500,00
5.660.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.315.000,00
85.000,00
1.400.000,00
15 452 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
1.315.000,00
85.000,00
1.400.000,00
17
Saneamento
460.000,00
460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 574, Data: 11/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
17 451
Infra-Estrutura Urbana
460.000,00
460.000,00
17 451 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
460.000,00
460.000,00
18
Gestão Ambiental
5.000,00
155.000,00
160.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
155.000,00
160.000,00
18 541 0010
COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
5.000,00
155.000,00
160.000,00
20
Agricultura
2.370.000,00
300.000,00
2.670.000,00
20 605
Abastecimento
2.040.000,00
300.000,00
2.340.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
2.040.000,00
300.000,00
2.340.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
80.000,00
80.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
80.000,00
80.000,00
20 692
Comercialização
250.000,00
250.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
250.000,00
250.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
140.000,00
190.000,00
23 692
Comercialização
50.000,00
140.000,00
190.000,00
23 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
50.000,00
140.000,00
190.000,00
26
Transporte
1.039.000,00
591.000,00
1.630.000,00
26 122
Administração Geral
60.000,00
60.000,00
26 122 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
60.000,00
60.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
979.000,00
591.000,00
1.570.000,00
26 782 0014
COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
979.000,00
591.000,00
1.570.000,00
27
Desporto e Lazer
610.000,00
200.000,00
810.000,00
27 812
Desporto Comunitário
610.000,00
200.000,00
810.000,00
27 812 0015
COORD.D0 ESPORTE E LAZER
610.000,00
200.000,00
810.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
TOTAL
35.663.000,00
39.337.000,00
0,00
75.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL
Valor
Função 01 Legislativa
3.800.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função 04 Administração
2.850.000,00
Orgão: 02 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Valor
Função 04 Administração
5.545.000,00
Orgão: 02 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Valor
Função 04 Administração
2.600.000,00
Orgão: 02 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
Valor
Função 10 Saúde
15.000.000,00
Orgão: 02 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Valor
Função 12 Educação
19.680.000,00
Orgão: 02 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Valor
Função 08 Assistência Social
7.800.000,00
Orgão: 02 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
Valor
Função 27 Desporto e Lazer
810.000,00
Orgão: 02 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Valor
Função 13 Cultura
3.420.000,00
Orgão: 02 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valor
Função 04 Administração
425.000,00
Orgão: 02 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Valor
Função 04 Administração
120.000,00
Função 06 Segurança Pública
280.000,00
Função 26 Transporte
1.630.000,00
Orgão: 02 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Valor
Função 20 Agricultura
2.670.000,00
Função 23 Comércio e Serviços
190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 574, Data: 11/12/2025
Orgão: 02 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
Valor
Função 15 Urbanismo
7.060.000,00
Função 17 Saneamento
460.000,00
Função 18 Gestão Ambiental
160.000,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
Função 99 Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL GERAL
75.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL
3.800.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO
2.850.000,00
02 03 SEC. MUN.DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
5.545.000,00
02 04 SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
2.600.000,00
02 05 SEC. MUN. DE SAÚDE
15.000.000,00
02 06 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
19.680.000,00
02 07 SEC.MUN. DE HABIT.E ASSIST.SOCIAL
7.800.000,00
02 08 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
810.000,00
02 09 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
3.420.000,00
02 10 SEC .MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
425.000,00
02 11 SEC. MUN DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
2.030.000,00
02 12 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
2.860.000,00
02 13 SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E M. AMBIENTE
7.680.000,00
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
TOTAL
75.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa
3.800.000,00
04 Administração
11.540.000,00
06 Segurança Pública
280.000,00
08 Assistência Social
7.800.000,00
10 Saúde
15.000.000,00
12 Educação
19.680.000,00
13 Cultura
3.420.000,00
15 Urbanismo
7.060.000,00
17 Saneamento
460.000,00
18 Gestão Ambiental
160.000,00
20 Agricultura
2.670.000,00
23 Comércio e Serviços
190.000,00
26 Transporte
1.630.000,00
27 Desporto e Lazer
810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 574, Data: 11/12/2025
99 Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL
75.000.000,00