GABINETE DO PREFEITO · 8 de dezembro de 2020
LEI 476/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI 476/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021
CNPJ: 08.113.896/0001-27
Rua Januario Nunes, Nº 76, Centro – CEP: 59.588- Site: www.pedragrande.rn.go v.brEmail: prefpedragrande@gmail.com
Contato: (84) 3555-5042
LEI Nº 476/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande- RN para o Exercício de 2021, e da outras providências:
O Prefeito Municipal de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica.
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande-RN, para o exercício de 2021, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos Seus Órgãos
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 39.030.680,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E TRINTA MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 35.295.020,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELAI R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
37.621.300,00
106,59
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
9.080.000,00
25,72
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
496.000,00
1,41
RECEITA PATRIMONIAL
374.000,00
1,06
RECEITAS AGROPECUÁRIA
20.000,00
0,05
RECEITA INDUSTRIAL
20.000,00
0,05
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000,00
0,05
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.011.300,00
76,54
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
600.000,00
1,71
RECEITAS DE CAPITAL
3,99
1.409.380,00
1.130.658,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
0,16
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
0,23
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.279.300,00
3,60
OUTRAS RECEITAS
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-
-10,58
3.735.660,00
TOTAL DA RECEITA
35.295.020,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 35.295.020,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS).
I- No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 12.590.469,00 (DOZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 22.454.551,00 (VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS).
III- Ficando uma reserva de Contingência no valor de 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
TABELA II
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
1.746.518,00
4,95
CÂMARA MUNICIPAL
1.746.518,00
II - PODER EXECUTIVO
94,91
33.298.502,00
-
GABINETE DO PREFEITO
1.191.015,00
3,37
GABINETE DO VICE PREFEITO
178.652,00
0,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ.
2.620.227,00
7,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
416.855,00
1,18
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
476.406,00
1,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.121.368,00
14,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.469.101,00
21,17
SECRETARIA.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.073.827,00
28,55
SECRETARIA.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
1.619.552,00
4,59
URBANOS
SEC. MUNIC. TURISMO SANEAMENTO E MEIO
1.198.868,00
3,40
AMBIENTE
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1.691.611,00
4,79
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
416.857,00
1,18
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
297.755,00
0,84
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
476.408,00
1,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
50.000,00
-
0,71
Sub- total da Despesa
35.045.020,00
35.045.020,00
99,85
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
0,14
TOTAL DE DESPESA
35.295.020,00
35.295.020,00
100,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 011 de 31 de janeiro de 1994 do Senado Federal.
II- Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 30% (trinta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Pedra Grande-RN, 02 de dezembro de 2020.
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 476, Data: 02/12/2020
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
9.080.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.541.597,00
CONTRIBUIçõES
496.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
374.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
RECEITA AGROPECUáRIA
20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.073.043,00
RECEITA INDUSTRIAL
20.000,00
RECEITA DE SERVIçOS
20.000,00
SUB TOTAL
33.638.640,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
27.011.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
600.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
247.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.735.660,00
SUB TOTAL
33.885.640,00
TOTAL
33.885.640,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
33.885.640,00
INVESTIMENTOS
1.281.380,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
247.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
1.406.380,00
OPERAçõES DE CRéDITO
50.000,00
ALIENAçãO DE BENS
80.000,00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
1.279.380,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
SUB TOTAL
1.409.380,00
TOTAL
1.656.380,00
TOTAL
1.656.380,00
RESUMO
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
33.638.640,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.406.380,00
RECEITAS CORRENTES
37.621.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.735.660,00
TOTAL DE DESPESA
35.295.020,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.409.380,00
TOTAL DE RECEITAS
35.295.020,00
TOTAL
35.295.020,00
TOTAL
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
0.000.000
37.621.300,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
0.000.000
9.080.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
0.000.000
8.770.000,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
400.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0.000.000
400.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0.000.000
400.000,00
1113.03.1.1
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- PRINCIPA
1.001.0000
400.000,00
1118.00.0.0
IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS
0.000.000
8.370.000,00
1118.01.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
0.000.000
70.000,00
1118.01.1.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0.000.000
20.000,00
1118.01.1.1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR
1.001.0000
20.000,00
1118.01.4.0
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
0.000.000
50.000,00
1118.01.4.1
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
1.001.0000
50.000,00
1118.02.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
0.000.000
8.300.000,00
1118.02.3.0
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
8.300.000,00
1118.02.3.1
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL
1.001.0000
8.300.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
0.000.000
65.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
0.000.000
38.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0.000.000
38.000,00
1121.01.1.0
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0.000.000
38.000,00
1121.01.1.1
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL
1.001.0000
38.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0.000.000
24.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0.000.000
24.000,00
1122.01.1.0
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0.000.000
24.000,00
1122.01.1.1
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL
1.001.0000
24.000,00
1128.00.0.0
TAXAS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS
0.000.000
3.000,00
1128.01.0.0
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0.000.000
3.000,00
1128.01.9.0
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - OUTRAS
0.000.000
3.000,00
1128.01.9.1
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - OUTRAS- PRINCIP
1.001.0000
3.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0.000.000
245.000,00
1138.00.0.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - ESPECíFICA DE ESTADOS, DF E MUNIC
0.000.000
245.000,00
1138.01.0.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ÁGUA POTáV
0.000.000
35.000,00
1138.01.1.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ÁGUA POTáV
0.000.000
35.000,00
1138.01.1.1
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ÁGUA POTáV
1.001.0000
35.000,00
1138.02.0.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO
0.000.000
205.000,00
1138.02.1.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO
0.000.000
205.000,00
1138.02.1.1
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO
1.001.0000
205.000,00
1138.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
0.000.000
5.000,00
1138.99.1.0
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
0.000.000
5.000,00
1138.99.1.1
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA- PRINCIPAL
1.001.0000
5.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIçõES
0.000.000
496.000,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0.000.000
486.000,00
1219.00.0.0
OUTRAS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0.000.000
486.000,00
1219.99.0.0
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0.000.000
486.000,00
1219.99.1.0
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0.000.000
486.000,00
1219.99.1.1
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS- PRINCIPAL
1.001.0000
486.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0.000.000
10.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0.000.000
10.000,00
1240.00.1.0
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0.000.000
10.000,00
1240.00.1.1
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1.001.0000
10.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
374.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIáRIOS
0.000.000
364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.00.0.0
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
0.000.000
354.000,00
1321.00.1.0
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
0.000.000
354.000,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL
1.001.0000
354.000,00
1322.00.0.0
DIVIDENDOS
0.000.000
10.000,00
1322.00.1.0
DIVIDENDOS
0.000.000
10.000,00
1322.00.1.1
DIVIDENDOS- PRINCIPAL
1.001.0000
10.000,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
10.000,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
10.000,00
1390.00.1.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
10.000,00
1390.00.1.1
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS- PRINCIPAL
1.001.0000
10.000,00
1400.00.0.0
RECEITA AGROPECUáRIA
0.000.000
20.000,00
1400.00.0.0
RECEITA AGROPECUáRIA
0.000.000
20.000,00
1400.00.1.0
RECEITA AGROPECUáRIA
0.000.000
20.000,00
1400.00.1.1
RECEITA AGROPECUáRIA- PRINCIPAL
1.001.0000
20.000,00
1500.00.0.0
RECEITA INDUSTRIAL
0.000.000
20.000,00
1500.00.0.0
RECEITA INDUSTRIAL
0.000.000
20.000,00
1500.00.1.0
RECEITA INDUSTRIAL
0.000.000
20.000,00
1500.00.1.1
RECEITA INDUSTRIAL- PRINCIPAL
1.001.0000
20.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIçOS
0.000.000
20.000,00
1690.00.0.0
OUTROS SERVIçOS
0.000.000
20.000,00
1690.99.0.0
OUTROS SERVIçOS
0.000.000
20.000,00
1690.99.1.0
OUTROS SERVIçOS
0.000.000
20.000,00
1690.99.1.1
OUTROS SERVIçOS- PRINCIPAL
1.001.0000
20.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
0.000.000
27.011.300,00
1710.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
17.825.500,00
1718.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
0.000.000
17.825.500,00
1718.01.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
0.000.000
14.915.500,00
1718.01.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
0.000.000
14.800.000,00
1718.01.2.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
1.001.0000
14.800.000,00
1718.01.3.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
0.000.000
50.000,00
1718.01.3.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
1.001.0000
50.000,00
1718.01.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
0.000.000
50.000,00
1718.01.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
1.001.0000
50.000,00
1718.01.5.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0.000.000
15.500,00
1718.01.5.1
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-
1.001.0000
15.500,00
1718.02.0.0
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
0.000.000
61.000,00
1718.02.2.0
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0.000.000
1.000,00
1718.02.2.1
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
1.001.0000
1.000,00
1718.02.5.0
COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAçãO ESPECIAL – LEI Nº 9.4
0.000.000
20.000,00
1718.02.5.1
COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAçãO ESPECIAL – LEI Nº 9.4
1.001.0000
20.000,00
1718.02.6.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
0.000.000
40.000,00
1718.02.6.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL
1.001.0000
40.000,00
1718.03.0.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
0.000.000
1.700.000,00
1718.03.1.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA
0.000.000
910.000,00
1718.03.1.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP
1.214.0000
910.000,00
1718.03.2.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA
0.000.000
540.000,00
1718.03.2.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR
1.214.0000
540.000,00
1718.03.3.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE
0.000.000
140.000,00
1718.03.3.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN
1.214.0000
140.000,00
1718.03.4.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
0.000.000
80.000,00
1718.03.4.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA-
1.214.0000
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1718.03.5.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS
0.000.000
30.000,00
1718.03.5.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL
1.214.0000
30.000,00
1718.05.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0.000.000
730.000,00
1718.05.1.0
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
0.000.000
350.000,00
1718.05.1.1
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL
1.120.0000
350.000,00
1718.05.2.0
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0.000.000
10.000,00
1718.05.2.1
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.121.0000
10.000,00
1718.05.3.0
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0.000.000
113.000,00
1718.05.3.1
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
1.122.0000
113.000,00
1718.05.4.0
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0.000.000
65.000,00
1718.05.4.1
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
1.123.0000
65.000,00
1718.05.5.0
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO
0.000.000
10.000,00
1718.05.5.1
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO- P
1.124.0000
10.000,00
1718.05.6.0
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO
0.000.000
10.000,00
1718.05.6.1
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO- PR
1.124.0000
10.000,00
1718.05.7.0 1718.05.7.1
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA- PRINCIPAL
0.000.000 1.124.0000
8.000,00 8.000,00
1718.05.8.0
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à
0.000.000
40.000,00
1718.05.8.1
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à
1.124.0000
40.000,00
1718.05.9.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0.000.000
124.000,00
1718.05.9.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.124.0000
124.000,00
1718.09.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
0.000.000
150.000,00
1718.09.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
0.000.000
150.000,00
1718.09.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
1.114.0000
150.000,00
1718.12.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0.000.000
158.000,00
1718.12.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0.000.000
158.000,00
1718.12.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1.311.0000
158.000,00
1718.13.0.0
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0.000.000
5.000,00
1718.13.1.0
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0.000.000
5.000,00
1718.13.1.1
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
1.001.0000
5.000,00
1718.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.000.000
106.000,00
1718.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.000.000
106.000,00
1718.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
1.001.0000
106.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
4.185.800,00
1728.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU
0.000.000
4.185.800,00
1728.01.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
0.000.000
4.145.800,00
1728.01.1.0
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
3.800.000,00
1728.01.1.1
COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
1.001.0000
3.800.000,00
1728.01.2.0
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
50.000,00
1728.01.2.1
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
1.001.0000
50.000,00
1728.01.3.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
0.000.000
12.800,00
1728.01.3.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS- PRINCIPAL
1.001.0000
12.800,00
1728.01.4.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
0.000.000
3.000,00
1728.01.4.1
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
1.001.0000
3.000,00
1728.01.9.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
280.000,00
1728.01.9.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
1.001.0000
210.000,00
1728.01.9.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
1.190.0000
70.000,00
1728.03.0.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE
0.000.000
30.000,00
1728.03.1.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
0.000.000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
PROGRAMAS DE SAúDE
1728.03.1.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE
1.213.0000
30.000,00
1728.07.0.0
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0.000.000
10.000,00
1728.07.1.0
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0.000.000
10.000,00
1728.07.1.1
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P
1.390.0000
10.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
0.000.000
5.000.000,00
1758.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS
0.000.000
5.000.000,00
1758.01.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
0.000.000
5.000.000,00
1758.01.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
0.000.000
5.000.000,00
1758.01.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1.112.0000
5.000.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
600.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0.000.000
50.000,00
1910.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
0.000.000
50.000,00
1910.01.1.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
0.000.000
50.000,00
1910.01.1.2
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- MULTAS E JUROS DE
1.001.0000
50.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
0.000.000
50.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAçõES
0.000.000
25.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAçõES
0.000.000
25.000,00
1921.99.1.0
OUTRAS INDENIZAçõES
0.000.000
25.000,00
1921.99.1.1
OUTRAS INDENIZAçõES- PRINCIPAL
1.001.0000
25.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIçõES
0.000.000
25.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIçõES
0.000.000
25.000,00
1922.99.1.0
OUTRAS RESTITUIçõES
0.000.000
25.000,00
1922.99.1.1
OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL
1.001.0000
25.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
500.000,00
1990.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
0.000.000
500.000,00
1990.99.1.0
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS
0.000.000
50.000,00
1990.99.1.3
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS- DíVIDA ATIVA
1.001.0000
50.000,00
1990.99.2.0
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
0.000.000
450.000,00
1990.99.2.1
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- PRINCIPAL
1.001.0000
