GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PEDRA GRANDE
R. Januário Nunes, 315 – Centro – Pedra Grande/RN – CEO:59.588.000 – CNPJ
08.113.896/0001-27 TEL/FAX: (84) 3555-5045 / E-mail:
prefpedragrandern@gmail.com
LEI N. 521 /2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande- RN para oExercício de 2023, e da outras providências:
O Prefeito Municipal de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica.
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSICOES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande-RN, para o exercício de 2023, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos Seus Órgãos
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 53.990.000,00 (CINQUENTA E TRES MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 48.139.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
T A B E L A I R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
51.110.000,00
94,67
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.920.000,00
9,12
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
500.000,00
0,92
RECEITA PATRIMONIAL
150.000,00
0,28
RECEITAS AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
44.890.000,00
83,15
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
650.000,00
1,20
RECEITAS DE CAPITAL
2.880.000,00
5,33
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
0,09
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
0,05
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.800.000,00
5,19
OUTRAS RECEITAS
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-5.851.000,00
TOTAL DA RECEITA
48.139.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 48.139.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS ) I - No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 18.485.000, (DEZOITO MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
II -No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 29.409.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E NOVE MIL REAIS).
III- Ficando uma reserva de Contingência no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
TABELA II
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
2.300.000,00
4,78
CÂMARA MUNICIPAL
2.300.000,00
II - PODER EXECUTIVO
45.589.000,00
94,70
GABINETE DO PREFEITO
1.730.000,00
3,59
GABINETE DO VICE-PREFEITO
230.000,00
0,48
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2.320.000,00
4,82
SECRETARIA MUN DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
530.000,00
1,10
SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO
590.000,00
1,23
SECRETARIA MUN DE TRAB.HABIT.E ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.460.000,00
13,42
SECRETARIA MUN DE SAÚDE
12.025.000,00
24,98
SECRETARIA.MUN DE EDUCAÇÃO
13.244.000,00
27,51
SECRETARIA.MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.705.000,00
5,62
SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
815.000,00
1,69
SEC MUN DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.990.000,00
4,13
SECRETARIA MUN DA PESCA
560.000,00
1,16
SECRETARIA MUN DE TRANSPORTE
890.000,00
1,85
SECRETARIA MUN DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
620.000,00
1,29
SECRETARIA MUN DE CULTURA
500.000,00
1,04
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
380.000,00
0,79
Sub- total da Despesa
47.889.000,00
47.889.000,00
99,48
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
0,52
TOTAL DE DESPESA
48.139.000,00
48.139.000,00
100,00
Art. 6º - O Poder Executivo fica autorizado a:
I-Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de jULHO de 1998 do Senado Federal , e alterada pela Resolução 043/2001.
II-Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Pedra Grande-RN, 28 de dezembro de 2022.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.920.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.972.000,00
CONTRIBUIÇÕES
500.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
150.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
44.890.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.013.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
650.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.851.000,00
SUB TOTAL
45.009.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
SUB TOTAL
45.259.000,00
TOTAL
45.259.000,00
TOTAL
45.259.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
INVESTIMENTOS
2.522.825,00
RECEITAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
77.175,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
280.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.800.000,00
SUB TOTAL
2.880.000,00
SUB TOTAL
2.880.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
TOTAL
3.130.000,00
TOTAL
3.130.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
51.110.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-5.851.000,00
DESPESAS CORRENTES
45.009.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.880.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.880.000,00
TOTAL DE RECEITAS
48.139.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
TOTAL DE DESPESA
48.139.000,00
TOTAL
48.139.000,00
TOTAL
48.139.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
51.110.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.920.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
4.570.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
70.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
20.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
5.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.000,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
50.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
30.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
12.500,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
7.500,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
500.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
500.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
500.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
300.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
125.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
75.000,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
4.000.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
4.000.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
4.000.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.400.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.000.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
600.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
150.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
90.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
90.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
90.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
60.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
60.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
200.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
200.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
200.000,00
1131.99.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
200.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
500.000,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
400.000,00
1219.00.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
400.000,00
1219.99.0.0
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
400.000,00
1219.99.1.0
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA
400.000,00
1219.99.1.1
DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
400.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1241.50.0.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000.001.000
100.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
150.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
150.000,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
150.000,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
150.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
77.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
10.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
10.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.0000.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
4.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
10.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
8.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.704.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.899.0000.001.000
1.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
44.890.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
25.795.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
17.030.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
17.000.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
16.000.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
8.965.500,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.024.250,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
6.010.250,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.000.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
600.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
250.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
150.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
30.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
18.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
7.500,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
4.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
385.000,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
15.000,00
1712.51.0.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1.704.0000.001.000
15.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
340.000,00
1712.52.2.0
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9
100.000,00
1712.52.2.1
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9
1.704.0000.001.000
100.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
240.000,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.704.0000.001.000
240.000,00
1712.53.0.0
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
30.000,00
1712.53.0.1
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
1.704.0000.001.000
30.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.720.000,00
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2.570.000,00
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.520.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
1.020.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.604.0000.001.000
500.000,00
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
500.000,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
500.000,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
280.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
70.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.604.0000.001.000
210.000,00
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
110.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
110.000,00
1713.50.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
40.000,00
1713.50.5.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
40.000,00
1713.50.9.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1713.50.9.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
120.000,00
1713.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
150.000,00
1713.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1.600.0000.001.000
60.000,00
1713.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1.602.0000.001.000
90.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
980.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
350.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
350.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
10.000,00
1714.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000.001.000
10.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
180.000,00
1714.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000.001.000
180.000,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
150.000,00
1714.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.553.0000.001.000
150.000,00
1714.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
40.000,00
1714.54.1.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
20.000,00
1714.54.1.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
1.569.0000.001.000
20.000,00
1714.54.2.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
20.000,00
1714.54.2.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1.569.0000.001.000
20.000,00
1714.55.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
20.000,00
1714.55.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
1.569.0000.001.000
20.000,00
1714.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
30.000,00
1714.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
200.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.569.0000.001.000
200.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
830.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.0000.001.000
249.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.1070.001.000
581.000,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
270.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.0000.001.000
81.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.1070.001.000
189.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
160.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.0000.001.000
48.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.1070.001.000
112.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
860.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
860.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.602.0000.001.000
40.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000.001.000
820.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2.560.000,00
1719.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
50.000,00
1719.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1.544.0000.001.000
50.000,00
1719.58.0.0
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
50.000,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.899.0000.001.000
50.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2.460.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.460.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
13.595.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
13.245.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
13.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
8.538.500,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
2.511.500,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
1.950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
200.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
120.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
50.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
30.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
25.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
6.250,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.750,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
20.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
20.000,00
1724.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
100.000,00
1724.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
80.000,00
1724.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1.621.0000.001.000
80.000,00
1724.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
20.000,00
1724.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.576.0000.001.000
20.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
250.000,00
1729.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.000,00
1729.51.0.1
TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
40.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
210.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
120.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
90.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.500.000,00
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
5.500.000,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
5.500.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.0000.001.000
1.450.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
4.050.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
50.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
50.000,00
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
50.000,00
1911.01.0.1
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
50.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
50.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
25.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
25.000,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
25.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
25.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
25.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
25.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
550.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
550.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
550.000,00
1999.99.3.0
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
550.000,00
1999.99.3.1
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000.001.000
550.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2.880.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
2110.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
50.000,00
2112.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
50.000,00
2112.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
50.000,00
2112.01.0.1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP
1.500.0000.001.000
50.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
15.000,00
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
15.000,00
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
15.000,00
2213.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2221.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.800.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.700.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
150.000,00
2411.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
150.000,00
2411.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
150.000,00
2412.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
100.000,00
2412.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
100.000,00
2412.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
50.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
1.569.0000.001.000
50.000,00
2412.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
50.000,00
2412.50.2.1
TRANSF. PROG.NAC.REEST.REDEESC.ED.INF.PROINFÂNCIA-PRIN CIPAL
1.569.0000.001.000
50.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1.450.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
80.000,00
2419.51.0.1
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
80.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1.370.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.500.0000.001.000
1.240.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.700.0000.001.000
130.000,00
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.100.000,00
2422.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
100.000,00
2422.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
50.000,00
2422.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
1.621.0000.001.000
50.000,00
2422.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
50.000,00
2422.51.0.1
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
50.000,00
2429.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.000.000,00
2429.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.000.000,00
2429.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
1.500.0000.001.000
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN -
Anexo 02
CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
ESTADOS - PRINCIPAL
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-5.851.000,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.851.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.851.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.851.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.000
-5.851.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
48.139.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
45.259.000,00
RECEITA DE CAPITAL
2.880.000,00
Total Geral das Receitas
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE
Contadora
***.***.***-**
ANDRADE SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
45.009.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.972.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.972.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.789.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.274.500,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.901.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
62.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
280.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
665.500,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.013.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3.3. 50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
601.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
601.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
26.410.000,00
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.083.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
144.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.418.500,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
116.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
846.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
208.650,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
41.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
205.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.931.000,00
3.3. 90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
140.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.455.850,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
614.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
353.000,00
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
25.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
241.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
161.000,00
3.3. 90.49
AUXÍLIO TRANSPORTE
29.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
72.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.260.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
56.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.880.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
2.522.825,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.522.825,00
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.505.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
935.825,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
62.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
77.175,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.175,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
73.175,00
4.5. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
280.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
280.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
280.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.245.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.403.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.403.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.100.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
842.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
842.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
170.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.699.750,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.057.750,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.057.750,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
907.750,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
640.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
628.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
170.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.250,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.250,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.250,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.250,00
TOTAL
1.730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.000.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.022.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.022.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
470.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.704.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
976.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
976.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
320.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
TOTAL
2.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
54.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
80.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
580.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
425.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
425.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.150.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.385.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.385.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
173.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.038.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.765.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
110.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.655.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
840.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
211.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
642.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
61.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
48.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
370.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.199.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
273.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
155.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
37.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
310.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
298.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
298.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
158.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
71.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
28.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
12.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
6.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
11.599.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.524.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.524.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
445.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.619.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
115.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
630.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
265.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.075.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
153.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
153.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.922.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
886.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
351.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.401.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
430.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
20.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
814.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
196.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.899.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.794.350,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
621.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
256.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
68.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
113.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
54.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
426.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
399.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
399.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
85.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
126.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
17.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
27.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
27.000,00
TOTAL
12.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
12.734.250,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.271.250,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.271.250,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
115.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
130.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
26.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
890.825,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
585.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.538.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
50.425,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
149.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
308.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
23.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
140.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
16.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.1070.001.000
2.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.463.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
78.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.385.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
408.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
29.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
913.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
98.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
83.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
43.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.899.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.576.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.1001.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
341.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.125.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
24.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
59.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
287.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
139.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
509.750,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
498.575,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
498.575,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
117.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
46.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
79.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
6.075,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
124.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
101.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
11.175,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.175,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
9.175,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
13.244.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.410.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
720.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
720.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
685.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.690.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.610.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
93.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
158.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
71.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.750.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
970.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
180.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
295.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
290.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
170.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
2.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
660.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
605.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
90.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
515.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
57.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
185.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
155.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
815.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.860.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.405.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.325.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
460.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
TOTAL
1.990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
445.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
325.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
325.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
620.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
157.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
157.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
463.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
463.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
217.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
270.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
145.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
545.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
435.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
435.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
156.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
373.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
117.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
117.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
256.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
256.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
7.000,00
TOTAL
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
428.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
368.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
368.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
72.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTA L GERAL
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.245.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.403.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.403.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.100.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
842.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
842.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
170.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
1.500.0000.001.000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
T OTAL
2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.699.750,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.057.750,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.057.750,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
907.750,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
640.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
628.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
170.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
1.500.0000.001.000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.250,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.250,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.250,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.250,00
TOTAL
1.730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
92.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.898.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.022.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.022.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
470.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.704.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
976.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
976.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 40
1.500.0000.001.000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
320.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
T OTAL
2.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
54.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
80.000,00
4. 6. 90. 00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
580.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
425.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
425.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.279.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.385.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.385.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
173.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.038.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.765.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
110.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.655.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
840.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
211.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
642.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
61.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
1.660.0000.001.000
48.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
370.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.199.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
273.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
155.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
37.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
251.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
28.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
298.000,00
4. 4. 90. 00
298.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
158.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
71.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
28.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
12.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
T OTAL
6.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
148.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
83.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
695.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
8.652.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.913.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.524.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.524.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
445.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.619.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
115.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
630.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
265.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.075.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
153.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
153.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.922.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
886.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
351.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 14
1.600.0000.001.000
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.401.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
430.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
20.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
814.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
196.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.899.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.794.350,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
621.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
256.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 39
1.704.0000.001.000
68.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
113.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
54.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
49.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
151.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
192.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
399.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
399.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
85.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
126.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
17.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 52
1.621.0000.001.000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
27.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
27.000,00
TOTAL
12.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
705.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
112.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.786.825,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.498.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
147.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
263.925,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
183.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
353.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
158.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
291.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
153.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.271.250,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.271.250,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
115.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
130.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
26.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
890.825,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
585.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.538.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
50.425,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
149.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
1.542.1070.001.000
308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
23.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
140.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
16.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.1070.001.000
2.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.463.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
78.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.385.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
408.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 04
1.569.0000.001.000
29.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
913.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
98.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
83.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
43.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.899.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.576.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.1001.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
1.500.1001.001.000
341.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.125.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
24.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
59.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
287.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 41
1.540.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
139.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
215.175,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
52.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
6.075,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
124.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
498.575,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
498.575,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
117.000,00
4. 4. 90. 51
1.576.0000.001.000
46.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
79.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
6.075,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
124.500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
101.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
11.175,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.175,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
9.175,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
13.244.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.287.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
102.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
720.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
720.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
685.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.690.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.610.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
93.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
158.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
71.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.750.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
970.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
180.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
205.000,00
4. 0. 00. 00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
290.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
170.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
2.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
660.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
605.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
90.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
515.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
57.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
185.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
155.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
APLICAÇÕES DIRETAS
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
815.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.860.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.405.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.325.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
460.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
1.990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
UNIDADE 01 SEC. MUNL DA PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
445.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
325.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
325.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
620.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
157.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
157.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
463.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
463.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
217.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
270.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
145.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
545.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
435.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
435.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
156.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
APLICAÇÕES DIRETAS
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
373.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
117.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
117.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
256.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
256.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
7.000,00
TOTAL
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
428.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
368.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
368.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
72.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL GERAL
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA APARECIDA DE
Prefeito
***.***.***-**
FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
55.000,00
2.245.000,00
2.300.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
2.045.000,00
2.100.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
55.000,00
2.045.000,00
2.100.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
40.000,00
40.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
01.031.0001.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
5.000,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
2.045.000,00
2.045.000,00
01 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
01 124 0001
COORD. LEGISLATIVA
200.000,00
200.000,00
01.124.0001.2002.0000
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
55.000,00
2.245.000,00
2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.250,00
1.709.750,00
1.730.000,00
04 061
Ação Judiciária
200.000,00
200.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04.061.0002.2071.0000
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
200.000,00
200.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
20.250,00
1.009.750,00
1.030.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
20.250,00
1.009.750,00
1.030.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
20.250,00
20.250,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
1.009.750,00
1.009.750,00
04 124
Controle Interno
250.000,00
250.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04.124.0002.2009.0000
MAN.DA CONTROLADORIA
250.000,00
250.000,00
04 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
250.000,00
250.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04.422.0002.2014.0000
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
20.250,00
1.709.750,00
1.730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
10.000,00
220.000,00
230.000,00
04 122
Administração Geral
10.000,00
220.000,00
230.000,00
04 122 0003
COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO
10.000,00
220.000,00
230.000,00
04.122.0003.1004.0000
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
220.000,00
220.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
220.000,00
230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
110.000,00
2.210.000,00
2.320.000,00
04 122
Administração Geral
110.000,00
2.210.000,00
2.320.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
110.000,00
2.210.000,00
2.320.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
30.000,00
30.000,00
04.122.0004.1048.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
80.000,00
80.000,00
04.122.0004.2005.0000
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
960.000,00
960.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
100.000,00
100.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
700.000,00
700.000,00
04.122.0004.2921.0000
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
110.000,00
2.210.000,00
2.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
110.000,00
420.000,00
530.000,00
04 123
Administração Financeira
110.000,00
420.000,00
530.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
110.000,00
420.000,00
530.000,00
04.123.0005.1006.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
100.000,00
100.000,00
04.123.0005.2010.0000
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
420.000,00
420.000,00
TOTAL
0,00
110.000,00
420.000,00
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
10.000,00
580.000,00
590.000,00
04 123
Administração Financeira
10.000,00
10.000,00
04 123 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
10.000,00
10.000,00
04.123.0019.1037.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04 125
Normatização e Fiscalização
580.000,00
580.000,00
04 125 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
580.000,00
580.000,00
04.125.0019.2072.0000
MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
580.000,00
580.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
580.000,00
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
200.000,00
6.260.000,00
6.460.000,00
08 122
Administração Geral
10.000,00
30.000,00
40.000,00
08 122 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
10.000,00
30.000,00
40.000,00
08.122.0006.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.000,00
10.000,00
08.122.0006.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
100.000,00
100.000,00
08 242 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
100.000,00
100.000,00
08.242.0006.2012.0000
AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
100.000,00
100.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
150.000,00
150.000,00
08 243 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08.243.0006.2015.0000
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
