GABINETE DO PREFEITO · 16 de dezembro de 2025
LEI Nº 573//2025 -PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 573//2025 -PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 573/2025
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Pedra Grande, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.
Art. 6º - Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Pedra Grande/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.
§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.
§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:
I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;
II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;
III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;
IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.
§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário
Pedra Grande-RN, 11 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.
73.042.000,00
77.650.000,00
87.659.000,00
93.468.000,00
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.200.000,00
6.500.000,00
6.200.000,00
6.200.000,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
5.920.000,00
6.150.000,00
5.720.000,00
5.620.000,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
170.000,00
195.000,00
220.000,00
245.000,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
100.000,00
115.000,00
130.000,00
145.000,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
500.000,00
550.000,00
650.000,00
650.000,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
500.000,00
550.000,00
650.000,00
650.000,00
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
4.650.000,00
4.755.000,00
4.150.000,00
3.975.000,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
4.650.000,00
4.755.000,00
4.150.000,00
3.975.000,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
4.650.000,00
4.755.000,00
4.150.000,00
3.975.000,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL
4.530.000,00
4.605.000,00
3.970.000,00
3.765.000,00
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA
120.000,00
150.000,00
180.000,00
210.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS
260.000,00
300.000,00
400.000,00
480.000,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
180.000,00
200.000,00
250.000,00
280.000,00
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
180.000,00
200.000,00
250.000,00
280.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
180.000,00
200.000,00
250.000,00
280.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
80.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
80.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
80.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
20.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
20.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
20.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
20.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
1219.00.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1219.99.0.0.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
1219.99.1.0.00.00 DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA RFB
0,00
0,00
0,00
0,00
1219.99.1.1.00.00 DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
65.442.000,00
69.650.000,00
79.809.000,00
85.618.000,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
34.552.000,00
37.640.000,00
42.959.000,00
45.623.000,00
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
23.372.000,00
25.980.000,00
28.654.000,00
31.273.000,00
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
23.342.000,00
25.950.000,00
28.609.000,00
31.218.000,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
20.000.000,00
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
20.000.000,00
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
3.342.000,00
3.950.000,00
4.609.000,00
5.218.000,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
3.342.000,00
3.950.000,00
4.609.000,00
5.218.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
30.000,00
30.000,00
45.000,00
55.000,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
45.000,00
55.000,00
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
735.000,00
850.000,00
1.025.000,00
1.185.000,00
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
25.000,00
30.000,00
40.000,00
45.000,00
1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL
25.000,00
30.000,00
40.000,00
45.000,00
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
700.000,00
800.000,00
950.000,00
1.100.000,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1712.52.2.0.00.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1712.52.2.1.00.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1712.52.3.0.00.00 COTA-PARTE PART.ESPECIAL.-LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50
0,00
0,00
0,00
0,00
1712.52.3.1.00.00 COTA-PARTE PART.ESP.LEI Nº 9.478/97,ART.50-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
350.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
350.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1712.53.0.0.00.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO
10.000,00
20.000,00
35.000,00
40.000,00
1712.53.0.1.00.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
10.000,00
20.000,00
35.000,00
40.000,00
1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
1712.99.0.1.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
3.880.000,00
4.300.000,00
4.690.000,00
5.000.000,00
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
3.880.000,00
4.300.000,00
4.690.000,00
5.000.000,00
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
2.530.000,00
2.790.000,00
3.080.000,00
3.230.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2.530.000,00
2.790.000,00
3.080.000,00
3.230.000,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
150.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
150.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
850.000,00
910.000,00
960.000,00
1.020.000,00
1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
850.000,00
910.000,00
960.000,00
1.020.000,00
1713.50.9.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1713.50.9.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1713.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1.520.000,00
1.732.000,00
1.949.000,00
2.161.000,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
360.000,00
390.000,00
420.000,00
450.000,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
360.000,00
390.000,00
420.000,00
450.000,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
310.000,00
352.000,00
394.000,00
436.000,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
310.000,00
352.000,00
394.000,00
436.000,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
320.000,00
360.000,00
400.000,00
440.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
320.000,00
360.000,00
400.000,00
440.000,00
1714.54.0.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
1714.54.1.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1714.54.1.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1714.54.2.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1714.54.2.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1714.55.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1714.55.0.1.00.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1714.56.0.0.00.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1714.56.0.1.00.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
390.000,00
450.000,00
510.000,00
570.000,00
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
390.000,00
450.000,00
510.000,00
570.000,00
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
380.000,00
400.000,00
420.000,00
540.000,00
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
300.000,00
300.000,00
300.000,00
400.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
300.000,00
300.000,00
300.000,00
400.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
670.000,00
780.000,00
890.000,00
1.000.000,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
670.000,00
780.000,00
890.000,00
1.000.000,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
670.000,00
780.000,00
890.000,00
1.000.000,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
3.995.000,00
3.598.000,00
5.331.000,00
4.464.000,00
1719.56.0.0.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
90.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
1719.56.0.1.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
90.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
45.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
45.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1719.60.0.1.00.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1719.61.0.0.00.00 AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
1719.61.0.1.00.00 AUX.FINAN-CRÉD.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
1719.62.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.62.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.63.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.63.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
3.780.000,00
3.348.000,00
5.046.000,00
4.149.000,00
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
3.780.000,00
3.348.000,00
5.046.000,00
4.149.000,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
23.390.000,00
24.510.000,00
28.350.000,00
30.495.000,00
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
20.210.000,00
21.255.000,00
24.290.000,00
26.330.000,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
20.000.000,00
21.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
20.000.000,00
21.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
140.000,00
170.000,00
200.000,00
230.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
140.000,00
170.000,00
200.000,00
230.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
40.000,00
50.000,00
50.000,00
55.000,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
40.000,00
50.000,00
50.000,00
55.000,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.50.0.0.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
3.180.000,00
3.255.000,00
4.060.000,00
4.165.000,00
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
