GABINETE DO PREFEITO · 13 de setembro de 2021
LEI Nº 491/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 491/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
LEI Nº 491/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2022, é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2022, é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2021;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I - PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL
a) Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara;
b) Aquisição de equipamentos e material permanente;
c) Manutenção dos serviços da Câmara Municipal.
II PODER EXECUTIVO.
1 - COORDENAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO- PLANEJAMENTO:
a) Informatização do processo Administrativo, Tributário, Financeiro e Patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores do município;
b) Treinamento e capacitação de recursos humanos e Concursos Públicos quando necessários;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Pagamento de Precatórios;
f) Manutenção pertinente a estrutura da coordenação, administração e planejamento Municipal.
2 - AGRICULTURA - ABASTECIMENTO E PESCA:
a) Assegurar assistência técnica;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas e materiais para incentivo a atividade pesqueira;
c) Construção e instalações de poços tubulares;
d) Aquisição e Recuperação de Equipamentos destinados a agricultura e a Pesca;
e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Secretarias;
f) Expansão do Programa Seguro Safra;
g) Construção de Cisternas;
h) Construção de um estaleiro para as embarcações;
i) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura, pesca e veículos para escoar a produção;
j) Capacitação de pessoal das secretarias;
k) Contrução de Fábrica de Gelo.
3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centros de educação infantil;
b) Aquisição de equipamentos e material permanente paraescolas creches e centros de educação infantil;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;
e) Promoção de eventos culturais;
f) Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação;
g) Pagamento de Precatórios;
h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
i) Aquisição de equipamentos e material permanente paracentro de pesquisa do município;
j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;
k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca;
l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura; proporcionar através de bolsas de estudo cursos técnicos aos alunos de nível médio e superior.
4 - DESPORTO E LAZER
a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;
b) Construção de um Centro de Esporte e Lazer destinado a prática de Esportes e ao Lazer;
c) Aquisição de materiais Esportivos para distribuição gratuita;
d) Contrução de quadra para prática de esporte beach.
5 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos;
c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;
d) Coleta de lixo domiciliar;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;
h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;
i) Construção e ampliação de Cemitérios;
j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;
k) Aquisição de imóveis;
l) Construção do Centro Administrativo;
m) Capacitação de pessoal;
n) Manutenção das despesas de caráter continuado da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
o) Implantação de placas de identificação das ruas do município.
6 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;
c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
d) Construção de fossas e instalações higiênicas em residências de pessoas carentes;
e) Esgotamento sanitário;
f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;
g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;
h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;
i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;
j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde.
7 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;
b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;
c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;
e) Incentivo ao artesanato local;
f) Construção do prédio da Secretaria;
g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
h) Construção do Auditório para eventos sociais;
i) Aquisição de Veículo para atender os serviços da Secretaria e dos Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;
j) Contrução de Fábrica têxtil;
k) Contrução de sede destinada a Banda de música Nazaré Câmara e aquisição de materiais e instrumentos para a banda de música;
l) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,
m) Manutenção dos serviços da secretaria e dos programas – IGDBF, PSB IGD SUAS, BPC, ACESSUAS E CRIANÇA FELIZ;
8 –TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;
e) Divulgação do potencial turístico;
f) Instalação de terminais bancários e instalação de placas de sinalização turística e de localização em todo o município;
g) Pavimentação de ruas e Calçadões, Quiosques, Praças, e dos acessos aos Terminais Turísticos;
h) Proporcionar a educação, fiscalização e preservação do Meio Ambiente;
i) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no territóriodo Município.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de maio de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de maio de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
a. Órgão e Unidade Orçamentária
b. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
c. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020;
II. a orçada e estimada para 2021, e a prevista para 2022;
III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
IV. Legislação básica da receita;
V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e
VI. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2021.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedra Grande, 09 de setembro de 2021.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
Programa
Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
80
90
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
80
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
% PORCENTAGEM
80
1000
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
60
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
0
80
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
60
80
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
% PORCENTAGEM
60
100
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
Programa
Descrição
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
40
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT. DO FIA
% PORCENTAGEM
60
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT. DO NUCA
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT, DO B P C
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO P S B
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO IGD - BF
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO IGD - SUAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
% PORCENTAGEM
80
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
80
100
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUJIS. DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PORCENTAGEM
80
100
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
80
100
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
% PORCENTAGEM
80
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
60
100
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP
% PORCENTAGEM
70
100
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
% PORCENTAGEM
70
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
80
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
50
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
60
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
% PORCENTAGEM
50
70
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
60
80
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM
60
100
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
20
100
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
% PORCENTAGEM
60
100
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
% PORCENTAGEM
80
100
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
% PORCENTAGEM
0
100
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
% PORCENTAGEM
0
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
60
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa Descrição
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
50
100
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
60
80
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
% PORCENTAGEM
60
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
80
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO TURISMO
% PORCENTAGEM
30
50
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
% PORCENTAGEM
30
50
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
% PORCENTAGEM
30
50
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
20
50
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
20
50
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
60
40
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
60
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
% PORCENTAGEM
80
100