450.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
1.409.380,00
2100.00.0.0
OPERAçõES DE CRéDITO
0.000.000
50.000,00
2110.00.0.0
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
0.000.000
50.000,00
2119.00.0.0
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
0.000.000
50.000,00
2119.00.1.0
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
0.000.000
50.000,00
2119.00.1.1
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO- PRINCIPAL
1.001.0000
50.000,00
2200.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS
0.000.000
80.000,00
2210.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
0.000.000
30.000,00
2213.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
30.000,00
2213.00.1.0
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
30.000,00
2213.00.1.1
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL
1.001.0000
30.000,00
2220.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
0.000.000
50.000,00
2220.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
0.000.000
50.000,00
2220.00.1.0
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
0.000.000
50.000,00
2220.00.1.1
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS- PRINCIPAL
1.001.0000
50.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
0.000.000
1.279.380,00
2410.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
779.380,00
2418.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
0.000.000
779.380,00
2418.03.0.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
0.000.000
100.000,00
2418.03.9.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0.000.000
100.000,00
2418.03.9.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
1.215.0000
100.000,00
2418.05.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0.000.000
100.000,00
2418.05.1.0
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
0.000.000
50.000,00
2418.05.1.1
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
1.124.0000
50.000,00
2418.05.2.0
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E
0.000.000
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
AQUISIçãO DE EQUIPAMEN
2418.05.2.1
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN
1.124.0000
50.000,00
2418.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.000.000
579.380,00
2418.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.000.000
579.380,00
2418.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
1.001.0000
579.380,00
2420.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
500.000,00
2428.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI
0.000.000
500.000,00
2428.05.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0.000.000
50.000,00
2428.05.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0.000.000
50.000,00
2428.05.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
1.190.0000
50.000,00
2428.10.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
0.000.000
50.000,00
2428.10.1.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
0.000.000
50.000,00
2428.10.1.1
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
1.213.0000
50.000,00
2428.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
400.000,00
2428.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
400.000,00
2428.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
1.001.0000
400.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-3.735.660,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-3.735.660,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-3.735.660,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-3.735.660,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.001.0000
-3.735.660,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
35.295.020,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
33.885.640,00
RECEITA DE CAPITAL
1.409.380,00
Total Geral das Receitas
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
33.638.640,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.541.597,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.541.597,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.032.408,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.127.155,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.346.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
72.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
419.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
544.034,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.073.043,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
329.891,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
329.891,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.741.152,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.397.736,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
133.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
4.135.212,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
207.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
279.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
342.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 228.850,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
231.600,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.555.794,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
171.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.329.147,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
389.143,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
446.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
31.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
190.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
200.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
36.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
22.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.230.020,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
156.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.406.380,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.281.380,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.281.380,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
561.980,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
641.400,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
76.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
25.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
100.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
100.000,00
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.721.518,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.021.518,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.021.518,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
764.664,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
180.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
16.854,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
700.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
700.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
125.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
150.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
4.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
130.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
221.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
1.746.518,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.171.015,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
792.415,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
792.415,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
642.415,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
376.600,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
10.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
364.600,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
57.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
6.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
19.600,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
58.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
76.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
40.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
1.191.015,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
168.652,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
65.540,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
65.540,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
65.540,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
103.112,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
103.112,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
42.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
20.112,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
TOTAL
178.652,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRET. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.580.227,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.564.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.564.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
810.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
372.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
230.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
100.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.014.227,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.014.227,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
140.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
410.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
48.307,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
119.920,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
TOTAL
2.620.227,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRET.MUN. DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
306.855,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
122.100,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
122.100,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
92.100,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
164.755,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
164.755,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
42.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
43.160,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
23.595,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
100.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.001.0000
100.000,00
TOTAL
416.855,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRET. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
471.406,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
149.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
149.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
24.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
105.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
322.406,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
322.406,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
65.400,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
27.006,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
476.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.973.368,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.246.480,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.246.480,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
136.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.311.0000
7.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
1.029.480,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.311.0000
2.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
41.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.311.0000
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.726.888,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.646.888,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
756.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.311.0000
107.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
718.600,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.311.0000
17.600,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
125.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
95.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
35.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
383.300,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.311.0000
6.300,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
678.800,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.311.0000
9.800,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
77.888,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
150.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
106.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
231.300,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.311.0000
6.300,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
148.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
146.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
146.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
19.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.311.0000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.390.0000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
14.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
2.000,00
TOTAL
5.121.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
7.265.101,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.580.701,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.580.701,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
139.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.213.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.214.0000
44.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
2.382.701,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.214.0000
575.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
320.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.214.0000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.684.400,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
23.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
23.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.661.400,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
470.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.213.0000
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.214.0000
355.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
14.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.214.0000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
835.900,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.213.0000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.214.0000
238.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
80.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
57.850,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
233.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.213.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.214.0000
75.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
463.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.213.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.214.0000
275.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
60.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.214.0000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
107.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.213.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.214.0000
54.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
204.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
202.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
202.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.215.0000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
36.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.214.0000
16.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.215.0000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
2.000,00
TOTAL
7.469.101,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
9.594.505,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
5.964.180,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.964.180,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
48.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.112.0000
225.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.113.0000
58.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.114.0000
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.120.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
1.102.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.112.0000
3.656.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.113.0000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.114.0000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.115.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.120.0000
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.112.0000
189.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.113.0000
105.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.114.0000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.113.0000
10.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
30.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.112.0000
68.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.113.0000
21.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
100.680,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.113.0000
10.500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.630.325,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.610.325,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
671.200,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.113.0000
133.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.120.0000
43.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.123.0000
9.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.124.0000
16.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.190.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
11.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.113.0000
10.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.124.0000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.001.0000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
566.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.113.0000
154.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.115.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.120.0000
135.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.121.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.122.0000
65.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.123.0000
33.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.124.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.190.0000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
11.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
22.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.124.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
33.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.113.0000
30.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
24.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
166.980,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.113.0000
84.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.120.0000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.121.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.122.0000
12.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.123.0000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.124.0000
26.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.190.0000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
480.298,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.112.0000
63.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.113.0000
10.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.115.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.120.0000
120.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.121.0000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.122.0000
13.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.123.0000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.124.0000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.190.0000
35.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
32.347,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
15.000,00
. . .
CONTRIBUIÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3 3 90 41
1.113.0000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.122.0000
10.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
9.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.113.0000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.001.0000
14.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
114.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.113.0000
31.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.120.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.121.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.122.0000
13.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.123.0000
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.124.0000
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.190.0000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.112.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.113.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
479.322,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
473.322,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
473.322,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
76.322,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.113.0000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.124.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.190.0000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
154.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.113.0000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.120.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.124.0000
122.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.190.0000
15.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
7.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
4.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.113.0000
2.000,00
TOTAL
10.073.827,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.518.894,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
275.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
275.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.243.894,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.193.894,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
52.062,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
120.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
45.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
730.832,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
230.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
100.658,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
95.658,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
95.658,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
70.658,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
15.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
1.619.552,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.126.468,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
60.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
946.468,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
876.468,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
128.254,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
110.214,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
229.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
27.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
22.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
64.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
72.400,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
72.400,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
72.400,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
12.400,00
TOTAL
1.198.868,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.591.611,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
345.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
345.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
300.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.246.611,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
76.891,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
76.891,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.169.720,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
158.720,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
281.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
120.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
120.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
135.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
100.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
50.000,00
TOTAL
1.691.611,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SECRET.MUN. DA PESCA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
391.857,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
75.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
75.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
316.857,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
316.857,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
67.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
69.357,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
416.857,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
257.755,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
52.255,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
52.255,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
30.255,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
205.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
205.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
62.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
42.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
30.000,00
TOTAL
297.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SECRET. MUNL DE DESPORTO E LAZER
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
451.408,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
96.408,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
96.408,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
26.408,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
355.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
355.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
476.408,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
48.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
12.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
12.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
36.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
36.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
2.000,00
TOTAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.001.0000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL GERAL
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.721.518,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.021.518,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.021.518,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
764.664,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
180.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
16.854,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
700.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
700.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
125.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
150.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
4.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
130.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
221.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
1.746.518,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.171.015,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
792.415,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
792.415,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
642.415,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
376.600,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
10.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
364.600,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
57.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
6.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
19.600,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
58.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
76.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
40.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
TOTAL
1.191.015,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
168.652,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
65.540,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
65.540,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
65.540,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
103.112,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
103.112,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
42.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
20.112,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
TOTAL
178.652,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRET. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
01
SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.580.227,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.564.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.564.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
810.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
372.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
230.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
100.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.014.227,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.014.227,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
140.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
410.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
48.307,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
119.920,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
TOTAL
2.620.227,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRET.MUN. DE FINANÇAS
UNIDADE
01
SECRET.MUN. DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
306.855,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
122.100,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
122.100,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
92.100,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
164.755,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
164.755,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
42.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
43.160,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
23.595,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
100.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.001.0000
100.000,00
TOTAL
416.855,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRET. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE
01
SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
471.406,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
149.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
149.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
24.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
105.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
322.406,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
322.406,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
65.400,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
27.006,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
476.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.973.368,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.246.480,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.246.480,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
136.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.311.0000
7.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
1.029.480,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.311.0000
2.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
41.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.311.0000
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.726.888,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.646.888,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
756.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.311.0000
107.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
718.600,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.311.0000
17.600,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
125.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
95.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
35.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
383.300,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.311.0000
6.300,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
678.800,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.311.0000
9.800,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.390.0000
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
77.888,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
150.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
106.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
231.300,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.311.0000
6.300,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
148.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
146.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
146.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
19.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.311.0000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.390.0000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
14.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
2.000,00
TOTAL
5.121.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
7.265.101,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.580.701,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.580.701,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
139.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.213.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.214.0000
44.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
2.382.701,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.214.0000
575.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
320.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.214.0000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.684.400,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
23.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
23.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.661.400,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
470.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.213.0000
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.214.0000
355.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
14.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.214.0000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
835.900,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.213.0000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.214.0000
238.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
80.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
57.850,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
233.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.213.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.214.0000
75.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
463.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.213.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.214.0000
275.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
60.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.214.0000
30.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
107.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.213.0000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.214.0000
54.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
204.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
202.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
202.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.215.0000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
36.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.214.0000
16.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.215.0000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
2.000,00
TOTAL
7.469.101,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
9.594.505,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
5.964.180,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.964.180,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
48.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.112.0000
225.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.113.0000
58.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.114.0000
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.120.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
1.102.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.112.0000
2.444.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.112.0000
1.212.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.113.0000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.114.0000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.115.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.120.0000
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001.0000
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.112.0000
189.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.113.0000
105.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.114.0000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.113.0000
10.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
30.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.112.0000
68.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.113.0000
21.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
100.680,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.113.0000
10.500,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.630.325,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.610.325,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
671.200,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.113.0000
133.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.120.0000
43.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.123.0000
9.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.124.0000
16.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.190.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
11.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.113.0000
10.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.124.0000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
566.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.113.0000
154.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.115.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.120.0000
135.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.121.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.122.0000
65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.123.0000
33.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.124.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.190.0000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
11.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
22.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.124.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
33.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.113.0000
30.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
24.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
166.980,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.113.0000
84.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.120.0000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.121.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.122.0000
12.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.123.0000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.124.0000
26.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.190.0000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
480.298,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.112.0000
63.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.113.0000
10.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.115.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.120.0000
120.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.121.0000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.122.0000
13.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.123.0000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.124.0000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.190.0000
35.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
32.347,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.113.0000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.122.0000
10.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.001.0000
9.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.113.0000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.001.0000
14.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
114.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.113.0000
31.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.120.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.121.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.122.0000
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.123.0000
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.124.0000
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.190.0000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.112.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.113.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
479.322,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
473.322,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
473.322,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
76.322,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.113.0000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.124.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.190.0000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
154.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.113.0000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.120.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.124.0000
122.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.190.0000
15.000,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
7.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
6.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
4.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.113.0000
2.000,00
TOTAL
10.073.827,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.518.894,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
275.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
275.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.243.894,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.193.894,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
52.062,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
120.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
45.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
730.832,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
230.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
100.658,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
95.658,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
95.658,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
70.658,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
15.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
1.619.552,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.126.468,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
180.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
60.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
946.468,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
876.468,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
128.254,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
110.214,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
229.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
27.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
22.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
64.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
72.400,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
72.400,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
72.400,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
12.400,00
TOTAL
1.198.868,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.591.611,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
345.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
345.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
300.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.246.611,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
76.891,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.001.0000
76.891,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.169.720,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
158.720,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
281.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
120.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
120.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
135.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.001.0000
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
100.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
50.000,00
TOTAL
1.691.611,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SECRET.MUN. DA PESCA
UNIDADE
01
SECRET. MUNL DA PESCA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
391.857,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
75.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
75.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
316.857,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
316.857,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
67.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
69.357,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
416.857,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
257.755,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
52.255,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
52.255,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
30.255,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
205.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
205.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
62.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
42.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
30.000,00
TOTAL
297.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SECRET. MUNL DE DESPORTO E LAZER
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
451.408,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
96.408,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
96.408,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
26.408,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
355.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
355.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
30.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
25.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.001.0000
5.000,00
TOTAL
476.408,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
48.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
12.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
12.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
36.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
36.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001.0000
2.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.001.0000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.001.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.0000
2.000,00
TOTAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.001.0000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL GERAL
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
25.000,00
1.604.518,00
1.629.518,00
01
031
Ação Legislativa
25.000,00
1.604.518,00
1.629.518,00
01
031
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
25.000,00
1.604.518,00
1.629.518,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
20.000,00
20.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
5.000,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
1.604.518,00
1.604.518,00
01
124
Controle Interno
117.000,00
117.000,00
01
124
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
117.000,00
117.000,00
01.124.0001.2002.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
117.000,00
117.000,00
TOTAL
0,00
25.000,00
1.721.518,00
1.746.518,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
150.000,00
150.000,00
04
061
Ação Judiciária
150.000,00
150.000,00
04
061
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
150.000,00
150.000,00
04.061.0002.2071.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
150.000,00
150.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
10.000,00
745.015,00
755.015,00
04
121
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
10.000,00
745.015,00
755.015,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
10.000,00
10.000,00
04.121.0002.2003.0000
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
745.015,00
745.015,00
04
124
Controle Interno
286.000,00
286.000,00
04
124
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
286.000,00
286.000,00
04.124.0002.2009.0000
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
286.000,00
286.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
1.181.015,00
1.191.015,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
10.000,00
168.652,00
178.652,00
04
122
Administração Geral
10.000,00
168.652,00
178.652,00
04
122
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
10.000,00
168.652,00
178.652,00
04.122.0003.1004.0000
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
168.652,00
168.652,00
TOTAL
0,00
10.000,00
168.652,00
178.652,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRET. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
40.000,00
2.580.227,00
2.620.227,00
04
122
Administração Geral
40.000,00
2.580.227,00
2.620.227,00
04
122
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
40.000,00
2.580.227,00
2.620.227,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
10.000,00
10.000,00
04.122.0004.2005.0000
MANUT.DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.748.227,00
1.748.227,00
04.122.0004.2006.0000
CONTRUB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
80.000,00
80.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
230.000,00
230.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
522.000,00
522.000,00
04.122.0004.2081.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
40.000,00
2.580.227,00
2.620.227,00
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Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
130.000,00
286.855,00
416.855,00
04
123
Administração Financeira
130.000,00
286.855,00
416.855,00
04
123
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
130.000,00
286.855,00
416.855,00
04.123.0005.1006.0000
Aqui.de Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
120.000,00
120.000,00
04.123.0005.2010.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
286.855,00
286.855,00
TOTAL
0,00
130.000,00
286.855,00
416.855,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRET. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
27.006,00
27.006,00
04
123
Administração Financeira
27.006,00
27.006,00
04
123
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
27.006,00
27.006,00
04.123.0019.2072.0000
MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
27.006,00
27.006,00
04
125
Normatização e Fiscalização
5.000,00
444.400,00
449.400,00
04
125
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
5.000,00
444.400,00
449.400,00
04.125.0019.1037.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
5.000,00
5.000,00
04.125.0019.2072.0000
MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
444.400,00
444.400,00
TOTAL
0,00
5.000,00
471.406,00
476.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
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Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
82.000,00
82.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
82.000,00
82.000,00
08
242
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
82.000,00
82.000,00
08.242.0006.2012.0000
Ações sociais aos portadores de necessidades especiais
82.000,00
82.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
232.000,00
232.000,00
08
243
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
232.000,00
232.000,00
08.243.0006.2015.0000
MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
175.000,00
175.000,00
08.243.0006.2079.0000
MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
57.000,00
57.000,00
08
244
Assistência Comunitária
70.000,00
4.212.368,00
4.282.368,00
08
244
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
70.000,00
4.212.368,00
4.282.368,00
08.244.0006.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de Cooperativas e Rádios Comunitários
10.000,00
10.000,00
08.244.0006.1010.0000
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
25.000,00
25.000,00
08.244.0006.1011.0000
ConsT.Ref,ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
15.000,00
15.000,00
08.244.0006.2011.0000
MANUT. DO SERVIÇO- FNAS- PSB
146.000,00
146.000,00
08.244.0006.2013.0000
MANUT.DE REC DO ESTADA PARA ASSIST.SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.2016.0000
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.2017.0000
MANUT. DO IGD-BF
26.000,00
26.000,00
08.244.0006.2018.0000
MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
106.000,00
106.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS
196.000,00
196.000,00
08.244.0006.2020.0000
MANUT. DO IGD- SUAS
8.000,00
8.000,00
08.244.0006.2021.0000
MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
3.465.368,00
3.465.368,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2023.0000
MANUT.DO CONSELHO DE ASSIST.IDOSO,INF.E DO ADOLESCENTE
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2024.0000
Programa de HORTAS Comunitárias
75.000,00
75.000,00
08.244.0006.2093.0000
MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
10.000,00
10.000,00
08
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
60.000,00
60.000,00
08
331
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
60.000,00
60.000,00
08
422
Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
150.000,00
150.000,00
08
422
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08.422.0006.2014.0000
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
150.000,00
150.000,00
08
481
Habitação Rural
30.000,00
130.000,00
160.000,00
08
481
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
130.000,00
160.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
30.000,00
30.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
130.000,00
130.000,00
08
482
Habitação Urbana
30.000,00
125.000,00
155.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
482
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
125.000,00
155.000,00
08.482.0006.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
30.000,00
30.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
125.000,00
125.000,00
TOTAL
0,00
130.000,00
4.991.368,00
5.121.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
70.000,00
3.634.101,00
3.704.101,00
10
122
Administração Geral
70.000,00
3.634.101,00
3.704.101,00
10
122
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
70.000,00
3.634.101,00
3.704.101,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
45.000,00
45.000,00
10.122.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
25.000,00
25.000,00
10.122.0007.2032.0000
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
3.556.101,00
3.556.101,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
28.000,00
28.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
50.000,00
50.000,00
10
301
Atenção Primária
40.000,00
2.045.000,00
2.085.000,00
10
301
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
40.000,00
2.045.000,00
2.085.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
40.000,00
40.000,00
10.301.0007.2029.0000
MANUT DA ATENÇÃSO PRIMÁRIA INCREM.TEMP.AO CUSTEO
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
600.000,00
600.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INCENTIVO FINANCEIROS DA APS
920.000,00
920.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2057.0000
MANUT.DA GESTÃO SUS
60.000,00
60.000,00
10.301.0007.2073.0000
TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2077.0000
MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
160.000,00
160.000,00
10.301.0007.2083.0000
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
5.000,00
5.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
30.000,00
1.080.000,00
1.110.000,00
10
302
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
30.000,00
1.080.000,00
1.110.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
30.000,00
30.000,00
10.302.0007.2059.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.080.000,00
1.080.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
160.000,00
160.000,00
10
303
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
160.000,00
160.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM NO SUS
80.000,00
80.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
80.000,00
80.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
30.000,00
80.000,00
110.000,00
10
304
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
30.000,00
80.000,00
110.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
30.000,00
30.000,00
10.304.0007.2080.0000
MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
80.000,00
80.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
200.000,00
200.000,00
10
305
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
10.305.0007.2031.0000
TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
200.000,00
200.000,00
10
306
Alimentação e Nutrição
100.000,00
100.000,00
10
306
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
10.306.0007.2032.0000
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
170.000,00
7.299.101,00
7.469.101,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
112.600,00
2.442.447,00
2.555.047,00
12
122
Administração Geral
112.600,00
2.442.447,00
2.555.047,00
12
122
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
112.600,00
2.442.447,00
2.555.047,00
12.122.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais
12.600,00
12.600,00
12.122.0008.1019.0000
AquiS.de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.2035.0000
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
2.382.447,00
2.382.447,00
12.122.0008.2068.0000
MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2098.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2099.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
20.000,00
20.000,00
12
361
Ensino Fundamental
60.000,00
6.494.000,00
6.554.000,00
