GABINETE DO PREFEITO · 30 de novembro de 2023
LEI Nº 531/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 531/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
Lei nº 531/2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande- RN para o Exercício de 2024 e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica.
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande-RN, para o exercício de 2024, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos Seus Órgãos
TÍTULO
II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 64.368.000,00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 58.096.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
T A B E L A I R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
56.228.000,00
96,78
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.720.000,00
9,85
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
400.000,00
0,69
RECEITA PATRIMONIAL
150.000,00
0,25
RECEITAS AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.278.000,00
84,82
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
680.000,00
1,17
RECEITAS DE CAPITAL
8.140.000,00
14,01
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.050.000,00
8,69
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
0,05
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.060.000,00
5,27
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-6.272.000,00
10,79
TOTAL DA RECEITA
58.096.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 58.096.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES E NO VENTA E SEIS MIL REAIS). I - No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 20.190.000,00 (VINTE MILHÕES CENTO E NOVENTA MIL REAIS). II -No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 37.656.000,00 (TRINTA E SETE MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). III- Ficando uma reserva de Contingência no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS.
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
TABELA II
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
2.570.000,00
4,42
CÂMARA MUNICIPAL
2.570.000,00
II - PODER EXECUTIVO
55.276.000,00
95,15
GABINETE DO PREFEITO
2.400.000,00
4,13
GABINETE DO VICE-PREFEITO
340.000,00
0,58
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3.790.000,00
6,52
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
590.000,00
1,02
SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
650.000,00
1,12
SECRETARIA MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.010.000,00
12,07
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
13.180.000,00
22,69
SECRETARIA.MUN. DE EDUCAÇÃO
14.320.000,00
24,65
SECRETARIA.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
4.065.000,00
7,00
SEC. MUN. DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO
1.160.000,00
2,00
SAEMCB. IMENUTNE. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2.570.000,00
4,42
SECRETARIA MUN. DA PESCA
940.000,00
1,62
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE
1.120.000,00
1,93
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
1.940.000,00
3,33
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
870.000,00
1,50
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
331.000,00
0,57
Sub- total da Despesa
57.846.000,00
57.846.000,00
99,57
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
0,43
TOTAL DE DESPESA
58.096.000,00
58.096.000,00
100,00
Art. 6º - O Poder Executivo fica autorizado a:
I-Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.
II- Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Pedra Grande-RN, 28 de novembro de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.720.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.742.500,00
CONTRIBUIÇÕES
400.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
150.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
34.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.278.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.929.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
680.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.272.000,00
SUB TOTAL
49.706.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
SUB TOTAL
49.956.000,00
TOTAL
49.956.000,00
TOTAL
49.956.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
INVESTIMENTOS
7.753.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
137.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.050.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
250.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.060.000,00
SUB TOTAL
8.140.000,00
SUB TOTAL
8.140.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
TOTAL
8.390.000,00
TOTAL
8.390.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
56.228.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-6.272.000,00
DESPESAS CORRENTES
49.706.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
8.140.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.140.000,00
TOTAL DE RECEITAS
58.096.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
TOTAL DE DESPESA
58.096.000,00
TOTAL
58.096.000,00
TOTAL
58.096.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES.
56.228.000,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.720.000,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
5.450.000,00
1112.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
150.000,00
1112.50.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
90.000,00
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
36.000,00
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
54.000,00
1112.50.0.1.01.00
IMPOSTO SOBRE O IPTU 15%
1.500.1002.001.000
13.500,00
1112.50.0.1.02.00
IMPOSTO SOBRE O IPTU 25%
1.500.1001.001.000
22.500,00
1112.53.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
60.000,00
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
24.000,00
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
36.000,00
1112.53.0.1.01.00
IMPOSTOS SOBRE ITBI 15 %
1.500.1002.001.000
9.000,00
1112.53.0.1.02.00
IMPOSTOS SOBRE ITBI 25%
1.500.1001.001.000
15.000,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
900.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
900.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
500.000,00
1113.03.1.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
200.000,00
1113.03.1.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
300.000,00
1113.03.1.1.01.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - IRRF 15%
1.500.1002.001.000
75.000,00
1113.03.1.1.02.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA -IRRF 25%
1.500.1001.001.000
125.000,00
1113.03.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
400.000,00
1113.03.4.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
160.000,00
1113.03.4.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
240.000,00
1113.03.4.1.01.00
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS- SAÚDE
1.500.1002.001.000
60.000,00
1113.03.4.1.02.00
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS-EDUCAÇÃO
1.500.1001.001.000
100.000,00
1114.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
4.400.000,00
1114.51.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
4.400.000,00
1114.51.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
4.400.000,00
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
1.257.500,00
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
3.142.500,00
1114.51.1.1.01.00
IMPOSTO SOBRE ISS- 15%
1.500.1002.001.000
660.000,00
1114.51.1.1.02.00
IMPOSTO SOBRE ISS -25%
1.500.1001.001.000
597.500,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
170.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
100.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
100.000,00
1121.01.0.1.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
100.000,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
70.000,00
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
70.000,00
1122.01.0.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
70.000,00
1130.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
100.000,00
1131.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
100.000,00
1131.99.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
100.000,00
1131.99.0.1.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
100.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
400.000,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
300.000,00
1219.00.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
300.000,00
1219.99.0.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
300.000,00
1219.99.1.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA
300.000,00
1219.99.1.1.00.00
DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
300.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1241.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1241.50.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1241.50.0.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000.001.000
100.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
150.000,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
150.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
150.000,00
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
31.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
119.000,00
1321.01.0.1.01.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - FUNDEB
1.540.1070.001.000
3.000,00
1321.01.0.1.02.00
REMUNERAçãO DE DEP.BANC -OUT.REC. FNDE
1.569.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1.03.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - SUS
1.600.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1.04.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNAS
1.660.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1.05.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - FUS
1.500.1002.001.000
2.000,00
1321.01.0.1.06.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - FME
1.500.1001.001.000
2.000,00
1321.01.0.1.07.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - FMAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1.08.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - PETERN
1.576.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.09.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - PDDE
1.551.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.10.00
REMUNERAçãO DE DEPS BANCáRIOS - PNAT
1.553.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.11.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS -QSE
1.550.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.12.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - PNAE
1.552.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.13.00
REMUNERAÇÃO DE REC DO EST P SAÚDE
1.621.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.14.00
REMUNERAÇÃO DE REC DO EST P ASSISTÊNCIA
1.661.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.15.00
REMUNERAÇÃO DE REC DO EST P EDUCAÇÃO
1.576.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.16.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - ADO
1.707.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.17.00
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC - PETRÓLEO
1.720.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.18.00
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCIOS -INV SUS
1.601.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.19.00
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS-COSIP
1.751.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.20.00
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS-CIDE
1.750.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1.22.00
REM. DE DEP BANC-CONVÊNIOS E OUTROS
1.700.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1.23.00
REM DE DEP BANC - TRANSF. ESPECIAIS
1.706.3110.001.000
1.000,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.278.000,00
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
28.573.000,00
1711.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
18.840.000,00
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
18.800.000,00
1711.51.1.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
17.000.000,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
6.385.500,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
10.614.500,00
1711.51.1.1.01.00
COTA-PARTE DO FPM SAÚDE - 15%
1.500.1002.001.000
5.960.500,00
1711.51.1.1.02.00
COTA-PARTE DO FPM EDUC.25%
1.500.1001.001.000
425.000,00
1711.51.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.800.000,00
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
520.000,00
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.280.000,00
1711.51.2.1.01.00
COTA-PARTE DO FPM - COTAS EXT 15%
1.500.1002.001.000
270.000,00
1711.51.2.1.02.00
COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXT. 25%
1.500.1001.001.000
250.000,00
1711.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
40.000,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
16.000,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
24.000,00
1711.52.0.1.01.00
COTA-PARTE DO ITR SAÚDE 15%
1.500.1002.001.000
6.000,00
1711.52.0.1.02.00
COTA-PARTE DO ITR EDUC.25%
1.500.1001.001.000
10.000,00
1712.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
550.000,00
1712.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
20.000,00
1712.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1.720.0000.001.000
20.000,00
1712.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
500.000,00
1712.52.1.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
230.000,00
1712.52.1.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1.720.0000.001.000
230.000,00
1712.52.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
270.000,00
1712.52.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
270.000,00
1712.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
30.000,00
1712.53.0.1.00.00
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
1.720.0000.001.000
30.000,00
1713.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
3.240.000,00
1713.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
3.040.000,00
1713.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
1.840.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
1.140.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
700.000,00
1713.50.1.1.01.00
TRANSF. DE REC. DO SUS AçõES ESTRATÉGICA
1.600.0000.001.000
400.000,00
1713.50.1.1.02.00
TRANSF. DE REC DO SUS DAS AçõES - ACS
1.604.0000.001.000
600.000,00
1713.50.1.1.03.00
TRANSF. DE REC DO SUS INC.PREVINE BRASIL
1.600.0000.001.000
70.000,00
1713.50.1.1.04.00
TRANSF DE REC. DO SUS CAPTAÇÃO PONDERADA
1.600.0000.001.000
70.000,00
1713.50.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
600.000,00
1713.50.2.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
600.000,00
1713.50.3.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
300.000,00
1713.50.3.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
220.000,00
1713.50.3.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
80.000,00
1713.50.3.1.01.00
TRANSF. DE REC. SUS- VIG EPIDEMILÓGICA
1.604.0000.001.000
220.000,00
1713.50.4.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
120.000,00
1713.50.4.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
70.000,00
1713.50.4.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
50.000,00
1713.50.4.1.01.00
TRANSF. DE REC. ASSIST. FARMACEUTICA E INSUMOS
1.600.0000.001.000
70.000,00
1713.50.5.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
40.000,00
1713.50.5.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
40.000,00
1713.50.9.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
140.000,00
1713.50.9.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
140.000,00
1713.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
200.000,00
1713.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
200.000,00
1713.99.0.1.01.00
TRANSF.DE REC.DO SUS BRASIL SORRIDENTE
1.600.0000.001.000
100.000,00
1713.99.0.1.02.00
TRANSF.DE REC DO SUS ENF.DE PANDEMIAS
1.602.0000.001.000
100.000,00
1714.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1.175.000,00
1714.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
400.000,00
1714.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
400.000,00
1714.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
15.000,00
1714.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000.001.000
15.000,00
1714.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
200.000,00
1714.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
30.000,00
1714.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000.001.000
170.000,00
1714.52.0.1.01.00
TRANSF. DO FNDE - PROGRAMA PNAE - CRECHE
1.552.0000.001.000
10.000,00
1714.52.0.1.02.00
TRANSF. DO FNDE - PROGRAMA PNAE - INFANTIL
1.552.0000.001.000
10.000,00
1714.52.0.1.03.00
TRANSF DO FNDE - PROGRAMA PNAE - EJA
1.552.0000.001.000
10.000,00
1714.53.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
180.000,00
1714.53.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
15.000,00
1714.53.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.553.0000.001.000
165.000,00
1714.53.0.1.01.00
TRANSF. DO FNDE - PROGRAMA PNATE - MÉDIO
1.553.0000.001.000
5.000,00
1714.53.0.1.02.00
TRANSF. DO FNDE - PROGRAMA PNATE - INFANTIL
1.553.0000.001.000
5.000,00
1714.53.0.1.03.00
TRANSF DO FNDE - PROGRAMA PNATE - EJA
1.553.0000.001.000
5.000,00
1714.54.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
60.000,00
1714.54.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
30.000,00
1714.54.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.54.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
30.000,00
1714.54.2.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.55.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
30.000,00
1714.55.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.56.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
APOIO AOS SISTEMAS
1714.56.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
1.569.0000.001.000
40.000,00
1714.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
250.000,00
1714.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.569.0000.001.000
250.000,00
1715.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.350.000,00
1715.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
880.000,00
1715.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
264.000,00
1715.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.1070.001.000
616.000,00
1715.50.0.1.01.00
TRANSFDE REC.DA COMP.FEB VAAT 30%
1.542.0000.001.000
264.000,00
1715.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
270.000,00
1715.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
81.000,00
1715.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.1070.001.000
189.000,00
1715.51.0.1.01.00
TRANSF DE REC.COMPL.FEB VAAF 30%
1.541.0000.001.000
81.000,00
1715.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
200.000,00
1715.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
60.000,00
1715.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.1070.001.000
140.000,00
1715.52.0.1.01.00
TRANSF DE REC.DA COMPL.FEB VAAR 30%
1.543.0000.001.000
60.000,00
1716.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.000.000,00
1716.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.000.000,00
1716.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.000.000,00
1716.50.0.1.01.00
TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF
1.660.0000.001.000
90.000,00
1716.50.0.1.02.00
TRANSF. DE REC DO FNAS - IGD SUAS
1.660.0000.001.000
40.000,00
1716.50.0.1.03.00
TRANSF. DE REC DO FNAS - CRIANÇA FELIZ
1.660.0000.001.000
250.000,00
1716.50.0.1.04.00
TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - P S B
1.660.0000.001.000
200.000,00
1716.50.0.1.05.00
TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - B P C
1.660.0000.001.000
90.000,00
1716.50.0.1.06.00
DEMAIS TRANSF DE RECURSOS DO FNAS
1.660.0000.001.000
140.000,00
1716.50.0.1.07.00