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
% PORCENTAGEM
80
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
Programa
Descrição
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
40
50
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PORCENTAGEM
0
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
40
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
% PORCENTAGEM
60
100
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
60
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
70
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT DO PETERN
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
% PORCENTAGEM
80
100
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
80
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
30.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
10.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
2.000.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
% PORCENTAGEM
80
1000
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
80
100
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
20.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
900.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 09/09/2021
Lei: 491, Data:
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
200.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2009 MANUT.DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
200.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2014 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
150.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2071 MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
04 Administração
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
20.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei:491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
150.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.640.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
60
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
0
80
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
20.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
50.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
2.800.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2005 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
100.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2920 MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
100.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2921 MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
100.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E ONCURSO PÚBLICO
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
60
80
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
20.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
100.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
350.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
470.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUJIS. DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO FIA
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DO NUCA
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO P S B
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT, DO B P C
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO IGD - BF
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO IGD - SUAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
% PORCENTAGEM
80
100
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
% PORCENTAGEM
80
100
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
70
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
40
100
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
% PORCENTAGEM
80
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
1
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1010 CONST.REF.OU AMPL.DE RÁDIO,SECE DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
3
20.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
18
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
19
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
23
20.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
7
100.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2011 MANUT. DO PROG. PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
4
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2012 AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
13
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2013 MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
5
80.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2015 MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
8
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2016 MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
9
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2017 MANUT. DO IGD-BF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
10
200.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018 MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
14
150.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2019 ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
11
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2020 MANUT. DO IGD- SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
2
4.000.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
15
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
16
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2023 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
17
60.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08 Assistência Social
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
20
80.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
21
80.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
6
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2079 MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
22
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
12
150.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
24
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
5.550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
60
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DOS PROG.DO SUS- AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESPC.VIGIL.F.BÁSICA
% PORCENTAGEM
70
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
70
100
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
% PORCENTAGEM
70
100
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
2
210.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
1
20.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
9
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
10
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
11
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
24
20.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
12
500.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2029 MANUT DA ATENÇÃS PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
13
400.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2030 TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
6
200.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2031 TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
3
4.820.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL- FUS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
7
20.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
8
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
14
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
15
200.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
20
40.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2057 MANUT.DA GESTÃO SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
18
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
17
400.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2059 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
21
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2073 TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
19
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
16
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
25
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2077 MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Primária
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
5
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2080 MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
4
30.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
22
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
23
20.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2925 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
7.440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM
60
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
60
100
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
60
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
50
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
% PORCENTAGEM
50
70
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
60
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
40.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
200.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1011 CONST.REC.DE PAVIM.DERUAS , AVENIDAS E ARBORIZAZÕES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
50.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