1729.53.0.0.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.53.0.1.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
3.130.000,00
3.200.000,00
4.000.000,00
4.100.000,00
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
3.130.000,00
3.200.000,00
4.000.000,00
4.100.000,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.500.000,00
7.500.000,00
8.500.000,00
9.500.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
7.500.000,00
7.500.000,00
8.500.000,00
9.500.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
7.500.000,00
7.500.000,00
8.500.000,00
9.500.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
7.500.000,00
7.500.000,00
8.500.000,00
9.500.000,00
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
1799.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
1799.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
1799.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
700.000,00
800.000,00
900.000,00
900.000,00
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
20.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
20.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
20.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
20.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
70.000,00
75.000,00
90.000,00
95.000,00
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
610.000,00
700.000,00
785.000,00
775.000,00
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
610.000,00
700.000,00
785.000,00
775.000,00
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS
610.000,00
700.000,00
785.000,00
775.000,00
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
610.000,00
700.000,00
785.000,00
775.000,00
1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
610.000,00
700.000,00
785.000,00
775.000,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
10.000.000,00
11.000.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2112.01.0.1.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.950.000,00
8.950.000,00
10.950.000,00
11.950.000,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4.950.000,00
5.530.000,00
6.660.000,00
7.780.000,00
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
400.000,00
440.000,00
480.000,00
540.000,00
2411.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS
400.000,00
440.000,00
480.000,00
540.000,00
2411.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL
400.000,00
440.000,00
480.000,00
540.000,00
2412.00.0.0.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
180.000,00
220.000,00
260.000,00
320.000,00
2412.50.0.0.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
180.000,00
220.000,00
260.000,00
320.000,00
2412.50.1.0.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
100.000,00
120.000,00
140.000,00
180.000,00
2412.50.1.1.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
100.000,00
120.000,00
140.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
2412.50.2.0.00.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2412.50.2.1.00.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4.370.000,00
4.870.000,00
5.920.000,00
6.920.000,00
2419.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1.400.000,00
1.400.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
2419.51.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.400.000,00
1.400.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.970.000,00
3.470.000,00
4.470.000,00
5.470.000,00
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
2.970.000,00
3.470.000,00
4.470.000,00
5.470.000,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.000.000,00
3.420.000,00
4.290.000,00
4.170.000,00
2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
3.000.000,00
3.420.000,00
4.290.000,00
4.170.000,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
3.000.000,00
3.420.000,00
4.290.000,00
4.170.000,00
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
3.000.000,00
3.420.000,00
4.290.000,00
4.170.000,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
-8.042.000,00
-8.650.000,00
-9.659.000,00
-10.468.000,00
9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES
-8.042.000,00
-8.650.000,00
-9.659.000,00
-10.468.000,00
9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES
-8.042.000,00
-8.650.000,00
-9.659.000,00
-10.468.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
75.000.000,00
80.000.000,00
90.000.000,00
96.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 COORD. LEGISLATIVA
Objetivo: Câmara Municipal é atuar como o Poder Legislativo, que se resume em duas funções centrais: legislar (criar, modificar e aprovar leis municipais) e fiscalizar o Poder Executivo e o uso do dinheiro público.
Justificativa: PROMOVER UMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DE QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: Câmara Municipal deve focar na percepção cidadã, estrutura financeira e processos internos de trabalho, alinhando o foco do planejamento às necessidades dos munícipes para promover a satisfação e a colaboração.
Restrição:
Gestor: CAMARA MUNCIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.800.000,00
3.930.000,00
4.230.000,00
4.360.000,00
16.320.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0002 COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: As funções incluem a organização de sua agenda, a gestão de seu expediente e a coordenação de sua comunicação com o público e outras esferas de governo.
Justificativa: A justificativa para o Gabinete do Prefeito, em um contexto administrativo, refere-se à necessidade de apoiar o
Chefe do Poder Executivo Municipal na gestão das atividades cotidianas, incluindo o suporte para o desempenho das funções políticas e administrativas, a coordenação com outras esferas de governo e o relacionamento com a sociedade civil, garantindo o bom funcionamento da administração e a prestação de serviços públicos.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: Uma estratégia eficaz para o gabinete do prefeito deve focar em dominar o plano de governo e prioridades, criar rotinas e protocolos internos eficientes, manter comunicação direta com os setores e a comunidade, cultivar boas relações institucionais e promover a atualização constante da equipe com o que há de melhor em gestão pública
Restrição:
Gestor: GABINETE DO PREFEITO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.300.000,00
2.500.000,00
2.810.000,00
2.910.000,00
10.520.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0003 COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPALISTAS
Justificativa: MANTER
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0004 COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Secretaria de Administração é gerir os serviços administrativos e a estrutura interna de um governo municipal, estadual ou federal, garantindo a eficiência e eficácia da gestão pública através do controle de recursos humanos, finanças, patrimônio e serviços gerais, além de assessorar o chefe do executivo e articular-se com outros órgãos para o cumprimento das metas de governo
Justificativa: Secretaria de Administração demonstra sua necessidade e o benefício público de seus serviços, detalhando como a contratação (seja de bens, serviços ou pessoal) visa aperfeiçoar a gestão administrativa, otimizar a prestação de serviços públicos e assegurar a continuidade e eficiência dos processos que dão suporte a todo o órgão público, sempre em conformidade com as leis vigentes.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: Secretaria de Administração foca em definir diretrizes e ações para atingir objetivos de longo prazo, garantindo a integração com o ambiente, a eficiência dos serviços, a gestão de recursos e a conformidade com as metas do governo
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5.545.000,00
5.218.000,00
6.456.000,00
6.394.000,00
23.613.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0005 COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Secretaria de Finanças e Tributação é gerir de forma eficiente os recursos financeiros e fiscais do município, arrecadando impostos, controlando despesas, executando o orçamento e garantindo a transparência na gestão pública para assegurar a saúde financeira da administração municipal e o bem-estar da população
Justificativa: Secretaria de Finanças e Tributação é justificada pela necessidade de gerir os recursos financeiros públicos, fiscalizar a arrecadação de impostos, garantir a conformidade fiscal e planejar o orçamento municipal, visando o bom funcionamento da administração pública e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO
Estratégia: Secretaria de Finanças e Tributação deve focar em gestão eficiente dos recursos, transparência na arrecadação e gastos, conformidade fiscal, capacitação dos servidores e modernização dos processos para otimizar a arrecadação de tributos e o controle orçamentário, garantindo o equilíbrio fiscal do município e o bom atendimento ao cidadão.
Restrição:
Gestor: SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.600.000,00
2.810.000,00
2.970.000,00
3.180.000,00
11.560.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0006 COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
Objetivo: Fecretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social é promover o bem-estar social através de políticas integradas de habitação, inclusão no mercado de trabalho e proteção social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando direitos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos do município
Justificativa: Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social reside na necessidade de promover a dignidade humana e reduzir desigualdades por meio de políticas públicas integradas que abordam necessidades básicas como moradia, trabalho e bem-estar social
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social deve integrar os eixos de habitação, trabalho e assistência social para reduzir vulnerabilidades, promover a inclusão e garantir direitos. O foco deve ser na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com programas de geração de renda e qualificação profissional, e políticas de habitação social, tudo com participação comunitária e parcerias estratégicas.