90.000,00
90.000,00
08.243.0006.2079.0000
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO ADOLESCENTE - NUCA
60.000,00
60.000,00
08 244
Assistência Comunitária
100.000,00
5.680.000,00
5.780.000,00
08 244 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
100.000,00
5.680.000,00
5.780.000,00
08.244.0006.1010.0000
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
30.000,00
30.000,00
08.244.0006.2011.0000
MAN. DO PROG. PSB
296.000,00
296.000,00
08.244.0006.2013.0000
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
81.000,00
81.000,00
08.244.0006.2016.0000
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2017.0000
MAN. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2018.0000
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
500.000,00
500.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
151.000,00
151.000,00
08.244.0006.2020.0000
MAN. DO IGD- SUAS
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2021.0000
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
3.634.000,00
3.634.000,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2023.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2093.0000
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
238.000,00
238.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2931.0000
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
100.000,00
100.000,00
08.244.0006.2938.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
50.000,00
50.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
120.000,00
120.000,00
08 331 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
120.000,00
120.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
120.000,00
120.000,00
08 481
Habitação Rural
50.000,00
90.000,00
140.000,00
08 481 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
50.000,00
90.000,00
140.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
50.000,00
50.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
90.000,00
90.000,00
08 482
Habitação Urbana
40.000,00
90.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08 482 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
40.000,00
90.000,00
130.000,00
08.482.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
40.000,00
40.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
90.000,00
90.000,00
TOTAL
0,00
200.000,00
6.260.000,00
6.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
256.000,00
11.769.000,00
12.025.000,00
10 122
Administração Geral
105.000,00
6.020.000,00
6.125.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
105.000,00
6.020.000,00
6.125.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
50.000,00
50.000,00
10.122.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
30.000,00
30.000,00
10.122.0007.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
25.000,00
25.000,00
10.122.0007.2032.0000
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
5.910.000,00
5.910.000,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
30.000,00
30.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
50.000,00
50.000,00
10.122.0007.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
10 301
Atenção Primária
101.000,00
3.949.000,00
4.050.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
101.000,00
3.949.000,00
4.050.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
101.000,00
101.000,00
10.301.0007.2029.0000
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.200.000,00
1.200.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
120.000,00
120.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
600.000,00
600.000,00
10.301.0007.2057.0000
MAN.DA GESTÃO SUS
80.000,00
80.000,00
10.301.0007.2073.0000
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
260.000,00
260.000,00
10.301.0007.2075.0000
REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
120.000,00
120.000,00
10.301.0007.2077.0000
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
269.000,00
269.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
180.000,00
180.000,00
10.301.0007.2926.0000
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
120.000,00
120.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
1.000.000,00
1.025.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
25.000,00
1.000.000,00
1.025.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
25.000,00
25.000,00
10.302.0007.2059.0000
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.000.000,00
1.000.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
220.000,00
220.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
220.000,00
220.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
100.000,00
100.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
120.000,00
120.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
25.000,00
140.000,00
165.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
25.000,00
140.000,00
165.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
25.000,00
25.000,00
10.304.0007.2080.0000
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000,00
140.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
420.000,00
420.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
420.000,00
420.000,00
10.305.0007.2031.0000
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
420.000,00
420.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 306 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
20.000,00
20.000,00
10.306.0007.2925.0000
MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
256.000,00
11.769.000,00
12.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
336.000,00
12.908.000,00
13.244.000,00
12 122
Administração Geral
216.000,00
3.271.000,00
3.487.000,00
12 122 0008
COORD. EDUCACIONAL
216.000,00
3.241.000,00
3.457.000,00
12.122.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
121.000,00
121.000,00
12.122.0008.1019.0000
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
45.000,00
45.000,00
12.122.0008.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.2035.0000
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
3.041.000,00
3.041.000,00
12.122.0008.2068.0000
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2098.0000
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
40.000,00
40.000,00
12.122.0008.2099.0000
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
40.000,00
40.000,00
12.122.0008.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
100.000,00
100.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
30.000,00
30.000,00
12.122.0020.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
12 361 Ensino
Fundamental
8.102.000,00
8.102.000,00
12 361 0008
COORD. EDUCACIONAL
8.102.000,00
8.102.000,00
12.361.0008.2060.0000
MAN DO FUNDEB 70%
4.000.000,00
4.000.000,00
12.361.0008.2061.0000
MAN DO FUNDEB 30%
1.475.000,00
1.475.000,00
12.361.0008.2062.0000
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
303.000,00
303.000,00
12.361.0008.2063.0000
MAN DO PDDE
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2064.0000
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
273.000,00
273.000,00
12.361.0008.2065.0000
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
705.000,00
705.000,00
12.361.0008.2066.0000
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
184.000,00
184.000,00
12.361.0008.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
382.000,00
382.000,00
12.361.0008.2100.0000
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
40.000,00
40.000,00
12.361.0008.2105.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
12.361.0008.2106.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
290.500,00
290.500,00
12.361.0008.2107.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
124.500,00
124.500,00
12.361.0008.2108.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
94.500,00
94.500,00
12.361.0008.2109.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
40.500,00
40.500,00
12.361.0008.2924.0000
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2934.0000
MAN.DO VAAR FUND 70%
56.000,00
56.000,00
12.361.0008.2935.0000
MAN.DO VAAR FUND 30%
24.000,00
24.000,00
12 362 Ensino
Médio
30.000,00
30.000,00
12 362 0008
COORD. EDUCACIONAL
30.000,00
30.000,00
12.362.0008.2036.0000
MAN.DO ENSINO MÉDIO
20.000,00
20.000,00
12.362.0008.2096.0000
MAN.DO PNAT MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12 363 Ensino
Profissional
15.000,00
15.000,00
12 363 0008
COORD. EDUCACIONAL
15.000,00
15.000,00
12.363.0008.2037.0000
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
15.000,00
15.000,00
12 364 Ensino
Superior
20.000,00
20.000,00
12 364 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12.364.0008.2038.0000
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365
Educação Infantil
120.000,00
1.360.000,00
1.480.000,00
12 365 0008
COORD. EDUCACIONAL
120.000,00
1.360.000,00
1.480.000,00
12.365.0008.1022.0000
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
40.000,00
40.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.1046.0000
AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
50.000,00
50.000,00
12.365.0008.2039.0000
MAN DO ENSINO INFANTIL
450.000,00
450.000,00
12.365.0008.2040.0000
MAN.DO PNAE INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2041.0000
MAN.DO PNAT INFANTIL
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2094.0000
MAN.DO PNAE CRECHE
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2101.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
150.000,00
150.000,00
12.365.0008.2102.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
80.000,00
80.000,00
12.365.0008.2110.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
290.500,00
290.500,00
12.365.0008.2111.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
124.500,00
124.500,00
12.365.0008.2112.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
94.500,00
94.500,00
12.365.0008.2113.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
40.500,00
40.500,00
12.365.0008.2936.0000
MAN. DO VAAR INF.70%
56.000,00
56.000,00
12.365.0008.2937.0000
MAN. DO VAAR INF.30%
24.000,00
24.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
90.000,00
90.000,00
12 366 0008
COORD. EDUCACIONAL
90.000,00
90.000,00
12.366.0008.2042.0000
MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
60.000,00
60.000,00
12.366.0008.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
20.000,00
20.000,00
12.366.0008.2097.0000
MAN.DO PNATE EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
20.000,00
20.000,00
12 367 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12.367.0008.2043.0000
MAN.DO ENSINO ESPECIAL
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
336.000,00
12.908.000,00
13.244.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
295.000,00
2.410.000,00
2.705.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
295.000,00
295.000,00
15 451 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
295.000,00
295.000,00
15.451.0010.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
60.000,00
60.000,00
15.451.0010.1011.0000
CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA
110.000,00
110.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
60.000,00
60.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
30.000,00
30.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
15.451.0010.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
5.000,00
5.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.410.000,00
2.410.000,00
15 452 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.410.000,00
2.410.000,00
15.452.0010.2045.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1.570.000,00
1.570.000,00
15.452.0010.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
15.452.0010.2088.0000
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
470.000,00
470.000,00
15.452.0010.2089.0000
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
340.000,00
340.000,00
TOTAL
0,00
295.000,00
2.410.000,00
2.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.000,00
20.000,00
04 695
Turismo
20.000,00
20.000,00
04 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
20.000,00
20.000,00
04.695.0016.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
20.000,00
17
Saneamento
45.000,00
260.000,00
305.000,00
17 122
Administração Geral
45.000,00
260.000,00
305.000,00
17 122 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
45.000,00
260.000,00
305.000,00
17.122.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
40.000,00
40.000,00
17.122.0016.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
5.000,00
5.000,00
17.122.0016.2046.0000
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
260.000,00
260.000,00
18
Gestão Ambiental
40.000,00
200.000,00
240.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
40.000,00
200.000,00
240.000,00
18 541 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
40.000,00
200.000,00
240.000,00
18.541.0016.1047.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
40.000,00
40.000,00
18.541.0016.2092.0000
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
200.000,00
200.000,00
23
Comércio e Serviços
70.000,00
180.000,00
250.000,00
23 695
Turismo
70.000,00
180.000,00
250.000,00
23 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
70.000,00
180.000,00
250.000,00
23.695.0016.1032.0000
Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
23.695.0016.1036.0000
CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
40.000,00
40.000,00
23.695.0016.2052.0000
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
180.000,00
180.000,00
TOTAL
0,00
155.000,00
660.000,00
815.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
100.000,00
1.890.000,00
1.990.000,00
20 605
Abastecimento
100.000,00
1.630.000,00
1.730.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
100.000,00
1.630.000,00
1.730.000,00
20.605.0011.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
40.000,00
40.000,00
20.605.0011.1034.0000
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
60.000,00
60.000,00
20.605.0011.2050.0000
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.600.000,00
1.600.000,00
20.605.0011.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
60.000,00
60.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
60.000,00
60.000,00
20.608.0011.2024.0000
ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
60.000,00
60.000,00
20 692
Comercialização
200.000,00
200.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
200.000,00
200.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
1.890.000,00
1.990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC.MUN. DA PESCA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
110.000,00
450.000,00
560.000,00
23 692
Comercialização
110.000,00
450.000,00
560.000,00
23 692 0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
110.000,00
450.000,00
560.000,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
40.000,00
40.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
23.692.0013.1033.0000
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
40.000,00
40.000,00
23.692.0013.2070.0000
MAN.DA SEC. DA PESCA
450.000,00
450.000,00
TOTAL
0,00
110.000,00
450.000,00
560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
270.000,00
620.000,00
890.000,00
26 122
Administração Geral
40.000,00
40.000,00
26 122 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
40.000,00
40.000,00
26.122.0017.2930.0000
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
40.000,00
40.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
270.000,00
580.000,00
850.000,00
26 782 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
270.000,00
580.000,00
850.000,00
26.782.0017.1026.0000
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
30.000,00
30.000,00
26.782.0017.1031.0000
CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
26.782.0017.1035.0000
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
26.782.0017.1042.0000
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
180.000,00
180.000,00
26.782.0017.2047.0000
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
380.000,00
380.000,00
26.782.0017.2090.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
270.000,00
620.000,00
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
70.000,00
550.000,00
620.000,00
27 812
Desporto Comunitário
70.000,00
550.000,00
620.000,00
27 812 0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
70.000,00
550.000,00
620.000,00
27.812.0015.1038.0000
CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICL OVIA E DEM.UNIDADES
50.000,00
50.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
20.000,00
20.000,00
27.812.0015.2053.0000
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
550.000,00
550.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
550.000,00
620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
80.000,00
04 182
Defesa Civil
80.000,00
80.000,00
04 182 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
04.182.0014.2932.0000
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
80.000,00
80.000,00
06
Segurança Pública
2.000,00
298.000,00
300.000,00
06 181
Policiamento
2.000,00
298.000,00
300.000,00
06 181 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
2.000,00
298.000,00
300.000,00
06.181.0014.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
2.000,00
2.000,00
06.181.0014.2069.0000
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
128.000,00
128.000,00
06.181.0014.2920.0000
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
170.000,00
170.000,00
TOTAL
0,00
2.000,00
378.000,00
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
70.000,00
430.000,00
500.000,00
13 392
