GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2021
LEI 484/2021 PLANO PLURIANUAL 2022-2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI 484/2021 PLANO PLURIANUAL 2022-2025
LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 484/2021
.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pedra Grande, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub Funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.
Pedra Grande-RN, 24 de junho de 2021.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
28.762.327,60
37.621.300,00
46.635.000,00
51.710.000,00
56.820.000,00
61.540.000,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
1.465.866,61
9.080.000,00
5.030.000,00
5.670.000,00
6.320.000,00
6.670.000,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
1.421.501,65
8.770.000,00
4.800.000,00
5.420.000,00
6.050.000,00
6.380.000,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0,00
0,00
0,00
494.352,18
400.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
900.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00
0,00
0,00
494.352,18
400.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
900.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0,00
0,00
0,00
494.352,18
400.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
900.000,00
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- PRINCIPA
0,00
0,00
0,00
494.352,18
400.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
900.000,00
1118.00.0.0.00.00
IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS
0,00
0,00
0,00
927.149,47
8.370.000,00
4.100.000,00
4.620.000,00
5.150.000,00
5.480.000,00
1118.01.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
0,00
0,00
0,00
5.389,87
70.000,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
170.000,00
1118.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0,00
0,00
0,00
4.419,87
20.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
1118.01.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR
0,00
0,00
0,00
4.419,87
20.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
1118.01.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
0,00
0,00
0,00
970,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1118.01.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
0,00
0,00
0,00
970,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1118.02.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
0,00
0,00
0,00
921.759,60
8.300.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
5.310.000,00
1118.02.3.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
0,00
0,00
0,00
921.759,60
8.300.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
5.310.000,00
1118.02.3.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
921.759,60
8.300.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
5.310.000,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
0,00
0,00
0,00
44.364,96
65.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
0,00
0,00
0,00
38.479,14
41.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0,00
0,00
0,00
38.479,14
41.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1121.01.1.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0,00
0,00
0,00
38.479,14
41.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1121.01.1.1.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
38.479,14
41.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0,00
0,00
0,00
5.885,82
24.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0,00
0,00
0,00
5.885,82
24.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1122.01.1.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0,00
0,00
0,00
5.885,82
24.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1122.01.1.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
5.885,82
24.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1130.00.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
245.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
496.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
496.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
1219.00.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
496.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
1219.99.0.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
496.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
1219.99.1.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
496.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
1219.99.1.1.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
496.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
11.233,25
374.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIáRIOS
0,00
0,00
0,00
11.233,25
374.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
0,00
0,00
0,00
11.233,25
374.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1321.00.1.0.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
0,00
0,00
0,00
11.233,25
374.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1321.00.1.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
11.233,25
374.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1400.00.1.1.00.00
RECEITA AGROPECUáRIA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1500.00.1.1.00.00
RECEITA INDUSTRIAL- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1690.99.1.1.00.00
OUTROS SERVIçOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
25.808.756,76
27.011.300,00
40.505.000,00
44.890.000,00
49.270.000,00
53.640.000,00
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
12.988.722,86
17.825.500,00
23.040.000,00
25.795.000,00
28.565.000,00
31.325.000,00
1718.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
0,00
0,00
0,00
12.988.722,86
17.825.500,00
23.040.000,00
25.795.000,00
28.565.000,00
31.325.000,00
1718.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
0,00
0,00
0,00
9.109.946,33
14.915.500,00
16.420.000,00
17.630.000,00
18.840.000,00
20.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
0,00
0,00
0,00
8.351.018,32
14.800.000,00
15.000.000,00
16.000.000,00
17.000.000,00
18.000.000,00
1718.01.2.1.00
0,00
0,00
0,00
8.351.018,32
14.800.000,00
15.000.000,00
16.000.000,00
17.000.000,00
18.000.000,00
1718.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
0,00
0,00
0,00
375.798,91
50.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1718.01.3.1.00
0,00
0,00
0,00
375.798,91
50.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1718.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
0,00
0,00
0,00
376.600,12
50.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1718.01.4.1.00
0,00
0,00
0,00
376.600,12
50.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1718.01.5.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0,00
0,00
0,00
6.528,98
15.500,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.01.5.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-
0,00
0,00
0,00
6.528,98
15.500,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.02.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
0,00
0,00
0,00
265.620,00
61.000,00
410.000,00
485.000,00
550.000,00
615.000,00
1718.02.2.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.02.2.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.02.5.0.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAçãO ESPECIAL – LEI Nº 9.4
0,00
0,00
0,00
131.261,27
20.000,00
200.000,00
230.000,00
260.000,00
290.000,00
1718.02.5.1.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAçãO ESPECIAL – LEI Nº 9.4
0,00
0,00
0,00
131.261,27
20.000,00
200.000,00
230.000,00
260.000,00
290.000,00
1718.02.6.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
0,00
0,00
0,00
134.358,73
40.000,00
200.000,00
240.000,00
270.000,00
300.000,00
1718.02.6.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
134.358,73
40.000,00
200.000,00
240.000,00
270.000,00
300.000,00
1718.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
0,00
0,00
0,00
1.905.379,24
1.700.000,00
2.200.000,00
2.720.000,00
3.240.000,00
3.810.000,00
1718.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA
0,00
0,00
0,00
752.849,90
910.000,00
1.300.000,00
1.670.000,00
2.040.000,00
2.460.000,00
1718.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP
0,00
0,00
0,00
752.849,90
910.000,00
1.300.000,00
1.670.000,00
2.040.000,00
2.460.000,00
1718.03.2.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
0,00
57.174,62
540.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
1718.03.2.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR
0,00
0,00
0,00
57.174,62
540.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
1718.03.3.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE
0,00
0,00
0,00
33.151,11
140.000,00
260.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1718.03.3.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN
0,00
0,00
0,00
33.151,11
140.000,00
260.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.03.4.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
0,00
0,00
0,00
54.162,00
80.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1718.03.4.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA-
0,00
0,00
0,00
54.162,00
80.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1718.03.5.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1718.03.9.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
0,00
0,00
1.008.041,61
30.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.03.9.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
0,00
0,00
1.008.041,61
30.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0,00
0,00
0,00
251.005,29
730.000,00
760.000,00
980.000,00
1.175.000,00
1.360.000,00
1718.05.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
0,00
0,00
0,00
104.840,37
350.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.05.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
104.840,37
350.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.05.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1718.05.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0,00
0,00
0,00
90.241,80
113.000,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
1718.05.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0,00
0,00
0,00
90.241,80
113.000,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
1718.05.4.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0,00
0,00
0,00
55.923,12
65.000,00
100.000,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
1718.05.4.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0,00
0,00
0,00
55.923,12
65.000,00
100.000,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
1718.05.5.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO- P
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.6.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO- PR
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.7.1.00.00
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.8.1.00.00
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.05.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS NACIONAL DO DIRETAS DO FUNDO DESENVOLV
0,00
0,00
0,00
0,00
124.000,00
155.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.05.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0,00
0,00
0,00
0,00
124.000,00
155.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.06.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.06.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.06.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.09.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1718.12.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0,00
0,00
0,00
401.113,77
158.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1718.12.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0,00
0,00
0,00
401.113,77
158.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1718.12.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0,00
0,00
0,00
401.113,77
158.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1718.13.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
1718.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
0,00
0,00
1.055.658,23
106.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
1718.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
0,00
0,00
1.055.658,23
106.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
1718.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
1.055.658,23
106.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0,00
0,00
0,00
9.238.932,03
4.185.800,00
12.465.000,00
13.595.000,00
14.705.000,00
15.815.000,00
1728.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU
0,00
0,00
0,00
9.238.932,03
4.185.800,00
12.465.000,00
13.595.000,00
14.705.000,00
15.815.000,00
1728.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
9.209.782,03
3.865.800,00
12.185.000,00
13.245.000,00
14.305.000,00
15.365.000,00
1728.01.1.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
0,00
0,00
0,00
9.121.679,58
3.800.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
14.000.000,00
15.000.000,00
1728.01.1.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
9.121.679,58
3.800.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
14.000.000,00
15.000.000,00
1728.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
0,00
0,00
0,00
75.420,86
50.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1728.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
75.420,86
50.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1728.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
0,00
0,00
0,00
5.611,13
12.800,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1728.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
5.611,13
12.800,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1728.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
0,00
0,00
0,00
7.070,46
3.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1728.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
0,00
0,00
0,00
7.070,46
3.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1728.07.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
2.816,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.07.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
2.816,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.07.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P
0,00
0,00
0,00
2.816,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1728.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
26.334,00
310.000,00
250.000,00
310.000,00
350.000,00
390.000,00
1728.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
26.334,00
310.000,00
250.000,00
310.000,00
350.000,00
390.000,00
1728.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
26.334,00
310.000,00
250.000,00
310.000,00
350.000,00
390.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
0,00
0,00
0,00
3.581.101,87
5.000.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS
0,00
0,00
0,00
3.581.101,87
5.000.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
0,00
0,00
0,00
3.581.101,87
5.000.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
0,00
0,00
0,00
3.581.101,87
5.000.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
0,00
0,00
0,00
3.581.101,87
5.000.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
1.476.470,98
600.000,00
600.000,00
650.000,00
680.000,00
680.000,00
1910.01.1.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
662,25
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIçõES
0,00
0,00
0,00
662,25
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
0,00
0,00
0,00
662,25
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1922.99.1.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
0,00
0,00
0,00
662,25
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1922.99.1.1.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
662,25
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
1.475.808,73
500.000,00
500.000,00
550.000,00
560.000,00
550.000,00
1990.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
1.475.808,73
500.000,00
500.000,00
550.000,00
560.000,00
550.000,00
1990.99.2.0.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
1.475.808,73
500.000,00
500.000,00
550.000,00
560.000,00
550.000,00
1990.99.2.1.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
1.475.808,73
500.000,00
500.000,00
550.000,00
560.000,00
550.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.409.380,00
2.180.000,00
2.280.000,00
2.540.000,00
2.970.000,00
2119.00.1.1.00.00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2213.00.1.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2220.00.1.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.279.380,00
2.100.000,00
2.200.000,00
2.460.000,00
2.890.000,00
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
779.380,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.300.000,00
2418.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
0,00
0,00
0,00
0,00
779.380,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.300.000,00
2418.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2418.03.9.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2418.03.9.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2418.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
160.000,00
200.000,00
2418.05.1.0.00.00
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2418.05.1.1.00.00
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2418.05.2.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2418.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
0,00
0,00
0,00
579.380,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2418.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
0,00
0,00
0,00
579.380,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2418.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
579.380,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2428.05.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2428.10.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2428.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
800.000,00
900.000,00
1.040.000,00
1.390.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
-3.512.050,86
-3.735.660,00
-5.438.000,00
-5.851.000,00
-6.264.000,00
-6.677.000,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
-3.512.050,86
-3.735.660,00
-5.438.000,00
-5.851.000,00
-6.264.000,00
-6.677.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
-3.512.050,86
-3.735.660,00
-5.438.000,00
-5.851.000,00
-6.264.000,00
-6.677.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 8 of 8
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Total Geral das Receitas
0,00
0,00
0,00
25.250.276,74
35.295.020,00
43.377.000,00
48.139.000,00
53.096.000,00
57.833.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação
2022
2023
2024
2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
41.197.000,00
45.859.000,00
50.556.000,00
54.863.000,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
5.030.000,00
5.670.000,00
6.320.000,00
6.670.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.505.000,00
44.890.000,00
49.270.000,00
53.640.000,00
Transferências não Vinculadas
27.210.000,00
29.285.000,00
31.360.000,00
33.435.000,00
Transf. de Recursos SUS
1.300.000,00
1.670.000,00
2.040.000,00
2.460.000,00
Complem. da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Depesas com serviços de saúde
10.237.046,12
11.841.281,60
13.452.005,33
15.090.431,38
Recursos do Tesouro-EC nº29