Restrição:
Gestor: SEC DE HAB TRAB. E ASSIST SOCIAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
7.800.000,00
8.550.000,00
9.490.000,00
10.470.000,00
36.310.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
25
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0007 COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: Secretaria de Saúde é garantir o acesso da população a um sistema de saúde de qualidade, promovendo a saúde, prevenindo doenças e prestando assistência integral e humanizada.
Justificativa: A "justificativa para Secretaria de Saúde" deve explicar a necessidade e os motivos para a sua criação, funcionamento, aquisição de bens ou serviços, ou a realização de ações específicas dentro do órgão, sempre visando ao interesse público e à melhoria dos serviços de saúde para a população, conforme os princípios do SUS
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
Estratégia: As principais áreas de atuação incluem fortalecer a atenção primária através da Estratégia Saúde da Família (ESF), melhorar a gestão e o acesso aos serviços, investir em inovação e tecnologia (como a saúde digital), e aprimorar a participação e o controle social da comunidade nas políticas de saúde.
Restrição:
Gestor: SEC. DE SAÚDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
15.000.000,00
16.450.000,00
17.185.000,00
17.825.000,00
66.460.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0009 COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE
Objetivo: Secretaria de Cultura e Juventude é formular e executar políticas públicas que fomentem o desenvolvimento cultural e social dos jovens, promovendo acesso à cultura, valorização da identidade local, apoio a manifestações artísticas, desenvolvimento de habilidades, formação de cidadania e geração de oportunidades para a juventude.
Justificativa: Essa secretaria atua no planejamento e implementação dessas políticas, garantindo que a cultura seja um elemento de transformação e que os jovens tenham acesso a atividades culturais que enriqueçam seus saberes e os preparem para o futuro
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: Secretaria de Cultura e Juventude deve focar em planeamento e articulação, com base em um Plano Municipal de Cultura, e promover a inclusão e protagonismo juvenil e o desenvolvimento social, econômico e humano através de políticas públicas que valorizem a identidade cultural, a geração de trabalho e renda, e o acesso aos bens culturais, incentivando a participação da sociedade civil.
Restrição:
Gestor: SEC DE CULTURA E JUVENTUDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.420.000,00
3.560.000,00
3.780.000,00
3.830.000,00
14.590.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0010 COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
Objetivo: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente é promover o desenvolvimento urbano sustentável do município, garantindo a qualidade de vida dos cidadãos através do planejamento e execução de obras de infraestrutura, da conservação e modernização do espaço público, da proteção e fiscalização dos recursos naturais e do ambiente, bem como do zoneamento e ocupação do solo
Justificativa: Secretaria de Infra Urbanismo e Meio Ambiente reside na necessidade de promover o desenvolvimento urbano sustentável, proteger os recursos naturais e garantir a qualidade de vida da população, através da integração de políticas de crescimento e conservação ambiental.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: Secretaria de Infra, Urbanismo e Meio Ambiente deve focar em desenvolvimento sustentável, participação social, transparência, e melhoria da qualidade de vida
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE INFRA URB.E MEIO AMBIENTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
7.680.000,00
8.340.000,00
10.460.000,00
10.680.000,00
37.160.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0011 COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Objetivo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca é promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e pesqueiro local, visando garantir a segurança alimentar, gerar renda e emprego, e otimizar a produção e o acesso a mercados para os produtores
Justificativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deve ressaltar seu papel na garantia da segurança alimentar e nutritiva da população, o desenvolvimento económico local e regional, a promoção do desenvolvimento sustentável e o apoio à agricultura familiar.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Estratégia: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca foca no desenvolvimento sustentável, com ações como programas de extensão rural, apoio à agroindústria e defesa sanitária, visando aumentar a competitividade e gerar emprego local
Restrição:
Gestor: SEC DE AGRUCULTURA PECUÁRIA E PESCA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.860.000,00
2.670.000,00
3.530.000,00
3.790.000,00
12.850.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0012 COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Objetivo: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento é planejar, coordenar e implementar políticas que promovam o turismo sustentável, a geração de emprego e renda, a preservação do patrimônio local e o desenvolvimento econômico e social do município.
Justificativa: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento reside no seu papel crucial para o desenvolvimento económico, social e cultural do município, através da promoção de atrativos, criação de emprego e renda, fortalecimento da economia local e preservação do património.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Estratégia: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento foca em planejamento integrado e sustentável, valorizando a identidade local e os diferenciais da região para atrair visitantes e promover o bem-estar da comunidade
Restrição:
Gestor: SEC.MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
425.000,00
550.000,00
580.000,00
760.000,00
2.315.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVEDR
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0014 COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Mobilidade e Transporte pode ser aprimorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito, garantindo o acesso da população a todas as partes da cidade de forma segura, sustentável e eficiente, ao priorizar o transporte público, o transporte ativo (a pé e de bicicleta), e a integração entre os diferentes modos de transporte.
Justificativa: Secretaria de Mobilidade, Transporte e Segurança Social se justifica pela necessidade de um órgão centralizado para planejar, coordenar e fiscalizar os sistemas de transporte e mobilidade urbana, buscando melhorar a qualidade de vida da população ao garantir o acesso a serviços essenciais e promover a segurança no trânsito e o bem-estar social.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Estratégia: Secretaria de Mobilidade, Transporte e Segurança Social deve focar na promoção da mobilidade sustentável e segura, priorizando o transporte público e a mobilidade ativa, através de investimentos em infraestrutura, incentivo à eletrificação da frota e à integração modal.
Restrição:
Gestor: SEC.DE MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.030.000,00
2.330.000,00
2.620.000,00
2.890.000,00
9.870.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0015 COORD.D0 ESPORTE E LAZER
Objetivo: Secretaria de Esporte e Lazer é democratizar o acesso à prática esportiva e a atividades de lazer, promovendo a qualidade de vida, o bem-estar social, a saúde e a inclusão de todas as faixas etárias da população.
