GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2023
LEI Nº 526/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 526/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024
LEI Nº 526/2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2024.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2024, é estimada a preços de dezembro de 2022, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2024, é fixada a preços de dezembro de 2022, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2023, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2022;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente na Lei
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária;
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2021 a 2022; A orçada e estimada para 2023 e a prevista para 2024;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e,
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2024, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.
§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.
§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias na forma definida no Art. 167, inciso VI §5º da Constituição Federal.
Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2024.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2024, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2024.
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedre Grande/RN, 03 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0001
COORD. LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
100
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
% PORCENTAGEM
1000
100
0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
60
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
100
100
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO NUCA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DO B P C
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO P S B
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD - SUAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUJIS. DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
% PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
90
100
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
90
90
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
% PORCENTAGEM
90
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
90
0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO TURISMO
% PORCENTAGEM
70
80
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
% PORCENTAGEM
70
90
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
% PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
50
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
60
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
90
100
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
% PORCENTAGEM
100
100
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT DO PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
% PORCENTAGEM
1000
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0001
COORD.LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE
3
50.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE
2
20.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE
1
2.250.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE
4
250.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2002 MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
% PORCENTAGEM
1000
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
40.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
1.360.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
350.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2009 MAN.DA CONTROLADORIA
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
350.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2014 MAN. DO CONSELHO TUTELAR
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
300.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2071 MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
04 Administração
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
40.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
300.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
2004 MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.740.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
60
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
40.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
100.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.000.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2005 MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
150.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2006 CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
150.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2007 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
700.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2008 PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
200.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2920 MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
200.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2921 MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
200.000,00
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2922 MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.740.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
40.000,00
020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
50.000,00
020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
500.000,00
020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2010 MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Total Geral do Programa:
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUJIS. DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO NUCA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO P S B
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DO B P C
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD - SUAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
1
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
3
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
18
60.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
19
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
23
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
7
200.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2011 MAN. DO PROG. PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
4
110.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2012 AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
13
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2013 MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
5
100.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2015 MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
8
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2016 MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
9
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2017 MAN. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
10
300.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018 MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
14
250.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2019 ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
11
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2020 MAN. DO IGD- SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
2
4.590.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2021 MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M
A S
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
15
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
16
60.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2023 MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
17
80.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08 Assistência Social
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
20
100.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
21
100.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
6
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2079 MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO ADOLESCENTE - NUCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
22
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
12
140.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
24
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
6.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESP
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
2
2.050.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1016 Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
1
40.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
9
150.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
10
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
11
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
25
30.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
13
700.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2029 MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
14
600.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2030 TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
6
220.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2031 TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
3
9.160.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2032 MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
7
40.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
8
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
15
70.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
16
400.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
21
40.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2057 MAN.DA GESTÃO SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
19
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
18
600.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2059 MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
22
140.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2073 MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE.
20
70.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
17
70.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
25
110.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2077 MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Primária
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
5
80.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2080 MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
4
30.000,00
020701UNDO MUN. DE SAÚDE
F
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
22
100.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
23
20.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2925 MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
26
100.000,00
020701 FUNDO MUN DE SAÚDE.
2926 MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
14.980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
% PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
60.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
1.060.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
1011 CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não
se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
1.060.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
40.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
1027 Extensão da Rede Elétrica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
40.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
15.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.900.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
2045 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
10
30.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
660.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
2088 MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
300.000,00
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
2089 MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
5.165.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
%
PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
%
PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
100
100
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
%
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
50.000,00
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
50.000,00
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
50.000,00
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2024 ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.640.000,00
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2050 MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
250.000,00
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
30.000,00
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.070.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
%
PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
%
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
50.000,00
021201 SEC. MUNL DA PESCA
1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE
1
40.000,00
021201 SEC. MUNL DA PEDRA GRANDE PESCA
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
50.000,00
021201 SEC. MUNL DA PESCA
1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
500.000,00
021201 SEC. MUNL DA
2070 PESCA MAN.DA SEC. DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
640.000,00
Programa
Descrição
0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
131.000,00
021501 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
2069 MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
131.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
90
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
90
90
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
%
PORCENTAGEM
90
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
60.000,00
021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
1038 CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
15.000,00
021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
615.000,00
021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
2053 MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Total Geral do Programa:
690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
%
PORCENTAGEM
60
100
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
%
PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%
PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO DO TURISMO
%
PORCENTAGEM
70
80
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
%
PORCENTAGEM
70
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
50.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
40.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1032 Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
50.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1036 CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
50.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
20.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
300.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
250.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2052 MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
250.000,00
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2092 MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
% PORCENTAGEM
100
100
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
90
100
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
40.000,00
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
1026 Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
50.000,00
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
1031 CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
30.000,00
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
150.000,00
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
1042 CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
500.000,00
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
2047 MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
300.000,00
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
2090 MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
50.000,00
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
50.000,00
020501 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO
1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
600.000,00
020501 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO
2072 MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
% PORCENTAGEM
1000
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT DO PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
1.090.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1019 Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
34
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1022 Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
35
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1024 Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
48
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
12 Educação
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
28
80.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
29
80.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
4.610.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2035 MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
31
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2036 MAN.DO ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
32
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2037 MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
12 Educação
363 Ensino Profissional
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
33
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2038 MAN.DO ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
37
500.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2039 MAN DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
10
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2040 MAN.DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
14
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2041 MAN.DO PNAT INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
19
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2042 MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
38
25.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2043 MAN.DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
480.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2044 MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
21
4.000.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2060 MAN DO FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
22
1.700.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2061 MAN DO FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
170.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2062 MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
17
15.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2063 MAN DO PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
13
165.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2064 MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
400.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2065 MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data:03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
24
100.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2066 MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
20
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2068 MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
36
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
25
250.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2084 MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data:03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
11
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2094 MAN.DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
12
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2095 MANUT.DO PNAE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
15
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2096 MAN.DO PNAT MÉDIO
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
16
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2097 MAN.DO PNATE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data:03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2098 MAN.DO PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2099 MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
