GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2018
LEI 441/2018 - LOA PARA 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI 441/2018 - LOA PARA 2019
R. Januário Nunes, 315 – Centro – Pedra Grande/RN – CEO:59.588.000 – CNPJ
08.113.896/0001-27 TEL/FAX: (84) 3555-5045 / E-mail:
prefpedragrandern@gmail.com
Lei 441/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande- RN para o Exercício 2019, e da outras providências:
O Prefeito Municipal de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica.
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSICOES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande-RN, para o
exercício de 2019, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos Seus Órgãos
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 33.922.260,00 (TRINTA E TREIS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 30.645.700,00 (TRINTA MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
32.942.260,00
107,49
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
8.473.460,00
27,65
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
432.000,00
1,40
RECEITA PATRIMONIAL
324.000,00
1,05
RECEITAS AGROPECUÁRIA
20.000,00
0,07
RECEITA INDUSTRIAL
20.000,00
0,07
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000,00
0,07
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
23.212.800,00
75,75
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
440.000,00
1,43
RECEITAS DE CAPITAL
980.000,00
3,20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
0,16
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
0,27
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
850.000,00
2,77
OUTRAS RECEITAS
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-3.276.560,00
- 3.276.560,00
-10,69
TOTAL DA RECEITA
30.645.700,00
30.645.700,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 30.645.700,00 (TRINTA MILHÕES SEICENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS).
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 20.001.800,00 (VINTE MILHÕES UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 10.593.900,00 (DEZ MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL E NOVECENTOS REAIS).
III- Ficando uma reserva de Contingência no valor de 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS)
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
TABELA II
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
1.454.400,00
4,75
CÂMARA MUNICIPAL
1.454.400,00
II - PODER EXECUTIVO
29.141.300,00
95,09
-
GABINETE DO PREFEITO
1.204.000,00
3,93
GABINETE DO VICE PREFEITO
159.000,00
0,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.
2.332.000,00
7,61
PSELACRNEETJARMIAENMTOUNICIPAL DE FINANÇAS
450.000,00
1,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
424.000,00
1,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.558.000,00
14,87
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6.035.900,00
19,70
SECRETARIA.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.308.000,00
27,11
SECRETARIA.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
1.212.000,00
3,95
USERCB.MANUONSIC. TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1.474.400,00
4,81
ASEMCBMIENUTNEICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
886.000,00
2,89
SAEBCARSETTEACRIMIAENMTUONICIPAL DA PESCA
750.000,00
2,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
450.000,00
1,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
650.000,00
2,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
250.000,00
-
0,82
Sub- total da Despesa
30.595.700,00
30.595.700,00
99,84
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
0,16
TOTAL DE DESPESA
30.645.700,00
30.645.700,00
100,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como
Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 011 de 31 de janeiro de 1994 do Senado Federal.
II- Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 30% (trinta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
III- Realizar remanejamento de valores dos elementos de despesas dentro das unidades orçamentárias e categorias econômicas, constantes Nesta Lei, para suprir insuficiências de dotações.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Pedra Grande-RN, 10 de dezembro de 2018.
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 441, Data: 10/12/2018
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
8.473.460,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.556.000,00
CONTRIBUIÇÕES
432.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
324.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
155.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.904.700,00
RECEITA INDUSTRIAL
20.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000,00
SUB TOTAL
29.615.700,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
23.212.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
440.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
50.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.276.560,00
SUB TOTAL
29.665.700,00
TOTAL
29.665.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
29.665.700,00
INVESTIMENTOS
905.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
50.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
980.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
850.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
SUB TOTAL
980.000,00
TOTAL
1.030.000,00
TOTAL
1.030.000,00
RESUMO
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
29.615.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
980.000,00
RECEITAS CORRENTES
32.942.260,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.276.560,00
TOTAL DE DESPESA
30.645.700,00
RECEITAS DE CAPITAL
980.000,00
TOTAL DE RECEITAS
30.645.700,00
TOTAL
30.645.700,00
TOTAL
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES
0.000.000
32.942.260,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
8.473.460,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
0.000.000
8.399.960,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
373.500,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0.000.000
373.500,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0.000.000
373.500,00
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO-PRINCIPAL
0.100.00
373.500,00
1118.00.0.0.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
0.000.000
8.026.460,00
1118.01.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
0.000.000
300.000,00
1118.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0.000.000
100.000,00
1118.01.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-PRI
0.100.00
100.000,00
1118.01.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE
0.000.000
200.000,00
1118.01.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE
0.100.00
200.000,00
1118.02.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI
0.000.000
7.726.460,00
1118.02.3.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
7.726.460,00
1118.02.3.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL
0.100.00
7.726.460,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
0.000.000
58.500,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
0.000.000
38.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0.000.000
38.000,00
1121.01.1.0.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0.000.000
38.000,00
1121.01.1.1.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL
0.100.00
38.000,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0.000.000
20.500,00
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0.000.000
20.500,00
1122.01.1.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0.000.000
20.500,00
1122.01.1.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL
0.100.00
20.500,00
1130.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
15.000,00
1138.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNIC
0.000.000
15.000,00
1138.99.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
15.000,00
1138.99.1.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
15.000,00
1138.99.1.1.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-PRINCIPAL
0.100.00
15.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0.000.000
432.000,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.000.000
422.000,00
1219.00.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.000.000
422.000,00
1219.99.0.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.000.000
422.000,00
1219.99.1.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.000.000
422.000,00
1219.99.1.1.00.00
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PRINCIPAL
0.100.00
422.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
10.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
10.000,00
1240.00.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
10.000,00
1240.00.1.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.017.00
10.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
324.000,00
1310.00.0.0.00.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
0.000.000
86.000,00
1310.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0.000.000
86.000,00
1310.99.1.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0.000.000
86.000,00
1310.99.1.1.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL
0.100.00
86.000,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
228.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0.000.000
218.000,00
1321.00.1.0.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0.000.000
218.000,00
1321.00.1.1.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL
0.000.000
218.000,00
1321.00.1.1.01.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -NÃO VINCULADO
0.100.00
22.000,00
1321.00.1.1.02.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB
0.01.00
52.000,00
1321.00.1.1.03.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNDE
0.01.00
22.000,00
1321.00.1.1.04.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -SUS
0.01.00
62.000,00
1321.00.1.1.05.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -FNAS
0.100.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.00.1.1.06.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUS
0.100.00
10.000,00
1321.00.1.1.07.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -FME
0.100.00
10.000,00
1321.00.1.1.08.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS
0.100.00
10.000,00
1321.00.1.1.09.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS – OUTROS VINCÚLOS
0.100.00
10.000,00
1322.00.0.0.00.00
DIVIDENDOS
0.000.000
10.000,00
1322.00.1.0.00.00
DIVIDENDOS
0.000.000
10.000,00
1322.00.1.1.00.00
DIVIDENDOS-PRINCIPAL
0.100.00
10.000,00
1390.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
10.000,00
1390.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
10.000,00
1390.00.1.0.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
10.000,00
1390.00.1.1.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL
0.100.00
10.000,00
1400.00.0.0.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0.000.000
20.000,00
1400.00.0.0.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0.000.000
20.000,00
1400.00.1.0.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0.000.000
20.000,00
1400.00.1.1.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA-PRINCIPAL
0.100.00
20.000,00
1500.00.0.0.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
0.000.000
20.000,00
1500.00.0.0.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
0.000.000
20.000,00
1500.00.1.0.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
0.000.000
20.000,00
1500.00.1.1.00.00
RECEITA INDUSTRIAL-PRINCIPAL
0.100.00
20.000,00
1600.00.0.0.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
0.000.000
20.000,00
1690.00.0.0.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0.000.000
20.000,00
1690.99.0.0.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0.000.000
20.000,00
1690.99.1.0.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0.000.000
20.000,00
1690.99.1.1.00.00
OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL
0.100.00
20.000,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
23.212.800,00
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
15.242.000,00
1718.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
0.000.000
15.242.000,00
1718.01.0.0.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0.000.000
13.067.000,00
1718.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
0.000.000
12.960.000,00
1718.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
0.01.00
12.960.000,00
1718.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
0.000.000
100.000,00
1718.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
0.01.00
100.000,00
1718.01.5.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
0.000.000
7.000,00
1718.01.5.1.00.00
TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-
0.01.00
7.000,00
1718.02.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R
0.000.000
100.000,00
1718.02.2.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0.000.000
20.000,00
1718.02.2.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0.221.00
20.000,00
1718.02.5.0.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.4
0.000.000
30.000,00
1718.02.5.1.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.4
0.221.00
30.000,00
1718.02.6.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
0.000.000
40.000,00
1718.02.6.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP-PRINCIPAL
0.221.00
40.000,00
1718.02.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0.000.000
10.000,00
1718.02.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
0.221.00
10.000,00
1718.03.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
0.000.000
1.300.000,00
1718.03.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA
0.000.000
1.300.000,00
1718.03.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL
0.000.000
1.300.000,00
1718.03.1.1.01.00
TRANSF DE RECURSO DO SUS CUSTEIO-PAB VARIAVEL
0.064.00
250.000,00
1718.03.1.1.02.00
TRANSF DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – PAB FIXO
0.064.00
150.000,00
1718.03.1.1.03.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –QLFAR
0.067.00
50.000,00
1718.03.1.1.04.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –BLMAC
0.065.00
200.000,00
1718.03.1.1.05.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –ACS
0.066.00
130.000,00
1718.03.1.1.06.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –V.SÁUDE
0.066.00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1718.03.1.1.07.00
TRANSF DE REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –VIG SANITÁRIA
0.066.00
30.000,00
1718.03.1.1.08.00
DEMAIS TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-PARA O MUNICÍPIO
0.070.00
100.000,00
1718.03.1.1.09.00
TRANSFERêNCIA DO BLOCO DE INVESTIMENTOS DO SUS
0.014.00
250.000,00
1718.03.1.1.10.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – FB
0.067.00
80.000,00
1718.04.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
0.000.000
150.000,00
1718.04.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D
0.000.000
150.000,00
1718.04.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D
0.000.000
150.000,00
1718.04.1.1.02.00
TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA- BPC
0.029.00
40.000,00
1718.04.1.1.03.00
TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA-IGDBF
0.063.00
20.000,00
1718.04.1.1.04.00
TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA-IGD-SUAS
0.029.00
20.000,00
1718.04.1.1.05.00
TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA-ACESSUAS
0.029.00
30.000,00
1718.04.1.1.06.00
TRANSF DE REC DO FNAS-CRIAANÇA FELIZ
0.029.00
20.000,00
1718.04.1.1.07.00
DEMAIS TRANSF DE REC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL
0.029.00
20.000,00
1718.05.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0.000.000
600.000,00
1718.05.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.000.000
300.000,00
1718.05.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
0.058.00
300.000,00
1718.05.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0.000.000
50.000,00
1718.05.2.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0.059.00
50.000,00
1718.05.3.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0.000.000
100.000,00
1718.05.3.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0.060.00
100.000,00
1718.05.4.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0.000.000
100.000,00
1718.05.4.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0.061.00
100.000,00
1718.05.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0.000.000
50.000,00
1718.05.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0.015.00
50.000,00
1718.06.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
0.000.000
5.000,00
1718.06.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
0.000.000
5.000,00
1718.06.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
0.01.00
5.000,00
1718.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0.000.000
20.000,00
1718.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0.000.000
20.000,00
1718.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL
0.01.00
20.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
3.470.800,00
1728.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU
0.000.000
3.470.800,00
1728.01.0.0.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
0.000.000
3.440.800,00
1728.01.1.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
3.350.000,00