Justificativa: Secretaria de Esporte e Lazer reside na promoção da qualidade de vida, saúde física e mental, inclusão social e formação cidadã, através do acesso democratizado a atividades físicas e recreativas para todas as idades e condições
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Estratégia: Secretaria de Esporte e Lazer deve focar na universalização do acesso, promoção da saúde e inclusão social através da prática esportiva e recreativa para todas as idades e classes sociais.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
810.000,00
980.000,00
1.150.000,00
1.320.000,00
4.260.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0016 COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Justificativa: ATENDER
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCULO PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL AOS MUNICIPES
Justificativa: PROMOVER
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: O "objetivo para de educação" refere-se aos objetivos da educação, que podem variar conforme a etapa e o contexto, mas geralmente incluem a formação humana integral, a capacitação para a cidadania, o desenvolvimento de habilidades básicas como leitura e cálculo, a promoção da inclusão social e a preparação para o exercício pleno da cidadania numa sociedade democrática.
Justificativa: A "justificativa para educação" explica a razão pela qual um projeto, política ou ação educacional é importante e necessária, destacando o problema que pretende resolver, as potencialidades que busca desenvolver e os benefícios que trará para os alunos, a comunidade e a sociedade
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: Secretaria de Educação deve ser construída a partir de um planejamento estratégico que inclua um diagnóstico da situação atual, a definição de metas prioritárias (como ampliar o acesso e a permanência dos alunos, garantir a alfabetização e melhorar a qualidade do ensino) e a descrição das ações e recursos necessários para alcançar esses objetivos.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
19.680.000,00
20.962.000,00
22.989.000,00
25.741.000,00
89.372.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0021 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA
Objetivo: Procuradoria, seja ela Municipal ou Estadual, é exercer a advocacia pública, garantindo a observância da legalidade, a segurança jurídica e a defesa dos interesses da entidade pública.
Justificativa: A "justificativa para procuradoria" refere-se ao documento que descreve a necessidade e a importância da existência e atuação de uma procuradoria dentro da administração pública, seja ela estadual, municipal ou federal
Público Alvo: POPULAÇAO MUNICIPAL
Estratégia: A estratégia envolve dominar a letra da lei, a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores e a doutrina da advocacia pública, especialmente em áreas como Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil, focando nas necessidades da administração pública
Restrição:
Gestor: PROCURADORIA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
1.300.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0022 COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA
Objetivo: Controladoria Municipal é garantir o bom uso do dinheiro público, promovendo a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos gastos públicos através de auditorias e fiscalização dos atos da administração municipal, defendendo o patrimônio público, combatendo a corrupção e aumentando a transparência para o cidadão.
Justificativa: Controladorias Municipal reside na necessidade de garantir a boa aplicação dos recursos públicos, promovendo transparência, eficiência, legalidade e combate à corrupção
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: Controladoria Municipal baseia-se no Planejamento Estratégico, utilizando o Plano de Trabalho Anual para definir metas e ações, focando em transparência, eficiência e apoio à gestão
Restrição:
Gestor: CONTROLADORIA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: É garantir estabilidade financeira e a continuidade das operações ao cobrir despesas e imprevistos inesperados, como manutenções urgentes, perdas de receita ou outros riscos não planejados.
Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperadas que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou quedas acentuadas de receita
Público Alvo:
Estratégia: Uma estratégia para uma reserva de contingência eficaz envolve definir um montante para cobrir imprevistos, cortar gastos desnecessários, estabelecer um plano de investimento acessível com baixo risco e alta liquidez, e disciplinar-se para fazer depósitos regulares, mantendo o valor sempre atualizado e evitando usá-lo para fins não emergenciais.
Restrição:
Gestor: RESERVA DE CONTIGENCIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
75.000.000,00
80.000.000,00
90.000.000,00
96.000.000,00
341.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 COORD. LEGISLATIVA
Objetivo: Câmara Municipal é atuar como o Poder Legislativo, que se resume em duas funções centrais: legislar (criar, modificar e aprovar leis municipais) e fiscalizar o Po der Executivo e o uso do dinheiro público.
Justificativa: PROMOVER UMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DE QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1001
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
30
20
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 2001
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
3.270.000,00
3.400.000,00
3.700.000,00
3.800.000,00
14.170.000,00
Ação: 2002
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
30
25
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
350.000,00
350.000,00
380.000,00
1.430.000,00
Ação: 1049
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 0002 COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: As funções incluem a organização de sua agenda, a gestão de seu expediente e a coordenação de sua comunicação com o público e outras esferas de governo.
Justificativa: A justificativa para o Gabinete do Prefeito, em um contexto administrativo, refere-se à necessidade de apoiar o Chefe do Poder Executivo Municipal na gestão das atividades cotidianas, incluindo o suporte para o desempenho das funções políticas e administrativas, a coordenação com outras esferas de governo e o relaciona mento com a sociedade civil, garantindo o bom funcionamento da administração e a prestação de serviços públicos.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1003
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2003
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.630.000,00
1.750.000,00
1.950.000,00
1.950.000,00
7.280.000,00
Ação: 2015
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2014
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
880.000,00
Ação: 2958
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2004
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
PROGRAMA: 0004 COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Secretaria de Administração é gerir os serviços administrativos e a estrutura interna de um governo municipal, estadual ou federal, garantindo a eficiência e eficá cia da gestão pública através do controle de recursos humanos, finanças, patrimônio e serviços gerais, além de assessorar o chefe do executivo e articular-se co m outros órgãos para o cumprimento das metas de governo
Justificativa: Secretaria de Administração demonstra sua necessidade e o benefício público de seus serviços, detalhando como a contratação (seja de bens, serviços ou pesso al) visa aperfeiçoar a gestão administrativa, otimizar a prestação de serviços públicos e assegurar a continuidade e eficiência dos processos que dão suporte a tod o o órgão público, sempre em conformidade com as leis vigentes.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1005
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
270.000,00
Ação: 1048
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
400.000,00
500.000,00
1.300.000,00
Ação: 2005
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.385.000,00
2.488.000,00
2.716.000,00
2.724.000,00
10.313.000,00
Ação: 2006
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
650.000,00
Ação: 2007
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
700.000,00
220.000,00
450.000,00
250.000,00
1.620.000,00
Ação: 2008
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.800.000,00
1.800.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
8.200.000,00
Ação: 2921
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
180.000,00
200.000,00
220.000,00
220.000,00
820.000,00
Ação: 2922
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
440.000,00
PROGRAMA: 0005 COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Secretaria de Finanças e Tributação é gerir de forma eficiente os recursos financeiros e fiscais do município, arrecadando impostos, controlando despesas, execu tando o orçamento e garantindo a transparência na gestão pública para assegurar a saúde financeira da administração municipal e o bem-estar da população
Justificativa: Secretaria de Finanças e Tributação é justificada pela necessidade de gerir os recursos financeiros públicos, fiscalizar a arrecadação de impostos, garantir a confo rmidade fiscal e planejar o orçamento municipal, visando o bom funcionamento da administração pública e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1006
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 1007
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.550.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
6.700.000,00
Ação: 2010
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
PROGRAMA: 0006 COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL
Objetivo: Fecretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social é promover o bem-estar social através de políticas integradas de habitação, inclusão no mercado de traba lho e proteção social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando direitos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos do municípi o
Justificativa: Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social reside na necessidade de promover a dignidade humana e reduzir desigualdades por meio de políticas púb licas integradas que abordam necessidades básicas como moradia, trabalho e bem-estar social
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
25
25
25
25
25
Ação: 2012
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2018
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
900.000,00
Ação: 2079
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 1012