Difusão Cultural
70.000,00
430.000,00
500.000,00
13 392 0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
70.000,00
430.000,00
500.000,00
13.392.0009.1024.0000
Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais
40.000,00
40.000,00
13.392.0009.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
13.392.0009.2044.0000
MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
430.000,00
430.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
430.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL GERAL
0,00
2.179.250,00
45.959.750,00
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588 Orçamento Programa
- Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
55.000,00
2.245.000,00
2.300.000,00
01 031 Ação
Legislativa
0,00
55.000,00
2.045.000,00
2.100.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
0,00
55.000,00
2.045.000,00
2.100.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
01.031.0001.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
0,00
0,00
2.045.000,00
2.045.000,00
01 124 Controle
Interno
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
01 124 0001
COORD. LEGISLATIVA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
01.124.0001.2002.0000
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04
Administração
0,00
260.250,00
5.239.750,00
5.500.000,00
04 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.061.0002.2071.0000
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
20.250,00
1.009.750,00
1.030.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
20.250,00
1.009.750,00
1.030.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
0,00
20.250,00
0,00
20.250,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
1.009.750,00
1.009.750,00
04 122
Administração Geral
0,00
120.000,00
2.430.000,00
2.550.000,00
04 122 0003
COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO
0,00
10.000,00
220.000,00
230.000,00
04.122.0003.1004.0000
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
0,00
110.000,00
2.210.000,00
2.320.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0004.1048.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0004.2005.0000
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
960.000,00
960.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
04.122.0004.2921.0000
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
120.000,00
420.000,00
540.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
110.000,00
420.000,00
530.000,00
04.123.0005.1006.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0005.2010.0000
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
04 123 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0019.1037.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04.124.0002.2009.0000
MAN.DA CONTROLADORIA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
260.250,00
5.239.750,00
5.500.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 125
Normatização e Fiscalização
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
04 125 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
04.125.0019.2072.0000
MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
04 182 Defesa
Civil
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04 182 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04.182.0014.2932.0000
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04.422.0002.2014.0000
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 695
Turismo
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04.695.0016.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
06
Segurança Pública
0,00
2.000,00
298.000,00
300.000,00
06 181
Policiamento
0,00
2.000,00
298.000,00
300.000,00
06 181 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
0,00
2.000,00
298.000,00
300.000,00
06.181.0014.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
06.181.0014.2069.0000
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
0,00
0,00
128.000,00
128.000,00
06.181.0014.2920.0000
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
08
Assistência Social
0,00
200.000,00
6.260.000,00
6.460.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
08 122 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
08.122.0006.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.122.0006.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08 242 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.242.0006.2012.0000
AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08 243 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08.243.0006.2015.0000
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08.243.0006.2079.0000
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO ADOLESCENTE - NUCA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
100.000,00
5.680.000,00
5.780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
200.000,00
6.260.000,00
6.460.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
100.000,00
5.680.000,00
5.780.000,00
08 244 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
100.000,00
5.680.000,00
5.780.000,00
08.244.0006.1010.0000
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0006.2011.0000
MAN. DO PROG. PSB
0,00
0,00
296.000,00
296.000,00
08.244.0006.2013.0000
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
08.244.0006.2016.0000
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2017.0000
MAN. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2018.0000
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
0,00
0,00
151.000,00
151.000,00
08.244.0006.2020.0000
MAN. DO IGD- SUAS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2021.0000
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
0,00
0,00
3.634.000,00
3.634.000,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2023.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2093.0000
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
0,00
0,00
238.000,00
238.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2931.0000
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.244.0006.2938.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08 331 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08 481
Habitação Rural
0,00
50.000,00
90.000,00
140.000,00
08 481 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
50.000,00
90.000,00
140.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08 482
Habitação Urbana
0,00
40.000,00
90.000,00
130.000,00
08 482 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
40.000,00
90.000,00
130.000,00
08.482.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
10
Saúde
0,00
256.000,00
11.769.000,00
12.025.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
105.000,00
6.020.000,00
6.125.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
105.000,00
6.020.000,00
6.125.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.122.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0007.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.122.0007.2032.0000
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
0,00
0,00
5.910.000,00
5.910.000,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.122.0007.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10 301 Atenção
Primária
0,00
101.000,00
3.949.000,00
4.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
256.000,00
11.769.000,00
12.025.000,00
10 301 Atenção
Primária
0,00
101.000,00
3.949.000,00
4.050.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
101.000,00
3.949.000,00
4.050.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
101.000,00
0,00
101.000,00
10.301.0007.2029.0000
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
10.301.0007.2057.0000
MAN.DA GESTÃO SUS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0007.2073.0000
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
10.301.0007.2075.0000
REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
10.301.0007.2077.0000
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
0,00
0,00
269.000,00
269.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0007.2926.0000
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
25.000,00
1.000.000,00
1.025.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
25.000,00
1.000.000,00
1.025.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.302.0007.2059.0000
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10 303 Suporte
Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
25.000,00
140.000,00
165.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
25.000,00
140.000,00
165.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.304.0007.2080.0000
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
10.305.0007.2031.0000
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10 306 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.306.0007.2925.0000
MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12
Educação
0,00
336.000,00
12.908.000,00
13.244.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
216.000,00
3.271.000,00
3.487.000,00
12 122 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
216.000,00
3.241.000,00
3.457.000,00
12.122.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
0,00
121.000,00
0,00
121.000,00
12.122.0008.1019.0000
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
12.122.0008.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0008.2035.0000
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
0,00
0,00
3.041.000,00
3.041.000,00
12.122.0008.2068.0000
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2098.0000
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.122.0008.2099.0000
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.122.0008.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
336.000,00
12.908.000,00
13.244.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
216.000,00
3.271.000,00
3.487.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.122.0020.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
8.102.000,00
8.102.000,00
12 361 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
8.102.000,00
8.102.000,00
12.361.0008.2060.0000
MAN DO FUNDEB 70%
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
12.361.0008.2061.0000
MAN DO FUNDEB 30%
0,00
0,00
1.475.000,00
1.475.000,00
12.361.0008.2062.0000
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
303.000,00
303.000,00
12.361.0008.2063.0000
MAN DO PDDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2064.0000
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
0,00
0,00
273.000,00
273.000,00
12.361.0008.2065.0000
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
705.000,00
705.000,00
12.361.0008.2066.0000
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
184.000,00
184.000,00
12.361.0008.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
0,00
0,00
382.000,00
382.000,00
12.361.0008.2100.0000
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0008.2105.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0008.2106.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
0,00
0,00
290.500,00
290.500,00
12.361.0008.2107.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
0,00
0,00
124.500,00
124.500,00
12.361.0008.2108.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
0,00
0,00
94.500,00
94.500,00
12.361.0008.2109.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
0,00
0,00
40.500,00
40.500,00
12.361.0008.2924.0000
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2934.0000
MAN.DO VAAR FUND 70%
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
12.361.0008.2935.0000
MAN.DO VAAR FUND 30%
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 362 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.362.0008.2036.0000
MAN.DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.362.0008.2096.0000
MAN.DO PNAT MÉDIO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 363
Ensino Profissional
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
12 363 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
12.363.0008.2037.0000
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 364 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.364.0008.2038.0000
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
120.000,00
1.360.000,00
1.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
336.000,00
12.908.000,00
13.244.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
120.000,00
1.360.000,00
1.480.000,00
12 365 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
120.000,00
1.360.000,00
1.480.000,00
12.365.0008.1022.0000
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1046.0000
AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2039.0000
MAN DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
12.365.0008.2040.0000
MAN.DO PNAE INFANTIL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2041.0000
MAN.DO PNAT INFANTIL
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2094.0000
MAN.DO PNAE CRECHE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2101.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.365.0008.2102.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.365.0008.2110.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
0,00
0,00
290.500,00
290.500,00
12.365.0008.2111.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
0,00
0,00
124.500,00
124.500,00
12.365.0008.2112.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
0,00
0,00
94.500,00
94.500,00
12.365.0008.2113.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
0,00
0,00
40.500,00
40.500,00
12.365.0008.2936.0000
MAN. DO VAAR INF.70%
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
12.365.0008.2937.0000
MAN. DO VAAR INF.30%
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12 366 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.366.0008.2042.0000
MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.366.0008.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.366.0008.2097.0000
MAN.DO PNATE EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 367 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.367.0008.2043.0000
MAN.DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
13
Cultura
0,00
70.000,00
430.000,00
500.000,00
13 392 Difusão
Cultural
0,00
70.000,00
430.000,00
500.000,00
13 392 0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
70.000,00
430.000,00
500.000,00
13.392.0009.1024.0000
Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0009.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0009.2044.0000
MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
15
Urbanismo
0,00
295.000,00
2.410.000,00
2.705.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
15 451 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
15.451.0010.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0010.1011.0000
CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0010.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
2.410.000,00
2.410.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
295.000,00
2.410.000,00
2.705.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
2.410.000,00
2.410.000,00
15 452 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
2.410.000,00
2.410.000,00
15.452.0010.2045.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
0,00
1.570.000,00
1.570.000,00
15.452.0010.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
15.452.0010.2088.0000
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
470.000,00
470.000,00
15.452.0010.2089.0000
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
17
Saneamento
0,00
45.000,00
260.000,00
305.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
45.000,00
260.000,00
305.000,00
17 122 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
45.000,00
260.000,00
305.000,00
17.122.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
17.122.0016.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
17.122.0016.2046.0000
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
40.000,00
200.000,00
240.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
40.000,00
200.000,00
240.000,00
18 541 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
40.000,00
200.000,00
240.000,00
18.541.0016.1047.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.541.0016.2092.0000
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
20
Agricultura
0,00
100.000,00
1.890.000,00
1.990.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
100.000,00
1.630.000,00
1.730.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
100.000,00
1.630.000,00
1.730.000,00
20.605.0011.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.605.0011.1034.0000
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0011.2050.0000
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
20.605.0011.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20.608.0011.2024.0000
ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20 692
Comercialização
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
180.000,00
630.000,00
810.000,00
23 692
Comercialização
0,00
110.000,00
450.000,00
560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588 Orçamento Programa
- Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
180.000,00
630.000,00
810.000,00
23 692
Comercialização
0,00
110.000,00
450.000,00
560.000,00
23 692 0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
0,00
110.000,00
450.000,00
560.000,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23.692.0013.1033.0000
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23.692.0013.2070.0000
MAN.DA SEC. DA PESCA
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
23 695
Turismo
0,00
70.000,00
180.000,00
250.000,00
23 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