1728.01.1.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL
0.100.00
3.350.000,00
1728.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
50.000,00
1728.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL
0.100.00
50.000,00
1728.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0.000.000
10.800,00
1728.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL
0.100.00
10.800,00
1728.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
0.000.000
30.000,00
1728.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
0.016.00
30.000,00
1728.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
30.000,00
1728.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
30.000,00
1728.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-PRINCIPAL
0.100.00
30.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
0.000.000
4.500.000,00
1758.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
0.000.000
4.500.000,00
1758.01.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
4.500.000,00
1758.01.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
4.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1758.01.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.018.00
4.500.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
440.000,00
1910.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0.000.000
30.000,00
1910.01.0.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
0.000.000
30.000,00
1910.01.1.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
0.000.000
30.000,00
1910.01.1.2.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS E JUROS DE
0.100.00
30.000,00
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0.000.000
60.000,00
1921.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES
0.000.000
30.000,00
1921.99.0.0.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
0.000.000
30.000,00
1921.99.1.0.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
0.000.000
30.000,00
1921.99.1.1.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES-PRINCIPAL
0.100.00
30.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIÇÕES
0.000.000
30.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0.000.000
30.000,00
1922.99.1.0.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0.000.000
30.000,00
1922.99.1.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL
0.100.00
30.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
350.000,00
1990.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
0.000.000
350.000,00
1990.99.1.0.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
0.000.000
300.000,00
1990.99.1.3.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
0.100.00
300.000,00
1990.99.2.0.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
0.000.000
50.000,00
1990.99.2.1.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS-PRINCIPAL
0.100.00
50.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
980.000,00
2100.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.000.000
50.000,00
2110.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
0.000.000
50.000,00
2119.00.0.0.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
0.000.000
50.000,00
2119.00.1.0.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
0.000.000
50.000,00
2119.00.1.1.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO-PRINCIPAL
0.100.00
50.000,00
2200.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0.000.000
80.000,00
2210.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0.000.000
40.000,00
2213.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
40.000,00
2213.00.1.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
40.000,00
2213.00.1.1.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
0.100.01
40.000,00
2220.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
40.000,00
2220.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
40.000,00
2220.00.1.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
40.000,00
2220.00.1.1.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL
0.100.00
40.000,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0.000.000
850.000,00
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
500.000,00
2418.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
0.000.000
500.000,00
2418.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0.000.000
500.000,00
2418.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0.000.000
500.000,00
2418.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL
0.01.00
500.000,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
350.000,00
2428.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI
0.000.000
350.000,00
2428.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
350.000,00
2428.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
350.000,00
2428.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-PRINCIPAL
0.01.00
350.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-3.276.560,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-3.276.560,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-3.276.560,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-3.276.560,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.100.00
-3.276.560,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
30.645.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
29.665.700,00
RECEITA DE CAPITAL
980.000,00
Total Geral das Receitas
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
LeiData
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
29.615.700,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.556.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.556.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.567.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.746.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.054.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
225.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
389.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
574.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
155.000,00
3. 2. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
110.000,00
3. 2. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
110.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.904.700,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
240.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
240.000,00
3. 3. 74. 00
A DEFINIR
30.000,00
3. 3. 74. 00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra
30.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.624.700,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.197.900,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
239.500,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
20.000,00
3. 3. 90. 19
AUXÍLIO FARDAMENTO
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
3.549.900,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
175.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
518.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
952.150,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 157.850,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
478.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.713.500,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
457.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.103.400,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
190.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
60.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
463.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
236.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
55.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
906.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
92.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
980.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
905.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
905.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
581.600,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
275.400,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
46.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
25.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
50.000,00
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
50.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
LeiData
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.429.400,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.034.400,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.034.400,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
854.400,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
375.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
375.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
115.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
55.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
35.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
30.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
TOTAL
1.454.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.184.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
681.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
681.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
511.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
10.000,00
3. 2. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
483.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
10.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
473.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
91.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
35.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
43.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
58.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
41.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
TOTA L
1.204.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
149.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
56.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
56.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
56.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
93.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
93.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
42.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
159.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.302.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.212.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.212.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
520.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
380.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
52.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.080.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.080.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0
.100.00
360.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
390.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
2.332.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
390.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
139.100,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
139.100,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
109.100,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
230.900,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
230.900,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
42.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
90.900,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
8.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
60.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
0.100.00
50.000,00
TOTAL
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
419.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.000
24.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
320.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
320.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
TOTAL
424.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.396.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.106.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.106.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.029.029
120.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
128.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.029.00
190.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.063.00
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
558.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.029.00
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
80.000,00
3. 2. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
80.000,00
3. 2. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
80.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.210.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.210.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.029.00
129.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.063.00
43.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
405.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.029.00
15.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
35.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.029.00
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.063.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
392.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.029.00
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.063.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
150.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.029.00
90.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.063.00
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
140.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.029.00
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTR
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.029.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.029.00
95.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.063.00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
370.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.029.00
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.063.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.029.00
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.063.00
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
395.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.029.00
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
106.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.029.00
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.063.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
170.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
162.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.029.00
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.063.00
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
28.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
14.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
TOTAL
4.558.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
5.955.900,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.688.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.688.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.014.00
30.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.064.00
170.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.065.00
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.066.00
42.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.067.00
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
250.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.064.00
500.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.065.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.066.00
166.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.067.00
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
1.030.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
150.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.014.00
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.064.00
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.067.00
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.064.00
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.066.00
25.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.500,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.262.400,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 74. 00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra
0.000.000
30.000,00
3. 3. 74. 00
A DEFINIR
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.162.400,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.014.00
60.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.064.00
148.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.065.00
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.066.00
43.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.067.00
35.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
320.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.064.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.066.00
8.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 19
AUXÍLIO FARDAMENTO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.014.00
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.064.00
155.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.065.00
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.066.00
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.067.00
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
639.900,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS.
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.014.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.064.00
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.065.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.066.00
3.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.067.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.014.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.064.00
75.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.066.00
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.067.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
80.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
57.850,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.014.00
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.064.00
45.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.066.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.067.00
30.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.014.00
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.064.00
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.065.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.066.00
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.067.00
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
235.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.014.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.064.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.066.00
2.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.014.00
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.064.00
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.066.00
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.067.00
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
128.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
80.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.064.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.014.00
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.064.00
49.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.066.00
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.067.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
80.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
78.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
78.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.064.00
12.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.066.00
4.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.067.00
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
TOTAL
6.035.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
8.147.400,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
5.043.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.043.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.018.00
225.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.019.00
58.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.046.00
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.058.00
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
130.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.018.00
2.118.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.019.00
1.072.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.058.00
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
725.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.018.00
189.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.019.00
105.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
150.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.019.00
10.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.018.00
68.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.019.00
21.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.018.00
26.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.019.00
10.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
55.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.103.900,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.083.900,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.015.00
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.019.00
133.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.022.00
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.046.00
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.058.00
23.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.061.00
40.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
492.400,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.019.00
10.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.015.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.019.00
154.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.022.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.058.00
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.060.00
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.061.00
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
490.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
45.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.015.00
5.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.019.00
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.022.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.058.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.061.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
130.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.015.00
5.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.019.00
84.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.022.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.058.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.060.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.061.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
209.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.019.00
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.022.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.058.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.060.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.061.00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.018.00
63.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.019.00
10.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.022.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.058.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.060.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.061.00
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
84.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.019.00
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.019.00
31.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.022.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.058.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.060.00
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
125.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.018.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.019.00
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
160.600,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
154.600,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
154.600,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.019.00
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
81.600,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.019.00
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.046.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.058.00
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
7.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.019.00
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
4.000,00
TOTAL
8.308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.102.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
387.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
387.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
342.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
715.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
665.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
286.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
144.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
105.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
105.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
15.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
5.000,00
TOTAL
1.212.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.300.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
60.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.120.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.050.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
200.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
180.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
120.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
275.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
80.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
172.400,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
172.400,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
172.400,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
62.400,00
TOTAL
1.472.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
846.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
260.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
260.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
190.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
586.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
30.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
556.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
100.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
291.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
886.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
715.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
257.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
257.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
217.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
458.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
458.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
157.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
5.000,00
TOTAL
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
420.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
142.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
142.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
112.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
277.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
277.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
62.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
10.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
615.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
140.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
435.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
435.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
5.000,00
TOTAL
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
245.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
155.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
155.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
52.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
8.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
TOTAL
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
LeiData
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
50.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
50.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
50.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.01.00
50.000,00
TOTAL
50.000,00
TOTAL GERAL
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador – CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.429.400,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.034.400,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.034.400,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
854.400,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
375.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
375.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
115.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
55.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
35.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
30.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
TOTAL
1.454.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.184.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
681.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
681.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
511.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
10.000,00
3. 2. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
483.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA
0.000.000
10.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
473.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
91.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
35.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
43.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
58.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
41.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
1.204.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
149.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
56.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
56.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
56.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
93.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
93.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
42.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
159.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.302.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.212.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.212.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
520.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
380.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
52.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.080.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.080.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
360.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
390.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
2.332.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE
01
SECRETARIA DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
390.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
139.100,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
139.100,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
109.100,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
230.900,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
230.900,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
42.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
90.900,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
8.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
60.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
0.100.00
50.000,00
TOTAL
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE
01
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
419.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.000
24.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
320.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
320.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
TOTAL
424.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.396.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.106.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.106.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.029.029
120.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
128.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.029.00
190.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.063.00
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
558.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.029.00
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
80.000,00
3. 2. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
80.000,00
3. 2. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
80.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.210.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.210.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.029.00
129.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.063.00
43.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
405.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.029.00
15.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
35.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.029.00
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.063.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
392.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.029.00
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.063.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
150.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.029.00
90.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.063.00
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
140.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.029.00
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.029.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.029.00
95.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.063.00
25.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
370.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.029.00
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.063.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.029.00
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.063.00
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
395.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.029.00
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
106.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.029.00
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.063.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
170.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
162.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.029.00
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.063.00
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
28.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
14.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
TOTAL
4.558.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
5.955.900,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.688.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.688.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.014.00
30.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.064.00
170.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.065.00
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.066.00
42.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.067.00
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
250.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.064.00
500.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.065.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.066.00
166.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.067.00
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
1.000.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
150.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.014.00
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.064.00
50.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.067.00
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.064.00
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.066.00
25.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.500,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.262.400,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 74. 00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra
0.000.000
30.000,00
3. 3. 74. 00
A DEFINIR