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
Ação: 1049
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2013
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2021
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
4.970.000,00
5.400.000,00
6.000.000,00
6.400.000,00
22.770.000,00
Ação: 2022
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2023
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2083
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2093
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
Ação: 2919
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2011
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Ação: 2016
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2017
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2019
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
700.000,00
750.000,00
850.000,00
950.000,00
3.250.000,00
Ação: 2020
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Ação: 2931
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Ação: 2938
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Ação: 2939
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
190.000,00
Ação: 2945
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
190.000,00
Ação: 2946
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Ação: 2947
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
55.000,00
55.000,00
60.000,00
220.000,00
Ação: 2026
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
55.000,00
55.000,00
60.000,00
220.000,00
Ação: 1014
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 481 Habitação Rural
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
720.000,00
Ação: 2027
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 481 Habitação Rural
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
440.000,00
Ação: 1014
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
Ação: 2028
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
110.000,00
130.000,00
450.000,00
Ação: 1010
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
210.000,00
220.000,00
430.000,00
1.060.000,00
PROGRAMA: 0007 COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: Secretaria de Saúde é garantir o acesso da população a um sistema de saúde de qualidade, promovendo a saúde, prevenindo doenças e prestando assistência i ntegral e humanizada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: A "justificativa para Secretaria de Saúde" deve explicar a necessidade e os motivos para a sua criação, funcionamento, aquisição de bens ou serviços, ou a realiz ação de ações específicas dentro do órgão, sempre visando ao interesse público e à melhoria dos serviços de saúde para a população, conforme os princípios do SUS
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr. Uni. Medida: PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1017
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1049
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
45.000,00
55.000,00
65.000,00
75.000,00
240.000,00
Ação: 2033
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Ação: 2034
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2083
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1043
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
320.000,00
340.000,00
380.000,00
1.340.000,00
Ação: 2029
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
Ação: 2030
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
380.000,00
410.000,00
410.000,00
1.550.000,00
Ação: 2054
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2056
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
Ação: 2073
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2075
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
Ação: 2077
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
Ação: 2919
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2926
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2948
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
370.000,00
390.000,00
410.000,00
1.520.000,00
Ação: 2949
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
Ação: 2950
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2951
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2952
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
1.750.000,00
Ação: 2953
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 1016
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
700.000,00
800.000,00
900.000,00
900.000,00
3.300.000,00
Ação: 1043
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2059
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
800.000,00
Ação: 2058
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2074
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2957
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
240.000,00
Ação: 1043
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2080
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2954
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2031
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2925
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2057
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 847 GESTÃO SUS
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
240.000,00
Ação: 2956
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 847 GESTÃO SUS
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
3.500.000,00
Ação: 2032
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
6.435.000,00
7.300.000,00
6.800.000,00
7.000.000,00
27.535.000,00
Ação: 2964
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.500.000,00
1.365.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
6.865.000,00
Ação: 2965
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.400.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
5.900.000,00
Ação: 2966
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2967
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
PROGRAMA: 0009 COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE
Objetivo: Secretaria de Cultura e Juventude é formular e executar políticas públicas que fomentem o desenvolvimento cultural e social dos jovens, promovendo acesso à c ultura, valorização da identidade local, apoio a manifestações artísticas, desenvolvimento de habilidades, formação de cidadania e geração de oportunidades par a a juventude.
Justificativa: Essa secretaria atua no planejamento e implementação dessas políticas, garantindo que a cultura seja um elemento de transformação e que os jovens tenham ac esso a atividades culturais que enriqueçam seus saberes e os preparem para o futuro
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 1024
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
320.000,00
320.000,00
350.000,00
1.290.000,00
Ação: 2044
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
7.200.000,00
Ação: 2940
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
5.500.000,00
Ação: 2944
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
PROGRAMA: 0010 COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE
Objetivo: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente é promover o desenvolvimento urbano sustentável do município, garantindo a qualidade de vida dos cid adãos através do planejamento e execução de obras de infraestrutura, da conservação e modernização do espaço público, da proteção e fiscalização dos recurs os naturais e do ambiente, bem como do zoneamento e ocupação do solo
Justificativa: Secretaria de Infra Urbanismo e Meio Ambiente reside na necessidade de promover o desenvolvimento urbano sustentável, proteger os recursos naturais e garant ir a qualidade de vida da população, através da integração de políticas de crescimento e conservação ambiental.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1009
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
500.000,00
Ação: 1049
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2045
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
4.100.000,00
4.400.000,00
5.700.000,00
5.200.000,00
19.400.000,00
Ação: 1030
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
160.000,00
200.000,00
240.000,00
580.000,00
1.180.000,00
Ação: 2046
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
Ação: 1047
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
160.000,00
200.000,00
240.000,00
280.000,00
880.000,00
Ação: 2092
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
900.000,00
Ação: 1011
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
650.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
3.050.000,00
Ação: 2083
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Ação: 1025
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
300.000,00
550.000,00
1.300.000,00
Ação: 1027
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
390.000,00
Ação: 2088
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.000,00
1.100.000,00
1.500.000,00
1.300.000,00
4.900.000,00
Ação: 2089
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
PROGRAMA: 0011 COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Objetivo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca é promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e pesqueiro local, visando garantir a segurança ali mentar, gerar renda e emprego, e otimizar a produção e o acesso a mercados para os produtores
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deve ressaltar seu papel na garantia da segurança alimentar e nutritiva da população, o desenvolvimento económico l ocal e regional, a promoção do desenvolvimento sustentável e o apoio à agricultura familiar.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1015
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
Ação: 1034
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
600.000,00
Ação: 2050
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.850.000,00
1.500.000,00
2.250.000,00
2.350.000,00
7.950.000,00
Ação: 2083
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
30
20
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2024
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2051
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
Ação: 1013
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
820.000,00
Ação: 1023
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 1033
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
PROGRAMA: 0012 COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Objetivo: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento é planejar, coordenar e implementar políticas que promovam o turismo sustentável, a geração de emprego e renda, ap reservação do patrimônio local e o desenvolvimento econômico e social do município.