70.000,00
180.000,00
250.000,00
23.695.0016.1032.0000
Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0016.1036.0000
CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23.695.0016.2052.0000
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
26
Transporte
0,00
270.000,00
620.000,00
890.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
26 122 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
26.122.0017.2930.0000
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
270.000,00
580.000,00
850.000,00
26 782 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
0,00
270.000,00
580.000,00
850.000,00
26.782.0017.1026.0000
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0017.1031.0000
CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
26.782.0017.1035.0000
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
26.782.0017.1042.0000
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
26.782.0017.2047.0000
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
26.782.0017.2090.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
70.000,00
550.000,00
620.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
70.000,00
550.000,00
620.000,00
27 812 0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
0,00
70.000,00
550.000,00
620.000,00
27.812.0015.1038.0000
CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
27.812.0015.2053.0000
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99 999 Reserva
de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 521, Data: 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
0,00
2.179.250,00
45.959.750,00
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
2.300.000,00
2.300.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.100.000,00
2.100.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
2.100.000,00
2.100.000,00
01 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
01 124 0001
COORD. LEGISLATIVA
200.000,00
200.000,00
04
Administração
5.398.000,00
102.000,00
5.500.000,00
04 061
Ação Judiciária
200.000,00
200.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
1.030.000,00
1.030.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
1.030.000,00
1.030.000,00
04 122
Administração Geral
2.448.000,00
102.000,00
2.550.000,00
04 122 0003
COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO
230.000,00
230.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
2.218.000,00
102.000,00
2.320.000,00
04 123
Administração Financeira
540.000,00
540.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
530.000,00
530.000,00
04 123 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
10.000,00
10.000,00
04 124
Controle Interno
250.000,00
250.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04 125
Normatização e Fiscalização
580.000,00
580.000,00
04 125 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
580.000,00
580.000,00
04 182
Defesa Civil
80.000,00
80.000,00
04 182 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
250.000,00
250.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04 695
Turismo
20.000,00
20.000,00
04 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
20.000,00
20.000,00
06
Segurança Pública
300.000,00
300.000,00
06 181
Policiamento
300.000,00
300.000,00
06 181 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
300.000,00
300.000,00
08
Assistência Social
5.530.000,00
930.000,00
6.460.000,00
08 122
Administração Geral
40.000,00
40.000,00
08 122 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
40.000,00
40.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
100.000,00
100.000,00
08 242 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
100.000,00
100.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
150.000,00
150.000,00
08 243 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08 244
Assistência Comunitária
4.870.000,00
910.000,00
5.780.000,00
08 244 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
4.870.000,00
910.000,00
5.780.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
120.000,00
120.000,00
08 331 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
120.000,00
120.000,00
08 481
Habitação Rural
140.000,00
140.000,00
08 481 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
140.000,00
140.000,00
08 482
Habitação Urbana
110.000,00
20.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
08 482 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
110.000,00
20.000,00
130.000,00
10
Saúde
5.000,00
12.020.000,00
12.025.000,00
10 122
Administração Geral
6.125.000,00
6.125.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
6.125.000,00
6.125.000,00
10 301
Atenção Primária
5.000,00
4.045.000,00
4.050.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
5.000,00
4.045.000,00
4.050.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.025.000,00
1.025.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.025.000,00
1.025.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
220.000,00
220.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
220.000,00
220.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
165.000,00
165.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
165.000,00
165.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
420.000,00
420.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
420.000,00
420.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
20.000,00
20.000,00
10 306 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
20.000,00
20.000,00
12
Educação
35.000,00
13.209.000,00
13.244.000,00
12 122
Administração Geral
3.487.000,00
3.487.000,00
12 122 0008
COORD. EDUCACIONAL
3.457.000,00
3.457.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
30.000,00
30.000,00
12 361
Ensino Fundamental
35.000,00
8.067.000,00
8.102.000,00
12 361 0008
COORD. EDUCACIONAL
35.000,00
8.067.000,00
8.102.000,00
12 362
Ensino Médio
30.000,00
30.000,00
12 362 0008
COORD. EDUCACIONAL
30.000,00
30.000,00
12 363
Ensino Profissional
15.000,00
15.000,00
12 363 0008
COORD. EDUCACIONAL
15.000,00
15.000,00
12 364
Ensino Superior
20.000,00
20.000,00
12 364 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
1.480.000,00
1.480.000,00
12 365 0008
COORD. EDUCACIONAL
1.480.000,00
1.480.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
90.000,00
90.000,00
12 366 0008
COORD. EDUCACIONAL
90.000,00
90.000,00
12 367
Educação Especial
20.000,00
20.000,00
12 367 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
13
Cultura
500.000,00
500.000,00
13 392
Difusão Cultural
500.000,00
500.000,00
13 392 0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
500.000,00
500.000,00
15
Urbanismo
2.492.000,00
213.000,00
2.705.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
205.000,00
90.000,00
295.000,00
15 451 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
205.000,00
90.000,00
295.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.287.000,00
123.000,00
2.410.000,00
15 452 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.287.000,00
123.000,00
2.410.000,00
17
Saneamento
305.000,00
305.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 521, Data: 28/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
17 122
Administração Geral
305.000,00
305.000,00
17 122 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
305.000,00
305.000,00
18
Gestão Ambiental
240.000,00
240.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
240.000,00
240.000,00
18 541 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
240.000,00
240.000,00
20
Agricultura
1.990.000,00
1.990.000,00
20 605
Abastecimento
1.730.000,00
1.730.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.730.000,00
1.730.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
60.000,00
60.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
60.000,00
60.000,00
20 692
Comercialização
200.000,00
200.000,00
20 692 0011 PECUÁRIA
COORD.DA AGRICULTURA E
200.000,00
200.000,00
23
Comércio e Serviços
810.000,00
810.000,00
23 692
Comercialização
560.000,00
560.000,00
23 692 0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
560.000,00
560.000,00
23 695
Turismo
250.000,00
250.000,00
23 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
250.000,00
250.000,00
26
Transporte
790.000,00
100.000,00
890.000,00
26 122
Administração Geral
40.000,00
40.000,00
26 122 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
40.000,00
40.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
750.000,00
100.000,00
850.000,00
26 782 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
750.000,00
100.000,00
850.000,00
27
Desporto e Lazer
620.000,00
620.000,00
27 812
Desporto Comunitário
620.000,00
620.000,00
27 812 0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
620.000,00
620.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
21.565.000,00
26.574.000,00
0,00
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Orgão:
01
01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
2.300.000,00
Orgão:
02
01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
1.730.000,00
Orgão:
02
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
230.000,00
Orgão:
02
03
SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
2.320.000,00
Orgão:
02
04
SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Valor
Função
04
Administração
530.000,00
Orgão:
02
05
SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
590.000,00
Orgão:
02
06
SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
6.460.000,00
Orgão:
02
07
SEC.MUN. DE SAÚDE
Valor
Função
10
Saúde
12.025.000,00
Orgão:
02
08
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Valor
Função
12
Educação
13.244.000,00
Orgão:
02
09
SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função
15
Urbanismo
2.705.000,00
Orgão:
02
10
SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Valor
Função
04
Administração
20.000,00
Função
17
Saneamento
305.000,00
Função
18
Gestão Ambiental
240.000,00
Função
23
Comércio e Serviços
250.000,00
Orgão:
02
11
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Valor
Função
20
Agricultura
1.990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Orgão:
02
12
SEC.MUN. DA PESCA
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
560.000,00
Orgão:
02
13
SEC. MUN. DO TRANSPORTE
Valor
Função
26
Transporte
890.000,00
Orgão:
02
14
SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
620.000,00
Orgão:
02
15
SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
Valor
Função
04
Administração
80.000,00
Função
06
Segurança Pública
300.000,00
Orgão:
02
16
SEC MUN.DE CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
500.000,00
Orgão:
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL GERAL
48.139.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CAMARA MUNICIPAL
2.300.000,00
02 01
GABINETE DO PREFEITO
1.730.000,00
02 02
GABINETE DO VICE PREFEITO
230.000,00
02 03
SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
2.320.000,00
02 04
SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
530.000,00
02 05
SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
590.000,00
02 06
SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
6.460.000,00
02 07
SEC.MUN. DE SAÚDE
12.025.000,00
02 08
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
13.244.000,00
02 09
SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.705.000,00
02 10
SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
815.000,00
02 11
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.990.000,00
02 12
SEC.MUN. DA PESCA
560.000,00
02 13
SEC. MUN. DO TRANSPORTE
890.000,00
02 14
SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
620.000,00
02 15
SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
380.000,00
02 16
SEC MUN.DE CULTURA
500.000,00
90 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-0
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
TOTAL
48.139.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
2.300.000,00
04
Administração
5.500.000,00
06
Segurança Pública
300.000,00
08
Assistência Social
6.460.000,00
10
Saúde
12.025.000,00
12
Educação
13.244.000,00
13
Cultura
500.000,00
15
Urbanismo
2.705.000,00
17
Saneamento
305.000,00
18
Gestão Ambiental
240.000,00
20
Agricultura
1.990.000,00
23
Comércio e Serviços
810.000,00
26
Transporte
890.000,00
27
Desporto e Lazer
620.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
Prefeito
***.***.***-**
SILVA APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
6.460.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
203.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.108.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
110.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.051.000,00
3.3.90.04.99
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
16.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
718.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
198.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
63.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
32.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
440.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
25.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.503.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
77.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
155.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
40.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
20.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
267.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
161.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
107.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000,00
4.5.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
12.025.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
510.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.034.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
640.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
310.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
153.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.267.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.934.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
260.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.650,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.100.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.787.350,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
100.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
70.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
25.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
197.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
256.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
116.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
27.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
27.000,00
TOTAL
18.485.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2019
2020
2021
2022
2023
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
1.345.044,43
1.465.866,61
9.080.000,00
4.397.000,00
4.920.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
861.168,48
496.000,00
350.000,00
500.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
45.575,48
11.233,25
374.000,00
150.000,00
150.000,00
1400.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
20.000,00
1500.00.0.0
RECEITA INDUSTRIAL
20.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
21.311.199,85
25.808.756,76
27.011.300,00
40.505.000,00
44.890.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
263.893,81
1.476.470,98
600.000,00
600.000,00
650.000,00
Sub Total
23.826.882,05
28.762.327,60
37.621.300,00
46.002.000,00
51.110.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
30.000,00
30.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.176.390,22
1.279.380,00
2.733.000,00
2.800.000,00
Sub Total
0,00
1.176.390,22
1.409.380,00
2.813.000,00
2.880.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2019
2020
2021
2022
2023
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.741.477,03
-3.512.050,86
-3.735.660,00
-5.438.000,00
-5.851.000,00
Sub Total
-2.741.477,03
-3.512.050,86
-3.735.660,00
-5.438.000,00
-5.851.000,00
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
21.085.405,02
26.426.666,96
35.295.020,00
43.377.000,00
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 521, Data: 28/12/2022
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2021
Fixada 2022
Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.541.597,00
14.794.905,00
17.942.000,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
24.000,00
24.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.073.043,00
25.495.095,00
27.043.000,00
Sub Total
33.638.640,00
40.314.000,00
45.009.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
1.281.380,00
2.398.000,00
2.522.825,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
135.000,00
77.175,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
100.000,00
280.000,00
280.000,00
Sub Total
1.406.380,00
2.813.000,00
2.880.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Sub Total
250.000,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
35.295.020,00
43.377.000,00
48.139.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO – PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01.031.0001.1001.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUI. DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
01.031.0001.1049.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01.031.0001.2001.0000
2.045.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.045.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.303.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
200.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
15.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01.031.0001.2001.0000
2.045.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.045.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
742.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
130.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
120.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
310.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
20.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01.124.0001.2002.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
04.061.0002.2071.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
98.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
04.121.0002.1003.0000
20.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.250,00
4 INVESTIMENTOS
20.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.250,00
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
1.009.750,00
3 DESPESAS CORRENTES
999.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
629.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
559.750,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
1.009.750,00
3 DESPESAS CORRENTES
999.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
368.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.50.43.00
2.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
38.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
110.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MAN.DA CONTROLADORIA
04.124.0002.2009.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA CONTROLADORIA
04.124.0002.2009.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
04.422.0002.2014.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
1.730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO VICE PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0003.1004.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.0003.2004.0000
220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aqui. de Equipamentos e Veículos
04.122.0004.1005.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO
04.122.0004.1048.0000
80.000,00
ADMINISTRATIVO
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2005.0000
960.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
960.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
502.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
410.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
40.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2005.0000
960.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
960.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
456.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
3.3.90.30.00
12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0004.2006.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
100.000,00
Pagamento De Precatórios
04.122.0004.2007.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
150.000,00
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
04.122.0004.2008.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
04.122.0004.2008.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.704.0000.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
200.000,00
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
04.122.0004.2921.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
04.122.0004.2922.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
04.122.0004.2922.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
TOTAL
2.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0005.1006.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
04.123.0005.1007.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.21.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
80.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
80.000,00
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04.123.0005.2010.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
420.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
170.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
54.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
30.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0019.1037.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04.125.0019.2072.0000
580.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
580.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
425.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
105.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
40.000,00
TOTAL
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08.122.0006.1049.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.5.90.92.00
2.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08.122.0006.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0006.2012.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
28.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E
08.243.0006.2015.0000
90.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E
08.243.0006.2015.0000
90.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO
08.243.0006.2079.0000
60.000,00
ADOLESCENTE - NUCA
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08.244.0006.1010.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08.244.0006.1010.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
65.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08.244.0006.1012.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MAN. DO PROG. PSB
08.244.0006.2011.0000
296.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
294.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO PROG. PSB
08.244.0006.2011.0000
296.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
294.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
81.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
81.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
33.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
81.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
69.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
81.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
69.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4 INVESTIMENTOS
12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
4.4.90.51.00
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08.244.0006.2016.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08.244.0006.2016.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB
08.244.0006.2017.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB
08.244.0006.2017.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
08.244.0006.2019.0000
151.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
151.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
08.244.0006.2019.0000
151.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
151.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
151.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
61.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN. DO IGD- SUAS
08.244.0006.2020.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO IGD- SUAS
08.244.0006.2020.0000
140.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
3.634.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.632.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.151.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
138.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
943.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
3.634.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.632.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.481.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
589.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
488.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
230.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
657.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
77.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
Transferências a Unidades Assistenciais
08.244.0006.2022.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
80.000,00
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
08.244.0006.2023.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
08.244.0006.2023.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08.244.0006.2093.0000
238.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
228.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
228.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
13.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.602.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
08.244.0006.2931.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
08.244.0006.2931.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO PROGRAMA CREAS
08.244.0006.2938.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08.331.0006.2026.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.481.0006.1014.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08.481.0006.2027.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08.481.0006.2027.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
18.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.482.0006.1014.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
08.482.0006.2028.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
18.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4 INVESTIMENTOS
22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.000
4.4.90.39.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
TOTAL
6.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
10.122.0007.1016.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10.122.0007.1017.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.122.0007.1049.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
25.000,00
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10.122.0007.2032.0000
5.910.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.908.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
380.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
620.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10.122.0007.2032.0000
5.910.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.908.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.458.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
123.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
500.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
20.650,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.1002.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
3.3.90.35.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
580.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.899.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
846.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.39.00
68.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1002.001.000
3.3.90.40.00
100.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
20.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.46.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.3.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0007.2033.0000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0007.2033.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0007.2034.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
50.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.122.0007.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.301.0007.1043.0000
101.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4 INVESTIMENTOS
101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
91.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2029.0000
1.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.190.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2029.0000
1.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
170.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10.301.0007.2030.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
990.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
440.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10.301.0007.2030.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
990.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.604.0000.001.000
3.3.90.32.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
10.301.0007.2054.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
116.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
10.301.0007.2054.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
116.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10.301.0007.2056.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
597.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10.301.0007.2056.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
597.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
597.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
120.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
83.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
83.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4 INVESTIMENTOS
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DA GESTÃO SUS
10.301.0007.2057.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA GESTÃO SUS
10.301.0007.2057.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10.301.0007.2073.0000
260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
256.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
256.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10.301.0007.2073.0000
260.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0007.2075.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10.301.0007.2077.0000
269.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
168.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
168.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
13.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.621.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10.301.0007.2077.0000
269.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4 INVESTIMENTOS
101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
4.4.90.51.00
45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
4.4.90.92.00
2.000,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10.301.0007.2919.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
176.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
116.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.602.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2926.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2926.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
35.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.302.0007.1043.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2059.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
996.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2059.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
996.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
816.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
58.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
58.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
165.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
165.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10.303.0007.2058.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO – PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10.303.0007.2058.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10.303.0007.2074.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.304.0007.1043.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.304.0007.1043.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0007.2080.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
23.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0007.2031.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0007.2031.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
56.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
56.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.0007.2925.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
12.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO – PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const, Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas, e
12.122.0008.1018.0000
121.000,00
dem.Unid.Educacionais
4 DESPESAS DE CAPITAL
121.000,00
4 INVESTIMENTOS
121.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
66.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
4.4.90.51.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
12.122.0008.1019.0000
45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12.122.0008.1045.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
3.041.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.033.825,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
760.825,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
430.825,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
150.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.16.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO – PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
3.041.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.033.825,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.273.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
3.3.71.70.00
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
240.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.18.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
470.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.899.0000.001.000
3.3.90.30.00
21.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
13.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.1001.001.000
3.3.90.34.00
4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
664.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.39.00
67.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
287.000,00
Contribuições
1.500.1001.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.175,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
7.175,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
7.175,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
3.041.000,00
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12.122.0008.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
12.122.0008.2098.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
12.122.0008.2098.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0008.2099.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0008.2099.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
12.122.0008.2922.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
95.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
12.122.0008.2922.0000
100.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12.122.0020.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
MAN DO FUNDEB 70%
12.361.0008.2060.0000
4.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.998.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00 3.388.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.13.00
200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.1070.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN DO FUNDEB 30%
12.361.0008.2061.0000
1.475.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.468.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
930.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
505.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
170.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO FUNDEB 30%
12.361.0008.2061.0000
1.475.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.468.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
538.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.540.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
210.000,00
Contribuições
1.540.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0008.2062.0000
303.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
303.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
303.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
43.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO – PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0008.2062.0000
303.000,00
MAN DO PDDE
12.361.0008.2063.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
3.3.90.30.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
12.361.0008.2064.0000
273.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
273.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
273.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
53.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.0008.2065.0000
705.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
701.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.0008.2065.0000
705.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
701.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
3.1.90.04.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
616.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
98.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
98.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
140.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
12.361.0008.2066.0000
184.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
184.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
184.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
54.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.361.0008.2084.0000
382.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.361.0008.2084.0000
382.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
372.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
372.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
72.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12.361.0008.2100.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0008.2105.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
36.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0008.2105.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.576.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.576.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
4.4.90.51.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
12.361.0008.2106.0000
290.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
290.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
290.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
169.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.1070.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
500,00
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
12.361.0008.2107.0000
124.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
124.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
12.361.0008.2107.0000
124.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
124.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.39.00
24.500,00
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
12.361.0008.2108.0000
94.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
94.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
93.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
72.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.1070.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
12.361.0008.2109.0000
40.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
12.361.0008.2924.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO VAAR FUND 70%
12.361.0008.2934.0000
56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO VAAR FUND 70%
12.361.0008.2934.0000
56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
3.1.90.13.00
16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO VAAR FUND 30%
12.361.0008.2935.0000
24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2036.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
1.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PNAT MÉDIO
12.362.0008.2096.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PNAT MÉDIO
12.362.0008.2096.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
12.363.0008.2037.0000
15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0008.2038.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0008.2038.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de
12.365.0008.1022.0000
40.000,00
Ensino Infantil
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
12.365.0008.1023.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12.365.0008.1046.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MAN DO ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2039.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
448.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2039.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
448.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
198.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
35.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
MAN.DO PNAE INFANTIL
12.365.0008.2040.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO PNAT INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PNAT INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PNAE CRECHE
12.365.0008.2094.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0008.2101.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
12.365.0008.2102.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
12.365.0008.2102.0000
80.000,00
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
12.365.0008.2110.0000
290.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
290.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
290.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
139.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.1070.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
500,00
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
12.365.0008.2111.0000
124.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
124.500,00
4 INVESTIMENTOS
124.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
124.500,00
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
12.365.0008.2112.0000
94.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
94.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
93.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
77.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.1070.001.000
3.1.90.92.00
1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
12.365.0008.2113.0000
40.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
34.425,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.425,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
22.425,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.075,00
4 INVESTIMENTOS
6.075,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
4.4.90.52.00
6.075,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO VAAR INF.70%
12.365.0008.2936.0000
56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
MAN. DO VAAR INF.30%
12.365.0008.2937.0000
24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0008.2042.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0008.2095.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 64
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0008.2095.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PNATE EJA
12.366.0008.2097.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0008.2043.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
13.244.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
15.451.0010.1009.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
60.000,00
CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE
15.451.0010.1011.0000
110.000,00
ORLA MARÍTIMA
4 DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4 INVESTIMENTOS
110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
60.000,00
Const.Recup.ou Melho de ,Porticos,
15.451.0010.1025.0000
60.000,00
Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e
dem.unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
Extensão da Rede Elétrica
15.451.0010.1027.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15.451.0010.1028.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0010.1049.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.5.90.92.00
2.000,00
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15.452.0010.2045.0000
1.570.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15.452.0010.2045.0000
1.570.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.570.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
695.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
660.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
875.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
73.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
56.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
110.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15.452.0010.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0010.2088.0000
470.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
470.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0010.2088.0000
470.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
470.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
445.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
370.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0010.2089.0000
340.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
340.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
82.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
TOTAL
2.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
04.695.0016.2083.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem
17.122.0016.1030.0000
40.000,00
unid de Saneam. Básico
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
17.122.0016.1049.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0016.2046.0000
260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0016.1047.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2092.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2092.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
23.695.0016.1032.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.REC.MEL.DE
23.695.0016.1036.0000
40.000,00
MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E
DEM.UNID.TURÍSTICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
23.695.0016.2052.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
23.695.0016.2052.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
55.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
815.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e
20.605.0011.1015.0000
40.000,00
dem.unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO
20.605.0011.1034.0000
60.000,00
PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.605.0011.2050.0000
1.600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.570.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.115.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
260.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
90.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
410.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.605.0011.2050.0000
1.600.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.605.0011.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
20.608.0011.2024.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
Desenvolvimento do Comércio Municipal
20.692.0011.2051.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
1.990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
UNIDADE 01 SEC. MUNL DA PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid..
23.692.0013.1013.0000
40.000,00
Industriais
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
23.692.0013.1023.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA
23.692.0013.1033.0000
40.000,00
DESENV.DA PESCA
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
MAN.DA SEC. DA PESCA
23.692.0013.2070.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
445.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
325.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
53.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
90.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
UNIDADE 01 SEC. MUNL DA PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC. DA PESCA
23.692.0013.2070.0000
450.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS
26.122.0017.2930.0000
40.000,00
TURÍSTICOS
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Const.Rec.Melh.de,Passagem
26.782.0017.1026.0000
30.000,00
Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO,
26.782.0017.1031.0000
40.000,00
ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26.782.0017.1035.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26.782.0017.1042.0000
180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4 INVESTIMENTOS
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26.782.0017.2047.0000
380.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
380.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
157.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
135.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26.782.0017.2047.0000
380.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
223.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
87.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26.782.0017.2090.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLO
27.812.0015.1038.0000
50.000,00
VIA E DEM.UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
27.812.0015.1039.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
27.812.0015.2053.0000
550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
545.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
435.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
156.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
27.812.0015.2053.0000
550.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
04.182.0014.2932.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
06.181.0014.1002.0000
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
06.181.0014.2069.0000
128.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
128.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
06.181.0014.2069.0000
128.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
128.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
116.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
55.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
06.181.0014.2920.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
165.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem
13.392.0009.1024.0000
40.000,00
Unid.Culturais
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
13.392.0009.1028.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
13.392.0009.2044.0000
430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
428.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
368.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
23.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
70.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
130.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
TOTAL
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 521, Data: 28/12/2022
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
9.9.99.99.00
250.000,00
TOTAL
250.000,00
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito
***.***.***-**
APARECIDA DE FÁTIMA X.DE ANDRADE
Contadora
***.***.***-**
SHEYLA KALINE DE SOUZA SILVA
Sec De Finanças
***.***.***-**