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.162.400,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.014.00
60.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.064.00
148.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.065.00
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.066.00
43.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.067.00
35.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
310.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.064.00
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.066.00
8.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 19
AUXÍLIO FARDAMENTO
0.100.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.014.00
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.064.00
155.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.065.00
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.066.00
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.067.00
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
609.900,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.014.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.064.00
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.065.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.066.00
3.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.067.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.014.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.064.00
75.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.066.00
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.067.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
80.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
57.850,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.014.00
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.064.00
45.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.066.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.067.00
30.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.014.00
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.064.00
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.065.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.066.00
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.067.00
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
230.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.014.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.064.00
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.066.00
2.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.014.00
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.064.00
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.066.00
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.067.00
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
123.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.064.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.014.00
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.064.00
49.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.065.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.066.00
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.067.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
80.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
78.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
78.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.064.00
12.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.066.00
4.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.067.00
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
TOTAL
6.035.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
8.147.400,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
5.043.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.043.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.018.00
225.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.019.00
58.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.046.00
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.058.00
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.018.00
2.118.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.019.00
1.072.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.058.00
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
145.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
500.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.018.00
189.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.019.00
105.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.100.00
100.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.019.00
10.500,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.018.00
68.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.019.00
21.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.018.00
26.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.019.00
10.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.103.900,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.083.900,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.015.00
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.019.00
133.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.022.00
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.046.00
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.058.00
23.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.061.00
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
85.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
364.400,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.019.00
10.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.015.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.019.00
154.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.022.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.058.00
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.060.00
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.060.00
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.061.00
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
400.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.015.00
5.500,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.019.00
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.022.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.058.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
65.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.015.00
5.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.019.00
84.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.022.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.058.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.060.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.060.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
124.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.019.00
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.022.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.058.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.060.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.060.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.061.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.061.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.018.00
63.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.019.00
10.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.022.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.058.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.060.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.060.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.061.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.061.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
34.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.019.00
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.015.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.019.00
31.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.022.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.046.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.058.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.059.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.060.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.060.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.061.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.061.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
55.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.018.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.019.00
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
160.600,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
154.600,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
154.600,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.019.00
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
3.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
48.600,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.019.00
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.046.00
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.058.00
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
7.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.019.00
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
2.000,00
TOTAL
8.308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.102.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
387.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
387.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
342.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
715.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
665.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
286.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
144.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
105.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
105.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
15.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
5.000,00
TOTAL
1.212.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.300.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
60.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.120.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.050.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
200.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
180.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
120.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
275.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
80.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
172.400,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
172.400,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
172.400,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
62.400,00
TOTAL
1.472.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
846.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
260.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
260.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
190.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
586.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
30.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
556.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
100.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
291.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
886.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
715.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
257.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
257.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
217.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
458.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
458.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
157.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
5.000,00
TOTAL
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
420.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
142.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
142.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
112.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
277.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
277.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
62.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
10.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
TOTAL
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
615.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
140.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
435.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
435.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
70.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.100.00
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.100.00
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0.100.00
5.000,00
TOTAL
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
245.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.100.00
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
155.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
155.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0.100.00
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
0.100.00
52.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0.100.00
8.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0.100.00
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.100.00
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.100.00
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.100.00
5.000,00
TOTAL
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
50.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
50.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
50.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.01.00
50.000,00
TOTAL
50.000,00
TOTAL GERAL
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
PODER LEGISLATIVO
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
25.000,00
1.304.400,00
1.329.400,00
01
031
Ação Legislativa
25.000,00
1.304.400,00
1.329.400,00
01
031
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
25.000,00
1.304.400,00
1.329.400,00
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CAMARA
20.000,00
20.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
5.000,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
1.304.400,00
1.304.400,00
01
124
Controle Interno
125.000,00
125.000,00
01
124
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
125.000,00
125.000,00
01.124.0001.2002.0000
MANUNTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
125.000,00
125.000,00
TOTAL
0,00
25.000,00
1.429.400,00
1.454.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
171.000,00
171.000,00
04
061
Ação Judiciária
171.000,00
171.000,00
04
061
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
171.000,00
171.000,00
04.061.0002.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
171.000,00
171.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
10.000,00
703.000,00
713.000,00
04
121
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
10.000,00
703.000,00
713.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
10.000,00
10.000,00
04.121.0002.2003.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
703.000,00
703.000,00
04
124
Controle Interno
320.000,00
320.000,00
04
124
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
320.000,00
320.000,00
04.124.0002.2009.0000
Manutenção do Controle Interno
320.000,00
320.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
1.194.000,00
1.204.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, §2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
10.000,00
149.000,00
159.000,00
04
122
Administração Geral
10.000,00
149.000,00
159.000,00
04
122
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
10.000,00
149.000,00
159.000,00
04.122.0003.1004.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
149.000,00
149.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
149.000,00
159.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
2.302.000,00
2.332.000,00
04
122
Administração Geral
30.000,00
2.302.000,00
2.332.000,00
04
122
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
30.000,00
2.302.000,00
2.332.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos
10.000,00
10.000,00
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.312.000,00
1.312.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONTRUBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
20.000,00
20.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
200.000,00
200.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
770.000,00
770.000,00
04.122.0004.2081.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
2.302.000,00
2.332.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
370.000,00
450.000,00
04
123
Administração Financeira
80.000,00
370.000,00
450.000,00
04
123
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
80.000,00
370.000,00
450.000,00
04.123.0005.1006.0000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
70.000,00
70.000,00
04.123.0005.2010.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
370.000,00
370.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
370.000,00
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27 de 2019
Orçamento Programa - Exercício
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
5.000,00
419.000,00
424.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
5.000,00
419.000,00
424.000,00
04
125
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
5.000,00
419.000,00
424.000,00
04.125.0019.1037.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
5.000,00
5.000,00
04.125.0019.2072.0000
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
419.000,00
419.000,00
TOTAL
0,00
5.000,00
419.000,00
424.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27 de 2019
Orçamento Programa - Exercício
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
191.000,00
191.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
191.000,00
191.000,00
08
242
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
191.000,00
191.000,00
08.242.0006.2012.0000
Ações sociais aos portadores de necessidades especiais
191.000,00
191.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
310.000,00
310.000,00
08
243
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
310.000,00
310.000,00
08.243.0006.2015.0000
Manutenção do Fundo e Conselho da Infância e adolescente
175.000,00
175.000,00
08.243.0006.2079.0000
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE - NUCA
135.000,00
135.000,00
08
244
Assistência Comunitária
100.000,00
3.472.000,00
3.572.000,00
08
244
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
3.472.000,00
3.572.000,00
08.244.0006.1009.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Cooperativas e Rádios Comunitários
30.000,00
30.000,00
08.244.0006.1010.0000
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
25.000,00
25.000,00
08.244.0006.1011.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
25.000,00
25.000,00
08.244.0006.2011.0000
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO- FNAS- PSB
300.000,00
300.000,00
08.244.0006.2013.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
250.000,00
250.000,00
08.244.0006.2016.0000
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
215.000,00
215.000,00
08.244.0006.2017.0000
MANUTENÇÃO DO IGDPBF
235.000,00
235.000,00
08.244.0006.2018.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
185.000,00
185.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVES DE PROGRAMAS EVENTUAIS
196.000,00
196.000,00
08.244.0006.2020.0000
MANUTENÇÃO DO IGD- SUAS
225.000,00
225.000,00
08.244.0006.2021.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S
1.701.000,00
1.701.000,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.2023.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA E DO IDOSO
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2024.0000
Programa de HORTAS Comunitárias
75.000,00
75.000,00
08