Justificativa: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento reside no seu papel crucial para o desenvolvimento económico, social e cultural do município, através da promoção de atrativos, criação de emprego e renda, fortalecimento da economia local e preservação do património.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 2083
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 1049
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
25.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
145.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1036
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
100.000,00
150.000,00
500.000,00
Ação: 2052
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
300.000,00
400.000,00
1.150.000,00
PROGRAMA: 0014 COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Mobilidade e Transporte pode ser aprimorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito, garantindo o acesso da população a todas as partes da cidade de forma segura, sustentável e eficiente, ao priorizar o transporte público, o transporte ativo (a pé e de bicicleta), e a integração entre o s diferentes modos de transporte.
Justificativa: Secretaria de Mobilidade, Transporte e Segurança Social se justifica pela necessidade de um órgão centralizado para planejar, coordenar e fiscalizar os sistemas de transporte e mobilidade urbana, buscando melhorar a qualidade de vida da população ao garantir o acesso a serviços essenciais e promover a segurança no tr ânsito e o bem-estar social.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1032
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
500.000,00
Ação: 1035
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2932
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
150.000,00
180.000,00
210.000,00
660.000,00
Ação: 1042
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
270.000,00
320.000,00
310.000,00
340.000,00
1.240.000,00
Ação: 1026
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
780.000,00
Ação: 2090
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
Ação: 1031
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
130.000,00
160.000,00
190.000,00
580.000,00
Ação: 1053
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 181 Policiamento
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
Ação: 2047
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
2.700.000,00
Ação: 2920
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 181 Policiamento
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
Ação: 2930
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
PROGRAMA: 0015 COORD.D0 ESPORTE E LAZER
Objetivo: Secretaria de Esporte e Lazer é democratizar o acesso à prática esportiva e a atividades de lazer, promovendo a qualidade de vida, o bem-estar social, a saúde e a inclusão de todas as faixas etárias da população.
Justificativa: Secretaria de Esporte e Lazer reside na promoção da qualidade de vida, saúde física e mental, inclusão social e formação cidadã, através do acesso democratiza do a atividades físicas e recreativas para todas as idades e condições
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA
Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1038
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1.100.000,00
Ação: 2959
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 1039
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2053
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
2.600.000,00
PROGRAMA: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: O "objetivo para de educação" refere-se aos objetivos da educação, que podem variar conforme a etapa e o contexto, mas geralmente incluem a formação huma na integral, a capacitação para a cidadania, o desenvolvimento de habilidades básicas como leitura e cálculo, a promoção da inclusão social e a preparação para
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
o exercício pleno da cidadania numa sociedade democrática.
Justificativa: A "justificativa para educação" explica a razão pela qual um projeto, política ou ação educacional é importante e necessária, destacando o problema que pretende resolver, as potencialidades que busca desenvolver e os benefícios que trará para os alunos, a comunidade e a sociedade
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 2068
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2922
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
160.000,00
170.000,00
170.000,00
650.000,00
Ação: 1018
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
250.000,00
280.000,00
310.000,00
330.000,00
1.170.000,00
Ação: 1019
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1045
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
120.000,00
140.000,00
180.000,00
540.000,00
Ação: 2060
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
5.000.000,00
5.000.000,00
5.600.000,00
6.200.000,00
21.800.000,00
Ação: 2061
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.000.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
8.600.000,00
Ação: 2062
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
210.000,00
230.000,00
250.000,00
270.000,00
960.000,00
Ação: 2063
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
90.000,00
Ação: 2064
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
180.000,00
200.000,00
220.000,00
240.000,00
840.000,00
Ação: 2065
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
1.320.000,00
Ação: 2066
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
Ação: 2084
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
720.000,00
Ação: 2098
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2099
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2100
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2105
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2106
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
105.000,00
105.000,00
105.000,00
140.000,00
455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2924
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
480.000,00
Ação: 2107
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
45.000,00
45.000,00
45.000,00
60.000,00
195.000,00
Ação: 2943
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
600.000,00
Ação: 2036
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 362 Ensino Médio
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2096
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 362 Ensino Médio
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
500.000,00
Ação: 2037
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 363 Ensino Profissional
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
Ação: 2038
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
Ação: 1022
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
440.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
Ação: 1046
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
440.000,00
Ação: 2039
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
650.000,00
700.000,00
750.000,00
800.000,00
2.900.000,00
Ação: 2040
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Ação: 2041
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2094
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2101
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
250.000,00
250.000,00
350.000,00
450.000,00
1.300.000,00
Ação: 2102
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
250.000,00
250.000,00
350.000,00
450.000,00
1.300.000,00
Ação: 2110
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
105.000,00
105.000,00
105.000,00
140.000,00
455.000,00
Ação: 2111
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
45.000,00
45.000,00
45.000,00
60.000,00
195.000,00
Ação: 2934
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
440.000,00
Ação: 2937
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
600.000,00
Ação: 2042
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
250.000,00
Ação: 2095
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
52.000,00
Ação: 2961
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2035
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
7.610.000,00
8.290.000,00
8.710.000,00
9.770.000,00
34.380.000,00
Ação: 2963
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
3.800.000,00
PROGRAMA: 0021 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA
Objetivo: Procuradoria, seja ela Municipal ou Estadual, é exercer a advocacia pública, garantindo a observância da legalidade, a segurança jurídica e a defesa dos interess es da entidade pública.
Justificativa: A "justificativa para procuradoria" refere-se ao documento que descreve a necessidade e a importância da existência e atuação de uma procuradoria dentro da ad ministração pública, seja ela estadual, municipal ou federal
Público Alvo: POPULAÇAO MUNICIPAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 2071
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 021401 PROCURADORIA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
1.300.000,00
PROGRAMA: 0022 COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA
Objetivo: Controladoria Municipal é garantir o bom uso do dinheiro público, promovendo a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos gastos públicos através de auditorias e fiscalização dos atos da administração municipal, defendendo o patrimônio público, combatendo a corrupção e aumentando a transparênc
ia para o cidadão.
Justificativa: Controladorias Municipal reside na necessidade de garantir a boa aplicação dos recursos públicos, promovendo transparência, eficiência, legalidade e combate à corrupção
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2009
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 021501 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: É garantir estabilidade financeira e a continuidade das operações ao cobrir despesas e imprevistos inesperados, como manutenções urgentes, perdas de receita ou outros riscos não planejados.
Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperadas que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou q
uedas acentuadas de receita
Público Alvo:
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 9999
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
75.000.000,00
80.000.000,00
90.000.000,00
96.000.000,00
341.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
010101
CÂMARA MUNICIPAL
020101
GABINETE DO PREFEITO
020301
SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
020401
SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
020501
SEC.MUN DE SAÚDE
020601
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
020701
FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
020801
SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
020901
SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
021001
SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
021101
SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
021201
SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
021301
SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
021401
PROCURADORIA MUNICIPAL
021501
CONTROLADORIA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE
ORGÃO: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
01
031
1001
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1
0001
01
031
2001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
3.270.000,00
3.400.000,00
3.700.000,00
3.800.000,00
1
0001
01
031
1002
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1
0001
01
031
2002
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
350.000,00
350.000,00
350.000,00
380.000,00
1
0001
01
031
1049
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL ORGÃO:
3.800.000,00
3.930.000,00
4.230.000,00
4.360.000,00
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
04
121
1003
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0002
04
121
2003
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
1.630.000,00
1.750.000,00
1.950.000,00
1.950.000,00
2
0002
04
121
2004
MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0002
04
241
2014
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
200.000,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
2
0002
04
241
2958
MANUT DO CONSELHO DO IDOSO
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0002
04
243
2015
MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.300.000,00
2.500.000,00
2.810.000,00
2.910.000,00
ORGÃO: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0004
04
122
1005
Aqui. de Equipamentos e Veículos
60.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0004
04
122
2005
MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL
2.385.000,00
2.488.000,00
2.716.000,00
2.724.000,00
2
0004
04
122
2006
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
120.000,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
2
0004
04
122
2007
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
700.000,00
220.000,00
450.000,00
250.000,00
2
0004
04
122
2008
PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES
1.800.000,00
1.800.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2
0004
04
122
1048
CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
200.000,00
200.000,00
400.000,00
500.000,00
2
0004
04
126
2921
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
180.000,00
200.000,00
220.000,00
220.000,00
2
0004
04
128
2922
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
2
9999
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL ORGÃO:
6.045.000,00
5.718.000,00
7.456.000,00
7.394.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0005
04
123
2010
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2
0005
04
123
1006
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0005
04
123
1007
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA
1.550.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.600.000,00
2.810.000,00
2.970.000,00
3.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0005
04
123
2010
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2
0005
04
123
1006
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0005
04
123
1007
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA
1.550.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.600.000,00
2.810.000,00
2.970.000,00
3.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0005
04
123
2010
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2
0005
04
123
1006
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0005
04
123
1007
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA
1.550.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.600.000,00
2.810.000,00
2.970.000,00
3.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0020
12
306
2062
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
210.000,00
230.000,00
250.000,00
270.000,00
2
0020
12
122
2922
MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO
150.000,00
160.000,00
170.000,00
170.000,00
2
0020
12
122
2963
MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
2
0020
12
122
2068
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
12
362
2036
MAN.DO ENSINO MÉDIO
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0020
12
362
2096
MAN.DO PNAT MÉDIO
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
2
0020
12
364
2038
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0020
12
365
2110
MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
105.000,00
105.000,00
105.000,00
140.000,00
2
0020
12
365
2040
MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0020
12
365
2101
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
250.000,00
250.000,00
350.000,00
450.000,00
2
0020
12
365
2111
MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
45.000,00
45.000,00
45.000,00
60.000,00
2
0020
12
365
2041
MAN.DO PNAT INFANTIL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
12
365
2961
MANT DO QSE INFANTIL
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0020
12
365
1002
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
2
0020
12
365
2102
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
250.000,00
250.000,00
350.000,00
450.000,00
2
0020
12
365
1022
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2
0020
12
365
2094
MAN.DO PNAE CRECHE
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0020
12
365
1046
AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2
0020
12
365
2937
MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
2
0020
12
365
2039
MAN DO ENSINO INFANTIL
650.000,00
700.000,00
750.000,00
800.000,00
2
0020
12
361
2100
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
12
361
2060
MAN DO FUNDEB 70%
5.000.000,00
5.000.000,00
5.600.000,00
6.200.000,00
2
0020
12
361
2061
MAN DO FUNDEB 30%
2.000.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2
0020
12
361
2943
MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
2
0020
12
361
2063
MAN DO PDDE
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
2
0020
12
361
2924
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
90.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
2
0020
12
361
2934
MAN.DA COMPL.FEB VAAR
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2
0020
12
361
2064
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
180.000,00
200.000,00
220.000,00
240.000,00
2
0020
12
361
2084
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
150.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
2
0020
12
361
2105
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0020
12
361
2035
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME
7.610.000,00
8.290.000,00
8.710.000,00
9.770.000,00
2
0020
12
361
1045
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
100.000,00
120.000,00
140.000,00
180.000,00
2
0020
12
361
2065
MAN.DO QSE FUNDAMENTAL
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
2
0020
12
361
2106
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
105.000,00
105.000,00
105.000,00
140.000,00
2
0020
12
361
2066
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
2
0020
12
361
2107
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
45.000,00
45.000,00
45.000,00
60.000,00
2
0020
12
361
1018
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
250.000,00
280.000,00
310.000,00
330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0020
12
361
2098 MAN.DO PRO JOVEM URBANO
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
12
361
1019 Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2
0020
12
361
2099 MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
12
363
2037 MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0020
12
366
2042 MAN.DP PROGRAMA -PEJA
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
2
0020
12
366
2095 MANUT.DO PNAE EJA
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
TOTAL ORGÃO:
19.680.000,00
20.962.000,00
22.989.000,00
25.741.000,00
ORGÃO: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0015
27
812
2053 MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
2
0015
27
812
1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
2
0015
27
812
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0015
27
812
2959 PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL ORGÃO:
810.000,00
980.000,00
1.150.000,00
1.320.000,00
ORGÃO: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0009
13
392
2940 MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE
1.200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2
0009
13
392
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0009
13
392
1024 Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais
300.000,00
320.000,00
320.000,00
350.000,00
2
0009
13
392
2044 PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
2
0009
13
392
2944 FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
TOTAL ORGÃO:
3.420.000,00
3.560.000,00
3.780.000,00
3.830.000,00
ORGÃO: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0012
04
695
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0012
04
695
2052 MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
200.000,00
250.000,00
300.000,00
400.000,00
2
0012
04
695
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0012