20.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1027 Extensão da Rede Elétrica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
20.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRA GRAN DE
4
15.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.100.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2045 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
10
30.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES 3
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
400.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2088 MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
150.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2089 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
% PORCENTAGEM
60
100
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
20
100
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
30.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro<Cílios e demais unidades
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
50.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
50.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2024 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.500.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
150.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
30.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
% PORCENTAGEM
0
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
60
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
30.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
20.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
30.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1033 AQUIS.DE EQUIP,PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
400.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
480.000,00
Programa
Descrição
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
50
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
100.000,00
021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
60
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
80
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
% PORCENTAGEM
60
80
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
40.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
10.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
500.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
60
40
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
% PORCENTAGEM
30
50
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
50
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
20
50
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
20
50
MANUTENÇÃO DO TURISMO
% PORCENTAGEM
30
50
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
% PORCENTAGEM
30
50
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
30.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
20.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1032 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
30.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
30.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
10.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
250.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
150.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
150.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2092 MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
670.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
% PORCENTAGEM
80
100
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
50
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
30
100
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
60
80
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
20.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1026 Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
30.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1031 CONST.RECUP. E MELH.DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
10.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
175.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1042 CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
325.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
150.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2090 MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
710.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
40
50
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
30.000,00
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
500.000,00
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
70
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
50
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
40
100
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT DO PETERN
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PORCENTAGEM
0
100
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
60
100
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
150.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1019 AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
34
130.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1022 Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
35
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1024 Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
28
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
29
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
7.467.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
31
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2036 MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
32
15.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2037 MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL
12 Educação
363 Ensino Profissional
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
33
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2038 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
37
400.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2039 MANUT DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
10
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2040 MANUT.DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
14
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2041 MANUT.DO PNATE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
19
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2042 MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
38
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2043 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
400.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
21
3.500.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2060 MANUT DO FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
22
1.425.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2061 MANUT DO FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
120.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2062 MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
17
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2063 MANUT DO PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
13
85.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2064 MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
300.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2065 MANUT.DO QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
24
80.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2066 MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
20
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
36
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
25
155.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
11
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2094 MANUT.DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
12
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2095 MANUT.DO PNAE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
15
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2096 MANUT.DO PNATE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
16
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2097 MANUT.DO PNATE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2098 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2099 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
18
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2100 MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
23
75.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2101 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
30
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2105 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
27
100.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E ONCURSO PÚBLICO
02 Judiciária
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
26
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2924 MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
39
651.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2926 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
40
279.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2927 MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAT 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
41
119.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2928 MANUT. DA COMPL. DO FUNDEB VAAF 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