18
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2100 MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
23
200.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2101 MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data:03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
43
100.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2102 MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
30
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2105 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
39
308.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2106 MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
40
132.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2107 MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
41
94.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2108 MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
42
40.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2109 MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
44
308.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2110 MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
12 Educação
365 Educação Infantil
118 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAT
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
45
132.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2111 MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
12 Educação
365 Educação Infantil
119 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAT
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
46
94.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2112 MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
12 Educação
365 Educação Infantil
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
47
40.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2113 MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
12 Educação
365 Educação Infantil
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
27
150.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2922 MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
02 Judiciária
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
26
70.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2924 MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
15.890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Lei: 526, Data: 03/07/2023
2024
Total Geral da LDO:
57.846.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
58.096.000,00
58.096.000,00
146,12130
62.833.000,00
62.833.000,00
158,03570
68.000.000,00
68.000.000,00
0,06870
Receitas Primárias ( I )
58.096.000,00
58.096.000,00
146,12140
62.583.000,00
62.583.000,00
157,40700
68.000.000,00
68.000.000,00
0,06870
Receitas Primárias Correntes
49.956.000,00
49.956.000,00
125,64790
54.013.000,00
54.013.000,00
135,85200
59.000.000,00
59.000.000,00
0,05960
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.720.000,00
5.720.000,00
14,38680
6.070.000,00
6.070.000,00
15,26710
5.000.000,00
5.000.000,00
0,00510
Transferências Correntes
43.006.000,00
43.006.000,00
108,16740
46.713.000,00
46.713.000,00
117,49120
52.770.000,00
52.770.000,00
0,05330
Demais Receitas Primárias Correntes
1.230.000,00
1.230.000,00
3,09370
1.230.000,00
1.230.000,00
3,09370
1.230.000,00
1.230.000,00
0,00120
Receitas Primárias de Capital
8.140.000,00
8.140.000,00
20,47350
8.570.000,00
8.570.000,00
21,55500
9.000.000,00
9.000.000,00
0,00910
Despesa Total
58.096.000,00
58.096.000,00
146,12130
62.833.000,00
62.833.000,00
158,03570
68.000.000,00
68.000.000,00
0,06870
Despesas Primárias ( II )
58.096.000,00
58.096.000,00
146,12140
62.833.000,00
62.833.000,00
158,03570
68.000.000,00
68.000.000,00
0,06870
Despesas Primárias Correntes
49.956.000,00
49.956.000,00
125,64790
54.263.000,00
54.263.000,00
136,48070
59.000.000,00
59.000.000,00
0,05960
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Outras Despesas Correntes
49.956.000,00
49.956.000,00
125,64790
54.263.000,00
54.263.000,00
136,48070
59.000.000,00
59.000.000,00
0,05960
Despesas Primárias de Capital
8.140.000,00
8.140.000,00
20,47350
8.570.000,00
8.570.000,00
21,55500
9.000.000,00
9.000.000,00
0,00910
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = ( I - II )
0,00
0,00
0,00000
-250.000,00
-250.000,00
-0,62870
0,00
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
4.859.072,60
4.577.732,30
12,22140
5.140.412,91
4.842.783,00
12,92900
5.438.042,81
5.123.180,13
0,00550
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2022 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2022 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
43.377.000,00
106,93470
42.976.893,17
108,09420
-400.106,83
-0,92000
Receitas Primárias (I)
43.177.000,00
106,44170
42.710.462,23
107,42410
-466.537,77
-1,08000
Despesa Total
43.377.000,00
106,93470
39.672.704,57
99,78360
-3.704.295,43
-8,54000
Despesas Primárias (II)
42.873.000,00
105,69220
39.611.525,39
99,62970
-3.261.474,61
-7,61000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II )
304.000,00
0,74950
3.098.936,84
7,79440
2.794.936,84
919,38710
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida (DL)
0,00
0,00000
1.470.413,40
3,69830
0,00
0,00000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
2.940.826,80
7,24980
1.470.413,40
3,69830
-1.470.413,40
-50,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
2097
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
2097
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
35.295.020,00
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
58.096.000,00
20,68
62.833.000,00
8,15
68.000.000,00
8,22
Receitas Primárias ( I )
34.871.020,00
43.177.000,00
23,82
48.139.000,00
11,49
44.896.000,00
-6,74
57.633.000,00
28,37
67.350.000,00
16,86
Despesa Total
35.295.020,00
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
58.096.000,00
20,68
62.583.000,00
7,72
68.000.000,00
8,66
Despesas Primárias ( II )
35.171.020,00
42.873.000,00
21,90
47.835.000,00
11,57
58.046.000,00
21,35
62.533.000,00
7,73
67.950.000,00
8,66
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
-300.000,00
304.000,00
-201,33
304.000,00
0,00
-13.150.000,00
-4.425,66
-4.900.000,00
-62,74
-600.000,00
-87,76
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
35.295.020,00
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
58.096.000,00
20,68
62.833.000,00
8,15
68.000.000,00
8,22
Receitas Primárias ( I )
34.871.020,00
43.177.000,00
23,82
47.939.000,00
11,03
44.896.000,00
-6,35
57.633.000,00
28,37
67.350.000,00
16,86
Despesa Total
35.295.020,00
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
58.096.000,00
20,68
62.583.000,00
7,72
68.000.000,00
8,66
Despesas Primárias ( II )
35.171.020,00
42.873.000,00
21,90
47.835.000,00
11,57
58.046.000,00
21,35
62.533.000,00
7,73
67.950.000,00
8,66
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
-300.000,00
304.000,00
-201,33
104.000,00
-65,79
-13.150.000,00
-12.744,23
-4.900.000,00
-62,74
-600.000,00
-87,76
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
26.878.084,51
100,000
21.623.785,72
100,000
18.101.410,70
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
26.878.084,51
100,00
21.623.785,72
100,00
18.101.410,70
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2022 (a)
2021 (b)
2020 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2022 (d)
2021 (e)
2020 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
2022
2021
2020
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
2021
2020
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2022
2021
2020
VALOR
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2022
2021
2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )
2022
2021
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2022
2021
2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )
2022
2021
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2022
2021
2020
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2022
2021
2020
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )
2022
2021
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2022
2021
2020
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
Lei: 526, Data: 03/07/2023
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
2025
2026
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
Lei:526, Data: 03/07/2023
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita
9.957.000,00
(-) Transferências Constitucionais
3.880.000,00
(-) Transferências ao FUNDEB
500.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
5.577.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
5.577.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
5.577.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024 Lei: 526, Data: 03/07/2023
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Avais e Garantias Concedidas
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Assunção de Passivos
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Assistências Diversas
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Outros Passivos Contingentes
2.621.987,98
PROVIDÊNCIAS
550.000,00
SUBTOTAL
2.621.992,98
SUBTOTAL
550.005,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Restituição de Tributos a Maior
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Discrepância de Projeções:
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
Outros Riscos Fiscais
1,00
SEM INFORMAÇÃO
1,00
SUBTOTAL
4,00
SUBTOTAL
4,00
TOTAL
2.621.996,98
TOTAL
550.009,00