04
695
1036 CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
100.000,00
150.000,00
100.000,00
150.000,00
2
0012
04
695
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
25.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
TOTAL ORGÃO:
425.000,00
550.000,00
580.000,00
760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0014
26
122
2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0014
26
782
2090 MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0014
26
782
1031 CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
100.000,00
130.000,00
160.000,00
190.000,00
2
0014
26
782
1032 Aqui.de placas sinalizadoras
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
2
0014
26
782
1042 CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
270.000,00
320.000,00
310.000,00
340.000,00
2
0014
26
782
1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
2
0014
26
782
1026 Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
2
0014
26
782
2047 MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
2
0014
06
181
2920 MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
2
0014
06
181
1053 CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0014
06
182
2932 MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
120.000,00
150.000,00
180.000,00
210.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.030.000,00
2.330.000,00
2.620.000,00
2.890.000,00
ORGÃO: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
20
605
2050 MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
1.850.000,00
1.500.000,00
2.250.000,00
2.350.000,00
2
0011
20
605
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0011
20
605
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0011
20
605
1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
100.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
2
0011
20
605
1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0011
20
608
2024 ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0011
20
692
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
2
0011
20
692
1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0011
23
692
1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.860.000,00
2.670.000,00
3.530.000,00
3.790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0010
15
452
2088 MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
1.000.000,00
1.100.000,00
1.500.000,00
1.300.000,00
2
0010
15
452
2089 MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2
0010
15
451
1011 CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA
650.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
2
0010
15
451
2092 MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
2
0010
15
451
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0010
15
451
1025 Const.Rec.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
200.000,00
250.000,00
300.000,00
550.000,00
2
0010
15
451
2045 MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE
4.100.000,00
4.400.000,00
5.700.000,00
5.200.000,00
2
0010
15
451
1027 IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0010
15
451
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
90.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0010
15
451
1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0010
15
451
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0010
17
122
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
160.000,00
200.000,00
240.000,00
580.000,00
2
0010
17
451
2046 MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0010
18
541
1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
160.000,00
200.000,00
240.000,00
280.000,00
TOTAL ORGÃO:
7.680.000,00
8.340.000,00
10.460.000,00
10.680.000,00
ORGÃO: 021401 PROCURADORIA MUNICIPAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0021
04
121
2071 MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
TOTAL ORGÃO:
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
ORGÃO: 021501 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0022
04
124
2009 MAN.DA CONTROLADORIA
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
TOTAL ORGÃO:
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0006
08
331
2026 INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO
50.000,00
55.000,00
55.000,00
60.000,00
3
0006
08
244
1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
200.000,00
210.000,00
220.000,00
430.000,00
3
0006
08
244
2021 MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
4.970.000,00
5.400.000,00
6.000.000,00
6.400.000,00
3
0006
08
244
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
3
0006
08
244
2022 TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0006
08
244
2013 MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0006
08
244
2023 MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0006
08
244
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0006
08
244
2093 MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
3
0006
08
244
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0006
08
244
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0006
08
245
2020 MAN. DO IGD- SUAS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3
0006
08
245
2011 MAN. DO PROG/ PSB-SCFV
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3
0006
08
245
2931 MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3
0006
08
245
2945 MAN.DO PROCAD-SUAS
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
3
0006
08
245
2016 MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0006
08
245
2946 MAN.DO PSB/CRAS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3
0006
08
245
2017 MANUT. DO PROG. IGDBF
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
3
0006
08
245
2947 MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS
50.000,00
55.000,00
55.000,00
60.000,00
3
0006
08
245
2938 MAN.DO PROGRAMA CREAS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3
0006
08
245
2019 PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS
700.000,00
750.000,00
850.000,00
950.000,00
3
0006
08
245
2939 MANUT.DO PROG. ACESSUAS
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
3
0006
08
242
2012 ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3
0006
08
243
2018 MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
3
0006
08
243
2079 MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0006
08
481
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
150.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
3
0006
08
481
2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
100.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
3
0006
08
482
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
3
0006
08
482
2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
100.000,00
110.000,00
110.000,00
130.000,00
TOTAL ORGÃO:
7.800.000,00
8.550.000,00
9.490.000,00
10.470.000,00
ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0007
10
301
2030 TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
350.000,00
380.000,00
410.000,00
410.000,00
4
0007
10
301
2950 MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
4
0007
10
301
2951 MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
4
0007
10
301
2032 MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS
6.435.000,00
7.300.000,00
6.800.000,00
7.000.000,00
4
0007
10
301
2952 MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
350.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
4
0007
10
301
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
300.000,00
320.000,00
340.000,00
380.000,00
4
0007
10
301
2953 MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
301
2073 MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4
0007
10
301
2054 REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
ORGÃO: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0007
10
301
2925 MAN. DA SEG ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
4
0007
10
301
2965 MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE
1.400.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
4
0007
10
301
2075 REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
4
0007
10
301
2926 MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
4
0007
10
301
2056 REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
4
0007
10
301
2966 MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4
0007
10
301
1017 Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
4
0007
10
301
2967 AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4
0007
10
301
2077 MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
4
0007
10
301
2948 MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL
350.000,00
370.000,00
390.000,00
410.000,00
4
0007
10
301
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
4
0007
10
301
2029 MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
4
0007
10
301
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
45.000,00
55.000,00
65.000,00
75.000,00
4
0007
10
301
2949 MAN.DO INC.FIN.APS/ESF
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
4
0007
10
304
2080 MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
304
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
304
2954 MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
305
2031 MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
303
2074 REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
303
2957 REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
4
0007
10
303
2058 REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
302
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
10
302
1016 Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
700.000,00
800.000,00
900.000,00
900.000,00
4
0007
10
302
2059 MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC
150.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
4
0007
10
122
2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
4
0007
10
122
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
4
0007
10
122
2034 TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
4
0007
10
122
2964 MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL
1.500.000,00
1.365.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4
0007
10
847
2956 MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
800.000,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
4
0007
10
847
2057 MAN.DA GESTÃO SUS
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
TOTAL ORGÃO:
15.000.000,00
16.450.000,00
17.185.000,00
17.825.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
08.113.896/0001-27
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
TOTAL GERAL:
75.000.000,00
80.000.000,00
90.000.000,00
96.000.000,00
APARECIDA DE F. X. DE ANDRADE
PEDRO HENRIQUE DE S. SILVA
Contadora CRC RN: 009603/O-2
Prefeito Municipal