GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2021
LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 496/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 496/2021
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências”.
O PREFEITO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA FABRICIO SANTANA DE FREITAS, logradouro este localizado no bairro Centro - Zona Urbana, com início na avenida Severino Ferreira e fim na Rua Prefeito Artur Morais, indo ao encontro da UNIDADE MISTA LUIZ SOARES BELCHIOR NETO, como mostra o ANEXO I desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Pedra Grande/RN, 23 de novembro de 2021.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal