GABINETE DO PREFEITO · 11 de julho de 2022
LEI Nº 509/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 509/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023
LEI Nº 509/2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2022;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da
Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases; V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I - PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL
a) Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da
Câmara Aquisição de equipamentos e material permanente;
b) Manutenção dos serviços da Câmara Municipal; e,
Manutenção do controle interno.
II - PODER EXECUTIVO
1 – COORDENAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO – FINANÇAS -
TRIBUTAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO - PLANEJAMENTO
a) Informatização do processo Administrativo, Tributário,
Financeiro e Patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinente aos cargos e salários dos servidores do município;
b) Treinamento e à capacitação de recursos humanos e concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Pagamento de Precatórios;
f) Manutenção pertinente a estrutura do gabinete do prefeito, tributação, finanças e coordenação da administração e planejamento Municipal.
2 – SECRETARIA AGROPECUÁRIA
a) Assegurar assistência técnica agropecuária;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas
e vacinas;
c) Construção e instalações de poços tubulares;
d) Aquisição e recuperação de equipamentos destinados as
atividades agropecuária;
e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a
Secretaria;
f) Construção de Cisternas;
g) Proporcionar o preparo do solo para o plantio de grãos;
h) Expansão do Programa Seguro Safra;
i) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura;
j) Capacitação de pessoal da secretaria.
3 – SECRETARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA
a) Construções, reformas e ampliação de embarcações de pequeno porte, com atividades destinadas a pesca; Construção de Galpão para os pescadores armazenarem equipamentos e ferramentas de trabalho; Construção de estaleiro para as embarcações;
b) Aquisição de equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades Pesqueiras; Aquisição de equipamentos de proteção individual para as pequenas embarcações;
c) Aquisição de veículos; Aquisição de Rebocadores para embarcações de grande, médio e pequeno porte.
d) Manutenção da Secretaria.
4 - EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centros de educação infantil;
b) Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas creches e centros de educação infantil;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da
Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;
e) Promoção a eventos culturais;
f) Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação;
g) Pagamento de Precatórios;
h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
i) Aquisição de equipamentos e material permanente para centro de pesquisa do município;
j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;
k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca; e
l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura; e, proporcionar através de bolsa de estudo, alunos dos cursos técnicos de nível médio e superior.
5 - DESPORTO E LAZER
a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;
b) Construção de uma Centro de Esporte e Lazer, destinados a prática de Esportes e ao Lazer;
c) Aquisição de veículo destinado as atividades de esporte e lazer e materiais esportivos para distribuição gratuita;
d) Manutenção das atividades da secretaria.
6 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas, pórticos, canteiros, calçadões ciclovias;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos;
c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;
d) Coleta de lixo domiciliar;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;
h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;
i) Construção e ampliação de Cemitérios;
j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;
k) Aquisição de imóveis;
l) Construção do Centro Administrativo;
m) Capacitação de pessoal;
n) Manutenção das despesas de caráter continuado da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
o) Contribuições financeiras para a manutenção de consórcios públicos;
p) Manutenção dos serviços de iluminação pública do municipio.
7 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;
c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
d) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
e) Esgotamento sanitário;
f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;
g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;
h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;
i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;
j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde;
m) Manutenção da contribuição destinada a manutenção de consórcios.
n) Locação de Imóvel para servir de Casa de Apoio aos pacientes atendidos fora da município.
8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;
b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;
c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;
e) Incentivo ao artesanato local;
f) Construção do prédio da Secretaria; Construção e ou Aquisição de
Imóvel para atender o Grupo de Mães atendidas pela Secretaria em todo o município.
g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
h) Construção do Auditório para eventos sociais;
i) Aquisição de Veiculo para atender os serviços da Secretaria e dos
Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;
j) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,
k) Manutenção dos serviços da secretaria,dos programas – IGDBF- PSB
– IGD SUAS – BPC – ACESSUAS E CRIANÇA FELIZ E
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE
CONSÓRCIOS.
9 – TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;
e) Divulgação do potencial turístico;
f) Instalação de terminais bancários;
g) Construções e Pavimentação de ruas e Calçadões,
Quiosques, Praças, dos acessos aos Terminais Turísticos;
Placas Personalizadas para as Orlas das Praias Municipais.
h) Proporcionar a educação, fiscalização, preservação do Meio Ambiente e a construção do sistema de saneamento básico;
i) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no território do
Município;
j) Construções de monumentos em pontos turísticos do município, para proporcionar e incentivar a visita de turistas no território municipal;
k) Aquisição de imóveis;
l) Contribuições financeiras destinadas a manutenção de consórcios.
10 - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS.
a) Manutenção das atividades da secretaria;
b) Aquisição de mobiliário e equipamentos.
11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES.
a) Construção, recuperação e melhoria das estradas vicinais;
b) Implantação dos serviços de orientação do sistema viário, através de sinais horizontais e verticais no território municipal;
c) Manutenção das atividades da secretaria;
d) Construção, recuperação, ampliação de passagem molhada bueiros e galerias fluviais;
e) Construção, recuperação e ampliação do Galpão e estacionamento dos veículos pertencentes a frota municipal.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da
Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária;
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4.Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021;
II. A orçada e estimada para 2022 e a prevista para 2023;
III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
IV. Legislação básica da receita;
V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e,
VI. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2023.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do
Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao
Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de
2023, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedre Grande/RN, 07 de julho de 2022.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei:509, Data: 07/07/2022
Programa Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
90
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
0002
COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
% PORCENTAGEM
1000
1000
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
60
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
Programa Descrição
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
80
100
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
Programa Descrição
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO NUCA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DO B P C
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO P S B
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD - SUAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUJIS. DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
Programa
Descrição
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei:509, Data: 07/07/2022
Programa
Descrição
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
80
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
% PORCENTAGEM
70
80
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
80
90
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei:509, Data: 07/07/2022
Programa
Descrição
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
% PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
90
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO TURISMO
% PORCENTAGEM
50
70
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
% PORCENTAGEM
50
70
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
% PORCENTAGEM
50
80
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
50
50
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
50
50
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
% PORCENTAGEM
50
50
EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
40
60
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
80
90
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
% PORCENTAGEM
100
100
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei:509, Data: 07/07/2022
Programa
Descrição
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei:509, Data: 07/07/2022
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT DO PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
1000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
90
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
% PORCENTAGEM
90
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
40.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
15.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
2.045.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
200.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2002 MANUT. DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0002
COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS
% PORCENTAGEM
1000
1000
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
30.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
1.000.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
250.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2009 MANUT.DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
250.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2014 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
200.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2071 MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS
04 Administração
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
30.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
200.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.960.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
60
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
30.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
80.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.000.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2005 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
100.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2006 CONTRIB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
150.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2007 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
700.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2008 PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
150.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2920 MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
150.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2921 MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
150.000,00
020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
80
100
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
30.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
100.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
400.000,00
020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS
2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Total Geral do Programa:
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DO FIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO NUCA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DO B P C
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO P S B
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD - SUAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUJIS. DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
1
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.PRÉDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
3
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
18
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
19
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
23
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
7
150.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2011 MANUT. DO PROG. PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
4
100.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2012 AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
13
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2013 MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
5
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2015 MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
8
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2016 MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
9
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2017 MANUT. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
10
250.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018 MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
14
200.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2019 ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
11
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2020 MANUT. DO IGD- SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
2
4.500.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
15
80.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
16
50.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2023 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
17
70.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08 Assistência Social
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
20
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08 Assistência Social
481 Habitação Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
21
90.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
6
60.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2079 MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
22
30.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
12
190.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
24
40.000,00
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
6.460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESP
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
2
40.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
1
30.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
9
100.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
10
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
11
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
25
25.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
13
600.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2029 MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
14
500.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2030 TRANSF.DE REC.DO SUS- ACS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
6
210.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2031 TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
3
8.850.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
7
30.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
8
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
15
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
16
300.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
21
40.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2057 MANUT.DA GESTÃO SUS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
19
50.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
18
500.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2059 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
22
120.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2073 TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
20
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
17
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
25
80.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2077 MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Primária
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
5
70.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2080 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
4
30.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
22
90.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
23
20.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2925 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
26
60.000,00
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE
2926 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10 Saúde
301 Atenção Primária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
12.025.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
% PORCENTAGEM
80
90
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...