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
60.000,00
60.000,00
08
331
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
60.000,00
60.000,00
08
422
Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
150.000,00
150.000,00
08
422
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08.422.0006.2014.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
150.000,00
150.000,00
08
481
Habitação Rural
20.000,00
120.000,00
140.000,00
08
481
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
120.000,00
140.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
20.000,00
20.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
120.000,00
120.000,00
08
482
Habitação Urbana
20.000,00
115.000,00
135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27 de 2019
Orçamento Programa - Exercício
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
482
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
115.000,00
135.000,00
08.482.0006.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
20.000,00
20.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
115.000,00
115.000,00
TOTAL
0,00
140.000,00
4.418.000,00
4.558.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27 de 2019
Orçamento Programa - Exercício
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.111.000,00
2.111.000,00
10
301
Atenção Básica
2.111.000,00
2.111.000,00
10
301
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
2.111.000,00
2.111.000,00
10.301.0007.2029.0000
MANUTENÇÃO DO PAB FIXO
180.000,00
180.000,00
10.301.0007.2030.0000
MANUTENÇÃO DO PACS-AGENTE COMUNITÁRIO
300.000,00
300.000,00
10.301.0007.2054.0000
MANUTENÇÃO DO PSF
370.000,00
370.000,00
10.301.0007.2055.0000
MANUTENÇÃO DO PSB
250.000,00
250.000,00
10.301.0007.2056.0000
MANUTENÇÃO DO CER
90.000,00
90.000,00
10.301.0007.2057.0000
MANUTENÇÃO DO PSE
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DA FARM BÁSICA
115.000,00
115.000,00
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DO BLMAC
135.000,00
135.000,00
10.301.0007.2073.0000
MANUTENÇÃO DE OUTROS REC DO SUS
135.000,00
135.000,00
10.301.0007.2074.0000
MANUTENÇÃO DO QLFAR
132.000,00
132.000,00
10.301.0007.2075.0000
MANUTENÇÃO DO PLAN SUS
65.000,00
65.000,00
10.301.0007.2076.0000
MANUTENÇÃO DO CAPS
77.000,00
77.000,00
10.301.0007.2077.0000
MANUTENÇÃO DO NASF
87.000,00
87.000,00
10.301.0007.2078.0000
MANUTENÇÃO DO PMAQ
75.000,00
75.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
60.000,00
3.408.900,00
3.468.900,00
10
302
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
60.000,00
3.408.900,00
3.468.900,00
10.302.0007.1016.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
35.000,00
35.000,00
10.302.0007.1017.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para saúde
25.000,00
25.000,00
10.302.0007.2032.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS
3.268.900,00
3.268.900,00
10.302.0007.2033.0000
Manutenção do Conselho de Saúde
90.000,00
90.000,00
10.302.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
50.000,00
50.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
350.000,00
350.000,00
10
304
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
350.000,00
350.000,00
10.304.0007.2080.0000
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
350.000,00
350.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
106.000,00
106.000,00
10
305
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
106.000,00
106.000,00
10.305.0007.2031.0000
MUNUTENÇÃO DO PROGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
106.000,00
106.000,00
TOTAL
0,00
60.000,00
5.975.900,00
6.035.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
105.600,00
7.066.400,00
7.172.000,00
12
361
Ensino
Fundamental
105.600,00
7.066.400,00
7.172.000,00
12
361
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
105.600,00
7.066.400,00
7.172.000,00
12.361.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.Creches,Escolas Centro, de Pesquisas,demais Unidades Educacionais
50.600,00
50.600,00
12.361.0008.1019.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
15.000,00
15.000,00
12.361.0008.1020.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas e demais Unidades de Ensino - 40%
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.1021.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal - 40%
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2035.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
1.965.400,00
1.965.400,00
12.361.0008.2060.0000
MANUT DO FUNDEB 60%
2.700.000,00
2.700.000,00
12.361.0008.2061.0000
MANUT DO FUNDEB 40%
1.760.000,00
1.760.000,00
12.361.0008.2062.0000
MANUT DA MERENDA
90.000,00
90.000,00
12.361.0008.2063.0000
MANUT DO PDDE
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2064.0000
MANUT DO PNAT FUNDAMENTAL
115.000,00
115.000,00
12.361.0008.2065.0000
MANUTENÇÃO DO QSE
170.000,00
170.000,00
12.361.0008.2066.0000
MANUT TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
110.000,00
110.000,00
12.361.0008.2067.0000
MANUT DO SABERES DA TERRA
66.000,00
66.000,00
12.361.0008.2068.0000
MANUT CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
60.000,00
60.000,00
12
362
Ensino Médio
60.000,00
60.000,00
12
362
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
60.000,00
60.000,00
12.362.0008.2036.0000
Manutenção do Ensino Médio
60.000,00
60.000,00
12
363
Ensino Profissional
40.000,00
40.000,00
12
363
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
40.000,00
40.000,00
12.363.0008.2037.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
40.000,00
40.000,00
12
364
Ensino Superior
55.000,00
55.000,00
12
364
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
55.000,00
55.000,00
12.364.0008.2038.0000
Manutenção do Ensino Superior
55.000,00
55.000,00
12
365
Educação Infantil
35.000,00
407.000,00
442.000,00
12
365
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
35.000,00
407.000,00
442.000,00
12.365.0008.1022.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
5.000,00
5.000,00
12.365.0008.2039.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
307.000,00
307.000,00
12.365.0008.2040.0000
MANUTENÇÃO DA MERENDA INFANTIL
45.000,00
45.000,00
12.365.0008.2041.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL
55.000,00
55.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
52.000,00
52.000,00
12
366
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
52.000,00
52.000,00
12.366.0008.2042.0000
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
52.000,00
52.000,00
12
367
Educação Especial
38.000,00
38.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
367
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
38.000,00
38.000,00
12.367.0008.2043.0000
Manutenção do Ensino Especial
38.000,00
38.000,00
12
392
Difusão Cultural
8.000,00
441.000,00
449.000,00
12
392
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
8.000,00
441.000,00
449.000,00
12.392.0009.1024.0000
Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
3.000,00
3.000,00
12.392.0009.1028.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
5.000,00
5.000,00
12.392.0009.2044.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
441.000,00
441.000,00
TOTAL
0,00
148.600,00
8.159.400,00
8.308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
110.000,00
110.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
110.000,00
110.000,00
15
451
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
110.000,00
110.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
35.000,00
35.000,00
15.451.0010.1026.0000
Const.Recup.ou Melhoramentos de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
35.000,00
35.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
20.000,00
20.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.000,00
15.000,00
15.451.0010.2085.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
5.000,00
5.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.102.000,00
1.102.000,00
15
452
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.102.000,00
1.102.000,00
15.452.0010.2045.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.102.000,00
1.102.000,00
TOTAL
0,00
110.000,00
1.102.000,00
1.212.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
25.000,00
70.000,00
95.000,00
17
511
Saneamento Básico Rural
25.000,00
70.000,00
95.000,00
17
511
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
25.000,00
70.000,00
95.000,00
17.511.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
25.000,00
25.000,00
17.511.0016.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
70.000,00
70.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
25.000,00
355.000,00
380.000,00
17
512
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
25.000,00
355.000,00
380.000,00
17.512.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
25.000,00
25.000,00
17.512.0016.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
355.000,00
355.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
220.000,00
250.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
30.000,00
220.000,00
250.000,00
18
541
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
30.000,00
220.000,00
250.000,00
18.541.0016.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
220.000,00
220.000,00
18.541.0016.2087.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
30.000,00
30.000,00
23
Comércio e Serviços
92.400,00
655.000,00
747.400,00
23
695
Turismo
92.400,00
655.000,00
747.400,00
23
695
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
655.000,00
655.000,00
23.695.0012.2052.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO
655.000,00
655.000,00
23
695
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
92.400,00
92.400,00
23.695.0016.1032.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
62.400,00
62.400,00
23.695.0016.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
172.400,00
1.300.000,00
1.472.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
11
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
40.000,00
746.000,00
786.000,00
20
605
Abastecimento
40.000,00
746.000,00
786.000,00
20
605
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
40.000,00
746.000,00
786.000,00
20.605.0011.1033.0000
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
30.000,00
30.000,00
20.605.0011.1034.0000
Aquisição de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
10.000,00
10.000,00
20.605.0011.2050.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
746.000,00
746.000,00
20
692
Comercialização
100.000,00
100.000,00
20
692
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
100.000,00
100.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
40.000,00
846.000,00
886.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
30.000,00
720.000,00
750.000,00
23
692
Comercialização
30.000,00
720.000,00
750.000,00
23
692
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
30.000,00
720.000,00
750.000,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
20.000,00
20.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
23.692.0013.2070.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA
720.000,00
720.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
720.000,00
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
30.000,00
420.000,00
450.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
30.000,00
420.000,00
450.000,00
26
782
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
30.000,00
420.000,00
450.000,00
26.782.0017.1031.0000
Construção,Recuperação ou Melhoramentos,de Estradas Vicinais,Bueiros,Mata-Burros
20.000,00
20.000,00
26.782.0017.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Mat.Permanente
10.000,00
10.000,00
26.782.0017.2047.0000
Manutenção dos Serviços de Transportes
420.000,00
420.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
420.000,00
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
30.000,00
620.000,00
650.000,00
27
812
Desporto Comunitário
30.000,00
620.000,00
650.000,00
27
812
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
30.000,00
620.000,00
650.000,00
27.812.0015.1038.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Campos,de Futebol,Quadra de Esportes,Ginásios Espor
20.000,00
20.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
27.812.0015.2053.0000
Manutenção da Secretaria do Desporto e Lazer
620.000,00
620.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
620.000,00
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
28
Encargos Especiais
250.000,00
250.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
250.000,00
250.000,00
28
846
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
250.000,00
250.000,00
28.846.0014.2069.0000
MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90
Reserva de Contingência
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
99.999.9999.9999. 0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL
0,00
971.000,00
29.674.700,00
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
25.000,00
1.429.400,00
1.454.400,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
25.000,00
1.304.400,00
1.329.400,00
01
031
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
0,00
25.000,00
1.304.400,00
1.329.400,00
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CAMARA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
0,00
0,00
1.304.400,00
1.304.400,00
01
124
Controle Interno
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
01
124
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
01.124.0001.2002.0000
MANUNTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
04
Administração
0,00
135.000,00
4.434.000,00
4.569.000,00
04
061
Ação Judiciária
0,00
0,00
171.000,00
171.000,00
04
061
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
171.000,00
171.000,00
04.061.0002.2071.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
0,00
0,00
171.000,00
171.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
0,00
10.000,00
703.000,00
713.000,00
04
121
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
10.000,00
703.000,00
713.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.121.0002.2003.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
703.000,00
703.000,00
04
122
Administração Geral
0,00
40.000,00
2.451.000,00
2.491.000,00
04
122
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
10.000,00
149.000,00
159.000,00
04.122.0003.1004.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
0,00
0,00
149.000,00
149.000,00
04
122
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
0,00
30.000,00
2.302.000,00
2.332.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.312.000,00
1.312.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONTRUBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
0,00
0,00
770.000,00
770.000,00
04.122.0004.2081.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04
123
Administração Financeira
0,00
80.000,00
370.000,00
450.000,00
04
123
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
0,00
80.000,00
370.000,00
450.000,00
04.123.0005.1006.0000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.123.0005.2010.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
370.000,00
370.000,00
04
124
Controle
Interno
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
04
124
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
04.124.0002.2009.0000
Manutenção do Controle Interno
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
0,00
5.000,00
419.000,00
424.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
135.000,00
4.434.000,00
4.569.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
0,00
5.000,00
419.000,00
424.000,00
04
125
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
0,00
5.000,00
419.000,00
424.000,00
04.125.0019.1037.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.125.0019.2072.0000
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
419.000,00
419.000,00
08
Assistência Social
0,00
140.000,00
4.418.000,00
4.558.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
191.000,00
191.000,00
08
242
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
191.000,00
191.000,00
08.242.0006.2012.0000
Ações sociais aos portadores de necessidades especiais
0,00
0,00
191.000,00
191.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
08
243
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
08.243.0006.2015.0000
Manutenção do Fundo e Conselho da Infância e adolescente
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
08.243.0006.2079.0000
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE - NUCA
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
100.000,00
3.472.000,00
3.572.000,00
08
244
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
100.000,00
3.472.000,00
3.572.000,00
08.244.0006.1009.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Cooperativas e Rádios Comunitários
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0006.1010.0000
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0006.1011.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0006.2011.0000
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO- FNAS- PSB
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
08.244.0006.2013.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
08.244.0006.2016.0000
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
0,00
0,00
215.000,00
215.000,00
08.244.0006.2017.0000
MANUTENÇÃO DO IGDPBF
0,00
0,00
235.000,00
235.000,00
08.244.0006.2018.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
185.000,00
185.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVES DE PROGRAMAS EVENTUAIS
0,00
0,00
196.000,00
196.000,00
08.244.0006.2020.0000
MANUTENÇÃO DO IGD- SUAS
0,00
0,00
225.000,00
225.000,00
08.244.0006.2021.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S
0,00
0,00
1.701.000,00
1.701.000,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.2023.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA E DO IDOSO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2024.0000
Programa de HORTAS Comunitárias
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
08
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08
331
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08
422
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08.422.0006.2014.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08
481
Habitação Rural
0,00
20.000,00
120.000,00
140.000,00
08
481
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
20.000,00
120.000,00
140.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
140.000,00
4.418.000,00
4.558.000,00
08
482
Habitação Urbana
0,00
20.000,00
115.000,00
135.000,00
08
482
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
20.000,00
115.000,00
135.000,00
08.482.0006.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
10
Saúde
0,00
60.000,00
5.975.900,00
6.035.900,00
10
301
Atenção Básica
0,00
0,00
2.111.000,00
2.111.000,00
10
301
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
2.111.000,00
2.111.000,00
10.301.0007.2029.0000
MANUTENÇÃO DO PAB FIXO
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0007.2030.0000
MANUTENÇÃO DO PACS-AGENTE COMUNITÁRIO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0007.2054.0000
MANUTENÇÃO DO PSF
0,00
0,00
370.000,00
370.000,00
10.301.0007.2055.0000
MANUTENÇÃO DO PSB
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
10.301.0007.2056.0000
MANUTENÇÃO DO CER
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
10.301.0007.2057.0000
MANUTENÇÃO DO PSE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DA FARM BÁSICA
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DO BLMAC
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
10.301.0007.2073.0000
MANUTENÇÃO DE OUTROS REC DO SUS
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
10.301.0007.2074.0000
MANUTENÇÃO DO QLFAR
0,00
0,00
132.000,00
132.000,00
10.301.0007.2075.0000
MANUTENÇÃO DO PLAN SUS
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
10.301.0007.2076.0000
MANUTENÇÃO DO CAPS
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
