GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2018
LEI 440/2018 - LDO PARA 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI 440/2018 - LDO PARA 2019
CNPJ: 08 . 08113896/0001-27
Rua Januario Nunes, Nº 76, Centro – CEP: 59.588-000
Site: www.pedragrande.rn.gov.brEmail: prefpedragrande@gmail.com
Contato: (84) 3555-5504
PROJETO LEI Nº 440 /2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2019.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2019, é estimada a preços de dezembro de 2017, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2019, é fixada a preços de dezembro de 2017, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2018, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2017
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de
janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I - PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL
Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Aquisição de equipamentos e material permanente;
Manutenção dos serviços da Câmara Municipal.
II PODER EXECUTIVO.
1 - COORDENAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO- PLANEJAMENTO.
a) Informatização do processo administrativo, Tributário, financeiro e patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinente aos cargos e salários dos servidores do município;
b) Treinamento e à capacitação de recursos humanos;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Pagamento de Precatórios; e,
f) Manutenção pertinente a estrutura da coordenação, administração e planejamento Municipal.
2 - AGRICULTURA - ABASTECIMENTO E PESCA
a) Assegurar assistência técnica;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas, e materiais para incentivo a atividade pesqueira;
c) Construção de poços tubulares;
d) Aquisição e Recuperação de Equipamentos destinados a agricultura e a Pesca;
e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Secretarias;
f) Expansão do Programa Seguro Safra;
g) Construção de Cisternas;
h) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura , pesca e, i) Capacitação de pessoal das secretarias.
3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, e creches;
b) Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas e creches;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;
e) Promoção a eventos culturais;
f) Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação;
g) Pagamento de Precatórios;
h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
i) Aquisição de equipamentos e material permanente para centro de pesquisa do município;
j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;
k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca; e,
l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura.
4 - DESPORTO E LAZER
a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;
b) Construção de uma Centro de Esporte e Lazer, destinados a prática de Esportes e ao Lazer; e,
c) Aquisição de materiais Esportivos para distribuição gratuita.
5 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos;
c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;
d) Coleta de lixo domiciliar;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;
h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;
i) Construção e ampliação de Cemitérios;
j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;
k) Aquisição de imóveis;
l) Construção do Centro Administrativo;
m) Capacitação de pessoal; e,
n) Manutenção das despesas de caráter continuado da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
6 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;
c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
d) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
e) Esgotamento sanitário;
f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;
g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;
h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;
i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;
j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;
k) Pagamento de Precatórios; e,
l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde.
7 - ASSSISTÊNCIA SOCIAL –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;
b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;
c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;
e) Incentivo ao artesanato local;
f) Construção do prédio da Secretaria;
g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
h) Construção do Auditório para eventos sociais;
i) Aquisição de Veiculo para atender os serviços da Secretaria e dos Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;
j) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,
k) Manutenção dos serviços da secretaria e dos programas – IGDBF- PSB
– IGD SUAS – BPC – ACESSUAS E CRIANÇA FÉLIZ.
8 –TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
d) Incentivo e expansão do turismo local;
e) Capacitação de pessoal;
f) Criação de programa de conscientização ambiental;
g) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;
h) Divulgação do potencial turístico;
i) Instalação de terminais bancários;
j) Pavimentação de ruas e Calçadões, Quiosques, Praças, e dos acessos aos Terminais Turísticos;
k) Proporcionar a educação, fiscalização e preservação do Meio Ambiente; e,
l) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no território do Município.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2015 a 2017
II. a orçada e estimada para 2019, e a prevista para 2019;
III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
IV. Legislação básica da receita;
V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária;
VI.Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2019, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2019.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2019 não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2019
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedre Grande, 10 de dezembro de 2018
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
ITEM
DESCRIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019)
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
Programa
Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
%
PORCENTAGEM
90
90
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
%
PORCENTAGEM
90
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
100
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
%
PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
%
PORCENTAGEM
100
100
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
60
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
%
PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE
%
PORCENTAGEM
80
100
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENC
%
PORCENTAGEM
30
50
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
60
80
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCPOIARISCENTAGEM
%
80
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
%
PORCENTAGEM
100
100
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
70
80
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
%
PORCENTAGEM
80
90
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
60
80
INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
70
80
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
%
PORCENTAGEM
80
90
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019)
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
Programa
Descrição
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
40
60
CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS
%
PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
%
PORCENTAGEM
80
90
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
30
50
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
50
80
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
%
PORCENTAGEM
50
70
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
70
80
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
%
PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
90
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO TURISMO
%
PORCENTAGEM
50
70
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍS
%
PORCENTAGEM
50
70
CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO
%
PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
%
PORCENTAGEM
70
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
50
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%
PORCENTAGEM
50
50
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
PORCENTAGEM
50
50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
%
PORCENTAGEM
40
60
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
50
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
70
90
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
%
PORCENTAGEM
80
90
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL
%
PORCENTAGEM
50
80
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
70
80
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
%
PORCENTAGEM