12
361
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
60.000,00
6.494.000,00
6.554.000,00
12.361.0008.1020.0000
Const.Ref.ou Amp. de Escolas e demais Unidades de Ensino - 40%
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.1021.0000
AquiS.de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal - 40%
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2060.0000
MANUT DO FUNDEB 60%
3.010.000,00
3.010.000,00
12.361.0008.2061.0000
MANUT DO FUNDEB 40%
1.960.000,00
1.960.000,00
12.361.0008.2062.0000
MANUT DA MERENDA FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12.361.0008.2063.0000
MANUT DO PDDE
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2064.0000
MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
12.361.0008.2065.0000
MANUT.DO QSE
700.000,00
700.000,00
12.361.0008.2066.0000
MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN
140.000,00
140.000,00
12.361.0008.2084.0000
MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
248.000,00
248.000,00
12.361.0008.2100.0000
MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
16.000,00
16.000,00
12.361.0008.2105.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
100.000,00
100.000,00
12
362
Ensino Médio
28.000,00
28.000,00
12
362
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
28.000,00
28.000,00
12.362.0008.2036.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
28.000,00
28.000,00
12
363
Ensino Profissional
16.000,00
16.000,00
12
363
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
16.000,00
16.000,00
12.363.0008.2037.0000
MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL
16.000,00
16.000,00
12
364
Ensino Superior
37.000,00
37.000,00
12
364
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
37.000,00
37.000,00
12.364.0008.2038.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
37.000,00
37.000,00
12
365
Educação Infantil
110.000,00
487.000,00
597.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
365
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
110.000,00
487.000,00
597.000,00
12.365.0008.1022.0000
Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
12.365.0008.1046.0000
AQUI.DE EQUIPAMENTOS P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
50.000,00
50.000,00
12.365.0008.2039.0000
MANUT DO ENSINO INFANTIL
327.000,00
327.000,00
12.365.0008.2040.0000
MANUT.DO PNAE INFANTIL
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2041.0000
MANUT.DO PNATE INFANTIL
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2094.0000
MANUT.DO PNAE CRECHE
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2096.0000
MANUT.DO PNATE CRECHE
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2101.0000
MANUT.DOS 60% INFANTIL
80.000,00
80.000,00
12.365.0008.2102.0000
MANUT DOS 40% INFANTIL
40.000,00
40.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
96.000,00
96.000,00
12
366
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
96.000,00
96.000,00
12.366.0008.2042.0000
MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
80.000,00
80.000,00
12.366.0008.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
6.000,00
6.000,00
12.366.0008.2097.0000
MANUT.DO PNATE EJA
10.000,00
10.000,00
12
367
Educação Especial
29.000,00
29.000,00
12
367
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
29.000,00
29.000,00
12.367.0008.2043.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
29.000,00
29.000,00
12
392
Difusão Cultural
40.722,00
121.058,00
161.780,00
12
392
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
40.722,00
121.058,00
161.780,00
12.392.0009.1024.0000
Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
20.722,00
20.722,00
12.392.0009.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
20.000,00
20.000,00
12.392.0009.2044.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS
121.058,00
121.058,00
TOTAL
0,00
323.322,00
9.750.505,00
10.073.827,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
90.000,00
90.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
90.000,00
90.000,00
15
451
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
90.000,00
90.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
15.000,00
15.000,00
15.451.0010.1026.0000
Const.Recup.ou Melh. de praças,Passagem Molhadas, Bueiros,mata-burros ,Canteiros e Centro administrativo
30.000,00
30.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15.000,00
15.000,00
15.451.0010.2085.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
5.000,00
5.000,00
15
452
Serviços Urbanos
10.658,00
1.518.894,00
1.529.552,00
15
452
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
10.658,00
1.518.894,00
1.529.552,00
15.452.0010.1042.0000
CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
10.658,00
10.658,00
15.452.0010.2045.0000
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
943.894,00
943.894,00
15.452.0010.2088.0000
MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
375.000,00
375.000,00
15.452.0010.2089.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
110.000,00
110.000,00
15.452.0010.2090.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
90.000,00
90.000,00
TOTAL
0,00
100.658,00
1.518.894,00
1.619.552,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
20.000,00
92.214,00
112.214,00
17
511
Saneamento Básico Rural
20.000,00
92.214,00
112.214,00
17
511
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
20.000,00
92.214,00
112.214,00
17.511.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,açudes e demais unid de saneamento
10.000,00
10.000,00
17.511.0016.1041.0000
CONST.REF.AMP.DE FOSSAS E OU UNID SANITÁRIAS ZONA RURAL
10.000,00
10.000,00
17.511.0016.2046.0000
MANUT. DO SANEAMENTO RURAL
92.214,00
92.214,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
20.000,00
276.000,00
296.000,00
17
512
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
20.000,00
276.000,00
296.000,00
17.512.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,açudes e demais unid de saneamento
10.000,00
10.000,00
17.512.0016.1040.0000
CONST AMP.REF.DE FOSSAS E OU UNID SANITÁRIAS ZONA URBANA
10.000,00
10.000,00
17.512.0016.2091.0000
MANUT.DO SANEAMENTO URBANO
276.000,00
276.000,00
18
Gestão Ambiental
10.000,00
94.254,00
104.254,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
94.254,00
104.254,00
18
541
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
10.000,00
94.254,00
104.254,00
18.541.0016.2087.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
10.000,00
10.000,00
18.541.0016.2092.0000
MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
94.254,00
94.254,00
23
Comércio e Serviços
22.400,00
664.000,00
686.400,00
23
695
Turismo
22.400,00
664.000,00
686.400,00
23
695
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
664.000,00
664.000,00
23.695.0012.2052.0000
MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
664.000,00
664.000,00
23
695
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
22.400,00
22.400,00
23.695.0016.1032.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.400,00
12.400,00
23.695.0016.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
72.400,00
1.126.468,00
1.198.868,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27 Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
100.000,00
1.491.611,00
1.591.611,00
20
605
Abastecimento
100.000,00
1.491.611,00
1.591.611,00
20
605
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
100.000,00
1.491.611,00
1.591.611,00
20.605.0011.1033.0000
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
50.000,00
50.000,00
20.605.0011.1034.0000
Aquis.de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
50.000,00
50.000,00
20.605.0011.2050.0000
MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1.491.611,00
1.491.611,00
20
692
Comercialização
100.000,00
100.000,00
20
692
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
100.000,00
100.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
1.591.611,00
1.691.611,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRET.MUN. DA PESCA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
20.000,00
396.857,00
416.857,00
23
692
Comercialização
20.000,00
396.857,00
416.857,00
23
692
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
20.000,00
396.857,00
416.857,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
10.000,00
10.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
23.692.0013.2070.0000
MANUT.DA SEC. DA PESCA
396.857,00
396.857,00
TOTAL
0,00
20.000,00
396.857,00
416.857,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
40.000,00
257.755,00
297.755,00
26
782
Transporte Rodoviário
40.000,00
257.755,00
297.755,00
26
782
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
40.000,00
257.755,00
297.755,00
26.782.0017.1031.0000
CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
26.782.0017.1035.0000
Aquis.de Equipamento e Mat.Permanente
30.000,00
30.000,00
26.782.0017.2047.0000
MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
257.755,00
257.755,00
TOTAL
0,00
40.000,00
257.755,00
297.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRET. MUNL DE DESPORTO E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
20.000,00
456.408,00
476.408,00
27
812
Desporto Comunitário
20.000,00
456.408,00
476.408,00
27
812
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
20.000,00
456.408,00
476.408,00
27.812.0015.1038.0000
Const.Ref. ou Amp.de Campos,de Futebol,Quadra de Esportes,Ginásios Esportivos
10.000,00
10.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
27.812.0015.2053.0000
MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER
456.408,00
456.408,00
TOTAL
0,00
20.000,00
456.408,00
476.408,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
28
Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28
846
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
50.000,00
50.000,00
28.846.0014.2069.0000
MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa -Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99
999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL GERAL
0,00
1.446.380,00
33.848.640,00
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
25.000,00
1.721.518,00
1.746.518,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
25.000,00
1.604.518,00
1.629.518,00
01
031
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
0,00
25.000,00
1.604.518,00
1.629.518,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
0,00
0,00
1.604.518,00
1.604.518,00
01
124
Controle Interno
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
01
124
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
01.124.0001.2002.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
04
Administração
0,00
195.000,00
4.688.155,00
4.883.155,00
04
061
Ação Judiciária
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04
061
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.061.0002.2071.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
0,00
10.000,00
745.015,00
755.015,00
04
121
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
10.000,00
745.015,00
755.015,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.121.0002.2003.0000
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
745.015,00
745.015,00
04
122
Administração Geral
0,00
50.000,00
2.748.879,00
2.798.879,00
04
122
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
10.000,00
168.652,00
178.652,00
04.122.0003.1004.0000
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
0,00
0,00
168.652,00
168.652,00
04
122
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
0,00
40.000,00
2.580.227,00
2.620.227,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0004.2005.0000
MANUT.DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.748.227,00
1.748.227,00
04.122.0004.2006.0000
CONTRUB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
0,00
0,00
522.000,00
522.000,00
04.122.0004.2081.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04
123
Administração Financeira
0,00
130.000,00
313.861,00
443.861,00
04
123
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
0,00
130.000,00
286.855,00
416.855,00
04.123.0005.1006.0000
Aqui.de Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
04.123.0005.2010.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
286.855,00
286.855,00
04
123
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
27.006,00
27.006,00
04.123.0019.2072.0000
MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
27.006,00
27.006,00
04
124
Controle Interno
0,00
0,00
286.000,00
286.000,00
04
124
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
286.000,00
286.000,00
04.124.0002.2009.0000
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
286.000,00
286.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
0,00
5.000,00
444.400,00
449.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
195.000,00
4.688.155,00
4.883.155,00
04
125
Normatização e Fiscalização
0,00
5.000,00
444.400,00
449.400,00
04
125
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
0,00
5.000,00
444.400,00
449.400,00
04.125.0019.1037.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.125.0019.2072.0000
MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
444.400,00
444.400,00
08
Assistência Social
0,00
130.000,00
4.991.368,00
5.121.368,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
82.000,00
82.000,00
08
242
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
82.000,00
82.000,00
08.242.0006.2012.0000
Ações sociais aos portadores de necessidades especiais
0,00
0,00
82.000,00
82.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
232.000,00
232.000,00
08
243
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
232.000,00
232.000,00
08.243.0006.2015.0000
MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
08.243.0006.2079.0000
MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
0,00
0,00
57.000,00
57.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
70.000,00
4.212.368,00
4.282.368,00
08
244
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
70.000,00
4.212.368,00
4.282.368,00
08.244.0006.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de Cooperativas e Rádios Comunitários
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0006.1010.0000
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0006.1011.0000
ConsT.Ref,ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.244.0006.2011.0000
MANUT. DO SERVIÇO- FNAS- PSB
0,00
0,00
146.000,00
146.000,00
08.244.0006.2013.0000
MANUT.DE REC DO ESTADA PARA ASSIST.SOCIAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.2016.0000
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.244.0006.2017.0000
MANUT. DO IGD-BF
0,00
0,00
26.000,00
26.000,00
08.244.0006.2018.0000
MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
106.000,00
106.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS
0,00
0,00
196.000,00
196.000,00
08.244.0006.2020.0000
MANUT. DO IGD- SUAS
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
08.244.0006.2021.0000
MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
0,00
0,00
3.465.368,00
3.465.368,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2023.0000
MANUT.DO CONSELHO DE ASSIST.IDOSO,INF.E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2024.0000
Programa de HORTAS Comunitárias
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
08.244.0006.2093.0000
MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
08
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08
331
0006
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENAÇÃO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08
422
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08.422.0006.2014.0000
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08
481
Habitação Rural
0,00
30.000,00
130.000,00
160.000,00
08
481
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
30.000,00
130.000,00
160.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
130.000,00
4.991.368,00
5.121.368,00
08
481
Habitação Rural
0,00
30.000,00
130.000,00
160.000,00
08
482
Habitação Urbana
0,00
30.000,00
125.000,00
155.000,00
08
482
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
30.000,00
125.000,00
155.000,00
08.482.0006.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
10
Saúde
0,00
170.000,00
7.299.101,00
7.469.101,00
10
122
Administração Geral
0,00
70.000,00
3.634.101,00
3.704.101,00
10
122
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
70.000,00
3.634.101,00
3.704.101,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
10.122.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.122.0007.2032.0000
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
0,00
0,00
3.556.101,00
3.556.101,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10
301
Atenção Primária
0,00
40.000,00
2.045.000,00
2.085.000,00
10
301
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
40.000,00
2.045.000,00
2.085.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.301.0007.2029.0000
MANUT DA ATENÇÃSO PRIMÁRIA INCREM.TEMP.AO CUSTEO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INCENTIVO FINANCEIROS DA APS
0,00
0,00
920.000,00
920.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2057.0000
MANUT.DA GESTÃO SUS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10.301.0007.2073.0000
TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0007.2077.0000
MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.301.0007.2083.0000
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
30.000,00
1.080.000,00
1.110.000,00
10
302
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
30.000,00
1.080.000,00
1.110.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302.0007.2059.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
1.080.000,00
1.080.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10
303
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM NO SUS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
30.000,00
80.000,00
110.000,00
10
304
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
30.000,00
80.000,00
110.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.304.0007.2080.0000
MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10
305
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10.305.0007.2031.0000
TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
170.000,00
7.299.101,00
7.469.101,00
10
306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10
306
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.306.0007.2032.0000
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12
Educação
0,00
323.322,00
9.750.505,00
10.073.827,00
12
122
Administração Geral
0,00
112.600,00
2.442.447,00
2.555.047,00
12
122
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
112.600,00
2.442.447,00
2.555.047,00
12.122.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
12.122.0008.1019.0000
AquiS.de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0008.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0008.2035.0000
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
0,00
0,00
2.382.447,00
2.382.447,00
12.122.0008.2068.0000
MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2098.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2099.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
60.000,00
6.494.000,00
6.554.000,00
12
361
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
60.000,00
6.494.000,00
6.554.000,00
12.361.0008.1020.0000
Const.Ref.ou Amp. de Escolas e demais Unidades de Ensino - 40%
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.1021.0000
AquiS.de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal - 40%
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2060.0000
MANUT DO FUNDEB 60%
0,00
0,00
3.010.000,00
3.010.000,00
12.361.0008.2061.0000
MANUT DO FUNDEB 40%
0,00
0,00
1.960.000,00
1.960.000,00
12.361.0008.2062.0000
MANUT DA MERENDA FUNDAMENTAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0008.2063.0000
MANUT DO PDDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2064.0000
MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.361.0008.2065.0000
MANUT.DO QSE
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
12.361.0008.2066.0000
MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
12.361.0008.2084.0000
MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
0,00
0,00
248.000,00
248.000,00
12.361.0008.2100.0000
MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
12.361.0008.2105.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12
362
Ensino Médio
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
12
362
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
12.362.0008.2036.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
12
363
Ensino Profissional
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
12
363
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
12.363.0008.2037.0000
MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
12
364
Ensino Superior
0,00
0,00
37.000,00
37.000,00
12
364
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
37.000,00
37.000,00
12.364.0008.2038.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
37.000,00
37.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
110.000,00
487.000,00
597.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
323.322,00
9.750.505,00
10.073.827,00
12
365
Educação Infantil
0,00
110.000,00
487.000,00
597.000,00
12
365
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
110.000,00
487.000,00
597.000,00
12.365.0008.1022.0000
Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.1046.0000
AQUI.DE EQUIPAMENTOS P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2039.0000
MANUT DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
327.000,00
327.000,00
12.365.0008.2040.0000
MANUT.DO PNAE INFANTIL
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2041.0000
MANUT.DO PNATE INFANTIL
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2094.0000
MANUT.DO PNAE CRECHE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2096.0000
MANUT.DO PNATE CRECHE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2101.0000
MANUT.DOS 60% INFANTIL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.365.0008.2102.0000
MANUT DOS 40% INFANTIL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
96.000,00
96.000,00
12
366
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
96.000,00
96.000,00
12.366.0008.2042.0000
MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.366.0008.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
12.366.0008.2097.0000
MANUT.DO PNATE EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12
367
Educação Especial
0,00
0,00
29.000,00
29.000,00
12
367
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
29.000,00
29.000,00
12.367.0008.2043.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
29.000,00
29.000,00
12
392
Difusão Cultural
0,00
40.722,00
121.058,00
161.780,00
12
392
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
40.722,00
121.058,00
161.780,00
12.392.0009.1024.0000
Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
0,00
20.722,00
0,00
20.722,00
12.392.0009.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.392.0009.2044.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS
0,00
0,00
121.058,00
121.058,00
15
Urbanismo
0,00
100.658,00
1.518.894,00
1.619.552,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
15
451
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0010.1026.0000
Const.Recup.ou Melh. de praças,Passagem Molhadas, Bueiros,mata-burros ,Canteiros e Centro administrativo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0010.2085.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
10.658,00
1.518.894,00
1.529.552,00
15
452
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
10.658,00
1.518.894,00
1.529.552,00
15.452.0010.1042.0000
CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
10.658,00
0,00
10.658,00
15.452.0010.2045.0000
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
0,00
943.894,00
943.894,00
15.452.0010.2088.0000
MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
375.000,00
375.000,00
15.452.0010.2089.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
15.452.0010.2090.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
0,00
40.000,00
368.214,00
408.214,00
17
511
Saneamento Básico Rural
0,00
20.000,00
92.214,00
112.214,00
17
511
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
20.000,00
92.214,00
112.214,00
17.511.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,açudes e demais unid de saneamento
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17.511.0016.1041.0000
CONST.REF.AMP.DE FOSSAS E OU UNID SANITÁRIAS ZONA RURAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17.511.0016.2046.0000
MANUT. DO SANEAMENTO RURAL
0,00
0,00
92.214,00
92.214,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
20.000,00
276.000,00
296.000,00
17
512
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
20.000,00
276.000,00
296.000,00
17.512.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,açudes e demais unid saneamento
de 0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17.512.0016.1040.0000
CONST AMP.REF.DE FOSSAS E OU UNID SANITÁRIAS ZONA URBANA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17.512.0016.2091.0000
MANUT.DO SANEAMENTO URBANO
0,00
0,00
276.000,00
276.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
10.000,00
94.254,00
104.254,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
10.000,00
94.254,00
104.254,00
18
541
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
10.000,00
94.254,00
104.254,00
18.541.0016.2087.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
18.541.0016.2092.0000
MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
0,00
0,00
94.254,00
94.254,00
20
Agricultura
0,00
100.000,00
1.591.611,00
1.691.611,00
20
605
Abastecimento
0,00
100.000,00
1.491.611,00
1.591.611,00
20
605
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
0,00
100.000,00
1.491.611,00
1.591.611,00
20.605.0011.1033.0000
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0011.1034.0000
Aquis.de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0011.2050.0000
MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0,00
0,00
1.491.611,00
1.491.611,00
20
692
Comercialização
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20
692
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
42.400,00
1.060.857,00
1.103.257,00
23
692
Comercialização
0,00
20.000,00
396.857,00
416.857,00
23
692
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
0,00
20.000,00
396.857,00
416.857,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
23.692.0013.2070.0000
MANUT.DA SEC. DA PESCA
0,00
0,00
396.857,00
396.857,00
23
695
Turismo
0,00
22.400,00
664.000,00
686.400,00
23
695
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
0,00
0,00
664.000,00
664.000,00
23.695.0012.2052.0000
MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
0,00
0,00
664.000,00
664.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
42.400,00
1.060.857,00
1.103.257,00
23
695
Turismo
0,00
22.400,00
664.000,00
686.400,00
23
695
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
0,00
22.400,00
0,00
22.400,00
23.695.0016.1032.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.400,00
0,00
12.400,00
23.695.0016.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
26
Transporte
0,00
40.000,00
257.755,00
297.755,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
40.000,00
257.755,00
297.755,00
26
782
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
0,00
40.000,00
257.755,00
297.755,00
26.782.0017.1031.0000
CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
26.782.0017.1035.0000
Aquis.de Equipamento e Mat.Permanente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0017.2047.0000
MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
0,00
0,00
257.755,00
257.755,00
27
Desporto e Lazer
0,00
20.000,00
456.408,00
476.408,00
27
812
Desporto
Comunitário
0,00
20.000,00
456.408,00
476.408,00
27
812
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
0,00
20.000,00
456.408,00
476.408,00
27.812.0015.1038.0000
Const.Ref. ou Amp.de Campos,de Futebol,Quadra de
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Esportes,Ginásios Esportivos
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
27.812.0015.2053.0000
MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
456.408,00
456.408,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28
846
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28.846.0014.2069.0000
MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 476, Data: 02/12/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
1.446.380,00
33.848.640,00
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.746.518,00
1.746.518,00
01
031
Ação Legislativa
1.629.518,00
1.629.518,00
01
031
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
1.629.518,00
1.629.518,00
01
124
Controle Interno
117.000,00
117.000,00
01
124
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
117.000,00
117.000,00
04
Administração
4.883.155,00
4.883.155,00
04
061
Ação Judiciária
150.000,00
150.000,00
04
061
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
150.000,00
150.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
755.015,00
755.015,00
04
121
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
755.015,00
755.015,00
04
122
Administração Geral
2.798.879,00
2.798.879,00
04
122
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
178.652,00
178.652,00
04
122
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
2.620.227,00
2.620.227,00
04
123
Administração Financeira
443.861,00
443.861,00
04
123
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
416.855,00
416.855,00
04
123
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
27.006,00
27.006,00
04
124
Controle Interno
286.000,00
286.000,00
04
124
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
286.000,00
286.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
449.400,00
449.400,00
04
125
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
449.400,00
449.400,00
08
Assistência Social
5.121.368,00
5.121.368,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
82.000,00
82.000,00
08
242
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
82.000,00
82.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
232.000,00
232.000,00
08
243
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
232.000,00
232.000,00
08
244
Assistência Comunitária
4.282.368,00
4.282.368,00
08
244
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.282.368,00
4.282.368,00
08
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
60.000,00
60.000,00
08
331
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
150.000,00
150.000,00
08
422
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08
481
Habitação Rural
160.000,00
160.000,00
08
481
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.000,00
160.000,00
08
482
Habitação Urbana
155.000,00
155.000,00
08
482
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
155.000,00
155.000,00
10
Saúde
7.469.101,00
7.469.101,00
10
122
Administração Geral
3.704.101,00
3.704.101,00
10
122
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.704.101,00
3.704.101,00
10
301
Atenção Primária
2.085.000,00
2.085.000,00
10
301
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
2.085.000,00
2.085.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.110.000,00
1.110.000,00
10
302
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
1.110.000,00
1.110.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
160.000,00
160.000,00
10
303
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
160.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10
304
Vigilância Sanitária
110.000,00
110.000,00
10
304
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
110.000,00
110.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
200.000,00
200.000,00
10
305
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
10
306
Alimentação e Nutrição
100.000,00
100.000,00
10
306
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
12
Educação
9.713.827,00
360.000,00
10.073.827,00
12
122
Administração Geral
2.555.047,00
2.555.047,00
12
122
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
2.555.047,00
2.555.047,00
12
361
Ensino Fundamental
6.194.000,00
360.000,00
6.554.000,00
12
361
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
6.194.000,00
360.000,00
6.554.000,00
12
362
Ensino Médio
28.000,00
28.000,00
12
362
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
28.000,00
28.000,00
12
363
Ensino Profissional
16.000,00
16.000,00
12
363
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
16.000,00
16.000,00
12
364
Ensino Superior
37.000,00
37.000,00
12
364
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
37.000,00
37.000,00
12
365
Educação Infantil
597.000,00
597.000,00
12
365
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
597.000,00
597.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
96.000,00
96.000,00
12
366
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
96.000,00
96.000,00
12
367
Educação Especial
29.000,00
29.000,00
12
367
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
29.000,00
29.000,00
12
392
Difusão Cultural
161.780,00
161.780,00
12
392
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
161.780,00
161.780,00
15
Urbanismo
1.619.552,00
1.619.552,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
90.000,00
90.000,00
15
451
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
90.000,00
90.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.529.552,00
1.529.552,00
15
452
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.529.552,00
1.529.552,00
17
Saneamento
408.214,00
408.214,00
17
511
Saneamento Básico Rural
112.214,00
112.214,00
17
511
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
112.214,00
112.214,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
296.000,00
296.000,00
17
512
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
296.000,00
296.000,00
18
Gestão Ambiental
104.254,00
104.254,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
104.254,00
104.254,00
18
541
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
104.254,00
104.254,00
20
Agricultura
1.691.611,00
1.691.611,00
20
605
Abastecimento
1.591.611,00
1.591.611,00
20
605
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
1.591.611,00
1.591.611,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 476, Data: 02/12/2020
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
692
Comercialização
100.000,00
100.000,00
20
692
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
100.000,00
100.000,00
23
Comércio e Serviços
1.103.257,00
1.103.257,00
23
692
Comercialização
416.857,00
416.857,00
23
692
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
416.857,00
416.857,00
23
695
Turismo
686.400,00
686.400,00
23
695
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
664.000,00
664.000,00
23
695
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
22.400,00
22.400,00
26
Transporte
297.755,00
297.755,00
26
782
Transporte Rodoviário
297.755,00
297.755,00
26
782
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
297.755,00
297.755,00
27
Desporto e Lazer
476.408,00
476.408,00
27
812
Desporto Comunitário
476.408,00
476.408,00
27
812
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
476.408,00
476.408,00
28
Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28
846
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
50.000,00
50.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99
999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
22.344.551,00
360.000,00
12.590.469,00
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 476, Data: 02/12/2020
ORGÃO
01
01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.746.518,00
ORGÃO
02
01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
1.191.015,00
ORGÃO
02
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
178.652,00
ORGÃO
02
03
SECRET. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Valor
Função
04
Administração
2.620.227,00
ORGÃO
02
04
SECRET.MUN. DE FINANÇAS
Valor
Função
04
Administração
416.855,00
ORGÃO
02
05
SECRET. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
476.406,00
ORGÃO
02
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
5.121.368,00
ORGÃO
02
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
Valor
Função
10
Saúde
7.469.101,00
ORGÃO
02
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Valor
Função
12
Educação
10.073.827,00
ORGÃO
02
09
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função
15
Urbanismo
1.619.552,00
ORGÃO
02
10
SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Valor
Função
17
Saneamento
408.214,00
Função
18
Gestão Ambiental
104.254,00
Função
23
Comércio e Serviços
686.400,00
ORGÃO
02
11
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valor
Função
20
Agricultura
1.691.611,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 476, Data: 02/12/2020
ORGÃO
02
12
SECRET.MUN. DA PESCA
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
416.857,00
ORGÃO
02
13
SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
Valor
Função
26
Transporte
297.755,00
ORGÃO
02
14
SECRET. MUNL DE DESPORTO E LAZER
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
476.408,00
ORGÃO
02
15
SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Valor
Função
28
Encargos Especiais
50.000,00
ORGÃO
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL GERAL
35.295.020,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CAMARA MUNICIPAL
1.746.518,00
02 01
GABINETE DO PREFEITO
1.191.015,00
02 02
GABINETE DO VICE PREFEITO
178.652,00
02 03
SECRET. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.620.227,00
02 04
SECRET.MUN. DE FINANÇAS
416.855,00
02 05
SECRET. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
476.406,00
02 06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
5.121.368,00
02 07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
7.469.101,00
02 08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.073.827,00
02 09
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.619.552,00
02 10
SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENT1E.198.868,00
02 11
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1.691.611,00
02 12
SECRET.MUN. DA PESCA
416.857,00
02 13
SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
297.755,00
02 14
SECRET. MUNL DE DESPORTO E LAZER
476.408,00
02 15
SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
50.000,00
90 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
TOTAL
35.295.020,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
1.746.518,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 476, Data: 02/12/2020
04
Administração
4.883.155,00
08
Assistência Social
5.121.368,00
10
Saúde
7.469.101,00
12
Educação
10.073.827,00
15
Urbanismo
1.619.552,00
17
Saneamento
408.214,00
18
Gestão Ambiental
104.254,00
20
Agricultura
1.691.611,00
23
Comércio e Serviços
1.103.257,00
26
Transporte
297.755,00
27
Desporto e Lazer
476.408,00
28
Encargos Especiais
50.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
RECEITA
Código
Discriminação
Valor $
1718.12.1.1
TRANSF.DE REC.DO FNAS - P S B
73.000,00
1321.00.1.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC-PRINCIPAL ASSIST.
20.000,00
1718.12.1.1
DEMAIS TRANSF.DE REC. DO FNAS
5.000,00
1718.12.1.1
TRANSF.DE REC DO FNAS - CRIANÇA FELIZ
53.000,00
1718.12.1.1
TRANS.DE REC. DO FNAS - IGD SUAS
4.000,00
1718.12.1.1
TRANSF.DE RECU.DO FNAS - IGDBF
13.000,00
1718.12.1.1
TRANSF.DE REC.DO FNAS - B P C
10.000,00
1728.07.1.1
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P
10.000,00
1718.03.1.1
TRANSF.DE REC.DO SUS INCENTIVO FINANC DA APS
460.000,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS
20.000,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -FNAS
20.000,00
-
Transferência Financeira a Receber
4.433.368,00
TOTAL
5.121.368,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc
Func/Prog
Catgo
Discriminação
Valor - $
08
Assistência Social
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 242 00062012 0000
AÇÕES SOCIAIS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
08 242 00062012 0000
AÇÕES SOCIAIS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 00062015 0000
MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
143.000,00
08 243 00062015 0000
MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
08 243 00062079 0000
MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
08 243 00062079 0000
MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 476, Data: 02/12/2020
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0006 1009 0000
Const.,Ref.ou Ampl.de Cooperativas e Rádios Comunitários
4 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
25.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
20.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
15.000,00
08 244 0006 2011 0000
MANUT. DO SERVIÇO- FNAS- PSB
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.000,00
08 244 0006 2011 0000
MANUT. DO SERVIÇO- FNAS- PSB
4 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
08 244 0006 2013 0000
MANUT.DE REC DO ESTADA PARA ASSIST.SOCIAL
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
08 244 0006 2013 0000
MANUT.DE REC DO ESTADA PARA ASSIST.SOCIAL
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
08 244 0006 2016 0000
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
196.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.161.480,00
3 3 71
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.221.888,00
08 244 0006 2021 0000
MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
4 5 90
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
08 244 0006 2022 0000
TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0006 2022 0000
TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
08 331 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 331 0006 2026 0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
08 422 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 422 0006 2014 0000
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
08 481
Habitação Rural
08 481 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 481 0006 1014 0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
4 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
08 481 0006 2027 0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
128.000,00
08 481 0006 2027 0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
08 482
Habitação Urbana
08 482 0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 482 0006 1015 0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
4 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
08 482 0006 2028 0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000,00
08 482 0006 2028 0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
4 4 90
INVESTIMENTOS
2.000,00
TOTAL
5.121.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
RECEITA
Código
Discriminação
Valor $
1718.03.4.1
REC.DO SUS – PROMOÇÃO ASSIST.FARMACEUTICA E INSUMOS
40.000,00
2418.03.9.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
100.000,00
1718.03.3.1
TRANSF.DE REC.DO SUS – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
100.000,00
1718.03.1.1
TRANSF DE REC.DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA INCREM.TEMP.AO CUSTEIO
50.000,00
1718.03.4.1
REC.DO SUS – ORG.DOS SERV.DA ASSIST.FARMAC.NO SUS
40.000,00
1718.03.1.1
TRANSF.DE REC. DO SUS- OUT.PROG.FIN.P TRANSF FUNDO A FUNDO
50.000,00
1718.03.1.1
TRANSF.DE REC.DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –ACS
300.000,00
1718.03.1.1
TRANSF DE REC.DO SUS-INCENTIVO P AÇÕES ESTRATÉGICAS
50.000,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -SUS
57.000,00
2428.10.1.1
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
50.000,00
1728.03.1.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE
30.000,00
1321.00.1.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC-PRINCIPAL-SAÚDE
20.000,00
1728.01.9.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
210.000,00
1718.03.5.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL
30.000,00
1718.03.3.1
TRANSF.DE REC.DO SUS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
40.000,00
1718.03.2.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR
540.000,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUS
20.000,00
-
Transferência Financeira a Receber
5.742.101,00
TOTAL
7.469.101,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc
Func/Prog
Catgo
Discriminação
Valor - $
10
Saúde
10 122
Administração Geral
10 122 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
10 122 00071016 0000
Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Sa
4 4 90
INVESTIMENTOS
45.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
25.000,00
10 122 00072032 0000
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.247.701,00
3 3 71
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.283.400,00
10 122 00072032 0000
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
4 5 90
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
10 122 00072033 0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
10
Saúde
10 301
Atenção Primária
10 301 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
10 301 00071043 0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
4 4 90
INVESTIMENTOS
40.000,00
10 301 00072029 0000
MANUT DA ATENÇÃSO PRIMÁRIA INCREM.TEMP.AO CUSTEO
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
245.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
245.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
115.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
115.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335.000,00
10 301 00072054 0000
REC DO SUS-INCENTIVO FINANCEIROS DA APS
4 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
10.000,00
10 301 00072056 0000
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
10 302 00071043 0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
4 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
10 302 00072059 0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
190.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
190.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
10
Saúde
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
10 303 00072058 0000
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM NO SUS
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10 304 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
10 304 00071043 0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
4 4 90
INVESTIMENTOS
30.000,00
10 304 00072080 0000
MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000,00
10 304 00072080 0000
MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
4 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
1.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
10 305 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
10 305 00072031 0000
TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
3 1 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
10 305 00072031 0000
TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
4 4 90
INVESTIMENTOS
5.000,00
4 4 90
INVESTIMENTOS
5.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
10 306 0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
10 306 00072032 0000
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
3 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
TOTAL
7.469.101,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2017
2018
2019
2020
2021
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHO.
4.769.658,28
2.014.074,37
1.343.741,25
9.075.000,00
9.080.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIçõES
632.442,60
627.934,12
861.168,48
464.000,00
496.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
271.352,39
53.311,58
45.575,48
348.000,00
374.000,00
1400.00.0.0
RECEITA AGROPECUáRIA
20.000,00
20.000,00
1500.00.0.0
RECEITA INDUSTRIAL
20.000,00
20.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIçOS
20.000,00
20.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
17.003.682,82
18.369.643,31
21.311.199,85
25.168.800,00
27.011.300,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
313.030,81
140.680,70
263.893,81
520.000,00
600.000,00
Sub Total
22.990.166,90
21.205.644,08
23.825.578,87
35.635.800,00
37.621.300,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAçõES DE CRéDITO
50.000,00
50.000,00
2200.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS
80.000,00
80.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
332.449,69
183.831,19
660.744,54
1.000.658,00
1.279.380,00
Sub Total
332.449,69
183.831,19
660.744,54
1.130.658,00
1.409.380,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2017
2018
2019
2020
2021
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.118.199,29
-2.229.788,52
-2.741.477,03
-3.519.160,00
-3.735.660,00
Sub Total
-2.118.199,29
-2.229.788,52
-2.741.477,03
-3.519.160,00
-3.735.660,00
TOTAL
21.204.417,30
19.159.686,75
21.744.846,38
33.247.298,00
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE VALDEMIR
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2019
Fixada 2020
Prevista 2021
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.195.309,39
15.044.424,00
15.541.597,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
24.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.269.525,62
16.998.216,00
18.073.043,00
Sub Total
20.464.835,01
32.066.640,00
33.638.640,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
526.026,77
1.005.658,00
1.281.380,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
25.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
134.717,77
100.000,00
100.000,00
Sub Total
660.744,54
1.130.658,00
1.406.380,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
250.000,00
Sub Total
50.000,00
50.000,00
250.000,00
TOTAL
21.175.579,55
33.247.298,00
35.295.020,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
5.121.368,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
143.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.031.480,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
42.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
80.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
860.000,00
3.3.90.04.99
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
738.200,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
125.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
95.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
35.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
391.600,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
35.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
690.600,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
77.888,00
3.3.90.41.00
Contribuições
150.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
106.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
20.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
237.600,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
110.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 476, Data: 02/12/2020
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
7.469.101,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
193.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.957.701,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
320.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
80.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
23.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
855.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
22.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.098.900,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
80.650,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
57.850,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
313.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
743.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
60.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
130.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
166.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
TOTAL
12.590.469,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01.031.0001.1001.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01.031.0001.2001.0000
1.604.518,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.604.518,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
991.518,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
734.664,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
180.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
16.854,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
613.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
95.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
130.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
120.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
211.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
20.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
MANUT. DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01.124.0001.2002.0000
117.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
117.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
1.746.518,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
04.061.0002.2071.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
04.121.0002.1003.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
745.015,00
3 DESPESAS CORRENTES
735.015,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
557.415,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
487.415,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.600,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00
2.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
26.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
38.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
21.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
745.015,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
04.124.0002.2009.0000
286.000,00
3
DESPESAS CORRENTES
286.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
116.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
1.191.015,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO VICE PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0003.1004.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.0003.2004.0000
168.652,00
3 DESPESAS CORRENTES
168.652,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.540,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
65.540,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
103.112,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.112,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
6.000,00
TOTAL
178.652,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRET. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
01
SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aqui. de Equipamentos e Veículos
04.122.0004.1005.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT.DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2005.0000
1.748.227,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.748.227,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
962.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
810.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
100.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
784.227,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
140.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
410.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
48.307,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
119.920,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
CONTRUB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0004.2006.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
80.000,00
Pagamento De Precatórios
04.122.0004.2007.0000
230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
230.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
230.000,00
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
04.122.0004.2008.0000
522.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
522.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
372.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
372.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
150.000,00
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2081.0000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRET. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
01
SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2081.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
TOTAL
2.620.227,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRET.MUN. DE FINANÇAS
UNIDADE
01
SECRET.MUN. DE FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aqui.de Equipamentos e Material Permanente
04.123.0005.1006.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
04.123.0005.1007.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
100.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
100.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0005.2010.0000
286.855,00
3 DESPESAS CORRENTES
286.855,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
122.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
92.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
164.755,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
42.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
43.160,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
23.595,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
TOTAL
416.855,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRET. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE
01
SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04.123.0019.2072.0000
27.006,00
3 DESPESAS CORRENTES
27.006,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.006,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
27.006,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
04.125.0019.1037.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04.125.0019.2072.0000
444.400,00
3 DESPESAS CORRENTES
444.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
149.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
105.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
65.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
40.000,00
TOTAL
476.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Ações sociais aos portadores de necessidades especiais
08.242.0006.2012.0000
82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
08.243.0006.2015.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
173.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
143.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
08.243.0006.2079.0000
57.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.04.99
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
08.243.0006.2079.0000
57.000,00
Const.,Ref.ou Ampl.de Cooperativas e Rádios Comunitários
08.244.0006.1009.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
08.244.0006.1010.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
ConsT.Ref,ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
08.244.0006.1011.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08.244.0006.1012.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
MANUT. DO SERVIÇO- FNAS- PSB
08.244.0006.2011.0000
146.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
144.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
132.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DE REC DO ESTADA PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE REC DO ESTADA PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08.244.0006.2016.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT. DO IGD-BF
08.244.0006.2017.0000
26.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
106.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
106.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
106.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
106.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
44.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
44.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS
08.244.0006.2019.0000
196.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
196.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
196.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
46.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT. DO IGD- SUAS
08.244.0006.2020.0000
8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
300,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
200,00
MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
3.465.368,00
3
DESPESAS CORRENTES
3.463.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
3.465.368,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.463.368,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.161.480,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
124.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
967.480,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.301.888,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
569.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
488.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
230.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
497.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
77.888,00
Contribuições
3.3.90.41.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
Transferências a Unidades Assistenciais
08.244.0006.2022.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
70.000,00
MANUT.DO CONSELHO DE ASSIST.IDOSO,INF.E DO ADOLESCENTE
08.244.0006.2023.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Programa de HORTAS Comunitárias
08.244.0006.2024.0000
75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Programa de HORTAS Comunitárias
08.244.0006.2024.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08.244.0006.2093.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
4.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
4.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
100,00
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08.331.0006.2026.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
08.422.0006.2014.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
25.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.481.0006.1014.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SECRET. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08.481.0006.2027.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
128.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
128.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
33.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.482.0006.1015.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA
08.482.0006.2028.0000
125.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
43.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
TOTAL
5.121.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
10.122.0007.1016.0000
45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
35.000,00
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10.122.0007.1017.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
10.122.0007.2032.0000
3.556.101,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.554.101,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.247.701,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1.797.701,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
320.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.306.400,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
23.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
509.900,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
80.650,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
57.850,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
130.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
160.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
60.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
20.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0007.2033.0000
28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
28.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0007.2033.0000
28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0007.2034.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
50.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.301.0007.1043.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT DA ATENÇÃSO PRIMÁRIA INCREM.TEMP.AO CUSTEO
10.301.0007.2029.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10.301.0007.2030.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
490.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
225.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
225.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10.301.0007.2030.0000
600.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO FINANCEIROS DA APS
10.301.0007.2054.0000
920.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10.301.0007.2056.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA GESTÃO SUS
10.301.0007.2057.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA GESTÃO SUS
10.301.0007.2057.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10.301.0007.2073.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10.301.0007.2077.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2083.0000
5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.302.0007.1043.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.302.0007.1043.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2059.0000
1.080.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.080.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
380.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
90.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
30.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM NO SUS
10.303.0007.2058.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10.303.0007.2074.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10.303.0007.2074.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.304.0007.1043.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
10.304.0007.2080.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0007.2031.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
190.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SECRET.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0007.2031.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - F U S
10.306.0007.2032.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
TOTAL
7.469.101,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais
12.122.0008.1018.0000
12.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.600,00
4 INVESTIMENTOS
12.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
AquiS.de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
12.122.0008.1019.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12.122.0008.1045.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
2.382.447,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.380.447,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.190.680,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
937.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
95.680,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.189.767,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
527.400,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
4.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
3.3.90.18.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
200.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
24.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
64.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
163.020,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
32.347,00
Contribuições
3.3.90.41.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
2.382.447,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12.122.0008.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
12.122.0008.2098.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0008.2099.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0008.2099.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
Const.Ref.ou Amp. de Escolas e demais Unidades de Ensino- 40%
12.361.0008.1020.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
AquiS.de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal - 40%
12.361.0008.1021.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT DO FUNDEB 60%
12.361.0008.2060.0000
3.010.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.010.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.936.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
225.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
2.364.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
189.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
68.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
63.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT DO FUNDEB 40%
12.361.0008.2061.0000
1.960.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.958.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO FUNDEB 40%
12.361.0008.2061.0000
1.960.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.958.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.437.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
58.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1.212.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
105.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
21.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
521.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
133.500,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
154.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
31.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
MANUT DA MERENDA FUNDAMENTAL
12.361.0008.2062.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT DO PDDE
12.361.0008.2063.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO PDDE
12.361.0008.2063.0000
20.000,00
MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL
12.361.0008.2064.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO QSE
12.361.0008.2065.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
696.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
656.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
43.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
43.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
135.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN
12.361.0008.2066.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.361.0008.2084.0000
248.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
168.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.361.0008.2084.0000
248.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
168.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
168.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12.361.0008.2100.0000
16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0008.2105.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
15.000,00
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2036.0000
28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2036.0000
28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL
12.363.0008.2037.0000
16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0008.2038.0000
37.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
12.365.0008.1022.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
12.365.0008.1023.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
AQUI.DE EQUIPAMENTOS P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12.365.0008.1046.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE EQUIPAMENTOS P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12.365.0008.1046.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
MANUT DO ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2039.0000
327.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
325.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
215.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
145.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00
2.000,00
MANUT.DO PNAE INFANTIL
12.365.0008.2040.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PNATE INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PNATE INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PNAE CRECHE
12.365.0008.2094.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PNATE CRECHE
12.365.0008.2096.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DOS 60% INFANTIL
12.365.0008.2101.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
MANUT DOS 40% INFANTIL
12.365.0008.2102.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
40.000,00
MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0008.2042.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0008.2042.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0008.2095.0000
6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PNATE EJA
12.366.0008.2097.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0008.2043.0000
29.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE
01
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0008.2043.0000
29.000,00
Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
12.392.0009.1024.0000
20.722,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.722,00
4 INVESTIMENTOS
20.722,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.722,00
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
12.392.0009.1028.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS
12.392.0009.2044.0000
121.058,00
3 DESPESAS CORRENTES
119.058,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.058,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.800,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
11.980,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
39.278,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
2.000,00
TOTAL
10.073.827,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Recup.ou Melho de cemitérios,mercado,matadouros,pórticos, Pavimentação de Ruas,Arborização e demais unidades
15.451.0010.1025.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
Const.Recup.ou Melh. de praças,Passagem Molhadas, Bueiros,mata-burros ,Canteiros e Centro administrativo
15.451.0010.1026.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
Extensão da Rede Elétrica
15.451.0010.1027.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15.451.0010.1028.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0010.2085.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
15.452.0010.1042.0000
10.658,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.658,00
4 INVESTIMENTOS
10.658,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.658,00
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15.452.0010.2045.0000
943.894,00
3 DESPESAS CORRENTES
943.894,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
275.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15.452.0010.2045.0000
943.894,00
3 DESPESAS CORRENTES
943.894,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
668.894,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
22.062,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
330.832,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0010.2088.0000
375.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
375.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
375.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0010.2089.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
15.452.0010.2090.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
1.619.552,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,açudes e demais unid de saneamento
17.511.0016.1030.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
CONST.REF.AMP.DE FOSSAS E OU UNID SANITÁRIAS ZONA RURAL
17.511.0016.1041.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
MANUT. DO SANEAMENTO RURAL
17.511.0016.2046.0000
92.214,00
3 DESPESAS CORRENTES
92.214,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.214,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.214,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,açudes e demais unid de saneamento
17.512.0016.1030.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
CONST AMP.REF.DE FOSSAS E OU UNID SANITÁRIAS ZONA URBANA
17.512.0016.1040.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
MANUT.DO SANEAMENTO URBANO
17.512.0016.2091.0000
276.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
276.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO SANEAMENTO URBANO
17.512.0016.2091.0000
276.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
276.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
246.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0016.2087.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
18.541.0016.2092.0000
94.254,00
3 DESPESAS CORRENTES
94.254,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.254,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
38.254,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
23.695.0012.2052.0000
664.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
664.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SECRET. MUN. DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
23.695.0012.2052.0000
664.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
664.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
514.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.08.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
144.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.695.0016.1032.0000
12.400,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
12.400,00
4 INVESTIMENTOS
12.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
12.400,00
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
23.695.0016.1036.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
TOTAL
1.198.868,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
20.605.0011.1033.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquis.de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas
20.605.0011.1034.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0011.2050.0000
1.491.611,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.491.611,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
345.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.146.611,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
76.891,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
158.720,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.08.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
261.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
110.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
120.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
125.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
100.000,00
Desenvolvimento do Comércio Municipal
20.692.0011.2051.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
1.691.611,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SECRET.MUN. DA PESCA
UNIDADE
01
SECRET. MUNL DA PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23.692.0013.1013.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
23.692.0013.1023.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT.DA SEC. DA PESCA
23.692.0013.2070.0000
396.857,00
3 DESPESAS CORRENTES
391.857,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
316.857,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
67.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
69.357,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
416.857,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
26.782.0017.1031.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
Aquis.de Equipamento e Mat.Permanente
26.782.0017.1035.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26.782.0017.2047.0000
257.755,00
3 DESPESAS CORRENTES
257.755,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.255,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.255,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
62.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
42.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
297.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SECRET. MUNL DE DESPORTO E LAZER
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref. ou Amp.de Campos,de Futebol,Quadra de Esportes,Ginásios Esportivos
27.812.0015.1038.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
27.812.0015.1039.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER
27.812.0015.2053.0000
456.408,00
3 DESPESAS CORRENTES
451.408,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
96.408,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
26.408,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
355.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
160.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
476.408,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
UNIDADE
01
SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
28.846.0014.2069.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
48.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
TOTAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 476, Data: 02/12/2020
PODER
90
Reserva de Contingência
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
250.000,00
TOTAL
250.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC RN 007095/O-2
***.***.***-**
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Secretario De Finanças
***.***.***-**