10.301.0007.2077.0000
MANUTENÇÃO DO NASF
0,00
0,00
87.000,00
87.000,00
10.301.0007.2078.0000
MANUTENÇÃO DO PMAQ
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
60.000,00
3.408.900,00
3.468.900,00
10
302
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
60.000,00
3.408.900,00
3.468.900,00
10.302.0007.1016.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.302.0007.1017.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para saúde
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.302.0007.2032.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - F U S
0,00
0,00
3.268.900,00
3.268.900,00
10.302.0007.2033.0000
Manutenção do Conselho de Saúde
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
10.302.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
10
304
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
10.304.0007.2080.0000
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
106.000,00
106.000,00
10
305
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
106.000,00
106.000,00
10.305.0007.2031.0000
MUNUTENÇÃO DO PROGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
0,00
0,00
106.000,00
106.000,00
12
Educação
0,00
148.600,00
8.159.400,00
8.308.000,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
105.600,00
7.066.400,00
7.172.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
148.600,00
8.159.400,00
8.308.000,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
105.600,00
7.066.400,00
7.172.000,00
12
361
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
105.600,00
7.066.400,00
7.172.000,00
12.361.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.Creches,Escolas Centro, de Pesquisas,demais Unidades Educacionais
0,00
50.600,00
0,00
50.600,00
12.361.0008.1019.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0008.1020.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas e demais Unidades de Ensino - 40%
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.1021.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal -40%
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2035.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F ME
0,00
0,00
1.965.400,00
1.965.400,00
12.361.0008.2060.0000
MANUT DO FUNDEB 60%
0,00
0,00
2.700.000,00
2.700.000,00
12.361.0008.2061.0000
MANUT DO FUNDEB 40%
0,00
0,00
1.760.000,00
1.760.000,00
12.361.0008.2062.0000
MANUT DA MERENDA
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.361.0008.2063.0000
MANUT DO PDDE
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2064.0000
MANUT DO PNAT FUNDAMENTAL
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
12.361.0008.2065.0000
MANUTENÇÃO DO QSE
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
12.361.0008.2066.0000
MANUT TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
12.361.0008.2067.0000
MANUT DO SABERES DA TERRA
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
12.361.0008.2068.0000
MANUT CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12
362
Ensino Médio
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12
362
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.362.0008.2036.0000
Manutenção do Ensino Médio
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12
363
Ensino Profissional
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12
363
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.363.0008.2037.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12
364
Ensino Superior
0,00
0,00
55.000,00
55.000,00
12
364
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
55.000,00
55.000,00
12.364.0008.2038.0000
Manutenção do Ensino Superior
0,00
0,00
55.000,00
55.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
35.000,00
407.000,00
442.000,00
12
365
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
35.000,00
407.000,00
442.000,00
12.365.0008.1022.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
12.365.0008.2039.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
307.000,00
307.000,00
12.365.0008.2040.0000
MANUTENÇÃO DA MERENDA INFANTIL
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12.365.0008.2041.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL
0,00
0,00
55.000,00
55.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
12
366
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
12.366.0008.2042.0000
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
12
367
Educação Especial
0,00
0,00
38.000,00
38.000,00
12
367
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
38.000,00
38.000,00
12.367.0008.2043.0000
Manutenção do Ensino Especial
0,00
0,00
38.000,00
38.000,00
12
392
Difusão
Cultural
0,00
8.000,00
441.000,00
449.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
148.600,00
8.159.400,00
8.308.000,00
12
392
Difusão Cultural
0,00
8.000,00
441.000,00
449.000,00
12
392
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
8.000,00
441.000,00
449.000,00
12.392.0009.1024.0000
Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
12.392.0009.1028.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
12.392.0009.2044.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
0,00
0,00
441.000,00
441.000,00
15
Urbanismo
0,00
110.000,00
1.102.000,00
1.212.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
15
451
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
15.451.0010.1026.0000
Const.Recup.ou Melhoramentos de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0010.2085.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
1.102.000,00
1.102.000,00
15
452
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
1.102.000,00
1.102.000,00
15.452.0010.2045.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
1.102.000,00
1.102.000,00
17
Saneamento
0,00
50.000,00
425.000,00
475.000,00
17
511
Saneamento Básico Rural
0,00
25.000,00
70.000,00
95.000,00
17
511
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
25.000,00
70.000,00
95.000,00
17.511.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
17.511.0016.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
25.000,00
355.000,00
380.000,00
17
512
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
25.000,00
355.000,00
380.000,00
17.512.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
17.512.0016.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
355.000,00
355.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
30.000,00
220.000,00
250.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
30.000,00
220.000,00
250.000,00
18
541
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
30.000,00
220.000,00
250.000,00
18.541.0016.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
18.541.0016.2087.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
0,00
40.000,00
846.000,00
886.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
0,00
40.000,00
846.000,00
886.000,00
20
605
Abastecimento
0,00
40.000,00
746.000,00
786.000,00
20
605
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
0,00
40.000,00
746.000,00
786.000,00
20.605.0011.1033.0000
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0011.1034.0000
Aquisição de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.605.0011.2050.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0,00
0,00
746.000,00
746.000,00
20
692
Comercialização
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20
692
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
122.400,00
1.375.000,00
1.497.400,00
23
692
Comercialização
0,00
30.000,00
720.000,00
750.000,00
23
692
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
0,00
30.000,00
720.000,00
750.000,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
23.692.0013.2070.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA
0,00
0,00
720.000,00
720.000,00
23
695
Turismo
0,00
92.400,00
655.000,00
747.400,00
23
695
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
0,00
0,00
655.000,00
655.000,00
23.695.0012.2052.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO
0,00
0,00
655.000,00
655.000,00
23
695
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
92.400,00
0,00
92.400,00
23.695.0016.1032.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
62.400,00
0,00
62.400,00
23.695.0016.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
26
Transporte
0,00
30.000,00
420.000,00
450.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
30.000,00
420.000,00
450.000,00
26
782
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
0,00
30.000,00
420.000,00
450.000,00
26.782.0017.1031.0000
Construção,Recuperação ou Melhoramentos,de Estradas Vicinais,Bueiros,Mata-Burros
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
26.782.0017.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Mat.Permanente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
26.782.0017.2047.0000
Manutenção dos Serviços de Transportes
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
30.000,00
620.000,00
650.000,00
27
812
Desporto Comunitário
0,00
30.000,00
620.000,00
650.000,00
27
812
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
0,00
30.000,00
620.000,00
650.000,00
27.812.0015.1038.0000
Construção,Reforma ou Ampliação de Campos,de Futebol,Quadra de Esportes,Ginásios Espor
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
27.812.0015.2053.0000
Manutenção da Secretaria do Desporto e Lazer
0,00
0,00
620.000,00
620.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
28
846
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
28.846.0014.2069.0000
MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL
0,00
971.000,00
29.674.700,00
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário de Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.454.400,00
1.454.400,00
01
031
Ação Legislativa
1.329.400,00
1.329.400,00
01
031
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
1.329.400,00
1.329.400,00
01
124
Controle Interno
125.000,00
125.000,00
01
124
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
125.000,00
125.000,00
04
Administração
4.569.000,00
4.569.000,00
04
061
Ação Judiciária
171.000,00
171.000,00
04
061
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
171.000,00
171.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
713.000,00
713.000,00
04
121
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
713.000,00
713.000,00
04
122
Administração Geral
2.491.000,00
2.491.000,00
04
122
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
159.000,00
159.000,00
04
122
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
2.332.000,00
2.332.000,00
04
123
Administração Financeira
450.000,00
450.000,00
04
123
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
450.000,00
450.000,00
04
124
Controle Interno
320.000,00
320.000,00
04
124
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
320.000,00
320.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
424.000,00
424.000,00
04
125
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
424.000,00
424.000,00
08
Assistência Social
4.558.000,00
4.558.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
191.000,00
191.000,00
08
242
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
191.000,00
191.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
310.000,00
310.000,00
08
243
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
310.000,00
310.000,00
08
244
Assistência Comunitária
3.572.000,00
3.572.000,00
08
244
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.572.000,00
3.572.000,00
08
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
60.000,00
60.000,00
08
331
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
150.000,00
150.000,00
08
422
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08
481
Habitação Rural
140.000,00
140.000,00
08
481
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.000,00
140.000,00
08
482
Habitação Urbana
135.000,00
135.000,00
08
482
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
135.000,00
135.000,00
10
Saúde
6.035.900,00
6.035.900,00
10
301
Atenção Básica
2.111.000,00
2.111.000,00
10
301
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
2.111.000,00
2.111.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.468.900,00
3.468.900,00
10
302
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.468.900,00
3.468.900,00
10
304
Vigilância Sanitária
350.000,00
350.000,00
10
304
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
350.000,00
350.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
106.000,00
106.000,00
10
305
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
106.000,00
106.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
12
Educação
3.808.000,00
4.500.000,00
8.308.000,00
12
361
Ensino Fundamental
2.672.000,00
4.500.000,00
7.172.000,00
12
361
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
2.672.000,00
4.500.000,00
7.172.000,00
12
362
Ensino Médio
60.000,00
60.000,00
12
362
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
60.000,00
60.000,00
12
363
Ensino Profissional
40.000,00
40.000,00
12
363
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
40.000,00
40.000,00
12
364
Ensino Superior
55.000,00
55.000,00
12
364
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
55.000,00
55.000,00
12
365
Educação Infantil
442.000,00
442.000,00
12
365
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
442.000,00
442.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
52.000,00
52.000,00
12
366
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
52.000,00
52.000,00
12
367
Educação Especial
38.000,00
38.000,00
12
367
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
38.000,00
38.000,00
12
392
Difusão Cultural
449.000,00
449.000,00
12
392
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
449.000,00
449.000,00
15
Urbanismo
1.212.000,00
1.212.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
110.000,00
110.000,00
15
451
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
110.000,00
110.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.102.000,00
1.102.000,00
15
452
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.102.000,00
1.102.000,00
17
Saneamento
475.000,00
475.000,00
17
511
Saneamento Básico Rural
95.000,00
95.000,00
17
511
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
95.000,00
95.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
380.000,00
380.000,00
17
512
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
380.000,00
380.000,00
18
Gestão Ambiental
250.000,00
250.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
250.000,00
250.000,00
18
541
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
250.000,00
250.000,00
20
Agricultura
886.000,00
886.000,00
20
605
Abastecimento
786.000,00
786.000,00
20
605
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
786.000,00
786.000,00
20
692
Comercialização
100.000,00
100.000,00
20
692
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
100.000,00
100.000,00
23
Comércio e Serviços
1.497.400,00
1.497.400,00
23
692
Comercialização
750.000,00
750.000,00
23
692
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
750.000,00
750.000,00
23
695
Turismo
747.400,00
747.400,00
23
695
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
655.000,00
655.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
23
695
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
92.400,00
92.400,00
26
Transporte
450.000,00
450.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
450.000,00
450.000,00
26
782
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
450.000,00
450.000,00
27
Desporto e Lazer
650.000,00
650.000,00
27
812
Desporto Comunitário
650.000,00
650.000,00
27
812
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
650.000,00
650.000,00
28
Encargos Especiais
250.000,00
250.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
250.000,00
250.000,00
28
846
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
250.000,00
250.000,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
TOTAL
15.551.800,00
4.500.000,00
10.593.900,00
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário de Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 441, Data: 10/12/2018
ORGÃO
01
01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.454.400,00
ORGÃO
02
01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
1.204.000,00
ORGÃO
02
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
159.000,00
ORGÃO
02
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Valor
Função
04
Administração
2.332.000,00
ORGÃO
02
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
Valor
Função
04
Administração
450.000,00
ORGÃO
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
424.000,00
ORGÃO
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
4.558.000,00
ORGÃO
02
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor
Função
10
Saúde
6.035.900,00
ORGÃO
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Valor
Função
12
Educação
8.308.000,00
ORGÃO
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função
15
Urbanismo
1.212.000,00
ORGÃO
02
10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Valor
Função
17
Saneamento
475.000,00
Função
18
Gestão Ambiental
250.000,00
Função
23
Comércio e Serviços
747.400,00
ORGÃO
02
11
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valor
Função
20
Agricultura
886.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 441, Data: 10/12/2018
(Inc.II, §2º, Art.2º)
ORGÃO
02
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
750.000,00
ORGÃO
02
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
Valor
Função
26
Transporte
450.000,00
ORGÃO
02
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
650.000,00
ORGÃO
02
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Valor
Função
28
Encargos Especiais
250.000,00
ORGÃO
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL GERAL
30.645.700,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01
01
CAMARA MUNICIPAL
1.454.400,00
02
01
GABINETE DO PREFEITO
1.204.000,00
02
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
159.000,00
02
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.332.000,00
02
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
450.000,00
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
424.000,00
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4.558.000,00
02
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6.035.900,00
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.308.000,00
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS1.212.000,00
02
10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO1.A47M2B.4IE00N,T0E0
02
11
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
886.000,00
02
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
750.000,00
02
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
450.000,00
02
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
650.000,00
02
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
250.000,00
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
TOTAL
30.645.700,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
1.454.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-2O7rçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 441, Data: 10/12/2018
04
Administração
4.569.000,00
08
Assistência Social
4.558.000,00
10
Saúde
6.035.900,00
12
Educação
8.308.000,00
15
Urbanismo
1.212.000,00
17
Saneamento
475.000,00
18
Gestão Ambiental
250.000,00
20
Agricultura
886.000,00
23
Comércio e Serviços
1.497.400,00
26
Transporte
450.000,00
27
Desporto e Lazer
650.000,00
28
Encargos Especiais
250.000,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2019
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
4.558.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
248.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
788.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.000,00
3.2.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
80.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
554.000,00
3.3.90.04.99
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
23.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
492.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
200.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
260.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
490.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
525.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
50.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
116.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
20.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
230.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
110.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2019
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
6.035.900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
542.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.746.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
115.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
105.500,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
5.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
70.000,00
3.3.74.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra
30.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
636.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
28.000,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
10.000,00
3.3.90.19.00
AUXÍLIO FARDAMENTO
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
924.900,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E 20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
103.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
183.650,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
57.850,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
145.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
370.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
72.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
323.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
80.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
20.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
20.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
134.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
TOTAL
10.593.900,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2015
2016
2017
2018
2019
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.134.976,61
3.423.572,75
1.076.500,00
7.853.500,00
8.473.460,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
153.478,06
167.470,43
165.100,00
400.000,00
432.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
95.936,21
104.771,93
254.750,00
300.000,00
324.000,00
1400.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
10.500,00
20.000,00
20.000,00
1500.00.0.0
RECEITA INDUSTRIAL
10.500,00
20.000,00
20.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
10.500,00
20.000,00
20.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
16.257.086,23
16.222.732,02
20.002.150,00
20.976.500,00
23.212.800,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
666.074,71
563.881,71
470.000,00
390.000,00
440.000,00
Sub Total
20.307.551,82
20.482.428,84
22.000.000,00
29.980.000,00
32.942.260,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
50.000,00
50.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
210.000,00
80.000,00
80.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.379.763,15
1.434.164,29
1.690.000,00
700.000,00
850.000,00
Sub Total
1.379.763,15
1.434.164,29
2.000.000,00
830.000,00
980.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2015
2016
2017
2018
2019
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.035.706,03
-2.065.857,26
-2.333.900,00
-3.034.100,00
-3.276.560,00
Sub Total
-2.035.706,03
-2.065.857,26
-2.333.900,00
-3.034.100,00
-3.276.560,00
TOTAL
19.651.608,94
19.850.735,87
21.666.100,00
27.775.900,00
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 441, Data: 10/12/2018
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2017
Fixada 2018
Prevista 2019
DESPESAS CORRENTES
3
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.708.750,00
11.472.500,00
13.556.000,00
3
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
45.000,00
155.000,00
155.000,00
3
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.624.600,00
15.239.400,00
15.904.700,00
Sub Total
17.378.350,00
26.866.900,00
29.615.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
4
4
INVESTIMENTOS
3.696.800,00
834.000,00
905.000,00
4
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.450,00
25.000,00
25.000,00
4
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
220.500,00
50.000,00
50.000,00
Sub Total
4.187.750,00
909.000,00
980.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
50.000,00
Sub Total
100.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL
21.666.100,00
27.775.900,00
30.645.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01.031.0001.1001.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01.031.0001.2001.0000
1.304.400,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.304.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.004.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
824.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
30.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.2.71.70.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
85.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUNTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01.124.0001.2002.0000
125.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
125.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
1.454.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
04.061.0002.2071.0000
171.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
171.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
04.121.0002.1003.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
703.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
693.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
446.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
376.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.2.71.70.00
10.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
227.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
28.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
38.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
21.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
Manutenção do Controle Interno
04.124.0002.2009.0000
320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção do Controle Interno
04.124.0002.2009.0000
320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
320.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
1.204.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO VICE PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0003.1004.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.0003.2004.0000
149.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
149.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
56.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
93.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
6.000,00
TOTAL
159.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Equipamentos e Veículos
04.122.0004.1005.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2005.0000
1.312.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.312.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
632.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
520.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
52.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
40.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
360.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
20.000,00
CONTRUBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0004.2006.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
20.000,00
Pagamento De Precatórios
04.122.0004.2007.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
200.000,00
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
04.122.0004.2008.0000
770.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
770.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
380.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
380.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
390.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
390.000,00
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA
04.122.0004.2081.0000
20.000,00
PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
2.332.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE
01
SECRETARIA DE FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
04.123.0005.1006.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
04.123.0005.1007.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
50.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0005.2010.0000
370.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
370.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
139.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
109.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
42.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
90.900,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
8.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
TOTAL
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE
01
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.125.0019.1037.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04.125.0019.2072.0000
419.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
419.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
99.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
40.000,00
TOTAL
424.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Ações sociais aos portadores de necessidades especiais
08.242.0006.2012.0000
191.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
189.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
169.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
26.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
Manutenção do Fundo e Conselho da Infância e adolescente
08.243.0006.2015.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
173.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
143.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE - NUCA
08.243.0006.2079.0000
135.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
133.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
113.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.04.99
23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Cooperativas e Rádios Comunitários
08.244.0006.1009.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Construção,Reforma ou Ampliação de Cooperativas e Rádios Comunitários
08.244.0006.1009.0000
30.000,00
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
08.244.0006.1010.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
08.244.0006.1011.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08.244.0006.1012.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO- FNAS- PSB
08.244.0006.2011.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
298.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
188.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
43.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
08.244.0006.2013.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
248.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
08.244.0006.2013.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
248.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
168.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08.244.0006.2016.0000
215.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
213.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
173.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO IGDPBF
08.244.0006.2017.0000
235.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
233.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
173.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
43.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
25.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
185.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
185.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
185.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVES DE PROGRAMAS EVENTUAIS
08.244.0006.2019.0000
196.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
196.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
196.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
46.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO IGD- SUAS
08.244.0006.2020.0000
225.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
223.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
173.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
33.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
1.701.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.699.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
626.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
108.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
468.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
1.701.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.699.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
80.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.2.71.70.00
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
993.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
273.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
150.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
180.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
180.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
Transferências a Unidades Assistenciais
08.244.0006.2022.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
20.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA E DO IDOSO
08.244.0006.2023.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Programa de HORTAS Comunitárias
08.244.0006.2024.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08.331.0006.2026.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08.331.0006.2026.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.422.0006.2014.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
25.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.481.0006.1014.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08.481.0006.2027.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
118.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
33.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.482.0006.1015.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
08.482.0006.2028.0000
115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
113.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
113.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
33.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
08.482.0006.2028.0000
115.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
TOTAL
4.558.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PAB FIXO
10.301.0007.2029.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
178.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
158.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PACS-AGENTE COMUNITÁRIO
10.301.0007.2030.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
298.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
150.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PSF
10.301.0007.2054.0000
370.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
368.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PSB
10.301.0007.2055.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
248.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PSB
10.301.0007.2055.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
248.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO CER
10.301.0007.2056.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
13.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PSE
10.301.0007.2057.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DA FARM BÁSICA
10.301.0007.2058.0000
115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
115.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA FARM BÁSICA
10.301.0007.2058.0000
115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
115.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO BLMAC
10.301.0007.2059.0000
135.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DE OUTROS REC DO SUS
10.301.0007.2073.0000
135.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
135.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO QLFAR
10.301.0007.2074.0000
132.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO QLFAR
10.301.0007.2074.0000
132.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PLAN SUS
10.301.0007.2075.0000
65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
65.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO CAPS
10.301.0007.2076.0000
77.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO NASF
10.301.0007.2077.0000
87.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
85.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO NASF
10.301.0007.2077.0000
87.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PMAQ
10.301.0007.2078.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Construção,Reforma e Ampliação de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
10.302.0007.1016.0000
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para saúde
10.302.0007.1017.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -FUS
10.302.0007.2032.0000
3.268.900,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.266.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.490.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
150.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.500,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FUS
10.302.0007.2032.0000
3.268.900,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.266.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.771.400,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra
3.3.74.00.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
310.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
3.3.90.18.00
10.000,00
AUXÍLIO FARDAMENTO
3.3.90.19.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
609.900,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
80.650,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
57.850,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
230.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
123.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
30.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
Manutenção do Conselho de Saúde
10.302.0007.2033.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.302.0007.2034.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
50.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
10.304.0007.2080.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
348.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
10.304.0007.2080.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
348.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
178.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
33.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MUNUTENÇÃO DO PROGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
10.305.0007.2031.0000
106.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
104.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
63.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
56.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
TOTAL
6.035.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const,Ref.E Ampl.Creches,Escolas Centro, de Pesquisas,demais Unidades Educacionais
12.361.0008.1018.0000
50.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.600,00
4 INVESTIMENTOS
50.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
48.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
12.361.0008.1019.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas e demais Unidades de Ensino - 40%