42
51.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2929 MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAF 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
15.942.000,00
Total Geral da LDO:
43.127.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
43.377.000,00
43.377.000,00
171,78820
48.139.000,00
48.139.000,00
190,64740
53.096.000,00
53.096.000,00
210,27890
Receitas Primárias ( I )
43.377.000,00
43.377.000,00
171,78820
48.139.000,00
48.139.000,00
190,64740
53.096.000,00
53.096.000,00
210,27880
Receitas Primárias Correntes
41.197.000,00
41.197.000,00
163,15460
45.859.000,00
45.859.000,00
181,61780
50.556.000,00
50.556.000,00
200,21950
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.030.000,00
5.030.000,00
19,92060
5.670.000,00
5.670.000,00
22,45520
6.320.000,00
6.320.000,00
25,02940
Contribuições
350.000,00
350.000,00
1,38610
350.000,00
350.000,00
1,38610
400.000,00
400.000,00
1,58410
Transferências Correntes
35.217.000,00
35.217.000,00
139,47170
39.189.000,00
39.189.000,00
155,20230
43.156.000,00
43.156.000,00
170,91300
Demais Receitas Primárias Correntes
600.000,00
600.000,00
2,37620
650.000,00
650.000,00
2,57420
680.000,00
680.000,00
2,69300
Receitas Primárias de Capital
2.180.000,00
2.180.000,00
8,63360
2.280.000,00
2.280.000,00
9,02960
2.540.000,00
2.540.000,00
10,05930
Despesa Total
43.377.000,00
43.377.000,00
171,78820
48.139.000,00
48.139.000,00
190,64740
53.096.000,00
53.096.000,00
210,27890
Despesas Primárias ( II )
43.377.000,00
43.377.000,00
171,78820
48.139.000,00
48.139.000,00
190,64740
53.096.000,00
53.096.000,00
210,27890
Despesas Primárias Correntes
41.197.000,00
41.197.000,00
163,15460
45.859.000,00
45.859.000,00
181,61780
50.556.000,00
50.556.000,00
200,21960
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Outras Despesas Correntes
41.197.000,00
41.197.000,00
163,15460
45.859.000,00
45.859.000,00
181,61780
50.556.000,00
50.556.000,00
200,21960
Despesas Primárias de Capital
2.180.000,00
2.180.000,00
8,63360
2.280.000,00
2.280.000,00
9,02960
2.540.000,00
2.540.000,00
10,05930
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
-0,00010
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
-0,00010
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2020 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2020 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
30.645.740,00
121,36790
21.085.405,02
83,50560
-9.560.334,98
-31,20000
Receitas Primárias ( I )
30.191.740,00
119,56990
21.039.829,54
83,32510
-9.151.910,46
-30,31000
Despesa Total
30.645.740,00
121,36790
21.125.579,55
83,66470
-9.520.160,45
-31,07000
Despesa Primárias ( II )
30.545.740,00
120,97190
20.990.861,78
83,13120
-9.554.878,22
-31,28000
Resultado Primário ( I - II )
-354.000,00
-1,40200
48.967,76
0,19390
402.967,76
-113,83270
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
0,39600
116.258,35
0,46040
16.258,35
16,26000
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
0,39600
116.258,35
0,46040
16.258,35
16,26000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei:491, Data: 09/09/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
27.775.900,00
30.645.740,00
10,33
35.295.020,00
15,17
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
Receitas Primárias ( I )
27.385.900,00
30.191.740,00
10,25
34.871.020,00
15,50
43.177.000,00
23,82
47.939.000,00
11,03
52.896.000,00
10,34
Despesa Total
27.775.900,00
30.645.740,00
10,33
35.295.020,00
15,17
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
Despesas Primárias ( II )
27.705.900,00
30.545.740,00
10,25
35.195.020,00
15,22
43.277.000,00
22,96
48.039.000,00
11,00
52.996.000,00
10,32
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-320.000,00
-354.000,00
10,62
-324.000,00
-8,47
-100.000,00
-69,14
-100.000,00
0,00
-100.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
27.775.900,00
30.645.700,00
10,33
35.295.020,00
15,17
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
Receitas Primárias ( I )
27.385.900,00
30.191.740,00
10,25
34.871.020,00
15,50
43.177.000,00
23,82
47.939.000,00
11,03
52.896.000,00
10,34
Despesa Total
27.775.900,00
30.645.700,00
10,33
35.295.020,00
15,17
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
Despesas Primárias ( II )
27.705.900,00
30.545.740,00
10,25
35.195.020,00
15,22
43.277.000,00
22,96
48.039.000,00
11,00
52.996.000,00
10,32
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-320.000,00
-354.000,00
0,00
-324.000,00
0,00
-100.000,00
0,00
-100.000,00
0,00
-100.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei:491, Data:09/09/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
17.700.336,42
100,000
9.646.157,66
100,000
11.018.625,69
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
17.700.336,42
100,00
9.646.157,66
100,00
11.018.625,69
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2020 (a)
2019 (b)
2018 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2020 (d)
2019 (e)
2018 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
2020
2019
2018
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2020
2019
2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2020
2019
2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2020
2019
2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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2050
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
2052
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
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0,00
2055
0,00
0,00
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0,00
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0,00
2057
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2059
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2062
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0,00
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2064
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0,00
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2065
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0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
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0,00
0,00
0,00
2071
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
2074
0,00
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0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
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2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
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2081
0,00
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0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
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2091
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0,00
0,00
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2092
0,00
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0,00
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2093
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0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
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0,00
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2023
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0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
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0,00
0,00
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2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
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0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
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2042
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0,00
0,00
2043
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0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
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0,00
0,00
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2054
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0,00
0,00
0,00
2055
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0,00
0,00
2057
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2058
0,00
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0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2022
2023
2024
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
8.081.980,00
(-) Transferências Constitucionais
1.293.500,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
6.788.480,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
6.788.480,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
6.788.480,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
Lei: 491, Data: 09/09/2021
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Demandas Judiciais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assunção de Passivos
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assistências Diversas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Passivos Contingentes
4.675.001,10
RISCOS FISCAIS
300.000,00
SUBTOTAL
4.675.001,10
SUBTOTAL
300.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
SEM INFORMAÇÕES
1,00
Frustração de Arrecadação
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
SEM INFOR,MAÇÕES
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
4.675.001,10
TOTAL
300.000,00