7.637.046,12
8.501.281,60
9.372.005,33
10.170.431,38
Pessoal (líquido)
3.620.118,17
4.029.783,70
4.442.524,80
4.820.995,29
Outras de custeio e capital
4.016.927,95
4.471.497,90
4.929.480,54
5.349.436,08
Transf. de Recursos SUS
1.300.000,00
1.670.000,00
2.040.000,00
2.460.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Depesas com Manut. e Des. Ensino
8.864.715,20
9.867.878,11
10.878.572,27
11.805.346,75
Pessoal (líquido)
8.864.715,20
9.867.878,11
10.878.572,27
11.805.346,75
Outras de custeio e capital
5.091.896,54
5.668.113,78
6.248.656,97
6.780.996,67
Depesas com Legislativo
1.814.773,38
2.020.139,63
2.227.047,67
2.416.775,78
EC nº25
1.814.773,38
2.020.139,63
2.227.047,67
2.416.775,78
Pessoal Ativo
1.198.033,27
1.333.607,01
1.470.198,56
1.595.448,68
Outras de custeio e capital
616.740,11
686.532,63
756.849,11
821.327,10
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA
47.887,60
53.306,73
58.766,55
63.773,03
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização
47.887,60
53.306,73
58.766,55
63.773,03
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
6.034.906,24
6.717.837,84
7.405.896,55
8.036.824,56
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
6.034.906,24
6.717.837,84
7.405.896,55
8.036.824,56
Outras desp. de custeio e capital
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
30
100,00
80,00
100,00
100,00
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
%
PORCENTAGEM
80
90,00
90,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
%
PORCENTAGEM
80
90,00
90,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.040.000,00
2.300.000,00
2.570.000,00
2.700.000,00
9.610.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.000.000,00
2.245.000,00
2.500.000,00
2.610.000,00
9.355.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
55.000,00
70.000,00
90.000,00
255.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
%
PORCENTAGEM
100
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
%
PORCENTAGEM
80
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
%
PORCENTAGEM
100
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.640.000,00
2.060.000,00
2.840.000,00
2.900.000,00
9.440.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.600.000,00
2.000.000,00
2.760.000,00
2.800.000,00
9.160.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACI TAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023 2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
30
60,00
60,00
60,00
100,00
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
%
PORCENTAGEM
0
100,00
80,00
100,00
100,00
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
3.170.000,00
3.560.000,00
3.940.000,00
4.300.000,00
14.970.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
3.100.000,00
3.450.000,00
3.800.000,00
4.200.000,00
14.550.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
110.000,00
140.000,00
100.000,00
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO D A DÍVIDA CONTRATADA,
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
80,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
470.000,00
530.000,00
590.000,00
650.000,00
2.240.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
400.000,00
500.000,00
550.000,00
1.800.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
130.000,00
90.000,00
100.000,00
440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESSUAS E CRIANÇA FELIZ.
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
40
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUJIS. DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
%
PORCENTAGEM
50
100,00
100,00
100,00
100,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT, DO B P C
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO FIA
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO IGD - BF
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO IGD - SUAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO NUCA
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO P S B
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
5.550.000,00
6.460.000,00
6.860.000,00
7.760.000,00
26.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO – PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
5.390.000,00
6.240.000,00
6.580.000,00
7.440.000,00
25.650.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
220.000,00
280.000,00
320.000,00
980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E EPIDEMIOLÓGICA.
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA
SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
50
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DO GESTÃO SUS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESPC.VIGIL.F.BÁSICA
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
7.440.000,00
8.025.000,00
8.980.000,00
9.755.000,00
34.200.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
7.090.000,00
7.780.000,00
8.660.000,00
9.310.000,00
32.840.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
245.000,00
320.000,00
445.000,00
1.360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENT OS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
60
80,00
60,00
90,00
100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
80,00
50,00
90,00
100,00
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
%
PORCENTAGEM
50
80,00
70,00
90,00
100,00
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
%
PORCENTAGEM
60
90,00
80,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.025.000,00
2.745.000,00
3.165.000,00
3.615.000,00
11.550.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.680.000,00
2.420.000,00
2.890.000,00
3.320.000,00
10.310.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
345.000,00
325.000,00
275.000,00
295.000,00
1.240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
%
PORCENTAGEM
50
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
50
100,00
100,00
100,00
100,00
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
20
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.810.000,00
1.990.000,00
2.070.000,00
1.883.000,00
7.753.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.730.000,00
1.890.000,00
1.970.000,00
1.743.000,00
7.333.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
100.000,00
100.000,00
140.000,00
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTIVO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO A O PESCADOR,
Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
480.000,00
560.000,00
640.000,00
720.000,00
2.400.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1.900.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
110.000,00
140.000,00
170.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0014 DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Justificativa: DESENVOLVER A GESTÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA .
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
50
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
100.000,00
150.000,00
131.000,00
240.000,00
621.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
150.000,00
131.000,00
240.000,00
621.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL .
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
90,00
80,00
90,00
100,00
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
%
PORCENTAGEM
60
90,00
80,00
90,00
100,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
60
90,00
80,00
90,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
550.000,00
620.000,00
690.000,00
780.000,00
2.640.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
500.000,00
550.000,00
615.000,00
685.000,00
2.350.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
70.000,00
75.000,00
95.000,00
290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
50,00
50,00
100,00
100,00
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
PORCENTAGEM
20
50,00
50,00
100,00
100,00
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
%
PORCENTAGEM
30
80,00
50,00
90,00
100,00
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
%
PORCENTAGEM
30
70,00
50,00
90,00
100,00
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%
PORCENTAGEM
20
50,00
50,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DO TURISMO
%
PORCENTAGEM
30
70,00
50,00
80,00
100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
%
PORCENTAGEM
60
60,00
40,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
670.000,00
815.000,00
1.010.000,00
1.205.000,00
3.700.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
550.000,00
650.000,00
800.000,00
950.000,00
2.950.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
165.000,00
210.000,00
255.000,00
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
30
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
%
PORCENTAGEM
60
90,00
80,00
100,00
100,00
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
50
100,00
100,00
100,00
100,00
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
710.000,00
890.000,00
1.120.000,00
1.300.000,00
4.020.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
475.000,00
550.000,00
850.000,00
1.000.000,00
2.875.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
235.000,00
340.000,00
270.000,00
300.000,00
1.145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Justificativa: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCUL O PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL AOS MUNICIPES
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
%
PORCENTAGEM
40
80,00
50,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
530.000,00
590.000,00
650.000,00
710.000,00
2.480.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 – CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA .
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
%
PORCENTAGEM
40
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
%
PORCENTAGEM
70
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DO PETERN
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
%
PORCENTAGEM
80
1.000,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
%
PORCENTAGEM
0
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
50
100,00
100,00
100,00
100,00
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
%
PORCENTAGEM
60
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
15.942.000,00
16.594.000,00
17.590.000,00
19.065.000,00
69.191.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
15.482.000,00
16.284.000,00
17.150.000,00
18.565.000,00
67.481.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
460.000,00
310.000,00
440.000,00
500.000,00
1.710.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
60
80
100
100
100
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
80
100
90
90
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
80
100
90
90
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
CONSTRUÇÃO,REFORMA OU MELHORAMENTO DA CÂMARA
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA
Público Alvo: POPULAÇÃO
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
10.000,00
2
15.000,00
2
20.000,00
2
30.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
%
1
2.000.000,00
1
2.245.000,00
1
2.500.000,00
1
2.610.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
2.040.000,00
2.300.000,00
2.570.000,00
2.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
% PORCENTAGEM
80
100
1000
1000
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
%
5
20.000,00
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
%
4
900.000,00
4
1.100.000,00
4
1.460.000,00
4
1.500.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
%
2
200.000,00
2
250.000,00
2
350.000,00
2
350.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2009 MANUT.DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
%
3
200.000,00
3
250.000,00
3
350.000,00
3
350.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2014 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
%
1
150.000,00
1
200.000,00
1
300.000,00
1
300.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2071 MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
04 Administração
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
7
20.000,00
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
%
6
150.000,00
6
200.000,00
6
300.000,00
6
300.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.640.000,00
2.060.000,00
2.840.000,00
2.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
100
60
60
60
100
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
0
60
80
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
0
60
100
100
100
100
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
0
60
100
100
100
100
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
% PORCENTAGEM
0
60
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
CONST.AMPL.MELHOR.DA SEDE DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
%
3
50.000,00
3
80.000,00
3
100.000,00
3
50.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
%
1
2.800.000,00
1
3.000.000,00
1
3.200.000,00
1
3.450.000,00
020301
SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2005 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL
%
4
100.000,00
4
150.000,00
4
200.000,00
4
250.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2920 MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE
%
5
100.000,00
5
150.000,00
5
200.000,00
5
250.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2921 MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
%
6
100.000,00
6
150.000,00
6
200.000,00
6
250.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO
INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
3.170.000,00
3.560.000,00
3.940.000,00
4.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA,
Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
60
100
80
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA,
Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
%
2
100.000,00
2
100.000,00
2
50.000,00
2
50.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
%
3
350.000,00
3
400.000,00
3
500.000,00
3
550.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO
DA DÍVIDA CONTRATADA,
Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro
470.000,00
530.000,00
590.000,00
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
AQUJIS. DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT, DO B P C
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO FIA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DO IGD - BF
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO IGD - SUAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO NUCA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO P S B
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
%
1
50.000,00
1
70.000,00
1
90.000,00
1
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1010 Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursosrdinários
O
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FMAS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
%
18
40.000,00
18
50.000,00
18
60.000,00
18
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
%
19
30.000,00
19
40.000,00
19
50.000,00
19
60.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
23
20.000,00
23
30.000,00
23
40.000,00
23
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 21 of 100
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO- FNAS- PSB
%
7
100.000,00
7
150.000,00
7
200.000,00
7
250.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2011 MANUT. DO9 - PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
%
4
90.000,00
4
100.000,00
4
110.000,00
4
120.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2012 AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
%
13
30.000,00
13
40.000,00
13
50.000,00
13
60.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2013 MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
%
5
80.000,00
5
90.000,00
5
100.000,00
5
110.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2015 MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
%
8
50.000,00
8
70.000,00
8
90.000,00
7
110.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2016 MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE PEDRA GRANDE
ASSIS. SOCIAL MANUT.DE DO IGD-BF
%
9
50.000,00
9
70.000,00
9
90.000,00
9
110.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2017 MANUT. DO IGD-BF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
ANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
%
10
200.000,00
10
250.000,00
10
300.000,00
10
350.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018 MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS
%
14
150.000,00
14
200.000,00
14
250.000,00
14
300.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2019 ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DO IGD- SUAS
%
11
50.000,00
11
70.000,00
11
90.000,00
11
110.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2020 MANUT. DO IGD- SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
%
2
4.000.000,00
2
4.500.000,00
2
4.500.000,00
2
5.020.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
%
15
70.000,00
15
80.000,00
15
90.000,00
15
100.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO CONSELHO DE ASSIST.IDOSO,INF.E DO ADOLESCENTE
%
16
40.000,00
16
50.000,00
16
60.000,00
16
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2023 MANUT.DO CONSELHO DE ASSIST.IDOSO,INF.E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
%
17
60.000,00
17
70.000,00
17
80.000,00
17
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08 Assistência Social
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
%
20
80.000,00
20
90.000,00
20
100.000,00
20
110.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
%
21
80.000,00
21
90.000,00
21
100.000,00
21
110.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
%
6
50.000,00
6
60.000,00
6
70.000,00
6
80.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2079 MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
22
30.000,00
22
30.000,00
22
30.000,00
22
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
%
12
150.000,00
12
190.000,00
12
230.000,00
12
270.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
24
30.000,00
24
40.000,00
24
40.000,00
24
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
5.550.000,00
6.460.000,00
6.860.000,00
7.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUT DO GESTÃO SUS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESPC.VIGIL.F.BÁSICA
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr..
FonCód
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
%
2
210.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTO
%
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
%
9
50.000,00
9
100.000,00
9
150.000,00
9
250.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
%
10
25.000,00
10
25.000,00
10
25.000,00
10
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 34 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
%
11
25.000,00
11
25.000,00
11
25.000,00
11
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
24
20.000,00
25
25.000,00
25
30.000,00
25
35.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 35 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUT DA ATENÇÃS PRIMÁRIA
%
12
500.000,00
13
600.000,00
13
700.000,00
13
800.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2029 MANUT DA ATENÇÃS PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
%
13
400.000,00
14
500.000,00
14
600.000,00
14
700.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2030 TRANSF.DE REC.DO SUS- ACS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 36 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DO PREGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
%
6
200.000,00
6
210.000,00
6
220.000,00
6
230.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2031 TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
%
3
4.820.000,00
3
5.000.000,00
3
5.360.000,00
3
5.500.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 37 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
%
7
20.000,00
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
8
50.000,00
8
50.000,00
8
60.000,00
8
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 38 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ
%
14
50.000,00
15
60.000,00
15
70.000,00
15
80.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
%
15
200.000,00
16
300.000,00
16
400.000,00
16
500.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 39 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA GESTÃO SUS
%
20
40.000,00
21
40.000,00
21
40.000,00
21
40.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2057 MANUT.DA GESTÃO SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
%
18
50.000,00
19
50.000,00
19
50.000,00
19
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 40 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
%
17
400.000,00
18
500.000,00
18
600.000,00
18
700.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2059 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
%
21
50.000,00
22
60.000,00
22
70.000,00
22
80.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2073 TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 41 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
%
19
50.000,00
20
60.000,00
20
70.000,00
20
80.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
%
16
50.000,00
17
60.000,00
17
70.000,00
17
80.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 42 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
%
25
50.000,00
25
80.000,00
25
110.000,00
25
140.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2077 MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Primária
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
%
5
60.000,00
5
70.000,00
5
80.000,00
5
90.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2080 MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 43 of 100
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
4
30.000,00
4
30.000,00
4
30.000,00
4
30.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
22
50.000,00
23
60.000,00
23
70.000,00
23
80.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
4 FUNDO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
SAÚDE DE MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
%
23
20.000,00
24
20.000,00
24
20.000,00
24
20.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2925 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
7.440.000,00
8.025.000,00
8.980.000,00
9.755.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/20
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
60
80
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
50
80
90
100
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
% PORCENTAGEM
50
100
70
80
90
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
60
100
80
90
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta 2022
2022 Meta 2023
2023 Meta 2024
2024 Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
%
5
40.000,00
5
60.000,00
5
60.000,00
5
60.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
CONST.REC.DE PAVIM.DERUAS , AVENIDAS E ARBORIZAZÕES
%
7
200.000,00
7
110.000,00
7
60.000,00
7
60.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1011 CONST.REC.DE PAVIM.DERUAS , AVENIDAS E ARBORIZAZÕES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e d
%
3
50.000,00
3
80.000,00
3
60.000,00
3
60.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Extensão da Rede Elétrica
%
6
20.000,00
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1027 Extensão da Rede Elétrica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
4
15.000,00
4
15.000,00
4
15.000,00
4
15.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
%
1
1.100.000,00
1
1.700.000,00
1
1.900.000,00
1
2.100.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2045 MANUT.DA SEC DE OBRAS E SERV. URBANOS.
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001
Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001
Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 50 of 100
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
%
8
400.000,00
8
450.000,00
8
660.000,00
8
750.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2088 MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
%
9
150.000,00
9
240.000,00
9
300.000,00
9
440.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2089 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 51 of 100
Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
2.025.000,00
2.745.000,00
3.165.000,00
3.615.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta 2022
2022 Meta 2023
2023 Meta 2024
2024 Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro<Cílios e demais unidades
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro<Cílios e demais unidades
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUI.EQUIP.TRAT.BASCULHANTES,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS
%
2
50.000,00
2
60.000,00
2
50.000,00
2
80.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1034 AQUI.EQUIP.TRAT.BASCULHANTES,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
%
6
50.000,00
6
60.000,00
6
50.000,00
6
80.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2024 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
%
1
1.500.000,00
1
1.600.000,00
1
1.640.000,00
1
1.333.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
4
150.000,00
4
200.000,00
4
250.000,00
4
300.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
5
30.000,00
3
30.000,00
5
30.000,00
5
30.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
1.810.000,00
1.990.000,00
2.070.000,00
1.883.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTI VO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO AO PESCADOR,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTI VO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO AO PESCADOR,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUIS.DE EQUIP,PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1033 AQUIS.DE EQUIP,PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTI VO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO AO PESCADOR,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA
%
2
400.000,00
2
450.000,00
2
500.000,00
2
550.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
480.000,00
560.000,00
640.000,00
720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0014 DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Justificativa: DESENVOLVER A GESTÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
%
1
100.000,00
1
150.000,00
1
131.000,00
1
240.000,00
021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
100.000,00
150.000,00
131.000,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.
Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
80
90
90
100
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
% PORCENTAGEM
60
100
80
90
90
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
60
100
80
90
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO ,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES
%
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.
Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
2
10.000,00
2
20.000,00
2
15.000,00
2
25.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
%
1
500.000,00
1
550.000,00
1
615.000,00
1
685.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.
Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
550.000,00
620.000,00
690.000,00
780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
50
50
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
20
100
50
50
100
100
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
% PORCENTAGEM
30
100
50
80
90
100
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
% PORCENTAGEM
30
100
50
70
90
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
20
100
50
50
100
100
MANUTENÇÃO DO TURISMO
% PORCENTAGEM
30
100
50
70
80
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
60
100
40
60
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,Fossas,Lagoa e dem unid de Saneam Básico
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1032 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
%
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
7
60.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
8
10.000,00
8
15.000,00
8
20.000,00
8
25.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO
%
1
250.000,00
1
250.000,00
1
300.000,00
1
350.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO
%
6
150.000,00
6
200.000,00
6
250.000,00
6
300.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
%
4
150.000,00
4
200.000,00
4
250.000,00
4
300.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2092 MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
670.000,00
815.000,00
1.010.000,00
1.205.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 70 of 100
Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind. Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
60
100
80
90
100
100
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1026 Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1031 CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
10.000,00
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
%
5
175.000,00
5
250.000,00
5
150.000,00
5
150.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1042 CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
%
1
325.000,00
1
350.000,00
1
550.000,00
1
650.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
%
6
150.000,00
6
200.000,00
6
300.000,00
6
350.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2090 MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
710.000,00
890.000,00
1.120.000,00
1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCULO PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL A OS MUNICIPES
Justificativa: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
40
100
50
80
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCULO PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL A OS MUNICIPES
Justificativa: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
%
2
500.000,00
2
550.000,00
2
600.000,00
2
650.000,00
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
530.000,00
590.000,00
650.000,00
710.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT DO PETERN
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const,Ref.E Ampl.Creches,Escolas Centro, de Pesquisas,demais Unidades Educacionais
%
3
150.000,00
3
60.000,00
3
90.000,00
3
70.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1019 AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil %
34
130.000,00
34
40.000,00
34
50.000,00
34
60.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1022 Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Aquisição de Veículos e Equipamentos
%
35
20.000,00
35
30.000,00
35
40.000,00
35
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades
%
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
6
60.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1024 Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
%
28
50.000,00
28
50.000,00
28
80.000,00
28
100.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
%
29
50.000,00
29
50.000,00
29
80.000,00
29
100.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
%
1
7.467.000,00
1
7.419.000,00
1
7.330.000,00
1
7.920.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
%
31
20.000,00
31
20.000,00
31
30.000,00
31
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2036 MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL
%
32
15.000,00
32
15.000,00
32
20.000,00
32
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2037 MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL
12 Educação
363 Ensino Profissional
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
%
33
20.000,00
33
20.000,00
33
20.000,00
33
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2038 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DO ENSINO INFANTIL
%
37
400.000,00
37
450.000,00
37
500.000,00
37
550.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2039 MANUT DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PNAE INFANTIL
%
10
10.000,00
10
10.000,00
10
10.000,00
10
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2040 MANUT.DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PNATE INFANTIL
%
14
5.000,00
14
5.000,00
14
5.000,00
14
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2041 MANUT.DO PNATE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
%
19
20.000,00
19
30.000,00
19
40.000,00
19
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2042 MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
%
38
20.000,00
38
20.000,00
38
25.000,00
38
25.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2043 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
%
5
400.000,00
5
450.000,00
5
500.000,00
5
550.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DO FUNDEB 70%
%
21
3.500.000,00
21
3.850.000,00
21
4.200.000,00
21
4.550.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2060 MANUT DO FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 60%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DO FUNDEB 30%
%
22
1.425.000,00
22
1.567.500,00
22
1.710.000,00
22
1.852.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2061 MANUT DO FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL
%
9
120.000,00
9
150.000,00
9
170.000,00
9
190.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2062 MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DO PDDE
%
17
5.000,00
17
10.000,00
17
15.000,00
17
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2063 MANUT DO PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL
%
13
85.000,00
13
135.000,00
13
165.000,00
13
185.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2064 MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO QSE
%
4
300.000,00
4
350.000,00
4
400.000,00
4
450.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2065 MANUT.DO QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN
%
24
80.000,00
24
90.000,00
24
100.000,00
24
110.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2066 MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
%
20
20.000,00
20
20.000,00
20
20.000,00
20
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
36
30.000,00
36
30.000,00
36
30.000,00
36
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
%
25
155.000,00
25
200.000,00
25
250.000,00
25
300.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PNAE CRECHE
%
11
10.000,00
11
10.000,00
11
10.000,00
11
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2094 MANUT.DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PNAE EJA
%
12
10.000,00
12
10.000,00
12
10.000,00
12
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2095 MANUT.DO PNAE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PNATE CRECHE
%
15
5.000,00
15
5.000,00
15
5.000,00
15
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2096 MANUT.DO PNATE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PNATE EJA
%
16
5.000,00
16
5.000,00
16
5.000,00
16
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2097 MANUT.DO PNATE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
%
7
10.000,00
7
20.000,00
7
30.000,00
7
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2098 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
%
8
10.000,00
8
20.000,00
8
30.000,00
8
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2099 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
%
18
10.000,00
18
20.000,00
18
30.000,00
18
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2100 MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 5%
%
23
75.000,00
23
82.500,00
23
90.000,00
23
97.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2101 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 5%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 40%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
%
30
20.000,00
30
20.000,00
30
30.000,00
30
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2105 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
%
27
100.000,00
27
100.000,00
27
150.000,00
27
160.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
02 Judiciária
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF
%
26
30.000,00
26
50.000,00
26
70.000,00
26
90.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2924 MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT.DA COMPL.FUNDEB VAAT 70%
%
39
651.000,00
39
651.000,00
39
665.000,00
39
665.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2926 MANUT.DA COMPL.FUNDEB VAAT 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAT 30%
%
40
279.000,00
40
279.000,00
40
285.000,00
40
285.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2927 MANUT DA COMPL DO FUNDEB VAAT 30%.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DA COMPL. DO FUNDEB VAAF 70%
%
41
119.000,00
41
119.000,00
41
140.000,00
41
140.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2928 MANUT DA COMPL. DO FUNDEB VAAF 70%.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAF 30%
%
42
51.000,00
42
51.000,00
42
60.000,00
42
60.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2929 MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAF 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
15.942.000,00
16.594.000,00
17.590.000,00
19.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Resumo Geral
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
43.127.000,00
47.889.000,00
52.846.000,00
57.583.000,00
Total Geral do PPA:
201.445.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0001
010101
1002
001
0000
4
10.000,00
15.000,00
20.000,00
30.000,00
1
0001
010101
2001
001
0000
3
2.000.000,00
2.245.000,00
2.500.000,00
2.610.000,00
1
0001
010101
1001
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
2.040.000,00
2.300.000,00
2.570.000,00
2.700.000,00
Total Função:
2.040.000,00
2.300.000,00
2.570.000,00
2.700.000,00
Função: 02 Judiciária
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
2922
001
0000
3
100.000,00
100.000,00
150.000,00
160.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
100.000,00
150.000,00
160.000,00
Total Função:
100.000,00
100.000,00
150.000,00
160.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 061 Ação Judiciária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
2071
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
Total SubFunção:
150.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
1003
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0002
020101
2003
001
0000
3
900.000,00
1.100.000,00
1.460.000,00
1.500.000,00
2
0002
020201
2004
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
Total SubFunção:
1.070.000,00
1.330.000,00
1.800.000,00
1.850.000,00
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0004
020301
1048
001
0000
4
50.000,00
80.000,00
100.000,00
50.000,00
2
0004
020301
2005
001
0000
3
2.800.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
3.450.000,00
2
0004
020301
2920
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2
0004
020301
1005
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0002
020201
1004
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
2.990.000,00
3.290.000,00
3.580.000,00
3.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 04 Administração
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0005
020401
2010
001
0000
3
350.000,00
400.000,00
500.000,00
550.000,00
2
0005
020401
1007
001
0000
4
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0019
020501
1037
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0019
020501
2072
001
0000
3
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2
0005
020401
1006
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
1.000.000,00
1.120.000,00
1.240.000,00
1.360.000,00
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
2009
001
0000
3
200.000,00
250.000,00
350.000,00
350.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
250.000,00
350.000,00
350.000,00
SubFunção: 126 Tecnologia da Informação
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0004
020301
2921
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
SubFunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0004
020301
2922
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Total Função:
5.610.000,00
6.490.000,00
7.670.000,00
8.210.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0006
020601
2083
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0006
020601
1049
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0006
020601
2012
001
0000
3
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
Total SubFunção:
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0006
020601
2079
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0006
020601
2015
001
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Total SubFunção:
130.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0006
020601
2022
001
0000
3
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
3
0006
020601
2023
001
0000
3
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
3
0006
020601
2021
001
0000
3
4.000.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
5.020.000,00
3
0006
020601
2093
390
0000
3
150.000,00
190.000,00
230.000,00
270.000,00
3
0006
020601
2919
001
0000
3
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3
0006
020601
2019
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
3
0006
020601
1012
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
3
0006
020601
2017
311
0000
3
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
3
0006
020601
2011
311
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
3
0006
020601
2013
001
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3
0006
020601
2016
311
0000
3
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
3
0006
020601
2020
311
0000
3
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
3
0006
020601
2018
311
0000
3
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
3
0006
020601
1010
001
0000
4
50.000,00
70.000,00
90.000,00
90.000,00
Total SubFunção:
4.990.000,00
5.810.000,00
6.120.000,00
6.930.000,00
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0006
020601
2026
001
0000
3
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Total SubFunção:
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
SubFunção: 481 Habitação Rural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0006
020601
2027
001
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3
0006
020601
1014
001
0000
4
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total SubFunção:
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0006
020601
2028
001
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3
0006
020601
1014
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
110.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
Total Função:
5.550.000,00
6.460.000,00
6.860.000,00
7.760.000,00
Função: 10 Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0007
020701
2033
001
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
4
0007
020701
2032
001
0000
3
4.820.000,00
5.000.000,00
5.360.000,00
5.500.000,00
4
0007
020701
2083
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4
0007
020701
2034
001
0000
3
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
4
0007
020701
1016
001
0000
4
210.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
4
0007
020701
1049
001
0000
4
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
4
0007
020701
1017
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
5.170.000,00
5.205.000,00
5.610.000,00
5.785.000,00
SubFunção: 301 Atenção Primária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0007
020701
2073
214
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
020701
2029
214
0000
3
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
4
0007
020701
2919
214
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
020701
2077
290
0000
3
50.000,00
80.000,00
110.000,00
140.000,00
4
0007
020701
2075
214
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0007
020701
1043
215
0000
4
50.000,00
100.000,00
150.000,00
250.000,00
4
0007
020701
2057
214
0000
3
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
4
0007
020701
2030
214
0000
3
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
4
0007
020701
2056
214
0000
3
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
4
0007
020701
2054
214
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
1.440.000,00
1.860.000,00
2.280.000,00
2.750.000,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0007
020701
1043
215
0000
4
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
4
0007
020701
2059
214
0000
3
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
Total SubFunção:
425.000,00
525.000,00
625.000,00
725.000,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0007
020701
2058
214
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0007
020701
2074
214
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0007
020701
1043
215
0000
4
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
4
0007
020701
2080
214
0000
3
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Total SubFunção:
85.000,00
95.000,00
105.000,00
115.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 10 Saúde
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0007
020701
2031
214
0000
3
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0007
020701
2925
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total Função:
7.440.000,00
8.025.000,00
8.980.000,00
9.755.000,00
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
1045
124
0000
4
50.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0020
020801
2068
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0020
020801
2098
124
0000
3
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2
0020
020801
2099
124
0000
3
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2
0020
020801
2083
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
120.000,00
140.000,00
190.000,00
230.000,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
2062
122
0000
3
120.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
2
0020
020801
2924
124
0000
3
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
2
0020
020801
1018
001
0000
4
150.000,00
60.000,00
90.000,00
70.000,00
2
0020
020801
1019
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
020801
2927
151
0000
3
279.000,00
279.000,00
285.000,00
285.000,00
2
0020
020801
2035
001
0000
3
7.467.000,00
7.419.000,00
7.330.000,00
7.920.000,00
2
0020
020801
2060
112
0000
3
3.500.000,00
3.850.000,00
4.200.000,00
4.550.000,00
2
0020
020801
2061
113
0000
3
1.425.000,00
1.567.500,00
1.710.000,00
1.852.500,00
2
0020
020801
2100
124
0000
3
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2
0020
020801
2063
121
0000
3
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
2
0020
020801
2064
123
0000
3
85.000,00
135.000,00
165.000,00
185.000,00
2
0020
020801
2065
120
0000
3
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0020
020801
2066
190
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0020
020801
2926
151
0000
3
651.000,00
651.000,00
665.000,00
665.000,00
2
0020
020801
2928
114
0000
3
119.000,00
119.000,00
140.000,00
140.000,00
2
0020
020801
2084
124
0000
3
155.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
2
0020
020801
2105
190
0000
3
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0020
020801
2929
115
0000
3
51.000,00
51.000,00
60.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
14.477.000,00
15.061.500,00
15.760.000,00
17.017.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 362 Ensino Médio
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
2036
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
SubFunção: 363 Ensino Profissional
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
2037
001
0000
3
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
2038
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
1022
001
0000
4
130.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
020801
2094
122
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0020
020801
1023
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0020
020801
2096
123
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2
0020
020801
2041
123
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2
0020
020801
2101
113
0000
3
75.000,00
82.500,00
90.000,00
97.500,00
2
0020
020801
2040
122
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0020
020801
1046
124
0000
4
50.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0020
020801
2039
001
0000
3
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
Total SubFunção:
705.000,00
682.500,00
790.000,00
887.500,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
2095
122
0000
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0020
020801
2042
124
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0020
020801
2097
123
0000
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total SubFunção:
35.000,00
45.000,00
55.000,00
65.000,00
SubFunção: 367 Educação Especial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
2043
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
Total SubFunção:
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
Total Função:
15.412.000,00
16.004.000,00
16.890.000,00
18.295.000,00
Função: 13 Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0020
020801
1024
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0020
020801
2044
001
0000
3
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
Total SubFunção:
430.000,00
490.000,00
550.000,00
610.000,00
Total Função:
430.000,00
490.000,00
550.000,00
610.000,00
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0002
020101
2014
001
0000
3
200.000,00
250.000,00
350.000,00
350.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
250.000,00
350.000,00
350.000,00
Total Função:
200.000,00
250.000,00
350.000,00
350.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
020901
1009
001
0000
4
40.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0010
020901
1049
001
0000
4
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2
0010
020901
1028
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0010
020901
1027
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0010
020901
1025
001
0000
4
50.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0010
020901
1011
001
0000
4
200.000,00
110.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0010
020901
2045
001
0000
3
1.100.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
2.100.000,00
Total SubFunção:
1.445.000,00
2.025.000,00
2.175.000,00
2.395.000,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
020901
2089
001
0000
3
150.000,00
240.000,00
300.000,00
440.000,00
2
0010
020901
2083
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0010
020901
2088
001
0000
3
400.000,00
450.000,00
660.000,00
750.000,00
Total SubFunção:
580.000,00
720.000,00
990.000,00
1.220.000,00
Total Função:
2.025.000,00
2.745.000,00
3.165.000,00
3.615.000,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0016
021001
1049
001
0000
4
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
2
0016
021001
2046
001
0000
3
250.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
2
0016
021001
1030
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
290.000,00
305.000,00
370.000,00
435.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 17 Saneamento
Total Função:
290.000,00
305.000,00
370.000,00
435.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0016
021001
1047
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
SubFunção: 695 Turismo
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0016
021001
2092
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
Total SubFunção:
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
Total Função:
180.000,00
240.000,00
300.000,00
360.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0011
021101
2024
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
50.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
50.000,00
80.000,00
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0011
021101
2083
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0011
021101
1015
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0011
021101
2050
001
0000
3
1.500.000,00
1.600.000,00
1.640.000,00
1.333.000,00
2
0011
021101
1034
001
0000
4
50.000,00
60.000,00
50.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
1.610.000,00
1.730.000,00
1.770.000,00
1.503.000,00
Total Função:
1.660.000,00
1.790.000,00
1.820.000,00
1.583.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 692 Comercialização
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0013
021201
2070
001
0000
3
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
2
0013
021201
1023
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0013
021201
1013
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0011
021101
2051
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
2
0013
021201
1033
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
630.000,00
760.000,00
890.000,00
1.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
08113896/0001-27
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 484, Data: 24/06/2021
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695 Turismo
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0016
021001
1036
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0016
021001
2052
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
2
0016
021001
1032
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
270.000,00
340.000,00
410.000,00
Total Função:
830.000,00
1.030.000,00
1.230.000,00
1.430.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0017
021301
1035
001
0000
4
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2
0017
021301
2047
001
0000
3
325.000,00
350.000,00
550.000,00
650.000,00
2
0017
021301
1031
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
365.000,00
410.000,00
630.000,00
750.000,00
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0017
021301
1042
001
0000
4
175.000,00
250.000,00
150.000,00
150.000,00
2
0017
021301
1026
001
0000
4
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0017
021301
2090
001
0000
3
150.000,00
200.000,00
300.000,00
350.000,00
Total SubFunção:
345.000,00
480.000,00
490.000,00
550.000,00
Total Função:
710.000,00
890.000,00
1.120.000,00
1.300.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0015
021401
2053
001
0000
3
500.000,00
550.000,00
615.000,00
685.000,00
2
0015
021401
1039
001
0000
4
10.000,00
20.000,00
15.000,00
25.000,00
2
0015
021401
1038
001
0000
4
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Total SubFunção:
550.000,00
620.000,00
690.000,00
780.000,00
Total Função:
550.000,00
620.000,00
690.000,00
780.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0014
021501
2069
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
131.000,00
240.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
150.000,00
131.000,00
240.000,00
Total Função:
100.000,00
150.000,00
131.000,00
240.000,00