12.361.0008.1020.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal -40%
12.361.0008.1021.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0008.2035.0000
1.965.400,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.963.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.163.400,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
364.400,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
3.3.90.18.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
395.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
60.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
114.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0008.2035.0000
1.965.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
MANUT DO FUNDEB 60%
12.361.0008.2060.0000
2.700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.626.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
225.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 2.118.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
189.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
68.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
63.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT DO FUNDEB 40%
12.361.0008.2061.0000
1.760.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.758.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.277.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
58.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 1.072.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
105.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
21.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
481.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
133.500,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
154.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
84.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
31.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
MANUT DA MERENDA
12.361.0008.2062.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT DO PDDE
12.361.0008.2063.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO PDDE
12.361.0008.2063.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT DO PNAT FUNDAMENTAL
12.361.0008.2064.0000
115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO QSE
12.361.0008.2065.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
168.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
148.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
12.361.0008.2066.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT DO SABERES DA TERRA
12.361.0008.2067.0000
66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
66.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO SABERES DA TERRA
12.361.0008.2067.0000
66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.500,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
5.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12.361.0008.2068.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
5.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Manutenção do Ensino Médio
12.362.0008.2036.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
5.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
12.363.0008.2037.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Manutenção do Ensino Superior
12.364.0008.2038.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção do Ensino Superior
12.364.0008.2038.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
12.365.0008.1022.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.365.0008.1023.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2039.0000
307.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
305.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
215.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
145.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00
2.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA INFANTIL
12.365.0008.2040.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0008.2042.0000
52.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
Manutenção do Ensino Especial
12.367.0008.2043.0000
38.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
38.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
12.392.0009.1024.0000
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4 INVESTIMENTOS
3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
3.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.392.0009.1028.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
12.392.0009.2044.0000
441.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
439.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
12.392.0009.2044.0000
441.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
439.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
354.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
85.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
34.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
TOTAL
8.308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
15.451.0010.1025.0000
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4INVESTIMENTOS
35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
Const.Recup.ou Melhoramentos de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
15.451.0010.1026.0000
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4INVESTIMENTOS
35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
Extensão da Rede Elétrica
15.451.0010.1027.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.451.0010.1028.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0010.2085.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010.2045.0000
1.102.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.102.000,00
1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
387.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
342.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
25.000,00
3OUTRAS DESPESAS CORRENTES
715.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
286.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
144.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
50.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
TOTAL
1.212.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
17.511.0016.1030.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
17.511.0016.2046.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
17.512.0016.1030.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
17.512.0016.2046.0000
355.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
355.000,00
1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
325.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2046.0000
220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2046.0000
220.000,00
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0016.2087.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO
23.695.0012.2052.0000
655.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
655.000,00
1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
505.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
100.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.08.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
165.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.695.0016.1032.0000
62.400,00
4DESPESAS DE CAPITAL
62.400,00
4INVESTIMENTOS
62.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
62.400,00
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
23.695.0016.1036.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
TOTAL
1.472.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
20.605.0011.1033.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
Aquisição de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
20.605.0011.1034.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0011.2050.0000
746.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
746.000,00
1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
190.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
3OUTRAS DESPESAS CORRENTES
486.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
100.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.08.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
271.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Desenvolvimento do Comércio Municipal
20.692.0011.2051.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
886.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23.692.0013.1013.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
23.692.0013.1023.0000
10.000,00
4DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA
23.692.0013.2070.0000
720.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
715.000,00
1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
257.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
217.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
458.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
157.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Construção,Recuperação ou Melhoramentos,de Estradas Vicinais,Bueiros,Mata-Burros
26.782.0017.1031.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
Aquisição de Equipamento e Mat.Permanente
26.782.0017.1035.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
Manutenção dos Serviços de Transportes
26.782.0017.2047.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
420.000,00
1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
142.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
112.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3OUTRAS DESPESAS CORRENTES
277.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
62.000,00
L OCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Construção,Reforma ou Ampliação de Campos,de Futebol,Quadra de Esportes,Ginásios Espor
27.812.0015.1038.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
27.812.0015.1039.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
Manutenção da Secretaria do Desporto e Lazer
27.812.0015.2053.0000
620.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
615.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
140.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
435.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
160.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
28.846.0014.2069.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
245.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
52.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
TOTAL
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
PODER
90
Reserva de Contingência
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000
50.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
50.000,00
TOTAL
50.000,00
Totais por Programa
Programa
Descrição
Total
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
1.454.400,00
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.204.000,00
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
159.000,00
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
2.332.000,00
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
450.000,00
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.558.000,00
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
6.035.900,00
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
7.859.000,00
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
449.000,00
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.212.000,00
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
886.000,00
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
655.000,00
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
750.000,00
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
250.000,00
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
650.000,00
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
817.400,00
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
450.000,00
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
424.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
Total Geral:
30.645.700,00
Totais por Projeto
Projeto
Descrição
Total
1001
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CAMARA
20.000,00
1002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
5.000,00
1003
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
10.000,00
1004
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
1005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
10.000,00
1006
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1007
Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
70.000,00
1009
Construção,Reforma ou Ampliação de Cooperativas e Rádios Comunitários
30.000,00
1010
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
25.000,00
1011
Construção,Reforma ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
20.000,00
1012
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
25.000,00
1013
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
20.000,00
1014
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
20.000,00
1015
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
20.000,00
1016
Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
35.000,00
1017
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para saúde
25.000,00
1018
Const,Ref.E Ampl.Creches,Escolas Centro, de Pesquisas,demais Unidades Educacionais
50.600,00
1019
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
15.000,00
1020
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas e demais Unidades de Ensino - 40%
30.000,00
1021
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal - 40%
10.000,00
1022
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
30.000,00
1023
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.000,00
1024
Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
3.000,00
1025
Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
35.000,00
1026
Const.Recup.ou Melhoramentos de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
35.000,00
1027
Extensão da Rede Elétrica
20.000,00
1028
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
1030
Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
50.000,00
1031
Construção,Recuperação ou Melhoramentos,de Estradas Vicinais,Bueiros,Mata-Burros
20.000,00
1032
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
62.400,00
1033
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
30.000,00
1034
Aquisição de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
10.000,00
1035
Aquisição de Equipamento e Mat.Permanente
10.000,00
1036
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
30.000,00
1037
Aquisição de Veículos e Equipamentos
5.000,00
1038
Construção,Reforma ou Ampliação de Campos,de Futebol,Quadra de Esportes,Ginásios Espor
20.000,00
1039
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.000,00
2081
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
20.000,00
2085
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
5.000,00
2087
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
30.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
Total Geral:
971.000,00
Totais por Atividade
Atividade
Descrição
Total
2001
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
1.304.400,00
2002
MANUNTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
125.000,00
2003
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
703.000,00
2004
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
149.000,00
2005
MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.312.000,00
2006
CONTRUBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
20.000,00
2007
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
200.000,00
2008
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
770.000,00
2009
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
320.000,00
2010
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
370.000,00
2011
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO- FNAS- PSB
300.000,00
2012
AÇÕES SOCIAIS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
191.000,00
2013
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
250.000,00
2014
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
150.000,00
2015
MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
175.000,00
2016
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
215.000,00
2017
MANUTENÇÃO DO IGDPBF
235.000,00
2018
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
185.000,00
2019
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVES DE PROGRAMAS EVENTUAIS
196.000,00
2020
MANUTENÇÃO DO IGD- SUAS
225.000,00
2021
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S
1.701.000,00
2022
TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
20.000,00
2023
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA E DO IDOSO
70.000,00
2024
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
75.000,00
2026
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 441, Data: 10/12/2018
2027
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
120.000,00
2028
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
115.000,00
2029
MANUTENÇÃO DO PAB FIXO
180.000,00
2030
MANUTENÇÃO DO PACS-AGENTE COMUNITÁRIO
300.000,00
2031
MUNUTENÇÃO DO PROGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
106.000,00
2032
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - F U S
3.268.900,00
2033
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
90.000,00
2034
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
50.000,00
2035
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
1.965.400,00
2036
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
60.000,00
2037
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
40.000,00
2038
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
55.000,00
2039
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
307.000,00
2040
MANUTENÇÃO DA MERENDA INFANTIL
45.000,00
2041
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL
55.000,00
2042
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
52.000,00
2043
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
38.000,00
2044
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
441.000,00
2045
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.102.000,00
2046
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
645.000,00
2047
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
420.000,00
2050
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
746.000,00
2051
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
100.000,00
2052
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO
655.000,00
2053
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
620.000,00
2054
MANUTENÇÃO DO PSF
370.000,00
2055
MANUTENÇÃO DO PSB
250.000,00
2056
MANUTENÇÃO DO CER
90.000,00
2057
MANUTENÇÃO DO PSE
100.000,00
2058
MANUTENÇÃO DA FARM BÁSICA
115.000,00
2059
MANUTENÇÃO DO BLMAC
135.000,00
2060
MANUT DO FUNDEB 60%
2.700.000,00
2061
MANUT DO FUNDEB 40%
1.760.000,00
2062
MANUT DA MERENDA
90.000,00
2063
MANUT DO PDDE
30.000,00
2064
MANUT DO PNAT FUNDAMENTAL
115.000,00
2065
MANUTENÇÃO DO QSE
170.000,00
2066
MANUT TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
110.000,00
2067
MANUT DO SABERES DA TERRA
66.000,00
2068
MANUT CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
60.000,00
2069
MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
250.000,00
2070
MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA
720.000,00
2071
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
171.000,00
2072
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
419.000,00
2073
MANUTENÇÃO DE OUTROS REC DO SUS
135.000,00
2074
MANUTENÇÃO DO QLFAR
132.000,00
2075
MANUTENÇÃO DO PLAN SUS
65.000,00
2076
MANUTENÇÃO DO CAPS
77.000,00
2077
MANUTENÇÃO DO NASF
87.000,00
2078
MANUTENÇÃO DO PMAQ
75.000,00
2079
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE - NUCA
135.000,00
2080
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
350.000,00
Total Geral:
29.674.700,00
VALDEMIR VALENTIM S. BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador - CRC 007095/O-2
***.***.***-**
FRANCISCO N. SOARES VITAL NETO
Secretário De Finanças
***.***.***-**