% PORCENTAGEM
70
80
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
80
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
60.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
110.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1011 CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
80.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
30.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1027 Extensão da Rede Elétrica
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
30.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
15.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.700.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2045 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
10
30.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
450.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2088 MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
240.000,00
020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2089 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.745.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS
% PORCENTAGEM
100
100
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
40.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro demais unidades
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
60.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
60.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2024 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.600.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
200.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
30.000,00
021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
40.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
30.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
40.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
450.000,00
021201 SECRET. MUNL DA PESCA
2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
560.000,00
Programa
Descrição
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
150.000,00
021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
% PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
50.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
20.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
550.000,00
021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER
2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Total Geral do Programa:
620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO TURISMO
% PORCENTAGEM
50
70
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
50
50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
40
60
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS
% PORCENTAGEM
50
70
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
50
50
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS
% PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
50
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
40.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
30.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1032 Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
40.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
40.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
15.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
250.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
200.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
200.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2092 MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
815.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
% PORCENTAGEM
80
90
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS
% PORCENTAGEM
100
100
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
30.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1026 Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
40.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1031 CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
20.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
250.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
1042 CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
310.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
200.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2090 MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
40.000,00
021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE
2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
40.000,00
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
550.000,00
020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO
2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Programa
Descrição
0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DO PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
1000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,P
% PORCENTAGEM
100
100
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
60.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1019 AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
34
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1022 Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
35
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
40.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1024 Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
48
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos
12 Educação
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
28
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
29
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
4.559.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
31
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2036 MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
32
15.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2037 MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL
12 Educação
363 Ensino Profissional
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
33
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2038 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
37
450.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2039 MANUT DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
10
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2040 MANUT.DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
14
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2041 MANUT.DO PNAT INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
19
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2042 MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
38
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2043 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
430.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
21
3.700.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2060 MANUT DO FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
22
1.570.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2061 MANUT DO FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
9
150.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2062 MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
17
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2063 MANUT DO PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
13
135.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2064 MANUT DO PNAT FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
350.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2065 MANUT.DO QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
24
90.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2066 MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
20
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
36
30.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
25
200.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
11
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2094 MANUT.DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
12
10.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2095 MANUT.DO PNAE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
15
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2096 MANUT.DO PNATE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
16
5.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2097 MANUT.DO PNATE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2098 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2099 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
18
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2100 MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
23
150.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2101 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
43
80.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2102 MANT.DO FUNDEB INFANTIL30%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
