PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · 1 de abril de 2010
DECRETO LEI 004/2010
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE
DECRETO LEI 004/2010
DECRETONº. 004/10 Pedra Grande/RN, 31 de março de 2010.
Dispões do Ponto Facultativo do dia 01.04.2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, MARCOS LUIZ PEREIRA no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica determinado Ponto Facultativo, no dia 01.04.2010 (quinta-feira).
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal e dado conhecimento aos Setores da municipalidade.
Art. 3º. – Revogada as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se
MARCOS LUIZ PEREIRA
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0118, em 1 de abril de 2010. Código identificador 2CB41E3F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.