GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
RGF 1º SEMESTRE 2026 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
GABINETE DO PREFEITO
RGF 1º SEMESTRE 2026 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A JUNHO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
11.918.547,61
11.128.119,29
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
11.715.054,28
11.006.023,28
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
9.114.379,76
8.808.216,64
0,00
Internos
9.114.379,76
8.808.216,64
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.600.674,52
2.197.806,64
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
2.600.674,52
2.197.806,64
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
203.493,33
122.096,01
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
7.618.185,79
12.243.674,64
0,00
Disponibilidade de Caixa
7.618.185,79
12.243.674,64
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
7.813.419,77
7.305.804,98
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
195.233,98
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
0,00
-4.937.869,66
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
4.300.361,82
-1.115.555,35
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
49.472.886,27
54.144.465,68
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
300.038,00
850.038,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
49.172.848,27
53.294.427,68
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
24,24
20,88
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
8,75
-2,09
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
59.007.417,92
63.953.313,22
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
53.106.676,13
57.557.981,89
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
3.253.429,75
582.276,81
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
APARECIDA DE F. X. DE ANDRADE
PEDRO HENRIQUE DE S. SILVA
GIANLUCA ANDRETTA G. DA SILVA
Contadora CRC RN: 009603/O-2
Prefeito Municipal
Controlador Geral