REC.FNAS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
1.660.0000.001.000
40.000,00
1716.50.0.1.08.00
TRANSF DE REC .FNAS - SIGTV
1.660.0000.001.000
50.000,00
1716.50.0.1.09.00
TRANSF.DE REC.DO FNAS - CREAS
1.660.0000.001.000
70.000,00
1716.50.0.1.10.00
TRANSF DE REC DO FNAS-ACESSUAS
1.660.0000.001.000
30.000,00
1719.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2.418.000,00
1719.56.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
70.000,00
1719.56.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1.544.0000.001.000
70.000,00
1719.58.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
40.000,00
1719.58.0.1.00.00
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
40.000,00
1719.61.0.0.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
20.000,00
1719.61.0.1.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
1.718.0000.001.000
20.000,00
1719.62.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
10.000,00
1719.62.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
1.502.0000.001.000
10.000,00
1719.63.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
10.000,00
1719.63.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
1.502.0000.001.000
10.000,00
1719.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2.268.000,00
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.268.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
14.705.000,00
1721.00.0.0.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
14.305.000,00
1721.50.0.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
14.000.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
5.600.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
8.400.000,00
1721.50.0.1.01.00
COTA-PARTE DO ICMS -SAÚDE 15%
1.500.1002.001.000
2.100.000,00
1721.50.0.1.02.00
COTA-PARTE DO ICMS -EDUC.25%
1.500.1001.001.000
3.500.000,00
1721.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
100.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
150.000,00
1721.51.0.1.01.00
COTA-PARTE DO IPVA - SAÚDE 15%
1.500.1002.001.000
37.500,00
1721.51.0.1.02.00
COTA-PARTE DO IPVA -EDUC.25%
1.500.1001.001.000
62.500,00
1721.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
30.000,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
12.000,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
18.000,00
1721.52.0.1.01.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - SAÚDE 15%
1.500.1002.001.000
4.500,00
1721.52.0.1.02.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - EDUC.25%
1.500.1001.001.000
7.500,00
1721.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
25.000,00
1721.53.0.1.00.00
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
25.000,00
1724.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
140.000,00
1724.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
110.000,00
1724.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1.621.0000.001.000
110.000,00
1724.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
30.000,00
1724.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.576.0000.001.000
30.000,00
1729.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
260.000,00
1729.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
1729.51.0.1.00.00
TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
50.000,00
1729.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
210.000,00
1729.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
100.000,00
1729.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
110.000,00
1729.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF.DOS EST E DF - PETERN
1.576.0000.001.000
100.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
6.000.000,00
1751.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
6.000.000,00
1751.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
6.000.000,00
1751.50.0.1.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.800.000,00
1751.50.0.1.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
4.200.000,00
1751.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 30%
1.540.0000.001.000
1.800.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
680.000,00
1910.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
60.000,00
1911.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
60.000,00
1911.01.0.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
60.000,00
1911.01.0.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
60.000,00
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
60.000,00
1921.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES
10.000,00
1921.99.0.0.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
10.000,00
1921.99.0.1.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
10.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIÇÕES
50.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
50.000,00
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
30.000,00
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
1922.99.0.1.01.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE
1.500.0000.001.000
20.000,00
1922.99.0.1.01.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE
1.600.0000.001.000
10.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
560.000,00
1999.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
560.000,00
1999.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
560.000,00
1999.99.3.0.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
560.000,00
1999.99.3.1.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000.001.000
560.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
8.140.000,00
2100.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.050.000,00
2110.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
5.050.000,00
2112.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
5.050.000,00
2112.01.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
5.050.000,00
2112.01.0.1.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP
1.754.0000.001.000
5.050.000,00
2200.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2210.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
15.000,00
2213.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
15.000,00
2213.01.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
15.000,00
2213.01.0.1.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
2220.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2221.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2221.01.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2221.01.0.1.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.060.000,00
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.820.000,00
2411.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
200.000,00
2411.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
200.000,00
2411.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
200.000,00
2412.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
160.000,00
2412.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
160.000,00
2412.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
80.000,00
2412.50.1.1.00.00
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
1.569.0000.001.000
80.000,00
2412.50.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
80.000,00
2412.50.2.1.00.00
TRANSF. PROG.NAC.REEST.REDEESC.ED.INF.PROINFÂNCIA-PRIN CIPAL
1.569.0000.001.000
80.000,00
2419.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1.460.000,00
2419.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
80.000,00
2419.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
80.000,00
2419.51.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA
1.706.3110.001.000
80.000,00
2419.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1.380.000,00
2419.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
130.000,00
2419.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.500.0000.001.000
1.250.000,00
2419.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF.DE REC DA UNIÃO -CONVENIOS
1.700.0000.001.000
130.000,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.240.000,00
2422.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
100.000,00
2422.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
50.000,00
2422.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
1.621.0000.001.000
50.000,00
2422.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
50.000,00
2422.51.0.1.00.00
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
50.000,00
2429.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.140.000,00
2429.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.140.000,00
2429.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.140.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-6.272.000,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.272.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.272.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.272.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.000
-6.272.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
58.096.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
49.956.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02 Page 7
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
RECEITA
DE CAPITAL
8.140.000,00
Total
Geral das Receitas
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
49.706.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.742.500,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.742.500,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.813.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.927.500,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.002.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
62.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
280.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
658.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
34.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
34.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
30.000,00
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.929.500,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3.3. 50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
631.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
631.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.296.500,00
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.809.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
151.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.982.500,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
116.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
846.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
227.000,00
3.3. 90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
41.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
205.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.965.000,00
3.3. 90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
140.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.031.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
604.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
423.000,00
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
25.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
191.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
159.000,00
3.3. 90.49
AUXÍLIO TRANSPORTE
29.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
72.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.213.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
57.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.140.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
7.753.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.753.000,00
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
445.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.582.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.124.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
602.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
137.000,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
137.000,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
125.000,00
4.5. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
250.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
250.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
T OTAL
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.495.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.423.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.423.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.100.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.072.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.072.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
255.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
420.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.365.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.518.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.518.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.368.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
845.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
833.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
212.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
33.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
235.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
TOTAL
2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
330.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.260.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.172.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.172.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
570.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.086.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.086.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.502.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
390.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.502.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.502.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.530.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.330.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
200.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
TOTAL
3.790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
530.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
30.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
94.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
50.000,00
TOTAL
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
640.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
195.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
195.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
445.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
445.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.518.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.433.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.433.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
173.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.076.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.085.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
110.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.975.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
1.010.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
301.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
646.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
370.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.196.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
293.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
165.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
43.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
224.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
33.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
492.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
450.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
158.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
77.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
29.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
42.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
32.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
7.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
12.498.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.572.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.572.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
445.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.619.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
154.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
310.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
630.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
12.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
265.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
12.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.926.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
153.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
153.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.773.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
886.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
508.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.401.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
545.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
814.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
201.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
2.133.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
708.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
356.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
68.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
113.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
59.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
682.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
650.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
85.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
136.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
46.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
17.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
32.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
32.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
32.000,00
TOTAL
13.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
13.753.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.972.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.972.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
115.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
130.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
987.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
905.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.691.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
49.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
152.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
344.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
29.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
140.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.780.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
78.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.702.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
448.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
49.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
863.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
101.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
51.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.707.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.576.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.1001.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
316.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
64.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.185.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
235.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
163.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
71.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
277.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
139.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
567.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
556.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
556.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
51.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
46.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
94.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
7.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
132.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
161.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
35.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
11.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
9.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
14.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.780.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
760.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
760.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
725.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.020.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
110.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.910.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
93.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
448.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
71.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.750.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
981.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
175.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.285.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.270.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.270.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
750.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
35.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.700.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
13.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
4.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
820.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
765.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
90.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
675.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
57.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
340.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
320.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
130.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
1.160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.940.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.485.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.405.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
540.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
630.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
630.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
630.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
400.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
50.000,00
TOTAL
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
495.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
375.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
375.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
445.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
440.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
440.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
250.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
873.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
213.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
633.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
633.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
327.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
247.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
247.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
247.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
189.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
12.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
5.000,00
TOTAL
1.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
610.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
156.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.330.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.325.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.325.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
1.200.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
1.940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
321.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
107.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
107.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
214.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
214.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
331.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
478.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
388.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
388.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
392.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
390.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
390.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
250.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
870.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTA L GERAL
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.495.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.423.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.423.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.100.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.072.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.072.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
255.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
420.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.365.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.518.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.518.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.368.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
845.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
833.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
212.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
33.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
235.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
TOTAL
2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
330.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
182.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.048.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.172.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.172.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
570.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.086.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.086.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.502.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
390.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.502.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.502.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.250.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
280.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.330.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.330.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
200.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
TOTAL
3.790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
530.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
30.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
94.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
50.000,00
TOTAL
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
640.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
195.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
195.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
445.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
445.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
973.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.500.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.433.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.433.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
173.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.076.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.085.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
110.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.975.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
1.010.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
301.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
646.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
370.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.196.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
293.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
165.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
43.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
224.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
33.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
287.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
29.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
450.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
158.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
77.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
29.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
3.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
42.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
32.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
7.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
9.001.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.315.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
805.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
148.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.572.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.572.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
445.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.619.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
154.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
310.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
630.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
12.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
265.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
12.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.926.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
153.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
153.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.773.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
886.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
508.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.401.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
545.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
145.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
814.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
201.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
2.133.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
708.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
356.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
68.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
113.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
59.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
197.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
201.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
650.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
85.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
136.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
46.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
17.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE
01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
32.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
32.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
32.000,00
TOTAL
13.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
221.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
399.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
371.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
181.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
201.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
198.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
748.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
263.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.996.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.928.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.972.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.972.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
115.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
130.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
987.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
905.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.691.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
49.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
152.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
344.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
29.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
140.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.780.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
78.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.702.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
448.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
49.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
863.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
101.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
51.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
103.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.707.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.576.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
28.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.1001.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
316.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
64.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.185.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
235.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
163.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
71.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
277.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
139.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
194.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
171.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
132.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
52.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
556.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
556.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
51.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
46.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
94.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
7.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
132.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
161.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
35.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
11.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
9.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
14.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.653.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
101.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
760.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
760.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
725.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.020.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
110.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.910.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
93.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
448.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
71.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.750.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
981.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
175.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
950.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.270.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.270.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
750.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
35.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.700.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
13.000,00
4. 5. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
4.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
820.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
765.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
90.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
675.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
57.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
9.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
320.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
130.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
1.160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.940.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.485.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.405.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
160.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
540.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
630.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
630.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
400.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
50.000,00
TOTAL
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
UNIDADE 01 SEC. MUNL DA PESCA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
495.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
375.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
375.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
440.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
440.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
250.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SEC. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE
01
SEC.MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
873.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
213.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
633.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
633.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
327.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
224.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
247.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
247.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
189.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
12.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
5.000,00
TOTAL
1.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
01
SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
610.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
156.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.250.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.325.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.325.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
1.200.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
1.940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE
01
SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
321.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
107.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
107.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
214.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
214.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
331.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
16
SEC MUN.DE CULTURA
UNIDADE
01
SEC. MUN. DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
478.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
388.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
388.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
390.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
390.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
250.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
2.000,00
TOTAL
870.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL GERAL
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora Crc 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei:531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
PODER LEGISLATIVO
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
75.000,00
2.495.000,00
2.570.000,00
01 031
Ação Legislativa
75.000,00
2.245.000,00
2.320.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
75.000,00
2.245.000,00
2.320.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
50.000,00
50.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
01.031.0001.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
5.000,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
2.245.000,00
2.245.000,00
01 124 Controle Interno
250.000,00
250.000,00
01 124 0001
COORD. LEGISLATIVA
250.000,00
250.000,00
01.124.0001.2002.0000
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
75.000,00
2.495.000,00
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
25.000,00
2.375.000,00
2.400.000,00
04 061
Ação Judiciária
300.000,00
300.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
300.000,00
300.000,00
04.061.0002.2071.0000
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
300.000,00
300.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
25.000,00
1.375.000,00
1.400.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
25.000,00
1.375.000,00
1.400.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
25.000,00
25.000,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
1.375.000,00
1.375.000,00
04 124
Controle Interno
350.000,00
350.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
350.000,00
350.000,00
04.124.0002.2009.0000
MAN.DA CONTROLADORIA
350.000,00
350.000,00
04 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
350.000,00
350.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
350.000,00
350.000,00
04.422.0002.2014.0000
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
25.000,00
2.375.000,00
2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
10.000,00
330.000,00
340.000,00
04 122
Administração Geral
10.000,00
330.000,00
340.000,00
04 122 0003
COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO
10.000,00
330.000,00
340.000,00
04.122.0003.1004.0000
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
330.000,00
330.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
330.000,00
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei:531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
03
SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.320.000,00
2.470.000,00
3.790.000,00
04 122
Administração Geral
1.320.000,00
2.470.000,00
3.790.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
1.320.000,00
2.470.000,00
3.790.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
40.000,00
40.000,00
04.122.0004.1048.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
1.280.000,00
1.280.000,00
04.122.0004.2005.0000
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
1.070.000,00
1.070.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
700.000,00
700.000,00
04.122.0004.2921.0000
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E
200.000,00
200.000,00
SOFTWARE
04.122.0004.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
1.320.000,00
2.470.000,00
3.790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
04
SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
90.000,00
500.000,00
590.000,00
04 123
Administração Financeira
90.000,00
500.000,00
590.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
90.000,00
500.000,00
590.000,00
04.123.0005.1006.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
80.000,00
80.000,00
04.123.0005.2010.0000
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
500.000,00
500.000,00
TOTAL
0,00
90.000,00
500.000,00
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
05
SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
10.000,00
640.000,00
650.000,00
04 123
Administração Financeira
10.000,00
10.000,00
04 123 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
10.000,00
10.000,00
04.123.0019.1037.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
04 125
Normatização e Fiscalização
640.000,00
640.000,00
04 125 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
640.000,00
640.000,00
04.125.0019.2072.0000
MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
640.000,00
640.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
640.000,00
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
390.000,00
6.620.000,00
7.010.000,00
08 122
Administração Geral
40.000,00
30.000,00
70.000,00
08 122 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
40.000,00
30.000,00
70.000,00
08.122.0006.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
40.000,00
40.000,00
08.122.0006.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
110.000,00
110.000,00
08 242 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
110.000,00
110.000,00
08.242.0006.2012.0000
AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
110.000,00
110.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
170.000,00
170.000,00
08 243 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
170.000,00
170.000,00
08.243.0006.2015.0000
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
100.000,00
100.000,00
08.243.0006.2079.0000
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO ADOLESCENTE - NUCA
70.000,00
70.000,00
08 244
Assistência Comunitária
260.000,00
6.030.000,00
6.290.000,00
08 244 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
260.000,00
6.030.000,00
6.290.000,00
08.244.0006.1010.0000
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
220.000,00
220.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
40.000,00
40.000,00
08.244.0006.2011.0000
MAN. DO PROG. PSB
398.000,00
398.000,00
08.244.0006.2013.0000
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
90.000,00
90.000,00
08.244.0006.2016.0000
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
180.000,00
180.000,00
08.244.0006.2017.0000
MANUT. DO PROG. IGDBF
180.000,00
180.000,00
08.244.0006.2018.0000
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
500.000,00
500.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
250.000,00
250.000,00
08.244.0006.2020.0000
MAN. DO IGD- SUAS
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2021.0000
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
3.662.000,00
3.662.000,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
90.000,00
90.000,00
08.244.0006.2023.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2093.0000
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
260.000,00
260.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2931.0000
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
100.000,00
100.000,00
08.244.0006.2938.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2939.0000
MANUT.DO PROG. ACESSUAS
30.000,00
30.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
80.000,00
80.000,00
08 331 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
80.000,00
80.000,00
08 481
Habitação Rural
50.000,00
100.000,00
150.000,00
08 481 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
50.000,00
100.000,00
150.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
50.000,00
50.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
100.000,00
100.000,00
08 482
Habitação Urbana
40.000,00
100.000,00
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08 482 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
40.000,00
100.000,00
140.000,00
08.482.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
40.000,00
40.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
390.000,00
6.620.000,00
7.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
07
SEC.MUN. DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
511.000,00
12.669.000,00
13.180.000,00
10 122
Administração Geral
310.000,00
6.379.000,00
6.689.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
310.000,00
6.379.000,00
6.689.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
250.000,00
250.000,00
10.122.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
30.000,00
30.000,00
10.122.0007.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
10.122.0007.2032.0000
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
6.249.000,00
6.249.000,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
40.000,00
40.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
60.000,00
60.000,00
10.122.0007.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
10 301
Atenção Primária
150.000,00
4.360.000,00
4.510.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
150.000,00
4.360.000,00
4.510.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
150.000,00
150.000,00
10.301.0007.2029.0000
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.302.000,00
1.302.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
130.000,00
130.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES
700.000,00
700.000,00
ESRATÉGICAS
10.301.0007.2057.0000
MAN.DA GESTÃO SUS
80.000,00
80.000,00
10.301.0007.2073.0000
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
270.000,00
270.000,00
10.301.0007.2075.0000
REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
130.000,00
130.000,00
10.301.0007.2077.0000
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
298.000,00
298.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
190.000,00
190.000,00
10.301.0007.2926.0000
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
160.000,00
160.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
26.000,00
1.100.000,00
1.126.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
26.000,00
1.100.000,00
1.126.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
26.000,00
26.000,00
10.302.0007.2059.0000
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.100.000,00
1.100.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
230.000,00
230.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
230.000,00
230.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
100.000,00
100.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
130.000,00
130.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
25.000,00
150.000,00
175.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
25.000,00
150.000,00
175.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
25.000,00
25.000,00
10.304.0007.2080.0000
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
150.000,00
150.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
430.000,00
430.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
430.000,00
430.000,00
10.305.0007.2031.0000
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
430.000,00
430.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
07
SEC.MUN. DE SAÚDE
Código Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 306 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
20.000,00
20.000,00
10.306.0007.2925.0000
MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
511.000,00
12.669.000,00
13.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
08
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
370.000,00
13.950.000,00
14.320.000,00
12 122
Administração Geral
240.000,00
3.422.000,00
3.662.000,00
12 122 0008
COORD. EDUCACIONAL
240.000,00
3.392.000,00
3.632.000,00
12.122.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
110.000,00
110.000,00
12.122.0008.1019.0000
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
80.000,00
80.000,00
12.122.0008.2035.0000
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
3.122.000,00
3.122.000,00
12.122.0008.2068.0000
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2098.0000
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.2099.0000
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
150.000,00
150.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
30.000,00
30.000,00
12.122.0020.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
12 361
Ensino Fundamental
8.788.000,00
8.788.000,00
12 361 0008
COORD. EDUCACIONAL
8.788.000,00
8.788.000,00
12.361.0008.2060.0000
MAN DO FUNDEB 70%
4.133.000,00
4.133.000,00
12.361.0008.2061.0000
MAN DO FUNDEB 30%
1.800.000,00
1.800.000,00
12.361.0008.2062.0000
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
321.000,00
321.000,00
12.361.0008.2063.0000
MAN DO PDDE
23.000,00
23.000,00
12.361.0008.2064.0000
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
301.000,00
301.000,00
12.361.0008.2065.0000
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
751.000,00
751.000,00
12.361.0008.2066.0000
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
191.000,00
191.000,00
12.361.0008.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
422.000,00
422.000,00
12.361.0008.2100.0000
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2105.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
51.000,00
51.000,00
12.361.0008.2106.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
308.000,00
308.000,00
12.361.0008.2107.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
132.000,00
132.000,00
12.361.0008.2108.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
94.500,00
94.500,00
12.361.0008.2109.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
40.500,00
40.500,00
12.361.0008.2924.0000
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
70.000,00
70.000,00
12.361.0008.2934.0000
MAN.DO VAAR FUND 70%
70.000,00
70.000,00
12.361.0008.2935.0000
MAN.DO VAAR FUND 30%
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
40.000,00
40.000,00
12 362 0008
COORD. EDUCACIONAL
40.000,00
40.000,00
12.362.0008.2036.0000
MAN.DO ENSINO MÉDIO
30.000,00
30.000,00
12.362.0008.2096.0000
MAN.DO PNAT MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12 363
Ensino Profissional
20.000,00
20.000,00
12 363 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12.363.0008.2037.0000
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
20.000,00
20.000,00
12 364
Ensino Superior
20.000,00
20.000,00
12 364 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12.364.0008.2038.0000
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
08
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365
Educação Infantil
130.000,00
1.535.000,00
1.665.000,00
12 365 0008
COORD. EDUCACIONAL
130.000,00
1.535.000,00
1.665.000,00
12.365.0008.1022.0000
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
12.365.0008.1046.0000
AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
80.000,00
80.000,00
12.365.0008.2039.0000
MAN DO ENSINO INFANTIL
500.000,00
500.000,00
12.365.0008.2040.0000
MAN.DO PNAE INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2041.0000
MAN.DO PNAT INFANTIL
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2094.0000
MAN.DO PNAE CRECHE
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2101.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
200.000,00
200.000,00
12.365.0008.2102.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
100.000,00
100.000,00
12.365.0008.2110.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
308.000,00
308.000,00
12.365.0008.2111.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
132.000,00
132.000,00
12.365.0008.2112.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
94.500,00
94.500,00
12.365.0008.2113.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
40.500,00
40.500,00
12.365.0008.2936.0000
MAN. DO VAAR INF.70%
70.000,00
70.000,00
12.365.0008.2937.0000
MAN. DO VAAR INF.30%
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
100.000,00
100.000,00
12 366 0008
COORD. EDUCACIONAL
100.000,00
100.000,00
12.366.0008.2042.0000
MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
70.000,00
70.000,00
12.366.0008.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
20.000,00
20.000,00
12.366.0008.2097.0000
MAN.DO PNATE EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
25.000,00
25.000,00
12 367 0008
COORD. EDUCACIONAL
25.000,00
25.000,00
12.367.0008.2043.0000
MAN.DO ENSINO ESPECIAL
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
370.000,00
13.950.000,00
14.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
09
SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.285.000,00
2.780.000,00
4.065.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.285.000,00
1.285.000,00
15 451 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.285.000,00
1.285.000,00
15.451.0010.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
280.000,00
280.000,00
15.451.0010.1011.0000
CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE
690.000,00
690.000,00
ORLA MARÍTIMA
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
220.000,00
220.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
40.000,00
40.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
15.451.0010.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.000,00
15.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.780.000,00
2.780.000,00
15 452 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.780.000,00
2.780.000,00
15.452.0010.2045.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1.790.000,00
1.790.000,00
15.452.0010.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
15.452.0010.2088.0000
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
660.000,00
660.000,00
15.452.0010.2089.0000
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
1.285.000,00
2.780.000,00
4.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
10
SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.000,00
20.000,00
04 695
Turismo
20.000,00
20.000,00
04 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
20.000,00
20.000,00
04.695.0016.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
20.000,00
17
Saneamento
70.000,00
300.000,00
370.000,00
17 122
Administração Geral
70.000,00
300.000,00
370.000,00
17 122 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
70.000,00
300.000,00
370.000,00
17.122.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
50.000,00
50.000,00
17.122.0016.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.000,00
20.000,00
17.122.0016.2046.0000
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
300.000,00
300.000,00
18
Gestão Ambiental
40.000,00
250.000,00
290.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
40.000,00
250.000,00
290.000,00
18 541 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
40.000,00
250.000,00
290.000,00
18.541.0016.1047.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
40.000,00
40.000,00
18.541.0016.2092.0000
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
250.000,00
250.000,00
23
Comércio e Serviços
230.000,00
250.000,00
480.000,00
23 695
Turismo
230.000,00
250.000,00
480.000,00
23 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
230.000,00
250.000,00
480.000,00
23.695.0016.1032.0000
Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
23.695.0016.1036.0000
CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
200.000,00
200.000,00
23.695.0016.2052.0000
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
340.000,00
820.000,00
1.160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
11
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
600.000,00
1.970.000,00
2.570.000,00
20 605
Abastecimento
600.000,00
1.670.000,00
2.270.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
600.000,00
1.670.000,00
2.270.000,00
20.605.0011.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
550.000,00
550.000,00
20.605.0011.1034.0000
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
50.000,00
50.000,00
20.605.0011.2050.0000
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.640.000,00
1.640.000,00
20.605.0011.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
50.000,00
50.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
50.000,00
50.000,00
20.608.0011.2024.0000
ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
50.000,00
50.000,00
20 692
Comercialização
250.000,00
250.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
250.000,00
250.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
600.000,00
1.970.000,00
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC.MUN. DA PESCA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
440.000,00
500.000,00
940.000,00
23 692
Comercialização
440.000,00
500.000,00
940.000,00
23 692 0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
440.000,00
500.000,00
940.000,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
350.000,00
350.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
23.692.0013.1033.0000
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
50.000,00
50.000,00
23.692.0013.2070.0000
MAN.DA SEC. DA PESCA
500.000,00
500.000,00
TOTAL
0,00
440.000,00
500.000,00
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
247.000,00
873.000,00
1.120.000,00
26 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
26 122 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
50.000,00
50.000,00
26.122.0017.2930.0000
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
50.000,00
50.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
247.000,00
823.000,00
1.070.000,00
26 782 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
247.000,00
823.000,00
1.070.000,00
26.782.0017.1026.0000
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
40.000,00
40.000,00
26.782.0017.1031.0000
CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
50.000,00
50.000,00
26.782.0017.1035.0000
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
26.782.0017.1042.0000
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
127.000,00
127.000,00
26.782.0017.2047.0000
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
523.000,00
523.000,00
26.782.0017.2090.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
247.000,00
873.000,00
1.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
1.325.000,00
615.000,00
1.940.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.325.000,00
615.000,00
1.940.000,00
27 812 0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
1.325.000,00
615.000,00
1.940.000,00
27.812.0015.1038.0000
CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICL OVIA E DEM.UNIDADES
1.310.000,00
1.310.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
15.000,00
15.000,00
27.812.0015.2053.0000
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
615.000,00
615.000,00
TOTAL
0,00
1.325.000,00
615.000,00
1.940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
45.000,00
45.000,00
04 182
Defesa Civil
45.000,00
45.000,00
04 182 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
45.000,00
45.000,00
04.182.0014.2932.0000
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
45.000,00
45.000,00
06
Segurança Pública
5.000,00
281.000,00
286.000,00
06 181
Policiamento
5.000,00
281.000,00
286.000,00
06 181 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
5.000,00
281.000,00
286.000,00
06.181.0014.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
5.000,00
5.000,00
06.181.0014.2069.0000
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
81.000,00
81.000,00
06.181.0014.2920.0000
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
5.000,00
326.000,00
331.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
390.000,00
480.000,00
870.000,00
13 392
Difusão Cultural
390.000,00
480.000,00
870.000,00
13 392 0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
390.000,00
480.000,00
870.000,00
13.392.0009.1024.0000
Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais
350.000,00
350.000,00
13.392.0009.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
13.392.0009.2044.0000
MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
480.000,00
480.000,00
TOTAL
0,00
390.000,00
480.000,00
870.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL GERAL
0,00
7.433.000,00
50.663.000,00
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
75.000,00
2.495.000,00
2.570.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
75.000,00
2.245.000,00
2.320.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
0,00
75.000,00
2.245.000,00
2.320.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
01.031.0001.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
0,00
0,00
2.245.000,00
2.245.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
01 124 0001
COORD. LEGISLATIVA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
01.124.0001.2002.0000
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04
Administração
0,00
1.455.000,00
6.380.000,00
7.835.000,00
04 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.061.0002.2071.0000
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
25.000,00
1.375.000,00
1.400.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
25.000,00
1.375.000,00
1.400.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
1.375.000,00
1.375.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.330.000,00
2.800.000,00
4.130.000,00
04 122 0003
COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO
0,00
10.000,00
330.000,00
340.000,00
04.122.0003.1004.0000
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.2004.0000
MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
0,00
1.320.000,00
2.470.000,00
3.790.000,00
04.122.0004.1005.0000
Aqui. de Equipamentos e Veículos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0004.1048.0000
CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
1.280.000,00
0,00
1.280.000,00
04.122.0004.2005.0000
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.070.000,00
1.070.000,00
04.122.0004.2006.0000
CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2007.0000
Pagamento De Precatórios
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0004.2008.0000
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
04.122.0004.2921.0000
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.122.0004.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
100.000,00
500.000,00
600.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
90.000,00
500.000,00
590.000,00
04.123.0005.1006.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0005.1007.0000
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.123.0005.2010.0000
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
04 123 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0019.1037.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04.124.0002.2009.0000
MAN.DA CONTROLADORIA
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
1.455.000,00
6.380.000,00
7.835.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04 125
Normatização e Fiscalização
0,00
0,00
640.000,00
640.000,00
04 125 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
0,00
0,00
640.000,00
640.000,00
04.125.0019.2072.0000
MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
640.000,00
640.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
04 182 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
04.182.0014.2932.0000
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04.422.0002.2014.0000
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04 695
Turismo
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
04.695.0016.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
06
Segurança Pública
0,00
5.000,00
281.000,00
286.000,00
06 181
Policiamento
0,00
5.000,00
281.000,00
286.000,00
06 181 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
0,00
5.000,00
281.000,00
286.000,00
06.181.0014.1002.0000
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
06.181.0014.2069.0000
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
06.181.0014.2920.0000
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
08
Assistência Social
0,00
390.000,00
6.620.000,00
7.010.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
40.000,00
30.000,00
70.000,00
08 122 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
40.000,00
30.000,00
70.000,00
08.122.0006.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.122.0006.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08 242 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08.242.0006.2012.0000
AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
08 243 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
08.243.0006.2015.0000
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.243.0006.2079.0000
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO ADOLESCENTE - NUCA
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
260.000,00
6.030.000,00
6.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
390.000,00
6.620.000,00
7.010.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
260.000,00
6.030.000,00
6.290.000,00
08 244 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
260.000,00
6.030.000,00
6.290.000,00
08.244.0006.1010.0000
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0006.1012.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0006.2011.0000
MAN. DO PROG. PSB
0,00
0,00
398.000,00
398.000,00
08.244.0006.2013.0000
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08.244.0006.2016.0000
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
08.244.0006.2017.0000
MANUT. DO PROG. IGDBF
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
08.244.0006.2018.0000
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
08.244.0006.2019.0000
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
08.244.0006.2020.0000
MAN. DO IGD- SUAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2021.0000
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
0,00
0,00
3.662.000,00
3.662.000,00
08.244.0006.2022.0000
Transferências a Unidades Assistenciais
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08.244.0006.2023.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2093.0000
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.244.0006.2931.0000
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.244.0006.2938.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2939.0000
MANUT.DO PROG. ACESSUAS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08 331 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.331.0006.2026.0000
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08 481
Habitação Rural
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
08 481 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
08.481.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.481.0006.2027.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08 482
Habitação Urbana
0,00
40.000,00
100.000,00
140.000,00
08 482 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
0,00
40.000,00
100.000,00
140.000,00
08.482.0006.1014.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.482.0006.2028.0000
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10
Saúde
0,00
511.000,00
12.669.000,00
13.180.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
310.000,00
6.379.000,00
6.689.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
310.000,00
6.379.000,00
6.689.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
10.122.0007.1017.0000
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0007.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0007.2032.0000
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
0,00
0,00
6.249.000,00
6.249.000,00
10.122.0007.2033.0000
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
10.122.0007.2034.0000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10.122.0007.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10 301
Atenção Primária
0,00
150.000,00
4.360.000,00
4.510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
511.000,00
12.669.000,00
13.180.000,00
10 301
Atenção Primária
0,00
150.000,00
4.360.000,00
4.510.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
150.000,00
4.360.000,00
4.510.000,00
10.301.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0007.2029.0000
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
1.302.000,00
1.302.000,00
10.301.0007.2030.0000
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0007.2054.0000
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
10.301.0007.2056.0000
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
10.301.0007.2057.0000
MAN.DA GESTÃO SUS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0007.2073.0000
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
0,00
0,00
270.000,00
270.000,00
10.301.0007.2075.0000
REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
10.301.0007.2077.0000
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
0,00
0,00
298.000,00
298.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
10.301.0007.2926.0000
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
26.000,00
1.100.000,00
1.126.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
26.000,00
1.100.000,00
1.126.000,00
10.302.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
10.302.0007.2059.0000
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
10.303.0007.2058.0000
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.303.0007.2074.0000
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
25.000,00
150.000,00
175.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
25.000,00
150.000,00
175.000,00
10.304.0007.1043.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.304.0007.2080.0000
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
10.305.0007.2031.0000
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10 306 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.306.0007.2925.0000
MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12
Educação
0,00
370.000,00
13.950.000,00
14.320.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
240.000,00
3.422.000,00
3.662.000,00
12 122 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
240.000,00
3.392.000,00
3.632.000,00
12.122.0008.1018.0000
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.122.0008.1019.0000
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0008.1045.0000
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.122.0008.2035.0000
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
0,00
0,00
3.122.000,00
3.122.000,00
12.122.0008.2068.0000
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0008.2098.0000
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.2099.0000
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.122.0008.2922.0000
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
370.000,00
13.950.000,00
14.320.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
240.000,00
3.422.000,00
3.662.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.122.0020.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
8.788.000,00
8.788.000,00
12 361 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
8.788.000,00
8.788.000,00
12.361.0008.2060.0000
MAN DO FUNDEB 70%
0,00
0,00
4.133.000,00
4.133.000,00
12.361.0008.2061.0000
MAN DO FUNDEB 30%
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
12.361.0008.2062.0000
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
321.000,00
321.000,00
12.361.0008.2063.0000
MAN DO PDDE
0,00
0,00
23.000,00
23.000,00
12.361.0008.2064.0000
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
0,00
0,00
301.000,00
301.000,00
12.361.0008.2065.0000
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
751.000,00
751.000,00
12.361.0008.2066.0000
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
191.000,00
191.000,00
12.361.0008.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
0,00
0,00
422.000,00
422.000,00
12.361.0008.2100.0000
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2105.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
12.361.0008.2106.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
0,00
0,00
308.000,00
308.000,00
12.361.0008.2107.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
0,00
0,00
132.000,00
132.000,00
12.361.0008.2108.0000
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
0,00
0,00
94.500,00
94.500,00
12.361.0008.2109.0000
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
0,00
0,00
40.500,00
40.500,00
12.361.0008.2924.0000
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0008.2934.0000
MAN.DO VAAR FUND 70%
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0008.2935.0000
MAN.DO VAAR FUND 30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12 362 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.362.0008.2036.0000
MAN.DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.362.0008.2096.0000
MAN.DO PNAT MÉDIO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 363
Ensino Profissional
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 363 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.363.0008.2037.0000
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 364 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.364.0008.2038.0000
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
130.000,00
1.535.000,00
1.665.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
370.000,00
13.950.000,00
14.320.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
130.000,00
1.535.000,00
1.665.000,00
12 365 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
130.000,00
1.535.000,00
1.665.000,00
12.365.0008.1022.0000
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.365.0008.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0008.1046.0000
AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0008.2039.0000
MAN DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
12.365.0008.2040.0000
MAN.DO PNAE INFANTIL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2041.0000
MAN.DO PNAT INFANTIL
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2084.0000
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2094.0000
MAN.DO PNAE CRECHE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2101.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.365.0008.2102.0000
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0008.2110.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
0,00
0,00
308.000,00
308.000,00
12.365.0008.2111.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
0,00
0,00
132.000,00
132.000,00
12.365.0008.2112.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
0,00
0,00
94.500,00
94.500,00
12.365.0008.2113.0000
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
0,00
0,00
40.500,00
40.500,00
12.365.0008.2936.0000
MAN. DO VAAR INF.70%
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0008.2937.0000
MAN. DO VAAR INF.30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12 366 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.366.0008.2042.0000
MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.366.0008.2095.0000
MANUT.DO PNAE EJA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.366.0008.2097.0000
MAN.DO PNATE EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
12 367 0008
COORD. EDUCACIONAL
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
12.367.0008.2043.0000
MAN.DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
13
Cultura
0,00
390.000,00
480.000,00
870.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
390.000,00
480.000,00
870.000,00
13 392 0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
390.000,00
480.000,00
870.000,00
13.392.0009.1024.0000
Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
13.392.0009.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0009.2044.0000
MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
0,00
0,00
480.000,00
480.000,00
15
Urbanismo
0,00
1.285.000,00
2.780.000,00
4.065.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.285.000,00
0,00
1.285.000,00
15 451 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1.285.000,00
0,00
1.285.000,00
15.451.0010.1009.0000
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
15.451.0010.1011.0000
CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA
0,00
690.000,00
0,00
690.000,00
15.451.0010.1025.0000
Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
15.451.0010.1027.0000
Extensão da Rede Elétrica
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0010.1028.0000
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0010.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
1.285.000,00
2.780.000,00
4.065.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
2.780.000,00
2.780.000,00
15 452 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
2.780.000,00
2.780.000,00
15.452.0010.2045.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
0,00
1.790.000,00
1.790.000,00
15.452.0010.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
15.452.0010.2088.0000
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
660.000,00
660.000,00
15.452.0010.2089.0000
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
17
Saneamento
0,00
70.000,00
300.000,00
370.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
70.000,00
300.000,00
370.000,00
17 122 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
70.000,00
300.000,00
370.000,00
17.122.0016.1030.0000
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.122.0016.1049.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
17.122.0016.2046.0000
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
40.000,00
250.000,00
290.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
40.000,00
250.000,00
290.000,00
18 541 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
40.000,00
250.000,00
290.000,00
18.541.0016.1047.0000
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.541.0016.2092.0000
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
20
Agricultura
0,00
600.000,00
1.970.000,00
2.570.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
600.000,00
1.670.000,00
2.270.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
600.000,00
1.670.000,00
2.270.000,00
20.605.0011.1015.0000
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
20.605.0011.1034.0000
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0011.2050.0000
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
0,00
1.640.000,00
1.640.000,00
20.605.0011.2083.0000
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
20.608.0011.2024.0000
ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
20 692
Comercialização
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
20.692.0011.2051.0000
Desenvolvimento do Comércio Municipal
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
670.000,00
750.000,00
1.420.000,00
23 692
Comercialização
0,00
440.000,00
500.000,00
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
670.000,00
750.000,00
1.420.000,00
23 692
Comercialização
0,00
440.000,00
500.000,00
940.000,00
23 692 0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
0,00
440.000,00
500.000,00
940.000,00
23.692.0013.1013.0000
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
23.692.0013.1023.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23.692.0013.1033.0000
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23.692.0013.2070.0000
MAN.DA SEC. DA PESCA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
23 695
Turismo
0,00
230.000,00
250.000,00
480.000,00
23 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00
230.000,00
250.000,00
480.000,00
23.695.0016.1032.0000
Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0016.1036.0000
CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
23.695.0016.2052.0000
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
26
Transporte
0,00
247.000,00
873.000,00
1.120.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
26 122 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
26.122.0017.2930.0000
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
247.000,00
823.000,00
1.070.000,00
26 782 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
0,00
247.000,00
823.000,00
1.070.000,00
26.782.0017.1026.0000
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
26.782.0017.1031.0000
CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0017.1035.0000
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0017.1042.0000
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
26.782.0017.2047.0000
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
0,00
0,00
523.000,00
523.000,00
26.782.0017.2090.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
1.325.000,00
615.000,00
1.940.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
1.325.000,00
615.000,00
1.940.000,00
27 812 0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
0,00
1.325.000,00
615.000,00
1.940.000,00
27.812.0015.1038.0000
CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES
0,00
1.310.000,00
0,00
1.310.000,00
27.812.0015.1039.0000
Aquis.de Veículos e Equipamentos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.812.0015.2053.0000
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
0,00
0,00
615.000,00
615.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 531, Data: 28/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
7.433.000,00
50.663.000,00
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
2.570.000,00
2.570.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.320.000,00
2.320.000,00
01 031 0001
COORD. LEGISLATIVA
2.320.000,00
2.320.000,00
01 124
Controle Interno
250.000,00
250.000,00
01 124 0001
COORD. LEGISLATIVA
250.000,00
250.000,00
04
Administração
6.393.000,00
1.442.000,00
7.835.000,00
04 061
Ação Judiciária
300.000,00
300.000,00
04 061 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
300.000,00
300.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
1.400.000,00
1.400.000,00
04 121 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
1.400.000,00
1.400.000,00
04 122
Administração Geral
2.688.000,00
1.442.000,00
4.130.000,00
04 122 0003
COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO
340.000,00
340.000,00
04 122 0004
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL
2.348.000,00
1.442.000,00
3.790.000,00
04 123
Administração Financeira
600.000,00
600.000,00
04 123 0005
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO
590.000,00
590.000,00
04 123 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
10.000,00
10.000,00
04 124
Controle Interno
350.000,00
350.000,00
04 124 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
350.000,00
350.000,00
04 125
Normatização e Fiscalização
640.000,00
640.000,00
04 125 0019
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO
640.000,00
640.000,00
04 182
Defesa Civil
45.000,00
45.000,00
04 182 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
45.000,00
45.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
350.000,00
350.000,00
04 422 0002
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO
350.000,00
350.000,00
04 695
Turismo
20.000,00
20.000,00
04 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
20.000,00
20.000,00
06
Segurança Pública
286.000,00
286.000,00
06 181
Policiamento
286.000,00
286.000,00
06 181 0014
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
286.000,00
286.000,00
08
Assistência Social
5.787.000,00
1.223.000,00
7.010.000,00
08 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
08 122 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
70.000,00
70.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
110.000,00
110.000,00
08 242 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
110.000,00
110.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
170.000,00
170.000,00
08 243 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
170.000,00
170.000,00
08 244
Assistência Comunitária
5.087.000,00
1.203.000,00
6.290.000,00
08 244 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
5.087.000,00
1.203.000,00
6.290.000,00
08 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
80.000,00
80.000,00
08 331 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08 481
Habitação Rural
150.000,00
150.000,00
08 481 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08 482
Habitação Urbana
120.000,00
20.000,00
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
08 482 0006
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL
120.000,00
20.000,00
140.000,00
10
Saúde
5.000,00
13.175.000,00
13.180.000,00
10 122
Administração Geral
6.689.000,00
6.689.000,00
10 122 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
6.689.000,00
6.689.000,00
10 301
Atenção Primária
5.000,00
4.505.000,00
4.510.000,00
10 301 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
5.000,00
4.505.000,00
4.510.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.126.000,00
1.126.000,00
10 302 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.126.000,00
1.126.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
230.000,00
230.000,00
10 303 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
230.000,00
230.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
175.000,00
175.000,00
10 304 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
175.000,00
175.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
430.000,00
430.000,00
10 305 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
430.000,00
430.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
20.000,00
20.000,00
10 306 0007
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
20.000,00
20.000,00
12
Educação
40.000,00
14.280.000,00
14.320.000,00
12 122
Administração Geral
3.662.000,00
3.662.000,00
12 122 0008
COORD. EDUCACIONAL
3.632.000,00
3.632.000,00
12 122 0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
30.000,00
30.000,00
12 361
Ensino Fundamental
35.000,00
8.753.000,00
8.788.000,00
12 361 0008
COORD. EDUCACIONAL
35.000,00
8.753.000,00
8.788.000,00
12 362
Ensino Médio
40.000,00
40.000,00
12 362 0008
COORD. EDUCACIONAL
40.000,00
40.000,00
12 363
Ensino Profissional
20.000,00
20.000,00
12 363 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12 364
Ensino Superior
20.000,00
20.000,00
12 364 0008
COORD. EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
5.000,00
1.660.000,00
1.665.000,00
12 365 0008
COORD. EDUCACIONAL
5.000,00
1.660.000,00
1.665.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
100.000,00
100.000,00
12 366 0008
COORD. EDUCACIONAL
100.000,00
100.000,00
12 367
Educação Especial
25.000,00
25.000,00
12 367 0008
COORD. EDUCACIONAL
25.000,00
25.000,00
13
Cultura
570.000,00
300.000,00
870.000,00
13 392
Difusão Cultural
570.000,00
300.000,00
870.000,00
13 392 0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
570.000,00
300.000,00
870.000,00
15
Urbanismo
2.818.000,00
1.247.000,00
4.065.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
165.000,00
1.120.000,00
1.285.000,00
15 451 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
165.000,00
1.120.000,00
1.285.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.653.000,00
127.000,00
2.780.000,00
15 452 0010
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.653.000,00
127.000,00
2.780.000,00
17
Saneamento
370.000,00
370.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 531, Data: 28/11/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
17 122
Administração Geral
370.000,00
370.000,00
17 122 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
370.000,00
370.000,00
18
Gestão Ambiental
290.000,00
290.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
290.000,00
290.000,00
18 541 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
290.000,00
290.000,00
20
Agricultura
2.070.000,00
500.000,00
2.570.000,00
20 605
Abastecimento
1.770.000,00
500.000,00
2.270.000,00
20 605 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.770.000,00
500.000,00
2.270.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
50.000,00
50.000,00
20 608 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
50.000,00
50.000,00
20 692
Comercialização
250.000,00
250.000,00
20 692 0011
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
250.000,00
250.000,00
23
Comércio e Serviços
970.000,00
450.000,00
1.420.000,00
23 692
Comercialização
640.000,00
300.000,00
940.000,00
23 692 0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
640.000,00
300.000,00
940.000,00
23 695
Turismo
330.000,00
150.000,00
480.000,00
23 695 0016
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
330.000,00
150.000,00
480.000,00
26
Transporte
1.097.000,00
23.000,00
1.120.000,00
26 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
26 122 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
50.000,00
50.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.047.000,00
23.000,00
1.070.000,00
26 782 0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
1.047.000,00
23.000,00
1.070.000,00
27
Desporto e Lazer
690.000,00
1.250.000,00
1.940.000,00
27 812
Desporto Comunitário
690.000,00
1.250.000,00
1.940.000,00
27 812 0015
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE
690.000,00
1.250.000,00
1.940.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
24.206.000,00
33.890.000,00
0,00
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Orgão:
01 01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
2.570.000,00
Orgão:
02 01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
2.400.000,00
Orgão:
02 02
GABINETE DO VICE PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
340.000,00
Orgão:
02 03
SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
3.790.000,00
Orgão:
02 04
SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Valor
Função
04
Administração
590.000,00
Orgão:
02 05
SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
650.000,00
Orgão:
02 06
SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
7.010.000,00
Orgão:
02 07
SEC.MUN. DE SAÚDE
Valor
Função
10
Saúde
13.180.000,00
Orgão:
02 08
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Valor
Função
12
Educação
14.320.000,00
Orgão:
02 09
SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função
15
Urbanismo
4.065.000,00
Orgão:
02 10
SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Valor
Função
04
Administração
20.000,00
Função
17
Saneamento
370.000,00
Função
18
Gestão Ambiental
290.000,00
Função
23
Comércio e Serviços
480.000,00
Orgão:
02 11
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Valor
Função
20
Agricultura
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Orgão:
02 12
SEC.MUN. DA PESCA
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
940.000,00
Orgão:
02 13
SEC. MUN. DO TRANSPORTE
Valor
Função
26
Transporte
1.120.000,00
Orgão:
02 14
SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
1.940.000,00
Orgão:
02 15
SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
Valor
Função
04
Administração
45.000,00
Função
06
Segurança Pública
286.000,00
Orgão:
02 16
SEC MUN.DE CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
870.000,00
Orgão:
90 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL GERAL
58.096.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CAMARA MUNICIPAL
2.570.000,00
02 01
GABINETE DO PREFEITO
2.400.000,00
02 02
GABINETE DO VICE PREFEITO
340.000,00
02 03
SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
3.790.000,00
02 04
SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
590.000,00
02 05
SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
650.000,00
02 06
SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
7.010.000,00
02 07
SEC.MUN. DE SAÚDE
13.180.000,00
02 08
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
14.320.000,00
02 09
SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
4.065.000,00
02 10
SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1.160.000,00
02 11
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2.570.000,00
02 12
SEC.MUN. DA PESCA
940.000,00
02 13
SEC. MUN. DO TRANSPORTE
1.120.000,00
02 14
SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
1.940.000,00
02 15
SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
331.000,00
02 16
SEC MUN.DE CULTURA
870.000,00
90 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
TOTAL
58.096.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
2.570.000,00
04
Administração
7.835.000,00
06
Segurança Pública
286.000,00
08
Assistência Social
7.010.000,00
10
Saúde
13.180.000,00
12
Educação
14.320.000,00
13
Cultura
870.000,00
15
Urbanismo
4.065.000,00
17
Saneamento
370.000,00
18
Gestão Ambiental
290.000,00
20
Agricultura
2.570.000,00
23
Comércio e Serviços
1.420.000,00
26
Transporte
1.120.000,00
27
Desporto e Lazer
1.940.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora Crc 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Pre vista
2020
2021
2022
2023
2024
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.465.866,61
9.080.000,00
4.397.000,00
4.920.000,00
5.720.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
496.000,00
350.000,00
500.000,00
400.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
11.233,25
374.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1400.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
20.000,00
1500.00.0.0
RECEITA INDUSTRIAL
20.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.808.756,76
27.011.300,00
40.505.000,00
44.890.000,00
49.278.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.476.470,98
600.000,00
600.000,00
650.000,00
680.000,00
Sub Total
28.762.327,60
37.621.300,00
46.002.000,00
51.110.000,00
56.228.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5.050.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.176.390,22
1.279.380,00
2.733.000,00
2.800.000,00
3.060.000,00
Sub Total
1.176.390,22
1.409.380,00
2.813.000,00
2.880.000,00
8.140.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2020
2021
2022
2023
2024
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.512.050,86
-3.735.660,00
-5.438.000,00
-5.851.000,00
-6.272.000,00
Sub Total
-3.512.050,86
-3.735.660,00
-5.438.000,00
-5.851.000,00
-6.272.000,00
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
26.426.666,96
35.295.020,00
43.377.000,00
48.139.000,00
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora Crc 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2022
Fixada 2023
Prevista 2024
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.794.905,00
17.942.000,00
19.742.500,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
24.000,00
34.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.495.095,00
27.043.000,00
29.929.500,00
Sub Total
40.314.000,00
45.009.000,00
49.706.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
2.398.000,00
2.522.825,00
7.753.000,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
135.000,00
77.175,00
137.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
280.000,00
280.000,00
250.000,00
Sub Total
2.813.000,00
2.880.000,00
8.140.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Sub Total
250.000,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
43.377.000,00
48.139.000,00
58.096.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
7.010.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
203.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.156.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
110.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.301.000,00
3.3.90.04.99
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
16.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
754.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
208.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
63.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
32.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
440.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
25.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.514.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