30
20.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2105 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
39
290.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2106 MANUT.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
40
124.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2107 MANUT.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
41
94.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2108 MANUT.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
42
40.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2109 MANUT.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
44
290.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2110 MANUT.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
12 Educação
365 Educação Infantil
118 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
45
124.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2111 MANUT. DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
12 Educação
365 Educação Infantil
119 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
46
94.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2112 MANUT.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
12 Educação
365 Educação Infantil
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
47
40.500,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2113 MANUT.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
12 Educação
365 Educação Infantil
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
27
100.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
02 Judiciária
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
26
50.000,00
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
2924 MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
13.744.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 509, Data: 07/07/2022
2023
Total Geral da LDO:
47.889.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
48.139.000,00
48.139.000,00
154,22040
53.096.000,00
53.096.000,00
170,10090
57.583.000,00
57.583.000,00
184,47570
Receitas Primárias ( I )
48.139.000,00
48.139.000,00
154,22040
53.096.000,00
53.096.000,00
170,10100
57.583.000,00
57.583.000,00
184,47560
Receitas Primárias Correntes
45.259.000,00
45.259.000,00
144,99390
49.956.000,00
49.956.000,00
160,04150
54.013.000,00
54.013.000,00
173,03860
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.070.000,00
5.070.000,00
16,24250
5.720.000,00
5.720.000,00
18,32490
6.070.000,00
6.070.000,00
19,44610
Contribuições
350.000,00
350.000,00
1,12130
400.000,00
400.000,00
1,28150
400.000,00
400.000,00
1,28150
Transferências Correntes
39.039.000,00
39.039.000,00
125,06720
43.006.000,00
43.006.000,00
137,77610
46.713.000,00
46.713.000,00
149,65200
Demais Receitas Primárias Correntes
800.000,00
800.000,00
2,56290
830.000,00
830.000,00
2,65900
830.000,00
830.000,00
2,65900
Receitas Primárias de Capital
2.880.000,00
2.880.000,00
9,22650
3.140.000,00
3.140.000,00
10,05950
3.570.000,00
3.570.000,00
11,43700
Despesa Total
48.139.000,00
48.139.000,00
154,22040
53.096.000,00
53.096.000,00
170,10090
57.583.000,00
57.583.000,00
184,47570
Despesas Primárias ( II )
48.139.000,00
48.139.000,00
154,22040
53.096.000,00
53.096.000,00
170,10090
57.583.000,00
57.583.000,00
184,47560
Despesas Primárias Correntes
45.259.000,00
45.259.000,00
144,99390
49.956.000,00
49.956.000,00
160,04140
54.013.000,00
54.013.000,00
173,03860
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Outras Despesas Correntes
45.259.000,00
45.259.000,00
144,99390
49.956.000,00
49.956.000,00
160,04140
54.013.000,00
54.013.000,00
173,03860
Despesas Primárias de Capital
2.880.000,00
2.880.000,00
9,22650
3.140.000,00
3.140.000,00
10,05950
3.570.000,00
3.570.000,00
11,43700
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00010
0,00
0,00
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00010
0,00
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2021 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2021 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
35.295.020,00
113,07280
33.417.741,74
107,05870
-1.877.278,26
-5,32000
Receitas Primárias ( I )
34.871.020,00
111,71450
31.790.516,95
101,84560
-3.080.503,05
-8,83000
Despesa Total
35.295.020,00
113,07280
29.025.002,68
92,98590
-6.270.017,32
-17,76000
Despesa Primárias ( II )
35.195.020,00
112,75240
29.025.002,68
92,98590
-6.170.017,32
-17,53000
Resultado Primário ( I - II )
-324.000,00
-1,03790
2.765.514,27
8,85970
3.089.514,27
-953,55380
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
0,32040
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
Lei:509, Data: 07/07/2022
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
30.645.740,00
35.295.020,00
15,17
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
57.583.000,00
8,45
Receitas Primárias ( I )
30.495.740,00
35.145.020,00
15,25
43.227.000,00
23,00
47.989.000,00
11,02
52.946.000,00
10,33
57.433.000,00
8,47
Despesa Total
30.645.740,00
35.295.020,00
15,17
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
57.583.000,00
8,45
Despesas Primárias ( II )
30.545.740,00
35.195.020,00
15,22
43.277.000,00
22,96
48.039.000,00
11,00
52.996.000,00
10,32
57.533.000,00
8,56
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-50.000,00
-50.000,00
0,00
-50.000,00
0,00
-50.000,00
0,00
-50.000,00
0,00
-100.000,00
100,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
50.000,00
-50,00
50.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
50.000,00
-50,00
50.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
30.645.740,00
35.295.020,00
15,17
43.377.000,00
22,90
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
57.583.000,00
8,45
Receitas Primárias ( I )
30.495.740,00
34.921.020,00
14,51
43.227.000,00
23,79
47.989.000,00
11,02
52.946.000,00
10,33
57.433.000,00
8,47
Despesa Total
30.645.740,00
43.377.000,00
41,54
43.377.000,00
0,00
48.139.000,00
10,98
53.096.000,00
10,30
57.583.000,00
8,45
Despesas Primárias ( II )
30.545.740,00
43.277.000,00
41,68
43.277.000,00
0,00
48.039.000,00
11,00
52.996.000,00
10,32
57.533.000,00
8,56
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-50.000,00
-8.355.980,00
0,00
-50.000,00
0,00
-50.000,00
0,00
-50.000,00
0,00
-100.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
50.000,00
-50,00
50.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
50.000,00
-50,00
50.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
Lei: 509, Data:07/07/2022
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
REGIME NORMAL
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
21.637.818,22
100,000
18.101.410,70
100,000
17.700.336,42
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
21.637.818,22
100,00
18.101.410,70
100,00
17.700.336,42
100,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
Lei: 509,Data: 07/07/2022
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2021 (a)
2020 (b)
2019 (c)
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2021 (d)
2020 (e)
2019 (f)
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
2021
2020
2019
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
2020
2019
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
2020
2019
VALOR
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2021
2020
2019
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )
2021
2020
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2021
2020
2019
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )
2021
2020
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
2020
2019
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )
2021
2020
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
Lei:509, Data: 07/07/2022
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita
5.139.000,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
5.000.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
139.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
139.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
139.000,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2023
Lei: 509, Data: 07/07/2022
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assunção de Passivos
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assistências Diversas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Passivos Contingentes
2.493.872,17
PROVIDENCIAS
1.500.000,00
SUBTOTAL
2.493.872,17
SUBTOTAL
1.500.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,00
SEM INFORMAÇÃO
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
SEM INFORMAÇÃO
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
SEM INFORMAÇÃO
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
SEM INFORMAÇÃO
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
2.493.872,17
TOTAL
1.500.000,00