60
80
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
%
PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCAIONAIS
%
PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
%
PORCENTAGEM
100
1000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Programa
Descrição
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
%
PORCENTAGEM
90
90
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
%
PORCENTAGEM
90
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
148.400,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
100 RECURSOS ORDINARIOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
106.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
100 RECURSOS ORDINARIOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.200.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
100 RECURSOS ORDINARIOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.454.400,00
Programa
Descrição
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
100
100
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE
%
PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
%
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
300.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
954.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
159.000,00
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO
2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.413.000,00
Programa
Descrição
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
60
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
%
PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
318.000,00
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1005 Aquisição de Equipamentos e Veículos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
1.802.000,00
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2005 MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
212.000,00
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2081 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
2.332.000,00
Programa
Descrição
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
450.000,00
020401 SECRETARIA DE FINANÇAS
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
450.000,00
Programa
Descrição
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
%
PORCENTAGEM
30
50
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
60
80
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS
%
PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
%
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
1
614.800,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1010 Const, Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
3
233.200,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
2
2.650.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE
4
1.060.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2082 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.558.000,00
Programa
Descrição
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
70
80
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
%
PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
2
640.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1016 Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
1
350.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1017 Aquisição de Veiculos e Equipamentos para saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
6
106.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2031 MUNUTENÇÃO DO PROGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
3
3.289.900,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - F U S
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
5
350.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2080 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE
4
1.300.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2083 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
6.035.900,00
Programa
Descrição
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
60
80
INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
70
80
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
%
PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
550.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1025 Const. Recup. ou Melho de cemitérios, mercado, matadouros, pórticos, Pavimentação de Ruas, Arborização e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
106.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1028 Aquisição de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
450.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
106.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2085 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.212.000,00
Programa
Descrição
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
40
60
CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS
%
PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
%
PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
250.000,00
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1033 Const. Rec. ou Amp. de Poços Tubular, Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
280.000,00
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1034 Aquisição de Equipamentos, Tratores e Implementos Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
250.000,00
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2050 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
106.000,00
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
886.000,00
Programa
Descrição
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
30
50
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
50
80
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES
%
PORCENTAGEM
50
70
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
250.000,00
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
250.000,00
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
1023 Aquisição de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
250.000,00
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
2070 MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
750.000,00
Programa
Descrição
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
70
80
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
250.000,00
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS
2069 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
250.000,00
Programa
Descrição
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS
%
PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
250.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
1038 Construção, Reforma ou Ampliação de Campos, de Futebol, Quadra de Esportes, Ginásios Espor
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
150.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
1039 Aquisição de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
250.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
650.000,00
Programa
Descrição
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV.
AMBIENTAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO TURISMO
%
PORCENTAGEM
50
70
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
%
PORCENTAGEM
50
70
CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO
%
PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
%
PORCENTAGEM
70
80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
50
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%
PORCENTAGEM
50
50
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
PORCENTAGEM
50
50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
%
PORCENTAGEM
40
60
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
250.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1030 Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
7
150.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
8
250.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
63.600,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
159.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
250.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
159.000,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
190.800,00
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
2087 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.472.400,00
Programa
Descrição
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
50
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
%
PORCENTAGEM
70
90
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS
%
PORCENTAGEM
80
90
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
150.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
1031 Construção, Recuperação ou Melhoramentos, de Estradas Vicinais, Bueiros,Mata-Burros
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
150.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
1035 Aquisição de Equipamento e Mat.Permanente
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
150.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE
2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
450.000,00
Programa
Descrição
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL
%
PORCENTAGEM
50
80
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
424.000,00
020501 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
2072 MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
424.000,00
Programa
Descrição
0020
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
70
80
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
%
PORCENTAGEM
60
80
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
%
PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS
%
PORCENTAGEM
80
90
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
%
PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
%
PORCENTAGEM
100
1000
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
3
636.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1018 Const, Ref. E Ampl. Creches, Escolas Centro, de Pesquisas, demais Unidades Educacionais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
2
318.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1019 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
6
600.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1024 Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
1
5.800.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
5
424.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
4
530.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2084 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
8.308.000,00
Total Geral da LDO:
30.645.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
2019
2020
2021
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/PIB)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100%
RCL (b/PIB)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL (c/PIB)x100
Receita Total
30.645.740,00
30.645.740,00
0,01870
146,82730
33.247.298,00
33.247.298,00
0,02030
159,29160
35.295.020,00
35.295.020,00
0,02150
169,10250
Receitas Primárias ( I )
30.191.740,00
30.191.740,00
0,01840
144,65210
32.769.298,00
32.769.298,00
0,02000
157,00150
34.791.020,00
34.791.020,00
0,02120
166,68780
Despesa Total
30.645.740,00
30.645.740,00
0,01870
146,82730
33.247.298,00
33.247.298,00
0,02030
159,29160
35.295.020,00
35.295.020,00
0,02150
169,10250
Despesas Primárias ( II )
30.545.740,00
30.545.740,00
0,01860
146,34820
33.147.298,00
33.147.298,00
0,02020
158,81250
35.195.020,00
35.195.020,00
0,02140
168,62340
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-354.000,00
-354.000,00
-0,00020
-1,69610
-378.000,00
-378.000,00
-0,00020
-1,81100
-404.000,00
-404.000,00
-0,00020
-1,93560
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Dívida Pública Consolidada
100.000,00
100.000,00
0,00010
0,47910
100.000,00
100.000,00
0,00010
0,47910
100.000,00
100.000,00
0,00010
0,47910
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
100.000,00
0,00010
0,47910
100.000,00
100.000,00
0,00010
0,47910
100.000,00
100.000,00
0,00010
0,47910
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 46m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2017 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2017 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
21.666.100,00
0,03980
103,80480
21.204.417,30
0,03900
101,59280
-461.682,70
-2,13000
Receitas Primárias ( I )
21.190.600,00
0,03890
101,52660
20.933.064,91
0,03850
100,29270
-257.535,09
-1,22000
Despesa Total
21.666.100,00
0,03980
103,80480
22.217.369,44
0,04080
106,44600
551.269,44
2,54000
Despesa Primárias ( II )
21.425.600,00
0,03940
102,65250
22.129.255,50
0,04070
106,02380
703.655,50
3,28000
Resultado Primário ( I - II )
-235.000,00
-0,00050
-1,12590
-1.196.190,59
-0,00220
-5,73110
-961.190,59
409,01730
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
240.500,00
0,00040
1,15230
88.113,94
0,00020
0,42220
-152.386,06
-63,36000
Dívida Consolidada Líquida
240.500,00
0,00040
1,15230
88.113,94
0,00020
0,42220
-152.386,06
-63,36000
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 47m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
22.000.000,00
21.666.100,00
-1,52
27.775.900,00
28,20
30.645.740,00
10,33
33.247.298,00
8,49
35.295.020,00
6,16
Receitas Primárias ( I )
20.000.000,00
21.190.600,00
5,95
27.385.900,00
29,24
30.191.740,00
10,25
32.769.298,00
8,54
34.791.020,00
6,17
Despesa Total
22.000.000,00
21.666.100,00
-1,52
27.775.900,00
28,20
30.645.740,00
10,33
33.247.298,00
8,49
35.295.020,00
6,16
Despesas Primárias ( II )
20.000.000,00
21.425.600,00
7,13
27.705.900,00
29,31
30.545.740,00
10,25
33.147.298,00
8,52
35.195.020,00
6,18
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
-235.000,00
0,00
-320.000,00
36,17
-354.000,00
10,62
-378.000,00
6,78
-404.000,00
6,88
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
1.300.000,00
70.000,00
-94,62
100.000,00
42,86
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.300.000,00
70.000,00
-94,62
100.000,00
42,86
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
22.000.000,00
21.666.100,00
-1,52
27.775.900,00
28,20
30.645.740,00
10,33
33.247.298,00
8,49
35.295.020,00
6,16
Receitas Primárias ( I )
20.000.000,00
21.190.600,00
5,95
27.385.900,00
29,24
30.191.740,00
10,25
32.769.298,00
8,54
34.791.020,00
6,17
Despesa Total
22.000.000,00
21.666.100,00
-1,52
27.775.900,00
28,20
30.645.740,00
10,33
33.247.298,00
8,49
35.295.020,00
6,16
Despesas Primárias ( II )
20.000.000,00
21.425.600,00
7,13
27.705.900,00
29,31
30.545.740,00
10,25
33.147.298,00
8,52
35.195.020,00
6,18
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
-235.000,00
0,00
-320.000,00
0,00
-354.000,00
0,00
-378.000,00
0,00
-404.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
1.300.000,00
240.500,00
-81,50
70.000,00
-70,89
100.000,00
42,86
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.300.000,00
240.500,00
-81,50
70.000,00
-70,89
100.000,00
42,86
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 47m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio/Capital
11.018.625,69
100,000
13.111.214,50
100,000
13.464.856,70
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
11.018.625,69
100,00
13.111.214,50
100,00
13.464.856,70
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 48m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2017 (a)
2016 (b)
2015 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2017 (d)
2016 (e)
2015 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 49m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2016
2015
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predef.
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(II)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS(III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2016
2015
ADMINISTRAÇÃO(IV)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(V)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previd. do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS(VI) = (IV + V)
0,00
0,00
0,00
2017
2016
2015
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(VII) = (III – VI)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017
2016
2015
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2017
2016
2015
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2017
2016
2015
Plano de Amort. - Contr. Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amort. - Aporte Periódico de Val. Predef.
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2017
2016
2015
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2016
2015
RECEITAS CORRENTES(VIII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(IX)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS(X) = (VIII + IX)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2016
2015
ADMINISTRAÇÃO(XI)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(XII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previd. do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS(XIII) = (XI + XII)
0,00
0,00
0,00
2017
2016
2015
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(XIV) = (X – XIII)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2017
2016
2015
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 49m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2018
0,00
0,00
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 50m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 51m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2019
Aumento Permanente da Receita
2.869.840,00
(-) Transferências Constitucionais
1.040.300,00
(-) Transferências ao FUNDEB
500.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
1.329.540,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
1.329.540,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
1.329.540,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 52m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
Lei: 440,Data: 10/12/2018
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,00
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 52m"