77.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
165.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
43.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
20.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
257.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
261.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
109.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
32.000,00
4.5.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 531, Data: 28/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
13.180.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
510.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.083.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
642.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
307.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
153.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.449.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.051.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
255.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
21.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.095.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.333.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
100.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
80.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
25.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
203.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
417.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
156.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
47.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
32.000,00
TOTAL
20.190.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO – PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
01.031.0001.1001.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
01.031.0001.1049.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01.031.0001.2001.0000
2.245.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.245.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.323.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
220.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
15.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01.031.0001.2001.0000
2.245.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.245.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
922.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
155.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
140.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
410.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
20.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA
01.124.0001.2002.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA
04.061.0002.2071.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
188.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
158.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
112.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE
04.121.0002.1003.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
1.375.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.365.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
980.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
910.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
1.375.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.365.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
383.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.50.43.00
2.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
62.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
38.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
125.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MAN.DA CONTROLADORIA
04.124.0002.2009.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
160.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA CONTROLADORIA
04.124.0002.2009.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
90.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN. DO CONSELHO TUTELAR
04.422.0002.2014.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO VICE PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0003.1004.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.0003.2004.0000
330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
330.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aqui. de Equipamentos e Veículos
04.122.0004.1005.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO
04.122.0004.1048.0000
1.280.000,00
ADMINISTRATIVO
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.280.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
1.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
200.000,00
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2005.0000
1.070.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.070.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
592.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
40.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2005.0000
1.070.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.070.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
476.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.502.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
32.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.502.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.502.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0004.2006.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
150.000,00
Pagamento De Precatórios
04.122.0004.2007.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Pagamento De Precatórios
04.122.0004.2007.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
150.000,00
PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP
04.122.0004.2008.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
200.000,00
MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E
04.122.0004.2921.0000
200.000,00
SOFTWARE
3 DESPESAS CORRENTES
195.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
04.122.0004.2922.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
195.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
04.122.0004.2922.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
195.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
TOTAL
3.790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0005.1006.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
04.123.0005.1007.0000
80.000,00
CONTRATADA
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
30.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.21.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
50.000,00
MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04.123.0005.2010.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
210.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
94.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
30.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0019.1037.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04.125.0019.2072.0000
640.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
640.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
195.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
445.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
145.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
TOTAL
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08.122.0006.1049.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.5.90.92.00
10.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08.122.0006.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES
08.242.0006.2012.0000
110.000,00
ESPECIAIS
3 DESPESAS CORRENTES
108.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
28.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E
08.243.0006.2015.0000
100.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E
08.243.0006.2015.0000
100.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO
08.243.0006.2079.0000
70.000,00
ADOLESCENTE - NUCA
3 DESPESAS CORRENTES
68.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM
08.244.0006.1010.0000
220.000,00
UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM
08.244.0006.1010.0000
220.000,00
UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4 INVESTIMENTOS
220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
65.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08.244.0006.1012.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MAN. DO PROG. PSB
08.244.0006.2011.0000
398.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
396.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO PROG. PSB
08.244.0006.2011.0000
398.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
396.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
372.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
131.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
131.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2013.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4 INVESTIMENTOS
12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.661.0000.001.000
4.4.90.51.00
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08.244.0006.2016.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC
08.244.0006.2016.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT. DO PROG. IGDBF
08.244.0006.2017.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO PROG. IGDBF
08.244.0006.2017.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.244.0006.2018.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS
08.244.0006.2019.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV
08.244.0006.2019.0000
250.000,00
EVENTUAIS
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN. DO IGD- SUAS
08.244.0006.2020.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO IGD- SUAS
08.244.0006.2020.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
3.662.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.660.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.179.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
138.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
971.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S
08.244.0006.2021.0000
3.662.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.660.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.481.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
589.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
488.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
230.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
657.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
77.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
Transferências a Unidades Assistenciais
08.244.0006.2022.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
90.000,00
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
08.244.0006.2023.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO
08.244.0006.2023.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS
08.244.0006.2093.0000
260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
08.244.0006.2931.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV
08.244.0006.2931.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO PROGRAMA CREAS
08.244.0006.2938.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
MANUT.DO PROG. ACESSUAS
08.244.0006.2939.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS
08.331.0006.2026.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.481.0006.1014.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
08.481.0006.2027.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares
08.482.0006.1014.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
08.482.0006.2028.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4 INVESTIMENTOS
22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000.001.000
4.4.90.39.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN. DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
7.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e
10.122.0007.1016.0000
250.000,00
dem.Unid.de Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde
10.122.0007.1017.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.122.0007.1049.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10.122.0007.2032.0000
6.249.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
6.247.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
380.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
620.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10.122.0007.2032.0000
6.249.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
6.247.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.797.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
123.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
500.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
21.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.1002.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
3.3.90.35.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
580.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1002.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
1.185.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
68.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1002.001.000
3.3.90.40.00
100.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
20.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.46.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.3.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS
10.122.0007.2032.0000
6.249.000,00
MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0007.2033.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0007.2034.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
60.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.122.0007.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.301.0007.1043.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2029.0000
1.302.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.292.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2029.0000
1.302.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.292.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
3.1.90.13.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.190.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
170.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10.301.0007.2030.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS
10.301.0007.2030.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
440.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
650.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.604.0000.001.000
3.3.90.32.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
10.301.0007.2054.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
126.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
34.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL
10.301.0007.2054.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
126.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10.301.0007.2056.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
697.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS
10.301.0007.2056.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
697.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
697.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
170.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
83.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
83.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4 INVESTIMENTOS
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DA GESTÃO SUS
10.301.0007.2057.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA GESTÃO SUS
10.301.0007.2057.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10.301.0007.2073.0000
270.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
266.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
266.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
95.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO
10.301.0007.2073.0000
270.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0007.2075.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10.301.0007.2077.0000
298.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
196.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
196.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.3.90.04.00
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.621.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
102.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE
10.301.0007.2077.0000
298.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
102.000,00
4 INVESTIMENTOS
102.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000.001.000
4.4.90.51.00
46.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
4.4.90.92.00
2.000,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10.301.0007.2919.0000
190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
186.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.602.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
28.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2926.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2926.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
35.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.302.0007.1043.0000
26.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4 INVESTIMENTOS
26.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.601.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2059.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.096.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2059.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.096.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
916.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
58.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
58.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
165.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
210.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10.303.0007.2058.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM
10.303.0007.2058.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E
10.303.0007.2074.0000
130.000,00
INSUMOS
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.304.0007.1043.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS
10.304.0007.1043.0000
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0007.2080.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
148.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
148.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
23.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0007.2031.0000
430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
410.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC.MUN. DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0007.2031.0000
430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
410.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
56.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
56.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.0007.2925.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
13.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e
12.122.0008.1018.0000
110.000,00
dem.Unid.Educacionais
4 DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4 INVESTIMENTOS
110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
4.4.90.51.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal
12.122.0008.1019.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA
12.122.0008.1045.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
3.122.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.115.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
812.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
482.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
150.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.16.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
3.122.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.115.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.303.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
3.3.71.70.00
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
270.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.18.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
420.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.707.0000.001.000
3.3.90.30.00
21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
13.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.1001.001.000
3.3.90.34.00
4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
176.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
64.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
664.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
67.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
277.000,00
Contribuições
1.500.1001.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12.122.0008.2035.0000
3.122.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
7.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
7.000,00
MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
12.122.0008.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
12.122.0008.2098.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PRO JOVEM URBANO
12.122.0008.2098.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0008.2099.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0008.2099.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
12.122.0008.2922.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO
12.122.0008.2922.0000
150.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12.122.0020.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
MAN DO FUNDEB 70%
12.361.0008.2060.0000
4.133.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.133.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.131.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
3.491.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.13.00
200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.1070.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN DO FUNDEB 30%
12.361.0008.2061.0000
1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.793.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
805.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
170.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO FUNDEB 30%
12.361.0008.2061.0000
1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.793.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
563.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.540.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
235.000,00
Contribuições
1.540.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.540.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.540.0000.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0008.2062.0000
321.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
321.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
321.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
88.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
43.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0008.2062.0000
321.000,00
MAN DO PDDE
12.361.0008.2063.0000
23.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN DO PNAT FUNDAMENTAL
12.361.0008.2064.0000
301.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
301.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
73.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.0008.2065.0000
751.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
747.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.0008.2065.0000
751.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
747.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
637.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
98.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
99.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
160.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN
12.361.0008.2066.0000
191.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
191.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
191.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.361.0008.2084.0000
422.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.361.0008.2084.0000
422.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
412.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
412.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
112.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA
12.361.0008.2100.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0008.2105.0000
51.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
47.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0008.2105.0000
51.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.576.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.576.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000.001.000
4.4.90.51.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT
12.361.0008.2106.0000
308.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
308.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
307.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
187.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
12.361.0008.2107.0000
132.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
132.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT
12.361.0008.2107.0000
132.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
132.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.39.00
32.000,00
MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF
12.361.0008.2108.0000
94.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
94.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
93.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
73.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF
12.361.0008.2109.0000
40.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS
12.361.0008.2924.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO VAAR FUND 70%
12.361.0008.2934.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO VAAR FUND 70%
12.361.0008.2934.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO VAAR FUND 30%
12.361.0008.2935.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.3.90.04.00
11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0008.2036.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.46.00
1.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.49.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PNAT MÉDIO
12.362.0008.2096.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PNAT MÉDIO
12.362.0008.2096.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL
12.363.0008.2037.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0008.2038.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0008.2038.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de
12.365.0008.1022.0000
10.000,00
Ensino Infantil
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
12.365.0008.1023.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA
12.365.0008.1046.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
MAN DO ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2039.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
493.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
295.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
255.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DO ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2039.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
493.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
198.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
35.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
MAN.DO PNAE INFANTIL
12.365.0008.2040.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN.DO PNAT INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PNAT INFANTIL
12.365.0008.2041.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE
12.365.0008.2084.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MAN.DO PNAE CRECHE
12.365.0008.2094.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0008.2101.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0008.2101.0000
200.000,00
MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%
12.365.0008.2102.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT
12.365.0008.2110.0000
308.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
308.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
307.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
157.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT
12.365.0008.2111.0000
132.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
132.000,00
4 INVESTIMENTOS
132.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
132.000,00
MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF
12.365.0008.2112.0000
94.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
94.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
93.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
78.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
12.365.0008.2113.0000
40.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
33.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
21.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF
12.365.0008.2113.0000
40.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4 INVESTIMENTOS
7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
4.4.90.52.00
7.000,00
MAN. DO VAAR INF.70%
12.365.0008.2936.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
MAN. DO VAAR INF.30%
12.365.0008.2937.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0008.2042.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0008.2042.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0008.2095.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO PNATE EJA
12.366.0008.2097.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.553.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0008.2043.0000
25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0008.2043.0000
25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
TOTAL
14.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO
15.451.0010.1009.0000
280.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
280.000,00
4 INVESTIMENTOS
280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE
15.451.0010.1011.0000
690.000,00
ORLA MARÍTIMA
4 DESPESAS DE CAPITAL
690.000,00
4 INVESTIMENTOS
690.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.700.0000.001.000
4.4.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
40.000,00
Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades
15.451.0010.1025.0000
220.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4 INVESTIMENTOS
220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Extensão da Rede Elétrica
15.451.0010.1027.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15.451.0010.1028.0000
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
15.451.0010.1028.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0010.1049.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.5.90.92.00
2.000,00
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15.452.0010.2045.0000
1.790.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.790.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
735.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
700.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15.452.0010.2045.0000
1.790.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.790.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.055.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
73.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
56.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.39.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
105.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15.452.0010.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0010.2088.0000
660.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
660.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0010.2088.0000
660.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
660.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
635.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
370.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0010.2089.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
111.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
81.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.751.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
TOTAL
4.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
04.695.0016.2083.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico
17.122.0016.1030.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
17.122.0016.1049.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
20.000,00
MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0016.2046.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0016.1047.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2092.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2092.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos
23.695.0016.1032.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.REC.MEL.DE
23.695.0016.1036.0000
200.000,00
MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E
DEM.UNID.TURÍSTICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
23.695.0016.2052.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC.MUN.DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL
23.695.0016.2052.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
195.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
1.160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades
20.605.0011.1015.0000
550.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
4 INVESTIMENTOS
550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
50.000,00
AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO
20.605.0011.1034.0000
50.000,00
PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.605.0011.2050.0000
1.640.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.610.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.605.0011.2050.0000
1.640.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.610.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.155.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
260.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
90.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
450.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.605.0011.2083.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
30.000,00
ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
20.608.0011.2024.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS
20.608.0011.2024.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
Desenvolvimento do Comércio Municipal
20.692.0011.2051.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
2.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
UNIDADE 01 SEC. MUNL DA PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais
23.692.0013.1013.0000
350.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4 INVESTIMENTOS
350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
23.692.0013.1023.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA
23.692.0013.1033.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
MAN.DA SEC. DA PESCA
23.692.0013.2070.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
495.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DA PESCA
UNIDADE 01 SEC. MUNL DA PESCA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC. DA PESCA
23.692.0013.2070.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
495.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
375.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
53.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
140.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS
26.122.0017.2930.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades
26.782.0017.1026.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL
26.782.0017.1031.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26.782.0017.1035.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26.782.0017.1042.0000
127.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
127.000,00
4 INVESTIMENTOS
127.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
109.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
6.000,00
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26.782.0017.2047.0000
523.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
523.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
213.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUN. DO TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC.MUN. DO TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26.782.0017.2047.0000
523.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
523.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
283.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
147.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
26.782.0017.2090.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
160.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
1.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLO VIA E DEM.UNIDADES
27.812.0015.1038.0000
1.310.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.310.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00 1.200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos
27.812.0015.1039.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
15.000,00
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
27.812.0015.2053.0000
615.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
610.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SET. MUNL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
27.812.0015.2053.0000
615.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
610.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
156.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
1.500.0000.001.000
3.3.90.34.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
TOTAL
1.940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL
04.182.0014.2932.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
06.181.0014.1002.0000
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
06.181.0014.2069.0000
81.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
81.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
06.181.0014.2069.0000
81.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN. DA GUARDA MUNICIPAL
06.181.0014.2920.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
195.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
64.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN DE SEGURANÇA E DEF SOCIAL
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
331.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais
13.392.0009.1024.0000
350.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4 INVESTIMENTOS
350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Aquisi.de Veículos e Equipamentos
13.392.0009.1028.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
13.392.0009.2044.0000
480.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
478.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
388.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
48.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
23.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
70.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
130.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS
13.392.0009.2044.0000
480.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
2.000,00
TOTAL
870.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000 - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 531, Data: 28/11/2023
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
9.9.99.99.00
250.000,00
TOTAL
250.000,00
PEDRO HENRIQUE DE S SILVA
APARECIDA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
FRANCISCO NICANOR S V NETO
Prefeito
Contadora CRC 9603/0-2
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**