GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2021
LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 495/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 495/2021
“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, logradouro público e dá outras providências”.
O PREFEITO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Conjunto Habitacional, denominado de “CONJUNTO MORADA DOS VENTOS 1”, estará localizado às margens da RN 120 (continuação da Avenida Severino Ferreira), Bairro: Centro – Zona Urbana, Pedra Grande/RN, próximo ao Prédio do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Pedra Grande/RN.
Art. 2º O “CONJUNTO MORADA DOS VENTOS 1” contará com 6 novas ruas, e frente com Avenida Severino Ferreira (às Margens da RN 120), sendo elas identificadas por mapa no ANEXO I desta Lei, com as seguintes denominações.
RUA IZABEL MARIA DE MORAIS TORRES
RUA ROMOALDO GOMES DE MORAIS
RUA ROSEVÂNIA MARTINS DE MORAIS
RUA ABILIO VARELA DA SILVA TORRES
RUA REGINALDO FERREIRA GOMES
RUA REGINALDO BARBOSA TORRES
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, Pedra Grande/RN, 23 de novembro de 2021.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal